sessao nº 18

Ú
das Vlquídeas
ed
571/91PUBLICADO
ES 31/101991
TROPICAL DE ALTITUDE
28º E MÍNIMA 8º
ÂNCIA DA CAPITAL
DO (VITÓRIA):
ÇÃO
LEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
S, PORTUGUESES,
8, DESCENDENTES
ÇÃO (IBGE/2021)
IÔMICA
q
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
TE INFLUENCIADOS
ÚSTUMES E TRADIÇÕES DOS.
S EÚTALIANOS E SE MANIFESTAM
IÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
IDA PELOS DISTRITOS
YA, DE SANTA MARIA DE
AL, DA SEDE E DE VICTOR
ÚLTIMO CRIADO PELA
GIPAL Nº B48 DE 28/082008
Avenida Presidente Kennedy, nº, 194 YCentro - Marechal Floriano“ES'- CEP: 29255-000 - (27) 3288- 19
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO, REALIZADA EM: 24.10.2023
Ata da 18º (décima oitava) Sessão Ordinária, realizada no 24º (vigésimo quarto) dia
do mês de outubro, numa terça-feira, do ano de 2023 (dois mil e vinte três), com início
às 18 (dezoito) horas e 47 (quarenta e sete) minutos, no Plenário Pedro Schunk da
Câmara Municipal de Marechal Floriano, Espírito Santo, situada na Avenida
Presidente Kennedy, nº 194 (cento e noventa e quatro), no centro desta Cidade.
Presidida pelo então Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior, que iniciou esta sessão,
PRONUNCIANDO-SE: Boa noite a todos. Cumprimentar os colegas Vereadores. Aos
funcionários desta Casa de Leis. A ex vereadora Odete Lemcke que esta aqui
presente. Procurador dessa Casa Jonathan. E o Zandonadi... Fábio Zandonadi que
está lá atrás assistindo a sessão. E demais internautas que estão acompanhando a
sessão da Câmara. Damos inicio a 18º (décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Marechal Floriano, realizada em 24 (vinte quarto) de outubro de 2023
(dois mil e vinte e três). Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura do
versículo bíblico. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora,
Natalino Bianqui Netto. Versículo Bíblico: Venham a mim, todos os que estão
cansados e sobrecarregados, e eu darei descanso a vocês. Tomem sobre vocês o
meu jugo e aprendam de mim, pois sou manso e humilde de coração, e vocês
encontrarão descanso para as suas almas. Pois o meu jugo é suave e o meu fardo é
leve. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente,
Cezar Tadeu Ronchi Junior: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a
chamada dos Senhores vereadores. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da
Mesa Diretora, Natalino Bianqui Netto: Lista de presença dos vereadores na 18º
(décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano,
realizada em 24 (vinte quarto) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três). Cezar
Tadeu Ronchi Junior-Presente. Maylson Littig-Presente. Natalino Bianqui Netto-
Presente. José Rodolfo Krohling-Presente. Abrão Levi Kiffer-Presente. Dório
Alfredo Braun-Presente. Felipe Hulle Del Puppo-Presente. Luciano Navar Boeno
Menendez-Presente. Renato Luiz Veloso Werneck-Presente. Retorno a palavra ao
Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior:
Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura das matérias integrantes
desta pauta. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino
Bianqui Netto: Marechal Floriano 11 de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três).
Oficio da Prefeitura Municipal nº 384/2023 (trezentos e oitenta e quatro de dois
mil e vinte e três). Mensagem nº 024/2023 (vinte e quatro de dois mil e vinte e
três). Projeto de Lei nº 105/2023 (cento e cinco de dois mil e vinte e três). CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE
REFERE Á LEI ESTADUAL Nº 11.790 (ONZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA), DE
28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). João Carlos
Lorenzoni, Prefeito Municipal. Marechal Floriano, 18 (dezoito) de outubro de 2023
(dois mil e vinte e três cio da Prefeitura Municipal nº 393/2023 (trezentos e
ul SL fa
789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
das Vquídeas
ed dr
PAÇÃO LEI
IS1PUBLICADO
ES 31/10/1991
INSTALAÇÃO
93
ERRITORIAL
L DE ALTITUDE
28º E MÍNIMA 8º
IOS LIMÍTROFES
IA DA CAPITAL
DO (VITÓRIA):
ITALIANOS, SUÍÇOS,
RTUGUESES,
ESCENDENTES
ESCENDENTES
EA OLERICULTURA
JULTURAIS DO MUNICÍPIO
TE INFLUENCIADOS
NES E TRADIÇÕES DOS
IANOS E SE MANIFESTAM
O, NA DANÇA, NA MÚSICA.
A
BR-101
SERRANA
ICO-ADMINISTRATIVA.
/A, DE SANTA MARIA DE
jAL, DA SEDE E DE VICTOR
ULTIMO CRIADO PELA
Nº B48 DE 28/08/2008.
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Ce
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
noventa e três de dois mil e vinte e três). Mensagem nº 025/2023 (vinte e cinco
de dois mil e vinte e três). Projeto de Lei nº 106/2023 (cento e seis de dois mil e
vinte e três). CRIA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURO
CHRISTO. João Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal. Marechal Floriano, 17
(dezessete) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três). Oficio da Prefeitura
Municipal nº 392/2023 (trezentos e noventa e dois de dois mil e vinte e três).
Mensagem nº 026/2023 (vinte e seis de dois mil e vinte e três). Projeto de Lei nº
107/2023 (cento e sete de dois mil e vinte e três). CRIA O CONSELHO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. João Carlos Lorenzoni, Prefeito
Municipal. Marechal Floriano, 20 (vinte) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e
três). Oficio da Prefeitura Municipal nº 397/2023 (trezentos e noventa e sete de
dois mil e vinte e três). Mensagem nº 027/2023 (vinte e sete de dois mil e vinte e
três). Projeto de Lei nº 108/2023 (cento e oito de dois mil e vinte e três). INSTITUI
A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO. João Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal. Requerimento nº 109/2023
(cento e nove de dois mil e vinte e três). Proponente: Cezar Tadeu Ronchi
Junior. Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni, Prefeito
Municipal. REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
MELHORIAS EM ARAGUAYA, COMPREENDENDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS
0,60 (ZERO, SESSENTA), COM INÍCIO NA PROPRIEDADE DA MARGARIDA
RONCHI ATÉ ATRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE DE ARAGUAYA, VISANDO NÃO
PREJUDICAR MAIS OS EMPREENDIMENTOS “POUSADA ARAGUAYA” E “LOJA
ARTES E ENCANTOS”, BEM COMO, A LIMPEZA DO BOEIRO QUE PASSA
EMBAIXO DA LINHA FÉRREA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA PREST.
REQUEIRO AINDA, MANILHAMENTO COM MANILHAS DE 0,80 (ZERO, OITENTA),
INICIANDO NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA LUDWIG ATÉ O REFERIDO BOEIRO,
SOBRETUDO, REALIZAR O TRATAMENTO DE TODO O ESGOTO DA
COMUNIDADE DE ARAGUAYA. Requerimento nº 110/2023 (cento e dez de dois
mil e vinte e três). Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior. REQUEIRO, QUE
SEJA VIABILIZADO URGENTEMENTE CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE
LIGA ARAGUAYA A RIO DAS PEDRAS, ATÉ A PROPRIEDADE DE IVO BRAVIN.
