| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-04-30 |
| native_id | 175 |
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EA) 4 Cidade das Oquídeas e dA EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 . DATA DE INSTALAÇÃO onioirisos LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º EM ARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA EM 30/04/2025. GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): “1 48,6 KM COLONIZAÇÃO Nº. DE FUNÇÃO NOME ASSINAT RETA ORDEM POLONESES, PORTUGUESES, o DESCENDENTES DE E DESCENDENTES ER avos 01 Presidente Juarez José Xavier LATITUDE SUL DE 40"58' 80” + — LONGITUDE OESTE DE Ro 02 1º Vice-Presidente | Cezar Tadeu Ronchi Junior POPULAÇÃO (IBGE/2021) J TT + [| 17.141 PESSOAS e 03 | 1º Secretário Dorivanio Stein | > AVICULTURA E A OLERICULTURA E TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO e . . e re isicidos 04 2º Vice-Presidente Abrão Levi Kiffer PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM | NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA a 05 2º Secretário Diogo Endlich de Oliveira GENTÍLICO: FLORIANENSE Ê Lo VIA DE ACESSO: "o o 06 Vereador Adriano Domingos Ciurlleti SUDOESTE SERRANA — | DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Dn nuE 07 Vereador Angelo F. Traspadini RE corr, = 1 fu = 08 Vereador Hilário Oliveira Neto 09 Vereador João Cabral R. Cancellieri 10 Vereador Martim Miguel Trarbach " | o é, IB! Vereador Reinaldo Valentim Frasson hai [ES E Deus sa Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 cuvade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br | cnmfes(Qgmail.com CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Cidlado das Ququídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e Hd A EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO ontoniisos FICHA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE CO SSNSO NA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL MUNICÍPIOS LIMÍTROFES a DE MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA EM 30 ALFREDO CHAVES, om E VIANA. DE ABRIL DE 2025. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO CAE EXPEDIENTE DO DIA ORDEMDODIA CONSIDERAÇÕES FINAIS POLONESES, PORTUGUESES, o DESCENDENTES DEN) E DESCENDENTES DE AFRICANOS 4 ha um mo 1. ( li 1. E, CADUA ( da re VS LONGITUDE OESTE DE 3. GREENWICH, DE 20º E. 24' 46 80" POPULAÇÃO (IBGE/2021) TA 17.141 PESSOAS Ss. e 2IN4A MOneW : eennHa RoNeur MEET “CoEZINHA RONGUL BASE ECONÓMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, ATO E % | A AVIGULTURA E A OLERICULTURA q PEL E TRA rm O 200) o CRE Coe N e NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, HA HÚSICA E ENAARQUITETURA 10.6 ELOANENSE 11. Hilá na E VIA DE ACESSO: TURISMO 7 . BR. BR-101 OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS 8 REGIAO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POCO ADMSTRATNA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 30 DE ABRIL DE 2025 uarez J vier no Stein Presidente 1º Secretário «Deus Sa FZ) k Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 Sou E www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraG)emmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes gmail.com
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AÇÃO LEI /91PUBLICADO S 31/10/1991 INSTALAÇÃO 93, IA DA CAPITAL DO (VITÓRIA): ITALIANOS, SUÍÇOS, SES, PORTUGUESES, S, DESCENDENTES STOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO NTE INFLUENCIADOS ES E TRADIÇÕES DOS LIANOS E SE MANIFESTAM ÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA DE ACESSO: |-262 E BR-101 SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ISTITUÍDA PELOS DISTRITOS ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE CHAL, DA SEDE E DE VICTOR ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA CIPAL Nº 848 DE 26/08/2008 Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (2 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REALIZADA EM: 30.04.2025 Ata da 72 (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no 30º (trigésimo) dia, do mês de Abril, numa quarta-feira, do ano de 2025 (dois mil e vinte cinco), com início às 18 (dezoito) horas e 35 (trinta e cinco) minutos, no Plenário Pedro Schunk, da Câmara Municipal de Marechal Floriano, Espírito Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, Nº. 194 (cento e noventa e quatro), no centro desta Cidade. Presidida pelo então Vereador, Juarez José Xavier, que iniciou esta sessão, PRONUNCIANDO-SE: Damos início a 72 (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, realizada em: 30 (trinta) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a chamada dos Senhores Vereadores. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Dorivanio Stein: Abrão Levi Kiffer: | Presente. Adriano Domingos Ciurlleti: Presente. Ângelo Fernandes Traspadini: Presente. Cezar Tadeu Ronchi Junior: Presente. Dorivanio Stein: Presente. Diogo Endlich de Oliveira: Presente. Hilário Oliveira Neto: Presente. Juarez José Xavier: Presente. João Cabral Rodrigues Cancellieri: Presente. Martim Miguel Trarbach: Presente. Reinaldo Valentim Frasson: Presente. S Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura do versículo bíblico. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, |, Dorivanio Stein: O Senhor é bom, um refúgio em tempos de angústia. Ele protege os que Nele confiam. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Com a presença de 11 (onze) Vereadores, daremos início a sessão. Convido a Ilustríssima Senhora Mariana Lima Ferreira Christé, inscrita na Tribuna Livre desta Casa de Leis, para fazer uso da palavra por até 10 (dez) minutos. Palavra da Senhora Mariana Lima Ferreira * Christé: Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara, Juarez Xavier, Ilustrissímos Vereadores, cidadãos e cidadãs aqui presentes, bom dia a todos, inicio essa fala representando o colegiado do Conselho Tutelar de Marechal Floriano, função que ocupo atualmente como coordenadora deste órgão, em nome de todo colegiado, trago nessa sessão ordinária uma pauta de extrema / relevância para a nossa cidade, a necessidade da revisão da Lei Municipal Nº 2586 (dois mil quinhentos e oitenta e seis) de 2 (dois) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três). Ressalto que todas as informações aqui apresentadas foram À previamente discutidas e aprovadas unanimemente pelos membros do colegiado, 4 com base no compromisso comum de fortalecer a atuação do Conselho Tutelar e garantir o direito das crianças e adolescentes do nosso município. Essa lei foi aprovada nesta casa Legislativa no dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três). Como então, o projeto de lei Nº 050 (zero cinquenta) de 2023 VI (dois mil e vinte e três), de autoria do Poder Executivo, sendo no mesmo dia encaminhada as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e orçamento, Educação, Saúde e Assistência e Direitos Humanos. A referida lei foi sancionada no dia 2 (dois) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), pelo então Prefeito em exercício João Carlos Lorenzoni e atualmente rege o funcionamento deste importante órgão