sessao nº 16

[6 ideudo des Plquideas
dede dk
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4,571/91PUBLICADO
NO DIG-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM:
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" sa! 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20'
24" 46º 80"
POPULAÇÃO (1BGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÓMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO Municipio
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 648 DE 28/08/2008
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c Deus água
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Teuvade
NE de dois mil e vinte e
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro puta Floriano - E
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO, REALIZADA EM: 18.09.2023
Ata da 16º (décima sexta) Sessão Ordinária, realizada no 18º (décimo oitavo) dia do
mês de setembro, numa quarta-feira, do ano de 2023 (dois mil e vinte três), com início
às 18 (dezoito) horas e 47 (quarenta e sete) minutos, no Plenário Pedro Schunk da
Câmara Municipal de Marechal Floriano, Espírito Santo, situada na Avenida
Presidente Kennedy, nº 194 (cento e noventa e quatro), no centro desta Cidade.
Presidida pelo então Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior, que iniciou esta sessão,
PRONUNCIANDO-SE: Boa noite a todos! Cumprimentar meus colegas Vereadores.
Cumprimentar aos funcionários desta Casa. Aos internautas. A todos que estão
presentes aqui no Plenário desta Casa de Leis. Damos início aos à décima sexta
sessão ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, realizada em 18
(dezoito) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Solicito ao Senhor Secretário
que proceda com a leitura do versículo bíblico. Palavra do Vereador Primeiro
Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianqui Netto. Versículo Bíblico: O homem
sai nu do ventre de sua mãe, e como vem, assim vai. De todo o trabalho em que se
esforçou nada levará consigo. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do
Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Solicito ao Senhor Secretário
que proceda com a chamada dos Senhores vereadores. Palavra do Vereador
Primeiro Secretário da Mesa Diretora Natalino Bianqui Netto: Lista de presença
dos vereadores na décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal
Floriano, dia 18 (dezoito) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três). Cezar Tadeu
Ronchi Junior-Presente. Maylson Littig-Presente. Natalino Bianqui Netto-
Presente. José Rodolfo Krohling-Presente. Abrão Levi Kiffer-Presente. Dório
Alfredo Braun-Presente. Felipe Hulle Del Puppo-Presente. Luciano Navar Boeno
Menendez-Presente. Renato Luiz Veloso Werneck-Presente. Retorno a palavra ao
Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior:
Com a presença de 9 (nove) vereadores, declaro aberto os trabalhos desta sessão.
Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura das matérias integrantes
desta pauta. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino
Bianqui Netto: Oficio da Prefeitura Municipal nº 335/2023 (trezentos e trinta e
cindo de dois mil e vinte e três). Mensagem nº 021/2023 (vinte e um de dois mil e
vinte e três). Projeto de Lei nº 095/2023 tnoventa e cinco de dois mil e vinte e
três). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS
DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL, 127/2023
(CENTO E VINTE E SETE DE DOIS MIL E VINTE E TRÉS). Marechal Floriano, 18
(dezoito) de Setembro de 2023 (dois mil e vinte e tres). João Carlos Lorenzoni. »
Projeto de Lei nº 095/2023 (noventa e cinco de dois mil e vinte e três). INSTITUI aj
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO-ES, A FESTA EM COMEMORAÇÃO À CHEGADA DO ANO
NOVO, REALIZADA EM SUA SEDE. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 «
);/DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS /
A bi
: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br | cnmfes(Ogmail.com
> E |)
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
he o va ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
cos DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO
MeeTis PUBLICADO EXERCÍCIO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE). Projeto de Resolução nº 023/2023
a (vinte e três de dois mil e vinte e três). ALTERA-SE DISPOSITIVOS DOS
ARTIGOS 28 (VINTE E OITO) E 61-A (SESSENTA E UM - A), DO REGIMENTO
ERRRiToRiaL INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO. Requerimento nº 093/2023 (noventa e três de dois mil e vinte
e três). Proponente: Felipe Hulle Del Puppo. Destinatário: Excelentíssimo
Senhor João Carlos Lorenzoni e Excelentíssima Senhora Maria Arlete Novais
Morais Silva. REQUEIRO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O
MAIS BREVE POSSÍVEL, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X
ODONTOLÓGICO, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
FLORIANENSE, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA NO QUE SE
o Nem REFERE AO MUNICÍPIO, NUM TODO. Requerimento nº 094/2023 (noventa e
Pr] quatro de dois mil e vinte e três). Proponente: Natalino Bianqui Netto.
Destinatária: Excelentíssima Senhora Maria Goretti Pereira Pinto. TENDO EM
VISTA A APROXIMAÇÃO DO DIA 12 (DOZE) DE OUTUBRO, DATA EM QUE É
COMEMORADO O “DIA DAS CRIANÇAS”, VISANDO CONTEMPLAR AS CRIANÇAS
FLORIANENSES, REQUEIRO A ESSA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL, EMPENHO
ação monza NO SENTIDO DE NÃO MEDIR ESFORÇOS, OBJETIVANDO À REALIZAÇÃO DA
ONÓNICA MESMA NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DEMAIS COMUNIDADES.
Requerimento nº 095/2023 (noventa e cinco de dois mil e vinte e três).
Proponente: Natalino Bianqui Netto. Destinatário: Excelentíssimo Senhor João
RE cana mr Carlos Lorenzoni. REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROCEDA COM A
CORREÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COBRADA NESTA
MUNICIPALIDADE, TENDO EM VISTA QUE INÚMEROS MUNÍCIPES TÊM ME
PROCURADO, COBRANDO INTERVENÇÃO JUNTO A ESSE EXECUTIVO
MUNICIPAL, NO SENTIDO DA POPULAÇÃO FLORIANENSE SER CONTEMPLADA
COM NOVO CÁLCULO E, CONSEQUENTEMENTE, A CORREÇÃO DA REFERIDA
TAXA, SENDO O SEU VALOR JUSTO E SEM DISCREPÂNCIA PARA TODOS OS
CIDADÃOS. CABE ENFATIZAR, QUE MUITAS FORAM AS RECLAMAÇÕES
ENTEDE INERENTES À COBRANÇA DA MENCIONADA TAXA, DENTRE AS QUAIS, ÁREAS
Pen QUE NÃO PRODUZEM LIXO, COMO POR EXEMPLO, GARAGENS E PISCINAS,
mm ALÉM DE OUTRAS DESTINADAS A FINS QUE NÃO PRODUZEM LIXO.
Requerimento nº 096/2023 (noventa e seis de dois mil e vinte e três).
Proponente: Natalino Bianqui Netto. Destinatário: Excelentíssimo Senhor
Givaldo Vieira Diretor do Detran-ES. REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO
ESTADUAL, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE, QUE SE
ENCONTRA APAGADA, PROPORCIONANDO INSEGURANÇA E RISCOS AOS S
USUÁRIOS DAS MESMAS. RESSALTO, QUE FAÇO ESTA SOLICITAÇÃO, «
CONSIDERANDO OS DIVERSOS PEDIDOS DE MUNÍCIPES PELA REALIZAÇÃO
DO SOLICITADO ACIMA, HAJA VISTA, QUE SE TRATA DE LOGRADOUROS COM
q GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS
É ATO, NEC SSITAM DE REVITALIZAÇÃO
PV (e EL cada
Avenida Presidente Ke nedy, nº. 194 - Centro - Mardghal Floriano - ES - CE “000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / ca ra(Dcmmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
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ado des Vquideas
INSTALAÇÃO
93
STE SERRANA
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
Nr me é de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E cu DE SUA SINALIZAÇÃO. Requerimento nº 097/2023 (noventa e sete de dois mil e
DER vinte e três). Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck. Destinatário:
MM Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni. REQUEIRO QUE O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO EM
RR aironias PERÍODO INTEGRAL DO "CMEI MARIA KNIDEL LUBE", LOCALIZADO NO
: DISTRITO DE SANTA MARIA, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE É MEIO
EXPEDIENTE, E INÚMEROS SÃO OS PEDIDOS DE PAIS PEDINDO AALTERAÇÃO
DO SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO, VISANDO AMPLIÁ-LO, PASSANDO A SER
DE 07 (SETE) HORAS ÀS 17(DEZESSETE) HORAS. Requerimento nº 098/2023
(noventa e oito de dois mil e vinte e três). Proponente: Renato Luiz Veloso
Werneck. Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni. REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTAMENTE COM A
SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITE A EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA, QUE PASSE A REALIZAR CURATIVOS NOS PACIENTES ACAMADOS,
RESIDENTES EM TODO O MUNICÍPIO. Requerimento nº 099/2023 (noventa e
nove de dois mil e vinte e três). Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck.
Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni. REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA
DE SAÚDE, QUE VIABILIZE A LOCOMOÇÃO NO PERCURSO DO HOSPITAL ATÉ À
RESIDÊNCIA DOS PACIENTES DE ALTA APÓS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS,
EM ESPECIAL, CIRURGIA DE VARIZES. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES E
ob JUSTIFICATIVAS INERENTES À MOTIVAÇÃO, PELA QUAL, NÃO ESTÁ SENDO
PRESTADO ESTE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO FLORIANENSE. Indicação nº
092/2023 (noventa e dois de dois mil e vinte e três). Proponente: Cezar Tadeu
Ronchi Junior. Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni.
INDICO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DO TERRENO
ONDE FOI REALIZADA A ÚLTIMA ITALEMANHA. Indicação nº 093/2023 (noventa e
três de dois mil e vinte e três). Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior.
Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni. VIABILIZAR
MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE PARA PEDESTRES NA AVENIDA DOS
| IMIGRANTES, RUA PRINCIPAL DE ARAGUAYA, COMPREENDENDO A
Fr nMeReRNa CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ONDE AINDA NÃO HÁ. Indicação nº 094/2023
e (noventa e quatro de dois mil e vinte e três). Proponente: Cezar Tadeu Ronchi
p= Junior. Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni. INDICO AO
GESTOR MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM “PARQUE BOTÂNICO MUNICIPAL”
NO TERRENO DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA
RITA, CONTENDO: PISTA DE CAMINHADA; AUDITÓRIOS PARA EVENTOS;
TEATRO MUNICIPAL; OBSERVATÓRIO DE AVES: CAMPO DE FUTEBOL: PRACA
PARA CÃES; ÁREA PARA PIQUENIQUES; MUSEU DAS ORQUÍDEAS: TRILHAS
ECOLÓGICAS; TRILHA SENSORIAL; E UM MIRANTE. Indicação nº 095/2023
(noventa e cinco de dois mil e vinte e três). Proponente: Dório Alfredo Braun. T
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA
COMPETENTE, QUE SEJAM OFERECIDOS AOS MUNÍCIPES, CURSOS NOS f
N QUAIS SEJAM MINISTRADAS AU DAS LÍNGUAS ALEMÃ E ITALIANA, , DE
venha Prenda Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - EB - : 5-000 - ( 288-1925 / (27) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
Cidade Miquideas
DE INSTALAÇÃO
93
JULTURAIS DO MUNICÍPIO
IDOESTE SERRANA
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACORDO COM CADA LOCALIDADE, SENDO VERIFICADA A SUA HISTÓRIA,
das Orquídeas
de dr dr
EM PAÇÃO LEI
EMEA COMPREENDENDO A IMIGRAÇÃO E DESCENDÊNCIA PREDOMINANTE EM
NO DIO-ES 31/10/1991
CADA COMUNIDADE, CONSTITUINDO ASSIM, UMA FORMA DE INCENTIVO E
RESGATE DA CULTURA E TRADIÇÕES DE AMBAS AS IMIGRAÇÕES. Indicação nº
Pap 096/2023 (noventa e seis de dois mil e vinte e três). Proponente: Felipe Hulle Del
4 Puppo. VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA
DE ESCADARIA EM FRENTE À “CRECHE MARIA KNIDEL LUBE”, LOCALIZADA NA
Dos ivimores RODOVIA FRANCISCO STOCKL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, VISANDO
Ros maenos, PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE AOS MORADORES LOCAIS, HAJA
PAR! E VIANA. VISTA QUE, NO LOCAL, HÁ UMA ESCADA IMPROVISADA PELOS MESMOS DE
TÂNCIA DA CAPITAL TERRA. NESSE CONTEXTO, A CONCRETIZAÇÃO DA ESCADARIA BENEFICIARÁ
o Esto a MuiTO OS MORADORES. Indicação nº 097/2023 (noventa e sete de dois mil e
vinte e três). Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez. REFAZER A
Te MERAS PINTURA DO ESTACIONAMENTO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO, DESDE
O rsconecos O ESPAÇO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS BARRACAS, ESTENDENDO-SE ATÉ
O FINAL DO ESTACIONAMENTO, PERTO DA QUADRA, TENDO EM VISTA QUE,
AS DEMARCAÇÕES SE ENCONTRAM APAGADAS. SUGIRO, AINDA, QUE SEJA
REVISTA A QUALIDADE DO SERVIÇO EXECUTADO, BEM COMO, DA TINTA
UTILIZADA PARA A EXECUÇÃO DO MESMO. Parecer Favorável nº 056/2023
(cinquenta e seis de dois mil e vinte e três), da Comissão de Finanças e
Orçamento, relativo ao Parecer Prévio Favorável com ressalvas Exarado Pelo
Egrégio Tribunal De Contas do Estado do Espírito Santo, Referente as Contas
Municipais do Exercício Financeiro De 2020 de Marechal Floriano/Es. Em análise
rm ao Parecer Prévio nº 00039/2023-2 - 42 Câmara, exarado pelo Egrégio Tribunal de
aum mM Contas do Estado do Espírito Santo, referente aos processos 02418/2021-4,
A MA 02500/2021-7, relativo às Contas do Exercício Financeiro de 2020, do Poder
Executivo, assim se manifestam: Do Objeto: O presente processo refere-se à análise
do parecer prévio exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito
Santo, favorável à aprovação com ressalvas as contas do Poder Executivo referente
ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do senhor JOÃO CARLOS
LORENZONI, ocasião em que o Núcleo de Controle Externo de Contabilidade,
através de Relatório Técnico, apontou diversos indícios de irregularidades. Através da
Decisão da Segex foi determinada a oitiva do senhor João Carlos Lorenzoni, por meio
de citação, a fim de que se pronunciasse, sobre os apontamentos sobre as possíveis
irregularidades na Prestação de Contas referente ao Exercício financeiro de 2020. Na
oportunidade o senhor João Carlos Lorenzoni encaminhou por meio das peças sua
defesa e justificativas. Após encaminhado dos autos para a área técnica, o
NCCONTAS se manifestou através da Instrução Técnica Conclusiva 00325/2022-9,
concluindo em manter as irregularidades previstas no campo ressalva. Posto isto,
mediante o que foi apresentado, o TCEES propõe a emissão de parecer prévio l
recomendando a APROVAÇÃO COM RESSALVA da prestação de contas anual dos
Sr. JOÃO CARLOS LORENZONI, Prefeito do Município de Marechal Floriano no
exercício de 2020, na forma do art. 80, Il da Lei Complementar 621/2012 c/c art. 132, ê
ll do RITCEES. Do Relatório: (6) reador José Rodolfo Krohling, Relator da
A Yom E 3288-1925 / (27) 9789-7684 Co
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / cama a(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
Cidade des NG iquádeas
dede dk
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/94PUBLICADO
NO DIG-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/0111993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM:
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRIÇANOS
LATITUDE SUL DE
ao s8' 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20'
24' 4680"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
47.441 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E À OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Comissão de Finanças e Orçamento, se manifesta com a seguinte conclusão: A
referida prestação de contas foi encaminhada para análise desta relatoria no
expediente da 132 (décima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Marechal Floriano, realizada em 02 de agosto de 2023, para exarar parecer e
fundamentar a emissão do Projeto de Decreto Legislativo que ora segue para votação
plenária. Considerando que os atos necessários à apreciação das contas, ditados
pelo artigo 214 do Regimento Interno da Câmara Municipal Marechal Floriano já
foram tomados; Considerando o disposto no Artigo 19, inciso VII, da Lei Orgânica
Municipal: Art. 19 Compete a Câmara Municipal, privativamente, entre outras, as
seguintes atribuições: (...) VIl - Julgar as contas anuais prestadas pelo Prefeito
Municipal com base no parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas Estadual:
Considerando a competência desta Comissão e dos vereadores desta Casa de Leis,
para julgar as contas do Poder Executivo, relativo ao exercício de 2020;
Considerando que mediante as justificativas apresentadas pelo Poder Executivo e
após análise dos autos da defesa, foi emitido pelo TCEES o Parecer Prévio
recomendando ao Legislativo Municipal a APROVAÇÃO COM RESSALVAS da
Prestação de Contas do senhor João Carlos Lorenzoni, Prefeito no exercício de 2020,
na forma do art. 80, Il da Lei Complementar 621/2012 c/c art. 132, Il do RITCEES;
Considerando ainda que o TCEES deu ciência ao atual Chefe do Poder Executivo
Municipal, nos seguintes termos: - Da necessidade de atendimento à IN TCEES
68/2020 encaminhando, nas próximas prestações de contas, Ato Normativo
estabelecendo a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso, referente ao exercício da prestação de contas anual: - Das ocorrências
registradas no tópico renúncia de receitas do RT 299/2022-1, como forma de alerta,
para a necessidade do Município aperfeiçoar as informações quanto a renúncia de
receitas na prestação de contas para o próximo exercício atendendo todas as
exigências da IN 68/2020; - Aperfeiçoar o planejamento das peças orçamentárias,
visando atender aos princípios da gestão fiscal responsável (transparência,
planejamento e manutenção do equilíbrio orçamentário financeiro); além de atentar
para as exigências normativas para execução, ampliação sobre a concessão de
benefícios fiscais; - Da importância do pleno cumprimento do disposto no artigo 45,
da LRF, assegurando que o início de novas obras não prejudique a continuidade
daquelas já iniciadas, e caso a execução ultrapasse um exercício financeiro, observe
que não poderá iniciá-las sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que
autorize a inclusão, conforme estabelece o art. 167, 8 1º, da CF; - Da importância da
transparência na gestão pública; - Da importância da promoção de uma política
pública de manutenção e aprimoramento do controle interno; Posto isto, esta relatoria
acompanha a decisão do TCEES, emitindo PARECER FAVORÁVEL em relação às
contas do exercício de 2020. Decisão da Comissão: Em análise ao parecer emitido
pelo Vereador relator, a Comissão competente DECIDE POR RATIFICAR o parecer
do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, APROVANDO ASo4
CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, e, para isso,
apresenta ao Plenário, para deliberação, o Projeto de Decreto Legislativo, para
APROVAÇÃO das contas. Câmiár, de Marechal Floriano/ES, 18 de
L
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Aveni
« V
e Deves soa
Faz)
euvade
: 29255-000"- 127) 3288-1925 / (27) 99789-7684
Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - M
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
Cidade das Plquieas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
dk
— afobei setembro de 2023. Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Vereador
RR esrusuicaso Presidente Natalino Bianqui Netto. Vereador Relator José Rodolfo Krohling. Vereador
o aRENPSM Secretário Luciano Navar Boeno Menendez. Indicação nº 097/2023 (noventa e sete
o1/011993 de dois mil e vinte e três). Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez.
