sessao nº 22

Pauta dos trabalhos da 22ª Sessão Ordinária da CMMF
Data:12/12/2023
ENCAMINHAMENTOS
ORDEM DO DIA
OFÍCIO PMMF Nº 439/2023
MENSAGEM Nº 033/2023
PROJETO DE LEI Nº. 129/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE '' DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA OS CIDADÃOS
APLICAREM EM SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
OFÍCIO PMMF Nº 447/2023
MENSAGEM Nº 034/2023
PROJETO DE LEI Nº. 130/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''ALTERA A
REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.611, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
OFÍCIO PMMF Nº 449/2023
MENSAGEM Nº 034/2023
PROJETO DE LEI Nº. 131/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O
BANESTES SA- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.''
PROJETO DE LEI Nº. 132/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI
JUNIOR, QUE DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE
ACADEMIA FLORIANENSE DE HISTÓRIA, ARTES E LETRAS - AFHAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 133/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO
MENENDEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE
GUARDA-VOLUMES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EQUIPADAS COM PORTA DETECTORA
DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO
DE SANTA MARIA DE MARECHAL FLORIANO-ES”.
PROJETO DE LEI Nº. 134/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETO,
QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.435, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PRAÇA DO
EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
PROJETO DE LEI Nº. 135/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETO,
QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº. 136/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA
DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022”.
PROJETO DE LEI Nº. 137/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCIANO NAVAR
BOENO MENEDEZ E CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, QUE “CRIA O CENTRO
INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MARECHAL FLORIANO/ES”.
PROJETO DE LEI Nº. 138/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI
JUNIOR, QUE FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES,
AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK),
COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE ENGLOBAM AS
MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº. 120/2023
PROPONENTE: NATALINO BIANQUI NETTO
REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO DE VAZÃO NA GALERIA DE
ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA BACIA DO CÓRREGO BATATAL, VISANDO A
ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, A FIM DE MINIMIZAR DANOS CAUSADOS PELAS
INUNDAÇÕES, NAS RUAS PRÓXIMAS AO REFERIDO CÓRREGO.
FAÇO ESTE PEDIDO SOLICITANDO URGÊNCIA, CONSIDERANDO OS DIVERSOS
PONTOS DE ALAGAMENTOS NO MENCIONADO PERCURSO DEVIDO AS FORTES
CHUVAS QUE OCORREM EM NOSSA CIDADE, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS
MUNÍCIPES, EM ESPECIAL, MORADORES DE ÁREAS COM MENOR ÍNDICE DE VAZÃO
DESSAS ÁGUAS.
INDICAÇÃO Nº. 124/2023
PROPONENTE: DÓRIO ALFREDO BRAUN
INDICA: QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO CONTENDO
FRALDÁRIO, A LOCALIZAR-SE AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA SEDE DO
MUNICÍPIO, ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO O “MUSEU DA IMIGRAÇÃO”.
INDICAÇÃO Nº. 125/2023
PROPONENTE: FELIPE HULLE DEL PUPPO
SOLICITO AO PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, UM ESTUDO E ANÁLISE, VISANDO À
AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NA
SEDE, OU, NA IMPOSSIBILIDADE, AMPLIAR AS JÁ EXISTENTES, VISANDO OFERECER
MAIOR NÚMERO DE VAGAS, TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA ESTÁ BEM ALÉM DAS
VAGAS OFERECIDAS PELA MUNICIPALIDADE, DEIXANDO ASSIM, DE ATENDER
INÚMERAS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM TRABALHAR, SOBRETUDO, SOMAR NO
ORÇAMENTO MENSAL.
INDICAÇÃO Nº. 126/2023
PROPONENTE: FELIPE HULLE DEL PUPPO
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA OS MOTOCICLISTAS REALIZAREM O
SEU ESPORTE COM SEGURANÇA.
INDICAÇÃO Nº. 127/2023
PROPONENTE: LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ
INDICA VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA MARIA, INSTALANDO NOVOS EQUIPAMENTOS E
ACADEMIA POPULAR.
INDICAÇÃO Nº. 128/2023
PROPONENTE: MAYLSON LITTIG
INDICA A REFORMA DA CASA DE COLETA DE LIXO DE BOA ESPERANÇA
INDICAÇÃO Nº. 129/2023
PROPONENTE: MAYLSON LITTIG
INDICA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DA PLACA DO CIRCUITO TURÍSTICO DE BOA
ESPERANÇA, NA ENTRADA DE BOA ESPERANÇA.
