sessao nº 9

CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
aa ATA DA 09º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MO] MARECHAL FLORIANO, REALIZADA EM: 28.11.2022
Node DE INSTALAÇÃO
fornos
ai
Ata dos trabalhos da 09º Sessão Extraordinária, realizada aos vinte e oito dias, do
mês de novembro, numa quarta-feira, do ano de dois mil e vinte dois, com início às
09h, no Plenário Pedro Schunk da Câmara Municipal de Marechal Floriano, Espírito
Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, 194 (cento e noventa e quatro), no
centro desta Cidade. Presidida pelo então Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior,
que iniciou esta sessão PRONUNCIANDO-SE: Bom dia a todos! Cumprimentar os
colegas Vereadores presentes nessa sessão extraordinária. Cumprimentar os
Dono funcionários dessa Casa, aos internautas que estão... estiver acompanhando a
ESTADO (VITÓRIA): sessão. Damos início a 9º (nona) sessão extraordinária da Câmara Municipal de
E Marechal Floriano Espírito Santo, realizada em 28 (vinte e oito) de novembro de
CANERE DES 2022 (dois mil e vinte e dois). Solicito ao seu Secretário que proceda com a
de a chamada dos Senhores vereadores. (Retificação, Leitura do Versículo Bíblico)
Dos E DESCENDENTES Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianqui
Netto: VERSÍCULO BÍBLICO: Mas quanto a mim ficarei atento ao Senhor
esperando em Deus o meu salvador, pois o meu Deus me ouvirá. Lista de presença
dos vereadores, na 9º (nona) sessão extraordinária da Câmara Municipal de
Marechal Floriano, dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2022 (dois mil e vinte e
dois). Cezar Tadeu Ronchi Junior-Presente; Maylson Littig-Presente: Natalino
Bianqui Netto-Presente; José Rodolfo Krohling-Presente; Abrão Levi Kiffer-
pa Ausente; Dório Alfredo Braun-Presente; Felipe Hulle Del Puppo-Ausente:
) Luciano Navar Boeno Menendez-Ausente; Renato Luiz Veloso Werneck-
Ausente. Retorno a palavra Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente,
Pa Cezar Tadeu Ronchi Junior: Com a presença de 05 (cinco) vereadores declaro
“PELOS COSTUMES E TRaçõEs DOS aberto os trabalhos dessa Casa de Leis. Solicito ao seu Secretário que proceda
Ema] com as leituras das matérias integrantes dessa pauta. Palavra do Vereador
— Easter Primeiro Secretário da Mesa Diretora Natalino Bianqui Netto: Marechal
e Floriano, Espírito Santo, 22 (vinte e dois) de novembro de 2022 (dois mil e vinte e
«REA dois), Ofício da Prefeitura Municipal, nº 490/2022 (quatrocentos e noventa de
R BR101 dois mil e vinte e dois). EXCELENTISSIMO SENHOR CEZAR TADEU RONCHI
“negão: JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. SENHOR PRESIDENTE, EM
SD CONFORMIDADE COM O ARTIGO 21 (VINTE E UM), INCISO 02 (DOIS) B DA LEI
Dep ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE
Et] CONVOQUE ESSA COLENDA DA CASA DE LEIS EXTRAORDINARIAMENTE EM
TO Cao DATA A SER FIXADA, EM CARÁTER REGIMENTAL ESPECIAL DE URGÊNCIA,
MET com OBJETIVO DE APRECIAR OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: DISPÕE
x SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TMRS MODIFICA E
INSERE DISPOSITIVO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI Nº 488
(QUATROCENTOS E OITENTA E OITO) DE 23 (VINTE E TRÊS) DE DEZEMBRO
DE 2003 (DOIS MIL E TRÊS). ALTERA A LEI DO PLANO MUNICIPAL DE t
SANEAMENTO BÁSICO, LEI COMPLEMENTAR Nº 71 (ONZE) DE 27 (VINTE E '%
SETE) DE MAIO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.519 (DOIS MIL
QUINHENTOS E DEZENOVE) DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS), DE 27
(VINTE E SETE) DE SETEMBRO 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) E DAR ei
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAL INICIATIVA SE FAZ NECESSÁRIA, FACE A
URGÊNCIA DAS DEMANDAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA
ANUIDADE NO TOCANTE AS ALTERAÇÕ A TAXA DE MANEJO DE
% EA 1
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro « Marechal Floriano - ES - - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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PUBLICADO
'S 31/10/1991
JE INSTALAÇÃO
3
RRITORIAL
NCIA DA CAPITAL
DO (VITÓRIA):
ZAÇÃO
ITALIANOS, SUÍÇOS,
PORTUGUESES,
bs, DESCENDENTES
E DESCENDENTES
, CULTIVO DO CAFÉ,
E A OLERICULTURA
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ea ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESÍDUOS SÓLIDOS E PARA O COMPRIMENTO DE COMPROMISSOS DE
FINAL DE EXERCÍCIO 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) NO CASO DA
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.519 (DOIS MIL QUINHENTOS E DEZENOVE) DE 2022
(DOIS MIL E VINTE E DOIS) POR SE TRATAR DE PROJETOS DE LEI DE
INTERESSE PUBLICO RELEVANTE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA
APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS MESMOS DENTRO DAS DISPOSIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS. Atenciosamente João Carlos Lorenzoni. Ofício da
Prefeitura Municipal nº 485/2022 (quatrocentos e oitenta e cinco dois mil e vinte e
dois). Mensagem 051/2022 (zero, cinquenta e um de dois mil e vinte e dois).
