sessao nº 1

CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
clas Piquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Da BARATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INCIPAÇÃO LEI MARECHAL FLORIANO, REALIZADA EM: 10.01.2023
[94PUBLICADO
— Ata da 1º (primeira) Sessão Extraordinária, realizada no 10º (décimo) dia, do mês de
04/1993 Janeiro, numa quarta-feira, do ano de 2024 (dois mil e vinte quatro), com início às 08
PRRMASMANE (oito) horas e 42 (quarenta e dois) minutos, no Plenário Pedro Schunk da Câmara
a Municipal de Marechal Floriano, Espírito Santo, situada na Avenida Presidente
ERNRE pe atruDe Kennedy, nº 194 (cento e noventa e quatro), no centro desta Cidade. Presidida pelo
meme então Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior, que iniciou esta sessão,
PRONUNCIANDO-SE: Um ótimo dia a todos! Cumprimentar aos colegas
Eco, Vereadores, aos servidores desta Casa, aos internautas que estão assistindo a
GUARAPARI E VIANA. sessão, ao Procurador da Prefeitura, Douglas Marchiori; ao nosso Secretário do
sra ca caeas Meio Ambiente, Vereador licenciado Juarez. Damos inicio a 12 (primeira) Sessão
Era Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano. Realizada em: 09 (nove)
de Janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). RETIFICANDO: Onde se lê 09
(nove), leia-se 10 (dez). Solicito ao senhor Secretário que proceda com a leitura
doo versículo bíblico. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora,
Natalino Bianqui Netto. Versículo Bíblico: Esforcem-se para viver em paz com
todos e para serem santos, sem santidade ninguém verá o Senhor. Retorno a
palavra ao Senhor. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior:
Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a chamada dos Senhores
tário da Mesa Diretora, Natalino
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
LONGITUDE OESTE DE
o Vereadores. Palavra do Vereador Primeiro Secre
ção (186E:2021) Bianqui Netto: Lista de presença dos vereadores na 12 (primeira) Sessão
Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, realizada em: 10 (dez) de
Era Janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Cezar Tadeu Ronchi Junior-Presente.
DEPRESSA May son Littig-Presente. Natalino Bianqui Netto-Presente. José Rodolfo
Krohling-Presente. Abrão Levi Kiffer-Presente. Dório Alfredo Braun-Presente.
Felipe Hulle Del Puppo-Presente. Luciano Navar Boeno Menendez-Presente.
Renato Luiz Veloso Werneck-Ausente. Retorno a palavra ao Senhor Presidente.
Cezar Tadeu Ronchi Junior: Só corrigindo aqui,
. dia 10 (dez) de janeiro. Não 9 (nove), como eu
falei anteriormente. Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura das
matérias integrantes desta pauta. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da
Mesa Diretora, Natalino Bianqui Netto: Oficio da Prefeitura Municipal nº
O stnnaNa 001/2024 (um de dois mil e vinte e vinte e quatro
: de dois mil e vinte e vinte e quatro). Projeto de lei nº 001/2024 (um de dois mil e
aa vinte e vinte e quatro), de autoria do Poder Executivo, QUE DISPÕE SOBRE A
WERRANITAS CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO,
ELOA MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE E DÁ
ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA A
RR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Oficio da
Prefeitura Municipal nº 010/2024 (dez de dois mil vinte e quatro). Mensagem nº
002/2024 (dois de dois mil e vinte e vinte e quatro). Projeto de lei nº 002/2024
(dois de dois
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA INCLUSÃO
DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OBTIDO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. João
é ASPEÇTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO:
NTE INFLUENCIADOS
MES E TRADIÇÕES 00.
inibe Palavra do Vereador Presidente,
porque no roteiro esta errado aqui..
