sessao nº 13

CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO, REALIZADA EM: 14.08.2024
Ata da 132 (Décima terceira) Sessão Ordinária, realizada no 14º (Décimo quarto)
dia, do mês de Agosto, numa quarta-feira, do ano de 2024 (dois mil e vinte quatro),
com início às 18 (dezoito) horas e 40 (quarenta) minutos no Plenário Pedro Schunk,
- Nata da Câmara Municipal de Marechal Floriano, Espírito Santo, situada na Avenida
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º Presidente Kennedy, Nº. 194 (cento e noventa e quatro), no centro desta Cidade.
mm Presidida pelo então Vereador, Cezar Tadeu Ronchi Junior, que iniciou esta sessão,
PRONUNCIANDO-SE: Boa noite a todos, cumprimentar os colegas Vereadores ao
[7 PA nosso Procurador que está aqui no Plenário, Jonathan Bueno. Valter, ali atrás e sua
MBM esposa bem vindos. É, aos internautas, que não estão nos assistindo, mas terão
O (VITÓRIA): acesso a sessão. Desculpa aqui gente, perdão tá? Ao meu erro aqui. É, não esta
gravando, mais vai gravar pro futuro, não tem problema não. Desculpa tá? Damos
MM inicio a 13º (Décima terceira), Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal
PORTUGUESES, Floriano - ES. Realizada em: 14 (quatorze) de Agosto de 2024 (dois mil e vinte e
)S, DESCENDENTES ns po . ”
E DESCENDENTES quatro). Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura do versículo
bíblico. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino
: Bianchi Netto, Versículo Bíblico: Portanto, eu digo, os muitos pecados dela lhe
oe oesTEDE foram perdoados; pois ela amou muito. “Mas aquele há quem pouco foi perdoado,
fENNICH, DE 20" pouco ama”. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador
— a Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Solicito ao Senhor Secretário que
proceda com a chamada dos Senhores Vereadores. Palavra do Vereador
Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianchi Netto: Lista de presença
mm de Vereadores na 13º (Décima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Marechal Floriano. Realizada em: 14 (quatorze) de Agosto de Junho de 2024 (dois
GIL TURAI DO MUNICIP mil e vinte e quatro). Cezar Tadeu Ronchi Junior-Presente. Maylison Littig-
fed Presente. Natalino Bianchi Netto-Presente. José Rodolfo Krohling-Presente.
inn] Abrão Levi Kiffer-Presente. Felipe Hulle Del Puppo-Presente. Juarez José
METURA Xavier-Presente. Luciano Navar Boeno Menendez-Presente. Renato Luiz
Veloso Werneck-Presente. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do
Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Com a presença de 9 (nove)
Vereadores, declaro o trabalho aberto desta sessão. Solicito ao Senhor Secretário
que proceda com a leitura das matérias integrantes dessa pauta. Palavra do
Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianchi Netto: Oficio
ci da Prefeitura Municipal Nº. 256/2024 (duzentos e cinquenta e seis de dois mil
BEARAGUN, DE SANTA MARIA DE e vinte e quatro). Mensagem Nº. 033/2024 (trinta e três de dois mil e vinte e
dera ento rea quatro). Projeto de Lei Nº. 079/2024 (setenta e nove de dois mil e vinte e
48 DE 28082006 quatro). De autoria do Poder Executivo. QUE “FIXA ÁREA DE EXPANSÃO
URBANA COM VISTAS Á URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Nº. 080/2024 (oitenta de dois mil e vinte e quatro). “ALTERA 4//
DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145 (MIL CENTO E QUARENTA E CINCO),
DE 11 (ONZE) DE JUNHO DE 2012 (DOIS MIL E DOSE)”. Artigo 1º (primeiro). Fica
alterado o Artigo 1º (primeiro) da Lei Municipal nº 1.145 (mil cento e quarenta e
* cinco), de 11 (onze) de junho de 2012 (dois mil e dose), passando a vigorar com a
seguinte redação: “Artigo 1º (primeiro) Fica denominada de “RUA FLORISBELA
UHL VELTEN”, o percurso que se inicia em paralelo a Estrada Giuzeppe De Nadai,
róximo a propriedade do Senhor João Nicolau Stein, passando pela residência do
enhor Adriano Velten, se prolongando por aproximadamente 100m (cem metros),
WN ndo o seu término na residência da Senhora Marina Vial Felismino Guimarães
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Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684-—
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STE SERRANA
,
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lo des Vquideas
E oo localizada no final da referida rua sem saída, no Bairro Nossa Senhora da Penha,
Marechal Floriano/ES”. Sala das sessões, 14 (quatorze) de Agosto de 2024 (dois
mil e vinte e quatro). Assinado pela Mesa Diretora. Projeto de Lei Nº. 081/2024
(oitenta e um de dois mil e vinte e quatro). “INSTITUI, O MEMORIAL CAPITAL
ESTADUAL DAS ORQUÍDEAS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
MARECHAL FLORIANO -— ES”. Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. Projeto de
Lei Nº. 082/2024 (oitenta e dois de dois mil e vinte e quatro). “DENOMINA O
VALE FEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, DE MOEDA
JUCU BRAÇO SUL”. Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. Projeto de Lei Nº.
