sessao nº 6

CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
+ r % sra ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO ação Le ATA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL
DO GETS FLORIANO, REALIZADA EM: 22.11.2023
NO DIO-ES 31/10/1991
Cidade clas Dlquideas
DATA DE INSTALAÇÃO
Ros Ata da 6º (sexta) Sessão Ordinária, realizada no 22º (vigésimo segundo) dia do mês
Po atm de novembro, numa quarta-feira, do ano de 2023 (dois mil e vinte três), com início às
285,495 KM?
19 (dezenove) horas e 05 (cinco) minutos, no Plenário Pedro Schunk da Câmara
RAL pe sisrrune Municipal de Marechal Floriano, Espírito Santo, situada na Avenida Presidente
aaa Kennedy, nº 194 (cento e noventa e quatro), no centro desta Cidade. Presidida pelo
nb] então Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior, que iniciou esta sessão,
RR EIA PRONUNCIANDO-SE: Retornando. Cumprimentar os colegas Vereadores, os
mp funcionários desta Casa, aos internautas. 6º (sexta) Sessão Extraordinária, da
RR o (mória: Câmara Municipal de Marechal Floriano — ES. Damos inicio à 62 (sexta) Sessão
O RNEACÃo Extraordinária, em 22 (vinte e dois) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três).
RR rca ços Solicito ao seu Secretário que proceda com a chamada dos Senhores Vereadores.
O ossada Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianqui
Aa Netto: Lista de presença dos vereadores na 62 (sexta) Sessão Extraordinária da
oe sur De Câmara Municipal de Marechal Floriano, realizada em 22 (vinte e dois) de novembro
DE ocre DE de 2023 (dois mil e vinte e três). Cezar Tadeu Ronchi Junior-Presente. Maylson
co dd Littig-Ausente. Natalino Bianqui Netto-Presente. José Rodolfo Krohling-Presente.
asa Abrão Levi Kiffer-Presente. Dório Alfredo Braun-Presente. Felipe Hulle Del
ame Puppo-Presente. Luciano Navar Boeno Menendez-Presente. Renato Luiz Veloso
BRR na cimo no ce, Werneck- Presente. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador
a Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Com a presença de 8 (oito) vereadores,
O cuia saio né? O nosso Vice-presidente esta afastado, esta internado pra cuidar da sua saúde.
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS Declaro os trabalhos desta sessão. Solicito ao seu Secretário que proceda com a
rr eae leitura das matérias integrantes desta pauta. Palavra do Vereador Primeiro
oia Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianqui Netto: Parecer Favorável nº
FLORIANENSE 068/2023 (sessenta e oito de dois mil e vinte e três), das Comissões de
sefbes= o Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento, relativo ao Projeto
REGIÃO: de Lei nº 116/2023 (cento e dezesseis de dois mil e vinte e três), de autoria do
BRO Te SERRANA Poder Executivo, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE
o bd PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ
Oi pda OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Voto Favorável do relator em: 22/11/2023 (vinte e dois do
RR demo ue ria, onze de dois mil e vinte e três). Parecer Favorável nº 069/2023 (sessenta e nove de
dois mil e vinte e três), das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final —
Finanças e Orçamento, relativo ao Projeto de Lei nº 117/2023 (cento e dezessete
de dois mil e vinte e três), de autoria do Poder Executivo, QUE ALTERA A
ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINCO) DE
JULHO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Voto
Favorável dos relatores em: 22/11/2023 (vinte e dois do onze de dois mil e vinte e
três). Luciano Navar Boeno Menendez e José Rodolfo Krohling. Retorno a palavra ao
Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior:
Passamos para ordem do dia. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº nie
(cent uatorze de dois mil e vinte e três), de autoria da Mesa Diretora,
«Deus $g (24 Er E 7/4 e O
FZ) Avenida Presidente Kennedy, nº. 19W“Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-00 (27) 3288-1925
: Teuvade
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
das quites
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PAÇÃO LEI
1/91PUBLICADO
RE ECA INSTALAÇÃO
M ans
PICAL DE ALTITUDE
IMA 28º E MÍNIMA 8º
SÍPIOS LIMÍTROFES
S MARTINS,
CHAVES,
PARI E VIANA.
