sessao 11 — Marechal Floriano (ES)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	11
Date	2023-07-05
native_id	125

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Cidade das Orquídeas
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EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/94PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AU: 5, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
ao" ser 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
2a 46 807
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO Municipio
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
[o BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 648 DE 28/08/2008
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO, REALIZADA EM: 05.07.2023
Ata da 112 (décima primeira) Sessão Ordinária, realizada no 05 (quinto) dia do mês
de julho, numa quarta-feira, do ano de 2023 (dois mil e vinte três), com início às 19
(dezenove) horas e 16 (dezesseis) minutos, no Plenário Pedro Schunk da Câmara
Municipal de Marechal Floriano, Espírito Santo, situada na Avenida Presidente
Kennedy, nº 194 (cento e noventa e quatro), no centro desta Cidade. Presidida pelo
então Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior, que iniciou esta sessão,
PRONUNCIANDO-SE: Boa noite a todos! Aos vereadores, a todos que estão
assistindo a sessão, o Vice-prefeito que está aqui presente no nosso Plenário.
Nosso Procurador. Toda equipe da Câmara. Damos início a 11º (décimas primeira)
sessão ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, realizada em
[RETIFICAÇÃO: Onde se lê... 24 de maio de 2023, lê-se 05 (cinco) de julho de
2023 (dois mil e vinte e três)]. Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a
leitura do versículo bíblico. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa
Diretora, Natalino Bianqui Netto, Versículo Bíblico: Eu as abençoarei e
abençoarei os lugares em torno da minha colina. Na estação própria farei descer
chuva; haverá chuvas de bênçãos. Retorno a palavra ao Senhor Presidente.
Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Solicito ao Senhor
Secretário que proceda com a chamada dos vereadores. Palavra do Vereador
Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianqui Netto: Lista de presença
de vereadores na 112 (décima primeira) sessão ordinária da Câmara Municipal de
Marechal Floriano, dia 05 (cinco) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três). Cezar
Tadeu Ronchi Junior-Presente. Maylson Littig-Presente. Natalino Bianqui Netto-
Presente. José Rodolfo Krohling-Presente. Abrão Levi Kiffer-Presente. Dório
Alfredo Braun-Presente. Felipe Hulle Del Puppo-Presente. Luciano Navar Boeno
Menendez-Presente. Renato Luiz Veloso Werneck-Presente. Retorno a palavra ao
Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior:
Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura das matérias integrantes
desta pauta. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora,
Natalino Bianqui Netto: Oficio da Prefeitura Municipal nº 190/2023 (cento e
nove de dois mil e vinte e três). Mensagem nº 011/2023 (onze de dois mil e
vinte e três). Projeto de Lei nº 061/2023 (sessenta e um de dois mil e vinte e
três). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DAÍ
DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Oficio da Prefeitura Municipal nº 201/2023 (duzentos e um de
dois mil e vinte e três). Mensagem nº 012/2023 (doze de dois mil e vinte e três). df
Projeto de Lei nº 062/2023 (sessenta e dois de dois mil e vinte e três). |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA
ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS
INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oficio da Prefeitura Municipal nº
212/2023 (duzentos e doze de dois mil e vinte e três). Mensagem nº 013/2023
N i(treze de dois mil e vinte e três). Projeto de Lei nº 063/2023 (sessenta e três de
ois mil e vinte e três). ALTER/ AÍ EDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL
RÉ Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99769-7684
Souvado
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / Camara()emmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
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PAÇÃO LEI
1/91PUBLICADO
ES 31/10/1991
| DE INSTALAÇÃO
n993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM:
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
ÍPIOS LIMÍTROFES
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CHAVES,
RI E VIANA.
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E ECONÓMICA
ICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
E A OLERICULTURA
ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS.
ALEMÃES EIALANOS E SE MANIFESTAM
À ALIMENTAÇÃO A DANÇA, NA MÚSICA
SUDOESTE SERRANA
ÁTICO-ADMINISTRATIVA
IDA PELOS DISTRITOS
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DA SEDE E DE VICTOR
ULTIMO CRIADO PELA
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nº 2.421 DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM), DE 17 (DEZESSETE) DE
JANEIRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 064/2023 (sessenta e quatro de dois mil e vinte e três), de
autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. QUE DECLARA COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO/ES, “A POLENTA DE ARAGUAYA". Projeto de Lei nº 065/2023
(sessenta e cinco de dois mil e vinte e três), de autoria do vereador Felipe
Hulle Del Puppo, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI
MUNICIPAL Nº. 1.913 (MIL, NOVECENTOS E TREZE), DE 22 (VINTE E DOIS) DE
NOVEMBRO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). Projeto de Lei nº 066/2023
(sessenta e seis de dois mil e vinte e três), de autoria do vereador Luciano
Navar Boeno Menendez, QUE INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E
AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ENTES. Projeto de Lei nº 067/2023
(sessenta e sete de dois mil e vinte e três), de autoria do vereador Abrão Levi
Kiffer, QUE DENOMINA DE “HONORATO MOREIRA”, O MURO DE CONTENÇÃO
LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, PARALELA À
LINHA FÉRREA, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO. Oficio da
Prefeitura Municipal nº 213/2023 (duzentos e treze de dois mil e vinte e três).
Mensagem nº 014/2023 (quatorze de dois mil e vinte e três). Projeto de Lei nº
068/2023 (sessenta e oito de dois mil e vinte e três). De autoria do Poder
Executivo. QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oficio
da Prefeitura Municipal nº 214/2023 (duzentos e quatorze de dois mil e vinte e
três). Mensagem nº 015/2023 (quinze de dois mil e vinte e três). Projeto de Lei
nº 069/2023 (sessenta e nove de dois mil e vinte e três). De autoria do Poder
Executivo, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÕES NO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O
PERÍODO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) A 2025 (DOIS MIL E VINTE E
CINCO). Requerimento nº 062/2023 (sessenta e dois de dois mil e vinte e três).
Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior. Destinatário: Excelentíssimo Senhor
Osvaldo César Kiefer Secretário Municipal de Administração. REQUEIRO, A
ESTA RELEVANTE SECRETARIA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA
DE LEIS, RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA
DESDE O INÍCIO DA ATUAL GESTÃO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO O
ENDEREÇO, CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL E QUAL SECRETARIA OU
SETOR FUNCIONA NO IMÓVEL. Requerimento nº 063/2023 (sessenta e três de
dois mil e vinte e três). Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior. Destinatário:
Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. REQUEIRO
A ESTA RELEVANTE SECRETARIA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA
DE LEIS, RELAÇÃO DE TODOS OS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO
+ MUNICÍPIO, MENCIONANDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO,
ÚMERO DOS COEN 5 j OS VALORES JÁ DEPOSITADOS EM CONTA,
L—fhe S ==
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centri a fra TO ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MENCIO A DO AINDA, A SUA ORIGEM. NO CASO DE RECURSOS ORIUNDOS
DE PARLAMENTARES, QUAL PARLAMENTAR OS ENVIOU. Requerimento nº
064/2023 (sessenta e quatro de dois mil e vinte e três). Proponente: Dório
Alfredo Braun. Destinatário: Senhor José Eustáquio de Freitas Diretor
Presidente do DER-ES. REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO ESTADUAL,
PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE AO BURACO LOCALIZADO NA PONTE
PRÓXIMO À CAFEEIRA STOCKL, SITUADA NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL,
VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DA PONTE, QUE JÁ VEM SE ARRASTANDO
HÁ ALGUM TEMPO, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO CAVAR E COLOCAR UM
MATERIAL ADEQUADO, PARA RESOLVER DE VEZ O PROBLEMA EXISTENTE
NA REFERIDA PONTE. Requerimento nº 065/2023 (sessenta e cinco de dois mil
e vinte e três). Proponente: Dório Alfredo Braun. Destinatário: À Empresa
Suzano Araguaya / Marechal Floriano. REQUEIRO, À EMPRESA SUZANO,
Ão
S ITALIANOS, SUÍÇOS, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DA PISTA EM FRENTE
ME A MESMA, TENDO EM VISTA QUE QUANDO CHOVE, DENTRO DOS DEPÓSITOS
E DESCENDENTES
DE EUCALIPTOS ACUMULA MUITA LAMA, E OS CAMINHÕES AO SAÍREM DOS
MESMOS, A CARREGAM E ESPALHAM NO ASFALTO, FAZENDO MUITA
SUJEIRA. FATO ESSE, QUE TEM INCLUSIVE GERADO ACIDENTES NA PISTA,
TORNANDO O LOCAL INSEGURO E PERIGOSO, CONCOMITANTEMENTE PARA
PEDESTRES E MOTORISTAS. Requerimento nº 066/2023 (sessenta e seis de
dois mil e vinte e três). Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez.
, CULTIVO DO CAFÉ, Destinatária: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marechal Floriano.
ss REQUEIRO, À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA A
ULTURAIS DO UNIP REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES SOLENES NOS DIAS... RETIFICAÇÃO: ONDE
O emdiaos SE LÉ... 20/08/2023. LÊ SE 15/08/2023, ÀS 19H30MIN, EM VIRTUDE AO “DIA DO
rapá) MAÇOM", E NO DIA 05/10/2023, ÀS 19H30MIN, EM VIRTUDE AO “DIA DO
EMPREENDEDOR", PELOS RELEVANTES TRABALHOS APRESENTADOS EM
NOSSA MUNICIPALIDADE. POIS, SÃO INICIATIVAS DESSA NATUREZA QUE
MERECEM APOIO E RECONHECIMENTO. Palavra do vereador Luciano Navar
É Boeno Menendez: Senhor Presidente! Com licença, Senhor Secretário. É só uma
TE SERRANA correção é... um erro material aí na mensagem: é dia 15 de agosto, não dia 20.
Aba Obrigado! Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, ro)
IDA PELOS DISTRITOS
VA, DE SANTA MARIA DE Bianqui Netto: Requerimento nº 067/2023 (sessenta e sete de dois mil e vinte e
0 ESTE UTNO Co PLA três). Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez. Destinatário:
De Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni. TENDO EM VISTA QUE,
CONFORME PESQUISA DA EMPRESA SOS TOTAL SAÚDE, 50% (CINQUENTA
POR CENTO) DAS CONSULTAS SÃO PARA RENOVAR RECEITUÁRIOS.
REQUEIRO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ELABORADO E POSTERIORMENTE
ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI
INSTITUINDO A TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO. Requerimento nº 068/2023(sessenta e oito de dois mil e vinte e
três). Proponente: Natalino Bianqui Netto. Destinatário: Excelentíssimo Senhor
Osvaldo César Kiefer Secretário nicipal de Administração. REQUEIRO, QUE
Sd E:
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro | arechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
. www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
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EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
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DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM:
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃSS ITALIANOS, SUÍÇOS,
4: PORTUGUESES,
AUSTRIÃCOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58' 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20'
24" 46" 80"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVIGULTURA E À OLERICULTURA
TURISHO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
EA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
vi cesso:
BR-Z02 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro -
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO AOS SERVIDORES DESSE PODER EXECUTIVO, CONTRATADOS
POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO, TENDO EM VISTA QUE SERÁ DE
GRANDE RELEVÂNCIA PARA OS MESMOS. Requerimento nº
069/2023(sessenta e nove de dois mil e vinte e três). Proponente: Natalino
Bianqui Netto. Destinatária: À Cesan - Companhia Espírito Santense de
Saneamento. REQUEIRO INFORMAÇÕES INERENTES À PREVISÃO DE
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO MORRO DA MACEFEL, VISANDO
MAIOR QUALIDADE DE VIDA DE MUNÍCIPES LOCAIS, SOBRETUDO, AMENIZAR
OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS, DEVIDO À AUSÊNCIA DA MESMA, NO
REFERIDO LOCAL. Requerimento nº 070/2023(setenta de dois mil e vinte e
três). Proponente: Natalino Bianqui Netto. Destinatária: À Viação Cordial.
REQUEIRO, A ESSA RELEVANTE EMPRESA ATUANTE NO SEGMENTO DE
TRANSPORTE COLETIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJAM
VIABILIZADAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAÇAM OS ITINERÁRIOS DAS
ESTRADAS DE RIO FUNDO E ALTO NOVA ALMEIDA, PARA ATENDER OS
MUNÍCIPES RESIDENTES NESSAS LOCALIDADES, TENDO EM VISTA QUE
MUITOS DELES NÃO POSSUEM VEÍCULO PRÓPRIO E ESTÃO PASSANDO POR
TRANSTORNOS E DIFICULDADES, HAJA VISTA QUE, NECESSITAM DE ÔNIBUS
PARA SE DESLOCAREM DE SUAS COMUNIDADES PARA RESOLVEREM SEUS
COMPROMISSOS AGENDADOS FORA DAS MESMAS, TAIS COMO CONSULTAS,
EXAMES, SERVIÇOS DE BANCOS, ENTRE OUTROS. Requerimento nº
071/2023(setenta e um de dois mil e vinte e três). Proponente: Abrão Levi
Kiffer. Destinatária: À Diretoria do Consórcio Público da Região Sudoeste
Serrana. REQUEIRO, À DIRETORIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO
SUDOESTE SERRANA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, DE
INFORMAÇÕES INERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTINADA À SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, INFORMANDO QUAIS
ESPECIALIDADES QUE SÃO DISPONIBILIZADAS NO MUNICÍPIO, SOBRETUDO,
QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS
ÚLTIMOS SEIS MESES DE 2023, DE RECURSOS APLICADOS NA
MUNICIPALIDADE, ALÉM DO ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO COMPLETA DE
TODOS OS PACIENTES, BEM COMO, COM AS SUAS RESPECTIVAS
NUMERAÇÕES DOS CARTÕES DO SUS. Requerimento nº 072/2023(setenta e
dois de dois mil e vinte e três). Proponente: Felipe Hulle Del Puppo.