083/2024 (oitenta e três de dois mil e vinte e quatro). “INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE
EXPERIÊNCIA”. Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. Projeto de Lei Nº. 084/2024
(oitenta e quatro de dois mil e vinte e quatro). “DENOMINA DE “BECO
CLARINDA MENDES LEMCKE”, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE”. Vereador
Natalino Bianchi Netto. Requerimento Nº 063/2024 (sessenta e três de dois mil e
PORTUGUESES, vinte e quatro). Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez. Destinatário:
e |ustríssimo Senhor Osvaldo César Kiefer, Secretário Municipal de
Administração. REQUEIRO, AO SENHOR OSVALDO CÉSAR KIEFER,
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA,
QUAIS OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS QUE O MUNICÍPIO ADERIU. E,
CASO NÃO FAÇA PARTE DE NENHUM CONSÓRCIO DE COMPRAS PÚBLICAS,
PARA GARANTIR O MELHOR PRODUTO E SERVIÇO, CONFORME A BASE
JURÍDICA DA LEI DE LICITAÇÕES VIGENTE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O
PODER DISCRICIONÁRIO DO GESTOR, POR QUAIS MOTIVOS NÃO HÁ A
ema REFERIDA ADESÃO POR PARTE DESSE EXECUTIVO. Vereador Luciano Navar
M Boeno Menendez. Requerimento Nº 064/2024 (sessenta e quatro de dois mil e
Os CULTURAIS po muniio vinte e quatro). Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez. Destinatária:
ip sedento lustrissima Senhora, Simone Catarina Lemke Cancellieri, Secretária de
Dl] Assistência Social e Direitos Humanos. REQUEIRO, À SECRETÁRIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, INFORMAÇÕES DE COMO
ESTÁ O ANDAMENTO DO CONSERTO DO CARRO QUE ATENDE A TERCEIRA
IDADE. CABE RESSALTAR, QUE RECEBI RELATOS QUE HÁ ALGUNS IDOSOS
QUE NÃO ESTÃO PARTICIPANDO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DESTINADOS
c À TERCEIRA IDADE, POR NÃO TEREM OPÇÃO DE LOCOMOÇÃO. MOTIVO
Shbasad a om PELO QUAL, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS REFERIDAS
e pen INFORMAÇÕES A ESTA CÂMARA MUNICIPAL. Vereador Luciano Navar Boeno
rs Menendez. Requerimento Nº 065/2024 (sessenta e cinco de dois mil e vinte e
DO o ROLE quatro). Proponente: Natalino Bianchi Netto. Destinatários: Excelentíssimo
CIPAL Nº 48 DE 26082008 Senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Ilustríssima Senhora,
Lorena Santanna Feitosa, Secretária de Meio Ambiente. Ilustríssimo Senhor /
N
pigies 31/10/1991
D DE INSTALAÇÃO
Antônio Carlos Malini, Secretário de Obras e Serviços Urbanos. REQUEIRO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR
MUNICIPAL, QUE SEJA EXECUTADA LIMPEZA NO LEITO DO RIO JUCU
RETIRANDO LIXOS, OBJETOS, ETC. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJAM
INSTALADAS PLACAS EDUCATIVAS EM LOCAIS VISÍVEIS PRÓXIMO AO RIO,
"ORIENTANDO QUE NÃO SEJA JOGADO LIXO NO MESMO. CABE RESSALTAR,
UE ESTA SOLICITAÇÃO MERECE ESPECIAL ATENÇÃO, VISANDO
RESERVAR O MEIO AMBIENTE NO QUE SE REFERE AO SEGMENTO
IDROGRÁFICO, BEM COMO, MELHOR VAZÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E
S. Vereador Natalino Bianchi Netto. Requerimento Nº
q ) Rea: E ad Cd
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É Avenidá Presidente Kennedy, |lº. 194 - Centro - Marechal Floriarró - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 +.