TENDO EM VISTA QUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS MESMAS ESTÁ
PÉSSIMO E O TRANSPORTE ESCOLAR E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DA
REGIÃO ESTÃO SENDO MUITO PREJUDICADOS. Requerimento nº 111/2023
(cento e onze de dois mil e vinte e três). Proponente: Cezar Tadeu Ronchi
Junior REQUEIRO. QUE SEJA. O MAIS BREVE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IDA RUPF, A QUAL TEM INÍCIO
NA ESTRADA PAULO RUPF, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR SÉRGIO
SALVADOR, SENTIDO À DIREITA, E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DO SENHOR
TELMAR RUPF, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA MUNICIPALIDADE.
Requerimento nº 112/2023 (cento e doze de dois mil e vinte e três). Proponente:
Mesa Diretora. 8.4 +» QUE DENTRO DAS P IBILIDADES, SEJA
o - Marechal Floriano - ES - “29255-000 - (27) 3288-1 9789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gdy.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
Ma de Pê o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Ba ALTERADA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, AGENDADA PARA O DIA 08 (OITO)
pus DE NOVEMBRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), SENDO TRANSFERIDA
PARA O DIA 14 (QUATORZE) DE NOVEMBRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E
TRÊS), MANTENDO O HORÁRIO DE 18 (DEZOITO) HORAS E 30 (TRINTA)
sa MINUTOS, DEVIDO COMPROMISSOS PRÉ-AGENDADOS EM BRASÍLIA/DF, NA
REFERIDA DATA. Requerimento nº 113/2023 (cento e treze de dois mil e vinte e
PRENNbAM três). Proponente: Natalino Bianqui Netto. REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO,
mem QUE PROCEDA COM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO
enslioni COLOCAR EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.444 (DOIS MIL, QUATROCENTOS
RI E VIANA. E QUARENTA E QUATRO), DE 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2022 (DOIS MIL E
Espe Capeia VINTE E DOIS), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE
PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO
Ao DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VESES, Requerimento nº 114/2023 (cento e quatorze de dois mil e vinte e três).
Proponente: Natalino Bianqui Netto. REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, QUE
SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, SERVIÇO DE LIMPEZA E
DESASSOREAMENTO DA GALERIA PARALELA À RUA CLARA ENDLICH. CABE
DESTACAR, QUE O ATENDIMENTO AO SERVIÇO SOLICITADO ACIMA É DE
EXTREMA IMPORTÂNCIA, UMA VEZ, QUE ESTAMOS ENTRANDO EM PERÍODO
pads DE CONSTANTES CHUVAS E, CERTAMENTE, A MANUTENÇÃO DOS
Nica TRABALHOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA REFERIDA GALERIA, EM
ErRERRNE MUITO AJUDARÁ NO SENTIDO DE PREVENIR AS TEMIDAS ENCHENTES, QUE
INFELIZMENTE | COSTUMAM OCORRER EM Nosso MUNICÍPIO,
PROPORCIONANDO TRANSTORNOS, PERDAS E PREJUÍZOS AOS MUNÍCIPES.
Indicação nº 106/2023 (cento e seis de dois mil e vinte e três). Proponente:
Felipe Hulle Del Puppo. SOLICITO, INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MORRO DA MACEFEL, LOGO APÓS A RESIDÊNCIA
DO SR. PAULO SÉRGIO DUTRA, À ESQUERDA, VISANDO MAIOR SEGURANÇA À
NOITE, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO O DISTANCIAMENTO DOS POSTES JÁ
EXISTENTES, O LOCAL É BASTANTE ESCURO, E ULTIMAMENTE SENDO
e INCLUSIVE, REGISTRADO A PRESENÇA DE PESSOAS ESTRANHAS RONDANDO
PioA PeLos oisTRITOS O LOCAL DURANTE A MADRUGADA. Indicação nº 107/2023 (cento e sete de dois
DE SANTA MARIA DE
Fosco mil e vinte e três). Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez. INDICO, QUE
Ne 848 DE 28082008 SEJA VIABILIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE
BANHEIRO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO E UM BEBEDOURO, NA
PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AVENIDA ARTHUR HAESE. Indicação nº
108/2023 (cento e oito de dois mil e vinte e três). Proponente: Luciano Navar
Boeno Menendez. INDICO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO
PONTO FRIO, OBJETIVANDO PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES LOCAIS, UMA
OPÇÃO MAIS PRÓXIMA DE SUAS RESIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES FÍSICAS. Indicação nº 109/2023 (cento e nove de dois mil e vinte e
três). Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez. SOLICITO QUE SEJA
VIABILIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE ROÇAGEM ÀS
MARGENS DO CÓRR O BATATAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, TENDO EM
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 / Centro - Maréchal Floriano - ES - CÉP> 9255-000 - (27) 3288-1 789-7684
www.cmmarechalfloriand,es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
NG
Bida das Pquídeas
INSTALAÇÃO
93
PAÇÃO LEI
NtasTio PUBLICADO
fis NO-ES 31/10/1991
INSTALAÇÃO
93
1OS LIMÍTROFES
S MARTINS,
CHAVES,
RI E VIANA.
IA DA CAPITAL
DO (VITÓRIA):
IZaçÃO
ITALIANOS, SUÍÇOS,
RTUGUESES,
EESCENDENTES
Bs E DESCENDENTES
NOS
SUL DE
JLAÇÃO (IBGE/2021)
ESSOAS
MICA
tA, CULTIVO DO CAFÉ,
“visão ÁTICO-ADMINISTRATIVA
ta PELOS DISTRITOS
A, DE SANTA MARIA DE
A SEDE E DE VICTOR
UGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
| MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2006
.
pn ndo Doe de dois mil e vinte e três), das Comissões de Legislação, Justiça e
e Ave nº. 194 - Ce i
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VISTA QUE, A PROXIMIDADE COM DIVERSAS RESIDÊNCIAS E O PERÍODO
DESDE A ÚLTIMA ROÇAGEM, FAVORECEM O DESENVOLVIMENTO DE
VEGETAÇÃO COSTEIRA, PODENDO CULMINAR NA DISPERSÃO DE VETORES
DE DIVERSAS DOENÇAS, SOBRETUDO, EM INUNDAÇÕES, DURANTE OS
PERÍODOS DE CHUVAS TORRENCIAIS. Moção nº 018/2023 (dezoito de dois mil e
vinte e três). Proponente Felipe Hulle Del Puppo. Destinatários: Campeões do
Futsal - Categorias Sub 12 (doze) e Sub 14 (quatorze) Leonardo Rosa Pinto,
Professor. Adelson Cruz de Oliveira, Treinador. Claudio Devair Lobo, Secretário
Municipal de Esportes. Extensivo ao Senhor Luiz Carlos, Diretor do Marechal
Soccer. PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O
PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS
FORMALIDADES REGIMENTAIS SEJA INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS
TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO
DISTINÇÃO OS JOVENS JOGADORES DE MARECHAL FLORIANO, DAS
CATEGORIAS SUB 12 (DOZE) E SUB 14 (QUATORZE) DE FUTSAL, EM FACE À
CONQUISTA DO TORNEIO INTERESTADUAL VIX, O QUAL FOI REALIZADO NO
TANCREDÃO, LOCALIZADO EM VITÓRIA, COM TÉRMINO NO DIA 15 (QUINZE)
DO CORRENTE MÊS E ANO, NO QUAL, NÃO MEDIRAM ESFORÇOS EM SUAS
APRESENTAÇÕES, EM ESPECIAL, NAS PARTIDAS FINAIS DO MESMO, SENDO
OS DOIS ÚLTIMOS JOGOS DA COMPETIÇÃO CONTRA CLUBES DA GRANDE
VITÓRIA, E A EQUIPE DE MARECHAL FLORIANO FOI VITORIOSO NOS PÊNALTIS
CONTRA A EQUIPE DO CTAC FUTSAL, DE VITÓRIA, PROPORCIONANDO AOS
MENINOS DESTA MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE SE DESTACAREM,
SENDO CAMPEÕES EM AMBAS AS CATEGORIAS. VALE RESSALTAR, QUE O
REFERIDO VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ESTENDE-SE AO
PROFESSOR LEONARDO ROSA PINTO, AO TREINADOR ADELSON CRUZ DE
OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, CLAUDIO DEVAIR
LOBO, BEM COMO AO DIRETOR DO MARECHAL SOCCER, LUIZ CARLOS SILVA,
PELA PARCERIA E APOIO EM PROL DESTA MODALIDADE ESPORTIVA, TAMBÉM
FAZENDO JUS A ESTA SINGELA HOMENAGEM, HAJA VISTA QUE
CONTRIBUÍRAM SIGNIFICATIVAMENTE PARA QUE OS JOVENS JOGADORES
TIVESSEM ÉXITO E FOSSEM CAMPEÕES DO TORNEIO INTERESTADUAL VIX.