de proteção à infância e & pe to em nosso município. Após um estudo criterioso realizado pelo so colegiado, tu 3288-1925 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfesOgma 27) 99789-7684 .com CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO — sa Aa identificamos alguns pontos da referida lei que necessitam de adequação. As UBLICADO = 7 : ss a al Suas IC SEMTRESRO alterações propostas não apenas visam corrigir em constâncias jurídicas, mas BRREE msstaLação sobretudo alinhar a legislação Municipal com Norma superiores como Estatuto da Criança e do Adolescente. A lei federal Nº 8.069 (oito mil e sessenta e nove), de HE 1990 (mil e novecentos) e a resolução 231 (duzentos e trinta e um) do conanda, CERA que orientam de forma clara e objetiva o funcionamento dos conselhos tutelares ou em todo o país. É importante destacar que, conforme artigo 131 (cento e trinta e MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º é Z Eae, um) do Estatuto da Criança do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão a permanente e autônomo. Não jurisdicional, é encarregado pela sociedade de BRR curves, zelar pelo comprimento dos direitos da Criança e do Adolescente. Isso significa pi que o conselho não pode ser subordinado ao condicionado azul a outras o nin E estruturas administrativas no que diz respeito às suas funções institucionais e 48,6 KM operacionais. A autonomia neste contexto, significa liberdade para exercer suas colanizição atribuições legais como independência, funcional, administrativa e decisória, sem pan RaM interferência externa que comprometa a sua missão constitucional. No entanto, a Rs eee atual vinculação administrativa, a Secretaria Municipal de Assistência Social de DE AFRICANOS direitos humanos têm gerado uma interpretação equivocada por parte de outra LATITUDE SUL DE secretarias municipais, que acabam não respeitando essa autonomia garantida E cê por lei. Em diversas situações, o Conselho Tutelar tem encontrado dificuldades O! : . . : = a em realizar seu trabalho, justamente por depender da intermediação de uma 2a ag ao secretaria que muitas vezes não tem estrutura, prioridade ou competência direta A SObDrO as decisões operacionais do conselho e isso compromete a celeridade a RR independência e a eficácia das ações em defesa dos direitos das crianças e Rss no cri, adolescentes. Outro ponto importante diz respeito ao direito à folga compensatória após os plantões, especialmente os realizados para O ex ediente TURISMO a : p : dep É os spsos cus o meio padrão. Como finais de semana feriado os horários noturnos. O decreto normativo e 377 (trezentos e setenta e sete) de 2024 (dois mil e vinte e quatro), de 15 (quinze) PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS He de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reconheceu este direito para O No A servidores públicos do município, incluindo expressamente os conselheiros GENTÍLICO: tutelares e foi assinado pelo então Prefeito João Carlos lorenzoni. Contudo, Esse E ense reconhecimento foi revogado menos de 7 (sete) meses depois pelo decreto CE paçÕ normativo 397 (trezentos e noventa e sete) de 2025 (dois mil e vinte e cinco) no FESião: dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), assinado pelo SUDOESTE SERRANA atual prefeito Antônio lidney Gobbi sob justificativa que o conselho deve seguir DIVISÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA norma específica durante esse período de vigência do decreto 377 (trezentos e / pes paras setenta e sete) entre 15 (quinze) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro) e 31 DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE RO msseenencra (trinta e um) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) os conselheiros tutelares NAL ie 2ía DE 2iianDo deviam ter tido assegurado o direito às folgas compensatórias pelos plantões “Á extraordinários. No entanto, a ausência de conhecimento adequado sobre a legislação que rege o funcionamento do Conselho Tutelar, aliado a falta de especificação clara em normas locais, gerou desinformação e erros básicos, como a não concessão das referidas folgas, mesmo quando previstas em decreto A, em vigor. Isso em evidência a urgência de se estabelecer normas locais claras, atualizadas e respeitadas. Sendo assim, para que O conselho seja tratado com isonomia e dentro dos padrões estabelecidos para os demais servidores públicos municipais, é imprescindível a alteração da lei municipal Nº 2586 (dois mil quinhentos e oitenta e seis) de 2023 (dois mil e vinte e três), incorporando o direito à qual compensatório aos conselheiros tutelares após cumprimento de ** plantas extraordinárias. Trata-se não só apenas de uma qu stão de Justiça | 6 É N «Deus soa ) Aveni i º a Teuvade venida Presidente Kennedy, n = d0A - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (2 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfe CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO das Pquídeas dd funcional, mas também de respeito às condições de saúde e dignidade no exercício da função. Neste contexto, é fundamental destacar a importância de que o conselheiro tutelar seja reconhecido como servidor público. O artigo 135 (cento e trinta e cinco) do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a função do conselheiro tutelar constitui serviço público relevante e estabelece presunção de idoneidade moral, ainda que os conselheiros não sejam e muitos casos regidos pelo regime jurídico dos servidores estatutários, trata-se de uma função pública essencial, que deve contar com todas as garantias necessárias para o exercício pleno e digno do cargo como previdência e estabilidade e direitos trabalhistas básicos. Além disso, é imprescindível que o salário oferecido seja digno e compatível com as responsabilidades atribuídas ao cargo. O conselheiro tutelar atua na linha de frente da garantia de direito, crianças e adolescentes, lidando com situações delicadas, complexas e muitas vezes de risco. Portanto, a 7 valorização financeira e institucional deste profissional é uma medida de justiça e Apm também uma condição necessária para assegurar um serviço público de qualidade a população. Ressaltamos ainda que no dia 31 (trinta e um) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), essa casa Legislativa aprovou cargos com salários acima da média praticada nos municípios do Estado do Espírito Santo, com a justificativa apresentada por alguns vereadores de que a remuneração era Z aceitável diante da grande responsabilidade imputada aos referidos cargos. S Sendo assim, entendemos que essa mesma justificativa se aplica de forma justa e coerente a função do conselheiro tutelar que exige de dedicação exclusiva, prepara o emocional e atuação constante em situações de extrema ud vulnerabilidade social. Essas modificações são indispensáveis para assegurar o pleno exercício das atribuições legais dos conselheiros tutelares. Resguardar os PRI direito da Criança e do Adolescente em nosso município é garantir que a atuação deste órgão continue firme, coerente e respaldado pela legislação vigente. Já encaminhamos a presidência