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das Vquideas
Adão Li 066/2024 (sessenta e seis de dois mil e vinte e quatro). Proponente: Natalino
APUBLICADO Bianchi Netto. Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni
da Prefeito Municipal. REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO
CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADOS
MBM] COLETORES ESPECÍFICOS PARA COLETA DE PAPELÃO E DEMAIS
me RECICLÁVEIS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS E ESCOLAS, CRIANDO ASSIM
Ra UMA CULTURA DE RECICLAGEM NA MUNICIPALIDADE. Vereador Natalino
IMA 28º E MÍNIMA 8º Bianchi Netto. Indicação Nº 058/2024 (cinquenta e oito de dois mil e vinte e
RH quatro). Proponente: Abrão Levi Kiffer. Destinatário: Excelentíssimo Senhor
João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. INDICO, A ESSE PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, QUE
SEJAM VIABILIZADOS URGENTEMENTE A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS)
QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA “POUSADA QUINTA DO VALE”,
LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, ONDE FOI EXECUTADO UM NOVO
ASFALTAMENTO. CABE RESSALTAR, QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA
ERaTotutsEs MELHORAR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS NAQUELE LOCAL, TENDO EM
As VISTA QUE, TRATA-SE DE UMA ENTRADA ONDE PASSAM MUITOS IDOSOS E
CRIANÇAS, SOBRETUDO, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E
DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, CORRENDO O RISCO DE SOFREREM
ACIDENTES. Vereador Abrão Levi Kiffer. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº
001 (um), de 14 de Agosto de 2023 (dois mil e vinte e três). "ALTERA O
PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 131 (CENTO E TRINTA E UM) DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTABELECENDO A
OBRIGATORIEDADE DE QUE AS COMISSÕES PERMANENTES ANALISEM E
ELABOREM PARECERES EM RELAÇÃO A PROJETOS DE LEI QUE TRATEM DE
MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS". Vereadores Cezar Tadeu Ronchi, Natalino Bianchi
id Netto, Luciano Navar Boeno Menendez. Marechal Floriano/ES. 29 (vinte e nove)
STUNES E TRADIÇÕES DOS de Julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Oficio do Vereador Renato Luiz
k DO Veloso Werneck, Nº 008/2024 (oito de dois mil e vinte e quatro). A sua
QuE Excelência, o Senhor Miguel Paulo Duarte Neto, Secretaria de Estado de Saúde.
Solicita a doação de ambulância que aparentemente se encontra sem uso no
Hospital Estadual Doutor Jaime Santos Neves. EXCELENTIÍSSIMO SECRETÁRIO,
PELO PRESENTE, VENHO SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA À FRENTE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DENTRO DA POSSIBILIDADE E
LEGALIDADE, A GENTILEZA E O EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A
Weed DOAÇÃO DA AMBULÂNCIA QUE APARENTEMENTE SE ENCONTRA SEM USO
, DE SANTA MARIA DE NO HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR JAIME SANTOS NEVES, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE DE MARECHAL
FLORIANO, VEÍCULO ESSE DA MARCA MODELO FIAT FIORINO, GRINCAR,
FABRICAÇÃO; 2020-21 (DOIS MIL E VINTE E VINTE E UM) DE PLACA, RJZ2D63
(RJZ,DOIS,D,MEI, TRÊS), RENAVAN 0125696195 (ZERO,DOZE, CINCO, MEIA, A
NOVE, MEIA, UM, NOVE, CINCO), DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA /*
SAÚDE, CONFORME SEGUEM FOTOS. CABE ENFATIZAR QUE ESSA DOAÇÃO
SERA IMPRESCINDÍVEL PARA MARECHAL FLORIANO, PARA QUE OS
MUNÍCIPES NÃO FIQUEM DESASSISTIDOS QUANDO OCORRER A
IMPOSSIBILIDADE DE ALGUMA AMBULÂNCIA PRESTAR ASSISTÊNCIA
NECESSÁRIA POR ESTAR QUEBRADA OU OUTROS MOTIVOS QUE
IMPOSSIBILITEM A TRAFEGAR, SENDO, PORTANTO DE SUMA IMPORTÂNCIA /
A FIM DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO FLORIANENSE NO SEGMENTO
DA SAÚDE, TEND “a QUE O MUNICÍPIO CARECE DE AMBULÂNCIAS:
E A
É Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768
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| DE INSTALAÇÃO
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SENDO ASSIM, A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA A DOAÇÃO DE AMBULÂNCIA
PME] DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FLORIANENSE, A FIM DE
31/10/1991
PROMOVER SAÚDE E BEM-ESTAR FÍSICO, SOBRETUDO DIGNIDADE E
RESPEITO AOS CIDADÃOS QUE USUFRUIRÃO DA MESMA. NESTE
CONTEXTO, O ATENDIMENTO A ESSE PLEITO, CONTEMPLANDO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONCRETIZANDO O
EPs SOLICITADO ACIMA, OBJETIVANDO VIABILIZAR A DOAÇÃO DE TAL VEÍCULO,
PRE SERÁ DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A MUNICIPALIDADE NO TODO. POR
Rm ISSO, ESPERO PODER CONTAR COM O APOIO E EMPENHO DE VOSSA
EXCELÊNCIA, NO SENTIDO DE ATENDER ESSE PLEITO, PELO QUAL, DESDE
JÁ AGRADEÇO, RENOVANDO OS MEUS VOTOS DE ESTÍMULO. EM
CONSIDERAÇÃO, SEM MAIS PARA O MOMENTO, COLOCO NA DISPOSIÇÃO,
PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS.
