sessao nº 5

CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MARECHAL FLORIANO, REALIZADA EM: 05.07.2024
Ata da 5º (Quinta) Sessão Extraordinária, realizada no 5º (Quinto) dia, do mês de
Julho, numa sexta-feira, do ano de 2024 (dois mil e vinte quatro), com início às 08
(oito) horas e 57 (cinquenta e sete) minutos no Plenário Pedro Schunk, da Câmara
Municipal de Marechal Floriano, Espírito Santo, situada na Avenida Presidente
Kennedy, Nº. 194 (cento e noventa e quatro), no centro desta Cidade. Presidida
pelo então Vereador, Cezar Tadeu Ronchi Junior, que iniciou esta sessão,
PRONUNCIANDO-SE: Bom dia a todos! Cumprimentar os colegas Vereadores, aos
funcionários desta Casa. Ao nosso Procurador Jonathan Bueno. Aos internautas
que estão assistindo a sessão. Damos início a 5º (Quinta) Sessão Extraordinária,
da Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES. Realizada em: 05 (cinco) de Julho
j de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Convoco o 2º (segundo) Secretário para compor
O Tianos oviços a Mesa, que é o Colega Vereador Dodô que já está aqui. Solicito ao Senhor
Neres Secretário que proceda com a Leitura do Versículo Bíblico. Palavra do Segundo
HE Secretário da Mesa Diretora, José Rodolfo Krohling, Versículo Bíblico: Por
meio de Jesus, portanto ofereçamos continuamente a Deus um sacrifício de Louvor
que é fruto de lábios que confessa o seu nome. Retorno a palavra ao Senhor |
Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: -
Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a chamada dos Senhores
Vereadores. Palavra do Segundo Secretário da Mesa Diretora, José Rodolfo
Krohling: Lista de presença de Vereadores na 5º (Quinta) Sessão Extraordinária
da Câmara Municipal de Marechal Floriano. Realizada em: 05 (cinco) de Julho de,
Junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Abrão Levi Kiffer-Presente. Cezar
' Tadeu Ronchi Junior-Presente. Felipe Hulle Del Puppo-Presente. José Rodolfo
Do eiem aredoss Krohling-Presente. Juarez José Xavier-Presente. Luciano Navar Boeno Ns
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS Menendez-Ausente. Maylson Littig-Presente. Natalino Bianchi Netto-Ausente.
Renato Luiz Veloso Werneck-Presente. Retorno a palavra ao Senhor Presidente.
Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Com a presença
de 7 (sete) Vereadores, declaro o trabalho aberto desta sessão. Solicito ao Senhor
Secretário que proceda com a leitura das matérias integrantes dessa pauta. ,
Palavra do Segundo Secretário da Mesa Diretora, José Rodolfo Krohling: /
Oficio da Prefeitura Municipal Nº 225/2024 (duzentos e vinte e cinco de dois
mil e vinte e quatro). EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 21 (VINTE E UM),
er siim INCISO 2º (SEGUNDO), LINHA B, DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, f
JAVA, DE SANTA MARIA DE SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONVOQUE A ESSA COLENDA
MM] CASA DE LEIS EXTRAORDINARIAMENTE EM DATA A SER FIXADA, EM
MESSI CARÁTER REGIMENTAL ESPECIAL DE URGÊNCIA, COM OBJETIVO DE
Je APRECIAR OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEFINE NORMAS
PARA ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO 9
PRIMARIA DA SAUDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. João Carlos
Lorenzoni Prefeito Municipal. Ofício da Prefeitura Municipal Nº 224/2024
(duzentos e vinte e quatro de dois mil e vinte e quatro). Mensagem Nº
031/2024 (trinta e um de dois mil e vinte e quatro). Projeto de Lei Nº 073/2024
| (setenta e três de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Poder Executivo.
NE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO AD AL SUPLEMENTAR
|
NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ . Parecer Favorável
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Câmara Wunicjpal do Wencchal Floriano
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nº. 039/2024 (trinta e nove de dois mil e vinte e quatro). Das comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final - Finanças e Orçamento, Educação,
Saúde, Assistência e Direitos Humanos. Relativo ao Projeto de Lei Nº.