RRnEpennitoriaL Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni. SOLICITO QUE
285,495 KM
EMA ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Ma OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, FISCALIZE AS OBRAS E CRIE UM PROGRAMA
Pra DE SEGURANÇA NAS OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS DESSA MUNICIPALIDADE,
RR Martins, UTILIZANDO DAS REGRAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, VISTO QUE A
GUARAPARI E VIANA. PESSOAS TRABALHANDO EM CONDIÇÕES DE EXTREMO RISCO, INCLUSIVE
DISTÂNCIA DA CAPITAL SEM USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Vereador Luciano
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM Navar Boeno Menendez. Só RETIFICANDO aqui o nº da Indicação, a Indicação que
COLONIZAÇÃO já foi lida. Indicação nº 098/2023 (noventa e oito de dois mil e vinte e três).
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, )
POLONESES, PORTUGUESES, Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez. Destinatário: Excelentíssimo
o esamMEE senhor João Carlos Lorenzoni. REFAZER A PINTURA DO ESTACIONAMENTO,
TM LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO, DESDE O ESPAÇO ONDE ESTÃO
ITITUDE SUL DE k,
ao'58' or LOCALIZADAS AS BARRACAS, ESTENDENDO-SE ATÉ O FINAL DO
LONGITUDE OESTE DE ESTACIONAMENTO, PERTO DA QUADRA, TENDO EM VISTA QUE, AS
GREENWICH, DE 20º
24/46: 80" DEMARCAÇÕES SE ENCONTRAM APAGADAS. SUGIRO, AINDA, QUE SEJA
RRPRIdCAO (sceizo21) REVISTA A QUALIDADE DO SERVIÇO EXECUTADO, BEM COMO, DA TINTA
BASE ECONÔNICA UTILIZADA PARA A EXECUÇÃO DO MESMO. Mensagem de Aplausos e
e resenna Reconhecimento. Proponente: Dório Alfredo Braun. Destinatário: Senhor
TuRisão Ademir Dadalto. PELA PRESENTE, O VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN,
Fr aee REQUER QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO
emu Dos DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SENHOR
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
RR o macia ADEMIR DADALTO EM FACE A SEU BRILHANTE TRABALHO APRESENTADO NA
cenríLico: REALIZAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO, NOS TRILHOS DE ARAGUAYA NOS
qua ; DIAS 7 A 10 DO CORRENTE MÊS E ANO EM ARAGUAYA NESTA
REA E BR ios MUNICIPALIDADE. EVENTO ESSE QUE REUNIU UM CARDÁPIO TURÍSTICO E
pa É sas UMA DIVERSIDADE DE ARTESANATOS, TRABALHOS MANUAIS E PRODUTOS
A DA AGROINDUSTRIA MUNICIPAL E REGIONAL QUE PUDERAM SER
EconsmirulDa PELOS DisTRTOs APRECIADAS E ADQUIRIDAS PELOS PARTICIPANTES E VISITANTES, COMO
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
TOTpeSRed UMA LEMBRANÇA DA REGIÃO PARA O SEU PRÓPRIO CONSUMO OU PARA
mp PRESENTEAR. RAZÃO PELA QUAL VEM EXPRESSAR A MINHA MAIS SINCERA
ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SEU DEDICADO E NOTÁVEL TRABALHO,
O QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS NA CHARMOSA VILA DE
ARAGUAYA, RODEADA DE HISTORIA, CULTURA E NATUREZA QUE ENCANTA
PELO BELÍSSIMO PROJETO PAISAGÍSTICO, SOBRETUDO PELA |
RECEPTIVIDADE DOS SEUS MORADORES. ASSIM SENDO TODAS ESSAS h
REALIZAÇÕES ALCANÇADAS COM DEDICAÇÃO E PAIXÃO, SÃO DIGNAS DE)
APLAUSOS, SENDO AINDA O SEU COMPROMISSO COM A QUALIDADE,
SEGURANÇA E PROSPERIDADE DE ARAGUAYA INEGÁVEL E O SEU TRABALHO (
SIGNIFICAMENTE RELEVANTE COM, PARA COMUNIDADE E ECONOMIA LOCAL. «.
POR TODO EXPOSTO REQU TAMBÉM O ENVIO DA dis dh
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co iga Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Maredhal Floriano - ES/- CEP“29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
Louvado www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQDemmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(ODgmail.com
Câmara Wunicipal do Warcchal Floriano
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
de sa ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A MENSAGEM DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS NA INTEGRA AO
Nº 4.571/91PUBLICADO AGRACIADO. Sala das sessões, 18 de setembro de 2023. Dório Alfredo Braun.
o Mia Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar
DATA DE INSTALAÇÃO
on/011993 Tadeu Ronchi Junior[ Encaminhamos as Comissões de Legislação, . Justiça e
pas enrroniaL Redação o Final — Finanças e Orçamentos, Educação, Saúde e Assistência, o.
ua Projeto de Lei nº 095/2023 (noventa e cinco de dois mil e vinte e três). De autoria
(pa do Poder Executivo, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR
Prom RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA
DOMINGOS MARTINS, FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA. 127/2023 (CENTO E VINTE E SETE DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS).
DISTÂNCIA DA CAPITAL Encaminhamos a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. O Projeto
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM de Lei nº 095/2023 (noventa e cinco de dois mil e vinte e três). De autoria do
COLONIZAÇÃO Vereador Felipe Hulle Del Puppo. QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES, DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A FESTA EM
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES
DE NÁTIVOS E DESCENDENTES COMEMORAÇÃO À CHEGADA DO ANO NOVO, REALIZADA NA SEDE DO
Re MUNICÍPIO. Encaminhamos a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
Cidade cas Dquideas
LATITUDE SUL DE
40" 58" 80” o Projeto de Lei nº 095/2023 (noventa e cinco de dois mil e vinte e três), de
LONGITUDE OESTE DE autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo. Repetiu aqui, desculpa, gente, está
GREENWICH, DE 20º
24" 4680" repetido. Encaminhamos ao Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº
id 002/2023 (dois de dois mil e vinte e três), QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO
BASE ECONÓNICA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES,
eco pp REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE). Encaminhamos ao
ER Plenário o Projeto de Resolução nº 010/2023 (dez de dois mil e vinte e três)...
Dea RETIFICANDO: onde se lê nº 010/2023 (dez de dois mil e vinte e três)... Leia-se
o 023/2023 (vinte e três de dois mil e vinte e três), QUE ALTERA-SE DISPOSITIVOS
ao bla DOS ARTIGOS 28 (VINTE E OITO) E 61-A (SESSENTA E UM - A), DO REGIMENTO
ENA ARQUITETURA
Bo. INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO
E ence ESPÍRITO SANTO. As indicações lidas neste expediente serão encaminhadas pela
o ppa Secretária a quem de direito, para as devidas providências. Considerando o disposto
REGIÃO: no inciso primeiro no artigo 152 do Regimento Interno dessa Casa de Leis o
SUDOESTE SERRANA . . 2 á » .
expediente do dia fica reduzido a 30 (trinta) minutos. Passamos para o expediente do
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E . . . .
E CONSTITUÍDA PELOS DISTAITOS dia facultando a palavra por ate 5 (cinco) minutos hoje ao Vereador inscrito.