Atenciosamente, Renato Luiz Veloso Werneck. Retorno a palavra ao Senhor
Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior:
pa meça Encaminhamos a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto
Bs E DESCENDENTES de Lei Nº. 079/2024 (setenta e nove de dois mil e vinte e quatro). De autoria do
Poder Executivo. QUE “FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS Á
URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhamos a Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Nº. 080/2024 (oitenta
de dois mil e vinte e quatro). De autoria da Mesa Diretora. QUE “ALTERA
DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145 (MIL CENTO E QUARENTA E CINCO),
DE 11 (ONZE) DE JUNHO DE 2012 (DOIS MIL E DOSE)”. Encaminhamos a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Nº.
TD 081/2024 (oitenta e um de dois mil e vinte e quatro). De minha autoria. QUE
) “INSTITUI, O MEMORIAL CAPITAL ESTADUAL DAS ORQUÍDEAS, NO PODER
nal a LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO — ES”. Encaminhamos a
ETRADIÇÕES DOS Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Nº.
mm] 082/2024 (oitenta e dois de dois mil e vinte e quatro). De minha autoria. QUE
“DENOMINA O VALE FEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL
fico: FLORIANO, DE MOEDA JUCU BRAÇO SUL”. Encaminhamos a Comissão de
Ro: Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Nº. 083/2024 (oitenta e
dE r.1o1 três de dois mil e vinte e quatro). De minha autoria. QUE “INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE
EXPERIÊNCIA”. Encaminhamos a Comissão de Legislação, Justiça e Redação
prai Final, o Projeto de Lei Nº. 084/2024 (oitenta e quatro de dois mile vinte e |
A, DE SANTA MARIA DE quatro). De autoria do Vereador Natalino Bianqui Netto. QUE “DENOMINA edad
Tao “BECO CLARINDA MENDES LEMCKE”, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE”.
Nº B48 DE 2408/2008 Encaminhamos ao Plenário a Proposta de Lei Orgânica Nº 002/2024 (zero,
zero, dois de dois mil e vinte e quatro). As indicações lidas neste expediente
serão encaminhadas pela Secretaria a quem de direito para as devidas h
TE SERRANA
providências. Passamos para o expediente do dia, facultando a palavra por ate 10
| (dez) minutos ao Vereador inscrito. Renato. Expediente do Dia: Palavra do
* Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: Boa noite a todos! Senhor Presidente,
Vice-presidente, Secretário e demais Vereadores, ao Público presente, os
uncionários dessa Casa. Vim aqui falar sobre um requerimento que eu fiz para o
ecretário Miguel. Semana passada, eu fui lá na Secretaria, no Hospital Jaime ».
ntos Neves, e vi uma Fiorino que se tiver 1.500 (mil e quinhentos) km rodado é
muito, carro 2021 (2021), semi-novo, abandonado no pátio, está nascendo mato,
N vdcês virem as fotos; vocês ficam falando, gente, a gente briga tanto “7
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Câmara Municjpal do Wenechal Floriano
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Vquideas
“d Da od
ambulância melhor aqui para trabalhar. E ver um carro daquele nascendo mato
embaixo, sem uso. O Estado está tão rico que está sem uso, o carro está lá parado.
Aí eu entrei em contato com o Alexandre Quirino, que é subsecretário de Estado,
tirei a foto dos carros, tirei a foto da placa, mandei olhar a placa, a placa é do
governo do Estado, Secretaria de Estado de Saúde, e mandei para o Alexandre o
seguinte, se eles não tiverem como usar aquela unidade, aquela viatura, que
fizesse a doação para Marechal Floriano, até porque a gente precisa muito. Tive até
uma resposta muito boa, falei, o não já é certo, né? Ele pediu que eu fizesse o
documento, e deste documento, eu desse a entrada no protocolo na CESA,
deixasse uma via com ele, que ele iria se empenhar e nos doar esse carro. Então
eu espero aí que isso aconteça que a gente tenha mais uma unidade, uma
ambulância que atenda o nosso Município, porque não tem quatro meses atrás. Eu
me senti até envergonhado de um pai ter que botar oxigênio dentro de um carro e
i levar o filho para o hospital. Justificativa, as ambulâncias estavam quebradas.