vinte e vinte e quatro). De autoria da Mesa Diretora. QUE ALTERA O ARTIGO 2º
(SEGUNDO) DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656 (DOIS MIL, SEISSENTOS E
CINQUENTA E SEIS), DE 26 (VINTE E SEIS) DE DEZEMBRO DE 2023 (DOIS MIL
+
Avenida Presidente Kennedy,
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQDemmarechalfloriano.es.gov.br | cmmfes(Ogmail.com
). Mensagem nº 001/2024 (um |
=
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mil e vinte e vinte e quatro), de autoria do Poder Executivo, QUE É
Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Projeto de Lei 002/2024 (dois de dois mil e é
E VINTE E TRÊS), QUE INSTITUI O V E» FEIRA NO ÂMBITO DO ua do /
LEGISLATIVO MUNICIPAL. Retorno a A ma sidente. EE do
VIA = /
nº, 194 - Centro - Marechal Florigno - ES - CEP: 292: 4) 3288-1925 1127) so7a9-Tdaa
E
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
: E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ek Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Encaminhamos as
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento,
Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos, o Projeto de Lei nº 001/2024
(um de dois mil e vinte e quatro), de Autoria do Poder Executivo, QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO,
MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamos as Comissões de Legislação,
Tea Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei nº 002/2024
posa (dois de dois mil e vinte e quatro), de Autoria do Poder Executivo, QUE
sa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES
o FHFORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA INCLUSÃO
DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OBTIDO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
a Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
a Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei nº 003/2024 (três de dois mil e vinte e
quatro), de Autoria da Mesa Diretora, QUE ALTERA O ARTIGO 2º (SEGUNDO)
ana DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656 (DOIS MIL, SEISSSENTOS E CINQUENTA E SEIS),
HE DE 26 (VINTE E SEIS) DE DEZEMBRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS),
a QUE INSTITUI O VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
A DE Tendo em vista no disposto no artigo 164 (um, meia, quatro) do Regimento Interno,
essa sessão extraordinária é composta somente da ordem do dia. Só explicando aos
Rigor oeste DE Vereadores aqui, tem um projeto aqui da Mesa que já foi aqui... é sobre o vale feira...
sor porque o Gibran esqueceu de incluir, né? O aumento dos estagiários, como a gente
JULIUS já tinha combinado anteriormente. Aí foi incluído hoje aqui: Gibran não tinha incluído
ape junto com o nosso projeto que nós aprovamos no final do ano. Convoco os
WE uH Relatores para proferir em Parecer Verbal. O Projeto de Lei nº 002/2024 (dois de
a dois mil e vinte e quatro), de Autoria do Poder Executivo, QUE AUTORIZA O
RR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES
E IPLUENCIDOS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA INCLUSÃO
DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OBTIDO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. Relator
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Luciano Navar N
Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez:
Favorável, Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu
ACESSO: Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os +.)
Vereadores que aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por 7 (sete) votos. 4
res RE Relator da Comissão de Finanças e Orçamento Vereador José Rodolfo Krohling. ç
em Palavra do Vereador José Rodolfo Krohling: Parecer Favorável. Palavra do =
sad Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão =
nfypsmamea do mesmo colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam, permaneçam SO
Had sentados. Aprovado por 7 (sete) votos. Em discussão o Projeto de Lei nº 002/2024 |
CIPAL Nº 848 DE 29/08/2008 « a sais : . x
q (dois de dois mil e vinte e quatro). Não havendo mais discussão do mesmo
colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam, permaneçam sentados. 5
Aprovado por 7 (sete) votos. Convoco os Relatores para proferir em Parecer
Verbal. O Projeto de Lei nº 003/2024 (três de dois mil e vinte e quatro), de
Autoria da Mesa Diretora. QUE ALTERA O ARTIGO 2º (SEGUNDO) DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.656 (DOIS MIL, SEISSENTOS E CINQUENTA E SEIS), DE 26
(VINTE E SEIS) DE DEZEMBRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), QU
INSTITUI O VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Luciano
| Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez:
| Favorável. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não Vá
havendo mais discussão do mesmo colocamo emy votação. Os Vereadores que:
le deus Pquidas
aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por,
te) votos. Relator d missão
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano 4ES” e P: 292 ) 3288-192 7) 9789-784 R
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmareghalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
; g 7 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
dado das Orquídeas = ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
dk dd ER Finanças e Orçamento Vereador José Rodolfo Krohling. Palavra do Vereador
MANCIPAÇÃO LEI José Rodolfo Krohling: Parecer Favorável. Palavra do Vereador Presidente,
PAi Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo colocamos
DADA em votação. Os Vereadores que aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por 7
(sete) votos. Em discussão o Projeto de Lei nº 003/2024 (três de dois mil e vinte
e quatro). Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação. Os
Vereadores que aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por 7 (sete) votos.
