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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2025-02-05
native_id170

Documents (2)

ata #

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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO, REALIZADA EM: 05.02.2025
Ata da 22 (Segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no 06
(Sexto) dia, do mês de Fevereiro, numa Quarta-feira, do ano de 2025 (dois mil e
vinte cinco), com início às 18 (dezoito) horas e 55 (cinquenta e cinco) minutos, no
Plenário Pedro Schunk, da Câmara Municipal de Marechal Floriano, Espírito
Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, Nº. 194 (cento e noventa e
quatro), no centro desta Cidade. Presidida pelo então Vereador, Cezar Tadeu
Ronchi Junior, que iniciou esta sessão, PRONUNCIANDO-SE: Damos inicio a 22
(segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, realizada
em: 05 (cinco) de Fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Solicito ao Senhor
Secretário que proceda com a chamada dos Senhores Vereadores. Palavra do
Vereador 1º (primeiro) Secretário da Mesa Diretora, Dorivanio Stein: Abrão
Levi Kiffer: Presente. Adriano Domingos Ciurlleti: Presente. Ângelo
Fernandes Traspadini: Presente. Cezar Tadeu Ronchi Junior: Presente.
Dorivanio Stein: Presente. Diogo Endlich de Oliveira: Presente. Hilário
Oliveira Neto: Presente. Juarez José Xavier: Ausente. João Cabral Rodrigues
Cancellieri: Presente. Martim Miguel Trarbach: Presente. Reinaldo Valentim
Frasson: Presente. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do
Vereador Presidente Interino, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Eu convoco para
fazer parte dessa mesa diretora o 2º vice-presidente Vereador Abrão Levi kiffer.
Solicito ao Sr Secretário que proceda com a leitura do versículo bíblico Palavra
do Vereador 1º (primeiro) Secretário da Mesa Diretora, Dorivanio Stein:
Quando contemplo os teus céus, obra dos teus dedos, a lua e as estrelas que ali
firmaste, pergunto: Que é o homem, para que com ele te importes? E o filho do
homem, para que com ele te preocupes?Salmos 8 Versículos 3 e 4. Retorno a
palavra para o senhor presidente. Palavra do Vereador Cezar Tadeu Ronchi
Junior Vice Presidente interino: Com a presença de 10 vereadores declaro
aberto os trabalhos dessa sessão,Convidamos o Excelentíssimo Senhor Aloisio | |
Da Silva França Junior, para fazer o uso da tribuna livre por 10 (dez) minutos.
Palavra do Sr Aloisio Da Silva França Junior: Quero cumprimentar nessa noite
o Senhor Presidente e de mais Vereadores membros dessa casa Legislativa a
todos os presentes aos espectadores do YouTube. Senhores, eu vim nessa noite
sobre o juramento profissional como profissional de saúde sob a carta de direito
universal dos direitos humanos e sobre as leis brasileiras e sobre o versículo
bíblico que acabou de ser lido de compaixão e respeito ao nosso próximo. E
nessa noite eu trago uma grave urgente demanda para conhecimento e
provocação de todas as autoridades de forma oficial. Eu não invoco nesse
momento o juramento e cada um dos senhores fizeram recentemente ao tomarem .
posse da diplomação como Vereador eu quero fazer a menção de meus pêsames
a ao Senhor Presidente que está ausente a sua o falecimento da sua mãe, que
desejar a todos os senhores. Um mandato abençoado por Deus e com sabedoria
para registro nesse momento eu vou ler um documento que eu vou protocolar os
senhores de forma oficial. Exmo o senhor presidente da Câmara Juarez Xavier e
a toda a câmara de Marechal florianos. Considerando a necessidade de garantir
a segurança jurídica nessa entidades legislativas administrativas da Câmara
Municipal de Marechal Floriano, considerando a importância de observar os
FOZ Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
EAR, www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
(
O
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
princípios da legalidade e pessoalidade, moralidade publicidade e eficiência da
gestão pública, conforme estabelece o artigo 37 da Constituição Federal,
considerando as solicitação formal, o presidente da Câmara Municipal para
estabelecermos sobre. Senhores, o documento que tá em minhas mãos esta
errado. Eu vou ler de cabeça, vou falar de cabeça ao senhores. Eu trago nessa
noite uma demanda de denúncias que se encontram na Polícia Federal em
investigação no presente momento o número da investigação será repassar dois
senhores através do ofício que será trocado que veio errado por engano nessa
noite, o motivo da nossa presença aqui e solicitar ao senhores que requisitem de
forma formal, a polícia federal, informações que que possam ser repassadas ao
senhores sobre a presente investigação para que essa câmera de vereadores.
Tome Providência junto algumas secretarias que foram denunciadas ao Ministério
Público e a polícia federal crimes que possam estar ainda acontecendo. As
Z denúncias mais graves são direcionadas da Secretaria de Saúde e por esse
SAM motivo que se tratar da vida e da segurança da pessoa humana, necessita-se de
urgência na demanda dos senhores. Nessa investigação, não posso passar o teor
das investigações por passar. Talvez eu mudado sensível. Mas eu tenho certeza
que a polícia federal repassará todos os senhores tudo que for necessário para
auxiliá-los nesse trabalho junto à secretarias. Quero dizer que essa atitude foi
motivada por uma atitude anterior no ano de 2010, onde o senhor, Juarez
juntamente com o atual Vereador Cabral de forma corajosa, protagonizaram uma
investigação de improbidade administrativa na gestão daquela época, culminando
numa reportagem do Fantástico que levou a notoriedade nacional e esse fato foi
denunciado como se repetindo atualmente, mas grave é o que está acontecendo
na área da saúde. Por isso eu peço providências aos senhores. Eu quero fazer a
menção da lei de improbidade administrativa e da prevaricação, que caso os
senhores não tomem providências. Isso pode ser enquadrado pela falta do dever
de agir nesse caso tão grave. Porém, eu tenho certeza que cada um dos
senhores estão emanados com essa cidade e comprometidos a evitar que
qualquer desmando ou autoridade administrativa permaneça acontecendo nessa
cidade. Eu vou colocar disposição dos senhores. Ofício também todos os
presentes a disposição da doutora Jucilene que se encontra presente pela sua
importante atuação nesse município e a todos os municípios que quiserem ter
conhecimento do teor desse documento para finalizar seu Presidente. Além de
agradecer a sua oportunidade, eu quero deixar claro que não há nenhum-
revanchismo político nesse momento contra nenhuma pessoa ou nome em”
PE LABad] específico. Essa ação é justamente livre de qualquer partido político ou qualquer
ua nome exclusivo, mas sim para Transparência e para que tá seja atrás. Então
2 público isso que está acontecendo em nossa cidade. Posso para que se encerre e
que não permaneça, mas eu volto a revisar aqui que é um assunto de gravíssimo
a urgência e demanda a atuação séria do senhores e requisitassem informações
da Polícia Federal e agirem de forma severa doa quem doer, ainda que tenha que
cortar na própria carne, pois contam constam na denúncia da Polícia Federal,
também acusações sofrimentos dessa casa Legislativa. E nesse sentido, eu J
penso que uma CPI seja instaurada para apurar crimes, desvio, conduta e que as
GRE sanções discriminares possam ser instauradas pelos senhores. Também posso
x que haja medidas de publicidade a população sobre que for deliberado sobre este
pedidos e peço aos senhores que-se degustem nessa demanda. Muito obrigado PA
“> 2
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES/- CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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/91PUBLICADO
O-ES 31/10/1991
28º E MÍNIMA 8º
1OS LIMÍTROFES
OS MARTINS,
DO CHAVES,
RI E VIANA.
IA DA CAPITAL
TADO (VITÓRIA):
ção
ES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
PORTUGUESES,
IVOS E DESCENDENTES
ÇÃO (IBGE/2021)
ULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
EA OLERICULTURA
ECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
ES EITALIANOS E SE MANIFESTAM
ÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA.
RA
SÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
STITUÍDA PELOS DISTRITOS
VAYA, DE SANTA MARIA DE
DA SEDE E DE VICTOR
TE ÚLTIMO CRIADO PELA
AL Nº 848 DE 28/08/2008
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
pela oportunidade. Eu logo por lacarei à disposição dos senhores do documento
oficial E mais uma vez eu peço que nome da população de Marechal Floriano
para que nós tenhamos o governo com Justiça, igualdade e Fraternidade nesse
ano que vai se cumprir nome de toda a população. Agradeça a oportunidade e
contem comigo no que for preciso para auxiliar-los das investigações e
apurações. Muito obrigado. Palavra do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior
Presidente Interino: Retornamos os trabalhos, solicito ao senhor secretário que
faça a leitura da ata referente a 1º sessão ordinária desta casa de leis Palavra do
Vereador Dorivanio Stein Secretário: Senhor Presidente Solicito a dispensa da
leitura da ata Palavra do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente
Interino: Concedido Palavra do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior
Presidente Interino: Em discussão a dispensa da leitura da ata não havendo
mais discussão colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam
sentados, aprovado por 10 (dez) votos. Solicito ao senhor secretário que proceda
com leitura das matérias integrantes dessa casa. Palavra do Vereador Dorivanio
Stein Secretário: Projeto de Lei Nº. 014/2025 (zero quatorze de dois mil e
vinte e cinco). Dispõe sobre a proibição do consumo de Dispositivos Eletrônicos
para Fumar (DEF), em recinto coletivo fechado, privado ou público, situado no
município de Marechal Floriano — ES. Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior.
Requerimento Nº. 010/2025 (zero dez de dois mil e vinte e cinco).
Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior. Requeiro, ao Executivo Municipal, que
seja revisto e pago aos motoristas o complemento de salário-mínimo, bem como a
gratificação aos condutores de veículos de emergência, compreendendo o
servidor público ocupante do cargo de provimento efetivo de motorista, exercendo
suas funções dirigindo ambulância, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que
possuir o curso de APH - Atendimento Pré-Hospitalar e Capacitação em Veículos
de Emergência, conforme a Lei Municipal nº. 1.861, de 21 de agosto de
2017.Requerimento Nº 11/2025 (zero onze de dois mil e vinte cinco)
Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior. Requeiro, ao Plenário desta Casa de
Leis, autorização para realizar Sessão Solene em homenagem aos Viticultores do
Município, a realizar-se no dia 28/02/2025 (VINTE E OITO DO DOIS DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO), às 18h30 HORAS. Requerimento Nº 012/2025 (zero
doze de dois mil e vinte cinco).Proponente: Vereador Chapolim Frassom.
Requeiro que sejam tomadas as providências necessárias para a implementação
da Lei Municipal nº 2.721, de 10 de junho de 2024, que dispõe sobre o Gabinete
de Gestão Integrada Municipal (GGIM).Colocar em prática o GGIM é de extrema
importância para a articulação das diversas estratégias de prevenção da violênci
em nosso município, promovendo ações integradas entre os órgãos de segurança
pública e outros setores envolvidos na promoção da cidadania. Adicionalmente,
destaco que, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, há recursos no
montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) previstos para a
aquisição e instalação de câmeras em pontos estratégicos da cidade. Para
maximizar a eficácia do sistema de monitoramento, solicito também que seja
montado um ponto de acesso a este monitoramento dentro da sede da Polícia
Militar em Marechal Floriano. REQUERIMENTO Nº 13/2025 (zero treze de dois
mil e vinte e cinco) Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri. Requeiro
que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma
creche na Comunidade de Soído de Baixo, também conhecida como Comunidade
o Fo
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
dim Cabocla. Esta região está em pleno desenvolvimento, contando com empresas
SEMNESD | que empregam um número significativo de funcionários, destacando-se a OI
JADou o Frango. Recentemente, a OI Frango anunciou uma nova etapa de ampliação da
| fábrica, o que resultará em um aumento no número de funcionários. Essa
ampliação, por sua vez, reforça a necessidade de um espaço adequado para
atender à demanda das famílias que trabalham nessas empresas, assim como
dos produtores rurais da região. REQUERIMENTO Nº 14/2025 (zero quatorze de
dois mil e vinte cinco) Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri.
Requeiro que o Poder Executivo intervenha junto aos órgãos competentes do
governo, com o intuito de realizar tratativas e ações eficazes a fim de evitar a
proliferação do mosquito Maruí, transmissor da doença denominada Oropouche.
Com a crescente preocupação em nossa comunidade, é alarmante o aumento do
número de casos registrados relacionados a infecções transmitidas por este
mosquito. A tendência é que esses números aumentem, o que representa um
pm sério risco à saúde pública de nossos cidadãos. É imprescindível que a
administração pública tome as medidas necessárias para prevenir a disseminação
dessas enfermidades e garantir a assistência adequada à população.
REQUERIMENTO Nº 015/2025 (zero quinze de dois mil e vinte cinco)
Proponente: ANGELO FERNANDES TRANSPADINI. Requeiro que sejam
tomadas as providências necessárias para a retirada das ferragens do toldo
localizado em frente à Creche de Araguaya, que cedeu devido às fortes chuvas e
ventos ocorridos em dezembro de 2024 .Diante do iminente início das aulas, as
ferragens que permanecem expostas representam um sério risco de acidentes
para as crianças que frequentam a creche e também para os pais e funcionários
que transitam pela área. A segurança dos nossos pequenos é uma prioridade, e a
remoção dessas ferragens é essencial para garantir um ambiente seguro e
adequado para todos. INDICAÇÃO Nº 019/2025 (zero dezenove de dois mil e
vinte cinco) Proponente: Adriano Domingos Ciurlleti. Considerando a
importância fundamental que o trabalho dos garis desempenha na manutenção da
limpeza e higiene da nossa cidade, venho, por meio desta, apresentar uma
indicação para a terceirização dos cargos de gari no Município. A proposta de
terceirização se justifica por diversos fatores que podem contribuir para a melhoria
das condições de trabalho dos profissionais da área, bem como para a eficiência
dos serviços prestados à população. Entre os principais pontos a serem
considerados, destaco: 1º Melhores Condições de Trabalho; 2º Capacitação e
Qualificação; 3º Eficiência e Resultados; 4º Responsabilidade Social; 5º Redução
DE HARD de Custos. INDICAÇÃO Nº 020/2025 (zero vinte de dois mil e vinte cinco
Proponente: Adriano Domingos Ciurlleti. Assunto: Instituição de ações que
promovam serviços de Assistência Judiciária no Município. Considerando a
relevância em instituir ações que visem oferecer serviços de Assistência Judiciária
no Município, venho, por meio deste solicitar que o Poder Executivo que
disponibilize 01 (Membro) efetivo para atuar na nossa Municipalidade, haja vista
que não há Defensoria Pública Municipal no município, diante do exposto, o poder |
executivo poderá disponibilizar um membro sem qualquer despesa excedente, uy
para atender a população carente do nosso Município, que muitas das vezes não
tem condições de arcar com os honorários de um profissional. Lembramos que a
disponibilização de 01 (um) Membro não fará nenhuma despesa excedente para o
Município e assim toda a pop! ão carente fará jus a este serviço. INDICAÇÃO
8 Re SA
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ICIPAÇÃO LEI
-571/91PUBLICADO
S 31/10/1991
INSTALAÇÃO
CAL DE ALTITUDE
28º E MÍNIMA 8º
OS LIMÍTROFES
IA DA CAPITAL
DO (VITÓRIA):
ção
ES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
OSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
IÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
L, DA SEDE E DE VICTOR
ÚLTIMO CRIADO PELA
CIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nº 021/2025 (zero vinte e um de dois mil e vinte e cinco) Proponente:
Adriano Domingos Ciurileti. INDICA: Viabilizar, em caráter de urgência,
melhorias no “Morro dos Marques”, localizado em Alto Santa Maria, próximo a BR
262 compreendendo: Retirada de barreira que caiu na estrada; Fazer serviço de
recapeamento no referido Morro, visando tampar os buracos existentes; Fazer 4
(quatro) desvios no mesmo Morro, para que dê passagem para um veículo passar
pelo outro, sem que seja necessário voltar; visto que, da forma que está, o
condutor do veículo precisa voltar aproximadamente 70 m (setenta metros), para
dar passagem ao outro. INDICAÇÃO Nº 022/2025 (zero vinte e dois de dois mil
e vinte e cinco) Proponente: Diogo Endlich de Oliveira. INDICA: Solicito a V.