ade mao sos Então, para mim, que uso o nome Renato da ambulância, eu fiquei assim, têm que
açao se empenhar em trazer coisas para Marechal, coisas boas. Porque se a gente for
ppm depender de certas pessoas, você não traz nada, você não faz nada. Porque do
mesmo jeito que se ele pegar sujo, ele te entrega sujo. Ele prefere ficar rodando do
que levar o carro para lavar. Não é ele que vai lavar, é ele vai levar, parar num
posto para lá, está aqui, lava, depois só assinar a nota e ir embora. Então fica uma
coisa assim, entendeu? Muito... aí você desanima de trazer, mas você tem que
— a olhar que você tem uma população de 22 (vinte e dois) mil habitantes, que você
rarssos tem que olhar por isso. Vai entrar na próxima sessão um requerimento que eu fiz,
| sobre os andarilhos, que está cada vez mais sendo frequente dentro de Marechal
Floriano. A lei diz que eles podem ir e vir, parar para fazer o que eles estão fazendo,
eu acho que sem condições. Eu estava sentado em frente ao bar do Jadir, que eu
fico ali, naquelas mediações ali olhando, você precisa de ver um casal de
andarilhos, a mulher de muleta, sentando a muleta na cara um troço
impressionante, entendeu? E está tudo certo, para Marechal está tudo certo,
acontecem certas coisas em Marechal, está tudo certo. Agora, se ele tem o direito
de ir e vir, ele não tem o direito de parar, fazer fogareiro debaixo de um ponto de
ônibus, e fazer aquilo ali, e tomar cachaça, e fazer aquilo ali de um bar, não. Eu
acho que o poder público tem que agir em cima disso. E eu, como vereador, estou
aqui requerendo isso. Isso virou uma vergonha para Marechal Floriano. Os
andarilhos chegam aqui, se instalam como se estivessem na melhor cidade do
mundo. Eu acho que agora, com esse frio que está chegando aí, eu acho que para
eles Vitória está mais confortável, entendeu? Mas, pô, se ele tem o direito de ir e
vir, ele não tem o direito de bagunçar a nossa cidade, fazer o que eles fazem.
Então, eu acho que, de antemão, Presidente, era isso que eu tinha que falar. Eu es
vou manter o meu requerimento, depois eu vou pedir ao Secretário, ao Daniel, para
que mantenha, tá? Eu vou ver se eu tenho esses vídeos aqui ainda, para me
passar, para, na próxima sessão, eu mostrar como é que estava. E uma coisa que,
para a gente, a própria população olha para a gente e fala assim, e aí, vocês não M
vão fazer nada, não? E com a razão. Com a razão. Simplesmente é o seguinte.
Como é que eu vou fazer? Eu acho que tem que ter um método que a pessoa
chegue lá e fale, ó, sou de tal secretaria, caça o caminho de casa. Ah, não tem
casa. Então, per filha, vai procurar a sua casa. Que antigamente nego era..
jogava as panelas dentro do rio, nego ia embora a pulso. Eu lembro que isso
conteceu em Marechal. Na época que mataram dois, três de baixo da ponte lá,
eu uma sumida. Agora/está voltando de novo. Eu acho que a gente tem que bota
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28º E MÍNIMA 8º
AUNICÍPIOS LIMÍTROFES
“DOMINGOS MARTINS,
a FREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
aih
puta A DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
KM
LONIZAÇÃO
fALIANOS, SUÍÇOS,
PORTUGUESES,
y DESCENDENTES
E DESCENDENTES
DE SUL DE
ITUDE OESTE DE
enem DE 20º
4680"
pm
URA, CULTIVO DO CAFÉ,
LTURA E À OLERICULTURA
8 CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
NTE INFLUENCIADOS
TUMES E TRADIÇÕES DOS
“ALEMÃES ENTALANOS E SE MANIFESTAM
ÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ÍDA PELOS DISTRITOS
IYA, DE SANTA MARIA DE
“ NARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
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a mão na consciência e preservar a imagem. Não adianta ter o Município das
Orquídeas bonitinho, quando o visitante chega na cidade, a primeira imagem que
ele vê é um andarilho sentando muleta no outro, praticando sexo no meio da rua. E
está tudo certo. Ninguém vê, ninguém fala, ninguém faz nada, mas eu estou aqui
para cobrar. Boa noite, muito obrigado. Palavra do Vereador Presidente, Cezar
Tadeu Ronchi Junior: Colega Vereador Natalino por 10 (dez) minutos. Palavra do
Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianchi Netto: Boa
noite a todos. Cumprimentar o Senhor Presidente e demais colegas. Aos que se
fazem aqui presentes hoje. Gostaria de ser rápido na minha fala a respeito dos
requerimentos que eu fiz. Todos eles relacionados à questão ambiental. Eu acho
que o momento é importante para a gente fazer esse tipo de serviço. Primeiro, é
necessário fazer uma limpeza no rio. Hoje nós temos o volume de água bem baixo.