pu Considerações finais por 2 (dois) minutos. Algum Vereador quer falar? Alguém? Eu
ssa peço licença para falar da Tribuna. Quer falar Maylson? Natalino? Beleza. Eu peço
= licença para falar da Tribuna aqui. 2 (dois) minutos. Considerações Finais:
LFREDO CHAVES, | Retornando a palavra. É uma sessão... Parabéns aos colegas Vereadores, é um
UARAPARI E VIANA. projeto muito importante para o Município Marechal que foi aprovado aqui nessa
dia Casa de Leis, que é o recurso de sete milhões para a pavimentação. Isso vai
a gesenvolver o Município, vai ajudar muito os produtores rurais, os transportes
Micão escolares, os sitiantes, os moradores locais, né?... da Comunidade a ser
oa pavimentada. E um marco histórico para o nosso Município e com certeza vai
A seno diminuir o custo da manutenção de algumas estradas do nosso Município. Como
Pala também locais em vias urbanas que também podem ser pavimentadas, contribuindo
; para a Prefeitura também aumentar a arrecadação no caso com a cobrança do IPTU
nesses locais que ainda não é cobrado. Então, assim, é um... nós ficamos felizes
Ros orsre se que essa Casa de Leis... mais uma vez essa Câmara está ajudando na contribuição
para o Município e dizer para a população que em breve, né? Evidenciar essas
aU obras e com certeza fará diferença na vida das pessoas do nosso Município. Que
RR Deus abençoe a todos e um ótimo dia. Como não há mais matéria para ser
TE deliberada encerramos essa sessão agradecendo a presença de todos. Convidamos
Dos para a sessão de abertura dos trabalhos que... até queria fazer um apelo aos
pes RM colegas aqui vocês podem colocar matérias, tá gente? Então assim quem tem
FORTEMENTE IMFLUENCIADOS matéria para colocar, procura a Secretaria dessa Casa, já pode protocolar ali para a
e pimaiaaaaE Secretaria já ir agilizando. Será realizada no dia 22 (vinte e dois) do 1 (um) de 2024
ea às 8 (oito) horas e 30 (trinta) minutos da manhã. Um ótimo dia a todos! Do que
E constar, eu, Natalino Bianqui Netto, lavrei a presente Ata que depois de lida e
ORIANENSE achada conforme será assinada por todos os Vereadores presentes e encaminhada
Ge: para votação em Plenário. Plenário da Câmara, 10 (dez) de janeiro de 2024 (dois mil
À e vinte e quatro).
'GIÃO:
DOESTE SERRANA
ISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
ONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS E
ARAGUAVYA, DE SANTA MARIA DE
RECHAL, DA SEDE E DE VICTOR E Y . . . . Ea ”
=D Abrão i Kiffer Cezar Tadeu hi Junior Dório o Braun
MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008.
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él Puppo José Rodolfo Krohling L ciano Ná: noMenendéz
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Maylson Littig Natalino Bianqui Netto Red Veloso Werneck
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Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
ida do www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com

Pauta dos trabalhos da 1° Sessão Extraordinária da CMMF
Data: 09/01/2024
ENCAMINHAMENTOS
PROJETO DE LEI Nº 003/2023
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023,
QUE INSTITUI O VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
MESA DIRETORA
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA INCLUSÃO DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR OBTIDO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA O
ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI
O VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
OBS: ESTA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES NO DECORRER DO DIA ATÉ O
INICIO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ÀS 08:30 HORAS.
CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
PRESIDENTE DA CMM