sessao nº 4

Pauta dos trabalhos da 4ª Sessão Ordinária da CMMF
Data:15/03/2023
ENCAMINHAMENTOS
PROJETO DE LEI Nº. 023/2023 DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE
INSTITUI O MEMORIAL ILUSTRES FLORIANENSES, NO SITE E NA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
PROJETO DE LEI Nº. 026/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI
JUNIOR, QUE INSTITUI A “COMENDA GUARDIÕES DA HISTÓRIA”, ESTABELECE
NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
REQUERIMENTO Nº. 021/2023
PROPONENTE: ABRÃO LEVI KIFFER
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESPE
VENHO, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, À FRENTE DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESPE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES,
REQUERER A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA
LOCALIDADE DO “TREVO DE PARAJÚ”, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
PROJETO DE LEI Nº. 024/2023 DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO, QUE
INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO “DIA DA MULHER” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
PROJETO DE LEI Nº. 025/2023 DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ,
QUE INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO “DIA DA MULHER” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
REQUERIMENTO Nº. 023/2023
PROPONENTE: FELIPE HULLE DEL PUPPO
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO-ES
EXMA. SRA. MARIA ARLETE MORAES NOVAES SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REQUEIRO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS,
INFORMAÇÕES INERENTES AOS SEGUROS DE VEÍCULOS E MOTOS QUE ATENDEM A
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TAIS COMO VALORES E TEMPO DE
CONTRATAÇÃO, SOBRETUDO, QUAL A SEGURADORA CONTRATADA PARA TAL
FINALIDADE E TODO O PROCESSO LICITATÓRIO.
REQUERIMENTO Nº. 024/2023
PROPONENTE: LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO-ES
REQUEIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE NA ÍNTEGRA À
ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
DA SEDE DE MARECHAL FLORIANO, REFERENCIADO NA RESPOSTA ENVIADA PELO
DETRAN/ES, EM 14/02/2023, CONFORME SEGUE CÓPIA XEROGRÁFICA.
REQUERIMENTO Nº. 022/2023
PROPONENTE: CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO-ES
REQUEIRO, QUE SEJA INSTALADO PONTO ELETRÔNICO EM TODAS AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
CABE ENFATIZAR, QUE ESTA PROPOSTA FACILITARÁ O CONTROLE DE FREQUÊNCIA
DOS SERVIDORES DE TODAS AS PASTAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO
TRANSPARÊNCIA NO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DOS MESMOS, BEM COMO,
NA GESTÃO DOS SETORES EM QUE ESTÃO ALOCADOS.
REQUERIMENTO Nº. 025/2023
PROPONENTE: NATALINO BIANQUI NETTO
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO-ES
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES AO CONTATO DO
FISCAL DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, CONTENDO E-MAIL E TELEFONE DO MESMO,
PARA MUNÍCIPES BUSCAREM INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES QUANTO À EXECUÇÃO
DE OBRAS NESTA MUNICIPALIDADE.
REQUERIMENTO Nº. 026/2023
PROPONENTE: NATALINO BIANQUI NETTO
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO-ES
REQUEIRO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA IDENTIFICAÇÃO
NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O DECRETO
10.299/2019 E RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS, POR SECRETARIA E
QUAL A CONDIÇÃO QUE SE ENCONTRAM (EM USO, QUEBRADO E/OU AGUARDANDO
LEILÃO).
INDICAÇÃO Nº. 019/2023
PROPONENTE: DÓRIO ALFREDO BRAUN
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO-ES
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO UM PLANEJAMENTO DE CORREÇÃO E
PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS, ABRANGENDO TODO O MUNICÍPIO, EM SUAS
PRINCIPAIS VIAS.
INDICAÇÃO Nº. 020/2023
PROPONENTE: FELIPE HULLE DEL PUPPO
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO-ES
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO BAIRRO SANTA RITA, TENDO
EM VISTA QUE, A AUSÊNCIA DO MESMO TEM PROPORCIONADO INÚMEROS
TRANSTORNOS ÀS PESSOAS QUE NÃO RESIDEM NO BAIRRO, PRINCIPALMENTE
ATUALMENTE, EM QUE O LOCAL VEM RECEBENDO UM NÚMERO MAIOR DE PESSOAS,
DEVIDO A ACADEMIA RECÉM INAUGURADA NO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº. 021/2023
PROPONENTE: LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO-ES
REALIZAR URGENTEMENTE A REPAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: D. PEDRO I,
DÉLIO LUIZ STEIN, GETÚLIO VARGAS, OSCAR ARAÚJO, PRESIDENTE CASTELO
BRANCO, PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA,
PRESIDENTE MASCARENHAS DE MORAES, ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA JOÃO
MERÍSIO.