O enero Expediente do Dia: Colega vereador Renato Luiz Veloso Werneck. Palavra do
a Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: Boa noite a todos! O presidente desta casa,
Vice-presidente. Secretário e demais vereadores. Ao público presente em e aos
internautas meus sinceros boa noite. Presidente eu vim aqui relatar alguns problemas
que está ocorrendo na minha área que é na saúde. Qual é a finalidade da estratégia
de saúde da família? É cuidar do paciente em casa. Cuidar do paciente que esteja
acamado, com curativo, com medicação, com visita médica. Isso são coisas que não
estão fazendo. Tem uma família no Batatal que tem um paciente que esse paciente
faz hemodiálise. Um paciente debilitado... precisamos de curativo... eles foram no ?
posto de saúde no batatal, várias vezes, e não conseguiram que a equipe fosse lá.
Ele se propôs a pegar o carro e levar, também não pode. Não tenho carro da /
q
estratégia da saúde da família para,ir Jeyar também. Então ou seja, Es meta de ao ç
Fa) Avenitia Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Maj 5 7 29255-000 - ( 288-1925 / Sn 99789-7684
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Cidade das CG lquideas
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EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4,571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58' 80"
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
24' 46! 80"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
47.441 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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À
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
da pessoa fica aonde? Estou requerendo aqui a prefeitura que faça esse serviço. E
quando eu entrei em 2007 era feito isso e mudou muito. Falar também, Senhor
presidente, que eu fiz um pedido para fazer a creche de Santa Maria funcionar em
tempo integral, tendo em vista que as pessoas precisam trabalhar: hoje quem não
trabalha não vive. Então eu fiz esse pedido também, para a creche de Santa Maria é
ter o tempo integral. Presidente, uma coisa muito séria que está acontecendo em
nosso Município: essa semana chegou um carro novo, uma van da Prefeitura,
levando para emplacar, carro todo bonito! Só que os pacientes que vão para Santa
Leopoldina, fazer cirurgia de varizes, não tem como vir embora, porque a única
Prefeitura que não pega os pacientes lá é de Marechal Floriano. Setor de transporte
que não vai lá buscar, vai levar. Eu acho que tinha que ser ao contrário: pelo menos
buscar a pessoa. Eu fui... entrei em contato com o setor de transporte, ela falou que
tem um combinado com o paciente que é assim. Não... não é assim! As coisas não
tem que ser assim: as coisas tem que ser certa. Você acha que uma pessoa, Senhor
presidente, que faz uma cirurgia de varizes, que sai de Marechal, vai para Santa
Leopoldina, tem condições de pagar R$ 380,00 em um táxi para buscar ela? Como é
que essa pessoa vai vir embora de Santa Leopoldina para cá depois de uma cirurgia
de varizes? Então eu estou requerendo a prefeitura aqui, que pare então de comprar
carro, tem que parar, porque não pode ir em Santa Leopoldina buscar um paciente de
alta, porque tem um combinado com o paciente? Combinado só tem um lado? Eu
tenho um relato de uma paciente ali que não vai operar, fazer a cirurgia, porque não
tem como vir embora. A gente esta lidando com gente humilde. A pessoa que tem
dinheiro, o quê que ela vai fazer? Ela vai pagar a cirurgia dela, até particular, e vai
mandar fazer; ela tem um plano de saúde que vai mandar fazer. Agora é inadmissível
você pegar um paciente 5 (cinco) horas da manhã aqui e deixar em Santa Leopoldina
e ele se virar para vir embora. E eu, como vereador, estou requerendo aqui nessa
Casa de Leis que faça o transporte vindo de lá para cá. Conversei com a assistência
social Carla, do hospital lá. Ela falou assim: todos os municípios panha, menos
Marechal Floriano. Então, não adianta ficar comprando carro, porque só quem sabe o
calor do fogo é a panela, entendeu? Eu tô falando porque eu lido com paciente todo
dia e vejo que tá acontecendo. Senhor Presidente, eu quero aqui é deixar umas
palavras assim: órgão publico tem muita gente que trabalha nos empurrão! Órgão
publico tem muita gente que é vista como quem não faz nada, mas tem muitos
profissionais bons. Ontem... essa semana... o rapaz pendurou com o caminhão lá
perto de casa, para tombar de morro a baixo lá e... [soa o sinal indicando o final do
tempo de fala] só um minuto Senhor Presidente. E foi uma máquina para botar o
carro do cara para dentro da estrada... profissionalismo dele... junto com as outras
pessoas lá, fez que ele evitasse um acidente maior. Ele veio com a máquina na maior
paciência, foi lá e botou o caminhão dentro da estrada, ou seja um bom profissional,
sabe bem lhe dar com o equipamento que ele tem na mão. Boa noite e muito )».
obrigado. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Colega *
Vereador Felipe Hulle Del Puppo, por 5 minutos. Palavra do Vereador Felipe Hulle ei
Del Puppo: Boa noite a todos! Quero cumprimentar meus colegas vereadores, a E
população que se faz presente... E)
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ra(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
-7684
e do Neném, subsecretario, que hoje nos
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a Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marethal Floriano - ES - 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789
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Cialadto cas Orquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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cão. honra com sua presença... pessoal que nos acompanha via rede social. Serei breve
DEMEIRE NO aqui na minha fala. É... a pedido de muita gente, estou solicitando aqui ao Prefeito e
NO DIO-ES 31/10/1991
Po ERR] a Secretária Arlete que faça compra de um raio x dentário. Infelizmente Marechal não
01/01/1993 possui esse equipamento. Domingos Martins não tem? Domingos Martins tem 6
id equipamentos de raio x dentário é... não é um equipamento caro, dez, quinze mil
Pta reais você consegue comprar e ajuda a população, né? Que você vai fazer um raio x
nada dentário é cerca de cinquenta, sessenta, setenta reais, que já ajuda a população
“ii PA principalmente as mais humildes a economizar. E também ver como está a situação
DOMINGOS MARTINS, dentária da pessoa de forma gratuita, para que possa começa um tratamento talvez
ALFREDO CHAVES, « 4 . . e
GUARAPARI E VIANA. na prefeitura ou particular, mas que ela tenha esse serviço oferecido pela prefeitura. E
DISTÂNCIA DA CAPITAL não é caro fazer essa compra desse raio x dentário. É... também aqui quero
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,5 KM parabenizar o Neném, que sempre quando é solicitado a gente... ele atende nós
coLoNização muito bem! Infelizmente o nosso Secretário de Interior e Transporte ninguém sabe
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES, onde que ele está, né? Talvez ele já esta fazendo um 2024, não sei o que ele faz, né?
AUSTRÍAÇOS, DESCENDENTES
DRMROS E DESCENOENTES Ninguém aqui sabe, infelizmente. Então o Neném... ele o Vereador Coquinho, os
RNVRANOS funcionários também lá do Interior e Transporte, sabem que sempre quando a gente
LATITUDE SUL DE
ao" 58" 80” solicita, eles prontamente tentam atender a gente. Mas o Secretário eu não sei se por
LONGITUDE OESTE DE política, porque não gosta, é... talvez a gente pode procurar o Globo Repórter, fazer
= di uma reportagem com ele, né Coquinho? De onde vem? Para onde vai? Da onde
RERICAo (nopiZoas) surgiu? Porque é difícil! Ali nós precisamos ter um respeito muito grande para não
BASE ECONÔMICA fazer... falar outras coisas. Então, fica aqui o meu parabéns ao Neném, aos
nie funcionários da Secretaria de Interior e Transporte, Coquinho aqui que também é
Turismo vereador também trabalha na Secretaria, que sempre que a gente solicita, eles
a a tentam da melhor maneira é nos ajudar a população, principalmente que mais
O e mea precisa. Então fica aqui os meus parabéns novamente ao Neném e uma boa noite a
HAALINENTAÇÃO, MA DANÇA, HAMÓSICA todos. Palavra do Vereador Presidentem Cezar Tadeu Ronchi Junior: Colega
EMA ARQUITETURA
O ardico: Vereador Coquinho por 5 (cinco) minutos. Natalino por 5 (cinco) minutos. Palavra do
RRCOHANENSE Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianqui Netto: Boa noite
DA saio! a todos! Gostaria de cumprimentar aos presentes. Cumprimentar aqui o Senhor
REGIÃO: Presidente, aos demais colegas em especial aqui, hoje, aos que estão aqui: a Gorete,
O o Neném, Fábio, “Tio” e companhia aí, pessoal do sindicato tá sempre presente aqui,
Dm rmrsneno os servidores desta Casa e aqueles que nos acompanham online. Falar rapidamente,
O sete nc dos requerimentos que eu fiz para essa sessão de hoje. É primeiro foi solicitado
rias seeimo informações sobre a festa das crianças que acontece no dia 12 de outubro. É ate
então eu não vi movimentação nenhuma, não vi ninguém falando nada se vai fazer,
se não vai fazer e eu acho estranho Marechal a gente ficar dependendo de um
calendário de festas. A gente não tem certeza se a festa vai acontecer ou não quando
é que ela vai acontecer, o comércio sofre muito com isso. As pessoas às vezes
questionam. A gente não sabe se vai ter uma festa que em um ano teve, se vai ter no
ano seguinte. Qual vai ser a data? Como é que vai ser? Se no ano passado a gente
teve a festa das crianças, por que que este ano não vai ter? Ou vai ter e ainda não
estão divulgando? Então eu estou solicitando aqui informações, do por que que ainda
não se falou a respeito dessa festa das crianças, que foi uma festa muito boa e as
crianças aguardam esse momento. também mais uma vez: tô fazendo aqui
Ç
CL Avenita Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES / CEP:29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 «
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Cidade das ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO cão = mais um requerimento, já deve ter cinco lá, já ao Detran do Espírito Santo, sobre a
DOAR revitalização da sinalização. Eu acho uma tremenda falta de respeito com o nosso
NO DIO-ES 31/10/1991 ss. a É .