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Vitor Amorim de Ângelo Secretário de
Estado da Educação. REQUEIRO, A ESTA SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO — SEDU, QUE SEJA MELHOR ANALISADA, SOBRETUDO, AVALIADA
A POSSIBILIDADE DE OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR À ESTUDANTE
LAINY DE FREITAS EQUER, DE 12 ANOS, ATUALMENTE ESTUDANDO EM
ENSINO REGULAR NO 6º ANO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO EMÍLIO OSCAR HULLE, LOCALIZADA NESTA
MUNICIPALIDADE, EM FACE ÀS REITERADAS NEGATIVAS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR MEIO RETARIA DE EDUCAÇÃO, NO QUE SE
iz sê
rechal Floriano - ÉS - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / Camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
aos
ad
J
4
Ds Pri CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
idade das Wlquidoas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
dk dd REFERE A FORMULAÇÕES DE PEDIDOS DE TRANSPORTE ESCOLAR,
En eação im PROTOCOLADOS POR INTERMÉDIO DA REFERIDA ESCOLA. Indicação nº
NO DIG-ES 31/10/1994 054/2023 (cinquenta e quatro de dois mil e vinte e três). Proponente: Felipe
DATA DE INSTALAÇÃO Hulle Del Puppo. Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni.
01/01/1993 L
VIABILIZAR CALÇAMENTO ATÉ O FINAL DAS RUAS DELIMAR SCHUNK E
ÁREA TERRITORIAL
nao MÁRIO SCHUNK, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE,
DR, ve nun SOBRETUDO, MAIOR QUALIDADE DE VIDA, AOS MUNÍCIPES RESIDENTES
RR e Mina» NOS MENCIONADOS LOGRADOUROS. Indicação nº 055/2023 (cinquenta e
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES i i i i à “ 1
= ção cinco de dois mil e vinte e três). Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck.
ERR ans Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni. SOLICITO QUE
A re RE] SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, O CALÇAMENTO DA RUA DOS
DO ESTADO (VITÓRIA): IMIGRANTES, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, VISANDO MELHOR
48,6 KM
RB ACESSIBILIDADE E MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES QUE LÁ
ab mes RESIDEM, TENDO EM VISTA QUE PAGAM IPTU, FAZENDO PORTANTO, JUS AO
e MESMO. RAZÃO PELA QUAL REIVINDICAM O REFERIDO SERVIÇO. Indicação
DE NATIVOS E DESCENDENTES
EABicâNOs nº 056/2023 (cinquenta e seis de dois mil e vinte e três). Proponente: Abrão
LATITUDE suL DE Levi Kiffer. Destinatário: “Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni.
5 VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, ONDE FOI RECÉM
Raposa CONSTRUÍDO O MURO DE CONTENÇÃO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA
BRNUDICÃO (180/2021) CECÍLIA PITANGA PINTO, PARALELA À LINHA FÉRREA, NO BAIRRO
paia Essons JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO. Parecer Favorável nº 035/2023 (trinta e cinco
a cumosocis de dois mil e vinte e três), das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
o tb Final - Finanças e Orçamento, relativo ao Projeto de Lei nº 049/2023 (quarenta
O usinsónadho e nove de dois mil e vinte e três). De autoria do vereador Natalino Bianqui
DO imorinas Netto. QUE PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA
o ir CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO "ESPATÓDEA", "BISNAGUEIRA",
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MUSICA
CoUiaa "TULIPA DO GABÃO", "XIXI DE MACACO" OU "CHAMA DA FLORESTA", E
Das INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO
vilecesso: DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
o Parecer Favorável nº 036/2023 (trinta e seis de dois mil e vinte e três), da
BERRO STE SERRANA Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relativo ao Projeto de Lei nº
5 pd 051/2023 (cinquenta e um de dois mil e vinte e três). De autoria do vereador À
DENRADUNTA, DE SANTA MARIA DE Cezar Tadeu Ronchi Junior. QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E
e MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, “A PUÍNA”. Parecer /
E Favorável nº 037/2023 (trinta e sete de dois mil e vinte e três), da Comissão de l
Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei nº 054/2023
(cinquenta e quatro de dois mil e vinte e três), de autoria do vereador Cora)
Tadeu Ronchi Junior. QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
FLORIANENSE, O PROGRAMA “BOM DIA MARECHAL”. Parecer Favorável nº
038/2023 (trinta e oito de dois mil e vinte e três), da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei nº 056/2023 (cinquenta e
n% seis de dois mil e vinte e três), de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo.
- QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435
** (DOIS MIL, QUATRO NT S DE TRINTA E CINCO) DE 18 (DEZOITO) DE
es Deus sga
- Mp % 4/4 =
az] Avenida Rkesidente Kennedy, nº. 19% - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) -1925 / (27) 99789-7684
Tem mudo
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
CIPAÇÃO LEI
71/91PUBLICADO
ES 31/10/1991
“TROPICAL DE ALTITUDE
'8º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
RI E VIANA.
ÍCIA DA CAPITAL
O (VITÓRIA):
ÃO
ITALIANOS, SUÍÇOS,
PORTUGUESES,
S, DESCENDENTES
IVOS E DESCENDENTES
LENÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
ÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA.
RA
n ICO-ADMINISTRATIVA
GONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
YA, DE SANTA MARIA DE
A SEDE E DE VICTOR
ILTIMO CRIADO PELA
MARÇO DE
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS), QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A 'PRAÇA DO EMPREENDEDOR', E DÁ
OUTRAS DISPOSIÇÕES. Parecer Favorável nº 039/2023 (trinta e nove de dois
mil e vinte e três), da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Relativo ao Projeto de Lei nº 058/2023 (cinquenta e oito de dois mil e vinte e
três), de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior, QUE DECLARA
PATRIMÔNIO CULTURAL
FLORIANO/ES:
“LA PROTEZIONE DEI
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
RACCOLTO (A PROTEÇÃO DAS
LAVOURAS)”. Parecer Favorável nº 040/2023 (quarenta de dois mil e vinte e
três), das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e
Orçamento relativo ao Projeto de Lei nº 059/2023 (cinquenta e nove de dois mil
e vinte e três). De autoria da Mesa Diretora. QUE ALTERA A DISPOSITIVOS NA
LEI MUNICIPAL Nº 1.445 (MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO), DE 14
(QUATORZE) DE MAIO DE 2014 (DOIS MIL E QUATORZE). Parecer Favorável nº
041/2023 (quarenta e um de dois mil e vinte e três), da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei nº 060/2023
(sessenta de dois mil e vinte e três), de autoria Dório Alfredo Braun. QUE
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO, O CAMPEONATO REGIONAL DE SINUCA PROMOVIDO
ANUALMENTE NO DISTRITO DE SANTA MARIA - MARECHAL FLORIANO.
Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar
Tadeu Ronchi Junior: Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final —
Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 061/2023 (sessenta
e um de dois mil e vinte e três), de autoria do Poder Executivo. QUE AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DA DESAPROPRIAÇÃO O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamos as
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final —
Finanças e Orçamento o
Projeto de Lei nº 062/2023 (sessenta e dois de dois mil e vinte e três), de
autoria do Poder Executivo, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL +
A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO N
MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. N
Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final — -
Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 063/2023 (sessenta e três de dois mil
e vinte e três), de autoria do Poder Executivo, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO
ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.421 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamos as Comissões de Legislaçã
UM), DE 17 (DEZESSETE) DE JANEIRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), E /
Justiça e Redação Final
— Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 064/2023
(sessenta e quatro de dois mil e vinte e três), de autoria do vereador Cezar
Tadeu Ronchi Junior, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES,
“A POLENTA DE
ARAGUAYA". Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final —
e dois mil e vinte e três), de aut fi
Avenida PRysidente Kennedy, nº. 194 - Centro -
Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 065/2023 (sessenta e cinco
do vereador Felipe Hulle Del Puppo, QUE
cas - ES - CEP: 29255-000 - (27) ES. | (27) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
Cidade das Dquialeas
dede dk
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM:
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POL , PORTUGUESES,
AUSTRINCOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
so" s8' 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
24" 46" 80"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.441 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
ER c==o
BR-Z0E E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
cp
á euvado
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALTERA EDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.913 (MIL,
NOVECENTOS E TREZE), DE 22 (VINTE E DOIS) DE NOVEMBRO DE 2017
(DOIS MIL E DEZESSETE). Encaminhamos as Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 066/2023
(sessenta e seis de dois mil e vinte e três), de autoria do vereador Luciano
Navar Boeno Menendez. QUE INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E
AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ENTES. Encaminhamos as Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento o Projeto de Lei
nº 067/2023 (sessenta e sete de dois mil e vinte e três), de autoria do vereador
Abrão Levi Kiffer, QUE DENOMINA DE “HONORATO MOREIRA”, O MURO DE
CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO,
PARALELA À LINHA FÉRREA, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final —
Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 068/2023 (sessenta e oito de dois mil
e vinte e três), de autoria do Poder Executivo, QUE DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamos as Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 069/2023
(sessenta e nove de dois mil e vinte e três), de autoria do Poder Executivo,
QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÕES NO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE
2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) A 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). As
indicação lidas neste expediente serão encaminhadas pela Secretaria a quem de
direito para as devidas providências. Passamos para o expediente do dia... [houve
um erro na transmissão devido a instabilidade na internet, e essa parte da Ata
foi feita com o video de transmissão do Instagram] facultando a palavra por 10
(dez) minutos ao vereador Renato Luiz Veloso Werneck. Expediente do e
Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: Boa noite a todos. Senhor.
Presidente; Vice que não se encontra na Mesa, mas está na Casa; Demais ||
Vereadores; ao Vice-prefeito, que ele se encontra aí; ao meu colega de profissão
que vem acompanhar o nosso trabalho, muito obrigado Ronaldo. Eu fico muito
orgulhoso de saber que eu tenho motorista de ambulância acompanhando o nosso
trabalho, tá? É orgulho mesmo, por que lá fora todo mundo cobra da gente, mas
ninguém aqui assistir para ver o que a gente fala, cobrar todo mundo cobra. Ma
vamos lá, falando em cobrança, Senhor Presidente, a 3 sessões atrás eu cobrei
alimentação para motorista de ambulância, falei... falei, todo mundo falou aí que é
mesmo, que perere, pororô... e cadê a alimentação? Se a gente fosse depender
dessa alimentação a gente ía morrer tudo de fome! Sabe por quê? Porque não tem
jeito cara. Eu tenho 12 anos de vereador, 3 mandatos, e até hoje é uma vergonha
dizer que eu não consegui alimentação para minha classe, a classe de motorista de
ambulância. Então eu peço aos colegas vereadores que me ajudem nessa... nessa
refa aí, p ie/eu estava conversando com o doutor Douglas, que tinha um
« E «
va a E um
3 o
sidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 1925 / (27) 99789-7684
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aa das qui CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ns Oiquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
dd dd projeto pra dar alimentação só pros diaristas. Os diaristas merecem até muito mais.
EMANCIPAÇÃO LEI Mas os motoristas que trabalham no plantão não merece? Cadê a igualdade disso
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIG-ES 31/10/1994 tudo? Eu acho que o nosso Procurador que está aí, o Jonathan Bueno, ele pode nos
BATA DE INSTALAÇÃO dizer que o direito de igualdade é pra todos. Principalmente funcionário público.
01/01/1993
Po mam Então quer dizer, eu tenho que ficar seis horas Vitória pra receber uma diária, se eu
RBBsUs rm saio dez horas da manhã, então eu não... eu vou tomar café, eu não vou precisar de
mM diária, né? Eu não vou voltar para o São Lucas as quatro horas da tarde com fome.
RREO e e minima: E eu estou aqui brincando. Tanto é que hoje eu já não... não tenho muito mais
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES e] i i A a A : Av
Dos MARTE, esperança de não conseguir mais nada por quê? Hoje eu só botei uma matéria a
ERRO cus, pedido do meu amigo ali do Preche pra fazer a rua que ele me mostrou carnê do
o IPTU dele: dois mil e poucos reais. Então se ele paga o IPTU ele tem o direito de ter
DO ESTADO (VITÓRIA): a rua dele calçado. Falar também aqui, Senhor Presidente, que tudo é férias, né?
48,6 KM : : ” A ” a i
A Tudo é alvoroço. Como diz os antigos: "está alvoroçado”. Por quê? Foi se falar de
ALENÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, segurança de colégio, botar metralhadora, canhão, fuzil, cadê? Negócio acabou,
POL PORTUGUESES,
ASTROS, DESCENDENTES ficou quieto, ninguém falou mais nada. Ninguém debate mais nada. Ninguém fala
DE NATIVOS E DESCENDENTES
Danos mais nada. Aí, na hora que acontecer, a gente vai todo mundo votar em
LamiTUDE SUL DE requerimento, todo mundo falar a mesma conversa ou seja adianta muito ficar aqui
O em e botando papelzinho, fazendo requerimento sendo que as coisas é... não acontece.
Ee Eu acho que as coisas tem que acontecer muito mais do que da gente falar aqui.
POPULAÇÃO (IBGE/2021) Porque eu com dez, doze anos de mandato enquanto não fiz acontecer, um tipo de
o alimentação pro motorista em ambulância. As vezes a gente desanima. Mas eu
BASE ECONÔMICA . l pm a
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, estou com um pedido aqui, era pra entrar nessa sessão. Mas o Gibran ficou de olhar
ds com o nosso Procurador. Vou botar... o nosso Procurador, com o Procurador da
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MuniciPO Prefeitura, pra discutir que eu vou entrar na justiça contra a taxa de lixo. Vereador da
DO criados Serra entrou. E eu vou pedir pra entrar aqui. Que eu vi numa empresa aqui doze mil
mam] reais de taxa de lixo de lote. O cara com lote pagar doze mil reais de taxa de lixo.
im Então eu como vereador vou pegar nosso Procurador, ver a legalidade de entrar na
ÍLICO: 5 ' ! a E = E
Dener justiça contra isso. Quanto a taxa de lixo pra ver o que que vai dar. “Ah!, mais essa
Muallac==so- taxa de lixo é um projeto federal"! É federal sim, mas a cobrança está indevida. E
BR-. E BR-101 o e a
RD. quando está indevida, nós vamos correr atrás pra ajudar nossa população. Boa
RR SERRANA noite, muito obrigado. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi |
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA tor: i i Pu o:
o A Junior: Vereador Felipe Del Puppo. Palavra do vereador Felipe Hulle Del Pupp ;
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE Boa noite a todos! Cumprimentar o Presidente Cezinha, meus colegas vereadores.