INDICAÇÃO Nº. 022/2023
PROPONENTE: MAYLSON LITTIG
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO-ES
REALIZAR A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) PONTOS DE ÔNIBUS NA VILA DOS IPÊS, EM
SANTA MARIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO
MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº. 023/2023
PROPONENTE: MAYLSON LITTIG
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO-ES
REALIZAR MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTOS, CONHECIDA
POPULARMENTE COMO LOTEAMENTO DO JERÔNIMO, COLOCANDO LÂMPADAS DE
LED.
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE LÂMPADAS DE LED NA RODOVIA
FRANCISCO STOCKL.
INDICAÇÃO Nº. 024/2023
PROPONENTE: NATALINO BIANQUI NETTO
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO-ES
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL EM ÁREA LOCALIZADA AO LADO
DA TORRE DE TELEFONE E PRÓXIMO AO CMEI “VOVÓ FERNANDINA”, PARA USO
EXCLUSIVO DOS ALUNOS DO MESMO.
MOÇÃO Nº. 007/2023
PROPONENTE: DÓRIO ALFREDO BRAUN
DESTINATÁRIOS: ILMO. SR. GABRIEL RODRIGUES PEREIRA
ILMO. SR. CARLOS GABRIEL RODRIGUES PEREIRA
ILMO. SR. JOSÉ ILSON RODRIGUES PEREIRA
ILMO. SR. VILSON RENATO RODRIGUES PEREIRA
ILMA. SRA. LUCIENE APARECIDA RODRIGUES PEREIRA
EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES
PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO
DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES
REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O MAIS PROFUNDO “VOTO DE PESAR” AOS
FAMILIARES DA SRA. MARIA LÚCIA PINTO RIBEIRO RODRIGUES, EM FACE AO SEU
FALECIMENTO, OCORRIDO EM 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, AOS 76 ANOS.
A SRA. MARIA LÚCIA ERA PESSOA DE BEM, ÍNTEGRA, SENSATA, DINÂMICA,
BATALHADORA E MUITO CARISMÁTICA, DE FALA TRANQUILA, SORRISO ESBOÇADO
NO ROSTO E OLHAR ESPERANÇOSO, SEMPRE DEMONSTRANDO ALEGRIA E
OTIMISMO POR ONDE PASSAVA, O QUE AO LONGO DE SUA VIDA LHE POSSIBILITOU
FAZER MUITAS AMIZADES, E POR ISSO ERA MUITO QUERIDA E RESPEITADA.
CONSTITUIU FAMÍLIA CASANDO-SE COM GABRIEL PEREIRA RODRIGUES, UNIÃO ESSA
QUE PROPORCIONOU-LHES TER CINCO FILHOS, CRIANDO A FAMÍLIA BASEADA NO
AMOR, RESPEITO E HONESTIDADE.
POIS, É JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA DE LEIS A ESTA PESSOA QUE
ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA COMUNIDADE DE ARAGUAYA, LOCALIZADA NESTA
MUNICIPALIDADE, DA QUAL FEZ PARTE COMO MORADORA POR LONGOS ANOS E
SENTIRÁ SUA AUSÊNCIA, PERMANECENDO A LEMBRANÇA DE PESSOA DIGNA,
VERDADEIRA, DE CONFIANÇA E, SOBRETUDO, ACOLHEDORA DE ANIMAIS.
RAZÃO PELA QUAL, É COM PROFUNDO PESAR QUE VENHO EXTERNAR MINHAS
SINCERAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA SRA. MARIA LÚCIA PINTO RIBEIRO
RODRIGUES PEREIRA, BASTANTE CONHECIDA E ADMIRADA POR SUA DEDICAÇÃO À
FAMÍLIA, À RELIGIÃO E AOS ANIMAIS.
QUE DEUS CONFORTE OS VOSSOS CORAÇÕES!
MOÇÃO Nº. 008/2023
PROPONENTE: RENATO LUIZ VELOSO WERNECK
DESTINATÁRIO: SR. JAIR LITTIG
EXMO. SR. CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES
PELA PRESENTE, O VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK REQUER QUE SEJA
INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E
RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. JAIR LITTIG, QUE NO DECORRER
DOS ANOS VEM SE DESTACANDO COMO PESQUISADOR DA HISTÓRIA E DAS
FAMÍLIAS DE IMIGRANTES ALEMÃES, BEM COMO ALGUNS ITALIANOS, EM FACE AO
EXTRAORDINÁRIO TRABALHO REALIZADO, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE À
REGIÃO SERRANA.