DA usTALAÇÃO Município º que o Detran faz com a gente. Eles são responsáveis para fazer a
01/01/1993 revitalização, a pintura, a sinalização e a gente tem que ficar por anos aqui
ÁREA TERRITORIAL implorando para fazer e quando vem fazer, faz um serviço de má qualidade, que vem
285,495 KM?
El e faz pelas metades, não faz tudo que deveria fazer. Uma faixa de pedestre é pintada
Roe ATO, ela aguenta 3 a 4 meses, daqui a pouco ela apaga todinha. Então eu queria dizer...
DO as tinimores até dizer aos colegas vereadores também para ajudar a cobrar. Vai acontecer
DOMINGOS MARTINS, acidentes, tem gente aí querendo atravessar na faixa de pedestre e não consegue,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA. porque se não tiver faixa de pedestre, motorista não vai respeitar. A gente precisa
DISTÂNCIA DA CAPITAL desta sinalização! É sinalização aonde tem quebra molas. É quebra mola que não
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM tem pintura. Isso tudo é muito sério gente! A gente precisa da sinalização
COLONIZAÇÃO funcionando. O Detran esta arrecadando: toda multa que é aplicada aqui no Município
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES, vai para lá. Pena que a gente não pode municipalizar esse transito, que aí a gente iria
MID tomar conta, a gente ía cobrar só do Prefeito. Pena que a gente não pode fazer isso.
Re Infelizmente, enquanto isso não é possível, a gente tem que cobrar de quem cabe a
LATITUDE SUL DE
ao se" eo” responsabilidade que hoje é do Detran. Então mais uma vez estou aqui fazendo esse
Ran os oeste E requerimento. Por fim, dizer que pode até ser que o executivo esqueceu, espero que
aaa os colegas não tenham esquecido da confusão que gerou a taxa de manejo de
o tsoeaoa!) resíduos sólidos esse ano em nosso Município. Nós recebemos aqui, informações e
BASE ECONÓMICA promessas de que seria revisto esse calculo para que nós tivéssemos uma cobrança
a mais justa para todos os munícipes e até agora não chegou nenhum projeto de lei a
rumo essa Casa para fazer essa correção. Então eu vou alertar por quê? O povo pagou...
sea alguns não pagaram esperando essa correção... e o ano que vem vai chegar. Esse
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS i a DJ]
ERES ETAUIANOS E SE MANIFESTAM ano eu falei para muita gente: paga : Porque ano que vem nos vamos lutar para
OTAN corrigir isso e eu estou aqui fazendo a minha parte; se ano que vem vim novamente
ENA ARQUITETURA
eiiico: essa cobrança injusta para alguns como foi desse ano ai eu vou dizer o seguinte,
o entra na justiça! É a única coisa que eu vou dizer: entra na justiça! Se nós tivemos um
RE enio: ano para aprender como faz, para aprender como cobra ou aprender com os próprios
REGIÃO: erros, nós estamos aí. Então nós precisamos de rapidez essa questão. Daqui a pouco
A o ano esta terminando, se a gente não aprovar isso nesse ano ainda [soa o sinal
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS indicando o término do tempo de fala] só um minutinho, que eu estou terminando... a
O soeene nero gente não vai poder corrigir isso para o ano que vem. Então, vamos ficar atento o
dd oxecutivo, porque essa confusão vai ser ano que vem e eu estou avisando. Para
finalizar, só agradecer aqui de fatos as pessoas que estão aqui, agradecer o trabalho
do nosso subsecretário de Interior e Transporte, eu estou chamando ele de
Secretário... subsecretário de obras também, porque ele esta fazendo muito serviço
aqui na rua. Neném uma pessoa incansável em nos ajudar em buscar solução, nós
precisávamos de mais pessoas assim no nosso Município. E uma pessoa simples,
mas que tem o coração muito grande e que quer ajudar. Ele pode até as vezes não
ter todas as ferramentas nas mãos dele, mas ele quer ajudar. Então se todos osa:
funcionários publico, todos os Secretários e subsecretário tivessem a disposição em
ajudar que o Neném tem, com certeza o nosso Município seria diferente. Parabenizar
aqui o Fábio. Seu filho aí, Felipe... í... o Felipe né, Fábio? Fez E ;
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c Avenita)Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marec 1255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
Teuvade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
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Câmara Wunicipal do Wetechal Flriano
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Cidade das C quídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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RR ção = ontem no América, né? Fez gol, fez assistência... então Felipe aí, jogando no nosso
Nº 4,571/91PUBLICADO Município agora, dar parabéns ao Felipe agora também. No mais agradecer presença
NO DIO-ES 31/10/1991 sa Y e
% de todos vocês aqui e uma boa noite a todos e que Deus nos abençoe. Palavra do
DATA DE INSTALAÇÃO E = E
01/01/1993 Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Colega Vereador Maylson por 5
BRENT ERRITORIAL (cinco) minutos. Palavra do Vereador Vice-presidente Maylson Littig: Boa noite a
inn todo! É... boa noite colegas vereadores, Odete ex-vereadora, Amantino, “Tio”, Fábio,
na menino lá, nosso querido Neném, sintam-se acolhidos por essa Casa de Leis. É... eu
PM só vou pegar o gancho do Felipe aqui, é também porque a gente é Vereador, maioria
DOMINGOS MARTINS, aqui trabalha mais no interior e tá acontecendo umas coisas bastante estranha, né? É
ALFREDO CHAVES, ps x É Pa, x
GUARAPARI E VIANA. um Secretário que não aparece, é um subsecretário que se mata de trabalhar, né? E
DISTÂNCIA DA CAPITAL chegou de funcionários ordens claras; não é para atender o Vereador Maylson mais!
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM Não atende ele mais, entendeu? Chegou ordens para isso. Então, não investiguei
COLONIZAÇÃO ainda da onde saiu, mas um dia eu quero encontrar o Secretário, chamar ele... o certo
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES, seria eu chamar ele aqui, para ele se explicar na Tribuna aqui, né. Então, Neném, é...
a sinta-se orgulhoso pelo seu trabalho! É... ninguém joga pedra numa árvore que não
RREO da frutos. Então se eles te deram uma bloqueada aí, é porque você estava dando
LATITUDE SUL DE
40" 58" 80" resultado. Então eles quiseram te podar! O trabalho que você está fazendo é
Enao= ossrene excelente! Também junto com o Coquinho, que é uma Secretaria que é uma das que
GREENWICH, DE 20º
24'46 80º estava funcionando, ainda está funcionando. Mas é um Secretário que para
BRR Acão NBoeiz024) mim ele é um fantasma: ninguém vê ele, né? Eu espero que o Prefeito tome uma
BASE ECONÔMICA atitude com isso, mude... que transfira logo para ser o Secretário então, né? Que é
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
DR E A OLERICULTURA muito triste ver é... como é que você está sobrecarregado e gente que não esta
muito fazendo nada e dando ordem para não atender vereador. A gente foi eleito pelo povo;
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
E RRRTE FUENCUOS a gente é cobrado pelo povo; tem gente que vai de manhã cedo na sua casa dia de
aa domingo, 6 horas da manhã. Odete sabe disso muito bem, quem já foi Vereador.
o Sabe, que a ponte para chegar no Prefeito somos nós vereadores, né? O Prefeito
RRERICO: pode sumir daqui, mas a gente sempre esta ali em um lugarzinho que eles encontram
RRRenSE a gente. Então nós também ficamos sobrecarregados. Então sinta-se orgulhoso, é...