ico ESTE ro go e Ronaldo jogador do Apollo. Nosso vice Cabral, as demais pessoas... Antunes! uma
o r boa noite, pessoal que nos acompanha pela rede social! Serei breve nas minhas
falas. É mais duas falas para parabenizar é... a Secretária Goreite, toda sua equip
pela belíssima festa da ltalemanha. As outras Secretarias que também se
empenharam em ajudar na festa. O Prefeito Cacau, foram quatro dias de muito
ganho para Marechal Floriano. Todos hotéis, pousadas, é... foi impressionante o
número de gente que veio pra Marechal de Fora pra gastar nas barraquinhas, nas
barracas maiores, todo mundo de alguma maneira saiu ganhando e foi muito
bacana pelo Município todo mundo sendo bem falado. Falando bem de Marechal
Floriano pela organização... então fica aqui meu agradecimento e parabenizar a
Fo N N Secretária Gor, que pegou de frente juntamente ua Prefeito Cacau. Também
R x o
FZ) K Avenida Rresidente na je nº, 194 - Centro - Marechal Floriano - ES -« CEP; 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
Louvar ni www.cmmarêchalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
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Cidade das quis
dede dk
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4,571/94PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM:
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPAR! E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POL PORTUGUESES,
AU: S, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58' 60”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
2a 46 Bor
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPEGTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS.
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
EA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
cesso:
BR E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
E CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
Deves 39 fc
Ê Teuvade
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
= , . ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
quero parabenizar o Vice-prefeito Cabral, a sua esposa. É... que vai disponibilizar
dois ônibus é... para a terceira idade, um ônibus em agosto e um ônibus em
setembro para eles ir até Aparecida do Norte. Foi uma escolha desse o local e eles
só irão contribuir pro hotel. Então fica aqui meu... meus parabéns a Simone Lemke
é... esposa do Vice-prefeito Cabral! é de grande valia a gente ajudar os idosos, a
maioria deles recebem um salário mínimo fora o gasto que eles tem com
medicamento, que é muito grande. Dório sabe disso que já tem farmácia. Então fica
aqui meus parabéns mesmo a Simone pela... por essa benfeitoria aos nossos
idosos. No mais era isso, uma boa noite a todos! Palavra do Vereador Presidente
Cezar Tadeu Ronchi Junior: Colega vereador Abrão Levi Kiffer por 10 (dez)
minutos. Palavra do Vereador Abrão Levi Kiffer: Boa noite a todos! Quero
cumprimentar aqui o Senhor Presidente, a Mesa Diretora. Aos colegas vereadores
aqui. Cumprimentar o nosso Vice-prefeito Cabral, aos servidores que esta nesta
Casa. O nosso Procurador. Motorista da ambulância, todos eles. Aqueles que nos
assistem. Dizer, Senhor Presidente, que fiz o projeto de lei sobre o nome dali do
muro que foi construído é... uma satisfação muito é... gratificante pela aquela família
do Senhor Honorato, ali. É uma família que é... em momento nenhum, né? É... se
manifestou contra a qualquer coisa que aconteceu aqui. Quer dizer, tem pessoas até
felizes, disseram que eles receberam uma indenização, entendeu? Grande... Isso é
uma inverdade. Eles simplesmente se prontificaram, entregaram na nossa mão, nós
limpamos, nós construímos aquele muro lá e a rua ficou muito bonita, maravilhosa.
Povo tem é muito nos agradecer, ao Município, ao Prefeito Cacau Lorenzoni, a
todos nós e ninguém faz nada sozinho, somos todos nós juntos e dizer aquela
família muito obrigado porque se fosse... a gente sabe quando você vai fazer
qualquer coisa ou qualquer abertura numa estrada que você tem as pessoas
querem saber o que que vão ganhar né? E ali não... a família entregou na na mão
da Prefeitura pra que fizesse e ficou muito bonito e que graças a Deus a gente
possamos trabalhar sempre assim, com conversa, com união inteiro da
responsabilidade de aquilo que tudo que você faz um compromisso que você...
retorne ele daquilo que for é... conversado. É isso, Senhor Presidente! Muito (N
obrigado que Deus abençoe a todos. Palavra do Vereador Presidente, Cezar >
Tadeu Ronchi Junior: Colega Vereador Natalino por 10 (dez) minutos. Palavra do
Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora Natalino Bianqui Netto: Uma )
boa noite a todos. Boa noite Senhor Presidente, demais colegas. Gostaria de
cumprimentar aqui nosso Vice-prefeito Cabral, Ronaldo, Antunes e aos servidores
dessa Casa e aqueles que nos acompanham online. Falar um pouquinho sobre o
meus requerimentos de hoje. Primeiro no que diz respeito ao a conceder
empréstimo consignado aos servidores que foram contratados através de processo
seletivo. Atualmente é... esses empréstimos consignado juntamente com o banco só
é permitido para servidores efetivos. E nós sabemos que todos precisam muitas
vezes adquirir um empréstimo pra adiantar uma conta, pra livrar um juros e se isso
for concedido também pra os servidores que foram contratados através de processo
| seletivo será muito importante pra eles. Também vai ser muito importante essa...
falar também um requerimento que eu estou fazendo aqui
q «
MO ido de Go
Avenida Presidente Kennedy,/nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
se É o CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ideude des Wrquideas . . ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
de dd dr junto à CESAN sobre informações para implantação da rede de esgoto no Morro da
EMANCIPAÇÃO LEI Macefel. Sabemos que a CESAN continua com as obras no nosso município, ainda
Nº 4,571/91PUBLICADO - . A .
NO DIG-ES 31/10/1994 não terminaram a gente vê que as grandes obras aparentemente terminaram, estão
DATA DE INSTALAÇÃO fazendo pequenas obras pelas ruas e o pessoal daquele morro lá naquela
01/01/1993
O enntonIAL localidade está aguardando ansiosamente a implantação da rede de esgoto ali
Ras me também. Volta e meia tem problemas na na captação, tem problema ali que foram
e feitos algumas ligações provisórias de vez em quando aquilo estoura, escapa ali
ROO 2 eMinima o uma conexão e está gerando transtorno pra quem está aqui embaixo. Então, a
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES Í f a e r : aa e
Dos GARTS gente precisa aí de uma atenção especial aí da CESAN, o mais rápido possível
ALFREDO CHAVES, também que dê uma atenção praquela... praquele local ali. Também estamos aí
GUARAPARI E VIANA. eo . : Ati . .
ARA solicitando a Cordial pra atender com linhas de ônibus também as estradas de Rio
L . . , A. .