TRABALHO ESSE, QUE TEVE INÍCIO EM 1970, VOLTADO À PESQUISA, HISTÓRIA E DAS
FAMÍLIAS DE IMIGRANTES ÍTALO-GERMÂNICOS, DE DOMINGOS MARTINS E
MARECHAL FLORIANO, AS QUAIS, TEM APRIMORADO NO DECORRER DOS ANOS,
REALIZANDO VIAGENS INCLUSIVE À ALEMANHA, EM BUSCA DE AGREGAR MAIORES
CONHECIMENTOS PERTINENTES AO ASSUNTO, OBTENDO E FORMANDO ASSIM, UM
BELÍSSIMO ACERVO E IMENSO ARQUIVO INERENTE AOS IMIGRANTES,
ESPECIALMENTE, GERMÂNICOS.
SENDO ASSIM, APÓS SUA APOSENTADORIA, O TEMPO MAIS LIVRE LHE PERMITE
MAIOR DEDICAÇÃO ÀS PESQUISAS INERENTES A VALORIZAÇÃO DA IMIGRAÇÃO
ÍTALO-GERMÂNICA E A DIVERSIDADE CULTURAL QUE COMPÕE DOMINGOS MARTINS,
MARECHAL FLORIANO E REGIÕES ADJACENTES. TRABALHO ESTE, DE EXTREMA
RELEVÂNCIA E SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL.
RAZÃO PELA QUAL, EU NÃO PODERIA DEIXAR DE PARABENIZÁ-LO POR SE DESTACAR
PELO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO DE BUSCA E RESGATE DAS ORIGENS E
HISTÓRIAS FAMÍLIARES, SOBRETUDO, A CULTURA DAS PESSOAS QUE MARCARAM A
HISTÓRIA DE MARECHAL FLORIANO.
PORTANTO, PARABÉNS PELO BELÍSSIMO E RELEVANTE TRABALHO APRESENTADO,
VOLTADO AO RESGATE DO PASSADO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS DA REGIÃO
SERRANA, NUM TODO.
POIS, CONSIDERANDO SER DE GRANDE RELEVÂNCIA O TRABALHO REALIZADO
NESTA MUNICIPALIDADE E REGIÕES VIZINHAS, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA
ALCANÇAR OS OBJETIVOS DESEJADOS, APRESENTO ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS E
RECONHECIMENTO, FAZENDO VOTOS DE SUCESSO, VITÓRIAS E REALIZAÇÕES AO
LONGO DE SUA VIDA, SENDO RECONHECIDO E FAZENDO JUS A ESSA SINGELA
HOMENAGEM.
MOÇÃO Nº. 009/2023
PROPONENTE: MAYLSON LITTIG
DESTINATÁRIO: SR. CLAUDIO ANTONIO LEAL
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO IBRAMAR
PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO
DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES
REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E
RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O “INSTITUTO IBRAMAR”– INSTITUTO
BRASILEIRO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA RURAL, SENDO UMA
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CRIADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2008, COM SEDE À
RUA HENRIQUE LARANJA, EDIFÍCIO LE BUREAU,
Nº. 330, SALA 305, CENTRO, VILA VELHA – ES.
CABE DESTACAR AQUI, A RELEVÂNCIA DO INSTITUTO IBRAMAR QUE VEM
EXECUTANDO O “PROJETO NASCENTE VIVA” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO, ONDE JÁ BENEFICIOU VÁRIAS PROPRIEDADES COM O PLANTIO DE
MUDAS NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA NO ENTRONO DE NASCENTES E CÓRREGOS,
COM OBJETIVO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL E PROTEÇÃO DAS NASCENTES,
ASSIM COMO JÁ INSTALOU VÁRIAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE EFLUENTE
DOMÉSTICO, PARA REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM NOSSO
MUNICÍPIO.
O “PROJETO NASCENTE VIVA”, TEM O OBJETIVO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL EM
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO ENTORNO DE NASCENTES E FAIXAS
MARGINAIS DOS CURSOS D’ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JUCU, NO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, CUJOS MANANCIAIS DE SUPERFÍCIE
CONTRIBUEM PARA O ABASTECIMENTO DOS RESERVATÓRIOS DA REGIÃO
METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA.
ANTE O EXPOSTO E, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUEIRO O
ENVIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO NA ÍNTEGRA AO
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO IBRAMAR, PELO RELEVANTE SERVIÇO
PRESTADO NA ÁREA AMBIENTAL, TRAZENDO ESPERANÇA PARA AS FUTURAS
GERAÇÕES.
OBS: ESTA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES NO DECORRER DO DIA ATÉ O
INICIO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.
CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
PRESIDENTE DA CMMF