| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-07-03 |
| native_id | 157 |
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ) Ç le das CG iquiídeas de de ' . E RR ação. ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DO MBM FLORIANO, REALIZADA EM: 03.07.2024 O-ES 31/10/1991 INSTALAÇÃO 4993 Ata da 112 (Décima primeira) Sessão Ordinária, realizada no 03º (Terceiro) dia, do Certa] mês de Julho, numa quarta-feira, do ano de 2024 (dois mil e vinte quatro), com E tm início às 18 (dezoito) horas e 44 (quarenta e quatro) minutos no Plenário Pedro BBB] Schunk, da Câmara Municipal de Marechal Floriano, Espírito Santo, situada na PTN Avenida Presidente Kennedy, Nº. 194 (cento e noventa e quatro), no centro desta Pa Cidade. Presidida pelo então Vereador, Cezar Tadeu Ronchi Junior, que iniciou esta DOMINGOS MARTINS, sessão, PRONUNCIANDO-SE: Uma ótima noite a todos, cumprimentar todos os ALFREDO CHAVES, Eca iss a & GUARAPAR! E VIANA. colegas Vereadores, aos funcionários dessa Casa, aos internautas que estão = RR assistindo a sessão. Eu queria aqui de forma especial cumprimentar o nosso Padre, ESTADO (VITÓRIA): Padre Djalma, que é o Pároco da Paróquia de Sant'ana. Seja muito bem-vindo Padre, né? Queria ate te pedir depois para você fazer um benzimento aqui nessa e Casa de Leis, né? Que eu acho que está precisando aqui, tá? É... Eliete Secretária — pra de Finanças, né? E eu cumprimento a todos que estão, a Secretária do Meio Ambiente, a Lorena, que está la atrás. E a todos que estão aqui no Plenário. Sejam muito vem vindos! Nosso Procurador também da Câmara, Jonathan Bueno. Damos inicio a 113 (Décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Realizada em: 03 (três) de Julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura do versículo bíblico. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianchi Netto, Versículo Bíblico: Ide, por todo o mundo, a todos pregai o Evangelho. Cantai louvores ao Senhor, todas as gentes, povos todos, festejai-o! Pois comprovado é seu amor para conosco, para sempre ele é fiel. Retorno a palavra ao fe Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi o à ea Junior: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a chamada dos Senhores COSTUMES E TRADIÇÕES DOS Vereadores. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, ME] Natalino Bianchi Netto: Lista de presença de Vereadores na 11º (Décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano. Realizada em: 03 E (três) de Julho de Junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Cezar Tadeu Ronchi Junior-Presente. Maylson Liftig-Presente. Natalino Bianchi Nefto-Presente. José Rodolfo Krohling-Presente. Abrão Levi Kiffer-Presente. Felipe Hulle Del, ' Puppo-Presente. Juarez José Xavier-Presente. Luciano Navar Boeno | Menendez-Presente. Renato Luiz Veloso Werneck-Presente. Retorno a palavra|| um ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi)| TONE Junior: Com a presença de 9 (nove) Vereadores, declaro o trabalho aberto desta arma cuotas sessão. Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura das matérias CUL integrantes dessa pauta. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianchi Netto: Projeto de Lei Nº. 072/2024 (setenta e dois de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Navar Boeno. QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL - PMCITE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA y/ MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO”. Oficio da Prefeitura Municipal Nº, 219/2024 (duzentos e dezenove de dois mil e vinte e quatro). Mensagem Nº. 030/2024 (trinta de dois mil e vinte e quatro). Projeto de Lei Nº. 066/2024 ul (sessenta e seis de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Poder Executivo. QUE DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO TAN É SUDOESTE SERRANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". jéto de Lei Nº 12024 1 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Cidade das Ouquideas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO de de Hr PAÇO Lei (sessenta e sete de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Cezar ERES PirusticaDo Tadeu Ronchi Junior. QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO REL Ea bi MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOSES: "O CORAL INFANTIL DE ARAGUAYA 01/04/1993 PICCOLI CONTADINI DEI POLCENIGO". Projeto de Lei Nº. 068/2024 (sessenta e DP RR oito de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi RAS neo Junior. QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO a DE MARECHAL FLORIANO/ES: "O CORAL ADULTO DE ARAGUAYA PIO BELLO". ITESAMt Projeto de Lei Nº. 069/2024 (sessenta e nove de dois mil e vinte e quatro). De Pampa autoria da Mesa Diretora QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REIS De mármine, NOMENCLATURA E REQUISITOS BÁSICOS PARA PREENCHIMENTO DE GUARAPARI E VIANA. CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO Pe DE MARECHAL FLORIANO, DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL 2.423 (DOIS MIL, RREO (urrória); QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS) DE 10 (DEZ) DE FEVEREIRO DE 2022 i (DOIS MIL E VINTE E DOIS)”. Projeto de Lei Nº. 070/2024 (setenta de dois mil e ia vinte e quatro). De autoria do Vereador Abrão Levi Kiffer. QUE “FIXA ÁREA DE A EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS poi PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei Nº. 071/2024 (setenta e um de dois mil e vinte RR nos e quatro). De autoria dos Vereadores Felipe Hulle Del Puppo e Maylson Littig. LATITUDE SUL DE pad QUE “DENOMINA DE RUA DAS PEDRAS, NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE LONGITUDE OESTE DE BAIXO. Projeto de Lei Nº. 072/2024 (setenta e dois de dois mil e vinte e Rear quatro). De autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. QUE “INSTITUI A Pp "COMENDA MAZINHO SCHWAMBACH", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA 17.141 PESSOAS CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”. Requerimento Nº. 057/2024 O TUSD cê (cinquenta e sete de dois mil e vinte e quatro). Proponente: Renato Luiz MEnrRERana Veloso Werneck. Destinatária: Ilustríssima Senhora Maria Arlete Novaes tun Moraes Silva - Secretária Municipal de Saúde. REQUER, A ESTA E raias CONCEITUADA PASTA MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO APOIO PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE ATUAM NA rn EMERGÊNCIA, PRIORIZANDO AS EQUIPES QUE PASSARAM POR SITUAÇÕES ENA ARTUR TRAUMÁTICAS. POIS, O APOIO PSICOLÓGICO A PROFISSIONAIS QUE ATUAM GS o di NA EMERGÊNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE É CRUCIAL PARA GARANTIR SEU DE acesso: BEM-ESTAR MENTAL E EMOCIONAL, DADO O ESTRESSE E A PRESSÃO o Aa INTENSOS QUE ENFRENTAM DIARIAMENTE. Requerimento Nº. 058/2024 |, REGIÃO: (cinquenta e oito de dois mil e vinte e quatro). Proponente: Natalino Bianchi oco] Netto. Destinatária: Ilustríssimo Senhor Givaldo Vieira Diretor Geral do ones DetranlES. REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADA UMA MODIFICAÇÃO a | OE NNNTA TRÂNSITO DA RUA CARLOS HAND, TORNANDO-A DE MÃO ÚNICA, DEVIDO | pa AO CAOS CAUSADO PELO GRANDE NÚMERO DE VEÍCULOS, INCLUINDO à o tod TRANSPORTE ESCOLAR E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE QUE UTILIZAM o” LOGRADOURO PARA CARGA E DESCARGA, OS MORADORES, EMPRESÁRIOS E COLABORADORES LOCAIS ENFRENTAM CONSTANTES TRANSTORNOS E PREOCUPAÇÕES. Requerimento Nº. 059/2024 (cinquenta e nove de dois mil e vinte e quatro). Proponente: Felipe Hulle Del Puppo. Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA // SECRETARIA A QUE COMPETE, INSTITUA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA m PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), VISANDO ASSEGURAR À MESMA, TODOS OS DIREITOS QUE OS MESMOS FAZEM JUS, MM REVISTOS E ASSEGURADOS NA LEGISLAÇÃO. ASSIM, O TRATAMENTO ADO A ELAS DEVE RESPEITAR TODAS AS LEIS PERTINENTES,S | ( BJETIVANDO PROPORCIONAR MAIOR QUALI DE VID RA e Dus soa - 2 Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: -000 - 88-1925 / (27) 99789-7684 CL Touvade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano,es.gov.br | cnmfes(Ogmail.com EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,8 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, Au: S, DESCENDENTES DE E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58" 80" LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20' 24" 48" 80º POPULAÇÃO (IBGE/2021) 47441 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E À OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR:; BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ULTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 ON € de e Decos sea t. FZ] Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP; Dourado Câmara Wunicipal do Wetechal Floriano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MESMAS NA SOCIEDADE. Parecer Favorável Nº. 027/2024 (vinte e sete de dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. 043/2024 (quarenta e três de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES”. Parecer Favorável Nº. 028/2024 (vinte e oito de dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. 047/2024 (quarenta e sete de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES”. Parecer Favorável Nº. 029/2024 (vinte e nove de dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. 055/2024 (cinquenta e cinco de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo. “INSTITUI A BATALHA CULTURAL DE RIMA, ENQUANTO EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DA CULTURA HIP HOP, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INSERINDO-A NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS". Parecer Favorável Nº. 030/2024 (trinta de dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. 