dessa casa Legislativa, um ofício acompanhado de um documento detalhado com os artigos com os artigos que sugerimos revisar suas respectivas justificativas e as propostas de texto. Contamos com a sensibilidade o apoio do senhores vereadores para que esse material seja E apreciado, discutido e, principalmente, encaminhado ao Poder Executivo, a quem E compete a iniciativa de alteração da referir da Lei. Reiteramos nosso Sus ISIS compromisso com a proteção da infância e adolescência e nos colocamos à / Es Tou disposição para prestar mais esclarecimentos que se fazem necessários. Por fim, AM solicitamos com respeito o apoio desta casa para interceder junto ao executivo AR Municipal, a fim de que as alterações propostas possam ser encaminhadas com Mk celeridade, garantindo a maior segurança jurídica e efetividade na atuação do Conselho Tutelar. Muito obrigada pela atenção e parceria de sempre. Fala do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Parabéns pela fala. Algum vereador [4] deseja fazer algum questionamento, querem utilizar a palavra? Palavra do Vereador João Cabral Rodrigues Cancellieri: Bom dia a todos. A respeito da fala do aumento de salário, ele não cabe a vereador tá? Ele tem que vir do executivo para cá e a respeito dos cargos que foram aprovados aqui, se alguém participou aqui, a câmara teve até um embate junto ao executivo. Como foi questionado, o projeto foi até vetado e agora é com o Executivo. Pediu que a votação contra o veto, porque, porque entendeu aqueles cargos aprovado aqui realmente era de necessidade e pela primeira vez na história que eu tô aqui há bastante tempo, hein, a câmara fez um papel de colocar em Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriane<=ES - CEP: 29255-000 - www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com Ação ITALIANOS, SUÍÇOS, SES, PORTUGUESES, COS, DESCENDENTES S E DESCENDENTES RA, CULTIVO DO CAFÉ, EA OLERICULTURA COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ETALIANOS E SE MANIFESTAM NTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA IVA, DE SANTA MARIA DE L, DA SEDE E DE VICTOR ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA | MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008. Câmera Wunicipal de Warechal Floriano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO projetos. Aqui na história teve a posição da câmara e por cadastim de todos artigos foi mexido e vou mais. Além a câmara. A prorrogativa do vereador, ele não pode aumentar salário, talvez as pessoas não sabem disso. Ele pode diminuir salário, ele não pode aumentar cargo, ele pode diminuir cargo e é a lei federal que a gente compra em cima disso. Aí então aqui eu tô querendo defender Vereador, defender Prefeito não, só tô colocando uma prorrogativa da câmara do legislativo, o que que ele pode o que que ele não pode. Então, quando chegou o projeto de lei aqui daqueles cargos, se vocês pegarem a escalação de todos os cargos que foi colocados dessa casa, vocês vão ver a diferença do abate que foi feito da retirada de vários cargos e nós entendemos que para o município ele não ele, a câmara fez esse papel dela como muitas câmaras por aí a fora não fez, mas nós fizemos esse papel aqui e todos os cargos que chegar aqui nessa casa eu vou estar sentado aqui onde eu estou, pode ter certeza de todos os cargos que vão analisar um por um se a prefeitura tem competência ou não para fazer isso. E se a gente como Vereador tem autonomia, entendeu, para aprovar esses cargos aqui. Então é só essa fala aí tá é só para mim não a justificativa. Vamos mostrar aqui a câmera tá fazendo o papel dela aqui. Parabéns vereadores que fizeram aquele trabalho de emenda em cima de todos os cargos aqui passou pela tua pela primeira vez. Eu acho que passou com todas as comissão dessa casa e muitas vezes só passam a comissão e já tá liberada. Aqui não, passou por todas as comissões aonde tem referência daquele cargo que pode ser servidor, passou pelas comissões entendeu. Muito obrigado a todos. Palavra da Senhora Mariana Lima Ferreira Christé: A gente entende que o aumento do salário, ele não vem da câmara. E no nosso pedido no final aqui foi lido que a gente pede para que vocês intercedam junto ao executivo para que essa lei seja mudada. O nosso salário, ele tá previsto dentro dessa lei, então o comentário colocado aqui dos salários, nós estávamos aqui presentes a maioria do colegiado. No dia da eleição, no dia 31 (trinta e um) de março nós acompanhamos voto a voto, ouvimos fala a fala. Sabemos quem falou o que, quem aprovou, qual cargo. Nós todos estávamos aqui. Então nosso pedido quanto a isso é só para que vocês tenham o mesmo tato e o mesmo sentimento quando for verificar a nossa lei quando ela vier para cá, é só um pedido de ter a mesma sensibilidade com a nossa função quando a lei vier para cá, caso ela tenha um salário aumentado conforme foi solicitado. Palavra do Vereador Martim Miguel Trarbach: Eu queria só acrescentar, esse assunto, ele nos incomodou bastante, realmente em relação a esse projeto de lei do executivo e como disse o vereador Cabral, houve sim sensibilidade, sim, houve a parte jurídica, toda ela dentro das comissões e o que foi aprovado e o que foi suprimido ou alterado foi exatamente pelo bom senso, pela constitucionalidade e pela funcionalidade que o poder público, o executivo, precisa para que a máquina continue trabalhando. Porque se a gente já falou aqui, engessar a administração, a gente tá dando um tiro no nosso próprio pé, porque a gente não vai crescer, a gente não vai atingir os objetivos. De qualquer forma, nós enquanto vereadores, acredito que todos aqui são sabedores, tem sua sensibilidade, tem seu conhecimento e o jurídico nosso aqui, é muito bom, graças a Deus. Então você pode ter certeza que assim como esse projeto de cargos e salários chegou aqui, foi debruçado e passou por diversas comissões, vários debates, assim também será feito através desse pedido que vocês estão fazendo aqui hoje nessa casa de leis. Meu muito obrigado. Palavra da co hora Mariana Lima Ferreira Christé: O que a gente disse aqui é só um reconhecimento, de CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO que vocês olharam a necessidade de cada cargo. E aqui dizia que vocês olharam cargo por cargo e que esses cargos foram cada um individualmente dito por alguns vereadores as necessidades e a importância dos valores, então a gente entende e valoriza o que vocês fizeram com a lei que foi votada no dia 31 (trinta e um). E a gente pede a mesma sensibilidade e o mesmo olhar quando os nossos pedidos que chegarem até vocês. Palavra do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Cit Junior: Mariana, pode contar com meu apoio. Inclusive, eu quero até pedir IMA 28º E MÍNIMA 8º se de 4 as E ; ; desculpa ao conselho tutelar, porque eu não estava aqui no dia que vocês vieram ÍPIOS LIMÍTROFES Dari: aqui na câmara. Eu vou fazer uma visita a vocês lá para a gente conversar REDO CHAVES, realmente o que está acontecendo com o conselhor tutelar. Mas pode contar com PARI E VIANA. o meu apoio. E em relação aos cargos, só para esclarecer, eles voltaram