OS QUAIS, VÊM APRESENTANDO UM EXTRAORDINÁRIO TRABALHO COM
ALUNOS DA REGIÃO, SE EMPENHANDO DE FORMA SIGNIFICATIVA NO
DESENVOLVIMENTO DESTES ATLETAS, NÃO MEDINDO ESFORÇOS,
DIRECIONANDO RELEVANTES AÇÕES ESPORTIVAS AOS MESMOS, BEM
COMO, SEMPRE SE FAZENDO PRESENTE DA MELHOR FORMA POSSÍVEL.
TORNEIO ESTE, QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE JOVENS
FLORIANENSES, NAS CATEGORIAS SUB 12 (DOZE) E SUB 14 (QUATORZE) DE
FUTSAL, E EU NÃO PODERIA DEIXAR DE PARABENIZAR ESTES ATLETAS
FLORIANENSES, QUE COM SUAS CONQUISTAS ENALTECEM O NOSSO
MUNICÍPIO, SENDO RECONHECIDOS E FAZENDO JUS A ESSA SINGELA
HOMENAGEM. Vereador Felipe Hulle Del Puppo. Parecer Favorável nº 060/2023
nida Presidente Kennedy, o - Marechal Flóriano - ES - CEP729255-000 - (27) 3288: ) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gdv.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
(7
das Vquídeas
A
L DE ALTITUDE
28º E MÍNIMA 8º
1OS LIMÍTROFES
ÃO
ITALIANOS, SUÍÇOS,
, PORTUGUESES,
SaãOS, Descendentes
AADO E Descenoentes
H, DE 20º
ÃO (IBGE/2021)
ESSOAS
MICA
GRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
Rida
JULTURAIS DO MUNICÍPIO
E INFLUENCIADOS
8 E TRADIÇÕES DOS
INSE
PR
HA DE ACESSO:
E BR101
TE SERRANA
OLÍTICO-ADMINISTRATIVA
DA PELOS DISTRITOS
DE SANTA MARIA DE
DA SEDE E DE VICTOR
jGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
AL Nº 848 DE 28/08/2008
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 Cent
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Redação Final — Finanças e Orçamento, relativo ao Projeto de Lei nº 079/2023
(setenta e nove de dois mil e vinte e três), QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA
MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Parecer Favorável nº 061/2023
(sessenta e um de dois mil e vinte e três), das Comissões de Legislação, Justiça
e Redação Final - Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência e
Direitos Humanos, relativo ao Projeto de Lei Executivo nº 080/2023 (oitenta de
dois mil e vinte e três), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE
COMIDAS OU BEBIDAS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E
CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Votos Favoráveis dos Relatores
em: 24 (vinte e quatro), do 10 (dez) de 2023 (dois mil e vinte e três). Parecer
Favorável nº 062/2023 (sessenta e dois de dois mil e vinte e três), da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final. Relativo ao Projeto de Lei nº 085/2023
(oitenta e cinco de dois mil e vinte e três), QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE
DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “DESFILE
DAS FAMÍLIAS ITALIANAS”, REALIZADO ANUALMENTE NO ENCONTRO DA
CULTURA ITALIANA DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. Voto
Favorável do Relator em: 24 (vinte e quatro), do 10 (dez) de 2023 (dois mil e vinte e
três). Parecer Favorável nº 063/2023 (sessenta e três de dois mil e vinte e três),
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento,
Educação, Saúde e Assistência e Direitos Humanos, relativo ao Projeto de Lei
Executivo nº 086/2023 (oitenta e seis de dois mil e vinte e três), QUE INSTITUI O
PRÉMIO CIENTISTA JÚNIOR, A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO RECONHECER E
INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS
POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 4 (QUATRO) E 5 (CINCO)
ANOS, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANOIES. Votos Favoráveis dos Relatores em: 24 (vinte e quatro),
do 10 (dez) de 2023 (dois mil e vinte e três). Parecer Favorável nº 064/2023
(sessenta e quatro de dois mil e vinte e três), das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final - Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e
Assistência e Direitos Humanos. Relativo ao Projeto de Lei Executivo nº
088/2023 (oitenta e oito de dois mil e vinte e três), QUE DISPÕE SOBRE A
IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E COMPOSTAGEM NOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO/ES. Votos Favoráveis dos Relatores em: 24 (vinte e quatro), do 10 (dez)
de 2023 (dois mil e vinte e três). Parecer Favorável nº 065/2023 (sessenta e cinco
de dois mil e vinte e três), da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
Relativo ao Projeto de Lei nº 093/2023 (noventa e três de dois mil e vinte e três),
QUE DENOMINA DE “ITAMAR LITTIG”, A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR
262 (DOIS MEIA DOIS), KM 52 (CINQUENTA E DOIS), NO POLO DE EMPRESAS,
NESTE MUNICÍPIO. Voto Fayorá
(
el do Relator em: 24 es e quatro), do 10 (dez)
us”
- Marechal Floriano - ES * 29255-000 - (27) 3288-1925 TB9-7684
www.cmmarechalfloriano.es.goy.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmaif
“ÁREA TERRITORIAL
ç Km:
L DE ALTITUDE
28º E MÍNIMA 8º
ICÍPIOS LIMÍTROFES
S MARTINS,
CHAVES,
GUARAPAR! E VIANA.
ÂNCIA DA CAPITAL
D Roo (VITÓRIA):
ÇÃO
ITALIANOS, SUÍÇOS,
S, PORTUGUESES,
PS, DESCENDENTES
S E DESCENDENTES
RA, CULTIVO DO CAFÉ,
URA E A OLERICULTURA
e TO CULTURAIS DO MUNICÍPIO
j E INFLUENCIADOS
COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
TALIANOS E SE MANIFESTAM
A ALIETIÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
— MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
ULTIMO CRIADO PELA
B48 DE 28/08/2008
Avenida Presidente ornada té 194 - Centro - Marechal Flóriano - ul
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
de 2023 (dois mil e vinte e três). Parecer Favorável nº 066/2023 (sessenta e seis
de dois mil e vinte e três), das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final — Finanças e Orçamento, relativo ao Projeto de Lei nº 095/2023 (noventa e
cinco de dois mil e vinte e três), QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A FESTA EM
COMEMORAÇÃO À CHEGADA DO ANO NOVO, REALIZADA EM SUA SEDE. Voto
Favorável do Relator em: 24 (vinte e quatro), do 10 (dez) de 2023 (dois mil e vinte e
três). Parecer Favorável nº 067/2023 (sessenta e sete de dois mil e vinte e três).
Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final -— Finanças e
Orçamento. Relativo ao Projeto de Lei nº 099/2023 (noventa e nove de dois mil e
vinte e três). QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO
AO IDOSO". Votos Favoráveis dos Relatores em: 24 (vinte e quatro), do 10 (dez) de
2023 (dois mil e vinte e três). Nota de Repudio nº 001/2023 (um de dois mil e vinte
e três). Proponentes: José Rodolfo Krohling e Natalino Bianqui Netto.
Destinatárias: Camila Valadão, Deputada Estadual do PSOL, Iriny Lopes,
Deputada Estadual do PT. Os Vereadores que subscrevem na forma regimental e
ouvindo-se do Plenário vem a presença de vossa Excelência para expor o que segue.
Vimos por meio desta expressar nosso veemente repúdio ao Projeto de Lei nº
828/2023 (oitocentos e vinte e oito de dois mil e vinte e três), proposto pelas
Deputadas Estaduais do PSOL, Camila Valadão, e do PT, Iriny Lopes, que tem como
objetivo a adição do artigo 8º (oitavo) -A à Lei nº 5.760 (cinco mil, setecentos e
sessenta), de 1º (primeiro) de dezembro de 1998 (mil novecentos e noventa e oito),
para proibir a aplicação aérea de agrotóxicos no Estado do Espírito Santo.
Entendemos a importância de proteger o meio ambiente e a saúde pública, porém, a
medida proposta é extremamente desproporcional e ignora por completo os impactos
socioeconômicos e agrícolas que tal proibição acarretaria. A agricultura é uma das
bases fundamentais da economia do estado, e uma proibição indiscriminada pode
levar a perdas substanciais na produção agrícola, afetando diretamente o sustento de
muitas famílias e a segurança alimentar da população. Além disso, a proibição
completa da aplicação aérea de agrotóxicos pode ser prejudicial sem a
implementação simultânea de alternativas viáveis e acessíveis para os agricultores. É
crucial considerar soluções equilibradas que levem em conta tanto a segurança
alimentar, quanto a preservação do meio ambiente, bem como o sustento e o bem-
estar dos trabalhadores rurais. Desta forma, apelamos às autoridades responsáveis
para que reavaliem cuidadosamente os potenciais impactos negativos desse projeto
de lei. Ressaltamos a importância de um debate abrangente e fundamentado em
dados científicos, envolvendo todas as partes interessadas, a fim de encontrar
soluções mais equitativas e sustentáveis para o Estado do Espírito Santo. Reiteramos
nosso compromisso com o desenvolvimento responsável, que leve em consideração
não apenas a proteção ambiental, mas também a viabilidade econômica e social da
região. É imperativo promover medidas que busquem o equilíbrio entre a produção
agrícola e a conservação ambiental, garantindo um futuro próspero e sustentável para
todos os cidadãos capixaba: la das ros 24 (vinte e quatro) de co que de
“29255-000 - (27) 3288-1
www,cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail-com
I91PUBLICADO
ES 31/10/1991
E INSTALAÇÃO
93
L DE ALTITUDE
À 28º E MÍNIMA 8º
IOS LIMÍTROFES
S MARTINS,
CHAVES,
RI E VIANA.
IA DA CAPITAL
TADO (VITÓRIA):
ção
ITALIANOS, SUÍÇOS,
s, PORTUGUESES,
PS, DESCENDENTES
S E DESCENDENTES
Vi
IGITUDE OESTE DE
IE ENWICH, DE 20º
MICA
RA, CULTIVO DO CAFÉ,
EA OLERICULTURA
OS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
NTE INFLUENCIADOS
ES E TRADIÇÕES DOS
ANOS E SE MANIFESTAM
ÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
E ACESSO:
BR-101
TE SERRANA
ÍTICO.ADMINISTRATIVA
TITUIDA PELOS DISTRITOS
IYA, DE SANTA MARIA DE
DA SEDE E DE VICTOR
V dia
pm ai Presidente Kennedy, nº. TE Centr
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2023 (dois mil e vinte e três). Vereadores: José Rodolfo Krohling e Natalino Bianqui
Netto. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente,
Cezar Tadeu Ronchi Junior: Encaminhamos a Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final — Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência e
Direitos Humanos o Projeto de Lei nº 105/2023 (cento e cinco de dois mil e vinte
e três), de autoria do Poder Executivo, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS
PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE Á LEI ESTADUAL Nº 11.790
(ONZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA), DE 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE
2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Encaminhamos a Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final - Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e
Assistência e Direitos Humanos o Projeto de Lei nº 106/2023 (cento e seis de
dois mil e vinte e três), de autoria do Poder Executivo, QUE CRIA A ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURO CHRISTO NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO. Encaminhamos a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
- Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei nº 107/2023 (cento e sete de dois mil e
vinte e três), de autoria do Poder Executivo, QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamos a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento, o
Projeto de Lei nº 108/2023 (cento e oito de dois mil e vinte e três), de autoria do
Poder Executivo, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E O
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. As indicações lidas neste expediente serão
encaminhadas pela Secretaria a quem de direito para as devidas providências.
Passamos para o expediente do dia, facultando a palavra por ate 10 (dez) minutos a
cada Vereador. Expediente do Dia: Colega Vereador Felipe Hulle Del Puppo por 10
(dez). Palavra do Vereador Felipe Hulle Del Puppo: Boa noite a todos.
Cumprimentar aqui meus colegas Vereadores; nosso Presidente, Cezinha; Odete,
que na sua presença cumprimento os demais pessoas aqui presente; Fábio; pessoal
que nos acompanha via rede social: uma boa noite! Serei breve aqui nas minha... na
minha fala. É parabenizar o pessoal do futsal de Marechal Floriano. É estou fazendo
uma moção aqui pra cada jogador, treinador, diretoria e também o pessoal do
Marechal Soccer, que estava junto nesse projeto, né? É eles ganharam é... a nível
estadual nossa cidades, né? Tantas dificuldades, hoje a gente não tem a quadra nem
pra eles treinarem ainda, né? Então, ainda assim conseguiram fazer uma belíssima
campanha e... e trouxeram esses dois títulos para Marechal Floriano. Então fica aqui
meus parabéns ao professor Leonardo, professor Adelso que já é antigo aqui na... no
esporte Florianense é... as moções serão entregues é... lá na quadra e repassada
aos atletas e aos professores e também ao Cláudio é... Secretário de esporte do
Município que também estava presente nessa conquista. Então meu parabéns aos
jogadores, aos pais, aos familiares e aos professores que ali estavam presentes e
uma boa noite a todos. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi
im + es vereador Renato Luiz Veloso Werneck. Abrão Levi Kiffer, Coquinho.
EEE lo
Marechal Floriáno - ES - CEB;29255-000 - (27) 3288-19 j À9789-7684
| camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
www.cmmarechalfloriano.es.gov.
ICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
“GUARAPARI E VIANA.
