sessao nº 10

Cidade das Pique
de A dr
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/914PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLOS, PORTUGUESES,
e M DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
4058" 00"
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
2a" 4680"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
(05 ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
ACESSO:
BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO.ADMINISTRATIVA
E CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789- rosa!
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO, REALIZADA EM 13.06.2023
Ata da 10º (décima) Sessão Ordinária, realizada no 13º (décimo terceiro) dia do mês
de junho, numa quarta-feira, do ano de 2023 (dois mil e vinte três), com início às 08
(oito) horas e12 (doze) minutos, no Plenário Pedro Schunk da Câmara Municipal de
Marechal Floriano, Espírito Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 194
(cento e noventa e quatro), no centro desta Cidade. Presidida pelo então Vereador
Cezar Tadeu Ronchi Junior, que iniciou esta sessão, PRONUNCIANDO-SE: Bom dia à
todos! Cumprimentar aos colegas Vereadores, aos funcionários dessa Casa, aos
internautas por ventura que estiverem assistindo a esta sessão; cumprimentar a
Doutora do Sindicato aqui no... presente no Plenário desta Casa, seja bem vinda!
Damos inicio a 10º (décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal
Floriano, realizada em 13 (treze) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três). Solicito ao
Senhor Secretário que proceda com a chamada... desculpa. Solicito ao Senhor
Secretário que proceda com a leitura do versículo bíblico. Palavra do Vereador
Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianqui Netto, Versículo Bíblico:
Espere no Senhor. Seja forte! Coragem! Espere no Senhor. Retorno a palavra ao
Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior:
Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a chamada dos vereadores. Palavra
do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianqui Netto: Lista
de presença dos vereadores na 10º (décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Marechal Floriano, dia 13 (treze) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três). Cezar
Tadeu Ronchi Junior-Presente. Maylson Littig-Presente. Natalino Bianqui Netto-
Presente. José Rodolfo Krohling-Presente. Abrão Levi Kiffer-Presente. Dório
Alfredo Braun-Presente. Felipe Hulle Del Puppo-Presente. Luciano Navar Boeno
Menendez-Presente. Renato Luiz Veloso Werneck-Presente. Retorno a palavra ao
Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior:
Com a presença de 9 (nove) vereadores, declaro aberto os trabalhos desta sessão.
Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura das matérias integrantes
desta pauta. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino
Bianqui Netto: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023 (um de dois mil e
vinte e três), de 13 (treze) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três). INCLUI O
ARTIGO 126 (CENTO E VINTE E SEIS), À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE PELO O
EXECUTIVO MUNICIPAL DA EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS E DE
BANCADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).
Projeto de Lei nº 055/2023 (cinquenta e cinco de dois mil e vinte e três). INSTITUI
NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARECHAL
FLORIANO, O ESPAÇO CULTURAL DO AGRICULTOR ROGÉRIO BRAMBILLA.
Vereador Felipe Hulle Del Puppo. Projeto de Lei nº 056/2023 (cinquenta e seis de “
dois mil e vinte e três). ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º
(PRIMEIRO), DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E
CINCO), /Y8 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). QUE
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es. gov.br / cnmfes(Ogmail.com
Cidade des VPquido as
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EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM:
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLQIaRES, PORTUGUESES,
us: DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58 sor
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
24 46 00"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E À OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
EMA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA GR ACESSO:
BR. BR401
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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Avenida
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A PRAÇA DO
EMPREENDEDOR E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES. Projeto de Lei nº 057/2023
(cinquenta e sete de dois mil e vinte e três). DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE
CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. Projeto de Lei nº 058/2023 (cinquenta e oito de dois mil e
vinte e três). DECLARA PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO “LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO” (A PROTEÇÃO DAS
LAVOURAS). Projeto de Lei nº 059/2023 (cinquenta e nove de dois mil e vinte e
três). ALTERAA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.445 (MIL QUATROCENTOS
E QUARENTA E CINCO), DE 14 DE MAIO DE 2014 (DOIS MIL E QUATORZE). Cezar
Tadeu Ronchi Junior, Maylson Littig, Natalino Bianqui Netto e José Rodolfo Krohling.
Projeto de Lei nº 060/2023 (sessenta de dois mil e vinte três). INSERE NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO, O CAMPEONATO REGIONAL DE SINUCA PROMOVIDO ANUALMENTE
NO DISTRITO DE SANTA MARIA - MARECHAL FLORIANO. Indicação nº 047/2023
(quarenta e sete de dois mil e vinte e três). Proponente: Cezar Tadeu Ronchi
Junior. INDICA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ALTERE A LEI Nº 2.494 (DOIS MIL
QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO), AUMENTANDO PARA O VALOR DE R$
600,00 (SEISCENTOS REAIS), O ADICIONAL DE FUNÇÃO, PARA MOTORISTAS DE
AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA. Parecer Favorável nº
034/2023 (trinta e quatro de dois mil e vinte e três). Das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final - Finanças e Orçamentos, relativo ao
Projeto de Lei nº 043/2023 (quarenta e três de dois mil e vinte e três), e autoria do
Poder Executivo. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Voto favorável dos relatores em: 13/06/2023 (treze de junho de
2023). Luciano Navar Boeno Menendez e José Rodolfo Krohling. Indicação nº
048/2023 (quarenta e oito de dois mil e vinte e três). Proponente: Luciano Navar
Boeno Menendez. SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA VIABILIZADA A
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA LAURA LITTIG KUSTER, NA
SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, VISTO QUE A BARREIRA ESTÁ EXPOSTA E
APRESENTA CARACTERÍSTICAS VISÍVEIS DE EROSÃO, RESULTANDO EM
PREOCUPAÇÕES CONSTANTES PARA TODOS QUE ALI RESIDEM. Indicação nº
049/2023 (quarenta e nove de dois mil e vinte e três). Proponente: Luciano Navar
Boeno Menendez. INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
QUE SE PROCEDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECAPEAMENTO DE TODA A
EXTENSÃO DA RUA CARLOS HAND, ONDE FICA LOCALIZADA A CRECHE
FLOMIRO ENDLICH CANAL. Indicação nº 050/2023 (cinquenta de dois mil e vinte
e três). Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior. INDICA AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RUA DE LAZER, A SER IMPLANTADA NA RUA |
HELENA SANTA CLARA EFFGEN, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Indicação nº 051/2023
(cinquenta e um de dois mil e vinte e três). Proponente: Natalino Bianqui Netto.