para a câmara e a novela ainda não acabou. Então vai ser votado novamente aqui na câmara esses cargos aí. Alguns foram suprimidos pela câmara, mas vão voltar pra cá para ser novamente avaliado e votado, ou a favor ou contra. Talvez pode acontecer de nenhum cargo ser criado. Obrigado presidente. Palavra do Vereador Abrão Levi Kiffer: Mariana, também quero dizer que o meu apoio tá totalmente a vocês, estou devendo uma nova visita lá, mas saiba que você pode contar comigo lá, todos do conselho tutelar. Um abraço. Fala do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Mariana, você pode ter certeza que essa câmara avalia com sensibilidade. A gente sabe das dificuldades que vocês enfrentam, eu conheço a realidade de vocês de muito tempo. Já solicitei inclusive, aumento de salários para vocês há bastante tempo, várias vezes nessa casa. Você ainda nem estava lá, mas a gente já brigava por isso. E que a gente vai se debruçar quando esse projeto chegar, você pode ter certeza que a gente vai aprovar de uma maneira que seja contento para vocês. Com relação a aprovação EI dos cargos anteriores, eu acho que nunca teve um projeto tão polêmico como cid rd aquele. A câmara se debruçou sobre ele. Do que foi pedido, acho que foi liberado EI apenas uns 30%. Então acho que a câmara agiu com muita responsabilidade, porque você avalia o que tem no projeto, você não pode descartar nada dele, entendeu. E alguma coisa passou, como é normal em todo parlamento. Nem tudo que se quer, se aprova e nem tudo que se aprova é o que o executivo quer. Então nos pode ter certeza que quando chegar a vez de vocês, a gente vai ter um carinho à especial para tratar do projeto de lei referente ao que vocês solicitam. Muito obrigado. Palavra da Senhora Mariana Lima Ferreira Christé: Em nome do colegiado do Conselho Tutelar, eu agradeço o carinho de vocês, o apoio e a gente Mem tem certeza que vocês vão fazer o possível para nos ajudar. Obrigada. Bom dia. DA SEDE E DE VICTOR Fala do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Neste momento, nós vamos quebrar um pouco o protocolo a pedido do vereador Abrão e vou pedir ao Vaninho que faça a leitura de uma moção ao destinatário Elivanio Francisco Javarini. Palavra do Vereador Dorivanio Stein: MOÇÃO Nº 03/2025 (zero três de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Abrão Levi Kiffer. Destinatário: Elivanio Francisco Javarini Exmo. Sr. Juarez José Xavier Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES. Pela presente, solicito à Mesa Diretora, que, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, e, dispensadas as demais formalidades regimentais, seja inserida na ata dos trabalhos, um Voto de Aplausos e Reconhecimento, tendo como distinção, Elivanio Francisco Javarini, em face à sua notória dedicação e empenho no decorrer de sua formação acadêmica no Curso de Direito, o qual, lhe possibilitou seraprovado e obter o seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), visando externar o ÍCIA DA CAPITAL 05, DESCENDENTES OS E DESCENDENTES IRA, CULTIVO DO CAFÉ, E A OLERICULTURA ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA DA SEDE E DE VICTOR ÚLTIMO CRIADO PELA CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO devido reconhecimento a esse profissional recém formado, simples e humilde, que cresceu nesta municipalidade, e juntamente ao esforço de sua mãe, senhora Marina Athaides, conquistou a sua tão sonhada formação profissional. Conquista essa, na qual pude estar presente, desde o seu primeiro emprego no Poder Público deste município, como estagiário da Câmara Municipal, cedido para o Fórum em 2014 (dois mil e catorze). Passando, ainda, pelo Fórum por 1 (um) ano e depois na Polícia Civil em 2019/2020 (dois mil e dezenove), (dois mil e vinte). No Poder Executivo, trabalhou ainda no setor de Tributação e Procuradoria. Razão pela qual, venho por meio desta, parabenizá-lo por essa relevante conquista, fazendo votos de que a sua carreira seja coroada de êxito e reconhecimento, sobretudo, desenvolva o seu trabalho com profissionalismo e responsabilidade, buscando sempre defender os interesses daqueles que o procurarem, demonstrando espírito coletivo e participativo, primordial para o desenvolvimento de uma sociedade íntegra. Virtudes essas, que tens demonstrado no decorrer de sua vida, por meio da sua força de vontade de obter respostas positivas em todas as atividades que lhe foram atribuídas, sobretudo, em suas ações executadas, sempre tentando resolver da melhor forma possível, com sensatez. Desta forma, tenho orgulho em lhe conceder essa merecida homenagem, pois o seu empenho e determinação são exemplos a serem seguidos. Sala das sessões, 29 (vinte e nove) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Abrão Levi Kiffer Vereador Proponente. Fala do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Abrão, convido o senhor Elivanio para receber essa pequena homenagem aqui à frente. Senhor Elivanio, o vereador Abrão solicita que você faça o uso da palavra por cinco minutos. Fala do senhor Elivanio Francisco Javarini: Bom dia a todos. Eu gostaria de cumprimentar essa casa de leis na pessoa do presidente, aos demais vereadores, o Abrão, por esta moção, gostaria de agradecer e principalmente a essa casa de leis como um todo, pela oportunidade. Lá em 2014 (dois mil e catorze) quando eu iniciei meu estágio através dessa câmara com apoio também do vereador Cabral. Oportunidade também Doutor Bruno, lá no fórum foi onde começou um sonho, ainda estagiário, na época estudante do ensino médio e foi a oportunidade, o pontapé inicial para me tornar quem sou hoje como profissional, como pessoa, como cidadão fiorianense, e que esta casa de leis continue a dar apoio aos munícipes, daqueles que buscam de crescer na vida, pessoas simples de interior e somente agradecer. Muito obrigado a todos. Fala do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Solicito ao senhor secretário que faça a leitura da ata referente a 6º (sexta) sessão ordinária desta casa de leis. Palavra do Vereador Vice Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Solicito a dispensa da leitura da ata senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Concedido a dispensa. Em discussão a dispensa da leitura da ata, não havendo mais discussão colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Solicito ao secretário que proceda com leitura das matérias integrantes dessa pauta. Palavra do Vereador Dorivanio Stein 1º Primeiro Secretário: Ofício PMMF Nº 300/2025 (trezentos de dois mil e vinte e cinco). Mensagem Nº 015/2025 (zero quinze de dois mil e vinte e cinco). Projeto de Lei Nº 040/2025 (zero quarenta de dois mil e vinte e cinco) de autoria do Poder Executivo que "Altera o artigo 2º (segundo) da Lei Municipal Nº 2.518 (dois mil quinhentos e dezoito), de 27 (vinte e sete) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), que “DISPÕE SOBRE O | y / Má MPUBLICADO S 31/10/1991 INSTALAÇÃO 3 RRITORIAL KM: A 28º E MÍNIMA 8º S LIMÍTROFES ALIANOS, SUÍÇOS, :S, PORTUGUESES, , DESCENDENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO INFLUENCIADOS ETRADIÇÕES DOS ITALIANOS