NCIA DA CAPITAL
ESTADO (VITÓRIA):
ES, PORTUGUESES,
8, DESCENDENTES
UU)
ÇÃO (IBGE/2021)
NÓMICA
LTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
LTURA E A OLERICULTURA
ITALIANOS E SE MANIFESTAM
ITAÇÃO, NA DANÇA, NA MUSICA
ÍTICO-ADMINISTRATIVA
A PELOS DISTRITOS
JAYA, DE SANTA MARIA DE
JA SEDE E DE VICTOR
ÍLTIMO CRIADO PELA
A ALE
É] Avenida Presidente Kennedy, nº. 1 Centro - Marechal Flóriano - ES - CEP7 29255-000 - (27) 328 e-1925.
Câmara Wunicipal do Wercchal Floriano
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Natalino Bianqui Netto, por 10 (dez) minutos. Palavra do Vereador Primeiro
Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianqui Netto: Boa noite a todos. Boa noite
Senhor Presidente, demais colegas. Gostaria de cumprimentar os que estão aqui
presentes hoje, Odete, Fábio, os funcionários dessa Casa e aqueles que nos
acompanham online. Dizer rapidamente os dois requerimentos que eu propus aqui
hoje. É primeiro a respeito de uma lei que foi aprovada em março de dois mil e vinte e
dois onde ela orienta, né? Obriga, né? A fixação de placas informativas em todas as
obras públicas do Município. E nessa lei é bem claro, né? Eu acho que com a lei da
transparência, né? Com evolução, né? Da transparência em todos os sentidos, né?
Na esfera Municipal, Estadual, Federal, a gente acredita que isso não seria nem
necessário estar cobrando, né? Acho que isso seria, deveria ser algo automático, né?
E essa lei, ela veio trazer pra gente uma obrigação ao executivo para que possa ser
informado em cada obra pública o custo dessa obra, a empresa que está fazendo
essa obra, o tempo de duração desta obra, são várias informações importantes que
ninguém precisaria ter o trabalho de sair perguntando, pesquisando ou buscando
alguma informação em algum lugar e muitas vezes a informação às vezes não vem
nem certa, né? E facilitaria muito as pessoas fiscalizarem também facilitaria o nosso
trabalho de fiscalizador, porque ali teria todas as informações. Nós temos alguns
municípios que usam até um QR code que você passa lá com o celular na frente
daquela placa ali mostra todas as informações daquela obra, inclusive com projeto,
inclusive com... com gastos adicionais, com todas as informações possíveis. Eu acho
que nós temos que evoluir nesse sentido. Quando a gente precisa de uma informação
de uma obra, muitas vezes a gente tem que fazer um requerimento, a gente tem que
ficar aguardando o executivo enviar pra gente informações que deveriam estar ali a
disposição numa placa ou no site. alguém pode até dizer: “Ah!, mas o site lá tal é só
procurar buscar que vai encontrar”. Acha, mas é complicado. Nem sempre o site vai
funcionar, nem sempre o arquivo vai abrir, nem sempre as informações vão estar de
forma clara e organizada pra qualquer um poder olhar. Então estou aqui fazendo um
requerimento cobrando ao executivo e cumpra essa lei que foi aprovada nessa casa,
de realmente colocar a placa como diz a lei aqui em todas as obras públicas
municipal, estadual e federal não importa qual é a obra, então nós precisamos dessas
informações. Segundo requerimento é... infelizmente a gente às vezes espera
acontecer as coisas pra buscar solução. A gente sabe que estamos entrando num
período chuvoso. Sabemos, todos nós sabemos, Marechal chove muito. Sabemos
disso aí. Inclusive estamos aguardando até a vinda aqui do Fábio, da Defesa Civil,
pra nos orientar, pra falar a respeito do volume de chuvas que é esperado pra esse
final de ano, pra esse verão no nosso Município que vai ser muito. E infelizmente no
ano passado aconteceram anchentes, inundações, o povo sofreu, perdeu, passou e
alguns esqueceram. Aquelas pessoas que tiveram água dentro de suas casas elas
não esquece que não. Elas já sabem que está chegando o período de chuvas e já
começa a ficar com a preocupação. Será que vai entrar água ou não vai entrar? E o
que nós temos feito pra minimizar essa esses transtornos que a gente sabe que todo
ano acontece com eles? Aí eu digo pra eles, não foi feito nada nada, simplesmente
nada. O que que nós fiz ? O ar o município fez pra minirgizar esses
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
Cidade cas liquíddeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
dk dk
O ação is transtornos? Principalmente aqui o pessoal que é morador da rua Clara Endlich. Não
ia tem feito nada. Sequer foi feito uma limpeza criteriosa, uma limpeza legal na galeria,
e o que é um dos grandes problemas. Muitas vezes tem vegetação, muitas vezes tem
duinintsos areia no fundo, lixo. Aqui mesmo nessa ponte aqui, que tem aqui na travessia da rua,
cp BMaSa O muitas vezes agarra objetos, lixos ali de baixo, madeira e ficam por ali. Então nós
Ta precisamos de manutenção, nós precisamos de fazer alguma coisa pra minimizar o
pio impacto da chuva. Eu sei que não vai resolver. A gente sabe que infelizmente a
man tendência é só aumentar, mas precisamos de um plano maior, de um projeto maior
Rs ento, pra realmente resolver esse problema de inundação na rua Clara Endlich.
GUARAPARI E VIANA. Infelizmente a gente sabe que se o volume de chuva for muito grande cada vez vai
RE na cara inundar mais. Cada vez se constrói mais casas, tem muitos imóveis saindo nessa
48,5 KM região dessa bacia, desse córrego. Cada construção que é feita é uma área de terra
COLONIZAÇÃO impermeabilizada. É uma área de terra que não vai absorver mais água. E essa água
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES, vai correr e ela vai correr pro córrego e cada vez nós vamos ter mais volume de água
é WetASAB passando aqui nessa galeria nesse córrego. Então nós precisamos primeiro porque é
a fácil fazer uma limpeza, um desassoreamento é fácil; agora precisamos também
40'58' 80” pensar a longo prazo o que é que nós vamos fazer pra resolver o problema de
re ne inundação nessas casas? A Câmara estava localizada na rua Clara Endlich, ela foi
2446: 80» retirada de lá por quê? Diversas vezes a Câmara foi inundada. Beleza a Câmara está
ir pasA mada no local bom agora não tem problema de inundação e os moradores que lá estão, os
BASE ECONÔMICA comerciantes que lá estão? Então nós precisamos pensar, precisamos sim voltar aos
o A nossos olhos, a nossa atenção pra esse problema que é real e daqui a pouquinho nós
Tunsuo vamos ter mais uma inundação. Então Fica aqui o meu pedido pra que alguma coisa
O eme possa ser feita e pedir a Deus que as chuvas venham de forma leve, suave pra que
des tum] não tenhamos transtornos ainda maiores. No mais era isso, agradecer todos a
pia presença de vocês aqui hoje. Muito obrigado. Uma boa noite a todos e que Deus
GENTÍLICO: abençoe. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Colega
ER Vereador Maylson. Dório. Dodô por 10 (dez) minutos. Palavra do Vereador José
BRaRE Bros Rodolfo Krohling: Boa noite a todos. Cumprimentar aqui os colegas vereadores, a
Ro” ea todos os presentes. Beleza agora está bom. Queria que, né? Como já foi lido pelo
O cosomemuta nosso Secretário essa nota de repúdio assinado por mim, por ele é... contra essa
E CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS iniciativa no mínimo mal pensada, mal projetada. Sobre a pulverização com drones,
NNE soccer né? Pulverização aérea no estado do Espírito Santo. No mínimo essas pessoas nos
ER midi alimentam, né vereador? A gente tem uma agricultura muito forte. Agricultura do
nosso estado ela impacta diretamente na arrecadação do estado, dos municípios e aí
duas deputadas uma do PSOL e uma do PT. Por incrível que pareça, né? É propõe
um projeto de lei na Assembleia Legislativa pra proibir isso. Projeto de lei número
oitocentos e vinte e oito dois mil e vinte e três proposto pelas deputadas; que tem
como objetivo adição do artigo oitavo A da lei número cinco mil setecentos e sessenta
de primeiro de dezembro de dois mil de mil novecentos e noventa e oito, para proibir
a aplicação aérea de agrotóxico no estado do Espírito Santo. É uma vergonha. Eu
faço questão que essa nota de repúdio seja encaminhada à Assembleia Legislativa
que elas receba isso. Porque eu acho que o agro do Município de Marechal Floriano
Vfalando aqui do nosso Municipi o pode aceitar isso. A gente não pode admitir que
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194- Cen iano - ES - CEP: 5-000 - (27) 3288-1926 | ( 9-7684
Es
Louvado www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfesOgmail.com
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPI
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
a DESCENDENTES
DE E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40 58" Bor
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20'
24" 4680"
POPULAÇÃO (I8GE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
05 ASPECTOS CULTURAIS DO municipio
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALENÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, A DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
A BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
So
Feuvade
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
essa lei vá pra frente. E hoje agora aqui as quinze e e cinquenta e oito, saiu aqui na
Assembleia, né? Num site aqui. A assembleia põe fim a tramitação de projeto que
buscava proibição com drones agrícolas no estado do Espírito Santo, através, né da...