INDICAAO PODER EXECUTIVO QUE SE PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DE UMA
CAMPANHA MUNICIPAL SENDO DISTRIBUÍDO À POPULAÇÃO UMA CARTILHA
esidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 N
-cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
4 Fr um CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
Cidado q É ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
e dk COM ORIENTAÇÕES A RESPEITO DE DESCARTE CORRETO DE ENTULHOS E
NGIPAÇÃO LEi MÓVEIS USADOS QUE SÃO DEIXADOS NAS CALÇADAS E RUAS DE NOSSO
S 31101991 MUNICÍPIO. Indicação nº 052/2023 (cinquenta e dois de dois mil e vinte e três).
eai Proponente: Natalino Bianqui Netto. INDICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
enero MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PROMOVA DENTRO DA LEGISLAÇÃO
“Pd PERTINENTE UMA PARCERIA COM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO,
L DE ALTITUDE VISANDO PROPOR UM PLANO DE AÇÃO A FIM DE MINIMIZAR O CENÁRIO DE
ua ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DE NOSSA MUNICIPALIDADE, BEM COMO
oras ANALISAR DE FORMA URGENTE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE
CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS E
ea CUIDADOS NECESSÁRIOS A CAUSA ANIMAL. Indicação nº 053/2023 (cinquenta e
DO (VITÓRIA): três de dois mil e vinte e três). Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck.
REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO CARLOS LORENZONI,
— Mina GESTOR MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
peca VIDEOMONITORAMENTO, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO A EMPRESA E&L, OU
OUTRA EMPRESA DO RAMO. Oficio nº 001/2023, ao Senhor Givaldo Vieira
Diretor Geral do Detran-ES. INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR GIVALDO VIEIRA, DIRETOR DO DETRAN, QUE SEJA
ADOTADA PROVIDÊNCIAS MODIFICANDO A POSIÇÃO DO ESTACIONAMENTO
DOS VEÍCULOS E MODIFICAÇÃO NA FAIXA CENTRAL DA LADEIRA DE ACESSO À
IGREJA DE SANTANA, E A ESCOLA ESTADUAL EMÍLIO OSCAR HULLE, NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador
Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Encaminhamos ao Plenário a Proposta
de Emenda da Lei Orgânica nº 001(zero, zero, um), de 13 de junho de 2023.
Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final —
Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei nº 055/2023 (zero, cinquenta e cinco de
dois mil e vinte e três), de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo. QUE
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA DE
MARECHAL FLORIANO-ES, O ESPAÇO CULTURAL DO AGRICULTOR ROGÉRIO
BRANBILA. Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final o Projeto de Lei nº 056/2023 (zero, cinquenta e seis de dois mil e vinte e
ln] três) De autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo, QUE ALTERA O
ÍDA PELOS DISTRITOS.
es lato PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 (DOIS MIL,
ide d QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO), DE 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2022
(DOIS MIL E VINTE E DOIS). QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO-ES, A 'PRAÇA DO EMPREENDEDOR', E DÁ OUTRAS
DISPOSIÇÕES. Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final — Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Assistência e Direitos
Humanos, o Projeto de Lei nº 057/2023 (zero, cinquenta e sete de dois mil e vinte
e três), de autoria do vereador Luciano Navar Boeno Menendez, QUE DISPÕE
SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO
FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Encaminhamos as Comissões de
+ Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei nº 058/2023 (zero,
cinqu ya oito de dois mil e vinte e três), de autoria do vereador Cezar Tadeu
ne a SE:
| Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768)
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
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- EMANCIPAÇÃO LEI
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ES 34/10/1994
ITA DE INSTALAÇÃO
ICAL DE ALTITUDE
— MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
Ma NICÍPIOS LIMÍTROFES
ITALIANOS, SUÍÇOS,
S, PORTUGUESES,
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S E TRADIÇÕES DOS
ANOS E SE MANIFESTAM
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SEDE E DE VICTOR
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
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Ronchi Junior, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO: “LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO” (A
PROTEÇÃO DAS LAVOURAS). Encaminhamos as Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei nº 059/2023
(zero, cinquenta e nove de dois mil e vinte e três), de autoria da Mesa Diretora,
QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.445 (MIL, QUATROCENTOS
E QUARENTA E CINCO), DE 14 (QUATORZE) DE MAIO DE 2014 (DOIS MIL E
QUATORZE). Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final, o Projeto de Lei nº 060/2023 (zero, sessenta de dois mil e vinte e três), de
autoria do vereador Dório Alfredo Braun, QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O
CAMPEONATO REGIONAL DE SINUCA PROMOVIDO ANUALMENTE NO DISTRITO
DE SANTA MARIA - MARECHAL FLORIANO. As indicações lidas neste expediente
serão encaminhadas pela Secretaria a quem de direito, para as devidas providências.