INDICAÇÃO Nº. 130/2023
PROPONENTE: ABRÃO LEVI KIFFER
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO O CALÇAMENTO DA RUA FLORA RUPF HERTEL,
QUE DÁ ACESSO AO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO”, LOCALIZADO AO LADO
DO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO,
VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, CONDIÇÕES MAIS
FAVORÁVEIS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS QUE PROCURAM OS SERVIÇOS
PRESTADOS NO LOCAL, VISTO QUE, DE FATO, O LOCAL NECESSITA DE TAL
MELHORIA.
MOÇÃO Nº. 023/2023
PROPONENTE: LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ
DESTINATÁRIA: À EEEFM EMÍLIO OSCAR HULLE
À ESCOLA EMÍLIO OSCAR HULLE, À SUA BRILHANTE EQUIPE E AOS TALENTOSOS
ALUNOS.
É COM IMENSA ALEGRIA E ORGULHO QUE ESTENDO MEUS SINCEROS PARABÉNS A
TODOS VOCÊS PELA GRANDIOSA REALIZAÇÃO DA 1ª MOSTRA CIENTÍFICA, CULTURAL
E TECNOLÓGICA DA EOH!
TESTEMUNHAR A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL E O COMPROMETIMENTO DA EQUIPE
PEDAGÓGICA, ALIADOS AO TALENTO E À DEDICAÇÃO DOS ALUNOS, FOI
VERDADEIRAMENTE INSPIRADOR. CADA DETALHE DESSA MOSTRA REFLETIU O
EMPENHO E A CRIATIVIDADE DE TODOS OS ENVOLVIDOS, E O RESULTADO FOI
SIMPLESMENTE EXCEPCIONAL.
AS APRESENTAÇÕES REALIZADAS FORAM UM VERDADEIRO ESPETÁCULO DE
CONHECIMENTO, CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO. DESDE OS PROJETOS CIENTÍFICOS
ATÉ AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS, PASSANDO PELAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS,
CADA EXPOSIÇÃO FOI UMA PROVA DO COMPROMISSO DA ESCOLA EMÍLIO OSCAR
HULLE EM ESTIMULAR A CURIOSIDADE, O PENSAMENTO CRÍTICO E A BUSCA PELO
SABER.
ORDEM DO DIA
MOÇÃO Nº. 024/2023
PROPONENTE: RENATO LUIZ VELOSO WERNECK
DESTINATÁRIOS: CAMPEÕES DO FUTSAL – CATEGORIA SUB 14
LUIS CARLOS MORAES SILVA – TREINADOR
NELSON SOARES – AUXILIAR
O VEREADOR QUE ESSA SUBSCREVEREQUER QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA
CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS SEJA
INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E
RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ATLETAS DO FUTSAL DE
MARECHAL FLORIANO, DA CATEGORIA SUB 14, EM VIRTUDE À CONQUISTA DO
TORNEIO ESTADUAL, O QUAL FOI REALIZADO PELA SESPORT- VITORIA, COM
TÉRMINO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO QUAL, ESSES JOVENS
FLORIANENSES NÃO MEDIRAM ESFORÇOS NAS COMPETIÇÕES, DANDO O SEU
MELHOR PARA QUE SAÍSSEM VITORIOSOS, PRINCIPALMENTE,PROPORCIONANDO
AOS JOVENS JOGADORES DESTE MUNICÍPIO, A POSSIBILIDADE DE SE DESTACAREM,
SENDO CAMPEÕES, GARANTINDO A VAGA PARA A TAÇA BRASIL DE FUTSAL 2024.
DESTA FORMA, A EQUIPE DE MARECHAL FLORIANO SAIU VITORIOSA, JOGANDO
CONTRA A EQUIPE DE MARILÂNDIA, RESULTANDO NUM PLACAR FAVORÁVEL DE 4X1
PARA MARECHAL FLORIANO, PROPORCIONANDO À EQUIPE DESTA MUNICIPALIDADE
A POSSIBILIDADE DE SE DESTACAREM, SENDO CAMPEÕES, CONFORME SEGUEM
NOMES EM ANEXO.
PROJETO DE LEI Nº. 114/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA
DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR Nº 001/2023., QUE ALTERA OS A ARTIGOS 147 E
148.
OBS: ESTA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES NO DECORRER DO DIA ATÉ O
INICIO DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
PRESIDENTE DA CMMF