DO ESTADO (VITÓRIA): Fundo e Alto Nova Almeida. É... antigamente tinha esse ônibus que passava aqui na
48,6 KM
8 estrada de Rio Fundo não sei se era cordial, se era Transprimo, quem atendia na
o e di af é são » z
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, época uma linha de ônibus ali na região de Alto Nova Almeida também. E,
aaa rormicuess, a z E ; é a Pio
AusTAAROs, DescenDENTES atualmente, não atende mais. Então, assim, quem mora ali não tem carro próprio
DE NATIVOS E DESCENDENTES
E AFRICANOS tem dificuldade pra se locomover. Então estou solicitando aqui à Cordial que possa
LATITUDE SUL DE analisar essa... esse atendimento aí nessas duas estradas se é viável a gente sabe
ao se sor e za 2 ' . . É.
ente de que precisa ter uma análise para ver se é viável. Mas o pessoal que reside ali está
dead solicitando, então a gente está encaminhando aí esse requerimento a eles. Falar um
REROENÃO (n0E/2021) pouquinho também é... a respeito né? Dessa comunidade Victor Hugo, pra
o construção da creche. A gente sabe da importância é... pra aquela comunidade da
BASE ECONÔMICA . pn à E . o
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, implantação dessa creche lá da construção dessa creche. Então, assim, acredito
AVICULTURA E A OLERICULTURA . : . “ . . Z
que vai ser um projeto de lei que vai ser aprovado aqui hoje e de quanto é
TURISMO . ' n pe 4 px
CS ASPEGTOS CULTURAIS DO MuN<iIO importante será para a vila, pra comunidade de Victor Hugo a implantação, a
DO cienonieas construção dessa creche nessa comunidade. No mais era isso, agradecer a todos,
ramal] agradecer aos presentes aqui, uma boa noite a todos e que Deus nos abençoe.
ia Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Colega vereador
Renas Maylson Vice-presidente dessa Casa. É... Dório por 10 (dez) minutos. Palavra do
O: Vereador Dório Alfredo Braun: Boa noite a todos! Cumprimentando os colegas
CEGIÃO: vereadores, Vice-prefeito Cabral, os demais que nos assiste pelas redes sociais.
ORAS TE SERRANA Antunes, nosso Procurador da Câmara aí... e os demais colegas aí... amigos que
o estão nos assistindo. Primeiro eu queria agradecer muito uma coisa que eu e... e
E CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
PRRRRA De sAnta MARIA DE Cezinha vinhamos pedindo muito para Araguaya, que é o ponto de ônibus. Estou lá,
Mic ESTE oco Pa pelo menos dando uns finalmente aqui dois pontos de ônibus lá. E o relógio lá no
o centro da cidade, esta sendo colocado lá... próximo a estação lá em Araguaya.
Ficou muito bonito uma coisa pelo menos é... visualiza mais, as cidades ficam mais
bonitas e depois o requerimento que eu fiz que já vem há muitos anos foi... batalhei
muito em cima pra conseguir um caminhão pipa pra Araguaya que era da... da... na
época era aquela Fíbria ou Aracruz “Celulose”, para lavar o asfalto sempre ques
o Tm sujava. Agora eles estão lá em vez de encontrou a barrinho ou quando esta seco.
cera Só que esse caminhão entra lá dentro cheio... enquanto chove principalmente que
** ele sai de lama no asfalto tudo quanto é lado. Aí vem em cima que ele é muito
perigoso. Lá já aconteceu vários acidentes, eu já rodei naquela pista lá já, porque é
x* uma curva na que seca > vira RR areia, pura terra solta, tem a quarenta,
25 /(
A k Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 328 27) 99789-7684
Engenho www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
Citado das Piquídeas
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM:
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
“o: PORTUGUESES,
AU OS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40! 58" 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20"
2a 46 80”
POPULAÇÃO (I8GE/2021)
17.441 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
DS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS.
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MUSICA
EMA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
vi CESSO:
BR. BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 29/08/2008
«Deus seja
é
€
o feuvade
Avenida
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
cinquenta por hora ali você roda. Então e o outro buraco aqui na Cafeeira Stock, que
quando chove aquele buraco está cheio de água ninguém vê ele. a gente que
conhece a estrada, tudo bem. Se vem alguém de fora de moto ali vai bater ali
dentro e vai cair dentro do córrego, dentro do riozinho. Vai... muito perigoso aquilo
ali, acho que a... o DER tem que cavar aquilo tudo ali coloca pedra dentro e depois
da uma asfaltada por cima, porque do jeito que ele vão lá, cava aquilo só um pouco,
aquilo ali a terra é muito mole vai afundar tudo novamente. Tem que fazer igual na
ponte do Ponto Frio, se não fazer um serviço bem feito ali, não vai resolver nunca
aquilo lá. Esse é um projeto de recapear aquele asfalto todo, mas vamos ver como
que sai aquilo ali, aquilo ali da... não sei se nós vamos ver aquilo ali ah....
duplicação da 262, eu acho que nem os nossos netos e o bisneto vão ver aquilo
ali... aí o que eu tinha que falar era isso, uma boa noite a todos. Palavra do
Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Dodô. Navar. Maylson. Palavra
do Vereador Vice-presidente, Maylson Littig: Boa noite Senhor Presidente! boa
noite meus colegas vereadores, Vice-prefeito Cabral. Nosso amigão aí também
presente. É... gostaria primeiramente parabenizar a Prefeitura de Marechal Floriano
pela festa da lItalemanha, também a Câmara que esta envolvida, todos os
funcionários, os Secretários, Gorette, é... Nenê, Serginho, Amin, todos envolvidos na
festa, uma festa maravilhosa mesmo com chuva né? O pessoal participou com
grande público, não teve praticamente nenhuma ocorrência de briga de ninguém se
envolveu com problemas, né? Polícia Militar também, contingente muito grande, tem
que parabenizar a Polícia Rodoviária Federal. Então a gente tem que comemorar.
Foi uma festa maravilhosa pra Marechal Floriano. Gostaria agora de enfatizar a
questão de Soído, asfalto. Ontem foi um feito o reparo da rodovia em João Batista
Klein e hoje de manhã já está soltando já um farelo já de asfalto. Eu sou do partido
do governador. Mas o certo é certo, eu acho injusto o dinheiro público gasto quatro
milhões ali, e mesmo que a empresa não recebeu ainda. Mas foi feito ontem o tapa
buraco e hoje já está esfarelando, né? Quando passa a carreta, ali tem a Oi pi)
tem Venturini, tem Catelan, tudo quanto é empresa ali dentro. É dinheiro publico
jogado fora e o povo quer resposta do que esta acontecendo. Então eu vou fazer um
requerimento ao Governo do Estado, porque que esse asfalto não está aguentando,
que tipo de material que eles estão colocando, né? Tem parte do asfalto que está
igual tartaruga, tudo rachado. A gente sabe que pra frente vai dar problema, né?
Demorou muito tempo pra fazer, e quando foi feito agora ainda veio o orçamento. É
outra pergunta que eu vou fazer um requerimento é questão do Vale do Huber.