Passamos para o expediente do dia facultando a palavra por 5 (cinco) minutos, que
hoje a matéria é exclusiva né? A cada vereador. Expediente do Dia: Colega vereador
Renato. Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: Bom dia a todos. Bom
dia Senhor Presidente. Vice-presidente. Secretário e demais vereadores, a
representante do Sindicato, que se faz presente, e ao público que está na rede social
nos acompanhando. Deixar registrado aqui, Senhor Presidente: nós tivemos uma
reunião, o Subtenente Cortelete, essa semana lá no segundo pel. [pelotão de polícia
militar], o vereador Felipe estava presente também e... Domingos Martins tem um
projeto piloto que foi apresentado ao Prefeito Municipal sobre “câmara de
videomonitoramento”, que olha quem sai e quem entra direto do município. E essas
câmeras são gerenciada pela empresa E&L. E está fazendo esse projeto... fez esse
projeto piloto em Domingos Martins e está se expandindo para outros municípios. É eu
lembro muito tempo atrás Senhor Presidente que aí no começo do nosso mandato lá
atrás. Aí eu acho que o vereador Dodô também se recorda, foram três vereadores aqui
ou quatro... vereador Juarez, Dório se eu não me engano foi é... Alcino... finado Alcino
Diniz. um Secretário... pedi câmara de vídeo monitoramento pra esse município. E
segundo informações só ficou mesmo na matéria de jornal e na conversa. Que
Infelizmente o vereador não tem tanto poder de voz assim pra conseguir as coisas que
ele sempre pretende com o município. Eu vejo Marechal Floriano, um município
cortado por BR, um município que está com problema gravíssimo de tráfico de
entorpecentes, e a coisa está aí: três PMs trabalhando dentro do município à noite.
Não tem efetivo na polícia militar, no estado inteiro, tá? O deficit de policiais é estadual
não é só no município de Marechal Floriano e a gente tem que fazer alguma coisa.
Nosso município hoje cresceu... cresceu e está começando a ficar muito
desorganizado sobre segurança pública, dependendo-se de três policiais no plantão v
noturno dentro do município. Então eu acho que essa ideia das câmeras de vídeo
monitoramento, são ideias viáveis para a gente saber quem entra, quem sai no
município. E para desviar também o que está se fazendo de errado dentro do
município. Eu acho que temos que dar uma... nós vereadores, nós nove vereadores
aqui, te que dar uma atenção especial a isso. Porque do & que a “e está
É Avenida Presidênte Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - AS. 3288-1925 / (27) 99789 E
«cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/914PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM=
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MAXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLQdERES, PORTUGUESES,
AU: S, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58' 80"
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
2a! 46 80"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
47.444 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
EMA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA da ACESSO:
BR: BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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Feuvade
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
indo aí não. vai mais dez anos Marechal Floriano ninguém anda na rua não. Na
reunião que eu tive essa semana, pessoal está saindo de Vila Velha pra vim comandar
aqui em cima, gente. Nosso município está ficando sério. As coisas estão ficando
séria, tá ficando muito sério e ninguém tá se dando conta de que o troço vai ficar ruim
daquele jeito. Porque a gente não tem o mesmo direito que o pilantra tem. E as coisas
estão andando a ver navios. Uma câmera de vídeo monitoramento dessa que a E&L
bota aí, não tem tanto custo pro município e não precisa ser em todas as ruas, vamos
botar em pontos estratégicos, em lugares de entrada, saída de mais movimentação,
em lugares mais estratégicos dentro do município. Mas como eu já sou vereador há
onze anos nesse município eu sei que um...
gaveta também. Que se foi feita uma reunião com o secretário de segurança do
uma indicação dessa vai pro fundo de
estado pra pedir pra nosso município ficou no fundo de gaveta, quanto mais um
pedido desse. Mas na hora que começar a explodir muita gente que está ouvindo aqui
e que tiver uma consciência limpa e perfeita vai lembrar o Renato avisou. Bom dia e
muito obrigado. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior:
Colega Vereador Felipe? Natalino? Palavra do Vereador Primeiro Secretário da
Mesa Diretora, Natalino Bianqui Netto: Bom dia a todos. Bom dia Senhor
Presidente. Demais colegas. Cumprimentar o representante do Sindicato aqui hoje.
Aos funcionários dessa Casa. E aqueles que nos acompanham online. Gostaria de
falar rapidamente sobre as minhas indicações é...
uma sobre a causa animal que a
gente vem tentando ao longo do tempo é fazer alguma coisa e Estamos aí em
conversa com a Secretaria de Meio Ambiente. Sei que tem outros colegas também
conversando. Isso é bom. Acredito que num futuro próximo nós podemos colher
alguns frutos a respeito dessa causa animal. Sempre venho batendo na tecla que
precisamos fazer alguma coisa. Sabemos que a solução do problema ela não é
simples. Mas também sabemos que fazer nada não pode ser uma opção. Então mais
uma vez estamos aí fazendo essa indicação. Precisamos aí de forma urgente aí,
empenho da Secretaria de Meio Ambiente, junto com o Executivo, parceria com o
Legislativo que puder fazer pra que de fato a gente possa encontrar juntamente aí
uma solução. É... o segundo tema seria a respeito do descarte de entulhos e móveis
usados nas ruas. Marechal muitas vezes a gente passa pela rua e acha que é uma
cidade abandonada. Não que a prefeitura não faça o trabalho dela. Faz e talvez
justamente por fazer esse trabalho que as pessoas ficaram mal acostumadas! Hoje se
joga entulho, móveis usados a qualquer horário do dia, a qualquer momento e em
qualquer lugar. Acho que tem que ter regra, tem que ter regra, todas as grandes
cidades tem regras pra isso. Vai em Guarapari por exemplo e joga um sofá na calçada
pra você ver o que acontece. Joga o entulho na rua. Lá não tem caixote pra ficar
recolhendo entulho igual Marechal tem não de graça. Você tem que pagar pra sumir
com o seu entulho. Então assim eu acho que o povo está mal acostumado.