da Federação dos Deputados isso então, né? Vai ser no mínimo conversado
dialogado mais e pode ser vetado através do Presidente da Assembleia. Então a
gente pede que todos os Deputados, que por favor nos ajude, né? O agro é... é igual,
oh Renato... é igual proibir uma vacina. Proibir hoje pulverização com drone é igual
proibir uma vacina. Então não é que está pulverizando que vai matar que é
agrotóxicos. Então a gente fica aqui indignados, literalmente indignados. A gente que
está na agricultura no dia a dia. Com um projeto de lei desse. Mas tenho fé que ele
vai cair por terra. Queria aqui fazer um agradecimento especial ao Deputado Estadual
Adilson Espíndola. Né? Que através da Secretaria de Estado de Agricultura, SEAG,
encaminhou pra Agrodismo, Associação de Agrodescendentes do distrito de Santa
Maria, um trator setenta e cinco cavalos, que vai com certeza beneficiar e ajudar a
associação com seus associados pra continuar produzindo alimento, continuar
gerando emprego e renda. Então a gente deixa aqui é.... registrado o agradecimento
ao Deputado que está diretamente também é... de frente aí junto nessa situação do...
né? Dessa proposta aí dessas deputadas que se Deus abençoar vai cair por terra.
Queria, né? Deixar isso registrado e boa noite a todos. Palavra do Vereador
Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Peço licença aos colegas pra falar na
Tribuna. Retornando a palavra, boa noite a todos. Vou falar sobre as minhas
matérias de hoje é... fiz um requerimento pedindo é... o manilhamento lá em
Araguaya dum pedaço do córrego que infelizmente quando vem a época das chuvas
é... ele alaga é... dois empreendimentos lá. O problema a água é problema, mas pior
que a água é o esgoto. O esgoto ele causa doença, né? Terrível. E como a nossa vila
cresceu muito, tem muito esgoto no córrego. Infelizmente. Então a gente está pedindo
aqui pra de repente a Prefeitura estar tirando, né? Essa desviando essa parte do
córrego e nos órgãos competentes pra evitar justamente de esgoto, porque esse
córrego nessa parte é mais limpo, né? E também evitar de alagar a Pousada
Araguaya e a loja Artes Encantos, porque é muito prejuízo inclusive ele tem criações
lá, galinhas, tudo. Na última a enchente que deu ele precisou tirar os animais porque
senão eles iam morrer afogado. Então assim fica aqui o meu pedido. Como também
o... a colocação de manilha zero oitenta, ou de um metro, no trecho que pega da
família Ludovico, lá em Araguaya, passando pela Rogério Guimarães e pela família
Prestes. Pelo mesmo problema, são manilhas pequenas que foram feitas há muitos
anos e hoje não comporta mais o córrego e infelizmente alaga também e vem esgoto
causando transtorno, pode causar doenças pra essas famílias que moram ao lado do
córrego. Pedindo também pra... é um trecho não muito grande da família Ludovico, foi
feito o manilhamento com manilhas maiores. Mas nesse trecho são manilhas
medida do possível, que atenda, porque isso é uma questão também de saúde
pública. Também pedimos aqui é... o cascalhamento e o patrolamento. Eu queria
também aqui agradecer, né ao... a Secretaria de Interior e Transporte, que nos
pequenas e aí quando tem a época das chuvas e também com assoreamento
também é... acaba não dando conta. E a gente pede isso ao Prefeito, dentro da
a L<j
A EMA ER
Avenida Presidente Kennedy, nº. - Cerffro - Marechal FJóriano - ES - CEP: 29355-000 - (27) 3288-1925 // a fo
www.cmmarechalfloriano.es.gév.br / camara cmmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfesOgmail.c
Cidade das Pquidteas
dk Ad
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM:
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
Au S, DESCENDENTES
DE S E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58' 80"
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20'
24 46 80"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA NÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR. BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
E CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
Teuvade
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ajudou. Até falei pro colega vereador Coquinho... nos ajudou com uma caçamba de
cascalho, que acabou resolvendo o problema lá, que tinha dado um atoleiro: não
estava descendo os caminhões pra transportar a verdura. A própria comunidade foi,
espalhou, ficou muito bom o serviço. Mas tem um trecho lá que foi patrolado e não foi
colocado cascalho e tem várias residências. Inclusive de sitiantes. O que que
aconteceu final de semana? Pra você ir lá olhar, os carros não conseguiam chegar
nas casas. Então precisava deixar embaixo subir toda a ladeira a pé. Então assim
peço a Secretaria de Interior e Transporte pra estar olhando. Se quiser, a gente vai lá
junto pra estar colocando pelo menos mais uma caçamba de cascalho ou duas nesse
trecho íngreme, pra que os moradores não precisam ir antes, não precisam deixar os
carro sitiantes, embaixo e subir a pé. A gente sabe que agora o tempo melhorou e a
gente vai pedir isso aí. É queria dizer também que ontem eu, a pedido do Prefeito...