Ex.?, que seja viabilizado e instalado um quebra-molas na Rua Paulo Lovatti e um
na Rua João Domingos Lorenzoni, ambas ruas localizadas no Bairro Santa Rita.
Proponente Adjunto Dorivanio Stein. INDICAÇÃO Nº 023/2025 (zero vinte e
três de dois mil e vinte e cinco) Proponentes: Dorivanio Stein e Diogo
Endlich de Oliveira. Assunto: Instituição do Cartão Florianense para Servidores
do Poder Executivo. Senhor Prefeito, Considerando que o Cartão Florianense é
um cartão que atenderá a todas as necessidades dos funcionários públicos
municipais, possibilitando a utilização nas principais funcionalidades dos cartões,
tais como Alimentação, Refeição, Combustível, dentre outros; e Considerando
ainda, que a implementação do referido Cartão aumentará o consumo no
comércio local, sendo um programa de fomento que maximizará a circulação no
comércio local da renda produzida, pois a concessão do benefício aos servidores
da Municipalidade vai se constituir numa importante ferramenta dessa política de
incentivo, tendo em vista que, induz que os valores sejam gastos no comércio
local da cidade Esse benefício consolidará a efetividade política de promoção do
desenvolvimento do polo comercial da cidade, além de se constituir num
importante instrumento de economia administrativa e fomento à melhoria dos
serviços prestados pelos funcionários públicos municipais. A proposta de
instituição desse produto se justifica por diversos fatores, entre os principais
pontos a serem considerados destaco: 1º Aumento do consumo no comércio
local: 2º Liberdade de Escolha: 3º Desenvolvimento das Empresas da Cidade: 4º
Associação Comercial criará programa de fomento ao comércio local.
INDICAÇÃO Nº 024/2025 (zero vinte e quatro de dois mil e vinte e cinco)
Proponente: Vereador Dorivanio Stein. INDICA: VIABILIZAR, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM E MELHORIAS QUE SE FAZEM
NECESSÁRIAS NO CALÇAMENTO DA RUA MARIA BOTELHO DE ALMEIDA
TRARBACH, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, ONDE OS MUNÍCIPES
VÊM SOFRENDO DANOS APÓS AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM.
NOSSA REGIÃO, EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE REALIZAÇÃO DOS
MENCIONADOS SERVIÇOS. INDICAÇÃO Nº 025/2025 (zero vinte cinco de
dois mil e vinte e cinco). Proponente: Vereador Dorivanio Stein. Destinatário:
Exmo. Sr. Antônio Lidiney Gobby Prefeito de Marechal Floriano-ES. Exmo.
Sr. Juarez José Xavier Presidente da Câmara Municipal de Marechal
Floriano-ES. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas
regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o seguinte pedido de
providências: INDICA: Que seja executado urgentemente, a instalação de três
bueiros na Rua Thieres Veloso, em frente ao “Sou Feliz Associação de Amparo a
Idosos” e ao lado da Escola Elisiário Ê Filho, bem como, limpeza e f
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: sl 000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684
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/914PUBLICADO
:S 31/10/1991
INSTALAÇÃO
993
L DE ALTITUDE
28º E MÍNIMA 8º
OS LIMÍTROFES
ÇÃO (IBGE/2021)
URA, CULTIVO DO CAFÉ,
EA OLERICULTURA
ECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
TEMENTE INFLUENÇIADOS
NES E TRADIÇÕES DOS
ITALIANOS E SE MANIFESTAM
ÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
OLÍTICO-ADMINISTRATIVA
A, DE SANTA MARIA DE
DA SEDE E DE VICTOR
STE ÚLTIMO CRIADO PELA
PAL Nº 848 DE 28/08/2008
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
desobstrução de todos os bueiros do referido logradouro e Bairro Jarbinhas.
Serviço esse, que se faz necessário devido as águas que estão descendo da rua
vindo de cima, sentido final da rua à referida entidade de apoio a idosos, bem
como do morro da Macefel. Solicito ainda, que o serviço reivindicado também seja
estendido à Sede do Município, visando melhor vazão das águas pluviais,
sobretudo, amenizar os transtornos enfrentados pelos munícipes que têm sofrido
com as tempestades ocorridas na região, principalmente, em períodos chuvosos.
Preponentes adjunto Adriano Domingos Ciurlleti e Reinaldo Valentim Frasson.
INDICAÇÃO Nº 026/2025 (zero vinte seis de dois mil e vinte e cinco)
Proponente: Hilário Oliveira Neto. SOLICITO, AO SENHOR SECRETÁRIO DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O MAIS BREVE
POSSÍVEL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA MIGUEL SOUZA.
INDICAÇÃO Nº 027/2025 (zero vinte sete de dois mil e vinte e cinco)
Proponente: Vereador Hilário Oliveira Neto. SOLICITO AO EXECUTIVO, POR
MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, UMA REFORMA URGENTE NA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE MARECHAL, TENDO EM VISTA QUE
AS PAREDES APRESENTAM INFILTRAÇÕES, INFELIZMENTE RESULTANDO
EM CONSULTÓRIOS CAINDO AOS PEDAÇOS E NA PARTE EXTERNA O
REVESTIMENTO CERÂMICO SE ENCONTRA TODO OCO. SOLICITO AINDA,
MANUTENÇÃO NA FOSSA DA MESMA. INDICAÇÃO Nº 028/2025 (zero vinte e
oito de dois mil e vinte e cinco). Proponente: Vereador Hilário Oliveira Neto.
Indico a esse Executivo Municipal, junto ao Secretário de Esportes, o aumento
das modalidades esportivas para nossas crianças e adolescentes. Nesse intuito,
considerando que o programa “Campeões do Futuro”, juntamente à SESPORT,
oferece um grande incentivo para o desenvolvimento do esporte, solicito a
inclusão dos seguintes esportes: Futsal, Handebol, Vôlei, Basquete, Ginástica
Rítmica, Jiu-Jitsu e Futebol de Campo (que já há no Município). Peço ainda, para
que o programa também seja desenvolvido no interior do Município, visando a 1
inclusão de todos e em diferentes modalidades. INDICAÇÃO Nº 029/2025 (zero
vinte e nove de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Juarez José
Xavier. SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, MELHORIAS COMPREENDENDO A
SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS POR PAV'S, MANUTENÇÃO DE
BUEIROS E DEMAIS SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NA RUA
IVAHY MENDES, PARALELA À RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA,
LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 030/2025 (zero trinta
de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Juarez José Xavier:
SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE
COMPETE, A REAVALIAÇÃO DO LOCAL QUE COMPREENDE O TRECHO DA
RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA, LOCALIZADA NA SEDE DO
MUNICÍPIO, ONDE OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DEIXAM OS MESMOS
ESTACIONADOS AO LONGO DA REFERIDA VIA, VISTO QUE SE TRATA DE
VIA DE MÃO DUPLA, PORTANTO NÃO SENDO POSSÍVEL Ro uk
ESTACIONAMENTO NO REFERIDO LOCAL, DEVIDO O ESPAÇO NÃO
COMPORTAR TAL PRÁTICA, CONFORME SEGUEM FOTOS. INDICAÇÃO Nº
031/2025 (zero trinta e um de dois mil e vinte e cinco). Proponente: Vereador
Martim Miguel Trarbach. Indica a contratação de projeto básico e executivo para
a continuidade do recapeamento a 6 no trecho de Rio Fundo, iniciando nas VÁ
oe &
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP. Asse: m 3288-1925 | (27) 99789-7684
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do proximidades do Zoo Park da Montanha até a comunidade de Rio Fundo, na
SSTIESD O Escola Municipal, incluindo serviços de melhorias no sistema de drenagem, com a
JALSLUNiv implementação de obras de arte correntes e obras de arte especiais, garantindo
tH maior segurança e durabilidade da via, com extensão aproximada de 3,50 km.
Além disso, indico a continuidade da pavimentação até a ES-146, com início no
campo de futebol até a Igreja de Santo Antônio, ES-146 Santa Maria, Araguaya,
E totalizando aproximadamente 3,50 km de pavimentação e implantação do sistema
de drenagem. INDICAÇÃO Nº 032/2025 (zero trinta e dois de dois mil e vinte e
cinco). Proponente: Vereador Martim Miguel Trarbach. indica ao Poder
Executivo, a construção de uma rampa de acesso no Centro de Agronegócios, no
Posto do Café, localizado no Trevo de Santa Maria, considerando que o imóvel é
o ironia utilizado para diversas finalidades e que, atualmente, o acesso ao pavimento
superior ocorre por meio de uma escada de concreto fora dos padrões e normas
ONIZAÇÃO técnicas, dificultando a acessibilidade ao auditório e demais instalações. Além
SUA disso, sugiro a realização de melhorias nos banheiros e demais dependências,
RES visando garantir acessibilidade adequada aos usuários. Adicionalmente, solicito a
ampliação da área externa do prédio, com a construção de uma laje de concreto e
instalação de iluminação apropriada para eventos externos, bem como a
adequação do espaço para a garagem de veículos e equipamentos da Secretaria
de Agricultura. INDICAÇÃO Nº 033/2025 (zero trinta e três de dois mil e vinte e
cinco). Proponente: Vereador Martim Miguel Trarbach. ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E ESPECÍFICOS PARA A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS A ACESSIBILIDADE, INCLUINDO
DENINENH A ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DEMAIS
DMD DISTRITOS, E A INSTALAÇÃO DE RAMPAS EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS E
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE
da : RAMPAS E ELEVADORES NOS LOCAIS NECESSÁRIOS. ALÉM DISSO, À
Ermo | SUGIRO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL E||
CSN TRIBUTÁRIO PARA ESTIMULAR RESIDENTES, PROPRIETÁRIOS DE
a IMÓVEIS, EMPRESAS E COMÉRCIOS EM GERAL, A REALIZAREM A
IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS CIDADÃS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE.
INDICAÇÃO Nº 034/2025 (zero trinta e quatro de dois mil e vinte e cinco).
Proponente: Vereador Chapolim Frasson. Solicito a V. Ex.?, que seja realizada, £
na Estrada de Costa Pereira, mais exatamente no fragmento que passa na S
Woo Tai propriedade do Sr. Samiro Schneider, a manutenção e o manilhamento do recta
Lsuyido em obras, para a devida finalização da intervenção. INDICAÇÃO Nº 035/2025- )
GUAYA, DE SANTA MARIA DE « o = pa n .
PESMAndd (zero trinta e cinco de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador
N
IOS LIMÍTROFES
ÚLTIMO CRIADO PELA
FORGE Chapolim Frasson. SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À
“a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE |
MELHORIAS PARA A RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, TAIS COMO |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, DE REDE DE ÁGUA E | d
ESGOTO. INDICAÇÃO Nº 036/2025 (zero trinta e seis de dois mil e vinte e
cinco). Proponente: Plenário Pedro Schunk. Destinatário: Exmo. Sr. Antônio
Lidiney Gobbi Prefeito de Marechal Floriano-ES. Os Vereadores que esta
subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, indicam ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, o seguinte pedido de providências: Que seja
executado o mais breve possível, serviço de pavimentação tendo início no Posto
Ipiranga, se estendendo até o trecho já pavimentado localizado próximo à Igreja VÁ
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES £ CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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ES 31/10/1991
DE INSTALAÇÃO
993
ERRITORIAL
CAL DE ALTITUDE
28º E MÍNIMA 8º
ICÍPIOS LIMÍTROFES
IA DA CAPITAL
DO (VITÓRIA):
ção
ES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
S, PORTUGUESES,
S, DESCENDENTES
ATIVOS E DESCENDENTES
ICH, DE 20º
p
ÇÃO (IBGE/2021)
ESSOAS
jÔMICA
RA, CULTIVO DO CAFÉ,
E A OLERICULTURA
OS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
TEMENTE INFLUENCIADOS
MES E TRADIÇÕES DOS
TALIANOS E SE MANIFESTAM.
IÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
O POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
TUÍDA PELOS DISTRITOS
A, DE SANTA MARIA DE
DA SEDE E DE VICTOR
ÚLTIMO CRIADO PELA
Nº 848 DE 28/08/2008
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES -
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
de Nossa Senhora Auxiliadora, em Soído de Baixo. Ressaltamos, que esta
solicitação é oriunda de pedidos de munícipes locais, de longa data. Razão pela
qual, merece especial atenção, tendo em vista a precariedade em que se
encontra o referido trecho. Cabe salientar, que foi realizada uma reunião na
empresa “Oi Frango”, com a comunidade, Vereadores e o Poder Executivo, onde
foi demandado este pedido. Assinado por todos os vereadores. INDICAÇÃO Nº
037/2025 (zero trinta e sete de dois mil e vinte e cinco). Proponente: João
Cabral R. Cancellieri. SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM
TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O TÉRMINO DA QUADRA
POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO (CABOCLA).MOÇÃO
Nº 01/2025 (zero um de dois mil e vint e cinco). Proponente: Plenário Pedro
Schunk. Destinatário: Exmo. Sr. Juarez José Xavier, Extensivo aos demais
Familiares. Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vice-presidente da Câmara
Municipal de Marechal Floriano-ES. Pela presente, a Câmara Municipal de
Marechal Floriano, em nome de todos os seus membros e da comunidade que
representa, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca
Pacheco Xavier, ocorrido na presente data. Natural de Laranja da Terra, nascida
em 28 de setembro de 1938, Francisca Pacheco Xavier dedicou sua vida ao
trabalho, à família e ao bem-estar daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-
la. Mulher de caráter íntegro, generosa e de coração nobre, sempre esteve pronta
a estender a mão a quem precisasse, deixando um legado de amor, dedicação e
respeito ao próximo. Ao longo de sua trajetória, construiu laços de amizade e
admiração por onde passou, sendo exemplo de força e sabedoria. Sua partida
deixa uma lacuna imensurável não apenas entre seus familiares, mas também na
comunidade que tanto a estimava. Seu nome será sempre lembrado com carinho
e gratidão, por todos que tiveram a honra de compartilhar momentos ao seu lado.