RR s ueo: eu acho que nós vereadores temos que fazer uma reunião sim, nessa questão,
REGIÃO: porque o que movimenta Marechal Floriano é a agricultura, né? São as estradas
O rm boas, para movimentar também aqui na cidade. Então é isso que eu tinha para falar,
E CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS Neném. Então é... espero que os colegas vereadores também estejam comigo nessa
O serena luta. Boa noite a todos. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi
o Junior: Colega Vereador Dório. Navar. Dodô por 5 (cinco) minutos. Palavra do
Vereador José Rodolfo Krohling: Boa noite e todos! Cumprimentar aqui o
Presidente e os colegas vereadores, ao público aqui presente. O Presidente do
sindicato, “Tio”, né? E eu queria ser muito breve. Todas as sessões tem vereador
falando mal do Secretário que está a frente da Secretaria de Interior e Transporte.
Não é possível que com a maioria dos vereadores, praticamente todos falando mal do |
cara... o cara não aparece... o cara não sabe se tem lama ou se tem poeira. Será que
nós não temos força para pedir ao Prefeito a exoneração desse cara? E botar ele, q
como Felipe falou, para fazer campanha, para fazer o que ele sabe fazer, eu não sei o
que ele sabe fazer. Não estou falando, né? ... generalizando... mas se todo mundo
) Nala mal, por que que o cara continu argo? Então, assim, é... é ate um desabafo.
Touvado
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Maredhal Floriano - ES / CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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Cidade das Prquideas
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EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KkM*
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40 58! 80"
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20
24 46 80"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFE,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPEGTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS.
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marefhal Floriano - ES - : 29255-000 -
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Porque a Secretaria não esta funcionando, troca! Se tem subsecretário que não
trabalha, troca! Tem tanta gente querendo estar no lugar dele, querendo mostrar
serviço. Tem tanta gente que, né?... que precisa de ser atendido pelo Secretário,
porque ele não sabe, talvez ele não sabe se tem lama, se deu poeira, enfim eu não
sei o quê que... onde ele fica... também nem me interessa saber! Mas se o cara é tão
criticado, não é possível que o Prefeito também não sabe disso. Por que se você tem
um time que tem os Secretários e tem um que não está te ajudando em nada, você
substitui. Será que não tem reserva não? Ou não pode ter reserva? Será que essa
pessoa é insubstituível? Então fica aqui o meu, né?... é.. a minha concordância com
os Vereadores Felipe e Maylson. E acredito também que os outros colegas e que o
Prefeito tome uma atitude, né? Ou não sei se talvez não pode tomar essa atitude!
Espero que possa e que bote uma pessoa que vai cuidar das estradas, né? Fazer...
ninguém faz nada sozinho. Hoje a Secretaria de Interior e Transporte depende do
Neném, depende do Coquinho, depende dos operadores que estão nas máquinas,
dos motoristas. Só que tem que ter comando! Infelizmente sem comando às vezes
até os próprios operadores fica meio perdido, né? Que vai para lá, que vem para cá.
Então é só isso que eu queria falar, nada pessoal! Mas eu acredito que time que está
ganhando, né? Não se mexe. Mas se você tá perdendo e tá com jogador a menos,
você tem que trocar, né? Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi
Junior: Vou falar das minhas indicações de hoje da sessão de hoje. Eu fiz uma
indicação aqui, é para a Prefeitura adquirir o terreno que foi realizado a Italemanha. O
Município precisa de uma área de evento própria. Então estou fazendo uma indicação
ao Prefeito aqui, para estar comprando aquela área onde tem a ltalemanha... para
não só Italemanha... ali pode ser utilizado para outros eventos que possam ser feito
aqui na sede de Marechal. Também fiz uma indicação aqui para dar destinação a...
ao terreno da Prefeitura lá no bairro Santa Rita, que seja feito um parque Botânico
Municipal, igual eu vi em algumas cidades que eu visitei. Marechal com certeza ia
aplaudir se lá em cima fosse construído um parque Municipal com pista para
caminhada, o museu das Orquídeas, um mirante, né? Em vez daquilo ficar no mato, a
gente pode trabalhar para tentar é conseguir fazer um bom projeto, um recurso
federal, um recurso estadual para ajudar o Município nessa... nessa indicação que eu
estou fazendo aqui: um Parque Botânico Municipal lá em cima no terreno da
Prefeitura no Bairro Santa Rita. Também fiz uma indicação aqui em relação as
calçadas la da minha comunidade, Araguaya. É... infelizmente tem trechos lá na rua
principal lá... que não tem calçada, é... como aqui na sede também, né? E a pessoa
tem que ir no meio da rua, né? E arriscar ser atropelado. Então estou pedindo aqui...
uma indicação aqui... para ser construída calçada na rua principal, de Araguaya... até
na linha férrea... aonde já não tem a calçada, né? Então espero que o executivo
atenda esse pedido nosso aqui. No mais o que eu tinha para dizer era isso, e uma
boa noite a todos. Passamos para ordem do dia. Ordem do Dia: Em discussão or.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 (dois de dois mil e vinte e três), QUE
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DES
MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 (DOIS MIL E
VINTE). Não havendo mais discu do mesmo, passaremos para a discussão
de da
3288-1925 / (27) 99789-7684
ra(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
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nominal, voto nominal. Ao expressar o seu voto o Vereador devera responder se é
[9 1PUBLICADO favorável ou contrário ao Projeto de decreto legislativo nº 002/2023 (dois de dois mil e
DD vinte e três), QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO
EXERCÍCIO 2020 (DOIS MIL E VINTE) SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS
SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI.
= Para o seu voto Colega vereador Abrão Levi Kiffer. Palavra do Vereador Abrão Levi
WneA Naa] Kiffer: Favorável, Senhor Presidente. Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi
Junior: Passo a pala vra para o vereador voc-Presidente, Maylson Littig, para dar
meu voto. Palavra do Vereador Vice-presidente, Maylson Littig: Cezar Tadeu
RE VIANA: Ronchi Junior. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior:
A DA CAPITAL Favorável. Palavra do Vereador Vice-presidente, Maylson Littig: Retorno a palavra
pt ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi
ção Junior: Obrigado, Maylson! Dório Alfredo Braun. Palavra do Vereador Dório Alfredo
Cu Braun: Favorável, Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar
“oil Tadeu Ronchi Junior: Felipe Hulle Del Puppo. Palavra do Vereador Felipe Hulle
Del Puppo: Favorável. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi
Junior: José Rodolfo Krohling. Palavra do Vereador José Rodolfo Krohling:
Favorável. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Luciano
Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez:
Favorável. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Maylson
Littig. Palavra do Vereador Vice-presidente, Maylson Littig: Favorável. Palavra do
Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Natalino Bianqui Netto. Palavra
do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianqui Netto:
Favorável. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Renato
np Luiz Veloso Werneck. Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: Seguindo
COUT a orientação do Tribunal de Contas, Favorável. Palavra do Vereador Presidente
Cezar Tadeu Ronchi Junior: Por 9 (nove) votos, por unanimidade, as contas foram
aprovadas. Considerações finais por 2 (dois) minutos. Considerações Finais:
Renato. Felipe. Palavra do Vereador Felipe Hulle Del Puppo: Retornando a palavra
aqui é... a respeito da festa das crianças que o Natalino falou e o Cezinha falou da
área. Eu fiz um oficio, se caso houver a festa, né? Tiver a festa que seja lá onde foi
DA PELOS DISTRITOS feito a Italemanha. É um terreno amplo é mais seguro para as crianças, porque não
E] fica na rua ali que pode ocasionar alguns acidentes e pode ser uma coisa mais bem
estruturada, né? Então fica aqui a sugestão, eu já fiz o ofício, mas para a população
que tá nos assistindo, está nos acompanhando aqui. Uma boa noite a todos. Palavra
do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Coquinho. Natalino. Palavra
do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianqui Netto: Só
comentar aqui a... o comentário do Felipe é... na verdade assim, hoje nós não temos
estrutura lá para fazer festa lá, infelizmente, né? Se for montar uma estrutura lá, onde
foi a Italemanha, ficaria muito caro. Então eu acho que por hora o local ideal seria
aqui na rua mesmo, né? Até por questão do comércio, né? Que aí você pode ter uma »
movimentação maior do comércio. Mas eu acho que o importante é ter. Então a gente
| não pode ficar é... um ano tem, um ano não tem. Isso tem que entrar no calendário, |
Ne tem que ter todo ano. As crianç: ram, aí a gente vai ficar de vez enquando
VA :
ÉP: 29255-000m(27) 3288-1925 | (27) 9789-7684
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Cidade das Piquídeas
e de dk
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/914PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 5880"
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
24" 46 80"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
47.441 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURÍSHO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALENÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, HA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
E CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
« Deus soa
To sado
AS
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
tem, não tem. Então acho que o importante é a gente ter a festa. Boa noite a todos.
Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Maylson. Dório.