E SE MANIFESTAM AÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ESTE SERRANA LÍTICO-ADMINISTRATIVA DA PELOS DISTRITOS AYA, DE SANTA MARIA DE DA SEDE E DE VICTOR ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA CIPAL Nº 48 DE 28/08/2008 & CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ofício PMMF Nº 315/2025 (trezentos e quinze de dois mil e vinte e cinco) Mensagem Nº 016/2025 (zero dezesseis de dois mil e vinte e cinco). Projeto de Lei Nº 041/2025 (zero quarenta e um de dois mil e vinte e cinco) de autoria do Poder Executivo que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES." Ofício PMMF Nº 313/2025 (trezentos e treze de dois mil e vinte e cinco) Mensagem Nº 017/2025. Projeto de Lei Nº 042/2025 (zero quarenta e dois de dois mil e vinte e cinco) de autoria do Poder Executivo que “INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO RENUMERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Nº 043/2025 (zero quarenta e três de dois mil e vinte e cinco) “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES, O “JOGO DE BOCHA". Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. PROJETO DE LEI Nº 044/2025 (zero quarenta e quatro de dois mil e vinte e cinco) “INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO — ES, A “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO”, REALIZADA ANUALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. PROJETO DE LEI Nº 045/2025 (zero quarenta e cinco de dois mil e vinte e cinco) “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Vereador Martim Miguel Trarbach. PROJETO DE LEI Nº 046/2025 (zero quarenta e seis de dois mil e vinte e cinco) “INSTITUI O "MÊS EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, RECONHECENDO O EVENTO E INCORPORANDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS”. Vereador Juarez José Xavier e Vereador Reinaldo Valentin Frasson. REQUERIMENTO Nº 041/2025 (zero quarenta e um de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Dorivanio Stein “REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO QUE ASSEGURE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA EXPRESSAMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 37, INCISO X E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2017 (ZERO ZERO UM DE DOIS MIL E DEZESSETE), (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO), EM ESPECIAL, NO SEU ART. 111. Dorivanio Stein Vereador. REQUERIMENTO Nº 042/2025 (zero quarenta e dois de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Hilário de Oliveira Neto “REQUEIRO AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA A FIM DE REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS”. Hilário Oliveira Neto Vereador. INDICAÇÃO Nº 113/2025 (cento e treze de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Abrão Levi Kiffer “SOLICITO, QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS NA VIA DE ACESSO LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA THIERES VELOSO, COM INÍCIO ANEXO À Eid Y9”, o das Vlquieas xx MPUBLICADO S 31/10/1991 INSTALAÇÃO 3 | TERRITORIAL KM? ÍCAL DE ALTITUDE À 28º E MÍNIMA 8º S LIMÍTROFES MARTINS, S, ITALIANOS, SUÍÇOS, ESES, PORTUGUESES, ÍAÇOS, DESCENDENTES DESCENDENTES s OESTE DE TURA, CULTIVO DO CAFÉ, EA OLERICULTURA CULTURAIS DO MUNICÍPIO MENTE INFLUENCIADOS JMES E TRADIÇÕES DOS ITALIANOS E SE MANIFESTAM AÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA EE SANTA MARIA DE EDE E DE VICTOR ÚLTIMO CRIADO PELA AL Nº 848 DE 28/08/2008 É! Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPREENDENDO SERVIÇOS DE ABERTURA, VISANDO O ALARGAMENTO DA MESMA, BEM COMO SUA PAVIMENTAÇÃO, VISTO QUE, NO REFERIDO LOCAL ESTÁ SENDO ABERTO UM PONTO COMERCIAL”. INDICAÇÃO Nº 114/2025 (cento e quatorze de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Abrão Levi Kiffer. “SOLICITO, A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALTO RIO FUNDO, DE APROXIMADAMENTE 650 (SEISCENTOS E CINQUENTA) METROS, ONDE SERÁ ESTENDIDO (0) CALÇAMENTO. SOLICITO AINDA, QUE O REFERIDO SERVIÇO REIVINDICADO SE ESTENDA POR CIMA DA IGREJA ATÉ A RESIDÊNCIA DAS MORADORAS JULIANA KUSTER KLIPPEL E MARINA ATHAIDES, OBJETIVANDO PROPORCIONAR AOS MORADORES LOCAIS, MELHOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, CONSEQUENTEMENTE, MAIOR SEGURANÇA. INDICAÇÃO Nº 115/2025 (cento e quinze de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Pastor Adriano “SOLICITO, A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RETIRADA UMA BARREIRA QUE CAIU NO MORRO DOS MARQUES, LOCALIZADO EM ALTO SANTA MARIA, BEM COMO, SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO LOCAL. INDICAÇÃO Nº 116/2025 (cento e dezesseis de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior “INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BENFEITORIAS NA “ESCOLA MAURO CHRISTO”, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA MESMA, ILUMINAÇÃO DA LADEIRA E AMPLIAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E GINÁSIO DE ESPORTES. INDICAÇÃO Nº 117/2025 (cento e dezessete de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Hilário Oliveira Neto INDICO, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA), ÀS INSTITUIÇÕES DO INTERIOR. INDICAÇÃO Nº 118/2025 (cento e dezoito de dois mil e vinte e cinco) Proponentes: Vereador Hilário Oliveira Neto, Vereador Diogo Endlich de Oliveira SOLICITO, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA PEDESTRES E PETS, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO E PERTO DOS CAMPOS DE AREIA, LOCALIZADOS NA AVENIDA ARTHUR HAESE. INDICAÇÃO Nº 119/2025 (cento e dezenove de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador João Cabral Rodrigues Cancellieri SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DELIMAR SCHUNK, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA E CONSEQUENTEMENTE MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES LOCAIS. INDICAÇÃO Nº 120/2025 (cento e vinte de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador João Cabral Rodrigues Cancellieri INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA IVAIR MENDES, VISANDO: 1. CORRIGIR OS PROBLEMAS DE NÍVEL, PAVIMENTAÇÃO E SUPERFÍCIE DA VIA; 2. AUMENTAR A DURABILIDADE DA INFRAESTRUTURA E REDUZIR CUSTOS DE MANUTENÇÃO FUTUROS; 3. ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E VEÍCULOS; INDICAÇÃO Nº 121/2025 (cento e vinte e um de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador, Cabral Rodrigues Cancellieri INDICO AO PODER EXECUTIVO QU =000 - (27) 3288-1925 / www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com 91PUBLICADO S 31/10/1991 INSTALAÇÃO 3 CAL DE ALTITUDE 28º E MÍNIMA 8º O CHAVES, 'ARI E VIANA. PORTUGUESES, y DESCENDENTES ILTURA, CULTIVO DO CAFÉ, TURA E A OLERICULTURA OS CULTURAIS DO MUNICÍPIO TE INFLUENCIADOS S E TRADIÇÕES DOS ANOS E SE MANIFESTAM ÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ESTE SERRANA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA TUÍDA PELOS DISTRITOS DE SANTA MARIA DE SEDE E DE VICTOR CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVALIADA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA NAS INSTALAÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ, PRÓXIMO AO CAMPO DO APOLLO, POIS TAL INICIATIVA TRARÁ OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: 1. OFERTA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA VELÓRIOS DE MANEIRA MAIS DIGNA E CONFORTÁVEL. 