066/2024 (sessenta e seis de dois mil e vinte e quatro), de autoria do Poder
Executivo. QUE DEFINE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Votos dos relatores em: 05/07/2024 (cinco, do sete de
dois mil e vinte e quatro). Parecer Favorável Nº. 040/2024 (quarenta de dois mil
e vinte e quatro). Das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final —
Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Lei Nº. 069/2024 (sessenta e
ma nove de dois mil e vinte e quatro), de autoria da Mesa Diretora. QUE DISPÕE
STADO (VITÓRIA): SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA
O PREENCHIMENTO DE CARGO NO QUADRO DO PESSOAL DO PODER
Mm LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DEFINIDOS NA LEI
ES, PORTUGUESES, Nº. 2.423 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS) DE 10 (DEZ) DE
FEVEREIRO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). Votos dos relatores em:
05/07/2024 (cinco, do sete de dois mil e vinte e quatro). Retorno a palavra ao
Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi
Junior: Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final
— Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Lei Nº. 073/2024 (setenta e
três de dois mil e vinte e quatro). De autoria do Poder Executivo. QUE DISPÕE -
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tendo em vista o
disposto no artigo 164 (cento e sessenta e quatro) do regimento interno do g
regimento interno, essa sessão extraordinária é composta somente de ordem do
dia. Ordem do Dia: Convoco os relatores das Comissões para proferir em
Parecer Verbal, relativo o Projeto de Lei Nº. 073/2024 (setenta e três de dois
mil e vinte e quatro). De autoria do Poder Executivo. QUE DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final. Eu nomeio como Secretário Ad Hoc, colega Vereador
Abrão Levi Kiffer. Que faça o seu posicionamento, seu voto. Palavra do Vereador
Abrão Levi Kiffer: Parecer Favorável Senhor Presidente. Palavra do Vereador |
Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do
spend mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam
, DE SANTA MARIA DE sentados. Aprovado por 6 (seis) votos. Relator da Comissão de Finanças e b
ma Orçamento Vereador José Rodolfo Krohling. Palavra do Vereador José Rodolfo
Krohling: Parecer Favorável. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu
Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação,
os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 6 (seis) votos.
Em discussão o Projeto de Lei Nº. 073/2024 (setenta e três de dois mil e vinte
e quatro). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os
Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 6 (seis) votos. Em
discussão o Parecer Favorável Nº. 039/2024 (trinta e nove de dois mil e vinte e )
quatro). Das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final — Finanças e
Orçamento, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos. Relativo ao q
q), Projeto de Lei Nº. 066/2024 (sessenta e seis de dois mil e vinte e quatro), de
| q autoria do Poder Executivo. QUE DEFINE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DA
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMARÍADA SAÚDE NO ÂMBITO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE M
HAL FLORIANO E DA
2
5-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
gov.br | cnmfes(Ogmail.com
É Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 2
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.
Cidade cus Cquideas
dede A
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/04/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM*
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLQUERES, PORTUGUESES,
Au S, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40 58' 80"
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20"
24' 46' 80"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E À OLERICULTURA
TURISHO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA BS ACESSO:
BR. BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
fá De “us sa
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos
em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 6
(seis) votos. Em discussão o Projeto de Lei Nº. 066/2024 (sessenta e seis de
dois mil e vinte e quatro). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos
em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 6
(seis) votos. Em discussão o Parecer Favorável Nº. 040/2024 (quarenta de dois
mil e vinte e quatro). Das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final —
Finanças e Orçamento. Relativo ao Projeto de Lei Nº. 069/2024 (sessenta e
nove de dois mil e vinte e quatro), de autoria da Mesa Diretora. QUE DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA
O PREENCHIMENTO DE CARGO NO QUADRO DO PESSOAL DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DEFINIDOS NA LEI
Nº. 2,423 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS) DE 10 (DEZ) DE
FEVEREIRO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). Não havendo mais discussão
do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por 6 (seis) votos. Em Segunda discussão e votação final, o
Projeto de Lei Nº. 069/2024 (sessenta e nove de dois mil e vinte e quatro). Não
havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 6 (seis) votos. Algum Vereador quer
falar? Como não há mais matéria para ser deliberada, encerramos essa sessão
agradecendo a presença de todos e convidamos para a próxima sessão ordinária a
ser realizada em 17 (dezessete) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 18
(dezoito) e 30 (trinta). Um ótimo dia a todos e fiquem com Deus. Do que constar, eu
Natalino Bianchi Netto, lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme
será assinada por todos os Vereadores presentes e encaminhada para votação em
Plenário. Plenário da Câmara, 05 (cinco) de Julho de 2024 (dois mil e vinte e
quatro).
i Kiffer Cezar Tadeu Redem Junior du Wes
tema GR o
Rodolfo Krohling uarez José Xavier
Abrão
Jo Maylson Littig
3
Avenida Presidente Kennedy, nº, 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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