| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 1993 |
| Date | 1993-12-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 54 |
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Def: juro Ma upa É erecha S Soriano ESTADO DO ESPÍRITO S2NTO LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 2! DE DEZTBRO DE 1993. DISr0E SONRE A DENOMINAÇOO DE RUA F DÁ OUTRAS PROVIDÊN ClAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO Dô ESPi..TO SANTO, NO USO DE SUAS alRIBUIÇÕES LEGAIS; Faço sáber que a Camara Municipal aprovou e eu Sanelono. a seguinte Lei: Art. 1º — vica denominada de Rua Sebastião Francis -» Penha, a Rua Projetada “o lado da Portão da Ducouro até a proprieduue do Sr. ÁAlfeu Rupp, na Sede do Município de Harechal Floriano: Art. 2º — Esta Le! entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Tovogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Marechal Floriano, 21 de dezembro de 1993. r (bo, lias Kidfer PREFEITO MUNICIPAL