Então é um momento importante que a gente possa retirar o que não é do rio.
Retirar entulho, retirar lixo, retirar objetos que são jogados ou que são trazidos pela
água. E que a gente só consegue observar ou perceber que eles estão ali dentro
nesse momento em que as águas estão mais baixas. Então a gente consegue
perceber que o rio realmente precisa de limpeza. Também estou aqui solicitando
que sejam instaladas placas educativas. Pode parecer que não serve para muita
coisa, mas a gente tem que educar as pessoas. A gente educando os jovens, as
crianças, quem sabe a gente vai ter um futuro. A gente vai ter adultos mais
conscientes de que rio não é lugar de ficar jogando lixo. Também aqui estou
requerendo coletores de recicláveis em frente às escolas e alguns locais
específicos que poderiam ser colocados. Eu percebi há um tempo atrás, não sei se
está ali ainda, mas foi instalado um coletor de lixo para papelão aqui em frente à
escola Vovó Fernandina. Nós não temos cooperativa de lixo no Município que
recolhe papelão. Mas nós temos pessoas que recolhem o papelão para ser
vendido, para ser reutilizado. Para reciclagem. Se a gente tivesse pontos de coleta
no nosso Municipio, pelo menos de papelão, eu tenho certeza que muitos do
papelão que hoje são jogados no lixo comum seriam jogados nesses coletores e
seriam encaminhados à reciclagem. E colocando em frente às escolas, a gente vai
mostrar para as crianças que existe uma segunda alternativa, que existe opção.
Que elas não precisam jogar o papelão no lixo comum. Que elas podem jogar o
papelão também para reciclagem. Então, eu penso que a gente tem que fazer
alguma coisa. A gente precisa dar um pontapé inicial. A gente precisa educar. A
gente precisa motivar. Para que a gente inicie realmente um espírito de uma
população que pense na reciclagem. A gente vive aí tendo problemas no valor da
taxa de lixo. Todo mundo reclamando. A gente só vai conseguir baixar esse valor da
taxa de lixo se a gente produzir menos lixo. E a tendência natural é cada vez se
produzir mais lixo. Então, a gente tem que tentar trabalhar no sentido inverso a
isso. Porque senão, cada vez vai se gerar mais lixo, cada vez taxas mais caras. Ea FG
gente perdendo a oportunidade de reciclagem. No mais, era isso. Uma boa noite a
todos e que Deus nos abençoe. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu
Ronchi Junior: Abrão Levi Kiffer, Coquinho. Felipe. Maylson. Dodô. Juarez.
Palavra do Vereador Juarez José Xavier: Excelentíssimo Senhor Presidente, /4
Senhores Vereadores, ao público presente, na pessoa da dona Talita, servidora da
Secretaria de Meio Ambiente, eu cumprimento a todos. Natalino, muito boa a sua
fala em relação à limpeza do Rio, à coleta que tem que ser instalada no Município,
coleta seletiva. O pequeno ajuste que teve agora nessa reta final de mandato, com A
esses coletores, igual você disse, um instalado em frente à vovó Fernandina, tem
esse e tem mais três que foram i alados, que são produtos recebidos do govern
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Cidado das Pq
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do estado, num programa que foi executado pela Secretaria de Meio Ambiente,
onde a gente recebeu recentemente uma moto zero quilômetro, quatro coletores e
alguns outros materiais, inclusive para resgate de animais. Então, é o início de um
trabalho que, infelizmente, não deu tempo da gente começar a ir no início desse
mandato, mas esperamos que no próximo mandato seja intensificado e a gente
consiga avançar. Queria agradecer aos colegas vereadores pela recepção ao
projeto de expansão urbana em Victor Hugo, que veio do Executivo, mas que é um
projeto que eu fiz questão de pedir o Executivo para que fizesse, é um pedido de
alguns empreendedores que tem naquele local, que vai propiciar um crescimento é,
econômico para a região, vai gerar emprego, vai gerar renda, eu acho que é muito
bom para a região de Vitor Hugo e muito interessante para o município de Marechal
Floriano. Eu acho que a gente tem que encaminhar muito na questão de
empreendimentos novos, a exemplo de Domingos Martins, que tem vários
condomínios de alto padrão, o que traz para cá pessoas diversas que começam a
investir mais no Município. Isso vai gerar muita renda, muito emprego e muito
desenvolvimento para todo o Município. Muito obrigado a todos vocês pela
recepção e espero que me acompanhem no voto para que a gente aprove esse
projeto que é de interesse público. Muito obrigado, boa noite. Palavra do Vereador
Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Eu peço licença para falar na Tribuna.