Infelizmente esse mal costume acabou que se relaxou, se joga entulho na rua e os
funcionários da prefeitura simplesmente tem que ir lá recolher e muitas vezes fazem
isso num final de semana. Aí vem turista, vem gente visitar nossa cidade e tem entulho
pelas calçadas, móveis deslocados de qualquer jeito. Então assim, eu acredito que
mos ter regra pra isso, precisamos orientar as pessoas. E se for preciso,
un RE
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
Câmara Wunicjpal de Wenechal Floriano
tada dos Viquídens CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
de dk multar. Então, acho que a gente precisa de de providência nesse sentido. Estou
ERERNIPAÇÃo Lei também caminhando aqui a um ofício ao diretor do DETRAN. Nós sabemos que está
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIG-ES 31/10/1991 próximo aí a revitalização da sinalização das ruas. E nós precisamos modificar a
o TALAçÃO sinalização aqui na ladeira de acesso à igreja. Qualquer um que passar ali vai ver que
NO OS carros estão estacionados todos em quarenta e cinco graus e o estacionamento
e em não é daquela forma. A faixa central está no local errado, é... estacionam em frente o
TROPICAL DE ALTITUDE portão de acesso à igreja. Então assim, qualquer um que for ali verificar vai ver que
MÁXIMA 28º a : ã ã i fci
Gini precisa de modificação. Então estou encaminhando esse ofício e vamos ver se a
R E E io A a
MN gente consegue ser atendido nessa próxima revitalização. Passa essa alteração pra
RR raves, poder até as pessoas que estacionam estarem dentro da lei, né? Porque hoje do jeito
E A DA CAPITAL que está ali está todo mundo estacionando errado, isso é importante. E só pra finalizar
DO ESTADO (VITÓRIA): aqui é... rapidamente, Renato, gostaria de comentar a respeito das câmeras e
48,6 KM - . . cum y )
COLONIZAÇÃO gostaria de dizer pra vocês que nos próximos meses eu acredito que nós vamos ter
RR tatoo suíço, novidade sim eu venho trabalhando nessa questão das câmeras. A gente não tem
Es DESCENDENTES divulgado até porque é... divulgar uma coisa que não é concreta, é difícil, mas já existe
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS o projeto, nós estamos trabalhando esse projeto juntamente com o Conselho Interativo
E o de Segurança, que foi formado em nossa cidade é... esse conselho é... as próximas
CONERDE OESTE DE semanas nós vamos receber um convite aqui nessa Casa pra participar da posse
o desse conselho. Esse conselho ele será muito importante nesse sentido e uma das
POPULAÇÃO (IBGE/2021) primeiras metas do conselho é justamente trabalhar a implantação do vídeo
Vo monitoramento. Então assim, já está bem adiantado esse assunto, nós tivemos
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, reunião com o Prefeito, ele já deu o oquei pra poder fazer o projeto, poder fazer a
“Ri instalação, se vai... só um minutinho. Se vai ser com a empresa citada ou se vai ser
OS ASPECTOS CULTURAIS DO Municipio com a outra empresa, não sei, mas de fato assim é... vamos ter esse essa
Ds rings implantação, vamos ter a instalação dessas câmeras e em momento oportuno nós
us toa vamos ser avisados, comunicados e também participar de todo esse processo que a
hM gente sabe que é necessário. Então acho que a coisa agora vai. Mesmo que a passos
ÍLICO:
FLORIANENSE lentos, a gente sabe a burocracia, mas isso vai acontecer. No mais era isso. Obrigado
ape sro: a todos e um bom dia e que Deus os abençoe. Palavra do Vereador Presidente,
REGIÃO: Cezar Tadeu Ronchi Junior: Coquinho. Palavra do Vereador Abrão Levi Kiffer:
RO Te SERRANA Bom dia a todos. Cumprimentar a Mesa Diretora, nosso Presidente, Vice-presidente,
no ATA Secretário, representante do nosso Sindicato, aos servidores e que nos assiste. Eu
o [epi queria só deixar aqui, Senhor Presidente, falar pro nosso vereador Renato que há
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA quatro quatro ou cinco meses atrás eu fiz um ofício encaminhando sobre o
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 ' x E . , ,
monitoramento. Foi nessa Casa, foi aprovado e a resposta que eu tive é que é que o
DER, dois órgãos, o DER e o DNIT estão fazendo pesquisas, é... levantamentos, a tal
da licitação pra que isso um dia possa se tornar realidade. Então essa é a resposta
que eu tenho, vou até encaminhar para vocês. Nem li aqui, nem quero que lê de tão
revoltado com tantas justificativa, que nós temos que agora é só esperar € agradecer
e pedir esse conselho que o nobre vereador falou e venha e que nos explique porque
que a nossa cidade é a única que está sendo atrasada. Uma BR, uma situação que
nós temos na nossa BR 262, problemático vocês viram aí nesse feriado. ani
* feriadinho que tem nós temos uma grande... ore problema na na ida e vinda de
itória Iguer outro lugar aí. Só isso senhor/presidente. Muito obrigado. Palavra
A A
E ei E
AvenidáPtesi « 194 - Centro - Mi
Teuvade = entro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789- 7684,
-«cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
Cidado cas iquídeas
dede dk A
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4,571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPIT
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POL PORTUGUESES,
AUS S, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58" 80"
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20"
2946 80"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.441 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENAARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA ES ACESSO:
BR: BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
Deus água
CA
x Teuvade
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Colega vereador Maylson
Vice-presidente dessa Casa. Palavra do Vereador Vice-presidente, Maylson Littig:
Bom dia a todos. Bom dia Senhor Presidente. Os demais vereadores e quem está nos
assistindo. É... eu acho que essa questão é do vídeo monitoramento é muito
interessante, Renatinho: realmente deveria ter muito tempo. Eu friso um pouquinho
mais, acho que nós vereadores, nós nove vereadores junto deveríamos sim reivindicar
o Secretário de Segurança Pública, é um maior contingente, não só aqui na cidade,
mas também no interior, como a patrulha rural funciona muito bem. Só que não tem
contingente, né? E a gente também, nós como vereadores, temos que alertar essas
empresas. Eles pegam funcionários, agora está na época da panha de café, não quer
saber nem que que é, da onde veio, o que que fez e da onde vai, né? Se tiver uma
viatura passando nas propriedades, a pessoa já fica, né? Com a ... com a... com o
alerta aceso, né? Então tem várias empresas aí que estão vindo, contratando é...