Navar. Dodô. Palavra do Vereador José Rodolfo Krohling: Eu acho que Natalino,
fica como sugestão, la em Santa Maria é feito dentro do campo de futebol, né? Eu
acho que o campo do América, não sei se estaria disponível para essa data... é uma
quinta-feira, se eu não estou enganado, o dia das criança, né? Eu acho que não
atrapalha em nada, ficaria num lugar super seguro no centro da cidade e a gente
espera também que as crianças do interior possam se divertir como foi feito no último
ano, no dia das crianças aqui, no sábado e no domingo levar para o interior, né? Para
que a gente possa também, né? Onde que tem um maior volume de crianças aí a
gente possa também confraternizar com eles esse dia. Palavra do Vereador
Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Retornando a palavra, eu quero aqui é...
cumprimentar a ex-vereadora Odete, aqui presente mais uma vez, que seja bem
vinda sempre a essa Casa de , Odete. O “Tio”, lá atrás, do sindicato. O Zandonadi,
todas as pessoas aqui presente, né? E fazer o elogio aqui ao Neném, parabenizar
Neném pelo seu trabalho, né? Que sempre quando a gente realmente a gente pede,
né? Você está sempre com boa vontade de atender, né? Todos os Vereadores o
tratamento é igualitário a todos, né? Eu, por sinal, vou te fazer um pedido: a estrada
do Rio das Pedras está em péssimo estado! Me ajuda! Lá no Rio das Pedras precisa
de passar a patrol e lá na estrada do Samuel Modolo. Então, fazer um pedido aqui...
os moradores estão pedindo, está muito ruim a estrada. Então que quero fazer um
pedido a você, te elogiar mas fazer um pedido, né? Para estar atendendo lá o nosso
distrito de Araguaya, porque as estradas estão muito ruins. E também quero convidar
os vereadores para na sexta feira ás 08 (oito) e 30 (trinta) da manhã, sessão
extraordinária, aonde iremos apreciar o projeto dos enfermeiros, que chegou nessa
Casa de Leis hoje. É... Como não há mais matéria para ser deliberada, encerramos
essa sessão, agradecendo a presença de todos, né? Uma ótima noite a todos e
também fiquem com Deus. Do que para constar, eu Natalino Bianqui Netto, lavrei a
presente ATA que depois de lida e achada conforme será assinada por todos
Vereadores presentes e encaminhada para votação em plenário. Plenário da Câmara,
18 (dezoito) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três).
Abrão LévkKiffer Cezar Tad nchi Junior édo Braan )
o dese Puppo Josêg/Rodolfo
Maylson Littig
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Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 » Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684
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Pauta dos trabalhos da 16ª Sessão Ordinária da CMMF
Data:18/09/2023
ENCAMINHAMENTOS
OFÍCIO PMMF 335/2023
MENSAGEM Nº 021/2023
PROJETO DE LEI Nº. 095/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO
PARA CUNPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANACEIRA COMPLEMENTAR DE QUE
TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL, 127/2023.''
MARECHAL FLORIANO, 18 DE SETEMBRO DE 2023
JOÃO CARLOS LORENZONI - PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº. 095/2023 DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO, QUE
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO-ES, A FESTA EM COMEMORAÇÃO À CHEGADA DO ANO NOVO,
REALIZADA EM SUA SEDE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2023
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023
“ALTERA-SE DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 28 E 61-A, DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
REQUERIMENTO Nº. 093/2023
PROPONENTE: FELIPE HULLE DEL PUPPO
DESTINATÁRIOS: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
EXMA. SRA. MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA
REQUEIRO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO, VISANDO AMPLIAR O
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO FLORIANENSE, TENDO EM VISTA A CRESCENTE
DEMANDA NO QUE SE REFERE AO MUNICÍPIO, NUM TODO.
REQUERIMENTO Nº. 094/2023
PROPONENTE: NATALINO BIANQUI NETTO
DESTINATÁRIA: EXMA. SRA. MARIA GORETTI PEREIRA PINTO
TENDO EM VISTA A APROXIMAÇÃO DO DIA 12 DE OUTUBRO, DATA EM QUE É
COMEMORADO O “DIA DAS CRIANÇAS”, VISANDO CONTEMPLAR AS CRIANÇAS
FLORIANENSES, REQUEIRO A ESSA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL, EMPENHO NO
SENTIDO DE NÃO MEDIR ESFORÇOS, OBJETIVANDO À REALIZAÇÃO DA MESMA NA
SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DEMAIS COMUNIDADES.
REQUERIMENTO Nº. 095/2023
PROPONENTE: NATALINO BIANQUI NETTO
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
REQUEIRO A V. EX.ª, QUE PROCEDA COM A CORREÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, COBRADA NESTA MUNICIPALIDADE, TENDO EM VISTA QUE
INÚMEROS MUNÍCIPES TÊM ME PROCURADO, COBRANDO INTERVENÇÃO JUNTO A
ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DA POPULAÇÃO FLORIANENSE SER
CONTEMPLADA COM NOVO CÁLCULO E, CONSEQUENTEMENTE, A CORREÇÃO DA
REFERIDA TAXA, SENDO O SEU VALOR JUSTO E SEM DISCREPÂNCIA PARA TODOS
OS CIDADÃOS.
CABE ENFATIZAR, QUE MUITAS FORAM AS RECLAMAÇÕES INERENTES À COBRANÇA
DA MENCIONADA TAXA, DENTRE AS QUAIS, ÁREAS QUE NÃO PRODUZEM LIXO, COMO
POR EXEMPLO, GARAGENS E PISCINAS, ALÉM DE OUTRAS DESTINADAS A FINS QUE
NÃO PRODUZEM LIXO.
REQUERIMENTO Nº. 096/2023
PROPONENTE: NATALINO BIANQUI NETTO
DESTINATÁRIO: ILMO. SR. GIVALDO VIEIRA
DIRETOR DO DETRAN-ES
REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO ESTADUAL, QUE SEJA VIABILIZADO EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RUAS
DESTA MUNICIPALIDADE, QUE SE ENCONTRA APAGADA, PROPORCIONANDO
INSEGURANÇA E RISCOS AOS USUÁRIOS DAS MESMAS.
RESSALTO, QUE FAÇO ESTA SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO OS DIVERSOS PEDIDOS
DE MUNÍCIPES PELA REALIZAÇÃO DO SOLICITADO ACIMA, HAJA VISTA, QUE SE
TRATA DE LOGRADOUROS COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E, DE FATO,
NECESSITAM DE REVITALIZAÇÃO DE SUA SINALIZAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº. 097/2023
PROPONENTE: RENATO LUIZ VELOSO WERNECK
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE
FUNCIONAMENTO EM PERÍODO INTEGRAL DO "CMEI MARIA KNIDEL LUBE",
LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE É
MEIO EXPEDIENTE, E INÚMEROS SÃO OS PEDIDOS DE PAIS PEDINDO A ALTERAÇÃO
DO SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO, VISANDO AMPLIÁ-LO, PASSANDO A SER DE
07H00 ÀS 17H00.
REQUERIMENTO Nº. 098/2023
PROPONENTE: RENATO LUIZ VELOSO WERNECK
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE
SAÚDE, SOLICITE A EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE PASSE A
REALIZAR CURATIVOS NOS PACIENTES ACAMADOS, RESIDENTES EM TODO O
MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº. 099/2023
PROPONENTE: RENATO LUIZ VELOSO WERNECK
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE
SAÚDE, QUE VIABILIZE A LOCOMOÇÃO NO PERCURSO DO HOSPITAL ATÉ A
RESIDÊNCIA DOS PACIENTES DE ALTA APÓS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, EM
ESPECIAL, CIRURGIA DE VARIZES.
SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS INERENTES À MOTIVAÇÃO, PELA
QUAL, NÃO ESTÁ SENDO PRESTADO ESTE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
FLORIANENSE.
INDICAÇÃO Nº. 092/2023
PROPONENTE: CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
INDICO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DO TERRENO ONDE FOI
REALIZADA A ÚLTIMA ITALEMANHA.
INDICAÇÃO Nº. 093/2023
PROPONENTE: CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
VIABILIZAR MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE PARA PEDESTRES NA AVENIDA DOS
IMIGRANTES, RUA PRINCIPAL DE ARAGUAYA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS ONDE AINDA NÃO HÁ.
INDICAÇÃO Nº. 094/2023
PROPONENTE: CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
DESTINATÁRIO: EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI
INDICO AO GESTOR MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM “PARQUE BOTÂNICO
MUNICIPAL” NO TERRENO DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO
SANTA RITA, CONTENDO:
PISTA DE CAMINHADA;
AUDITÓRIOS PARA EVENTOS;
TEATRO MUNICIPAL;
OBSERVATÓRIO DE AVES;
CAMPO DE FUTEBOL;
PRAÇA PARA CÃES;
ÁREA PARA PIQUENIQUES;
MUSEU DAS ORQUÍDEAS;
TRILHAS ECOLÓGICAS;
TRILHA SENSORIAL; E
UM MIRANTE.