2. REDUÇÃO DOS CUSTOS OU DIFICULDADES DE TRANSPORTE PARA AS FAMÍLIAS ENLUTADAS. 3. ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS DA COMUNIDADE. 4. MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO, PROMOVENDO MAIOR . QUALIDADE DE VIDA AOS USUÁRIOS. JUSTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DESTA INTERVENÇÃO PARA FORTALECER OS LAÇOS DE SOLIDARIEDADE E CUIDADO AQUELES QUE ENFRENTAM MOMENTOS DE LUTO, PROMOVENDO MAIOR CONFORTO E RESPEITO ÀS FAMÍLIAS NO MOMENTO MAIS DELICADO DE SUAS VIDAS. INDICAÇÃO Nº 122/2025 (cento e vinte e dois de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Martim Miguel Trarbach INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS EM TODA A MUNICIPALIDADE, BEM COMO NAS PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS OU INFORMATIVAS EM TODOS OS LOCAIS ONDE HÁ ATENDIMENTO PÚBLICO AOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 123/2025 (cento e vinte e três de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Martim Miguel Trarbach INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MELHORIAS NO PISO DO PARQUINHO, LOCALIZADO ANEXO À CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS FIXOS (TAIS COMO BALANÇOS, ESCORREGADORES, ENTRE OUTROS), ALÉM DA TROCA DOS BRINQUEDOS PLÁSTICOS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS OU APRESENTAM RISCOS DE ACIDENTES PARA AS CRIANÇAS, EM VIRTUDE DA FALTA DE MANUTENÇÃO DOS MESMOS. INDICAÇÃO Nº 124/2025 (cento e vinte e quatro de dois mil e vinte e cinco) Proponentes: Reinaldo Valentim Frasson e Diogo Endlich de Oliveira SOLICITAMOS A V. EX.3, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA EMEF BERNARDO LEONOR EFFGEM. AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS SALAS DE AULA. REPAROS NO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. AQUISIÇÃO DE UM ASSOALHO EMBORRACHADO. AQUISIÇÃO DE TELAS OU GRADES PARA A QUADRA DA ESCOLA. INDICAÇÃO Nº 132/2025 (cento e trinta e dois de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Juarez José Xavier INDICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS ATRAVÉS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM UMA ESTRADA PROJETADA NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA, ABRANGENDO O PERCURSO ONDE SE LOCALIZA A EMPRESA GRANJAS CAPIXABA ATÉ O FINAL DO PERCURSO DA MESMA. INDICO AINDA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MESMO PERCURSO DESTA ESTRADA ATÉ O PONTO FINAL DA MESMA, POIS VÁRIAS CRIANÇAS PRECISAM PERCORRER TODO O PERCURSO ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL EM BUSCA DO TRANSPORTE ESCOLAR. INDICAÇÃO Nº 126/2025 ( ento e / : / 4 y / a E j das Diquídeas dk AÇÃO LEI (91PUBLICADO 'S 31/10/1991 INSTALAÇÃO ICAL DE ALTITUDE IMA 28º E MÍNIMA 8º CÍPIOS LIMÍTROFES MINGOS MARTINS, 'REDO CHAVES, RI E VIANA. /A DA CAPITAL TADO (VITÓRIA): ZAÇÃO S, ITALIANOS, SUÍÇOS, PORTUGUESES, ACOS, DESCENDENTES S E DESCENDENTES CULTURAIS DO MUNCPIO NTE INFLUENCIADOS TUMES E TRADIÇÕES DOS MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA : Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH vinte e seis de dois mil e vinte e cinco) Proponentes: Diogo Endlich de Oliveira, Reinaldo Valentin Frasson e Adriano Domingos Ciurlleti SOLICITAMOS A V. EX.3, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICTOR HUGO. REPARO NOS TELHADOS DA QUADRA E DO REFEITÓRIO. AQUISIÇÃO DE MAIS MESAS PARA O REFEITÓRIO. CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATUAR NA SECRETARIA. INDICAÇÃO Nº 127/2025 (cento e vinte e sete de dois mil e vinte e cinco) Proponentes: Diogo Endlich de Oliveira e Reinaldo Valentin Frasson SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALOÍSIO SIMON. INDICAÇÃO Nº 128/2025 (cento e vinte e oito de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Dorivanio Stein SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, À FRENTE DESSA GESTÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A EXTENSÃO DE ESGOTO NO BAIRRO SANTA RITA. INDICAÇÃO Nº 129/2025 (cento e vinte e nove de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Dorivanio Stein SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. E, SE HOUVER IMPOSSIBILIDADE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA DE USO COMUM, ATE QUE SEJA POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO, PELA CESAN. INDICAÇÃO Nº 130/2025 (cento e trinta de dois mil e vinte e cinco) Proponentes: Reinaldo Valentin Frasson e Diogo Endlich de Oliveira SOLICITAMOS A V. EX2, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NICOLAU KRÓHLING” REPARO NO TELHADO. REPAROS NO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR PARA AMPLIAR A EQUIPE DE ENSINO. INDICAÇÃO Nº 131/2025 (cento e trinta e um de dois mil e vinte e cinco) Proponentes: Reinaldo Valentin Frasson e Diogo Endlich de Oliveira SOLICITAMOS A V. EX.3, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JACOMO BORGO. SUBSTITUIÇÃO DAS LOUSAS DAS SALAS DE AULA QUE ESTÃO DESGASTADAS. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA E DEMAIS AMBIENTES INTERNOS. CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E COORDENADOR. INDICAÇÃO Nº 125/2025 (cento e vinte e cinco de dois mil e vinte e cinco) Proponentes: Reinaldo Valentin Frasson e Diogo Endlich de Oliveira SOLICITAMOS A V. EX, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FLORES PASSINATO KUSTER. AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FISICO DA SALA DE AULA. MELHORIA NA ÁREA COMUM. CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATIVIDADES FISICAS. REPARO NO PADRÃO DE ENERGIA ELETRÍCA ONDE OS FIOS SE ENCONTRAM EXPOSTOS. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO Nº 023/2025 (zero vinte e três de dois mil e vinte e cinco) Data: 30 de abril de 2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E R = (27) 3288-19) www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmaif.com O ap» SO =“ AL DE ALTITUDE º E MÍNIMA 8º ÍCIA DA CAPITAL TADO (VITÓRIA): ção ITALIANOS, SUÍÇOS, ES, PORTUGUESES, OS, DESCENDENTES (OS E DESCENDENTES URA, CULTIVO DO CAFÉ, RA E A OLERICULTURA CULTURAIS DO MUNICÍPIO NTE INFLUENCIADOS MES E TRADIÇÕES DOS 5 EITALIANOS E SE MANIFESTAM AÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA IDA PELOS DISTRITOS YA, DE SANTA MARIA DE jAL, DA SEDE E DE VICTOR Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINAL COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, QUE INSTITUI O PROJETO JOVENS CAMPEÕES FLORIANENSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.CONCLUSÃO: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO Nº 024/2025 (zero vinte e qautro de dois mil e vinte e cinco) Data: 30 de abril de 2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA FLORIANENSE SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Conclusão: Favorável ao Projeto de Lei Nº 025/2025. Ofício PMMF Nº 312/2025 (trezentos e doze de dois mil e