pessoas alugando casa... só quer receber o aluguel! Mas não pergunta da onde veio
não tem um, né? Um parecer o quê que já fez na vida. Então nós como vereadores
temos que mudar essa situação. Aqui está acontecendo muita coisa Marechal muito
pequeno. Estão assassinando todo mundo aí, roubando toda hora, né? E três policiais
trabalhando aí. Nós todos temos que se reunir pra aumentar esse contingente pro
Secretário de Segurança Pública, pra melhorar a segurança do Marechal Floriano que
aqui é uma cidade muito pequena para está acontecendo o que está acontecendo.
Bom dia a todos. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior:
Dodô? Dório? É vou falar da... ótimo dia a todos, retornando palavra aqui.
Primeiramente eu vou falar é... o colega vereador Natalino aqui falou em relação a
causa animal. Nós tivemos uma reunião com o Secretário de Meio Ambiente e em
breve a gente vai marcar uma reunião com todos os colegas vereadores e com o
Prefeito pra... já até conversei com o Natalino, Secretário dessa Casa ,sobre isso. A
gente conversou sobre isso. Pra gente estar é... alinhando essa questão do município
fazer a parceria da Câmara com a Secretaria do Meio Ambiente, com o Executivo pra
tá fazendo essa questão da castração dos animais, né? Que vai ser a primeira vez
colegas vereadores na história do município vai ser feito realmente alguma coisa em
relação a causa animal. Então a gente vai é... ver pra agilizar isso aí, é um caso de
saúde pública, a gente sabe disso né? E também vai ser colocado chips nos animais.
Pra que colocar chip? Pra pessoa com o chip ela não é... se ela colocar o animal na
rua esse animal vai ser identificado. O Secretário de Meio Ambiente me passou um
valor do chip: não é um valor tão alto. Então se a pessoa tiver um animal e ela quiser
infelizmente colocar esse animal na rua ela vai ser identificada e os órgãos
competentes vão dar um jeito de haver alguma punição. E também é... nessa reunião
vai ser convidada a Secretária de Saúde do município, para o município estar fazendo
O... O recenseamento, né7 Dos animais domésticos desse município também. Que é
uma maneira também de amenizar um pouco essa questão lá da saúde animal. E eu
acredito se Deus abençoar que nós vamos adiantar com isso colega Natalino, e essa
reunião aí, convidar todos os colegas vereadores pra tá fazendo essa questão da
| castração dos animais, porque isso é um assunto urgente, um assunto de saúde
ública e sunto também do bem-estar animal, né? Os animais merecem também
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esidei As 194 - Centro - Marechal Florial
no “ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789- NY
www.tmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br | cnmfes(Ogmail.com
Cidade ctas Vlqui as
de dr dr
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4,571/94PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
Au; S, DESCENDENTES
DE SS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58" 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20"
24' 46" 80"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS.
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
E CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
né? Uma melhor também qualidade de vida, né? É falando também é... eu fiz uma
indicação aqui ao Executivo para aumentar o valor de uma gratificação aos motoristas
de ambulância. Então o colega vereador Renato que é motorista de ambulância. Eu fiz
uma indicação aqui o valor colega, trezentos reais que vocês recebem, é um valor
pequeno pela responsabilidade, pela dedicação, né? Que vocês trabalham. Eu fiz uma
indicação pra... espero contar com a parceria, empenho do seu Renato pra ajudar, pra
Prefeitura aumentar esse valor. Eu sei que vossa excelência é um lutador pra
conseguir esse benefício para os os motoristas de ambulância. Mas o valor é
pequeno. Então assim é... acho que a Prefeitura pode estar aumentando esse valor,
né? E também fazer um apelo em relação é... a diária dos servidores motoristas de
ambulância que eles não recebem. É uma dificuldade danada. O motorista da
ambulância vem conversar comigo, é uma burocracia, é uma dificuldade, eu já
conversei com o advogado da Prefeitura pra tá vendo, um outro município... um outro
município, olha a ambulância do Renato aqui. Renato, é... um outro município pegar
uma lei de outro município, simplificar mais isso. Eu acho assim, pra que pautar tanta
dificuldade, gente? Pra pessoas que trabalham tanto, que se dedicam a salvar a vida
das pessoas. Então assim, faço um apelo, né? Isso já vem se arrastando há bastante
tempo, né? A coisa não anda, não sei porquê não anda. Então a gente está está
cobrando, né? Deixar gravado nessa Casa aqui. Eu espero que a procuradoria da
Prefeitura olhe com carinho essa questão dos motoristas de... de ambulâncias. E
também é... fiz uma indicação aqui em relação a rua de lazer de Marechal. Marechal
há muitos anos, né? Quando meu pai foi vereador lá atrás, já vinha falando que ia
fazer uma rua de lazer e como o colega Renato falou isso só fica no papel, não sai do
papel. E nós precisamos, nosso município vem crescendo muito. Em relação ao
comércio, ao turismo. Marechal que está dando um passo muito grande, né? Nós
temos vários empreendimentos aqui no nosso município, né? Então, assim, acredito
que uma rua de lazer aqui ia ajudar muito... um minuto. E ajudar muito o comércio no
município de Marechal. Então a gente é... mais uma vez fazer um pedido ao Prefeito
Executivo pra estar desenvolvendo esse projeto da rua de lazer aqui no centro da
sede do município. E pra encerrar, fiz um projeto colocando como patrimônio cultural e
imaterial uma tradição dos descendentes imigrantes Italianos, que é a proteção da
lavoura. É uma tradição que veio da Itália há mais de cem anos. É... os pequenos
agricultores do nosso município mantém essa tradição. E a gente está colocando isso
no papel pra documentar isso, né? Que é são cruzes que são colocadas nas lavouras.