Neste momento de dor e infortúnio, esta Casa Legislativa expressa sua
solidariedade aos familiares e amigos, rogando a Deus que lhes conceda conforto
e força para superar essa perda irreparável. Que sua memória permaneça viva
nos corações daqueles que tanto a amaram e que seu exemplo continue a
inspirar gerações futuras. Assinado por todos os vereadores presentes.
OFÍCIO PMMF Nº 026/2025 (zero vinte e seis de dois mil e vinte e cinco), DE
20 DE JANEIRO DE 2025. REFERÊNCIA. Encaminha veto relativo ao autógrafo
nº 074/2024 (zero setenta e quadro de dois mil e vinte e quatro) Assinado por
Antonio Lidiney Gobbi Prefeito Municipal. OFÍCIO PMMF Nº 027/2025 (zero vin
e sete de dois mil e vinte e cinco), DE 20 DE JANEIRO DE 2025 REFERÊNCIA
Encaminha veto relativo ao autógrafo nº 075/2024 (zero setenta e cinco de dois
mil e vinte quatro) Assinado por Antonio Lidiney Gobbi Prefeito Municipal. OFÍCIO
PMMF Nº 028/2025 (zero vinte e oito de dois mil e vinte e cinco), DE 20 DE
JANEIRO DE 2025 REFERÊNCIA. Encaminha veto relativo ao autógrafo nº
079/2024 (zero setenta e nove de dois mil e vinte e quatro) Assinado por Antonio
Lidiney GobbiPrefeito Municipal. OFÍCIO PMMF Nº 029/2025 (zero vinte e nove
de dois mil e vinte e cinco), DE 20 DE JANEIRO DE 2025 REFERÊNCIA.
Encaminha veto relativo ao autógrafo nº 082/2024 (zero oitenta e dois de dois mil
e vinte quatro). Assinado por Antonio Lidiney Gobbi Prefeito Municipal. OFÍCIO
PMME Nº 035/2025 (zero trinta e cinco de dois mil e vinte e cinco), DE 20 DE
JANEIRO DE 2025 REFERÊNCIA. Encaminha veto relativo ao autógrafo nº
088/2024 (zero oitenta e oito de, e É e vinte e quatro) Assinado por Antonio
2 Es
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
/
ul 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684
NCIPAÇÃO LEI
571/91PUBLICADO
O-ES 31/10/1991
E INSTALAÇÃO
L DE ALTITUDE
28º E MÍNIMA 8º
TOS LIMÍTROFES
INGOS MARTINS,
IA DA CAPITAL
DO (VITÓRIA):
ÇÃO
ITALIANOS, SUÍÇOS,
'S, PORTUGUESES,
OS, DESCENDENTES
VOS E DESCENDENTES
É ITALIANOS E SE MANIFESTAM
ÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA.
L, DA SEDE E DE VICTOR
ÚLTIMO CRIADO PELA
AL Nº 848 DE 28/08/2008
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Lidiney Gobbi Prefeito Municipal. OFÍCIO PMMF Nº 030/2025 (zero trinta de dois
mil e vinte e cinco), DE 20 DE JANEIRO DE 2025 REFERÊNCIA. Encaminha
veto relativo ao autógrafo nº 089/2024 (zero oitenta e nove de doi mil e vinte e
quatro) Assinado por Antonio Lidiney Gobbi Prefeito Municipal. OFÍCIO PMMF Nº
031/2025 (zero trinta e um de dois mil e vinte e cinco), DE 20 DE JANEIRO
DE 2025 REFERÊNCIA. Encaminha veto relativo ao autógrafo nº 090/2024 (zero
noventa de dois mil e vinte e quatro) Assinado por Antonio Lidiney Gobbi Prefeito
Municipal. OFÍCIO PMMF Nº 032/2025 (zero trinta e dois de dois mil e vinte e
cinco), DE 20 DE JANEIRO DE 2025 REFERÊNCIA. Encaminha veto relativo ao
autógrafo nº 097/2024 (zero noventa e sete de dois mil e vinte e quatro) Assinado
por Antonio Lidiney Gobbi Prefeito Municipal. Projeto de Lei de Autorias do Poder
Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 01/2025 de Autoria do Poder Executivo,
que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com banco
Banestes e da outras providências. Projeto de Lei nº 02/2025 de Autoria do
Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito
com o Banco do Brasil e da outras providências. Projeto de Lei nº 03/2025 de
Autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e da outras providências.
Projeto de Lei nº 004/2025 de Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o
Programa Municipal de Organizações Sociais e da outras providências. Projeto
de Lei nº 004/2025 de Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o
Programa Municipal de Organizações Sociais e da outras providências. Projeto
de Lei nº 005/2025 de Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura
de créditos adicionais suplementares e da outras providências. Projeto de Lei nº
006/2025 de Autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 3º da Lei Municipal
nº 2.249, de 10 de novembro de 2020. Projeto de Lei nº 007/2025 de Autoria do
Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento de
comissão a serem inseridos na estrutura administrativa do município de Marechal
Floriano e da outras providências. Chapolim Frasson: Senhor Secretário por
favor gostaria que fosse lido na íntegra o Projeto de Lei nº007/2025. DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM
INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no'
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Cargo de Provimento em Comissão
de Subsecretário Municipal de Turismo, Referência C-E-1, no valor de R$
3.120,00 (três mil, cento e vinte reais),a ser inserido na Estrutura Administrativa
do Município de Marechal Floriano, constante da Lei Municipal nº. 565, de 07 de
novembro de 2005,a que se refere o Anexo | e suas respectivas alterações. Art. 2º
As atribuições do Cargo de Subsecretário Municipal de Turismo, compreende-se À
em: | — Assessorar o Secretário Municipal de Turismo quanto ao planejamento
coordenação e consolidação do plano geral do governo; Il — Assessorar o Prefeito
na formação do seu plano geral de governo, bem como nos assuntos inerentes
aos seus órgãos; Ill - Coordenara elaboração e atualização dos planos municipais
de desenvolvimentos, no âmbito de sua competência; IV - Promover medidas
visando o aprimoramento na execução dos trabalhos desenvolvidos pela
prefeitura; V - Elaborar proj tos, estudos e pesquisas necessárias ao JÁ
VA
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
desenvolvimento das políticas estabelecidas pela administração; VI - Aumentar a
eficiência dos recursos e das políticas públicas, promovendo o fortalecimento
JADSNIt institucional,a transparência nas ações e a participação da sociedade; VII -
E Prestar assessoria ao Prefeito, organizando e administrando o sistema de
planejamento e formulando a política de desenvolvimento sócio econômico do
Município. VIll - Prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos
RA relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das
metas de governo relacionadas à sua secretaria. IX — Substituir o Secretário
feio automaticamente em suas faltas ou impedimentos e sucedê-lo em caso de
EDO CHAVES, vacância do cargo até nomeação de novo titular pelo Chefe do Poder Executivo.
X - Representar nas ausências o Secretário ou por determinação expressa. Art. 3º
Fica criado o Cargo de Provimento em Comissão de Subsecretário Municipal de
Esportes, Referência C-E-1, no valor de R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte
reais),a ser inserido na Estrutura Administrativa do Município de Marechal
Floriano, constante da Lei Municipal nº. 565, de 07 de novembro de2005,a que se
refere o Anexo | e suas respectivas alterações. Art. 4ºAs atribuições do Cargo de
Subsecretário Municipal de Esportes, compreende-se em: | — Assessorar o
Secretário Municipal de Esporte quanto ao planejamento coordenação e
consolidação do plano geral do governo; |l- Assessorar o Prefeito na formação do
seu plano geral de governo, bem como nos assuntos inerentes aos seus órgãos;
ll - Coordenara elaboração e atualização dos planos municipais de
desenvolvimentos, no âmbito de sua competência; IV - Promover medidas
visando o aprimoramento na execução dos trabalhos desenvolvidos pela
prefeitura; V - Elaborar projetos, estudos e pesquisas necessárias ao
desenvolvimento das políticas estabelecidas pela administração; Vl - Aumentar a
eficiência dos recursos e das políticas públicas, promovendo o fortalecimento
institucional,a transparência nas ações e a participação da sociedade; VII -
Prestar assessoria ao Prefeito, organizando e administrando o sistema de
planejamento e formulando a política de desenvolvimento sócio econômico do
Município. VIll - Prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos
relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das
metas de governo relacionada à sua secretaria. IX — Substituir o Secretário
automaticamente em suas faltas ou impedimentos e sucedê-lo em caso de
vacância do cargo até nomeação de novo titular pelo Chefe do Poder Executivo. X
- Representar nas ausências o Secretário ou por determinação expressa. Art. 5º0
art. 7º, da Lei Municipal ri”. 2.690, de 29 de fevereiro de 2024, passa a vigorar
com a seguinte redação: "Art. 7º — Ficam criados 06 (seis) Cargos de Provimento
ERRITORIAL
ÚLTIMO CRIADO PELA
isa em Comissão de Assessor de Planejamento Administrativo, Referência C-E-8, no N
j valor de R$ 4.600,00 (quatro mile seiscentos reais), lotados na Secretaria |
Municipall de Administração a serem inseridos na Estrutura Administrativa do J
Município de Marechal Floriano, constante da Lei Municipal nº. 565, de 07 de
novembrode2005e suas respectivas alterações”. Art. 6ºFicamcriados 09 (nove)
Cargos de Provimento em Comissão de Gerente Operacional, Referência C-E-11,
no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), lotados na Secretaria
Municipal de Interior e Transportes a serem inseridos na Estrutura Administrativa
do Município de Marechal Floriano, constante da Lei Municipal nº. 565, de 07 de
novembro de2005e suas re: pane alterações". Art. 7º Fica criado 01 (um)
Cargo de Provimento em, A bmissão Ps Gerente de Comunicação Social, y
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - GEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
fe das Viquideas
xXx
NE o as Referência E-A-4, no valor de R$ 8.610,34 (oito mil, seiscentos e dez reais e trinta
SEN | e quatro centavos), lotados no Gabinete do Prefeito a serem inseridos na
CADA pE Estrutura Administrativa do Município de Marechal Floriano, constante da Lei
É Municipal nº. 565, de 07 de novembro de2005e suas respectivas alterações.
Parágrafo único. Fica concedido ao Gerente de Comunicação Social o Status de
Secretário Municipal, assegurando as mesmas garantias e prerrogativas de
Re a pelh ao Secretario do Município. Art.8 O O art. |º da Lei Municipal nº 2.099, de 01 de julho
de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. |º - Ficam criados 02 (dois)
UNE ui Cargos de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, Referência C-
EDO CHAVES, E-2, no valor de R$ 2. 704,00 (dois mil, setecentos e quatro reais), lotados no
8 Gabinete do Prefeito a serem inseridos na Estrutura Administrativa do Município
de Marechal Floriano, constante da Lei Municipal nº. 565, de 07 de novembro
de2005e suas respectivas alterações". Art. 9º Ficam criados 02 (dois) Cargos de
Provimento em Comissão de Superintendente de Transporte do Gabinete do
meia] Prefeito, Referência C-E-3, no valor de R$ 2.288,00 (dois mil, duzentos e oitenta e
FSSUNE oito reais), lotados no Gabinete do Prefeito a serem inseridos na Estrutura
Administrativa do Município de Marechal Floriano, constante da Lei Municipal nº.
565, de 07 de novembro de2005e suas respectivas alterações. Parágrafo único.
Para a investidura do cargo descrito no caput deste artigo será exigido a CNH -
Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo na categoria "B". Art. 10. Ficam
criados 03 (três) Cargos de Provimento em Comissão de Assessor de Turismo,
Referência CC-2, no valor de R$ 1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais),
À lotados na Secretaria Municipal de Turismo a serem inseridos na Estrutura
Rs came nec Administrativa do Município de Marechal Floriano, constante da Lei Municipal nº.
; 565, de 07 de novembro de 2005e suas respectivas alterações. Art. 11. Fica
Cm | criado 01 (um) Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Municipal de
j Convênio, Referência E-A-4, no valor de R$ 8.610,34 (oito mil, seiscentos e dez
OSTUMES E TRADIÇÕES DOS . . . su. ma
MENA reais e trinta e quatro centavos), lotados na Secretaria Municipal de Administração
isa a serem inseridos na Estrutura Administrativa do Município de Marechal Floriano,
constante da Lei Municipal n O . 565, de 07 de novembro de2005e suas
respectivas alterações. Parágrafo único. Fica concedido ao Gerente Municipal de
Convênio o Status de Secretário Municipal, assegurando as mesmas garantias e
prerrogativas de Secretario do Município. Art. 12. Fica alterada a quantidade para
02. (dois) cargos de Provimento em Comissão de Assessor de Projetos e
Rr Convênios, Referência C-E-2, no valor de R$ 2.704,00 (dois mil, setecentos e
POA reune Dos quatro reais), na Secretaria Municipal de Administração a que se refere o Anexo
AD SEE ESET do art. |º, da Lei Municipal nº. 1.191, de 23 de janeiro de 2013,a serem inseridos
id na Estrutura Administrativa do Município de Marechal Floriano, constante da Lei
“ Municipal n O . 565, de 07 de novembro de2005e suas respectivas alterações.