056/2024 (cinquenta e seis de dois mil e vinte e quatro). De autoria dos Vereadores Cezar Tadeu Ronchi Junior e Luciano Navar Boeno Menendez. QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer Favorável Nº. 031/2024 (trinta e um de dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. 057/2024 (cinquenta e sete de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck. QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM É & A CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS ÀS MULHERES VÍTIMAS | DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer Favorável Nº. 032/2024 (trinta e dois de dois mil e vinte e quatro). Da | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. 059/2024 (cinquenta e nove de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. QUE “INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O FESTIVAL NACIONAL DE ARTES E CULTURA NA COMUNIDADE DE MORRO BAIXO EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO”. Parecer Favorável Nº. 033/2024 (trinta e dois de dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. 060/2024 (sessenta de dois mil e vinte e quatro). De utoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. QUE “DECLARA COMO ATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL LORIANO/ES, O "TERNO DE REIS DO BOM JESUS", EM BOM JESUS NESTE UNICÍPIO”. Parecer Favorável Nº. 034/2024 (tri quatro de dois. mi : 3 55-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Dcmmarechalflorianolês.gov.br | cnmfes(Ogmail.com IS f À a CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Da das quis ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e de de Ar nad vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — EricuecicaDo Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. 061/2024 (sessenta e um de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA EM DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Palavra do Vereador i Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Natalino, faz favor, é... depois só coloca RR. be suririos aqui assim, lê... encaminhar para o Plenário na sessão de amanha, entendeu? VIERA Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianchi mea Netto: Parecer Favorável Nº. 035/2024 (trinta e cinco de dois mil e vinte e BRs martins, quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e GUARAPARI E VIANA. Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. 052/2024 (cinquenta e dois de dois mil e Pra vinte e quatro). De autoria do Poder Executivo. QUE "AUTORIZA O PODER Do pç EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS Re FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE emma SANTA MARIA”. Parecer Favorável Nº. 036/2024 (trinta e seis de dois mil e mma vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — HENTSa Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. 058/2024 (cinquenta e oito de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Poder Executivo. QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A PAROQUIA DE SANT'ANA". Parecer Favorável Nº. 037/2024 (trinta e sete de dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento, Ecucação, Saúde e Assistência. Relativo ao Projeto de Nº. 049/2024 (quarenta e nove de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Poder nom Executivo. QUE “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO 4 (CULTURA E A OLERICULTURA EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer Favorável Nº. 038/2024 (trinta e oito de 2 en dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência. Relativo ao Projeto de Nº. 046/2024 (quarenta e seis de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Poder Executivo. QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Indicação Nº. 052/2024 (cinquenta e dois de dois mile vinte e quatro). Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez. Destinatária: || Ilustríssima Senhora Maria Arlete Novaes Moraes Silva, Secretária Municipal | mami de Saúde. INDICO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA ARLETE NOVAES || mma MORAES SILVA, SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A. DISPOSIÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOVO CENTRO DE SAÚDE "ARY RIBEIRO DA SILVA". A DISPONIBILIZAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS NO REGIME CITADO É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR ATENDIMENTO IMEDIATO E ESPECIALIZADO A CRIANÇAS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PROMOVENDO INTERVENÇÕES RÁPIDAS E ADEQUADAS. Indicação Nº. 053/2024 (cinquenta e três de dois mil e vinte e quatro). Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez. Destinatário: Edo DE INSTALAÇÃO 3 TE SERRANA Senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR O MUNICIPAL, QUE, DENTRO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO SEJA! | À DISPONIBILIZADO AO MENOS UM DIA DA SEMANA PARA SE TER O CENTRO | JM E CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE, ONDE PODERÁ SER OFERTADO AULAS N, DE LUTA, OFICINA DE TEATRO E AULAS DE DANÇA E MÚSICA. Moção Nº. 043/2024 (treze de dois mil e vinte e quatro). Propo! 1: Renato Luiz Veloso k F 4 É Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.e5.gov.br / cnmfes(Ogmail.com CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Ri sAção 1 Werneck. Destinatário: Policiais Militares da 6º Cia. Independente da policia RES ieusiicado Militar do ES. Pela presente, solicito à Mesa Diretora, que, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, e, dispensadas as demais formalidades regimentais, seja DATA DE INSTALAÇÃO 04/01/1993 inserida na ata dos trabalhos, um Voto de Aplausos e Reconhecimento, tendo Pr RRRRSRE como distinção todos os Policiais Militares da 6º (sexta) Cia. Independente da 285,495 KM”? polícia Militar do ES. A Policia Militar é um segmento importante na proteção da O SE ATITUDE sociedade, dando exemplos de dignidade e cidadania. Profissionais como estes DI TESENNTÇOA Militares, se destacam pela vocação do bem e pelo esforço onde se destacam Pr aa desenvolvendo um serviço em prol da sociedade do Estado e do Município. Esta RRRRRDOs Marrins, Moção de Aplauso e reconhecimento é destinada a todos os Policiais Militares da GUARAPARI E VIANA. diante da 62 (sexta) Cia. Independente da polícia Militar do ES. Em face aos MPR excelentes serviços prestados durante a XXII (Vigésima segunda) Festa BRR Do (rrróniai Italemanha, ocorrida entre os dias 27 (vinte e sete) a 30 (trinta) do mês de junho de CM 2024 (dois mil e vinte e quatro), onde não houve registros de ocorrências graves emma durante a festividade, devido ao trabalho preventivo realizado com excelência pelos e ap Policiais militares. Portanto é justo que recebam através da Moção o nosso O META profundo agradecimento por todo empenho, dedicação, doação e coragem atuando Ro com extrema seriedade no cumprimento do seu dever, em prol de nosso Município LATITUDE SUL DE prá e sociedade. Moção Nº. 014/2024 (quatorze de dois mil e vinte e quatro). LONGITUDE OESTE DE Proponente: Juarez José Xavier. Destinatários: llustríssima Senhora Lorena RR ne2o Santanna Feitosa Simon. llustríssima Senhora Sueli Huber Oliveira. Pr llustríssima Senhora Thalita Froes Brito. Ilustrissimo Senhor Renzo dos 17:441 PESSOAS Anjos Tamanhoni. Ilustríssima Senhora Railane Prates de Jesus. Ilustríssimo MM] Senhor Anderson Vilastico Ferreira. Ilustríssimo Senhor Duvaldo Gabriel de S ea Brito. Ilustríssima Senhora Milena de Oliveira Schunk Tagarro. Ilustríssima Tumso Senhora Sayonara Ramos das Neves. Ilustríssima Senhora lrenete Liftig 3 e Hand. Ilustríssima Senhora Marina da Silva Santos. llustríssima Senhora S PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS Enilda Ribet. Ilustríssima Senhora Leny da Penha Lemke. Pela presente, solicito eg à Mesa Diretora, que, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, e, dispensadas 1a as demais formalidades regimentais, seja inserida na ata dos trabalhos, um Voto Coil de Aplausos e Reconhecimento, tendo como distinção a “Equipe da Secretaria g RR acesso: de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, desta Municipalidade. Os servidores "o BR-101 desta secretaria têm demonstrado, de maneira contínua, uma eficiência notável em REGIÃO: todas as suas atividades, destacando-se pela sua dedicação incansável. E inegável RR erra nA que seu esforço diário, aliado a um alto nível de qualificação profissional, tem sido 4 a fundamental para solucionar diversas problemáticas da nossa municipalidade e // | RE ARAGUNVA, DE SANTA MARIA DE promover políticas ambientais que visam à proteção e ao uso consciente dos RO Gio cruvoraa nossos recursos naturais. Reconheço e aprecio o esforço contínuo e a competência [ COIERLEZ dos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que |! cientes de que seu trabalho é crucial para garantir um futuro mais sustentável para todos se empenham diariamente. A dedicação e o profissionalismo desses servidores merecem ser celebrados e aplaudidos, pois eles são exemplos inspiradores de serviço público de qualidade. Moção Nº. 015/2024 (quinze de dois mil e vinte e quatro). Proponente: Natalino Bianchi Netto. Destinatários: Rosely Margarida Regiani Sant'Ana. Robson Italo Regiani. Edvania Olivia Regiani Mappa. Eliane Maria Regiani. Pela presente, solicito à Mesa Diretora, q | que, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, e, dispensadas as demais ; | formalidades regimentais, seja encaminhada a mais profunda Moção de Pesar aos familiares do Senhor Geraldo Regiane, em face do seu falecimento ocorrido em 27 (vinte e sete) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Pois, é justa a - homenagem póstuma a este cidadão que está a ecer a saudade da q Deus sga Paz) ; Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29285-000 - (27) 3288-1925 tê 99789-768 Louvar da www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com Cideacto leas quídeas de dd A EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, Au; S, DESCENDENTES DEN) E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58! 80" LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 284680" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E À OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNGÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR: BR401 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ULTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 € » e Deus sga Fa) A Touvade Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 2925500 Câmara Municipal do Wencchal Floriano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Comunidade Florianense, da qual fez parte, sendo morador e sempre exercendo o seu papel de cidadão e munícipe, trabalhando ativamente em prol da comunidade católica de Marechal Floriano, na Paróquia de Santa Isabel, depois na Paróquia de Santana, sendo sempre ativo; e ultimamente estava ainda, como membro na Comunidade de Santa Rita, neste Município. O Senhor Geraldo Nasceu em 15 (quinze) de novembro de 1947 (mil, novecentos e quarenta e sete), teve 05 (cinco) filhos (Robson, Rosely, Edvania, Eliane e Ana Lúcia (in memoriam), 07 (sete) netos e 02 (dois) bisnetos. Geraldo era homem de bem, íntegro, sensato, dinâmico, batalhador e muito carismático, sempre demonstrando alegria e otimismo, esteve presente no processo de Emancipação Politica e Administrativa de Marechal Floriano e ao longo de sua vida fez muitas amizades, e por isso era muito querido e respeitado na comunidade. A sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos; e eu não poderia deixar de associar-me ao seu pesar, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados, com a perda do ente querido. Marechal Floriano, Espírito Santo, 28 (vinte e oito de Junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Oficio da Prefeitura Municipal Nº. 220/2024 (duzentos e vinte de dois mil e vinte e quatro). EXCELENTÍSSIMO SENHOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. SENHOR PRESIDENTE, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA , AUTORIZAÇÃO A ESTE EXECUTIVO PARA A UTILIZAÇÃO DOS SALDOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 1.852.409,38 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVE E TRINTA E OITO CENTAVOS). DESTINADOS A EMENDAS IMPOSITIVAS ALOCADAS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), ATRAVÉS DAS EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS REFERENTE AO AUTOGRAFO Nº. 092/2023 (NOVENTA E DOIS DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS), E PROJETO DE LEI Nº. 097/2023 (NOVENTA E SETE DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Atenciosamente João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Só para ficar registrado o requerimento Nº. 059/2024 (cinquenta e nove de dois mil e vinte e quatro), foi retirado de pauta. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Oficio da Prefeitura, eu tivesse ciência 02 (dois), do 07 (sete) de 2024 (dois mil e vinte e quatro) e pedi encaminhamento para o Plenário na sessão de amanha, no caso hoje. Ai foi lido pelo colega Vereador Natalino. Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento o projeto de Lei Nº. 072/2024 (setenta e dois de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Navar Boeno. QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL - PMCITE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO”. Encaminhamos as Ê 5 f Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, + | Educação, Saúde e Assistência, o Projeto de Lei Nº. 066/2024 (sessenta e seis de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Poder Executivo. QUE "DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DA SEGRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, o projeto de Lei Nº. 067/2024 (sessenta e sete de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. QUE ECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL ORIANO/ES: "O CORAL INFANTIL DE ARAGUAYA PICCOLI CONTADINI DEI POLCENIGO". Encaminhamos as Comissões de - (27) 3288-1825 / (27) 99789-7 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Qgmail.com islação, E Cidade das iquícdeaas de de dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/94PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM* CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, o DESCENDENTES DE E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80" LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 2414680" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 47,441 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E À OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: "o BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 t Deus sec €< Louvado CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Redação Final, o projeto de Lei Nº. 068/2024 (sessenta e oito de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: "O CORAL ADULTO DE ARAGUAYA PIO BELLO”. Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento o projeto de Lei Nº. 069/2024 (sessenta e nove de dois mil e vinte e quatro). De autoria da Mesa Diretora. QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E REQUISITOS BÁSICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL 2.423 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS) DE 10 (DEZ) DE FEVEREIRO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento o projeto de Lei Nº. 070/2024 (setenta de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Abrão Levi Kiffer. QUE “FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, o projeto de Lei Nº. 071/2024 (setenta e um de dois mil e vinte e quatro). De autoria dos Vereadores Felipe Hulle Del Puppo e Maylson Littig. QUE “DENOMINA DE RUA DAS PEDRAS, NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO. Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, o projeto de Lei Nº. 072/2024 (setenta e dois de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. QUE “INSTITUI A "COMENDA MAZINHO SCHWAMBACH", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”. As indicações lidas neste expediente serão encaminhadas pela Secretaria a quem de direito para as devidas providências. Passamos para o expediente do dia facultando a palavra por 5 (cinco) minutos ao Vereador inscrito. Colega Renato. Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: Boa noite a todos. Presidente, Vice, Secretário e demais vereadores. O público presente em nome da Dona Penha. Dona Penha Guerreira foi minha companheira de serviço por muito tempo na Policlínica. É muito bom ver a Senhora aqui, tá, Dona Penha? Muito bom. A Senhora me faz trazer boas lembranças das noitadas de plantão. Eu fiz uns requerimentos para essa Casa de Leis, a Prefeitura. Um deles foi o apoio psicológico ao profissional que trabalha na área de emergência. Porque, às vezes, muita gente não sabe, mas quem mexe com a morte, quem mexe com o nascimento e quem mexe com a dor, precisa ser tratado também. Precisa ser tratado. Porque é muito difícil, um pai vê um filho morrer, um profissional tá ali em cima, igual eu já vi várias vezes. A própria dona Penha aí pode nos confirmar que já trabalhou com a gente. E no final do dia, a pessoa vai lá e olha pra você e fala que seu serviço não valeu nada. Então, o apoio psicológico niss ajuda o profissional de saúde. Então, eu estou pedindo isso aí para nossos profissionais aqui também. Estou encaminhando os requerimentos também para o Ministério da Saúde, com os contatos que eu tenho lá. Então, eu estou pedindo isso ai para nossos profissionais aqui tambem. Eu conheço empresas que, de 3 (três) em 3 (três) meses de plantão em emergência, pegam seus funcionários e dão o apoio psicológico. Eu estou conseguindo trazer, tentando trazer para Marechal Floriano uma máquina de fototerapia gente para eliminar câncer de pele. Nosso unicípio é um Município que tem muitos casos de câncer de pele, porque, por adição, o italiano e o alemão são de cores muito brancas, e segundo informações s reg entos e 7 idld Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 292551000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.crmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gqy.br | cnmfes(Ogmail.com g Ny) ) IA d Cidade. clas Dquídeas dede de A EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4,571/94PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, A DESCENDENTES DE IS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE ao s8' o” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20' 2a 46 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.441 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO; Di BRA404 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 Deus sga € E Doe rade Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 « Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255. CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO indo pedir. Pedir também, nesse mesmo requerimento, que segundo informações da Unidade de Saúde de São Cristóvão, vai demorar de oito a nove meses para ficar pronto, já pedir uma emenda ao Ministério da Saúde para a compra de equipamento e também fazer a contratação dos funcionários para trabalhar, médicos, enfermeiros, saúde bucal que como Santa Maria quem bancava até o ano passado era a Prefeitura e graças a Deus eu fui lá e consegui com o Senhor Nésio Fernandes regularizar o Santa Maria, eu vou tentar começar São Cristóvão com a equipe completa. Na próxima sessão eu tô entrando com pedido de contratação de fonoaudiólogo pro nosso Município. É uma profissional de extrema importância e a gente tá precisando, tá precisando muito de um fonoaudiólogo aqui em nosso Município, entendeu? Em questão de os profissionais dessa área, de grande valia para várias patologias. Falar que Marechal Floriano teve a Italemanha. Passou cerca de 50 (cinquenta) mil pessoas em Marechal Floriano num final de semana. Estimativa do bombeiro na sexta e sábado foi quase 18 (dezoito) mil pessoas naquele pátio. E sequer teve uma ocorrência policial de grande vulto. Você não via briga, você não via roubo, você não via nada. A nossa Polícia Militar está de parabéns, de parabéns por estar cuidando bem das nossas festas e do nosso Município. Por quê? Porque uma festa de grande amplitude, igual foi a Italemanha, você não ter nenhuma ocorrência grave, isso é muito bom. Bom, isso quer dizer o seguinte, que o nosso Município tem uma festa familiar, uma festa das famílias. Não teve problema. Eu não vi uma briga, eu não vi dizer um roubo de nada, eu não vi dizer uma confusão. Então, a gente tem que dar mérito a quem merece, mérito à Polícia Militar, mérito às Secretarias que trabalhavam, e demais a mais, seu Presidente, o que eu tinha de falar era isso. Boa noite e muito obrigado. Palavra do 8. Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Colega Abrão Levi Kiffer. Palavra do Vereador Abrão Levi Kiffer: Boa noite a todos! Quero cumprimentar o E Senhor Presidente, Vice-presidente, Secretário, meus colegas Vereadores. Cumprimentar aqui o Padre que se encontra, nossa Secretária, Eliete, e aos funcionários dessa Casa, funcionários do Meio Ambiente que estão presentes aqui, g sendo homenageados, aos servidores dessa Casa, para os que nos assistem. Dizer Senhor Presidente, que conto com os nossos colegas vereadores para aprovar o projeto de lei que dá lá no Victor Hugo, queria a cópia aqui, mas não chegou, espaço que ficou faltando o georreferenciamento para que se tome aquela localidade perímetro urbano, uma região que vem crescendo muito. Nós temos a Casa da Bica, que é uma referência no nosso Município, gera muito emprego, temos a Água Pedra Azul, temos ali a Pedra Bonita, o Estilo Rústico, e outras empresas que estão se instalando ali. Então, essa reivindicação de várias pessoas ali vai ajudar para que eles possam abrir as suas empresas e as outras coisas mais, que precisa, financiamento, coisas mais no banco. Pegar também, quero agradecer também que o colega Vereador Renato falou sobre a Polícia Militar, que 4 trabalhou muito bem na festa, na organização. Agradecer também a Polícia Civil, que também teve presente, organizando sempre para que as coisas sejam bem sucedidas no nosso município. E dizer a todos que, graças a Deus, nada não teve roubo, como o vereador Renato falou, isso é um bem para o nosso Município de Marechal Floriano. E que Deus nos abençoe sempre assim. Muito obrigado Senhor Presidente, boa noite a todos. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu // ( Ronchi Junior: Colega Natalino. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da/ Mesa Diretora, Natalino Bianchi Netto: Uma boa noite a todos, boa noite Senhor Presidente, demais colegas. Gostaria de cumprimentar aqui hoje de forma especial aos que se fazem presentes, o Padre Djalma, o nosso... Secretária Eliete, Vanusa, coordenadora do Conselho de Santa Rita e os representan da Ca idade p / Ea (27) ME. À www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.govibr / cnmfes(Ogmail.com DRM cas G uideas de dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4,571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, Aus S, DESCENDENTES DE S E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE ao se go” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 244680" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, ANICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO Municipio SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA EMA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR: BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEF MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 ( + «Deves sga < Ip ouvade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Santa Rita, pessoal da Secretaria de Meio Ambiente, servidores dessa Casa e aqueles que nos acompanham online. Serei breve na minha fala, gostaria de começar dizendo a respeito da moção de pesar que eu fiz para o amigo Geraldo Regiani em face ao seu falecimento na última semana e coincidentemente, Geraldo era muito atuante na comunidade de Santa Rita e hoje vocês estão aqui. Uma coincidência boa, né, que a gente pode estar aqui fazendo essa homenagem para o Geraldo, que era uma pessoa tão querida não só na comunidade de Santa Rita, mas uma pessoa que foi muito importante para a comunidade de Santana, para a paróquia, uma pessoa que era muito ativa, foi coordenador de comunidade por muito tempo, uma pessoa também que contribuiu até na emancipação política do nosso Município, então não poderia deixar passar, de enviar essa moção aí para os familiares, né, em face do falecimento do ente querido deles. Dizer também a respeito do requerimento que eu fiz a respeito da modificação do trânsito na rua Carlos Hand. A gente fica um pouco triste porque a nossa cidade acabou de receber... toda a revitalização da sinalização horizontal e vertical e infelizmente a gente sabe que para acontecer uma modificação dessa vai demorar um tempão novamente. Por que eu fico triste? Porque no último ano eu vinha fazendo requerimento solicitando ter acesso ao projeto de sinalização do nosso Município. E todas as respostas que eu tive sempre foi no sentido de que o projeto ainda não estava pronto, que não tinha sido encaminhado, que o projeto estava em andamento e que, no momento oportuno, antes de enviar para o DETRAN executar, nós Vereadores teríamos acesso a esse projeto de revitalização. Nós sabemos que o trânsito em nosso Município, por muitas vezes, em algumas ruas, ele simplesmente trava, ele é caótico em horários de pico. E a gente precisa tomar algumas providências, a gente precisa discutir a respeito disso, a gente precisa, às vezes, até de fazer uma audiência pública para que a gente possa rever alguns sentidos, rever vagas de estacionamento, rever realmente essa sinalização. E, infelizmente, o projeto foi enviado ao DETRAN para fazer a execução da revitalização das pinturas, das trocas de placa, sem ser enviado aqui para essa Casa de Leis, ou seja, não tivemos acesso ao projeto. Todas aquelas questões que a gente questiona, todas aquelas questões que as pessoas nos procuram para realmente tentar alguma solução, infelizmente, a gente não conseguiu implementar nada. Porque, simplesmente, vieram aqui, a engenharia do DETRAN veio, ninguém comunica a gente que a engenharia veio, simplesmente fizeram o projeto, encaminharam novamente e fizeram. Então, agora, a gente faz algumas solicitações e vamos ver se o DETRAN consegue nos atender. Uma das que eu estou fazendo, por o momento, é essa. A gente sabe que essa rua Carlos Hand é onde tem a creche, uma das principais creches da nossa sede. Tem muitas empresas, muitos galpões. Até o momento, ainda está o local onde se faz prova de moto, graças a Deus em breve, será transferido para o Campo Bom de Bola. Então, não teremos, pelo menos, isso lá. Mas, os moradores pedem para que seja sentido único. Para que, de fato, aquele trânsito ali, ele seja em mão única. Com certeza, vai evitar muitos transtornos. Principalmente, pelo movimento da creche e dessas empresas maiores. Então, do mais, era isso. Agradecer a todos, agradecer a presença de vocês aqui, que é sempre muito importante. Uma boa noite a todos e que Deus os abençoe. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi - N Junior: Colega Navar. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: ' Senhor Presidente, colegas Vereadores, servidores dessa Casa Legislativa, internautas e munícipes aqui presentes, eu estaria de estar saudando também as autoridades que estão aqui no nosso Plenário. Senhor Presidente, hoje eu gostaria de ser um pouco breve na minha fala, gostaria de me ater a doi j www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Oemmarechalfloriano.es.gov.Bk / cmmfes(Ogmail.com ojetos foram 9 Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-00f/- (27) 3288-1925 /(27) 99789-768 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Cidade das C quídleas de dr dr RNEIPAÇÃO LE! colocados em pauta sobre cargos novamente que estão sendo criados pela RR arunticano Prefeitura. Nós temos um projeto que foi aprovado ano passado com recurso para RN pagar e até hoje os cargos do esporte, dos professores de jiu-jitsu, professor de 01/01/1993 capoeira, professor de que mais? Eu acho que se tem ainda também de ginástica Pe ritmo, que é também uma questão que o projeto do Estado Campeões de Futuro RR er ele também contempla. A Prefeitura de Marechal Floriano recebe material esportivo Ra] do Estado para estar fazendo esses esportes crescerem em Marechal e até agora DOES IIISA nada da contratação. E aí eu fico pensando, por que que em alguns lugares e Pe ese algumas Secretarias as coisas funcionam e em outras não? O secretário de esporte o rito já me respondeu, e mesmo não tendo sido votado o meu requerimento na ultima GUARAPARI E VIANA. sessão por conta da pauta que nós estamos aqui. Ele me respondeu que a parte enem dele já foi feita mas quem faz a contratação é por outra Secretaria. Acho isso muito Re têm esquisito, mas vamos aguardar o processo. Mas enquanto isso, seu Presidente, o gostaria de deixar aqui frisado 50 (cinquenta) crianças estão sem aula de jiu-jitsu, TENRA porque a Prefeitura de Marechal Floriano, mesmo tendo dinheiro que nós po a aprovamos, não contrata. Gostaria de deixar aqui registrada a minha indignação, Ea Mas mesmo assim eu compreendo a necessidade porque a Secretária de saúde o AM nos especificou desses cargos que estão sendo criados, e a importância disso para 40:56" 80" a Secretaria, para a gestão. Muito obrigado pela atenção, seu Presidente. Palavra LONGITUDE OESTE DE do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Colega Maylson Littig, “5 paad Vice-presidente desta Casa. Palavra do Vereador Vice-presidente, Maylson ema Littig: Licença para falar da Tribuna Senhor Presidente. Boa noite a todos, boa 47441 PESSOAS noite a todos os presentes, quem nos assistem pelas redes