LONGITUDE OESTE DE Uma ótima... voltando à palavra, uma ótima noite a todos, eu quero falar dos meus
GREENNICH, DE 20' projetos que eu botei nessa Casa de Lei hoje, de apoio dos colegas aqui, para
) provarem, que o primeiro projeto que eu coloquei aqui institui a Política Municipal
de Incentivo ao Turismo de Experiência. É um projeto muito importante para o
RE ao turismo do nosso Município, principalmente para o aproveitamento melhor da
EAOLERIGULTURA ferrovia que corta o Município de Marechal Floriano. A nossa ferrovia hoje,
infelizmente, se encontra abandonada pela empresa que ganhou a concessão, mas
o bi a gente pede aqui que o executivo reforce para pegar essa ferrovia para o
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS Município administrar na parte que corta Marechal Floriano. E aproveitar a ferrovia
mb para desenvolver várias atividades relacionadas ao turismo de experiência. Então a
ENTRA gente está colocando esse projeto justamente para incentivar o turismo de
) experiência em nosso Município, o turismo gera emprego, gera renda e também
ajuda a divulgar o importante patrimônio ferroviário que nós temos em nosso
Município de Marechal Floriano. Outro projeto que eu apresentei aqui hoje, em
relação a denominar o Vale-Feira aqui da Câmara, é um projeto que nós pegamos
como exemplo a Câmara de Viana, queria agradecer ao Presidente da Câmara de
Mal] Viana, Joilson Broedel, e os demais vereadores. É um projeto que a Câmara de
AVA, DE SANTA MARIA DE Viana implantou lá que deu um bom resultado. Ele está fazendo uma homenagem
mr aqui, foi falado muito aqui do nosso Rio Jucu Braço Sul, que foram os indígenas
GEL que deram esse nome. Então, inicialmente o nome da nossa cidade era Vila Braço
; Sul. Então, a gente está colocando aqui, pedindo apoio dos colegas aí, para a .
gente estar colocando o Vale-Feira dessa Casa de Leis, que os funcionários g
IO DIO-ES 31/10/1991
recebem, no caso, denominando de Moeda Jucu Braço Sul, igual tem na Câmara
de Viana. E também, nós colocamos um outro projeto aqui, para ser criado aqui na
Câmara, o Memorial da Capital Estadual das Orquideas. Agora, o nosso Município, h
”
por uma iniciativa pedido nosso, Presidente dessa Casa de Leis, ao deputado Tiago
Hoffmann. Já foi sancionado pelo governador, hoje, Marechal, por lei, nós somos a
capital estadual das orquídeas. Então, a gente está colocando esse projeto aqui,
para estar divulgando isso aqui na Câmara, ou com painel, ou com memorial em
frente à Câmara, de uma orquídea. Que isso vai incentivar, e também divulgar, a
uestão de plantação de or s em nosso nicípio. Vai beneficia” os JM
)Ú
AvenidaPresidente Kennedy, nº. 194 - Centro -M rechal Floriano - ES « : 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768
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AÇÃO LEI
91 PUBLICADO
S 31/10/1991
CAL DE ALTITUDE
CIMA 28º E MÍNIMA 8º
PIOS LIMÍTROFES
jA DA CAPITAL
O (VITÓRIA):
, CULTIVO DO CAFE,
E A OLERICULTURA
NLTURAIS DO MUNICÍPIO
INFLUENCIADOS
STUMES E TRADIÇÕES DOS
ETTALIANOS E SE MANIFESTAM
TE SERRANA
ICO-ADMINISTRATIVA
TUÍDA PELOS DISTRITOS
A, DE SANTA MARIA DE
JA SEDE E DE VICTOR
ÍLTIMO CRIADO PELA
AL Nº 848 DE 28/08/2008.
AvenidalPresidente Kennedy, nº. 194 - Centro
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
orquidários, nós temos vários orquidários aqui no nosso Município. Nós temos aqui
vários pesquisadores de orquídeas em nossa cidade, que descobriram espécies
raras de orquídeas nas nossas matas atlânticas. Na qual o nosso Município
também é o segundo estado em preservação de mata atlântica. E eu peço o apoio
dos demais colegas, para estar apoiando esse projeto, para estar votando a favor.