Art. 13. Fica alterado a quantidade para 16 (dezesseis) Cargos de Provimento em nm
Comissão de Chefe de Departamento, referência CC-5, no valor de R$ 1.038,96 :
(um mile trinta e oito reais e noventa e seis centavos), do anexo I,a que se refere
a Lei Municipal nº. 888, de 02 de abril de 2009, lotados na Secretaria Municipal de
Obras, Infraestruturas e Serviços Urbanos,a serem inseridos na Estrutura
Administrativa do Município de Marechal Floriano, constante da Lei Municipal n
O .565, de 07 de novembro de2005e suas respectivas alterações. Art. 14 -O art. |º
da Lei Municipal nº.2.538, de 22 de dezembro de 2022, passa a vigorar com a
seguinte redação: “Art. 1º - Ficam criados 03 (três) Cargos de Provimento em /
fo o SS 4
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - Es A - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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ERRITORIAL
NCIA DA CAPITAL
I94PUBLICADO
S 31/10/1991
TA DE INSTALAÇÃO
9:
28º E MÍNIMA 8º
ÍPIOS LIMÍTROFES
DO (VITÓRIA):
ção
ES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
RES, PORTUGUESES,
NICH, DE 20º
ÇÃO (IBGE/2021)
M PESSOAS
ECONÓMICA
TURA, CULTIVO DO CAFÉ,
TURA E A OLERICULTURA
ECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
ÍTICO-ADMINISTRATIVA
ÍDA PELOS DISTRITOS
(A, DE SANTA MARIA DE
L, DA SEDE E DE VICTOR
ÚLTIMO CRIADO PELA
PAL Nº 848 DE 28/08/2008
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Comissão de Analista de Departamento Pessoal, Referência C-E-4, no valor de
R$ 3.328,00 (três mil, trezentos e vinte oito reais), lotados na Secretaria Municipal
de Administração, a serem inseridos na Estrutura Administrativa do Município de
Marechal Floriano, constante da Lei Municipal nº. 565, de 07 de novembro
de2005e suas respectivas alterações”. Art. 15.Fica alterado a Referência C-E-9,
descrita no art. 11, da Lei Municipal nº.2.690, de 29 de fevereiro de 2024,
referente ao Cargo de Provimento em Comissão Gerente de Departamento
Pessoal, de valor corresponde a R$ 4.900,00 (quatro mile novecentos reais), para
a Referência para C-E-14, cujo valor corresponderá a R$ 6.300,00 (seis mile
trezentos reais)a ser inserido na Estrutura Administrativa do Município de
Marechal Floriano constante da Lei Municipal n O .565, de 07 de
novembrode2005e suas respectivas alterações. Art. 16. Fica criado 01 (um) Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico Especial do Procon,
Referência C-E-12, no valor de R$ 8.100,00 (oito mile cem reais), lotado na
Secretaria Municipal de Administração,a ser inserido na Estrutura Administrativa
do Município de Marechal Floriano, constante da Lei Municipal nº. 565, de 07 de
novembro de 2005e suas respectivas alterações. | - São requisitos para a
investidura no cargo de Assessor Jurídico especial do Procon: a) Ser Advogado
com inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; b)Ser brasileiro;
c) Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos; d) Estar quite com as
obrigações militares, quando aplicável. Il - A carga horária do Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Jurídico Especial do Procon será de 40
(quarenta) horas semanais. Ill - As atribuições do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Jurídico Especial do Procon, compreende-se em:
ajAssessorar nas atividades jurídicas do PROCON, realizando atividades de
suporte jurídico e orientação; b) Desenvolver atividade de complexidade de nível
superior, de matéria relevante, envolvendo trabalhos de pesquisa e
assessoramento técnico; c) Minutar despachos, contratos, editais, documentos e
expedientes em geral, elaborar relatórios realizando observações e sugerindo
medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em
sua área de atuação; d) Emitir pareceres, pronunciamentos, minutas e
informações; eJAcompanhar e proceder levantamentos de doutrina e
jurisprudências sobre os diferentes temas relativos ao consumo; 9 Promover
estudo permanente sobre os assuntos legislativos com vistas à elaboração,
revisão e atualização das normas de consumo; exercer outras atividades
correlatas que lhe forem conferidas por superior. Art. 17.0 art. 11, da Lei Municipal
nº. 2.716, de 30 de abril de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.
11 - Os cargos descritos nos incisos |, li e Il do art. 10 desta lei, serão preenchidos
exclusivamente por servidores efetivos, e terão direito a um Adicional de Função
pela Fiscalização e Homologação de Valores Imobiliários no valor integral e fixo
de R$ 3.000,00 (três mil reais). Parágrafo único. O adicional descrito no caput
deste artigo será outorgado por meio de Ato Administrativo e não será incorporado
aos vencimentos do servidor". Art. 18.A referência dos Cargos de Provimento em
Comissão de Subsecretários Municipais passará a ser C-E-13, cujo valor, após
aprovação desta lei, será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Art. 19. Fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a realizar as movimentações e as suplementações
orçamentárias, sem alterar o valor total da despesa já aprovado nas peças
orçamentárias, podendo, ainda, abrir créditos suplementares e especiais, bem
|
Ê
gh
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CER: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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1/91PUBLICADO
O-ES 31/10/1991
INSTALAÇÃO
993
28º E MÍNIMA 8º
jÍPIOS LIMÍTROFES
LAÇÃO (IBGE/2021)
URA, CULTIVO DO CAFÉ,
EA OLERICULTURA
ECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
EMENTE INFLUENCIADOS
NES E TRADIÇÕES DOS
EITALIANOS E SE MANIFESTAM
TAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA.
ÍTICO-ADMINISTRATIVA
DA PELOS DISTRITOS
VA, DE SANTA MARIA DE
DA SEDE E DE VICTOR
ÚLTIMO CRIADO PELA
Nº 048 DE 28/08/2008
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
como criar projetos/atividades, programas, elementos de despesa, fontes de
recursos e fichas orçamentárias, bem como alterar o PPA,a LDO e LOA no que se
fizerem necessárias para assegurara execução da presente Lei, não incidindo a
presente movimentação e alterações no percentual de suplementação autorizada
na LDO e na LOA. Art. 20.Estalei entra em vigora contar de sua publicação. Art.
21.Revogam-se as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente
e Senhores Vereadores, Floriano Temos a honra de submeter à apreciação e
deliberação dessa Augusta Casa de Leis,o incluso projeto de Lei que DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM
INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO/ESE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. Tal proposição
visa promover a estruturação dos cargos e salários descritos nesta Lei, visando
assim a valorização do servidor público, bem como, otimizando a atuação da
administração pública e garantindo acima de tudo, a melhoria na prestação dos
serviços à comunidade Florianense. Projeto de Lei Nº. 08/2025 (zero, oito de
dois mil e vinte e cinco). De autoria do poder executivo que desmembra e
modifica a nomenclatura de secretarias municipais e da outras providencias.
Retorno a palavra ao senhor presidente em exercício. Encaminhamos as
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final - Finanças e Orçamento,
o Projeto de Lei Nº. 001/2025 (zero, zero, um de dois mil e vinte e cinco). De
autoria do Poder executivo. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BANESTES DE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamos as Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final - Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei Nº.
002/2025 (zero, zero, dois de dois mil e vinte e cinco). De autoria do Poder
executivo. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final- Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei Nº. 003/2025 (zero,
zero, três de dois mil e vinte e cinco). De autoria do Poder executivo. QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO
COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final -
Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos 0 ——. —
Projeto de Lei Nº. 004/2025 (zero, zero, quatro de dois mil e vinte e cinco). De
autoria do Poder executivo. QUE DISPÕES SOBRE O PROGRAMA
MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminhamos as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final -
Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei Nº. 005/2025 (zero, zero, cinco de
dois mil e vinte e cinco). De autoria do Poder executivo. QUE DISPÕES
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamos as Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final - Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei Nº.
006/2025 (zero, zero, seis de dois mil e vinte e cinco). De autoria do Poder
executivo. QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2249 DE
10 DE NOVEMBRO DE 2020. Encaminhamos as Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final - Finanças e Orçamento, Educação saúde e
assistência e Direitos humános, Agricultura e Meio > E Obras e
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serviços urbanos o Projeto de Lei Nº. 007/2025 (zero, zero, sete de dois mil e
SUBA vinte e cinco). De autoria do Poder executivo. QUE DISPÕE SOBRE A
DS CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SER INSERIDOS
E NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-
ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamos as Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final - Finanças e Orçamento, Esporte,
mesma Cultura e Turismo o Projeto de Lei Nº. 008/2025 (zero, zero, oito de dois mil e
vinte e cinco). De autoria do Poder executivo. QUE DESMEMBRA E
ar MODIFICA A NOMENCLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamos as Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final - Finanças e Orçamento, Educação, Saúde,
Assistência e Direitos Humanos, o Projeto de Lei Nº. 014/2025 (zero,
quatorze de dois mil e vinte e cinco). De autoria do Vereador Cezar Tadeu
Ronchi Junior. QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISPOSITIVOS
ELETRÔNICOS, CIGARROS ELETRÔNICOS EM RECINTOS COLETIVOS
FECHADOS PÚBLICOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO. Encaminhamos as Comissões os vetos propostos pelo poder
executivo relativo a autógrafos de número 074 (zero setenta e quatro), 075
(zero setenta e cinco), 079 (zero setenta e nove), 082 (zero oitenta e dois),
088 (zero oitenta e oito), 089 (zero oitenta e nove), 090 (zero noventa), 097
(zero noventa e sete do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Passamos
para o expediente do dia, facultando a palavra aos Vereadores inscritos por 7
(sete) minutos. Expediente do Dia: Angelo Traspadini Palavra do Vereador,
Angelo Traspadini: Presidente vou usar a tribuna Senhor presidente gostaria de
usar um minuto de silêncio a homenagem a mãe do nosso amigo a Sra Francisca
Peixoto Xavier Palavra do Vereador Presidente Interino, Cezar Tadeu Ronchi
Junior: Concedido Palavra do Vereador, Angelo Traspadini: Primeiramente, N
|
IA DA CAPITAL
DO (VITÓRIA):
EIN quero agradecer a Deus por estar aqui e a todos vocês que estão aqui presentes,
“no cumprimentar a mesa o senhor presidente, a todos os colegas vereadores e,
demais, o público que está aqui e, demais, o público que está assistindo também.
Hoje eu trouxe a solicitação de indicação de melhoria para o nosso município.
Iniciando a apresentação com o pedido de retorno das atividades de atendimento
médico na comunidade Alto Nova Almeida, que foi paralisada, a urgência das N
consultas médicas. Tem trazido dificuldades aos moradores. |
Joc s | Tenho recebido alguns pedidos que tem me chamado muita atenção.
iaterdadç nessa questão acredito que com o apoio da Secretárioa Municipal da Saúde,
USsstAnio Arlete Novaes Moraes Silva, consigamos juntos melhorar este problema. Que
ia precisa de um acompanhamento quinzenal desta forma conforme visto e
solicitado pedido atendimento duas vezes ao mês para a comunidade de Alto
Nova Almeida. Dia 28, encaminhei um ofício ao prefeito solicitando uma nova
demarcação no estacionamento. Eu tenho um pedido do Thiago, você pode
mostrar fotos? (Imagens referente a fala) Vocês estão vendo, caros colegas,
vereadores, a demarcação lá, está vendo? Está muito longe. Um carro do outro,
acho que, fazendo a demarcação mais correta, caberia mais veículos nesses
estacionamentos. No dia 22 de janeiro também encaminhei o ofício ao prefeito
Lediney, solicitando melhoria na rua da Caixa d'água. (Imagens referente a fala),
Onde que tem ruas, pousadas. Toda vez quem vem essa chuva, vem esse
estrago na nossa comunidade, ao Nos estivemos la ne Nilda, olhando. /
e S
Sa Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - A 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684
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jA 28º E MÍNIMA 8º
ZÍPIOS LIMÍTROFES
ITALIANOS, SUÍÇOS,
PORTUGUESES,
DESCENDENTES
IAYA, DE SANTA MARIA DE
DA SEDE E DE VICTOR
ÚLTIMO CRIADO PELA
AL Nº 848 DE 26/08/2008
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Se tudo ocorrer bem nós vamos fazer esse serviço la com o secretário. Thiago,
gostaria que você mostrasse o toldo que está em nossa comunidade (Imagens
referente a fala). Esse toldo, amigos vereadores, olha o risco que estas crianças
estão correndo, pais passam em baixo e nós temos que tomar essa providência
quanto mais rápido, as aulas começaram hoje, um risco muito grande, este toldo
está desde dezembro ali, uma falta de consideração com a população, pais e as
crianças que estudam ali, pedimos a colaboração de todos para recolhermos esse
toldo rápido. Quero nesse momento também agradecer tem 35 (trinta e cinco)
dias de trabalho no nosso município de marechal floriano, quero agradecer a
secretária Nilda, Tuca, João, com muita dificuldade e poucas máquinas, vocês
estão sendo heróis. Meu primeiro pedido da comunidade de alto nova almeida,
solicitei a vocês e logo fomos la reformar uma ponte, muito obrigado, pelas
maquinas que foram passadas la na rua, do sítio santos, fazenda são bento, sitio
são pedro e também na comunidade de rio das pedras. Quero agradecer muito
esses pedidos que foram ótimos, a população está muito alegre, que passa carro
e também transporte de caminhão e ciclista. Quero agradecer o Thiago que está
aqui presente secretário de obras. Uma obra muito importante que está
esperando a mais de 3 (três) anos, la na saída da água do campo e com 1 (um)
mês e 35 (trinta e cinco) dias de trabalho, foi realizado a obra la. Quero agradecer
também o secretário Jarbas que em um pequeno pedido que eu fiz para fazer
uma melhoria no campo de araguaia, foi realizado. E você Nilda e todos os
secretários eu tiro o chapéu para vocês, porque com poucas maquinas vocês
estão ralando de segunda a sábado, meus parabéns para vocês e que vocês
continuem assim. Na reunião que nos tivemos com o gabinete do governador aqui
na prefeitura ele disse que logo vai chegar a máquina, até no final desse mês ou
no inicio do mês de março vamos ter mais maquinas para vocês. Obrigado a
todos vocês. Palavra do Vereador Presidente Interino, Cezar Tadeu Ronchi
Junior: Vereador martim Palavra do Vereador Martim Miguel Trarbach: Senhor
Presidente, peço licença para usar a Tribuna desta casa. A todos, cumprimentar
primeiramente o Presidente hoje, Cezinha, transmitir os meus pêsames ao nosso
Presidente Juarez Xavier pela passagem de sua mãe, saudar aqui os demais
colegas vereadores, a todos os servidores dessa Casa de Leis, aos servidores
municipais que aqui se encontram, outras autoridades, público presente
sindicato, e aqueles que nos assistem através das redes sociais:
Primeiramente, Sr. Presidente, eu quero falar das minhas indicações. Eu fiz uma
indicação para obras de recapiamento, melhoramento da via de Rio Fundo, que
liga até a comunidade de Araguaia, lá na S146, Araguaia Santa Maria.
Todos nós sabemos a importância daquela via, tanto no setor agrícola quanto no
setor do turismo. É uma região muito produtiva e as pessoas realmente têm
necessidade que aquela via esteja em plenas condições de uso durante o dia,
durante a noite e para que isso aconteça nós temos que investir em infraestrutura.
porque dali sai muito café, muito hortaliça, muito eucalipto, e como eu já disse, é
uma via onde acessa muito turismo na região de Araguaia, Santa Maria, Matilde,
Alfredo Chaves, e também um ponto de partida aqui para o Rio de Janeiro, enfim.