INDICAÇÃO Nº. 095/2022
PROPONENTE: DÓRIO ALFREDO BRAUN
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA
COMPETENTE, QUE SEJAM OFERECIDOS AOS MUNÍCIPES, CURSOS NOS QUAIS
SEJAM MINISTRADAS AULAS DAS LÍNGUAS ALEMÃ E ITALIANA, DE ACORDO COM
CADA LOCALIDADE, SENDO VERIFICADA A SUA HISTÓRIA, COMPREENDENDO A
IMIGRAÇÃO E DESCENDÊNCIA PREDOMINANTE EM CADA COMUNIDADE,
CONSTITUINDO ASSIM, UMA FORMA DE INCENTIVO E RESGATE DA CULTURA E
TRADIÇÕES DE AMBAS AS IMIGRAÇÕES.
INDICAÇÃO Nº. 096/2023
PROPONENTE: FELIPE HULLE DEL PUPPO
VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA EM
FRENTE À “CRECHE MARIA KNIDEL LUBE”, LOCALIZADA NA RODOVIA FRANCISCO
STOCKL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR
ACESSIBILIDADE AOS MORADORES LOCAIS, HAJA VISTA QUE, NO LOCAL, HÁ UMA
ESCADA IMPROVISADA PELOS MESMOS DE TERRA. NESSE CONTEXTO, A
CONCRETIZAÇÃO DA ESCADARIA BENEFICIARÁ MUITO OS MORADORES.
INDICAÇÃO Nº. 097/2023
PROPONENTE: LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ
SOLICITO, QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, FISCALIZE AS OBRAS ECRIE UM PROGRAMA DE
SEGURANÇA NAS OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS DESTA MUNICIPALIDADE,
UTILIZANDO-SE DAS REGRAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, VISTO QUE, HÁ
PESSOAS TRABALHANDO EM CONDIÇÕES DE EXTREMO RISCO, INCLUSIVE, SEM USO
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S).
INDICAÇÃO Nº. 098/2023
PROPONENTE: LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ
REFAZER A PINTURA DO ESTACIONAMENTO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO,
DESDE O ESPAÇO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS BARRACAS, ESTENDENDO-SE ATÉ
O FINAL DO ESTACIONAMENTO, PERTO DA QUADRA, TENDO EM VISTA QUE, AS
DEMARCAÇÕES SE ENCONTRAM APAGADAS. SUGIRO, AINDA, QUE SEJA REVISTA A
QUALIDADE DO SERVIÇO EXECUTADO, BEM COMO, DA TINTA UTILIZADA PARA A
EXECUÇÃO DO MESMO.
ORDEM DO DIA
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, RELATIVO AO PARECER PRÉVIO
FAVORÁVEL COM RESSALVAS, EXARADO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2020 – MARECHAL FLORIANO/ES.
EM ANÁLISE AO PARECER PRÉVIO 00039/2023-2 - 1ª CÂMARA, EXARADO PELO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AOS
PROCESSOS 02418/2021-4, 02500/2021-7, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO, ASSIM SE MANIFESTAM:
1 - DO OBJETO:
O PRESENTE PROCESSO REFERE-SE À ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO EXARADO
PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAVORÁVEL
À APROVAÇÃO COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO
CARLOS LORENZONI, OCASIÃO EM QUE O NÚCLEO DE CONTROLE EXTERNO DE
CONTABILIDADE, ATRAVÉS DE RELATÓRIO TÉCNICO, APONTOU DIVERSOS INDÍCIOS
DE IRREGULARIDADES.
ATRAVÉS DA DECISÃO DA SEGEX FOI DETERMINADA A OITIVA DO SENHOR JOÃO
CARLOS LORENZONI, POR MEIO DE CITAÇÃO, A FIM DE QUE SE PRONUNCIASSE,
SOBRE OS APONTAMENTOS SOBRE AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. NA
OPORTUNIDADE O SENHOR JOÃO CARLOS LORENZONI ENCAMINHOU POR MEIO DAS
PEÇAS SUA DEFESA E JUSTIFICATIVAS.
APÓS ENCAMINHADO DOS AUTOS PARA A ÁREA TÉCNICA, O NCCONTAS SE
MANIFESTOU ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 00325/2023-9,
CONCLUINDO EM MANTER AS IRREGULARIDADES PREVISTAS NO CAMPO RESSALVA.
POSTO ISTO, MEDIANTE O QUE FOI APRESENTADO, O TCEES PROPÕE A EMISSÃO DE
PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVA DA PRESTAÇÃO
DE CONTAS ANUAL DO SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO NO EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA DO ART. 80, II DA LEI
COMPLEMENTAR 621/2012 C/C ART. 132, II DO RITCEES.
DORELATÓRIO:
O VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING, RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO, SE MANIFESTA COM A SEGUINTE CONCLUSÃO:
A REFERIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI ENCAMINHADA PARA ANÁLISE DESTA
RELATORIA NO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MARECHAL FLORIANO, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2023, PARA EXARAR
PARECER E FUNDAMENTAR A EMISSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
QUE ORA SEGUE PARA VOTAÇÃO PLENÁRIA.
CONSIDERANDO QUE OS ATOS NECESSÁRIOS À APRECIAÇÃO DAS CONTAS,
DITADOS PELO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
MARECHAL FLORIANO JÁ FORAM TOMADOS;
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 19, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL:
ART. 19 COMPETE A CÂMARA MUNICIPAL, PRIVATIVAMENTE, ENTRE OUTRAS, AS
SEGUINTES ATRIBUIÇÕES:
(...)
VII - JULGAR AS CONTAS ANUAIS PRESTADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL COM BASE
NO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL;
CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA DESTA COMISSÃO E DOS VEREADORES DESTA
CASA DE LEIS, PARA JULGAR AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO
EXERCÍCIO DE 2020;
CONSIDERANDO QUE MEDIANTE AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO PODER
EXECUTIVO E APÓS ANÁLISE DOS AUTOS DA DEFESA, FOI EMITIDO PELO TCEES O
PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO
COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR JOÃO CARLOS
LORENZONI, PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA DO ART. 80, II DA LEI
COMPLEMENTAR 621/2012 C/C ART. 132, II DO RITCEES.
CONSIDERANDO AINDA QUE O TCEES DEU CIÊNCIA AO ATUAL CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS SEGUINTES TERMOS:
DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO À IN TCEES 68/2020 ENCAMINHANDO, NAS
PRÓXIMAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, ATO NORMATIVO ESTABELECENDO A
PROGRAMAÇÃOFINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE
DESEMBOLSO, REFERENTE AOEXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL;
DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO TÓPICO RENÚNCIA DE RECEITAS DO
RT299/2022-1, COMO FORMA DE ALERTA, PARA A NECESSIDADE DO
MUNICÍPIOAPERFEIÇOAR AS INFORMAÇÕES QUANTO A RENÚNCIA DE RECEITAS NA
PRESTAÇÃO DECONTAS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO ATENDENDO TODAS AS
EXIGÊNCIAS DA IN 68/2020;
APERFEIÇOAR O PLANEJAMENTO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, VISANDO ATENDER
AOS
PRINCÍPIOS DA GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL (TRANSPARÊNCIA, PLANEJAMENTO
EMANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO); ALÉM DE ATENTAR
PARA ASEXIGÊNCIAS NORMATIVAS PARA EXECUÇÃO, AMPLIAÇÃO SOBRE A
CONCESSÃO DEBENEFÍCIOS FISCAIS;
DA IMPORTÂNCIA DO PLENO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 45, DA
LRF,ASSEGURANDO QUE O INÍCIO DE NOVAS OBRAS NÃO PREJUDIQUE A
CONTINUIDADEDAQUELAS JÁ INICIADAS, E CASO A EXECUÇÃO ULTRAPASSE UM
EXERCÍCIO FINANCEIRO,OBSERVE QUE NÃO PODERÁ INICIÁ-LAS SEM PRÉVIA
INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, OUSEM LEI QUE AUTORIZE A INCLUSÃO,
CONFORME ESTABELECE O ART. 167, § 1º, DA CF;
DA IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA;
DA IMPORTÂNCIA DA PROMOÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE MANUTENÇÃO E
APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO;
POSTO ISTO, ESTA RELATORIA ACOMPANHA A DECISÃO DO TCEES, EMITINDO
PARECER FAVORÁVEL EM RELAÇÃO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020.
1- DECISÃO DACOMISSÃO:
EM ANÁLISE AO PARECER EMITIDO PELO VEREADOR RELATOR, A COMISSÃO
COMPETENTE DECIDE POR RATIFICAR O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, APROVANDO AS CONTAS MUNICIPAIS DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E, PARA ISSO, APRESENTA AO PLENÁRIO, PARA
DELIBERAÇÃO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PARA APROVAÇÃO
DASCONTAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, 18 DE SETEMBRO DE 2023
OBS: ESTA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES NO DECORRER DO DIA ATÉ O
INICIO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.
CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
PRESIDENTE DA CMMF