ÂNCIA DA CAPITAL
ADO (VITÓRIA):
AÇÃO
ITALIANOS, SUÍÇOS,
S, PORTUGUESES,
S, DESCENDENTES
DOS E DESCENDENTES
CANOS
SUL DE
ILAÇÃO (IBGE/2021)
; ud PESSOAS
8 jÔMICA
A
RA, CULTIVO DO CAFÉ,
LTURA E A OLERICULTURA
so CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE IFLUENCIADOS
MES E TRADIÇÕES DOS
LIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
URA
O:
IDA PELOS DISTRITOS
JUAYA, DE SANTA MARIA DE
DA SEDE E DE VICTOR
Relator da Comis
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423 (DOIS MIL, QUATROCENTOS
E VINTE E TRÊS) DE 10 (DEZ) DE FEVEREIRO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E
DOIS). Não havendo mais discussão do mesmo. Encaminhamos para segunda
discussão e votação final. Em discussão Parecer Favorável nº 068/2023 (sessenta
e oito de dois mil e vinte e três), das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final — Finanças e Orçamento, relativo ao Projeto de Lei nº 116/2023
(cento e dezesseis de dois mil e vinte e três), de autoria do Poder Executivo,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO
ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 7 (sete) votos. Em discussão o
Projeto de Lei nº 116/2023 (cento e dezesseis de dois mil e vinte e três), de
autoria do Poder Executivo. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em
votação. Os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 7 (sete)
votos. Em discussão Parecer Favorável nº 069/2023 (sessenta e nove de dois mil
e vinte e três), das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final —
Finanças e Orçamento, relativo ao Projeto de Lei nº 117/2023 (cento e dezessete
de dois mil e vinte e três), de autoria do Poder Executivo, QUE ALTERA A
ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINCO) DE
JULHO DE 20230(DOIS MIL E VINTE E TRÊS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 7 (sete) votos. Em discussão o
Projeto de Lei nº 117/2023 (cento e dezessete de dois mil e vinte e três), de
autoria do Poder Executivo. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em
votação. Os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 7 (sete)
votos. Convoco o Relator Ad Hoc da Comissão para Parecer Verbal relativo ao
Projeto de Lei nº 121/2023 (cento e vinte e um de dois mil e vinte e três), de
autoria do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez, QUE DENOMINA DE
COMPLEXO ESPORTIVO PÉRICLES PEREIRA PINTO EM ALTO MARECHAL
NESSE MUNICÍPIO. Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
Vereador Natalino Bianqui Netto. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa
Diretora, Natalino Bianqui Netto: Parecer Favorável. Palavra do Vereador
Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo
colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado
por 7 (sete) votos. Em discussão o Projeto de Lei nº 121/2023 (cento e vinte e um
de dois mil e vinte e três), de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior.
Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 7 (sete) votos. Convoco o Relator da
Comissão para Parecer Verbal relativo ao Projeto de Lei nº 122/2023 (cento e
vinte e dois de dois mil e vinte e três), de autoria do Vereador Cezar Tadeu
Ronchi Junior, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.228 (DOIS MIL, DUZENTOS E
VINTE E OITO), DE 15 (QUINZE) DE SETEMBRO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE).
Legislação. Justiça e Redação Final, Ve Ao Luciano Nayar
E na Ze PA
- - Maféchal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288- iara 7) 9789-7684
E idade das Vquideas
dede de dr
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4,571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
AREA TERRITORIAL
285,495 Km”
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
Aus , DESCENDENTES
DEN) E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40 58' sor
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
24" 46 80"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
4744 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
05 ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
EMA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DEARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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Deves Sad
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Touvado
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Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro
Câmaia Wemicjoal do Werechal Fliriano
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Parecer
Favorável, Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu
Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os
vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 7 (sete) votos. Em
discussão o Projeto de Lei nº 122/2023 (cento e vinte e dois de dois mil e vinte e
três). Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os vereadores
que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 7 (sete) votos. Convoco os
Relatores das Comissão para Parecer Verbal relativo ao Projeto de Lei nº
124/2023 (cento e quatro e dois de dois mil e vinte e três), de autoria do Poder
Executivo, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.501 (DOIS MIL, QUINHENTOS E UM) DE 29 (VINTE E NOVE) DE AGOSTO DE
2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator da
Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, Vereador Luciano Navar Boeno
Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Parecer
Favorável, Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu
Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os
vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 7 (sete) votos. Relator
da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador José Rodolfo Krohling. Palavra do
Vereador José Rodolfo Krohling: Parecer Favorável. Palavra do Vereador
Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo
colocamos em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por 7 (sete) votos. Em discussão o Projeto de Lei nº 124/2023 (cento e
quatro e dois de dois mil e vinte e três). Não havendo mais discussão do mesmo
colocamos em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por 7 (sete) votos. Algum Vereador quer falar alguma coisa? Como não ha
mais matéria para ser deliberada, encerramos essa sessão, agradecendo a presença
de todos, e convidamos para a próxima sessão ordinária que nós vamos votar o
orçamento, né? A segunda votação do orçamento 2024 (dois mil e vinte e quatro) a
ser realizada no dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três),
as 08 (oito) e 30 (trinta) da manhã. Uma ótima noite a todos, e fiquem com Deus.
Obrigado aos funcionários dessa Casa e aos internautas que estão assistindo as
sessões. Do que constar, eu, Natalino Bianqui Netto, lavrei a presente Ata que depois
de lida e achada conforme será assinada por todos os Vereadores presentes e
encaminhada para votação em Plenário. Plenário da Câmara, 22 (vinte e dois) de
novembro de 2023 (dois mil e vinte e três).
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Abrão Eeyi Kiffer Cezar Tadeu Róbkhi Junior iol do Braun
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* Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQDemmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com

Pauta dos trabalhos da 6ª Sessão Extraordinária da CMMF
Data:22/11/2023
ENCAMINHAMENTOS
PROJETO DE LEI Nº 116/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBS: ESTA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES NO DECORRER DO DIA ATÉ O
INICIO DA 6ª SESSÃO ESTRAORDINÁRIA.
CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
PRESIDENTE DA CMM
PROJETO DE LEI Nº 117/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. QUE ALTERA A
ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINCO) DE JULHO
DE 20230(DOIS MIL E VINTE E TRÊS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.