Então eu fiz a solicitação ao prefeito para a contratação de projeto, executiva e
execução dessa obra. Fiz também uma indicação lá para o centro de
agronegócios do Rio de Santa Maria, lá todos que já estiveram lá, sabem que lá o
único acesso ao pavimento superior é uma escada e ela não atende à legislação, h
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o
+ Ú tn
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aos preceitos técnicos que tem lá, então as pessoas têm dificuldade de acessar,
principalmente os idosos ou aqueles que tem alguma outra deficiência, alguma
comodidade, então precisa que tenham um outro acesso, sem contar a questão
da segurança, até porque um auditório onde tem capacidade para 200 pessoas e
qualquer problema lá de incêndio ou qualquer outro caso de emergência é o único
ponto de saída que é aquela escada ou pular pela janela. Então eu fiz essa
solicitação e aproveitando também o espaço externo atrás, que às vezes ficam
veículos lá estacionados durante dia e noite, equipamentos da Prefeitura, tanto da
Secretaria de Agricultura lá, quanto da Secretaria de Obras, Secretaria de
Transportes, Então, para que esses veículos, esse equipamento não tenha que
sair lá de Santa Maria e vir até aqui ao Pátio da Prefeitura, nós vamos estar
otimizando o tempo e recurso também. Então, fiz a solicitação. E a terceira
também, indicação, é adequação de calçadas e passeios aqui, principalmente na
sede do município. Nós temos aqui sim um Código de Postura, tá, que em sua lei
167, nos seus artigos 167 e 168, nos incisos 1, 2 e 3, ele trata das
responsabilidades das pessoas, das pessoas que executam obras residenciais,
comerciais, enfim, então ela tem essa responsabilidade de estar fazendo, mas
nós temos calçadas que tem 30, 40, 50 anos e que nunca foi feito nenhuma
adequação e o progresso chega às pessoas envelhecidas. Da via aumenta, as
pessoas começam a transitar no meio da rua, correndo o risco de sofrer
atropelamento, as calçadas são todas desniveladas, pouquíssimos pontos de
acesso a cadeirantes, as pessoas que têm um outro tipo de deficiência. Então, eu
a solicitei também que sejam disponibilizados projetos, que sejam feitas reuniões de
recuo co ci conscientização para aqueles que vão construir, que a Prefeitura, de alguma
forma, consiga também fazer algum tipo de incentivo fiscal, tributário, na questão
MT | tanto pessoal quanto empresarial, e que a gente possa dar uma cara nova e dar
aldigançs provavelmente mais segurança a todas as pessoas que utilizam a via durante o
dns) dia e durante a noite. E por fim, seu presidente, eu queria deixar aqui umas
Ni palavras de reflexão, porque no dia da minha posse, Eu disse que deveria
agradecer a Deus pela oportunidade de poder representar uma parcela da
população Florianense. Disse também, Sr. Presidente, que iríamos buscar sempre
o entendimento para a construção do respeito, da harmonia e da independência
entre os poderes. E é disso que se trata, meus caros colegas parlamentares.
Política é uma ação de diálogo, uma construção coletiva de projetos, de leis, d
respeito aos compromissos de campanha, de entregas justas à sociedade, sem
objetivos próprios e sim comuns, sem os argumentos da vaidade, da arrogância
j ou da prepotência e eu quero mais uma vez reafirmar aqui, nessa casa, que
Wma] vamos transformar a casa do povo, porque isso aqui, de fato, nós a
E representamos em um centro de grandes decisões em favor do povo florianense,
não de poucos florianenses, mas de todos os florianenses, respeitando também
as nossas prerrogativas e a legislação que rege a nossa atividade parlamentar | /
deixar bem claro que respeitamos e respeitaremos o poder executivo. Nos di
debruçaremos em cada projeto que aqui chegar, desde que amparado na
legislação e na Constituição. Nós buscaremos o diálogo, o consenso, a resolução
e os devidos trâmites e encaminhamentos. Mas também cobraremos o mesmo
respeito, a mesma reciprocidade e a mesma significância de nossas pautas.
Afinal, ninguém conquista nada sozinho, ninguém governa sozinho, ninguém é
autossuficiente que não precise/um do outro. E nesse contexto, Sr. Presidente, eu GA
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JO-ES 31/10/1991
DE INSTALAÇÃO
A 28º E MÍNIMA 8º
PIOS LIMÍTROFES
DO (VITÓRIA):
ção
ITALIANOS, SUÍÇOS,
ESES, PORTUGUESES,
EA OLERICULTURA
5 CULTURAIS DO MUNICÍPIO
TITUÍDA PELOS DISTRITOS
GUAYA, DE SANTA MARIA DE
DA SEDE E DE VICTOR
O, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
ICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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quero citar só brevemente alguns projetos que aqui chegaram, que tem uma
significância muito grande, por uma grande parcela da população que são os
servidores públicos. Todos aqui somos sabedores que nós temos um TAC, ele
tem um prazo, o poder público, o executivo, ele tem que tomar as providências
devidas, nós temos que fazer o nosso papel aqui no legislativo, nós temos que
pautar o que é importante realmente, nós não podemos deixar ninguém para trás.
Ninguém pode ficar para trás. Então nós temos que ter sabedoria quando nós
estamos falando principalmente de pessoas, quando nós estamos falando de
recurso público, porque isso não é meu, não é seu, não é do prefeito, isso é de
todos, de todos Florianenses. Então nós temos que ter cuidado, ter o respeito,
saber como que esse recurso está chegando, aonde está faltando, como a gente
vai fazer, para que depois a gente possa sair aqui na rua de cabeça erguida e
falar, eu fiz o que deveria ser feito e não aquilo que eles queriam que eu fizesse.
Então, esse é o nosso papel e assim nós vamos cumprir. E para que isso
aconteça, eu peço que Deus nos proteja, nos abençoe, nos dê sabedoria para
nós continuarmos a nossa missão aqui nessa Casa de Lei.
Senhor Presidente, muito obrigado. Palavra do Vereador Presidente Interino,
Cezar Tadeu Ronchi Junior: Vereador Abrão Levi Kiffer Palavra do Vereador
Abrão Levi Kiffer:Boa noite a todos, Quero cumprimentar aqui o presidente César
Tadeu Ronque Júnior, aos nossos colegas vereadores aqui presentes,
cumprimentar aqui todas as autoridades, nosso procurador, Dra Gilcilene
presidente do sindicato, servidores, funcionários, secretários, subsecretários,
dizer que quero agradecer com toda a dificuldade que a Secretaria de Interior e
Transporte vem atendendo, mas vem atendendo devagar na medida do possível
com a recuperação dos equipamentos. Quero agradecer alguns pedidos que fiz e
foi atendido, outros Não entrou minhas matérias aqui hoje, porque atrasou, deu
um problema aqui, mas vai entrar na próxima.
Vai dizer que em alto profundo já estão atendendo lá a limpeza, falta limpar as
caixas secas, nós vamos fazer isso. E Vitor Hugo também, já falei com o
subsecretário, com a secretária, o povo tem que ter uma pacienciazinha, mas vai
chegar lá na secretária. Dizer aqui também que o prefeito teve lá no Morro da
Maceféu, a empresa teve lá, fez os reparos necessários. Tivemos também uma
auditoria lá, né, e há uma perícia e ela vai chegar agora, acho que até no final da
semana, essa vai chegar e nós vamos ler aqui, né, da empresa responsável que
fez, já fez lá um trabalho, o prefeito teve lá junto com o secretário de obras. E
realmente eles se comprometeram a fazer o acolhimento da água lá no bueiro,
com a calha direitinho. A gente discutiu. Quero agradecer a atenção do prefeito
nesse sentido. Dizer ao colega Martim, quero te parabenizar. Você falou sábias
palavras. Nós sabemos que tudo que se planta, se colhe. E se a gente trabalhar
bem, de acordo, não fazer falsidade, fazer armação com os colegas uns com os
outros, nós vamos colher coisas boas. Aqueles que fazem maldade, sempre
colhem maldade. Nós já temos experiência, que aconteceu comigo aqui nessa
casa. Os que fizeram, hoje não estão aqui mais. Isso é uma experiência que eu
sempre falo. Todas as falas. Se vocês pegarem os registros meus nessa casa, eu
sempre falo. Tudo que se planta, se colhe. Então, nós devemos trabalhar com
harmonia. O Martim falou aqui. Temos que ter responsabilidade. Não é fácil. Você
muitas vezes pensa que o vereador sentado aqui é fácil, mas nós temos aqui o
que chega pra gente, a responsábilidade, ela é distribuída na sociedade. E nós /
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temos que avaliar, temos que se reunir nas comissões, conversar com o prefeito,
discutir, porque a administração não é só dele, é de todas, é do legislativo e do
executivo e principalmente da sociedade, tem que ser discutida, tem que ser
detalhada. Parabéns martim pela sua fala que Deus abençoes a todos, uma boa
noite a todos. Palavra do Vereador Presidente Interino, Cezar Tadeu Ronchi
Junior: Vereador Chapolim Frasson Palavra do Vereador Reinaldo Valentim
Frasson Boa noite a todos, quero cumprimentar aqui o presidente interino
Cezinha, aos demais colegas parlamentares, aos que se fazem presente e aos
ss nas internautas que nos acompanham de casa. Quero externar aqui meus sinceros
E sentimentos ao presidente dessa casa, o Juarez, que hoje infelizmente perdeu
sua mãe. Quero falar um pouco aqui também sobre as minhas indicações, sobre
o projeto da legislatura passada que é sobre o GGM, um gabinete de gestão
integrada municipal. No resumo, esse projeto tem como objetivo a implementação
de câmeras em pontos estratégicos da cidade. Eu acompanhei na legislatura
passada, se eu não me engano, acho que o Natalino, um dos vereadores,
empenhado para que isso fosse colocado em prática. Então eu quero também
parabenizar o Natalino por este empenho. Recentemente tivemos um suspeito
com tentativas de arrombamento em diversos comércios da cidade e segundo o
relato da própria Polícia Civil enfrentam dificuldades quando chegam no comércio
para solicitar essas imagens. Às vezes o comerciante não tem tempo e para
quem tem câmera aqui sabe que isso dá muito trabalho para você ficar
procurando lá detalhadamente. Então a instalação dessas câmeras ela pode
auxiliar na segurança, na investigação de tráfico de drogas, de furtos, roubos e
etc. Inclusive, consta na lei orçamentária deste ano, é um recurso de 250 mil para
que seja colocado em prática. Então, eu quero pedir ao Executivo que coloque
esse projeto aí para funcionar assim que possível. Outra indicação que eu quero
solicitar é melhorias na praça do bairro Santa Rita. Hoje a praça encontra-se com
jardim em mau estado, bancos e mesas quebrados, uma parte da praça hoje
acomoda uma academia popular que é pouco usada pelos adultos e na maior
parte do tempo ela machuca as crianças porque eles usam para brincar. E
recentemente o vereador Cabral propôs que fosse instalado um parquinho para
que as crianças pudessem brincar lá. E também quero solicitar melhoria na
iluminação da praça. Quem frequenta, quem movimenta por lá vê que o ambiente
está bem escuro e assim, isso facilita para quem quer praticar coisas ilícitas.
Então, seria bacana que iluminasse aquela praça. E quero deixar bem claro que =. P
eu solicitei para que fosse lido na integra o projeto de lei 007-2025 no que se diz
DA SEDE E DE VICTOR ao assunto de criação de cargos. Eu pedi para que fosse líquido na íntegra, para
aosbiiaao que ficasse o mais transparente possível. Porque quando você lê aqui, o projeto À
>
de lei dispõe sobre criação de cargos, desenvolvimento e comissão a serem
inseridos. Então, a maioria dos munícipes não tem a curiosidade de saber do que
se trata. Então, às vezes, tona a sessão um pouco chata, porque levou esse
tempo todo lendo aqui, mas isso é para deixar bem claro sobre o que se trata o N
assunto e nós, como os vereadores, estamos aqui para fiscalizar e tornar isso o N
mais público possível. Então, a minha fala hoje aqui e essa, boa noite a todos e
muito obrigada. Palavra do Vereador Presidente Interino, Cezar Tadeu Ronchi
Junior: Vereador Hilário Palavra do Vereador Hilário Oliveira Neto: Permissão
para usar a tribuna Palavra do Vereador Presidente Interino, Cezar Tadeu
Ronchi Junior: Permitido Patu? Vereador Hilário Oliveira Neto: Boa noite /
7
fo os
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a Todos, Vou cumprimentar aqui o nosso presente em exercícios, cumprimentar
aos demais colegas vereadores, ao público presente, nossos servidores, o
Sindicato e ao público que não assiste de casa, desejar meus sentimentos aí ao
nosso colega, o Excelentíssimo Presidente Juarez Xavier. Então, gente, nessa
sessão eu trouxe algumas pautas de futuro. Temos hoje em nosso município a
presença do futebol de campo, porém a gente sabe que não e todos que se
adaptam a esse esporte. A gente tem que olhar para um geral, para o município
todo e para todos os munícipes. Recebi recentemente um vídeo de uma mãe de
uma menina com um talento incomparável na ginástica. E esse projeto, a
modalidade da ginástica, ela está inclusa no programa Campeões de Futuro.
Então, por que não botar em prática? As modalidades que eu botei aqui na
indicação foi o futsal, o handball, o vôlei, o basquete, a própria ginástica rítmica e
o jiu-jitsu,hoje temos aqui o Ramon e o Raul é um talento aí no nosso Jiu-Jitsu,
mas para eles chegarem até lá, o que nós, como poder público, fizemos para
Up isso? Qual o incentivo que demos para eles quando eram garotos? Então, não é
p só chegar aqui no final, quando tiver sucesso, e levantar a bandeira, ah, é um
atleta florianense. Não, a gente tem que apoiar desde novos, para que esses
talentos sejam desenvolvidos. Também enviei para essa casa, né? Vou até pedir
aqui o Tiago pra tá colocando as imagens (imagens referentes a fala) de como se
encontra os consultórios da unidade básica de saúde de santa maria tá dando
infiltração pela parede, tá caindo tudo. Na parte externa, eu não tirei foto porque
na foto você não conseguiria ver, mas presencialmente tá tudo ouco, o
A revestimento, né? E não é um ambiente muito legal, né? Você pensando que é
End um lugar de atendimento médico. Então a gente pede aí para que o Executivo
juntamente com a Secretaria de Saúde tomam providências para melhorar o dia-
a-dia atendimento de todos os pacientes que utilizam dessa unidade básica de
saúde. Outro pedido que eu trouxe aqui também pra essa casa foi o recapiamento
asfáltico da Vila Miguel de Souza. Hoje é um pedido antigo daquela comunidade
dos moradores que passam por aquele trajeto temos os buracos, eles utilizam
cada buraco de uma forma que fica aqueles lombos, que parece até com um
aspecto de escravo de chão. Então, eu acho que a população ali merece e já
passou da hora de ser feito algo em benefício da população daqui do Miguel de
Sousa e de todos que utilizam aquele meio. E estamos aí, galera. Soube que o
Martim que falou, Coquinho e reforçou e todos nós vereadores, tudo vai ser lido,
estudado, com muita atenção, com muito carinho, pensando na população
Florianense. Como Martim disse, esse é o nosso dever, prezar por todos vocês,
AL, DA SEDE E DE VICTOR então deixo aqui meu boa noite a todos vocês. Palavra do Vereador Presidente
Ci Interino, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Vereador Diogo Endlich Palavra do N
Vereador Diogo Endlich de Oliveira: Boa noite a todos, quero cumprimentar a
mesa diretora, meus colegas vereadores, público presente, a todos que nos
acompanham, funcionários dessa casa. Quero expressar aqui os meus
sentimentos, a perda do Juarez, essa irreparável perda, em relação às minhas
pautas, Eu vou destacar aqui dois requerimentos que eu fiz em conjunto com o |
vereador Vaninho, que são melhorias lá para as estradas de Boa Esperança, até W
aproveitar a presença da secretária aqui para reforçar o pedido. É uma estrada
importante que tem várias pousadas e o transporte escolar também circula por ali.