Como a gente é vereador e o povo vê a gente na rua, Cezinha. Nós todos aqui,
todos os vereadores, todos vocês. Navar chegou para mim na festa da Italemanha
branco, falando que a mulher esculhambou aqui. Achei injusto! Vereador não é feito
de executar a obra nao, vereador é feito pra fazer lei e fazer uma pontes pra pedir a
obra, mas não é ele que executa a obra não, não é eu nem ele. Então é... foi trazido
o calçamento lá pro Vale do Huber, o material o capim já tomou conta dele. E eu
quero uma resposta porque que está sendo executada a obra. Porque aquele povo
humilde merece respeito. Já está é... fazendo aniversário. O calçamento está lá e eu
creio o governo Am prazo pra fazer, né? Então eu vou fazer também um
PA ds Ei 11
sidente Hi nº, 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288- 1 (27) 99789-7684
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|)
Ed A qua CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
! ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
de de dr Ar requerimento pedindo pra ver por que que não está fazendo a obra, porque aquele
Rnigeação es povo merece todo o povo de Marechal merece. Mas eu não sei porquê que não está
NO DIG-ES 31/10/1991 fazendo. Então agradeço a todos pela compreensão aí em nome de todos. Palavra
DATA DE INSTALAÇÃO do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Boa noite a todos. É... eu
01/01/1993
o MM queria aqui parabenizar a Secretaria de Turismo, Cultura pela Italemanha, foi uma
BRR eme festa... eu tive apenas no domingo aqui, mas foi uma festa a gente acompanhou,
CLIMA
DE ALTITUDE uma festa muito bem organizada é que deu bastante gente em Marechal e fomentou
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
o comércio local, os hotéis, restaurantes e foi muito bom pra o município a
amores Italemanha. Dizer também que chegamos hoje de Brasília, juntamente com o
RR cris. Prefeito, na qual fomos é... resolver algumas pendências do Município tinha em
7 NA Brasília e graças a Deus nós conseguimos a liberação de alguns recursos para o
DO ESTADO (VITÓRIA): Município. Falar também queria aqui é... parabenizar é... os colegas vereadores
48,6 KM
A pelas pelas indicações de hoje, pelo trabalho. Eu queria aqui também falar da... da
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, minhas matérias de hoje. Eu pedi é... um requerimento pedindo a relação do valor
POL , PORTUGUESES,
AUSTANÃOS, DESCENDENTES dos aluguéis da prefeitura. Pra gente fazer o levantamento disso aí, né? Pra... pra
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DEAPRICÂNOS combater isso aqui isso é bom, e em relação aos convênios também. Em relação a
LATITUDE SUL DE todos os convênios pra gente colocar no site da Câmara. Os convênios,
“058! go” Fal ã a .s o; a
o principalmente os federais. O valor dos recursos, e isso é importante, isso é
so transparência e a gente está cobrando isso aí pra encaminhar isso pra Câmara. No
POPULAÇÃO (186/2024) mais o que eu tinha para falar era isso, uma boa noite a todos, fiquem com Deus.
17.141 PESSOAS
E Passamo do dia. Ordem do Dia: Em primeira discussão a Proposta de Emenda,
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, a lei Orgânica nº 001/2023 (zero zero um de dois mil e vinte e três) de 13 (treze)
a de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), QUE INCLUI O ARTIGO 126 (CENTO E
MBM VINTE E SEIS) A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
cruas DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DA
rm EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA DO LEGISLATIVO
ER MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA). Não havendo mais discussão
Rice da mesma, encaminhamos a Proposta de Emenda a Lei Orgânica para segunda |
o discussão e votação final, na próxima sessão. Em discussão o Projeto de|||
NÃO: Resolução nº 008/2023 (zero zero oito de dois mil e vinte e três), de autoria da |
RRRN STE SERRANA Mesa diretora, QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO PODER
TC code EXECUTIVO. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os 4
PRE E a DE SATA Naná De vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos.
Mo se mo core Convoco os Relatores das Comissões pra proferir em Parecer Verbal, relativo
a ao Projeto de nº 061/2023 (zero sessenta e um de dois mil e vinte e três), de
autoria do Poder Executivo. QUE AUTORIZA ADQUIRIR ATRAVÉS
DESAPROPRIAÇÃO E GOLPE ESPECÍFICO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Vereador Luciano
Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Bosno Menendez:
Parecer Favorável. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior:
Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Relator da Comissão
de Finanças e Orçamento Vereador José Rodolfo Krohling. Palavra do Vereador
José Rodolfo ohling: Parecer Favorável. Palavra do Vereador Presidente,
«Deus sqa
ç
ss Avenida Presidente Kennkdy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684
Teu vado
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Cidade das ques
dede de A
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº4.571/91PUBLICADO
NO DIQ-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/011993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLGdERS, PORTUGUESES,
aus S, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
ao" 58:80"
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20"
2a 46º 807
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
47,141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPEGTOS CULTURAIS DO MuNcÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS.
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS.
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
EMA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
vi CESSO:
BRA BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ULTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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e Deus sga
y Do vado
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo colocamos
em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8
(oito) votos. Em discussao o Projeto de Lei nº 061/2023 (zero sessenta e um de
dois mil e vinte e três). Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em
votação. Os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito)
votos. Quero aqui parabenizar os colegas vereadores por mais uma vez a Câmara
sendo parceira do Município pra adquirir esse... esse terreno pra construir a tão
sonhada creche na comunidade de Victor Hugo. Que vai ser uma conquista histórica
pra aquela comunidade Victor Hugo. Convoco os Relatores das Comissões pra
proferir com Parecer Verbal relativo ao Projeto de nº 063/2023 (zero sessenta e
três, de dois mil vinte e três). De autoria do Poder Executivo, Que altera a
redação do artigo quatro da lei municipal nº 2.421 (dois mil quatrocentos e vinte e
um), de 17 (dezessete) de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três), e da outras
providências. Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar
Boeno Menendez: Favorável, Senhor presidente. Palavra do Vereador
Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo
colocamos em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por 8 (oito) votos. Relator da Comissão de Finanças e Orçamento
Vereador José Rodolfo Krohling. Palavra do Vereador José Rodolfo Krohling:
Parecer Favorável. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior:
Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o
Projeto de Lei nº 063/2023 (zero sessenta e três de dois mil e vinte e três). Não
havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão
Parecer Favorável nº 035/2023 (zero trinta e cinco de dois mil e vinte e três),
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final - Finanças e
Orçamento. Relativo ao Projeto de Lei nº 049/2023 (zero quarenta e nove de
dois mil e vinte e três), de autoria do vereador Natalino Bianqui Netto, QUE *
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA (
CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO "ESPATÓDEA", "BISNAGUEIRA",
“"TULIPA DO GABÃO", "XIXI DE MACACO" OU "CHAMA DA FLORESTA", E
INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO
DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o
À
Projeto de Lei nº 049/2023 (zero quarenta e nove de dois mil e vinte e três). Ny
Nao havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os versadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão
Parecer Favorável nº 036/2023 (zero trinta e seis de dois mil e vinte e três), das
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei nº
051/2023 (zero cinquenta e um de dois mil e vinte e três), de autoria do
vereador ír/ Tadeu Ronchi Junior. QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO
A — dd tema ES 13
nnedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, “A PUÍNA”.
Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os vereadores que
0.ES 31/10/1991 aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o
DE INSTALAÇÃO Projeto de Lei nº 051/2023 (zero cinquenta e um de dois mil e vinte e três). Não
k havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão
Parecer Favorável nº 037/2023 (zero trinta e seis de dois mil e vinte e três), das
a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei nº
Rimas 054/2023 (zero cinquenta e quatro de dois mil e vinte e três), de autoria do
vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior, QUE INSTITUI, NO AMBITO DO PODER
O mu cosa LEGISLATIVO FLORIANENSE, O PROGRAMA “BOM DIA MARECHAL”. Em
DO ESTADO (VITÓRIA): discussão o Projeto de Lei nº 054/2023 (zero cinquenta e quatro de dois mil e
vinte e três). Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os
o vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em
Aos, pescenoenres discussão Parecer Favorável nº 038/2023 (trinta e oito de dois mil e vinte e
Ma três), da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto
de Lei nº 056/2023 (cinquenta e seis de dois mil e vinte e três), de autoria do
vereador Felipe Hulle Del Puppo, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 (DOIS MIL, QUATROCENTOS DE TRINTA
E CINCO) DE 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS),
QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A
“AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, 'PRAÇA DO EMPREENDEDOR", E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Não havendo
ip mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Projeto de Lei
nº 056/2023 (cinquenta e seis de dois mil e vinte e três). Não havendo mais
mn discussão do mesmo colocamos em votação. Os vereadores que aprovam
A permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão Parecer
NANENSE Favorável nº 039/2023 (trinta e nove de dois mil e vinte e três), da Comissão E)
Cidade das Pquideas
A
PARI E VIANA.
o (moça Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei nº 058/2023/N
podes (cinquenta e oito de dois mil e vinte e três), de autoria do vereador Cezar y -
Tadeu Ronchi Junior, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO
: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: “LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO (A
Lied festas PROTEÇÃO DAS LAVOURAS). Não havendo mais discussão do mesmo
Ho, ESTE ÚLTINO cRiNDO PELA colocamos em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam sentados.
RE Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Projeto de Lei nº 058/2023 (cinquen
e oito de dois mil e vinte e três). Não havendo mais discussão do mesmo
colocamos em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão Parecer Favorável nº 040/2023
(quarenta de dois mil e vinte e três), das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final — Finanças e Orçamento, relativo ao Projeto de Lei nº 059/2023
(cinquenta e nove de dois mil e vinte e três), de autoria da Mesa Diretora, QUE
ALTERAA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.445 (MIL, QUATROCENTOS E
QUARENTA E CINCO), DE 14 (QUATORZE) DE MAIO DE 2014 (DOIS MIL E
QUATORZE). vendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os
A fio no ts E
AvenidaWyesidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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E | 2 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
Cidado das Oquídeas De ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
dk dk vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em
EMANCIPAÇÃO LEI discussao o Projeto de Lei nº 059/2023 (cinquenta e nove de dois mil e vinte e
Nº 4.571/91PUBLICADO =" - é “ = a
NO DIO-ES 31/10/1994 três). Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os
DATA DE INSTALAÇÃO vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em
01/01/1993
discussão Parecer Favorável nº 041/2023 (quarenta e um de dois mil e vinte e
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM* três), da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto
CLIMA
NA DE ALTITUDE de Lei nº 060/2023 (sessenta de dois mil e vinte e três), de autoria Dório
TEIAS Alfredo Braun, QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS
ES] DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O CAMPEONATO REGIONAL DE
DOMINGOS MARTINS,
RENO chaves, SINUCA PROMOVIDO ANUALMENTE NO DISTRITO DE SANTA MARIA -
1 E VIANA.
A Ei MARECHAL FLORIANO. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em
DO ESTADO (VITÓRIA): votação. Os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito)
48,6 KM
E votos. Em discussão o Projeto de Lei nº 060/2023 (sessenta de dois mil e vinte e
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, três). Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os
[ , PORTUGUESES, i
AUSTÃOS, DESCENDENTES vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE APRCANOS discussão o Requerimento nº 062/2023 (zero sessenta e dois de dois mil e
LAmITUDE SUL DE vinte e três), de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. Não havendo
mu mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os vereadores que aprovam
ad permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o
Echo (ncr2021) Requerimento nº 063/2023 (zero sessenta e três de dois mil e vinte e três), de
oa autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. Não havendo mais discussão do
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, mesmo, colocamos em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam
pa sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Requerimento nº 064/2023
RR canvesoomecio (zero sessenta e quatro de dois mil e vinte e três), de autoria do vereador Dório
e meçes Alfredo Braun. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os. |
pan] vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em
Aocoios discussão o Requerimento nº 065/2023 (zero sessenta e cinco de dois mil e
is vinte e três), de autoria do vereador Dório Alfredo Braun. Não havendo mais
vagcesso: discussão do mesmo colocamos em votação. Os vereadores que aprovam
DEDIAd: permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o
Rae SERRANA Requerimento nº 066/2023 (zero sessenta e seis de dois mil e vinte e três), de
o nai autoria do vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Não havendo mais
«cio (fadada discussão do mesmo colocamos em votação. Os vereadores que aprova
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o
cor to Requerimento nº 067/2023 (zero sessenta e sete de dois mil e vinte e três), de
autoria do vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Não havendo mais
discussão do mesmo colocamos em votação. Os vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o
Requerimento nº 065/2023 (zero sessenta c oito de dois mil e vinte e três), de
autoria do vereador Natalino Bianqui Netto. Não havendo mais discussão do
mesmo colocamos em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Requerimento nº 069/2023
(zero sessenta e nove de dois mil e vinte e três), de autoria do vereador
Natalino Bianq o. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em
pb
Eá
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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Cidade des ques
de dd
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4,571/94PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CA!
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
ra PORTUGUESES,
AUS S, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40! s8' 80"
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20"
24" agr 80"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17441 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E À OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
Ecs:
BR. BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
( Deus ágio
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Teuvade
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito)
votos. Em discussão o Requerimento nº 070/2023 (zero setenta de dois mil e
vinte e três). De autoria do vereador Natalino Bianqui Netto. Não havendo mais
discussão do mesmo colocamos em votação os vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o
Requerimento nº 071/2023 (zero setenta e um de dois mil e vinte e três), de
autoria do vereador Natalino Bianqui Netto. Não havendo mais discussão do
mesmo colocamos em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Como não há mais matéria para ser
deliberada, encerramos esta sessão agradecemos a presença de todos os pares.
Convidamos para a sessão ordinária ser realizada 19 (dezenove) de julho de 2023
(dois mil e vinte e três), às 19h (dezenove) horas. Uma ótima noite a todos. Do que
para constar, eu Natalino Bianqui Netto, lavrei a presente ATA que depois de lida e
achada conforme será assinada por todos Vereadores presentes e encaminhada
para votação em plenário. Plenário da Câmara, 05 (cinco) de julho de 2023 (dois mil
e vinte e três).
Cezar “vi Sn Junior
elipe Hule Del Puppo José Rodolfo Króhling L
a
Maylson Littig
Abrão LéVI Kiffer o Braun
ar:
Dório
MUA
Natalinb Bianqui Netto O Luiz V. Werneck
16
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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open original →

sessao nº 11

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