sociais. Gostaria O amo oc primeiramente de bater mais uma vez na tecla, a população clama pela essa AVIGULTURA E À OLERICULTURA demora de exames. Muitas pessoas chegam para os vereadores, eu creio que para tuRsão todos. Eu sempre falo que a doença não espera, então eu tive essa semana algumas experiências, uma Senhora de 80 (oitenta) anos e a catarata já fechou um nie olho dela e o outro está praticamente todo tomado também. E demora, marcaram 4? NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, MA MÚSICA para outubro o exame para ela começar a tratar dessa catarata, então até outubro “oa ela praticamente vai ficar cega. Então tem vários exames, então demorando = demais, hemogramas, não sei a quem compete, mas tem que ter uma solução para DM acesso: isso, né Presidente? Porque está muito demorado, quando se mexe com saúde não SR er101 se brinca, né? Contando que temos, não estou pegando no pé, mas a gente tem e aa que usar um dos meios, né? No Ita Alemanha foi gasto R$1.677.000 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil), eu sei que o dinheiro veio, foi aprovado, estava no ia orçamento, mas gente, dá para fazer 19.445 (dezenove mil, quatrocentos e im pap quarenta e cinco) raio-x, é que aqui não tem marechal, dá para fazer 61.000 f | HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA (sessenta e um mil) hemogramas, mais ou menos, não sou contra Italemanha, souw// | CUCA totalmente a favor sim, ter festa, atrair turismo. Nós temos também repensar, com) esses valores de 1 (um), 2 (dois) milhões a todo ano, daria já para comprar um terreno já para fazer essa festa, já fazer um palco fixo, porque com um milhão de reais você faz, acho que dá para fazer uma estrutura enorme, então não é pegando no pé, mas R$270.000 (duzentos e setenta mil), numa banda, sei lá, o Ernesto aqui, que é uma banda local, um menino novo, deu um show, muito diferente, uma m banda às vezes que repete a mesma música, então acho que deveria dar um pouco mais valor aos músicos do nosso Município, que tem vários aqui, né? Então, E batendo mais uma vez na tecla, quase R$2.000.000 (dois milhões de reais) gasto, e, a saúde está nessa situação, o pessoal está sofrendo, fica aí. E a respeito de Italemanha, também gostaria de parabenizar a polícia civil e militar, que é uma eo olícia que não tem nada a ver com a polícia, nunca viu, é poucas vezes a nd vi u m delegado presente, né, dele tirar do tempo dele, participa sta, i «Deus sga pe Avenida|Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP; 29255-000 (27) 5288: 1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.bf | cnmfes(Ogmail.com E idade das Dqudeas dede dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4,571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM: CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, usa DESCENDENTES DE S E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE ao sa sor LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 24 46' 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E À OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR: BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEY MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008. ( Deus sa ú FZ) À Deu vado ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH mostra segurança, né, para a população, todo mundo se sente seguro, então teve sim algumas ocorrências, não é nada de grave, parabéns a Polícia Civil e Militar. Mas é só isso que eu tinha para falar, boa noite a todos. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Dodô, José Rodolfo Krohling. Palavra do Vereador José Rodolfo Krohling: Boa noite a todos, cumprimentar o Presidente, cumprimentando a todos os presentes. Minha fala vai ser breve, estou gripado, com febre, mas estamos aqui cumprindo os nossos compromissos de estar na sessão presente. Eu queria deixar só aqui registrado na Tribuna, que saiu semana passada no Diário Oficial, através do Deputado Adilson Espindula, a gente conseguiu para o Município uma ambulância, R$ 203.000 (duzentos e três mil), então agora compete a Secretaria de Saúde contratar e comprar esse carro para estar suprindo as necessidades do Município, tendo em vista que os carros que a gente tem usado estão com uma situação meio precária. Então isso é fruto do trabalho nosso, junto com o deputado Adilson Espindula, chega aí esse carro para atender a demanda do povo florianense. Obrigado e boa noite a todos. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Felipe. Palavra do Vereador Felipe Hulle Del Puppo: Boa noite a todos, bem ruim aqui, cumprimentar nosso Presidente Cezinha, meus colegas vereadores que se fazem presente, público que nos acompanha via rede social, o Padre Djauma, que está aqui hoje nos dando a honra, é a Secretária de Planejamento, Eliete, a Secretária | NS de Meio Ambiente, Lorena, na qual cumprimento todas as pessoas aqui presentes, que fazem parte aqui hoje dessa sessão. Quero, serei breve aqui na minha fala, também parabenizar pela festa em Italemanha, uma festa bacana, como o vereador Renato bem disse, poucas ocorrências ou mínimas, né, Renatinho? Quase a pequenininhas coisas, parabenizar a Secretária Goretti, sabemos que não é fácil desenvolver uma festa desse porte, segundo informações da polícia e dos bombeiros, 50.000 (cinquenta mil) pessoas passaram por Marechal Floriano, né, vereador Renato? Que você me passou esse número, então o Marechal Floriano foi o centro das atenções do Estado do Espírito Santo. É muito bacana ver essa interação, eu tenho certeza que o retorno para a cidade é muito grande, não só nas barracas lá, como o vereador Dodô ajudou o Clube de Santa Maria, mas também pousadas, hotéis, lojas, restaurantes, então se você botar na ponta do lápis o retorno para o Marechal Floriano, segundo cálculos breves, foi de R$ 2.500.000 (dois milhões e quinhetos mil) a R$ 3.000.000 (três milhões) esse retorno para todo o Marechal Floriano, não só para um setor, vários setores, vários segmentos, então é um dinheiro que retorna ao Município. E no mais era isso, uma boa noite a todos e fiquem com Deus. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Colega Juarez. Palavra do Vereador Juarez José Xavier: Senhor / / Presidente, licença para falar da Tribuna. Excelentíssimo, Senhor Presidente, Cesar Tadeu Ronche, Senhores Vereadores, na pessoa do Padre Djalma, eu cumprimento a todos os presentes. Quero aqui já me dirigir também à Secretária Eliete. Já conversamos, inclusive, sobre essa doação que o município pode fazer à igreja, que é regularizar, na verdade, uma posse que já existe naquela comunidade, um local que já é muito bem utilizado. Entao, nada mais justo do que a Prefeitura já regularizar fazendo a doação desse terreno. Quero também falar que, em uma conversa com a Eliete, com o Prefeito, percebemos que aquelas emendas / impositivas que foram objeto aqui dessa Casa para o orçamento desse ano e para | O próximo, como não houve uma regulamentação e ela também não foi para a LDO, eu acredito que, seria muito interessante para todos nós que esse orçamento etornasse à Prefeitura, como está sendo requisitado pelo Prefeito, para qo E torne as suas fichas originais, que tem ficha lá de onde foi r Avenida) Presidente Kennedy, nº, 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP; 29255-000/-/(27) 3288-1925 ore: 7) 99789-76) www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br/ cnmfes(Ogmail.com q €, idade des Cu ecécecs (á dede dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4,571/91PUBLICADO NO DIQ-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM* CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AU: IS, DESCENDENTES DE NAMOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80" LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 284680" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFE, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUNES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA EMA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: Ni BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 « sa u Deves sa CÕ Avenidh Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: Levado CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO necessita muito. O povo sabe que, daqui a seis meses, acaba esse mandato. Nada mais justo do que retornar ao Executivo esse orçamento porque, inclusive, o dinheiro já se encontra por lá. Senhor Presidente, gostaria aqui de frisar que, embora foi gerado moção. A eficiência dessa Secretaria de Meio Ambiente, que está aqui muito bem representada, ela merece muito mais do que uma moção. Ela merece ser lembrada várias vezes pela sua composição. É uma secretaria pequena, são apenas 12 (dose), 13 (treze) funcionários. São pais e mães de famílias que lá trabalham. Temos até uma avó que faz parte da nossa equipe. Eu tive o prazer de ajudar na montagem desse time. Um time muito qualificado, muito empenhado no que faz. E o resultado não poderia ser diferente. Muito comprometimento da equipe e, com isso, conseguimos até vários recursos extras do Governo do Estado, premiações também, por quê? Porque o trabalho foi bem executado e, com certeza, vai continuar sendo bem executado. Temos aqui dois pré-candidatos a Prefeito, vários candidatos à reeleição, com certeza. E gostaria que os Senhores observassem a disposição que esse pessoal tem, a qualificação que tem para executar de forma... De forma de excelência o trabalho que fazem. Como todos sabem, eu sou muito crítico em relação a quem não produz, a quem não trabalha. Então, Senhores candidatos, avalie direitinho a próxima gestão e contratem pessoas qualificadas, dedicadas, como essa equipe que está aqui hoje. Muito obrigado, e uma boa noite. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Eu peço licença para falar da Tribuna. Retornando a palavra, vou falar primeiramente sobre o espaço da Italemanha, na qual nós fizemos uma indicação ao Prefeito para estar comprando aquela área, como foi falado aqui para essa Casa, para o Município ter uma área para eventos. Nós já tivemos com o Governador Renato Casagrande, pedimos através de ofício ao Governador Renato t Á = para o Governo do Estado, ainda tem dois anos e meio de mandato, para estar Ta comprando aquela área e ajudando o Município de Marechal Floriano. A gente espera que o governador, até no pedido nosso, na qual nós tivemos com ele pessoalmente, entregamos esse ofício e pedimos ao Governador Renato para esta comprando aquela área. Queria falar aqui do... Dos projetos que eu coloquei nessa Casa. São dois projetos de patrimonio cultural e imaterial, em relação aos corais da nossa comunidade de Araguaya. São dois corais que cantam as musicas cantadas pelos nossos antepassados, imigrantes italianos, né? Um coral de crianças, é o único coral, padre, do Estado do Espírito Santo que tem atuação permanente, né? E são crianças de 4 (quatro) a 14 (quatorze) anos que cantam nesse coral. É um trabalho muito bacana que é feito na nossa comunidade de Araguaya. Então, nada mais justo da gente colocar isso como patrimônio cultural e material do nosso / /| Município. São as nossas crianças aprendendo músicas da imigração italiana. E também colocamos o coral adulto, também, que canta músicas da imigração. E uma coisa bacana, padre, que lá na nossa comunidade, os dois corais, nós temos, idosos com quase 90 (noventa) anos que cantam com crianças de 4 (quatro) anos. Então, é um coral também que integra também outras etnias. Não é só descendente de italiano que canta no nosso coral. São várias outras etnias, né? Nós temos alemães, descendente de alemães, descendente de africanos, descendente de indígenas. Então, ele é um coral que integra todas as etnias. Mas a gente faz esse trabalho de preservação lá na nossa comunidade. Da nossa cultura, da nossa história e, principalmente, do dialeto falado pelos nossos antepassados. Então aqui queria pedir aos colegas o voto para aprovar esses dois projetos que a ente colocou nessa Casa de Leis.Também colocamos um projeto aqui, a omenda Mazinho Schwambach. Em homenagem ao Mazinho pelo trabalho que le fez nas Italemanhas, aqui no nosso Município. Es; menda vai se a à 12 55-000 - (27)3288-1925 / (27) 99789-768 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes gmail.com h am Ss Cidade ces Vlquídeas ed dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM* CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, ae DESCENDENTES DE S E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40! se! 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 2446 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.441 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO 8 ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS. PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MUSICA EMA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR. BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 ( Es Deus sga e Teuvade Avenida Presidente Kennedy, nº, 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 292 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO rainha da Italemanha. Todo ano, o Poder Legislativo vai entregar à rainha da Italemanha essa comenda é uma homenagem ao trabalho que o Mazinho fez por esses anos todos, no desfile e na escolha da rainha e princesa da Italemanha. Então, no caso, a rainha da Italemanha vai receber essa comenda do Poder Legislativo Municipal de Marechal a partir do ano que vem. E nada mais justo a homenagem a ele que trabalhou tanto tempo nessa área cultural aqui de nosso Município. Eu queria falar também que ontem nós inauguramos aqui o PROCON, ante ontem, na verdade ontem começou a funcionar já com várias pessoas procurando o PROCON aqui da Câmara. Eu fico muito feliz porque a gente está inovando na nossa gestão com o apoio de todos os colegas,dos funcionários dessa Casa e a garantia do direito do consumidor aqui de Marechal. A pessoa não vai precisar ir mais à Vitória para garantir os seus direitos. E já tivemos atendimento. Então, é uma conquista para Marechal Floriano. A Câmara de Marechal é a segunda Câmara do Estado do Espírito Santo a ter o PROCON. E a primeira Câmara, padre, do interior do Estado. Isso é motivo de orgulho para a gente. É uma parceria, um termo de cooperação técnica entre a Câmara e o PROCON do Estado do Espírito Santo. Também não poderia deixar de parabenizar os funcionários do Espaço do Empreendedor aqui dessa Câmara. Que é outro projeto também que vem trazendo muito benefício para a nossa população de Marechal. Em relação também à aposentadoria, hoje, uma pessoa que foi aposentada aqui na Câmara, no Espaço, teve ajuda aqui do Espaço do Empreendedor. Ela me ligou agradecendo e parabenizando as funcionárias. Que é a Nety a Simone, e a outra funcionaria que trabalha ali tambám... A Cida. As três funcionárias nossas que trabalham no Espaço do Empreendedor. Não poderia deixar de deixar aqui registrado para os demais colegas. Essas três meninas que trabalham ali no Espaço do Empreendedor. E para finalizar, eu queria falar sobre o DETRAN. A sinalização de Marechal. Eu pedi a sinalização do posto Ipiranga até no zoológico. Os quebra molas já foram pintados. Mas é uma tinta tão sem vergonha que já está apagando. E não colocaram placas. Então vou deixar aqui gravado. A gente vai cobrar isso firmemente. Que precisa-se colocar placa. Uma pessoa quase foi a óbito. Inclusive ela tinha um funcionário dessa Casa. Caiu de bicicleta porque os quebra molas não tem sinalização. E o zoológico é uma das áreas turísticas mais visitadas do Estado do Espírito Santo. Precisa ter sinalização na estrada que vai para o zoológico. No mais o que eu tinha que falar era isso. Uma boa noite, fique com Deus. Passamos para ordem do dia. Ordem do Dia: Em discussão o Parecer Favorável Nº. 027/2024 (vinte e sete de dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. 043/2024 (quarenta e três de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EW TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES”. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Projeto de Nº. 043/2024 (quarenta e três de dois mil e vinte e quatro). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Parecer Favorável Nº. 028/2024 (vinte e oito de ' dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. 047/2024 (quarenta e ete de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi unior. QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIED DA FI TA www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com A Mean / N IN a E I3N| 00 - (27) 3288-1925 (27) 99789-768 | CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Cidado das Pqudias ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Hed Ad A E O oo is CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA EA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS DATA DE INSTALAÇÃO otiot/1993 LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE Pain MARECHAL FLORIANO-ES”. Não havendo mais discussão do mesmo, o 285,495 KM: colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. DO DE ALTITUDE Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Projeto de Nº. 047/2024 (quarenta COITESAILItO e sete de dois mil e vinte e quatro). Não havendo mais discussão do mesmo, o PrRRnmRE colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. DOMINGOS MARTINS, Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Parecer Favorável Nº. 029/2024 ALFREDO CHAVES, . . . . . x ORADAR: E VIANA. (vinte e nove de dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, oram Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. ERR CO ITóRIA): 055/2024 (cinquenta e cinco de dois mil e vinte e quatro). De autoria do E Vereador Felipe Hulle Del Puppo. QUE “INSTITUI A BATALHA CULTURAL DE eve RIMA, ENQUANTO EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DA CULTURA HIP HOP, , eo E NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INSERINDO-A NO SEU O SEE CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS”. Não havendo mais discussão do Rae mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam 0 sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Projeto de Nº. 055/2024 LONGITUDE OESTE DE (cinquenta e cinco de dois mil e vinte e quatro). Não havendo mais discussão do N Rea mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam Pera] sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Parecer Favorável Nº. 47:441 PESSOAS 030/2024 (trinta de dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, sn Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. ca AVIGULTURA E A OLERICULTURA 056/2024 (cinquenta e seis de dois mil e vinte e quatro). De autoria dos rue Vereadores Cezar Tadeu Ronchi Junior e Luciano Navar Boeno Menendez. O rn QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS PELOS COSTUMES E TRMDÇÕES DOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM ra MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não havendo mais EMA ARQTETURA discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam a permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Projeto de DA cesso: Nº. 056/2024 (cinquenta e seis de dois mil e vinte e quatro). Não havendo mais A discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam REGIÃO: permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Parecer |, Sa Favorável Nº. 031/2024 (trinta e um de dois mil e vinte e quatro). Da Comissão , /| a de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento. Relativo ao |/ DE ARAGUNYA, DE SANTA MARIA DE Projeto de Nº. 057/2024 (cinquenta e sete de dois mil e vinte e quatro). De || ER aro canos re autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck. QUE “DISPÕE SOBRE Al “E ad ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS EN PROCESSOS SELETIVOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Projeto de Nº. 057/2024 (cinquenta e sete de dois / mil e vinte e quatro). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em p votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Parecer Favorável Nº. 032/2024 (trinta e dois de dois v mile vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — | Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. 059/2024 (cinquenta e nove || | Ade dois mil e vinte e quatro). De autoria dos Vereadores Cezar Tadeu Ronchi ; unior e juarez José Xavier. QUE “INSERE NO DÁRIO DE DATA «Deces sga a Ser | cp Avenkda Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 2 5006 - (27) 3288-1925 / (27) smart) Touvade , www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com Cidade das liquidos dede dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4,571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, au; S, DESCENDENTES DEN) 'S E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE ao" sa! 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 284680" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 47.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E À OLERICULTURA TURISHO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUNES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES EMALIANOS E SE MANIFESTAM MA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: "o BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 « - € Deus sao F = é Teurade Câmara Wunicjpal do Wenechal Floriano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O FESTIVAL NACIONAL DE ARTES E CULTURA NA COMUNIDADE DE MORRO BAIXO EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO”. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Projeto de Nº. 059/2024 (cinquenta e nove de dois mil e vinte e quatro). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Parecer Favorável Nº. 033/2024 (trinta e dois de dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. 060/2024 (sessenta de dois mil e vinte e quatro). De autoria dos Vereadores Cezar Tadeu Ronchi Junior e juarez José Xavier. QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "TERNO DE REIS DO BOM JESUS", EM BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO”. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Projeto de Nº. 060/2024 (sessenta de dois mil e vinte e quatro). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Parecer Favorável Nº. 034/2024 (trinta e quatro de dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. 061/2024 (sessenta e um de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA EM DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Projeto de Nº. 061/2024 (sessenta e um de dois mil e vinte e quatro). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Parecer Favorável Nº. 035/2024 (trinta e cinco de dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. 052/2024 (cinquenta e dois de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Poder Executivo. QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA". discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Projeto de Nº. 052/2024 (cinquenta e dois de dois mil e vinte e quatro). Não havendo mai Não havendo mais / (u q s discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam” > permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Parecer Favorável Nº. 036/2024 (trinta e seis de dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Nº. 055/2024 (cinquenta e oito de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Poder Executivo. QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A PAROQUIA DE SANT'ANA". Não havendo mais, discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Projeto de Nº. 058/2024 (cinquenta e oito de dois mil e vinte e quatro). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam Mn /| Cidado las Plquideas dede dk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4,571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM” CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, um DESCENDENTES DE E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE ao ss 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20' 2a 46 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.441 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFE, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO municipio SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA EMA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: "o BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 N «Deus sga Paz) Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: Teuvado CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Favorável Nº. 037/2024 (trinta e sete de dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência. Relativo ao Projeto de Nº. 049/2024 (quarenta e nove de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Poder Executivo. QUE “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Projeto de Nº. 049/2024 (quarenta e nove de dois mil e vinte e quatro). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Parecer Favorável Nº. 038/2024 (trinta e oito de dois mil e vinte e quatro). Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência. Relativo ao Projeto de Nº. 046/2024 (quarenta e seis de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Poder Executivo. QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Projeto de discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam ? Nº. 046/2024 (quarenta e seis de dois mil e vinte e quatro). Não havendo vam É permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em Primeira discussão Projeto de Lei Complementar Nº. QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SUB ITEM 14.01 (QUATORZE, ZERO UM). LUBRIFICAÇÃO, LIMPEZA, LUSTRAÇÃO, REVISÃO, CARGA E DESCARGA, CONSERTO, RESTAURAÇÃO, BLINDAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, MOTORES, ELEVADORES OU DE QUALQUER OBJETO EXCETO PEÇAS E PARTES EMPREGADAS QUE FICAM SUJEITOS AO ICMS, ELENCADO NO ANEXO 9º (NONO) DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por (7) SETE VOTOS. Voto contrario do colega Vereador Juarez José Xavier. Convoco os relatores da Comissão para proferir em Parecer Verbal, relativo ao Projeto de Lei Nº. 070/2024 (setenta de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Abrão Levi Kiffer. QUE “FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS //) PROVIDÊNCIAS”. Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, colega Vereador, Luciano Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Favorável Senhor Presidente. Palavra do Vereador | Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do/À mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Projeto de Nº. 070/2024 (setenta de dois mil e vinte e quatro). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam psrmansçam sentados, Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Requerimento Nº. 050/2024 (cinquenta de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Requerimento Nº. 051/2024 (cinquenta e um de dois mil e vinte e uatro). De autoria do Vereador Navar Boeno. Não havendo mais discussão do esmo, o colocamos em votação, os Vereadores aprovam aneçam e 16 55-000 - (27) 3288-1928 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalfloriano.gs.gov.br / cnmfes(Ogmail.com h A CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Cidade das Pquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO dede dA EMANCIPAÇÃO Lei sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Requerimento Nº. RE sicunticado 052/2024 (cinquenta e dois de dois mil e vinte e quatro). De autoria do O ustaLação Vereador Navar Boeno. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos 04/01/1993 em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 Pt (oito) votos. Em discussão o Requerimento Nº. 053/2024 (cinquenta e três de o tem dois mil e vinte e quatro). De minha autoria. Não havendo mais discussão do DR mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam CONT SEN sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Requerimento Nº. Pra 054/2024 (cinquenta e quatro de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Pci ia Abrão nes na dir havendo mais discussão do mesmo, o GUARAPARI E VIANA. colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Po mameNaN Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Requerimento Nº. 055/2024 Ro (rrónias (cinquenta e cinco de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Abrão MM Levi Kiffer. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os MEME Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em = ep discussão o Requerimento Nº. 056/2024 (cinquenta e seis de dois mile vintee (4 PENAS = pescenoimes quatro). De autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck. Não havendo ( or mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam q o à permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o LONGITUDE OESTE DE Requerimento Nº. 057/2024 (cinquenta e sete de dois mil e vinte e quatro). De E autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck. Não havendo mais discussão een do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam 17,441 PESSOAS sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Requerimento ne. BT DO o cmo Do orê 058/2024 (cinquenta e oito de dois mil e vinte e quatro). De autoria do ANIGULTURA E A OLERICULTURA Vereador Natalino Bianchi Netto. Não havendo mais discussão do mesmo, o Tunso colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Pisa Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Requerimento Nº. 059/2024 ama] (cinquenta e nove de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Vereador Felipe mei] Hulle Del Puppo. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em e votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) A votos. Em discussão a Moção de Aplausos Nº. 013/2024 (treze de dois mil e VIA DE ACESSO: vinte quatro). De autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck. Não "o BR-101 havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão a Moção de Aplausos Nº. 014/2024 (quatorze de dois mil e vinte quatro). De a autoria do Vereador Juarez José Xavier. Não havendo mais discussão do EARNDNNVA, DE SANTA MARIA DE mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam /, /| MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão a Moção de Pesar Nº. / || | & CU 015/2024 (quinze de dois mil e vinte quatro). De autoria do Vereador Natalino |/ | Bianchi Netto. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação)! os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em Primeira discussão o Projeto de Lei Nº. 069/2024 (sessenta e nove de dois mil e vinte e quatro). De autoria da Mesa Diretora. QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E REQUISITOS BÁSICOS PARA | a | PREENCHIMENTO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL 2.423 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRES) DE 10 (DEZ) + | DE FEVEREIRO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS)”. Não havendo mais | discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam Y/ ermaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos, em primeria discussão. onsiderações finais por 2 (dois) minutos. Consi ções Finais: am / > 1% | P: 29255-000/- (27) 3288-1925 | (27) EN riano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com í a «Deus ógu PS) ; jdalPresidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES Sou ifoóss www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Dcmmarechal Ciâmaia Municipal do Warcchal Floriano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ORDEIPAÇÃO LEI do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: Só retornando a palavra aí, seu RR mirueticaDo Presidente, eu tinha feito um requerimento à Polícia Civil sobre os corpos de trauma do nosso Município a ir para Cachoeiro de Itapemirim. Porque não sendo DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 trauma, vai para o SVO em Vitória, e o de trauma vai para Cachoeiro. Eles já me Po eita responderam esse requerimento, dizendo que não está sendo feito em Venda Nova 285,495 KM” do Imigrante ainda por falta de efetivo necessário. Mas quando completar o quadro RR de funcionário, esses corpos vão ser periciados em Venda Nova do Imigrante. IES INS Obrigado, boa noite. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Prrmanr Junior: Coquinho. Natalino. Palavra do Vereador Primeiro Secretario da Mesa Rs arm, Diretora, Natalino Bianchi Netto: Retomandando a palavra só para parabenizar, GUARAPARI E VIANA. né? Essa conquista aí da coordenação da comunidade de Santa Rita em REM regularizar o terreno, regularizar o imóvel. A lei foi aprovada, né? Agora segue para BRiaoo (vrómas: o executivo. Nossa parte foi feita aqui. Parabéns e que Deus abençoe essa o comunidade, né? Que consiga lá iniciar os trabalhos daquela tão sonhada obra, ETR né? E com certeza vai dar certo. Também parabenizar aqui hoje presente a ppa] Secretaria de Meio Ambiente. Dizer ao colega Juarez essa semente que ele O JESSE plantou, esse trabalho que ele fez enquanto esteve à frente dessa Secretaria e hoje + co o trabalho continua, mesmo ele não estando lá com a Secretária que está lá hoje " pedi pd parabéns pelo trabalho de vocês. Também parabenizar a secretaria de cultura e e LONGITUDE OESTE DE turismo não somente ela mas todas as secretarias envolvidas na festa da Cpo dd Italemanha, nós sabemos que todas as secretarias foram envolvidas secretaria de Peep] obras, secretaria de interior e transporte, de finança de planejamento, de todas as 17441 PESSOAS outras de administração, eu tenho certeza que todas as secretarias trabalharem 1 emma para que a Italemanha acontecesse. É uma festa grandiosa a gente sabe que vai AVICUTURA E A OLERICULTURA agradar muita gente vai desagradar outros mas a gente sabe que foi uma festa TuRsHo muito bonita é uma festa importante no nosso Município. Foram felizes nas io escolhas das bandas, da programação foi muito boa o quanto é importante os e pa] NOSSOS artistas locais participarem também dessa festa fizeram bonito aqueles que NA ALIMENTAÇÃO, HA DANÇA, HA MÚSICA participaram eu acredito que é uma festa que deve manter tem que ser fortalecida RR parabéns a todos, ao prefeito que comanda toda essa equipe que fez uma ii belíssima festa e muito obrigado pela presença de vocês aqui hoje boa noite. Rm acesso: Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Maylson. Palavra o Aos do Vereador Vice-presidente, Maylson Littig: Retomando a palavra, Senhor O e SERRANA Presidente Também gostaria de agradecer muito há quatro anos atrás, três, quatro anos atrás o Governador veio inaugurar aquele calçamento. Tinha autoridades |. da] presentes, o Trevo de Paraju é caminhando até lá no comércio do Senhor Almir // BRR RE pe soma DE Neves o Governador ainda fez uma pergunta. o que daria para melhorar ainda mais / | HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA o Trevo de Paraju? E hoje se torna realidade. Temos a creche que está uma obra Li sendo feita de excelente qualidade. O posto de saúde agora que está sendo/ concretizado A empresa J&J ganhou a licitação. Já está fazendo a limpeza hoje. Então é um Trevo modificado Espero que agora, futuramente, os próximos políticos continuem fazendo esses trabalhos. Com certeza, faltando o calçamento, aquela região dos condomínios, até na escola, iluminação de LED. É um trevo novo, essa emenda que o Evari tambem junto com o Dodo, fazer o trevo ficar mais seguro. ' as É . o É / Mesmo que eu creio que não está ainda pronto. Então ele tem que esperar, muita nv gente ansiosa ainda. Mas tenho certeza que ninguém teria que fazer nada para prejudicar ninguém. Então é um trevo de Paraju novo, parabéns ao governador que | JW / sempre está aí atendendo, o governador presente, que mais comunidades sejam contempladas também com essas creches e posto de saúde cada vez seja elhorado. Boa noite a todos. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu onchi Junior: Dodô. Juarez. Palavra do Verea arez José H hor e 1 Fa2] Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 Touvade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalflortano.es.gov.br / cnmfes (gmail.com t Deus sea ú EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, Au: OS, DESCENDENTES DE e E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" s8' 80" LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 24" 46' 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 147.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPEGTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: "o BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ULTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 Deus água E E Dora sado Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Presidente, quero aqui registrar a minha satisfação em participar dessa votação, que hoje conseguimos passar para a comunidade de Santa Rita, aquele local que já é muito bem utilizado pela comunidade, pela igreja, tenho certeza que projetos interessantes ali serão edificados. Queria chamar a atenção dos senhores vereadores para esse projeto que diminui de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento) o ISS de alguns segmentos, que é somente um segmento que está sendo beneficiado com essa redução. Então, até agora eu não fui convencido de que isso é benéfico para o Município. Então, como foi a primeira votação, na próxima sessão deverá haver a segunda votação, que analise com carinho esse projeto, porque eu acho que ele não atende ao que o Marechal precisa. Diminuição de impostos, de tributos é muito importante, mas que seja para todos os segmentos. So isso muito Obrigado. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Retornando a palavra, eu queria parabenizar o padre Djauma e a todos que estão aqui na paróquia de Santana, dizer que um dia é histórico, né? Parabenizar, e dizer, padre, que o Senhor pode contar com essa Casa de Leis, o que o senhor precisar e o convite está feito, o Senhor vem tomar um café com a gente, com os demais vereadores para estar benzendo essa Casa de Leis aqui, o convite que eu vou combinar com o Senhor aí para o Senhor estar vindo fazer uma visita a gente aqui, fazer uma oração aqui, nessa Casa de Leis, onde é decidido os destinos do nosso Município. Queria parabenizar a Lorena e a toda a equipe da Secretaria de Mediante, né? Pelo trabalho feito na Secretaria de Mediante agradecer ao meu colega Juarez, fez um excelente trabalho lá na Secretaria queria agradecer ao Juarez pelo apoio de sempre aqui Juarez me apoiou muito para ser Presidente dessa Casa e, assim, eu não posso esquecer, eu sempre falo isso com ele, agradecer não só ele, como todos os colegas, né por estar conduzindo essa casa de leis eu também queria aqui, parabenizar a Secretaria Goretti e a todas as secretarias pela condução da Ita Alemanha eu estive apenas no desfile cultural e na Patrulha Canina, que eu vim trazer a minha filha para estar assistindo mas, assim, as pessoas que eu converso falaram muito bem, foi uma festa muito organizada graças a Deus correu tudo bem, então eu queria aqui deixar, parabenizar a todos que trabalharam na festa na Italemanha. Como não há mais matéria para ser liberada encerramos a sessão, agradecendo a presença de todos convidamos para a próxima sessão ordinária, que vai ser realizada no dia 17 (dezessete) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 18h (dezoito horas) 30 (trinta) minutos, uma ótima noite a todos e fiquem com Deus! Do que constar, eu Natalino Bianchi Netto, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme será assinada por todos os Vereadores presentes e encaminhada para votação em Plenário. Plenário da Câmara, 03 (três) de Julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). À Se aid Littig 19 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com