Com relação ao nosso requerimento do Vale Compras, acho que todo mundo
sabe que o ticket de alimentação dos Br da prefeitura já está defasado e /
Wi / E? Fa
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Câmara Wunicjpal de Wavechal Floriano
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a gente acha que seria interessante que se criasse um vale-compras para tornar
esse ticket mais aceitável e o vale-compras que se pudessem comprar em
qualquer comércio da região. A gente foi procurado por alguns comerciantes e
que não se limitasse a comprar em algum tipo de comércio. Ou que fosse só
alimentação, de forma que esse ticket ele daria mais autonomia para quem está
recebendo e também fomentaria o comércio de uma forma geral. Com relação à
pauta da causa animal, eu ainda não fiz algum requerimento ou ofício, não
protocolei ainda, porque eu estava esperando um dialogo com o prefeito, eu me
recusei a fazer qualquer tipo de requerimento sem antes ter um diálogo com a
prefeitura, porque não adianta fazer só um papel e ficar esperando e nada
acontecer, como sempre foi feito com a causa animal no município. Então, eu me
recusei e eu só vou fazer agora. Agora eu tive um diálogo com o prefeito. A gente,
inclusive, fez uma visita no CCZ de Alfredo Chaves, onde a gente conheceu a
estrutura, como que funciona lá. Então, a partir dessa visita, eu já tive uma
reunião no setor jurídico da prefeitura, onde eles se colocaram à disposição.
Então, uma gerência de bem-estar animal já está sendo criada, já recebi uma
primeira minuta para a gente poder estar avaliando. Então, a partir desse
momento, eu vou estar oficializando o requerimento certinho e em breve vou estar
divulgando o resultado desse requerimento e desse processo que está sendo
desenvolvido. Além dessa gerência de bem-estar animal, a gente também está
trabalhando num código de postura, que seria tipo o código de postura do
município, Mas eu prefiro que ele seja específico para a causa animal, porque é
um tema amplo, o Código de Postura do município está defasado, acho que ele é
de 1995, a parte dos animais pelo oque eu li la, não se aplica nem aqui e nem em
marte mais, não tem cabimento nenhum aquilo. Então assim, ao invés de eu
esperar que o código de postura ali todo seja reavaliado e refeito, o que pode
demorar um pouco, eu optei em pedir que fosse feito um código de postura
específico pra causa animal. Porque se a gente vai ter uma gerência de bem-
estar animal, pra ela trabalhar de forma coerente, a gente precisa ter um código
de postura, senão a gente fica com as ações um pouco perdidas, e no mais era
isso e uma boa noite a todos. Palavra do Vereador Presidente Interino, Cezar
Tadeu Ronchi Junior: Vereador Vaninho Palavra do Vereador Dorivanio Stein:
Boa noite a todos. Quero aqui cumprimentar nosso presidente interino, os demais
pares, procurador do nosso município, secretários municipais, subsecretários,
membros do sindicato que nos acompanham aqui nesta noite, estão sempre
presentes, os demais pessoas da comunidade que estão aqui conosco hoje,
pessoas que nós acompanham nas redes sociais, uma boa noite a todos. Quero
aqui falar sobre algumas demandas que nós recebemos ao longo desses dias, a
construção, a colocação de dois quebramolas lá no bairro Santa Rita, os
moradores têm pedido, a rua que tem a creche próxima, então tem um fluxo de
crianças grande, e as mães, os moradores de la solicitaram e se possível com
urgência colocação desses quebra-molas visando a segurança dos nossos
pequenos que são o futuro da nação também sobre o cartão floriano, né? Seria
um cartão que nós estamos solicitando aqui o Executivo para que ele possa
estudar viabilidade, né para atender os nossos servidores. E como foi falado pelo
colega Vereador Diogo, né? Que juntamente comigo assim, né? Essa indicação
seria para fomentar o comércio local. Seria algo além do auxílio-alimentação que
hoje está defasado, né? E esse esse valor se for possível Poder Executivo. está
/ 4)
OBS
Na)
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Conce? No comércio local então aumentaria também à venda no comércio com
isso já aumenta arrecadação do próprio município, então é de suma importância
no estude a implantação desse desse cartão também solicitei vou pedir ao Tiago
que coloque as imagens ali a construção dos bueiros na Rua thief's Veloso nós
vamos ver. Frase mais quando chove a situação que fica a rua porque essa essa
rua ela recebe água que vem ali do como é conhecido o morro da macefell, né foi
construído o muro de arrimo lá agora que a erosão vai causada, porque essa
água passava por ali e agora como foi construído o muro não foi deixado um
escoamento de água, né? Se encontra assim nessa situação. Quando chove e
como nós temos o terreno lateral, né? Que já está com pavies né, então seria fácil
ali a instalação de bueiros, daí a colocação de manilhas até o Rio é para que
então pudesse melhorar nessa nesse fluxo de água pudesse ter um destino é que
não for a casa nem as ruas é adjacentes da tia Zeloso. Eu moro ali do lado. Então
eu vejo o sofrimento dos moradores, É principalmente das ruas adjacentes, né?
Wap Quando chove fica nessa situação, então nós sabemos que o Executivo o novo
s mandato assumiu agora, mas isso é algo urgente que a população clama os
moradores. Da rua tinha as louça, por isso esse essa indicação foi assinada por
mim pelo vereador Chapolin e pelo vereador pastor Adriano então é uma
solicitação. Nossa né? Que o poder executivo possa resolver com urgência
também os moradores da Rua Dias Veloso até a situação que fica quando chove.
Também os moradores da Rua Maria trasgo Fonseca Botelho também no bairro
Santa Rita Solicito a drenagem né? Pavimentação a recolocação do pavimento da
; rua que hoje está tudo irregular não tem também uma rede pra poder retirar as
cut parei a águas das chuvas e também isso tem prejudicado muitos os moradores. Eles
pediram solicitaram que a gente entrasse com esse pedido juntamente ao poder
executivo, também. Quero falar aqui de um assunto que e a Pestalozzi de
Marechal Floriano na semana passada, eu tive a oportunidade de ir a Alfredo
Chaves e ver como foi o processo deles, né para reestruturação reorganização da
Pestalozzi que eles estão fazendo lá para que nós pudéssemos também colher
aquilo que é bom e trazer para o nosso município, porque a organização. Da
Pestalozzi de Marechal Floriano necessita desse apoio de toda a comunidade não
é só dos órgãos públicos porque lá funciona como uma associação tem uma
diretoria e no ano passado era para ter nova eleição dos diretores, mas não
conseguiu se pessoas da sociedade civil para poder colocar o nome, à
MR disposição, nenhuma Chapa para que então fosse formada a nova diretoria.
Ro Então já entrei em contato também com a Federação Estadual das pestalozzes
(A, DE SANTA MARIA DE é . . . É É gua
SEDE E DE VICTOR pedindo ao Presidente que indicasse né, ou que propusesse alguma forma de nós
ii podermos ajudar auxiliar para que a pestalozi possa né desempenhar todos
papéis que são tão necessários à população e ele disse que iria estar nomeando
novamente né? Interventores aqui no município para que pudesse ser realizada.
A eleição então da da nova diretoria para que assim a peça a loja de Marechal
Floriano pudesse voltar a caminhar também juntamente com o vereador Cabral.
Nós solicitamos uma reunião juntamente com o prefeito Municipal, a secretária de
Assistência Social, secretaria de educação e secretária de saúde, para que nós | |
pudéssemos discutir exclusivamente esse assunto. Pestalozzi Marechal Floriano, |
Estamos aguardando resposta do prefeito juntamente com a agenda para que nós
possamos discutir esse assunto também, que é tão importante tão necessário
para nossa comunidade. Assim, e pero agradecer a todos os presentes nes sp
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uma vez por estar aqui nesta noite. E seria isso? Boa noite a todos. Palavra do
Vereador Presidente Interino, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Vereador Cabral
Palavra do Vereador João Cabral Cancellieri: Boa noite a todos! Quero que
movimentar todos os vereadores presentes né? Aqui nessa casa. Hoje uma
pessoa do presidente Zezinho dizer é o nosso Presidente Juarez. Meu sentimento
pela morte da mãe dele. Cumprimentar as demais pessoas que se faz presente
aqui e pegou um gancho algumas falas aqui. Dizer o seguinte todo ser humano
quando nasce ele pode chegar o poder de alguma coisa. Qualquer um qualquer
pessoa é só correr trabalhar lá na frente. Você pode ter isso, mas nem todo
mundo consegue administrar o poder. Às vezes você dá uma chance com a
pessoa se torna dar essa chance para ver se a mudança. Principalmente nessa
parte como se diz o poder. Podemos uma coisa boa, você tem que saber usar o
poder dessa casa? Aqui tem 11 Vereador agora tudo que foi lido aqui com a
minha experiência de cinco mandatos de Vereador. Mais Uma de vice-prefeito vai
passar pelas condições. Quem discute a Ido é aqui? Era aqui que se mexe no
orçamento. É aqui que define o orçamento. Como se cria gasto Tem que olhar o
orçamento. Tem que ter Impacto financeiro. E muito fácil você pegar dinheiro
público, começar a jogar para lá e para cá. Só que tudo que você faz de errado
tem as consequências lá na frente. Pode faltar lá na frente para saúde para
educação. Pode faltar na frente até uma fralda geriátrica para o idoso porque não
se sabe usar o orçamento. Vereador existe para isso. Primeiro para legislar
fiscalizar e depois é pedir as suas emendas, seus deputados. A quem tá lá em
cima de direito. Eu sempre fiz política. Assim, e quem tava naquele ginásio lá que
ouviu a minha falha eu disse. Eu até me emocionei me. Engasguei, há 21 do lá
atrás eu entrei e fiz um compromisso. Meus meninos é pequenininho pois moram
fora na Europa. Eu tinha cabelo, mas aquilo que eu falei eu tô repetindo, repetindo
meus. Todos os meus cinco mandaram então são Vereador do Povo dos quatro
cantos Marechal. Eu sou o vereador de todos os Goianiense, mas eu vou
trabalhar muito com a parte dos mais carentes que são esses que são
predicados. Se falou aqui em aumento de salário tem que passar pela cama?
Porque quando se manda um projeto bacana antes não senta com os vereadores
para que se discutir antes a quando chegar aqui tem uma coisa Redonda para
não criar. Tá criando agora enquanto aconteceures aí? Aqui tem uma lista aqui, ó
200 pessoas que ganha aqui uns 1.210 1340 mil e vai por aí menos de um salário
do município tem complementar o salário. Quando você complementa esse
salário aqui vemos desconto. Ele passa que continuar ganhando menos com—
salário, então erro aí muito erro. Aí como se discute um orçamento a falta de
diálogo a falta de conversa. Nós estamos aqui para que é para ouvir, mas também
para definir algumas coisas política é assim. Se não fosse assim, eu não tava
aqui. Teve uma pessoa que falou assim, Cabral você aguenta a pressão, ai eu
falei assim, rapaz eu estou tão gordinho que eu até pareço uma panela croque.
Eu já passei por muita pressão aqui nessa sala. Todo mundo me conhece, não
existe pressão sobre mim a minha cabeça e Meu Guia graças a Deus, eu tenho
que falar também aqui né de algumas coisas que a gente faz aqui o reflexo meu
que eu falei que eu seria um vice-prefeito Você lembra disso que ia trabalhar aqui
o vice trabalha é só entrar no meu Instagram Quantas coisas que o vice Prefeito
conseguiu aqui para Marechal? Por que que eu fiz isso? Trabalhei muito porque
eu recebo o salário de vocês. O Curioso tiver curioso aqui tá aqui. Ó vai lá na rua
cd
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do sapo. Lá. Tem uma garagem. Lá. Assistência. Social. Única. Secretaria. Que
tem. Todos. Os. Carros. Zerados Nós pegamos sucateados, Entregamos duas
vans, uma no final do ano Passado, uma splinte de 25 lugar para terceira idade
desse dinheiro que veio da antiga Rose de Freitas. A minha. Amiga, Olha bem
sobrou um dinheiro Martinho nós compramos a secretária Assistência Social.
Simone comprou um Cronos zerado que vai chegar a população para assistente
social fazer o trabalho de visita as pessoas carente aqui não disse aqui que é o
meu trabalho. Nós vamos entregar agora tá comprado compramos o ano passado
um micro-ônibus com recurso do contaráto aí o Caboclo se ele falar mais é
dinheiro do do PT. Eu quero saber da onde que vem o dinheiro, o dinheiro e
nosso. Eu peço a todos os deputados aqui tá aqui ó tá aqui o Chapolim falou ali
de de câmera de video monitoramento tá aqui quem quiser tá aqui. Ó tem dois
pedidos de câmera aqui um para o Fabiano contarato. Então um pedido de 600 e
poucos mil e outro aqui para o Gilvan Aguiar Costa 570 mil. Então o trabalho do
PpadAMa vereador É fiscalizar, mas se você pode ir atrás de recursos eu sempre fiz isso e
eu não tô me gabando. Sou o vereador que na história, mas conseguiu o recurso?