Pra proteção contra pragas mais. Isso veio lá da Itália e ainda nosso município
mantém essa tradição centenária que vem passando de várias gerações. No mais que
eu tire pra falar isso. Que Deus abençoe a todos e um ótimo dia. Colega Navar quer
falar alguma coisa? Passando para ordem do dia. Ordem do Dia: Em discussão o
Parecer Favorável nº 034/2023 (zero, trinta e quatro de dois mil e vinte e três),
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento,
relativo ao Projeto de Lei nº 043 (zero quarenta e três), de autoria do Poder ,,
Executivo, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E
QUATRO) E QUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não havendo mais discussão do mesmo
Mp $ 6) 8
nnedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768:
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
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INSTALAÇÃO
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ÁREA TERRITORIAL
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ICAL DE ALTITUDE
IMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
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“ALFREDO CHAVES,
SUARAPARI E VIANA,
TÂNCIA DA CAPITAL
DO (VITÓRIA):
1)
ITALIANOS, SUÍÇOS,
S, PORTUGUESES,
S, DESCENDENTES
F M IS E DESCENDENTES
INFLUENÇIADOS
ES E TRADIÇÕES DOS
ITALIANOS E SE MANIFESTAM
ÁTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
PELOS DISTRITOS
DE SANTA MARIA DE
SEDE E DE VICTOR
O, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008.
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
colocamos em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por 8 (oito) votos. Em segunda discussão e votação final, o Projeto de
Lei nº 043 (zero quarenta e três) de autoria do Poder Executivo. QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os
vereadores que aprovam, desculpa. Não havendo mais discussão do mesmo
passamos pra votação nominal. É LOA, tá gente? A segunda votação da LOA. É
segunda votação da LOA, onde o Vereador deverá responder se vota favorável ou
contrário. Abrão Levi Kiffer. Palavra do Vereador Abrão Levi Kiffer: Favorável,
Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior:
Dório Alfredo Braun. Palavra do Vereador Dório Alfredo Braun: Favorável. Palavra
do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Felipe Hulle Del Puppo.
Palavra do Vereador Felipe Hulle Del Puppo: Favorável. Palavra do Vereador
Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: José Rodolfo Krohling. Palavra do
Vereador José Rodolfo Krohling: Favorável. Palavra do Vereador Presidente
Cezar Tadeu Ronchi Junior: Luciano Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador
Luciano Navar Boeno Menendez:
Favorável. Palavra do Vereador Presidente,
Cezar Tadeu Ronchi Junior: Maylson Littig. Palavra do Vereador Vice-presidente,
Maylson Littig: Favorável. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi
Junior: Natalino Bianqui Netto. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa
Diretora Natalino Bianqui Netto:
Favorável. Palavra do Vereador Presidente,
Cezar Tadeu Ronchi Junior: Renato Luiz Veloso Werneck. Palavra do Vereador
Renato Luiz Veloso Werneck: Favorável. Palavra do Vereador Presidente, Cezar
Tadeu Ronchi Junior: Transferir a palavra ao Vice-presidente para dar o meu voto.
Palavra do Vereador Vice-presidente, Maylson Littig: Cezar Tadeu Ronchi Junior.
Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Favorável.
Palavra
do Vereador Vice-presidente, Maylson Littig: Transfiro a palavra Senhor Presidente.
Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Projeto aprovado por
nove votos. A LOA. Considerações... Ah! Faz favor! O colega Natalino tem um convite
aqui pra ler pra pra vocês! Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa
Diretora, Natalino Bianqui Netto: Marechal Floriano, Espírito Santo, 22 (vinte e dois)
de maio de 2023 (dois mil e três)! Ofício do CRÁS nº 010/2023 (dez de dois mil e
vinte e três). ILUSTRÍSSIMO SENHOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL! O JUNHO VIOLETA, MÊS DE PREVENÇÃO
E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DA PESSOA IDOSA. DATA
SIMBÓLICA TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO GARANTIR A DIGNIDADE E
RESPEITO AOS IDOSOS. NESSE SENTIDO GOSTARÍAMOS DE CONVIDÁ-LO
PARA UMA CAMINHADA QUE TEM POR INTENÇÃO ALERTAR TODA
COMUNIDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA. A MESMA ACONTECERÁ
NO DIA 15 (QUINZE) DE JUNHO EM FRENTE AO CRÁS SEGUINDO PARA A
PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA ÀS 8 (OITO) HORAS. SABENDO DA
arechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
A
IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO NO COMBATE A ESSA VIOLÊNCIA OCORRIDA
IA. REFORÇO O CONVITE PARA QUE VENHA PARTICIPAR
sidente Kennedy, nº. 194 - Céntro - Marechal Floriano - ES « CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 M
Cidade das 7 iquídeas
dede A
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/9M PUBLICADO
NO DIG-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
vp: DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58" Bo”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20"
24' 46" 80"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
08 ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALENÃES EITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA PE ACESSO:
BR BRA401
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
E CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEY MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESTE IMPORTANTE MOMENTO CONOSCO. SEM MAIS PARA O MOMENTO
COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECIMENTO. Atenciosamente Simone
Catarina Lemke Cancellieri Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos e Lígia Moreira de Souza Coordenadora do CRÁS Centro de Referência de
Assistência Social. Retorno a palavra do Senhor Presidente. Palavra do Vereador
Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Considerações finais por 2 (dois) minutos.