ele não foi numa reunião ontem... eu fui representar o Município com o Presidente da
Câmara: uma reunião lá no DNIT em relação a aqui enfrentados pelo questão do
asfalto aqui no nosso Município. A questão da entrada, né? Nós já tivemos lá no DNIT
aí o colega Natalino e o Dório uma vez, né? E ontem eu falei com o Romeu
novamente, Natalino. Fiz o mesmo pedido, né? Na reunião lá a reunião era pra
discutir outras coisas, mas a gente fez o mesmo pedido pra ele tá olhando com
carinho essa questão do final de semana o sinal ficar piscando e todo mundo sabe:
pra entrar em Marechal é uma luta né? Não sei como não deu acidente ainda! É
muito difícil você entrar na cidade no final de semana. Como também pedimos lá no
trevo do Posto do Café, né? Pra também estar dando uma solução e na entrada de
Rio Fundo. Em relação até falar com o colega vereador Maylson, em relação ao Trevo
de Parajú, eles vão fazer um desvio, aí vai resolver o problema. Foi o que o diretor do
DNIT falou comigo ontem, o Romeu. No mais que eu tinha pra falar isso, gente, uma
boa noite a todos, fiquem com Deus. Passamos para ordem o dia. Ordem do Dia:
Convoco os Relatores das Comissões pra proferir com Parecer Verbal, relativo
ao Projeto de Lei nº 105/2023 (cento e cinco de dois mil e vinte e três), de
autoria do Poder Executivo, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS
PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE Á LEI ESTADUAL Nº 11.790
(ONZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA), DE 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE
2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Relator da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador
Luciano Navar Boeno Menendez: Parecer Favorável, Senhor Presidente. Palavra
do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais
discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Relator da Comissão de
Finanças e Orçamento, Vereador José Rodolfo Krohling. Palavra do Vereador José
Rodolfo Krohling: Parecer Favorável. Palavra do Vereador Presidente, Cezar
Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em
votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito)
votos. Relator da Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos,
colega Vereador Renato Lui
na
loso Werneck. Palavra do Vereador Renato Luiz
spo do A , £E Won
Avenida Presidente Kennedy, nº>194 - Céntro - Marecha) Floriano - ES - : 29255-000 - (27) 3288-1924 / ii dd
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br | cmmfes(Qgmail.com
J
Cidade des Vquidas
kk
ICAL DE ALTITUDE
“MÁXIMA 26º E MÍNIMA 8º
DA CAPITAL
(VITÓRIA):
ção
ITALIANOS, SUÍÇOS,
S, PORTUGUESES,
, DESCENDENTES
E DESCENDENTES
jômica
IRA, CULTIVO DO CAFÉ,
E E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
K ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ÁTICO-ADMINISTRATIVA
DA PELOS DISTRITOS
UAYA, DE SANTA MARIA DE
DA SEDE E DE VICTOR
ÚLTIMO CRIADO PELA
AL Nº B48 DE 28/08/2008
Avenida Presidente Kennedy, Tfº. 194
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Veloso Werneck:Parecer Favorável. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu
Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação.
Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em
discussão Projeto de Lei nº 105/2023 (cento e cinco de dois mil e vinte e três),
de autoria do Poder Executivo. Não havendo mais discussão do mesmo, o
colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por 8 (oito) votos. Convoco os Relatores das Comissões pra proferir
com Parecer Verbal, relativo ao Projeto de Lei nº 106/2023 (cento e seis de dois
mil e vinte e três), de autoria do Poder Executivo, QUE CRIA A ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURO CHRISTO, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO. Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador
Luciano Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno
Menendez: Favorável, Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar
Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em
votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito)
votos. Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador José Rodolfo
Krohling. Palavra do Vereador José Rodolfo Krohling: Parecer Favorável.
Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais
discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Relator da Comissão de
Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos, colega Vereador Renato Luiz
Veloso Werneck. Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: Parecer
Favorável, Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu
Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação.
Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em
discussão Projeto de Lei nº 106/2023 (cento e seis de dois mil e vinte e três), de
autoria do Poder Executivo. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos
em votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8
(oito) votos. Convoco os Relatores das Comissões pra proferir com Parecer
Verbal, relativo ao Projeto de Lei nº 107/2023 (cento e sete de dois mil e vinte e
três), de autoria do Poder Executivo, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONCEA DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Luciano Navar Boeno Menendez.
Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Parecer Favorável. Palavra
do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais
discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Relator da Comissão de
Finanças e Orçamento, Vereador José Rodolfo Krohling. Palavra do Vereador José
Rodolfo Krohling: Parecer Favorável. Palavra do Vereador Presidente, Cezar
Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em
votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito)
votos. Em discussão Projeto de Lei nº 107/2023 (cento e sete de dois mil e vinte
e três). Não havendo discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os
do E rs o DM
entro - Mareghal Floriano - ES“ : 29255-000 - (27) 3288-1925 ((a7/59 89-7684
«gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com fe
www.cmmarechalfloriano.
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos.
Convoco os Relatores das Comissões pra proferir com Parecer Verbal, relativo
ao Projeto de Lei nº 108/2023 (cento e oito de dois mil e vinte e três), de autoria
do Poder Executivo, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E
dps O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Relator da Comissão de Legislação,
PeNbnM Justiça e Redação Final, Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Palavra do
meme Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Favorável, Senhor Presidente. Palavra
INGOS MARTINS, do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais
discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam
pj idioma permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Relator da Comissão de
Finanças e Orçamento, Vereador José Rodolfo Krohling. Palavra do Vereador José
À ce Rodolfo Krohling: Parecer Favorável. Palavra do Vereador Presidente, Cezar
N Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em
pssstcand votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito)
votos. Em discussão Projeto de Lei nº 108/2023 (cento e oito de dois mil e vinte
e três). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os
Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em
6 discussão o Parecer Favorável nº 060/2023 (sessenta de dois mil e vinte e três),
ea das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento,
ONÔNICA relativo ao Projeto de Lei nº 079/2023 (setenta e nove de dois mil e vinte e três),
ErESRENE QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A
DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores
que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão
Projeto de Lei nº 079/2023 (setenta e nove de dois mil e vinte e três). Não
havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o
Parecer Favorável nº 061/2023 (sessenta e um de dois mil e vinte e três), das
PE Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento,
TUDA PELOS DISTRITOS Educação, Saúde e Assistência e Direitos Humanos, relativo ao Projeto de Lei
YA, DE SANTA MARIA DE
ÁRECHAL, DA SEDE E DE VICTOR Executivo nº 080/2023 (oitenta de dois mil e vinte e três), QUE DISPÕE SOBRE A
mw OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES UTILIZADOS NA
CONFECÇÃO DE COMIDAS OU BEBIDAS POR RESTAURANTES, BARES,
LANCHONETES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não havendo
mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão Projeto de Lei nº
080/2023 (oitenta de dois mil e vinte e três). Não havendo mais discussão do
mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Parecer Favorável nº
062/2023 (sessenta e dois de dois mil e vinte e três), da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei nº 085/2023
(oitenta e cinco de dois mil inte e três), QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE
13
Avenida Presidente Kennedy, nº194 - Centro - Marechal Floriano - ES - : 29255-000 - (27) 3288-192 orem 7)
www.cmmarechalfloriano.es. dá
v.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
Câmara Municipal do Weriechal Floriano
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
a ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
: DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “DESFILE
o RE sirusiícaso DAS FAMÍLIAS ITALIANAS”, REALIZADO ANUALMENTE NO ENCONTRO DA
; at CULTURA ITALIANA DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. Não
havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores que
a aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão Projeto
de Lei nº 085/2023 (oitenta de cinco mil e vinte e três). Não havendo mais
discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Parecer
Ri Favorável nº 063/2023 (sessenta e três de dois mil e vinte e três), das
RI E VIANA. Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento,
N Educação, Saúde e Assistência e Direitos Humanos, relativo ao Projeto de Lei
Executivo nº 086/2023 (oitenta e seis de dois mil e vinte e três), QUE INSTITUI O
PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO RECONHECER E
INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS
POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 4 (QUATRO) E 5 (CINCO)
ANOS, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO/ES. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos
em votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8
(oito) votos. Em discussão Projeto de Lei nº 086/2023 (oitenta e seis de dois mil e
; vinte e três). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os
MEDE Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em
discussão o Parecer Favorável nº 064/2023 (sessenta e quatro de dois mil e
vinte e três), das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final - Finanças
Hmm e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência e Direitos Humanos. Relativo ao
ms Projeto de Lei Executivo nº 088/2023 (oitenta e oito de dois mil e vinte e três).
Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores
gue aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Oh Cícero, a gente
esta votando as matérias aí, então da licença um pouquinho aí, porque o Vereador
tem que votar. Em discussão o Parecer Favorável nº 065/2023 (sessenta e cinco
de dois mil e vinte e três), da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Relativo ao Projeto de Lei nº 093/2023 (noventa e três de dois mil e vinte e três),
QUE DENOMINA DE “ITAMAR LITTIG”, A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR
262 (DOIS MEIA DOIS), KM 52 (CINQUENTA E DOIS), NO POLO DE EMPRESAS,
NESTE MUNICÍPIO. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em
votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito)
votos. Em discussão Projeto de Lei nº 093/2023 (noventa e três de dois mil e
vinte e três). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os
Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em
discussão o Parecer Favorável nº 066/2023 (sessenta e seis de dois mil e vinte e
três). Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e
Orçamento. Relativo ao Projeto de Lei nº 095/2023 (noventa e cinco de dois mil
e vinte e três). QUE INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS
FLORIANO-ES, A FESTA EM CO EMORAÇÃO À
Mena por pi Sd ad EE q | 14
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Cehtro - Marechal Floriano - ES - CEP: -000 - (27) 3288-1925(/( er a
DS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Dgmail.com
TA DE INSTALAÇÃO
1/1993
de Mil
ÁREA TERRITORIAL
5 KM?
AL DE ALTITUDE
28º E MÍNIMA 8º
— MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
* DOMINGOS MARTINS,
O CHAVES,
'GUARAPARI E VIANA.
8, ITALIANOS, SUÍÇOS,
RES, PORTUGUESES,
S, DESCENDENTES
O
ni OESTE DE
REENNWICH, DE 20º
LAÇÃO (IBGE/2021)
ESSOAS
a is JA
jÔMICA
URA, CULTIVO DO CAFÉ,
EA OLERICULTURA
CULTURAIS DO MUNICÍPIO
ENTE INFLUENCIADOS
MES E TRADIÇÕES DOS
ALIANOS E SE MANIFESTAM
A, DE SANTA MARIA DE
AL, DA SEDE E DE VICTOR
STE ÚLTIMO CRIADO PELA
L Nº 846 DE 28082008
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194“ Cen
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CHEGADA DO ANO NOVO, REALIZADA EM SUA SEDE. Não havendo mais
discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão Projeto de Lei nº
095/2023 (noventa e cinco de dois mil e vinte e três). Não havendo mais discussão
do mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Parecer Favorável nº
067/2023 (sessenta e sete de dois mil e vinte e três), das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento. Relativo ao
Projeto de Lei nº 099/2023 (noventa e nove de dois mil e vinte e três), QUE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO".
Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores
que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão
Projeto de Lei nº 099/2023 (noventa e nove de dois mil e vinte e três). Não
havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o
Requerimento nº 109/2023 (cento e nove de dois mil e vinte e três), de autoria
do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. Não havendo mais discussão do mesmo,
o colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Requerimento nº 110/2023 (cento e
dez de dois mil e vinte e três), de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi
Junior. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os
Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em
discussão o Requerimento nº 111/2023 (cento e onze de dois mil e vinte e três),
de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. Não havendo mais discussão
do mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Requerimento nº 112/2023
(cento e onze de dois mil e vinte e três), de autoria da Mesa Diretora. Não
havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o
Requerimento nº 113/2023 (cento e treze de dois mil e vinte e três), de autoria
do Vereador Natalino Bianqui Netto. Não havendo mais discussão do mesmo, o
colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Requerimento nº 114/2023 (cento e
quatorze de dois mil e vinte e três), de autoria do Vereador Natalino Bianqui
Netto. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os
Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em
discussão a Moção de Aplausos nº 018/2023 (dezoito de dois mil e vinte e três),
tendo como distinção todos os integrantes da equipe de futsal do Município de
Marechal Floriano na Categorias Sub 12 (doze) e Sub 14 (quatorze). Não havendo
mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Considerações finais, por 2 (dois)
minutos. Considerações Finais: Colega Vereador Felipe. Renato. Coquinho.
Natalino. Maylson. Dodô. Palavra/do Vereador José Rodolfo ro ling: Deixar claro
- Marechal Floriano - ES - * 29255-000 - (27) 3288-1925V
www.cmmarechalfloriano.es.goy.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
Cidade das quis
de de de
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/94PUBLICADO
NO DIO.ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM*
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MAXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONSSES, PORTUGUESES,
5, DESCENDENTES.
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58" 80"
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20"
24' 46 80"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
47.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR. BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
E CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
Des sa
c
Se uvade
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
aqui que; a reportagem que saiu aqui sobre a questão da Assembleia Legislativa
sobre a proibição dos drones, né? É saiu no Noticias Capixabas por sinal. Então
assim, todo mundo aí de Marechal que estiver nos ouvindo tem acesso aí a Noticias
Capixabas. Então é só entrar lá que vai conseguir é pesquisar sobre a matéria. Eu
queria deixar aqui uma nota de... Uma nota de repúdio não, só uma, repúdio nós
vamos fazer para Deputada, né Natalino. Deixar aqui uma indignação com a
Secretaria de Esporte do Município, porque por vários anos seguidos é no dia das
crianças estavam fazendo a festinha aqui no centro, fazia lá em Araguaya e fazia na
comunidade de Santa Maria. Infelizmente esse ano eu não sei por qual motivo, não
procurei o Secretário para saber. Só lembrei aqui agora então queria deixar aqui é a
tristeza, né? Da comunidade que sempre teve lá dentro do campo os brinquedos, as
crianças a comunidade envolvia ajudava a fazer, botava pipoca, botava refrigerante,
enfim, e esse ano as crianças da comunidade de Santa Maria é adjacências é... não
tiveram esse... esse dia de lazer que era sempre feito que no centro no dia das
crianças e no interior fazia no sábado ou no domingo. Fiquei sabendo que no sábado
teve em Araguaya, se eu não me engano no sábado em Araguaya, e a comunidade
de Santa Maria como sempre teve, não teve. Então eu... eu acredito que o Secretário
vai ficar sabendo disso, vai me ligar para... ou vai procurar a Câmara para dar a
justificativa dele, porque isso foi falado aqui no Plenário, né? Os Vereadores, todo
mundo comentou isso aqui de fazer nas comunidades, não só de Santa Maria
também que ficou sem, mas eu acredito que também podia levar para Victor Hugo,
podia atingir as comunidades melhor, né? Com menos brinquedos mais que atingisse
a todos. Então fica aqui o meu pedido que nos próximos anos isso não aconteça.
Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Colega Vereador
Dório. Colega Vereador Navar. E como não há mais matéria para ser deliberada,
encerramos essa sessão agradecendo a presença de todos. Convidamos para a
sessão ordinária a ser realizada no dia 14 (quatorze) de novembro de 2023 (dois mil e
vinte e três), as 18 (dezoito) e 30 (trinta). Boa noite a todos, fiquem com Deus. Do que
constar, eu Natalino Bianqui Netto, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada
conforme será assinada por todos os Vereadores presentes e encaminhada para
votação em Plenário. Plenário da Câmara, 24 (vinte e quatro) de outubro de 2023
(dois mil e vinte e três).
Abrão i Kiffer Cezar ei on Junior o
Péip e Del Puppo José/RKodolfo Krohlin i
od
E Littig
Natalino Bianqui Netto
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com