Tem Vereador também conseguiu muito recurso como cezinha, como outros
vereadores aqui entendeu o que eu tô falando aqui Deu para entender né? Então
vai ser entregue e o meu trabalho de vice-prefeito tá tá o reflexo tá vindo ainda
agora gente essa semana o dôdô, secretário de agricultura, chegou 28 Barraca do
feirante é de quem eu falei é minha foi eu que pedi ao Enio Bergue. Pode olhar aí
28 barracas pedi o ano passado. Chegou agora eu faço política sim, gente, eu
Eco faço política para o povo e seguindo a minha conduta dentro da política. Eu
Rs cume ro dire desafio se um dia alguém viu meu nome envolvido em foca tua em algum jornal
vocês viram? Sim, vocês viram no Fantástico a reportagem vocês viram na
Record News, Vocês viram no SBT Repórter lá atrás de investigação que a gente
fez aqui em Marechal. Então esse é o meu trabalho. Gente gravo uma coisa,
quem caça? Quem caça o governador é os deputados. O governador não caça
deputado e o deputado de caça, quem caça o presidente e o congresso e quem
pode caçar um prefeito nesse pais ai não é ele próprio, somos nós vereadores,
então todo mundo tem que trabalhar certinho aqui, todo mundo, porque quando
se fala em politica é recurso e todos nós somos pagadores de impostos todos
nós, desde que você nasce, você morre, você paga muito imposto, quando você
nasce seu pai compra uma fralda, já gerou imposto e quando você morre compra
o caixão, também gera o imposto. Muito obrigado a todos. Palavra do Vereador
Presidente Interino, Cezar Tadeu Renchi Junior: Vereador Pastor Adriano
Palavra do Vereador: Adriano Domingos Ciurlleti Senhor Presidente, Boa noite à |
todos aqui presente tá. Eu quero primeiramente fazer Justiça ao Vereador aqui
que acho que tem que ser justo. Eu vi o vereador Ângelo fazendo o pedido mais |
que correto Tá? Mas eu tive um presente na sala com o presidente atual hoje, daí À
ele pediu diretamente a secretária. Que falou, aquilo e perigoso. Infelizmente a
gente pede a secretaria e entra em um ouvido e sai no outro, não sei pra que a
gente ganha quase dez mil reias por mês se não somos atendidos só se for pra
encher o bolso da gente, porque se não tem voz não adianta, depois que cai na M
cabeça de alguém, vai falar o quê, vereador cadê a fiscalização, foi pedido, mais
infelizmente, eu espero que com pedido de mais vereador, que seja atendido, A
senão nós junta nós 11 vão la e tira a barraca nós mesmo sé não tiver funcionário
talvez né, pelo salário Rod tá aquinão deve ter não e também tinha que fazer,
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pegar esse funcionário público hoje, colocar eles honrar e homenagear como é
que eles conseguem viver com esse salário dele. Major Floriano aonde um
aluguel custa no mínimo R$ 800 reais a um salário mínimo, aonde pagamos um
absurdo de IPTU. Onde pagamos um absurdo de taxa de lixo, Esses caras são
heróis, não tem lógica, e pra criar esse monte de cargo aqui com esse salário
deve estar sobrando dinheiro só pode? Deve tá, eu não gasto mais do que eu
ganho la na minha casa, então tem que ter um orçamento, se marechal e pra
todos, vamos começar pra todos, vamos começar cuidando dos que estão em
casa, dos que estão trabalhando. Eu espero ser atendido. Eu fiquei até com inveja
alguns vereadores aqui falando que conseguiu eu sonho com as máquinas
chegando em Vitor hugo porque eu quase não durmo mais. Ontem uma hora da
manhã tava chegando mensagem para mim pedindo ajuda. Pastor me ajuda, a
tem paciência, mais vai falar pro motorista do transporte escolar que passa oito
vezes em uma linha que as vezes no final do mês gasta praticamente cinquenta
porcento do seu salário pra concertar, vai falar com uma mulher gestante tenha
pa scenes paciência que nós vamos passar, devagar no hospital que você esta ganhando,
uma pessoa que esta doente, vai pedir paciência esse povo, vai vocês pra la e
pede paciência, não tem direito não irmão, não tem esse negócio de paciência, o
povo quer trabalho, o povo votou para nós e quer trabalho e obrigação nossa e
trabalhar, é fiscalizar sim e cobrar? Não adianta ficar falando falando o que que
nós fazemos é cobrar se for necessário se une os 11 aqui e vamos cobrar. Não
tem gente, mas no povo Vamos pensar nele hoje se alguém vai ser eleito de
quatro anos, vamos viver hoje eu garanto para você o nosso trabalho, claramente
como Cabral falou que não tem nada esconder tá aí quantos mandatos tá ai o
Cesinha e nós que somos novatos, vai ser o mesmo então eu sonho com essas
maquinas, Vitor Hugo é tão esquecido. Só para vocês terem ideia vou mandado
pessoas lá para roçar. Muitos garis deve ter o salário alto, aí era uma hora da
tarde. Não tinha chegado ao almoço para ele, ele largou a máquina, ela tá lá
metade la sem roçar, e foi embora o pessoal pastor. E aí o que que vai fazer?
Falei rapaz, liga pra secretaria. Só para vocês terem uma ideia de como nós
somos esquecidos, vitor hugo só chega o resto. Tudo que começa começa daqui
para lá. Eu nunca vi nada começar de lá para cá sempre Vitor Hugo é o quê é o
resto que sobrar nós mandamos para vitor hugo infelizmente a realidade é nas
estradas, é na saúde é na educação. Portanto o ano passado uma calha caiu lá. A
ordem foi o quê? Na escola a diretora subir lá e consertar a calha a pera ai né,
nat isso e papagaiada, se tem secretaria com esse monte salário alto, vamos colocar
LDA SEDE E DE VICTOR o povo para trabalhar, que não tem logica você falar isso para uma diretor
la mandar ela dar o jeito dela la, ai manda um pai subir la e cai, responsável e
; quem? Prefeitura, então é coisas básicas Victor Hugo só Pede uma coisa saúde e
Estrada. Ninguém me pediu uma lajota ninguém me pediu um emprego só isso.
58 anos sem Vereador. Depois nós vamos continuar sem Vereador foi Vereador | À
vocês tem. Agora preciso só alinhar com o prefeito com a secretaria para que seja |
atendido tá? Tem alguns pedidos aqui que eu fiz um é para os gari para mudar na À
verdade terceirizar porque o salário são baixos só profissionais praticamente
braçais guerreiros . Estava vendo o vídeo de alguns senhores aí pendurado em
barrancos trabalhando tá Infelizmente o salários baixos e muitas vezes acontece
nesse fato aí que nem o cara ficou sem almoço ainda tá não sei oque deu para
ele tá? Então eu peço carinho de dos também falar sobre o defensor público,
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E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
O, NA DANÇA, NA MÚSICA
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não tem lógica. Marechal Floriano não tem defensor público. Quantas pessoas
que ajudam financeiramente para a pessoa conseguir pagar um advogado. Talvez
eu tenha ou talvez os senhores talvez tem condição de pagar o advogado alguns
chega até com três quatro advogados, mas as pessoas e essas pessoas que
ganham esse salário alto aqui da prefeitura. Se eles conseguirem comer pode da
um troféu para eles, e um pedido meu ao prefeito não vai ter custo nenhum, tá
arrumamos dentro da lei para encaixar tá então só falta o prefeito atender e
também sobre o morro dos Marques. Eu quero falar um pouco, ficou uma Estrada
bem feita pela gestão, foi até Eliana que fez na época Se não me engano, uma
estrada que foi até criticada por algumas pessoas hoje. Mas quando foi feito
aquelas asfalto as pessoas tinha que descer lá de cima e vinha até embaixo
trazendo seus filhos Nas costas não existia carro lá em cima tá? Então antes de
criticar a outra gestão vem o que eles passavam antes. Não subia transporte
escolar, mas felizmente hoje todos praticamente lá em cima. Graças a Deus tem
carro. Alguns tem até dois três carros. A estrada só passa um carro só, se topar
um carro ali. Eu já puxei aluno ali, você tem que voltar com a van escolar com 12
a 15 alunos vezes 70 m de ré porque às vezes a outra pessoa que tem um carro
pequeno não consegue dar re, tem tem dificuldade tá, Eu peço caiu barreira lá tá
lá. A estrada já é apertada, ele não consegue morador, falou que vai juntar no
carrinho. Eu acho que não há necessidade de morador passar a mão no carrinho.
Como eu fiz a vez passada lá, precisei pagar mil e quatrocentos reais para tirar a
terra da Vila lá que tá atrapalhando o carro. Eu acho o seguinte, pagamos nossos
impostos fazendo a nossa parte como cidadão. Pagamos taxa de iluminação
pública. Ps agamos porque foi necessário e quando não pagamos somos
multados, então quando essas pessoas na verdade brincam de trabalhar que elas
venham a ser punidas também que venha ser da mesma forma que vale para nós
cidadão que vem para as pessoas que trabalham. Nós somos empregados do
Povo, eu tenho um salário hoje praticamente as pessoas de quase sete mil reais
liquido só para olhar isso,e eu não posso dedicar. Quando eu fiz um compromisso
eu larguei a primeira coisa que foi a van escolar. Eu sou Vereador praticamente
24 horas por dia e Se depender de mim os quatro anos meu mandato eu vou
fazer isso. Eu ganhava r$ 3.200 reais em uma van. Eu tô ganhando praticamente
o dobro. Por que que o meu olho tem que crescer. Enquanto tem pessoas
sofrendo hoje eu ajudo mais pessoas sendo vereador de quando é quando eu
estava com o pastor apenas ajudamos. Hoje a Igreja ajuda as pessoas quantas
pessoas tá lá, passou na política errada, vai lá tem 11 anos que eu estou la 100%
do dízimo que entra em oferta. É para comprar cesta básica comprar remédio,
pagar exame, pagar advogado para os outros por isso que eu sou pastor, se não
for isso eu nem quero. Se não for para ajudar os outros, eu não quero. Se for pra
ficar na política e não puder ajudar marechal floriano, é melhor sair ficar lá no meu
canto e ganhar três quatro mil reais. Eu vivo bem lá no interior, então espero que
todas as secretarias ajude a gente, interior e transporte de obras tá lá. O pessoal
lá vira chacota aí pastor. Como é que vai ser? Será que esse ano eles vão cortar
o resto da Grama ou vão esperar agora aí vem falar que o povo fala demais, não,
o povo quer o mínimo atenção, assim Agradeço a todos. Boa noite. Palavra do
Vereador Presidente Interino, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Eu peço licença
para falar na tribuna Palavra do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior:
Retornando a Palavra, eu queriz»aqui primeiramente falar sobre, Agrdecer o
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pedido do colega angelo sobre o toldo de araguia Mas só deixar claro aqui. Que o
todo era dessa casa de leis né? Da nossa gestão como presidente da Câmara,
ele foi devolvido para a prefeitura no dia 31, 12. Assinatura da Secretária de
Educação na época é de euclipse e no início da gestão chamei o pastor. Adriano.
Tava. Aqui comigo. Passou. Adriano. Nós somos. Lá. Quatro. Pessoalmente e eu
pedi né para retirar o topo de lá porque o corpo temporal né e o todo quase caiu
mau por causa temporal né? Então a gente pediu a sua grande testemunha e foi lá
comigo pessoalmente eu pedi que representa risco para as crianças né para todo
mundo as pessoas que frequentam aquele local depois eu eu falei também com
secretário de obras. Tiago desmontar o todo lá porque né até foi lá e tiro o a lona
né? Que tava pendurada a lona do todo né. Mas tem que desocupar é tirar aquele
espia lá e instalar lá na creche em Araguaia. Que o povo vai ajudar muito a comunidade
de Araguaia né o todo ele vai servir para colocar os brinque nossa embaixo que tá
ZAçÃO não estragar os brinquedos tem brinquedos novos na creche né e vai ajudar as
SAM crianças poder brincar no lugar digno não só quente ou na chuva e me conta quer
NI PASSAr amanhã inteira pera aí? Que complicado e automatizador muito as
crianças né? E sem é importante. Mas eu queria dizer uma coisa aqui foi falado
aqui é a perseguição contra mim continua, infelizmente não satisfeitos. Eles
fizeram uma denúncia contra mim em relação ao todo uma denúncia. Eu recebi a
denúncia e responde aí né? A denúncia que não era responsabilidade minha nem
da Câmara né? Falei para o presidente dessa casa e a responsabilidade era da
secretaria de educação. E como foi falado pelo Ômega Vereador um pouquinho
eu fico observando no mandato do passado né? Algumas pessoas me
perseguiram muito né e mesmo que deu você tá não? Porque nem precisa. Vou
ficar dando importância das pessoas não né? Eu que deu o resultado bem nas
Pen umas né? Porque o pessoal sabe que Graças a Deus eu trabalho né? Eu não
E preciso passar docinho de carne. Ninguém nem denunciar ninguém. Nunca fui.
DEI Nunca fui o meu estilo dos outros né para subir na política né? Então não fica de
ias um recado deixar gravado aí essa pessoa que denunciou né? Mais uma denúncia
fundada do mandato passado recente respondeu mais de 15 denúncias do
Ministério Público, entendeu que é em vez de ficar me denunciando ajude a
comunidade, ajude o povo né? Não fica perdendo tempo ficar denunciando os
outros que é muito ruim. A pessoa ficar né. E em relação a se defender. Eu não.
Preciso. De advogado. Graças a Deus. Que pós-graduação em Direito político?
Quando foi conversar com a promotora todos os defesas foi eu fiz. Eu não gostei
de advogado para me defender, inclusive Meu pai falou não. Você tem que levai
um advogado junto. Se ele não precisa eu vou tá que eu tô tranquilo também não
meme deve não teve. Só falo isso quem não devem se eu tivesse fazendo coisa errada e
> ficar quieto baixar a cabeça né? Mas que não devem ter e queria cumprimentar
aqui a minha suplente de vereadora. Tá ali né? Presentes nessa casa de leis aqui
assistindo a nossa sofrimento, o colega carregador Cabral né? Assistindo a
sessão todas as mulheres aqui presentes no auditório dessa caixa de luz. Eu
queria aqui agradecer né? E a Nildo que foram dos demais funcionários estão
juntos também da secretaria de interior de transporte na qual nós somos. É olhar
dois problemas né? É pedido de moradores do erro né? Lá no morro dos Regiane
que não tem solução. Infelizmente não é culpa da prefeitura, um negócio V/A
complicado que eu tenho vários mandatos, mas eu nunca tinha visto isso né?
Uma piscina em cima de um 7 é o banheiro do fio. É muito complicado,
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sentimentos e que Deus possa abençoar ele que ele possa passar por essa
turbulência que vem atravessando na sua vida. As indicações lidas nesse
expediente serão encaminhadas a secretaria a quem de direito para as devidas
providências. Passamos para ordem do dia. Em discussão o requerimento Nº.
001/2025(zero, zero, um, de dois mil e vinte e cinco). De autoria do Vereador
Cezar Tadeu Ronchi Junior. Não havendo mais discussão do mesmo o
colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por 9 (nove) votos. Em discussão o requerimento Nº. 011/2025(zero,
onze, de dois mil e vinte e cinco). De autoria do Vereador Cezar Tadeu
Ronchi Junior. Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em
votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 9
(nove) votos. Em discussão o requerimento Nº. 012/2025(zero, doze, de dois
mil e vinte e cinco). De autoria dos Vereadores Reinaldo Valentim Frasson.
Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os Vereadores
que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 9 (nove) votos. Em
discussão o requerimento Nº. 013/2025(zero, treze, de dois mil e vinte e
cinco). De autoria do Vereador João Cabral Rodrigues Cancellieri. Não
havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os Vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 9 (nove) votos. Em discussão o
requerimento Nº. 014/2025(zero, quatorze, de dois mil e vinte e cinco). De
autoria do Vereador João Cabral Rodrigues Cancellieri. Não havendo mais
discussão do mesmo o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por 9 (nove) votos. Em discussão o
requerimento Nº. 015/2025(zero, quinze, de dois mil e vinte e cinco). De
autoria do Vereador Angelo Fernandes Traspadini. Não havendo mais
PTE | discussão do mesmo o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam
— eds permaneçam sentados. Aprovado por 9 (nove) votos. Em discussão a moção
Nº. 001/2025 (zero, zero, um de dois mil e vinte e cinco). De autoria de todos
os vereadores. Em face ao falecimento da Senhora Francisca Pacheco Xavier
mão do presidente dessa casa de Leis Juarez José Xavier. Não havendo mais
discussão do mesmo o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por 9 (nove) votos. o funcionário veio falar que
eu falei que os funcionários públicos são preguiçosos, isso e mentira, eu falei que
tem muito funcionário ruim de serviço, e diferente. AConsiderações finais por 2
(dois) minutos. Palavra do vereador João Cabral Cancellieri: Só pra corrigir a fala IS
ali quando eu disse dos carros, que oque vi ser entregue agora, que esta sendo 13 >
adesivado é um micro ônibus de 28(vinte e oito) lugares, que vai atender a
terceira idade também, tem duas splint nova a terceira idade e agora vai ter esse |
micro ônibus que e pra fazer as viagens mais perto aqui, pro convento, pra |
anchieta, ali em ibiraçu, então esses carros vão ser para terceira idade aqui de
marechal floriano. Palavra do Vereador Presidente Interino, Cezar Tadeu
Ronchi Junior:Pastor Adriano Palavra do Vereador Adriano Domingos na
Ciurileti: Só falando aqui, eu não sou bravo não, e o meu modo de falar, na
ultima sessão falaram aqui, nossa pastor o senhor e muito bravo, não sou bravo e
meu jeito de expressar, só corrigindo algo da sessão passada, que gora se coube
a ele, veste a carapuça e sai dançando tá, não falei para todos, falei que tem
muitos funcionários que não quer trabalhar, eu sei que o salário e baixo, mais se
eu aceitar um salário de cem reáis pra ser vereador eu tenho obrigação de horar
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQDemmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Qgmail.com
28º E MÍNIMA 8º
IOS LIMÍTROFES
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
is aqui que foi me dado. Palavra do Vereador Presidente Interino, Cezar Tadeu
SM Ronchi Junior: E como não há mais matéria a ser deliberada, encerramos essa
DATA DE INSTALAÇÃO io o agradecendo a presença de todos. Convidamos para a próxima sessão
ordinária a ser realizada em 19 (dezenove) do 02 (dois) de 2025 (dois mil e vinte e
ÁREA TERRITORIAL
an dos um? cinco) as 18 (dezoito) horas, e 30 (trinta) minutos. Que Do que constar, eu Deus
CLIMA Abençoe a todos e uma ótima noite.
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS, E4
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA. = . e . . . .
Abrão i Kiffer Adriano Domingos Ciurlleti
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, à ur . a
POLONARES, PORTUGUESES, Ângelo Fernandes Traspadini Cezar Tadeu R hi Junior
AUS S, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE º .
40" 58' 80” Ds (gr ouoSti A
LONGITUDE OESTE DE Diogo Endlich de Oliveira Dorivanio Stein
GREENWICH, DE 20'
24' 46 80”
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS MA,
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA Hilário Oliveira Neto
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA Ma uel Trarbach Reinaldo Valentim Frasson
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA CESSO:
BR- BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
29
«Deus 39 a
FZ) Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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1 
PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 
05/02/2025 – 18:30 HORAS 
LEITURA E ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS 
_______________________________________________________________ 
PROJETO DE LEI 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO 
COM O BANCO DO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 
ANTONIO LIDINEY GOBBI 
PREFEITO MUNICIPAL 
_______________________________________________________________ 
PROJETO DE LEI 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO 
COM BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ANTONIO LIDINEY GOBBI 
PREFEITO MUNICIPAL 
_______________________________________________________________ 
PROJETO DE LEI 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO 
COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 
ANTONIO LIDINEY GOBBI 
PREFEITO MUNICIPAL 
_______________________________________________________________ 
PROJETO DE LEI 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ANTONIO LIDINEY GOBBI 
PREFEITO MUNICIPAL 
_______________________________________________________________ 
PROJETO DE LEI 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 
ANTONIO LIDINEY GOBBI 
PREFEITO MUNICIPAL 
_______________________________________________________________ 
2 
PROJETO DE LEI 
ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.249, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.'' 
OBS: “LEI REFERENTE A FEIRA DA ROÇA” 
ANTONIO LIDINEY GOBBI 
PREFEITO MUNICIPAL 
_______________________________________________________________ 
PROJETO DE LEI 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A 
SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE 
MARECHAL FLORIANO/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 
ANTONIO LIDINEY GOBBI 
PREFEITO MUNICIPAL 
_______________________________________________________________ 
PROJETO DE LEI 
DESMEMBRA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ANTONIO LIDINEY GOBBI 
PREFEITO MUNICIPAL 
_______________________________________________________________ 
PROJETO DE LEI 
INSTITUI AÇÕES QUE PROMOVAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA 
NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI
VEREADOR 
_______________________________________________________________ 
PROJETO DE LEI 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICO 
(CIGARROS ELETRÔNICOS) EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS, 
PÚBLICOS E PRIVADOS 
CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
VEREADOR 
_______________________________________________________________ 
3 
INDICAÇÃO 
ASSUNTO: RETIRADO DO TOLDO DANIFICADO EM FRENTE A CRECHE 
MUNICIPAL DE ARAGUAYA 
ANGELO FERNANDES TRANSPADINI 
VEREADOR 
______________________________________________________________ 
INDICAÇÃO 
ASSUNTO: TERCEIRIZAÇÃO DOS CARGOS DE GARI 
ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI 
VEREADOR 
_______________________________________________________________ 
INDICAÇÃO 
ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PAULO LOVATTI E 
UM NA RUA JOÃO DOMINGOS LORENZONI, AMBAS RUAS LOCALIZADAS NO 
BAIRRO SANTA RITA. 
DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA DORIVANIO STEIN 
 VEREADOR PROPONENTE VEREADOR 
_______________________________________________________________ 
INDICAÇÃO 
ASSUNTO: INSTITUIÇÃO DO CARTÃO FLORIANENSE PARA SERVIDORES DO 
EXECUTIVO 
DORIVANIO STEIN DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA 
VEREADOR VEREADOR 
_______________________________________________________________ 
INDICAÇÃO 
ASSUNTO: SERVIÇOS DE DRENAGEM E MELHORIAS QUE SE FAZEM 
NECESSÁRIAS NO CALÇAMENTO DA RUA MARIA BOTELHO DE ALMEIDA 
TRARBACH, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA. 
DORIVANIO STEIN 
VEREADOR 
_______________________________________________________________ 
INDICAÇÃO 
4 
ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE TRÊS BUEIROS NA RUA THIERES VELOSO, EM 
FRENTE AO “SOU FELIZ ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS” E AO LADO 
DA ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO, BEM COMO, LIMPEZA E 
DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DO REFERIDO LOGRADOURO E 
BAIRRO JARBINHAS. 
DORIVANIO STEIN 
VEREADOR PROPONENTE 
ADRIANO DOMINGOS CIURLLETI REINALDO VALENTIM 
FRASSON 
 VEREADOR VEREADOR 
_______________________________________________________________ 
INDICAÇÃO 
ASSUNTO: REFORMA URGENTE NA UBS DE SANTA MARIA DE MARECHAL. 
HILÁRIO OLIVEIRA NETO 
VEREADOR 
 
_______________________________________________________________ 
INDICAÇÃO 
ASSUNTO: AUMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS OFERTADAS NO 
“PROJETO CAMPEÕES DE FUTURO”, TAIS COMO BASQUETE, FUTSAL, 
HANDEBOL, VÔLEI, ENTRE OUTROS. 
HILÁRIO OLIVEIRA NETO 
VEREADOR 
_______________________________________________________________ 
INDICAÇÃO 
ASSUNTO: RECAPEAMENTO NA VILA DE MIGUEL SOUZA. 
HILÁRIO OLIVEIRA NETO 
VEREADOR 
_______________________________________________________________ 
5 
INDICAÇÃO 
ASSUNTO: MELHORIAS COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DOS 
PARALELEPÍPEDOS POR PAV’S E DEMAIS SERVIÇOS QUE SE FIZEREM 
NECESSÁRIOS, NA RUA IVAHY MENDES, PARALELA À RUA ANTENOR DOS 
SANTOS BRAGA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 
JUAREZ JOSÉ XAVIER 
VEREADOR 
_______________________________________________________________ 
INDICAÇÃO 
ASSUNTO: REFORMA NA ESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE DE BOM JESUS. 
JUAREZ JOSÉ XAVIER 
VEREADOR 
_______________________________________________________________ 
INDICAÇÃO 
ASSUNTO: SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA 
SECRETARIA A QUE COMPETE, A REAVALIAÇÃO DO LOCAL QUE 
COMPREENDE O TRECHO DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA, 
LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, ONDE OS PROPRIETÁRIOS DE 
VEÍCULOS DEIXAM OS MESMOS ESTACIONADOS AO LONGO DA REFERIDA 
VIA, VISTO QUE SE TRATA DE VIA DE MÃO DUPLA, PORTANTO NÃO SENDO 
POSSÍVEL O ESTACIONAMENTO NO REFERIDO LOCAL, DEVIDO O ESPAÇO 
NÃO COMPORTAR TAL PRÁTICA, CONFORME SEGUEM FOTOS. 
JUAREZ JOSÉ XAVIER 
 VEREADOR 
_______________________________________________________________ 
INDICAÇÃO 
ASSUNTO: CRIAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA DAR 
CONTINUIDADE AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DE RIO 
FUNDO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO ZOO PARK DA MONTANHA ATÉ 
A COMUNIDADE DE RIO FUNDO, NA ESCOLA MUNICIPAL, INCLUINDO 
SERVIÇOS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM, COM A 
IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTES E OBRAS DE ARTE 
ESPECIAIS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E DURABILIDADE DA VIA, 
COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 3,50 KM. 
MARTIM MIGUEL TRARBACH - VEREADOR 
6 
_______________________________________________________________ 
INDICAÇÃO 
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO CENTRO DE 
AGRONEGÓCIOS, NO POSTO DO CAFÉ, LOCALIZADO NO TREVO DE SANTA 
MARIA, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL É UTILIZADO PARA DIVERSAS 
FINALIDADES E QUE, ATUALMENTE, O ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR 
OCORRE POR MEIO DE UMA ESCADA DE CONCRETO FORA DOS PADRÕES 
E NORMAS TÉCNICAS, DIFICULTANDO A ACESSIBILIDADE AO AUDITÓRIO E 
DEMAIS INSTALAÇÕES. 
MARTIM MIGUEL TRARBACH 
VEREADOR 
_______________________________________________________________ 
INDICAÇÃO 
ASSUNTO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E 
ESPECÍFICOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
VOLTADOS À ACESSIBILIDADE, INCLUINDO A ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS 
NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DEMAIS DISTRITOS, E A INSTALAÇÃO DE 
RAMPAS EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E 
PRIVADAS, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS E ELEVADORES 
NOS LOCAIS NECESSÁRIOS. ALÉM DISSO, SUGIRO A CRIAÇÃO DE UM 
PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL E TRIBUTÁRIO PARA ESTIMULAR 
RESIDENTES, PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, EMPRESAS E COMÉRCIOS EM 
GERAL, A REALIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS CIDADÃS E 
RAMPAS DE ACESSIBILIDADE. 
MARTIM MIGUEL TRARBACH 
VEREADOR 
_______________________________________________________________ 
INDICAÇÃO 
ASSUNTO: QUE SEJA REALIZADA, NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, MAIS 
EXATAMENTE NO FRAGMENTO QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SR. 
SAMIRO SCHNEIDER, A MANUTENÇÃO E O MANILHAMENTO DO TRECHO EM 
OBRAS, PARA A DEVIDA FINALIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO. 
REINALDO VALENTIM FRASSON 
 VEREADOR 
7 
_______________________________________________________________ 
INDICAÇÃO 
PROPONENTE: PLENÁRIO PEDRO SCHUNK 
ASSUNTO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO TENDO INÍCIO NO POSTO IPIRANGA, 
SE ESTENDENDO ATÉ O TRECHO JÁ PAVIMENTADO LOCALIZADO PRÓXIMO 
À IGREJA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, EM SOÍDO DE BAIXO. 
ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES 
_______________________________________________________________ 
INDICAÇÃO 
ASSUNTO: TÉRMINO DA QUADRA DE SOÍDO DE BAIXO. 
JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI 
VEREADOR 
_______________________________________________________________ 
INDICAÇÃO: 
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA A COMUNIDADE DE SOÍDO DE 
BAIXO, (COMUNIDADE CABOCLA) 
JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI 
VEREADOR 
_______________________________________________________________ 
ORDEM DO DIA 
_______________________________________________________________ 
REQUERIMENTO 
ASSUNTO: QUE SEJA REVISTO E PAGO AOS MOTORISTAS O COMPLEMENTO 
DE SALÁRIO MÍNIMO JUNTAMENTE COM A GRATIFICAÇÃO AOS 
CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. 
CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR 
VEREADOR 
_______________________________________________________________ 
REQUERIMENTO 
ASSUNTO: INTERVENÇÃO DE ÓRGÃO DO GOVERNO NO SENTIDO DE 
REALIZAR TRATATIVAS A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO 
MARUÍ. 
JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI 
VEREADOR 
8 
REQUERIMENTO
REQUEIRO, AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA 
REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS VITICULTORES DO 
MUNICÍPIO, A REALIZAR-SE NO DIA 28/02/2025, ÀS 18H30.
Cezar Tadeu Ronchi Junior 
Vereador 
_______________________________________________________________ 
REQUERIMENTO
Solicitação de Implementação da Lei Municipal nº 2.721, de 10 de junho de 
2024. 
Reinaldo Valentim Frasson 
Vereador 
_______________________________________________________________ 
OBS: ESTA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES CASO NECESSÁRIO

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