Considerações Finais: Renato. Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck:
Retornando a palavra aqui Senhor Presidente. Se o... vossa excelência conseguir pra
diária os motoristas de ambulância eu vou fazer igual ao Raul Gil, não vou tirar o
chapéu, não vou tirar o que eu tiver que tirar, porque tem onze anos que eu estou
batendo nessa tecla. Você pensa que é onze anos você chegar dentro de um serviço
público, ver os outros motoristas de ambulância de todos os outros municípios ir
almoçar e a sua equipe olhar pra você e falar assim: “e aí vereador?” E eu tirar do meu
bolso e pagar pra não deixar a equipe por fome. E eu faço isso, nem uma e nem duas
vezes não. Tem onze anos que eu faço isso. Quem trabalha comigo não passa fome.
Se eu vou comer, a minha equipe come junto comigo. Se for passar fome, passa fome
todo mundo junto. Eu não tenho essa cara de pau e nem essa vergonha de eu encher
minha barriga e largar a técnica de enfermagem que eu encontro. Se quiser eu trago
todos eles que trabalha comigo pra falar aqui nessa Casa de Lei. Entendeu, seu
Presidente? E se o Senhor conseguir isso pra mim vai ser uma glória, porque a
justificativa do poder público é o seguinte, tem que ficar seis horas lá embaixo. Se eu
saio daqui dez e quarenta da manhã, que horas que eu tenho que receber a minha
diária? Onze e quarenta, meio dia e quarenta, uma e quarenta, duas e quarenta, três e
quarenta. Só depois de quatro e quarenta da tarde que eu vou ter diária. Quatro e
quarenta da tarde! Três horas da tarde eu vou ficar com fome na porta de São Lucas
ou na porta de qualquer hospital da grande Vitória. Então não tem cabimento, se o
Senhor conseguir eu vou ter que tirar o chapéu, tirar o que eu precisar, entendeu? Que
a todas as justificativas de onze anos de trabalho é uma só. Você tem que ficar seis
horas em Vitória. E cara de pau de eu assinar lá na... no mapa diário... que eu saí
daqui onze. Voltei duas horas da tarde que eu voltei quatro hora pra receber uma
diária. Eu não vou fazer isso. Até porque se for pra fazer o errado é melhor ficar
quieto. Então seu Presidente é... na minha situação como funcionário público eu
chego a pensar o seguinte; se eu dependesse de ser funcionário público pra ser
vereador, não era vereador. Eu sou vereador pela assistência que eu dou aos
pacientes que tem por fora disso. Porque todo mundo lá olha pra mim o seguinte, esse
refugo aí não consegue nada pra gente. Por quê? Você chega na porta de um
hospital, você vê um motorista lá de Anchieta pegar a técnica dele e ir pra uma
churrascaria almoçar. Só um minuto. E eu tenho que ficar comendo pão com salame
na porta de hospital sendo doação de outras coisas. Mas comigo não passa fome.
Bom dia e muito obrigado. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi
Junior: Felipe. Natalino. Coquinho. Dodô. Dório. Navar. Maylson. É... Renato é... em
relação foi muito... a sua fala foi muito positiva é... eu como pesquisador de leis, sou
* estudioso de Leis... eu olhei, Renato, outros municípios a lei é muito mais simplificada,
abia? Outro jnicípios... eu concordo com vossa excelência, os outros municípios
AM incl É GP) 0
esidente Kgnnedy, nº. 194“ Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288- -1925 | (27) 99789-7684
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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EMANCIPAÇÃO LEI do estado. Então assim, vou fazer um apelo. Vamos pressionar o Procurador da
Nº 4.571/91PUBLICADO “ . ” £ . . ass.
NO DIGES 31/10/1991 Prefeitura. O projeto está lá. Ele pode copiar projetos de outro município, ele pode y
o ada aa Copiar os projetos do município que está simplificado, Marechal que está dificultando. k
01/01/1993 . o . . . N .
O esmo Pode simplificar, pode fazer uma lei simples e vai acabar com o que vossa excelência
285,495 KM: falou. Falta boa vontade. Conversei com o Prefeito já, ele falou que vai fazer. Expliquei
oe ninmune falei para... eu conto com Vossa Excelência, que vossa excelência é um lutador da
LESS categoria, eu acho que tem que dar um basta nisso, né? E respeitar as pessoas que
CO vi trabalham pelo município. Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck:
DOMINGOS MARTINS, . £ .
