norma nº 95/1994

ATC
SP efeitura Municipal de Marechal lo YUNO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEL MUNICIPAL Nº095, 27 OUTUBRO 1994
AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A
SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.
O PREPEPTO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORTAHO,
ESTADO NO ESPÍRITO SANTO;
a E
Faz suber que a Camara Municipal aprovou
e ele sunciona a seguinte Lei:
Art. 1º = Fica co Chefe da Poder Execul pro
Municipal, autópigado à Penpussar qubivs (sc
Social à Escola Especlal "RENASCER! - Soc]edade Peslaloszi
de Marechal FJorlaro.
Art. 2º - “A subvenção de que Lrala o
Artigo anterior, perfaz o Ló La] de
R$2-000,00 (Dois mil Reais), correspondente à R$250,00
(Duzentos e cinquenta Neais) ao mes, ale o dia dt de
dezembro de 1994,
Art. 39º = Kata poi eqira rm vigor
na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos à 1º de maio de 994.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano, PT de outubro LOG
Elimtindo SANCIONO A PRESENTE LEI
preceito munteipar |QUE RECEBE O Hºoas [ay