Projeto de Lei nº 140/2022 (cento e quarenta de dois mil e vinte e dois), de
autoria do Poder Executivo, QUE ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº
2.519/2022 (DOIS MIL QUINHENTOS E DEZENOVE DOIS MIL E VINTE E DOIS).
DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 144/2022 (cento e quarenta e
quatro de dois mil e vinte e dois) DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO. A CÂMARA MUNICIPAL DE
MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS FAZ SABER. APROVA ARTIGO PRIMEIRO:
FICA OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADOS A
CONSIDERAREM A CONCEDEREM TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E
HONRA AO MÉRITO E COMENDAS AS PESSOAS QUE PRESTARAM
RELEVANTES SERVIÇO EM PROL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
ESPECIFICADOS NO ANEXO PRIMEIRO DA PRESENTE LEI. Retorno a palavra
Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi
Junior: Encaminhamos para Comissão de Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº
140/2022 (cento e quarenta de dois mil e vinte e dois) de autoria do Poder
Executivo QUE ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.519/2022 (DOIS
MIL QUINHENTOS E DEZENOVE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS) DE 27 (VINTE E
SETE) DE SETEMBRO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Encaminhamos pras Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final, Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 144/2022 (cento e
quarenta e quatro dois mil e vinte e dois) de autoria da Mesa Diretora QUE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE
HONRAR AO MÉRITO E COMENDAS. Tendo em vista exposto no artigo 164 (um
meia quatro) do Regimento Interno essa sessão extraordinária é composta somente
de a ordem do dia. Passamos para a ordem do dia. Ordem do Dia: Convoco os
relatores das comissões pra proferir em parecer verbal relativo ao Projeto de Lei nº
140/2022 (cento e quarenta de dois mil e vinte e dois), QUE ALTERA A
ESTRUTURA PRINCIPAL Nº 2.519/2022 (DOIS MIL QUINHENTOS E DEZENOVE
BARRA DOIS MIL E VINTE E DOIS) DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE
2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). Vereador José Rodolfo Krohling. Palavra do
Segundo Secretário da Mesa Diretora, José Rodolfo Krohling: Parecer «
favorável. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não
havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação os vereadores que
aprovam permanecem sentados. Aprovado. Em discussão o Projeto de Lei nº
140/2021 (cento e quarenta de dois mil e vinte e um). Não havendo mais discussão
do mesmo o colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado. Como não há mais matéria pra ser deliberada, agradecemos a presença de
todos os pares e ouvintes. Convidamos para a próxima sessão ordinária a ser realizada na...
na terça-feira, dia 06 (seis) de dezembro, de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 18h30min
(dezoito horas e trinta minutos). Um bom dia a todos, fiques
com Deus. Do que para
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 2288-1925 | (27) 99789-7684
|
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S
Cidade das TPquideas
de dk dr Ar
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM”
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
up: DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40! 58! 80"
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
24' 46! 80"
POPULAÇÃO (I8GE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA NE ACESSO:
no: BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
( Deus sa
«
Curado
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
constar, eu Natalino Bianqui Netto, lavrei a presente ata que depois de lida e achada
conforme será assinada por todos vereadores presentes e encaminhada para votação em
plenário. Plenário da Câmara, vinte e oito de novembro de 2022.
Cezar ias E Junior José Rodolfo Króhling
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Maylson Littig Natalino Bianqui Netto
3
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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