ALFREDO CHAVES, Senhor Presidente, o que eu tenho pra falar com o Senhor é o seguinte; em qualquer
RD outro município eles pegam uma notinha e leva e recebe. Marechal Floriano, eles... eu
teem não posso falar, mas o que eles me passam é o seguinte, eu tenho que ter uma nota
Aa fiscal ou a prefeitura ser cadastrada, né?... tal restaurante pra fazer isso. Então faça
Ci um processo de licitação lá embaixo com uma empresa que forneça a nossa
He poema alimentação. O único, eu vou falar aqui e pro pro resto da vida, o único Prefeito que se
DEN IS E DESCENDENTES
torta deu alimentação pra motorista de ambulância em Vitória chama-se Elias Kiefer Em
RNIDE SUL DE 2008 (dois mil e oito), e 2009 (dois mil e nove), eu estou na prefeitura desde 2007
Si (dois mil e sete). Nós almoçávamos na subida do São Lucas, num restaurantezinho
a so num canto lá que é o único que dava um prato de comida e um refrigerante. Do resto
om PRB pra cá acabou. Entendeu? Aí você vê aí, você pega aí tem gente fazendo farra aí pra
17.444 PESSOAS tudo quanto é lado. Mas eu já cansei! Eu como parlamentar já cansei disso. Porque eu
BASE ECONÔMICA
E. cuinvo o cusé: fico batendo de cara na parede e voltando batendo de cara na parede. E hoje o que
RR E GLERICUL TRA que acontece? Eles me olham até com falta de respeito dentro do meu local de
e trabalho. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Como não
cs ent há mais matéria para ser liberado, encerramos a sessão, agradecendo a presença de
= goi todos. Convidamos pra sessão ordinária a ser realizar no dia 26 (vinte e seis) de
EMA ARQUITETURA junho, de 2023 (dois mil e vinte e três) às dezoito horas e trinta minutos. Um ótimo dia
or a todos, que Deus abençoe. Obrigado pela presença de todos aí. Do que para constar,
VIA DE ACESSO: eu Natalino Bianqui Netto, lavrei a presente ATA que depois de lida e achada conforme
o a será assinada por todos Vereadores presentes e encaminhada para votação em
SUDOESTE SERRANA plenário. Plenário da Câmara, 13 (treze) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três).
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE GA
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR à = >
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA Abrão Kiffer Cezar Tadeu Ron hi Junior Dór redo Braun
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
Ea ca
Maylson Littig
Deus sga
CL Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 11
Joc evade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com

Pauta dos trabalhos da 10ª Sessão Ordinária da CMMF
Data:13/06/2023
ENCAMINHAMENTOS
PROJETO DE LEI Nº 055/2023 DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO, QUE
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARECHAL
FLORIANO, O ESPAÇO CULTURAL DO AGRICULTOR ROGÉRIO BRANBILA.
PROJETO DE LEI Nº 057/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITO DE
EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PROJETO DE LEI Nº 056/2023, ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º
(PRIMEIRO), DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E
CINCO), DE 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). QUE
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A PRAÇA DO
EMPREENDEDOR E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PROJETO DE LEI Nº 058/2023, QUE DECLARA PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL
DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO “LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO” (A
PROTEÇÃO DAS LAVOURAS).
PROJETO DE LEI Nº 059/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A
DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.445 (MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E
CINCO), DE 14 DE MAIO DE 2014 (DOIS MIL E QUATORZE).
PROJETO DE LEI Nº 060/2023, INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O CAMPEONATO REGIONAL DE
SINUCA PROMOVIDO ANUALMENTE NO DISTRITO DE SANTA MARIA - MARECHAL
FLORIANO.
INDICAÇÃO Nº 047/2023
PROPONENTE: CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
INDICA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ALTERE A LEI Nº 2.494 (DOIS MIL
QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO), AUMENTANDO PARA O VALOR DE R$
600,00 (SEISCENTOS REAIS), O ADICIONAL DE FUNÇÃO, PARA MOTORISTAS DE
AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA.
INDICAÇÃO Nº 048/2023
PROPONENTE: LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM
MURO DE ARRIMO NA RUA LAURA LITTIG KUSTER, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO,
VISTO QUE A BARREIRA ESTÁ EXPOSTA E APRESENTA CARACTERÍSTICAS VISÍVEIS
DE EROSÃO, RESULTANDO EM PREOCUPAÇÕES CONSTANTES PARA TODOS QUE ALI
RESIDEM.
INDICAÇÃO Nº 049/2023
PROPONENTE: LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO QUE SE PROCEDA EM
CARÁTER DE URGÊNCIA A RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS
HAND, ONDE FICA LOCALIZADA A CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL.
INDICAÇÃO Nº 050/2023
PROPONENTE: CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RUA DE LAZER, A SER
IMPLANTADA NA RUA HELENA SANTA CLARA EFFGEN, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 051/2023
PROPONENTE: NATALINO BIANQUI NETTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SE PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DE UMA
CAMPANHA MUNICIPAL SENDO DISTRIBUÍDO À POPULAÇÃO UMA CARTILHA COM
ORIENTAÇÕES A RESPEITO DE DESCARTE CORRETO DE ENTULHOS E MÓVEIS
USADOS QUE SÃO DEIXADOS NAS CALÇADAS E RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 052/2023
PROPONENTE: NATALINO BIANQUI NETTO
INDICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
PROMOVA DENTRO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE UMA PARCERIA COM OS PODERES
EXECUTIVO E LEGISLATIVO VISANDO PROPOR UM PLANO DE AÇÃO A FIM DE
MINIMIZAR O CENÁRIO DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DE NOSSA
MUNICIPALIDADE, BEM COMO ANALISAR DE FORMA URGENTE A POSSIBILIDADE DE
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CASTRAÇÃO EM CÃES E
GATOS E CUIDADOS NECESSÁRIOS A CAUSA ANIMAL.
INDICAÇÃO Nº 053/2023
PROPONENTE: RENATO LUIZ VELOSO WERNECK
REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR
MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
VIDEOMONITORAMENTO, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO A EMPRESA E&L, OU OUTRA
EMPRESA DO RAMO.
OBS: ESTA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES NO DECORRER DO DIA ATÉ O
INICIO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.
CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
PRESIDENTE DA CMMF