E eu não poderia de deixar gravado nessa Casa, em relação ao nosso Encontro da
Cultura Italiana de Araguaya. Eu queria parabenizar a todos que participaram, os
organizadores, os comerciantes de Araguaya, a comunidade geral, quem visitou a
nossa comunidade. Foi uma festa, graças a Deus, que tudo correu muito bem. Não
teve nenhum problema de violência, de nada. Uma festa família, onde as famílias
puderam desfrutar do clima maravilhoso que nós temos na Araguaya. E também
visitar os museus que tem na nossa vila. O mais que eu tinha para falar é isso.
Deus abençoe a todos e uma ótima noite. Passamos para ordem do dia. Ordem do
Dia: Em 1º (primeira discussão a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº. 002
(dois) de 14 (quatorze) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro). QUE,
ALTERA O INCISO 1 (UM) DO ARTIGO 131 (CENTO E TRINTA E UM) DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTABELECENDO A
OBRIGATORIEDADE DE QUE AS COMISSÕES PERMANENTES ANALISE E
ELABOREM PARECERES EM RELAÇÃO A PROJETOS DE LEI QUE SE TRATA
DE MATÉRIAS ORÇAMENTARIAS. Não havendo mais discussão do mesmo, o
colocamos em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por 8 (oito) votos. Convoco o relator da Comissão para proferir em
Parecer Verbal relativo ao Projeto de Lei Nº. 079/2024 (setenta e nove de dois
mil e vinte e quatro). De autoria do Poder Executivo. QUE “FIXA ÁREA DE
EXPANSÃO URBANA COM VISTAS Á URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
colega Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano
Navar Boeno Menendez: Parecer Favorável Senhor Presidente. Palavra do
Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão
do mesmo, o colocamos em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Projeto de Lei Nº.
079/2024 (setenta e nove de dois mil e vinte e quatro). Não havendo mais
discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Convoco o relator da
Comissão para proferir em Parecer Verbal relativo ao Projeto de Lei Nº.
080/2024 (oitenta de dois mil e vinte e quatro). De autoria da Mesa Diretora.
QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145 (MIL CENTO E
QUARENTA E CINCO), DE 11 (ONZE) DE JUNHO DE 2012 (DOIS MIL E DOSE)”.
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, colega Vereador
Luciano Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno
Menendez: Parecer Favorável Senhor Presidente. Palavra do Vereador
Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do
mesmo, o colocamos em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Maylson faz favor porque nos estamos votando, desculpa ai. Seu voto é
favorável ou? Favorável. Favorável por 8 (oito) votos, o projeto esta aprovado. Em
discussão o Projeto de Lei Nº. 080/2024 (oitenta de dois mil e vinte e quatro).
Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os vereadores
que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o
Requerimento Nº. 063/2024 (sessenta e três de dois mil e vinte e quatro). De
autoria do colega Vereador/Navar Boeno. Não havendo mais discussão do
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é E a
Jarechal Floriano. - CEP; 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 N
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM”
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
om DESCENDENTES
DE E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
ao 58! 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20'
24 46 80"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÓMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MUSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
"o BR401
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUIDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
( Deus sa
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Teuvade
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
mesmo, o colocamos em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o Requerimento Nº.
064/2024 (sessenta e quatro de dois mil e vinte e quatro). De autoria do colega
Vereador Navar Boeno. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em
votação. Os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito)
votos. Em discussão o Requerimento Nº. 065/2024 (sessenta e cinco de dois
mil e vinte e quatro). De autoria do colega Vereador Natalino Bianqui Netto.
Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os vereadores
que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Em discussão o
Requerimento Nº. 066/2024 (sessenta e seis de dois mil e vinte e quatro). De
autoria do colega Vereador Natalino Bianqui Netto. Não havendo mais
discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por 8 (oito) votos. Considerações Finais por 2
(dois) minutos. Considerações Finais: Renato. Natalino. Coquinho. Felipe. Dodô.
Juarez. Navar. Como não ha mais matéria para ser deliberada, encerramos essa
sessão, agradecendo a presença de todos. Convidamos para a próxima sessão
ordinária a ser realizada no dia 28 (vinte e oito) de agosto de 2024 (dois mil e vinte
e quatro), as 18 (dezoito) e 30 (trinta). Deus abençoe a todos uma ótima noite. Do
que constar, eu Natalino Bianchi Netto, lavrei a presente Ata que depois de lida e
achada conforme será assinada por todos os Vereadores presentes e encaminhada
para votação em Plenário. Plenário da Câmara, 14 (quatorze) de Julho de 2024
(dois mil e vinte e quatro).
Cezar Tadeu Ren Junior
Abrão i Kiffer
DA . E
é Rodolfo Króhling “Juarez José Xavier
O
Maylson Liftig Natalino Bianchi Netto
9
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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