vinte e cinco) Exelentíssimo Senhor Juarez José Xavier Presidente da Câmara de Marechal Floriano. Assunto Encaminhamento de veto. Referência ofício da presidência número 187/2025 (cento e oitenta e sete de dois mil e vinte e cinco), autógrafo número 010/2025 (zero dez de dois mil e vinte e cinco). EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARECHAL FLORIANO, CUMPRO O DEVER DE LEVAR O CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA OS DEVIDOS FINS QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 54 PARÁGRAFO 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, VETEI TOTALEMNTE O PROJETO DE LEI Nº 011/2025 APROVADO NESTA CASA DE LEIS CONFORME AUTÓGRAFO Nº 010/2025 POR CONSIDERA-LO CONTRÁRIO AO INTERESSE PUBLICO. O PROJETO DE LEI Nº 011 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO SNAP 4 PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DE TRANSTORNO DO DEFT DE ATENÇÃO COM IMPERATIVIDADE TDH, POR PARTE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. Ofício PMMF Nº 294/2025 (duzentos e noventa e quatro de dois mil e vinte e cinco) Exelentíssimo Senhor Juarez José Xavier Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano. Assunto Encaminhamento de veto. Referência ofício da presidência número 156/2025 (cento e cinquenta e seis de dois mil e vinte e cinco), autógrafo número 003/2025 (zero zero três de dois mil e vinte e cinco). Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Marechal Floriano, cumpro o dever de levar o conhecimento para devidos fins que nos termos do artigo 54 (cinquenta e quatro) parágrafo 2º da lei orgânica do municipio de Marechal Floriano, vetei totalemente o projeto de lei Nº 007/2025 (zero zero sete de dois mil e vinte e cinco) aprovado nesta casa de leis conforme autógrafo Nº 003/2025 (zero zero três de dois mil e vinte e cinco) por considerá-lo eivado de vício de constitucionalidade e de ilegalidades. Por meio do ofício acima referenciado a presidência encaminhou a sanção o projeto de lei Nº 007/2025 (zero zero sete de dois mil e vinte e cinco), que dispõe sobre a criação de cargos de provimento a comissão a serem inseridos na estrutura administrativa do município de Marechal Floriano e dá outras providências. Retorno a palavra ao senhor presidente. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Encaminhamos a Comissão de Legislação o veto integral proposto pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em face ao projeto de lei Nº 007/2025 (zero zero sete de dois mil e vinte e cinco). Encaminhamos a comissão de Legislação o veto integral proposto pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em face ao projeto de Lei Nº 011/2025 (zero onze de dois mil e vinte e cinco). Encaminha à www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br | cnmfes(Ogmail.com E ) + / 4 Ê 1 PUBLICADO 31/10/1991 INSTALAÇÃO 3 DE ALTITUDE º E MÍNIMA 8º LIANOS, SUÍÇOS, SES, PORTUGUESES, DESCENDENTES DESCENDENTES s UL DE ÇÃO (IBGE/2021) PESSOAS NÔMICA URA, CULTIVO DO CAFÉ, A E A OLERICULTURA CULTURAIS DO MUNICÍPIO TALIANOS E SE MANIFESTAM ÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA. STE SERRANA ILÍTICO-ADMINISTRATIVA DA PELOS DISTRITOS YA, DE SANTA MARIA DE DA SEDE E DE VICTOR ÚLTIMO CRIADO PELA PAL Nº 848 DE 28/08/2008 Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (2 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social o Projeto de Lei Nº 040/2025 (zero quarenta de dois mil e vinte e cinco), de autoria do Poder Executivo QUE “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.518 (dois mil quinhentos e dezoito), DE 27 (vinte e sete) DE SETEMBRO DE 2022 (dois mil e vinte e dois), QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamos às Comissões de Legislação, Justiça e redação final, finanças e Orçamento o Projeto de Lei Nº 041/2025 (zero quarenta e um de dois mil e vinte e cinco) de autoria do Poder Executivo QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2025 (dois mil e vinte e cinco) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Encaminhamos às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência o Projeto de Lei Nº 042/2025 (zero quarenta e dois de dois mil e vinte e cinco) de autoria do Poder Executivo QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO RENUMERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamos à comissão de legislação, justiça e redação final, o projeto de lei nº 043/2025 (zero quarenta e três de dois mil e vinte e cinco), de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO — ES, O “JOGO DE BOCHA”. Encaminhamos à comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o projeto de lei Nº 044/2025 (zero quarenta e quatro de dois mil e vinte e cinco), de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior QUE “INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO”, REALIZADA ANUALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO”. Encaminhamos às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social o Projeto de Lei Nº 045/2025 (zero quarenta e cinco de dois mil e vinte e cinco), de autoria do Vereador Martim Miguel Trarbach QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR DO PROJETO. Encaminhamos à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Nº 046/2025 (zero quarenta e seis de dois mil e vinte e cinco), de autoria do Vereador Juarez José Xavier QUE “INSTITUI O 'MÊS DE MAIO EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, RECONHECENDO O EVENTO E INCORPORANDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS. Palavra do Vereador Dorivanio Stein, Primeiro Secretário: Senhor Presidente, pela ordem, só pra justificar a indicação da revisão geral anual dos servidores, o vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior assinou juntamente comigo. Palavra do Vereador Presidente Juarez Jose Xavier: Ok, tudo bem. Passamos para o expediente do dia, facultando a palavra aos vereadores inscritos por até 5 (cinco) minutos. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: di www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br | cnmfes(Ogmail.com ! & y dll Ba f det idade das À quídeas KA EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM* CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 244680" POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS. ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 xx «Deus soa Seuvade Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255- CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Hilário Oliveira Neto. Palavra do Vereador Hilário Oliveira Neto: Bom dia a todos! Na presença do nosso Presidente da Câmara Juarez, cumprimento aos demais colegas. Cumprimentar o público presente, a todos que nos assistem pelas redes sociais. Eu vou começar a minha fala hoje lendo uma resposta do requerimento que eu enviei ao executivo municipal. Na sessão do dia 9 (nove) de abril, eu abri o requerimento ao executivo perguntando como que anda a situação do tão falado plano de cargos salários. Então para dar ciência a todos vocês do sindicato que estava presente na sessão referente ao requerimento Nº 31 (trinta e um) de 2025 (dois mil e vinte e cinco) de autoria do vereador Hilário Oliveira Neto que requer ao Poder Executivo medidas para um elaboração de um novo plano de cargos, carreiras e salários. Cumpro aos informar que conforme narrado pela Secretaria Municipal de administração, a municipalidade já iniciou os trâmites legais para contratar serviços técnicos especializados para elaborar, desenvolver e implementar a gestão pelo trabalho, indicadores de desempenho para restruturação administrativa, organizada e plano de cargos, salários e carreira. Essa luta é de todos, não é apenas dos servidores não, né? Então vamos torcer para que o nosso Prefeito Lidney Gobbi possa honrar esse compromisso que é de anos que vem essa luta e é algo que é digno para os servidores que tanto trabalham, né, tanto serviço prestados no nosso município e muitas das vezes não tem o reconhecimento que deveriam ter. Uma indicação que eu fiz foi sobre o EJA. Em breve teremos aí o EJA para formar para concluir os estudos de quem tem interesse, jovens, adultos, algo de grande importância e a indicação que eu fiz foi que a secretaria de educação pudesse implementar um polo do EJA, por exemplo, de Santa Maria, acaba sendo um local estratégico também. O distrito de Victor Hugo, metade do caminho para Marechal, Araguaya, Rio Fundo, Alto Nova Almeida e de demais distritos que fazem aí. Seus limites aí é, com Santa Maria, acaba ficando no meio ali do interior, né, pra parte de lá, então seria de grande importância. A gente tem um grupo lá não tem grupo da Vila dos Ipês, pois assim indícios estralado o dedo. Depois de uma, duas horas tinha 30 (trinta) pessoas que tinha interesse de fazer se fosse em Santa Maria. E a gente tá falando de um grupo de uma comunidade, fora as demais comunidades que também se interessariam e iriam procurar concluir seus estudos importante para elas como pessoas e também profissionalmente, né. Assim, depois podemos procurar talvez até um ensino superior, então é de grande importância. Então peço que a secretaria de educação, na pessoa da secretária Adenilde, onde já tive conversas com ela sobre esse assunto, ela se mostrou interessado em nos ajudar, que possa olhar com carinho essas pessoas do interior do nosso município. Outra indicação que eu fiz, até pedi Thiago para colocar ali na tela ali para a gente. É sobre bebedouros, né, instalação de bebedouros na praça perto do campo ali de areia na Avenida Arthur Haese para pedestre e para pets, junto com meu amigo Diogo, indicamos aí e que possa ser instalado esses bebedouros embaixo para pet, em cima para pedestres, para quem faz suas atividades físicas, para quem tá passeando com seu animal e é uma coisa que vai ajudar muito, né, essas pessoas. Então pedimos que o Executivo olhe com carinho sobre esse tema, falar também aqui do ofício Nº 43/2025 (quarenta e três de dois mil e vinte e cinco). Hoje o ambiente escolar é um grande desafio quando se falamos do transtorno do espectro autista. Desafio para as crianças portadoras do autismo, pois tem uma maior assistência especializada no momento escolar dificulta o desenvolvimento dos jovens no ambiente. Desafio também para os professores, pois o nome/já diz, 288-1925 / (27 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com Ns gs us ES A => dado das Vquieas de A EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/94PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40" 58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20" 24' 46 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008. Ç , «Deus saga S Teu «ado Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255- CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO espectro. Cada autista tem sintomas diferente, então não é assim. Ó aprendi tratar uma criança com autismo não, né? Na última sessão eu também levei o pedido para o município, providenciar atendimentos médicos especializados, mas quando se fala, né, dessa inclusão do autismo também temos que levar em conta a escola onde a criança, o jovem passa grande parte do dia e muitas vezes tem uma assistência especializada e isso não é culpa do professor. Isso não é culpa da merendeira não, às vezes falta conhecimento, então a indicação, né, o ofício que eu fiz foi pedindo para o executivo que estaria com a educação para promover cursos para especializar todos os profissionais da educação merendeiras, serventes, professores, coordenadores diretores, Pois é um desafio tanto para eles tanto no profissionais de educação tanto para as crianças. Para as famílias, então pedimos aí que possam estar olhando com carinho nossos pedidos que são pedidos. Não é para pular não. Eu pedi para a população de Marechal Floriano. Agradeço a todos. Fiquem com Deus e até a próxima sessão. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Chapolim Frasson Palavra do Vereador Reinaldo Valentim Frasson: Bom dia a todos. Cumprimentar a mesa diretora aqui em nome do nosso Presidente, Juarez, os demais colegas, cumprimento as pessoas aqui presentes e o pessoal aí que nos acompanha de casa pela internet. Falar aqui sobre algumas das minhas indicações que eu fiz aqui, juntamente ao meu colega Diogo, fizemos algumas visitas nas escolas do município, dividimos em duas etapas essas visitas e constatamos alguns problemas nessas escolas já visitadas entre elas. Temos problemas no telhado, né? Quando chove, tem um vazamento de água. Ali é área de lazer inadequada. Na maioria das escolas, principalmente do interior, o espaço é reduzido. Ele não atende a necessidade da escola, a parte elétrica de algumas escolas. Temos até relatos de alguns alguns padrões que tem dado curto, problema elétrico e outras escolas. Também estamos com falta de profissionais, temos escolas com falta de profissionais e peço assim, ao executivo que assim que possível, corrija, né, essas falhas na parte estrutural. E com relação aos profissionais, que possa também colocar o quadro em adequação. E com relação a merenda escolar, que no início do serviço prestado pela empresa contratada, gente ouviu relatos de pais e mães que a merenda não estava muito legal e tá. tivemos algum problemas, mas visitamos escolas e constatamos que o serviço está funcionando perfeitamente. Inclusive quero aqui parabenizar a iniciativa do executivo e a empresa pelo serviço que vem prestando a merenda. Estava de excelente qualidade nas escolas que estivemos tá e então, assim, é o trabalho do vereador. A gente ouvir né, o municipe, mas também é trabalho do vereador, fiscalizar, né? E elogiar quando assim se faz necessário. Um outro assunto que eu quero tratar é um assunto que corre na justiça e a gente tem falado sobre isso, aqui internamente na câmara. Eu acho que o meu colega Cabral também até citou, fala sobre um contrato de concordado que foi cedido a empresa Mayara alimentos. Esse contrato foi feito lá em 2002 (dois mil e dois). Fala de um de um terreno de aproximadamente 600 (seiscentos) metros quadrados no bairro Santa Rita, hoje Rua Paulo Lovatti. Essa concessão, ela foi feita, de forma equivocada, digo não equivocado, digo até irresponsável, que deu a essa empresa a concessão deste terreno por tempo indeterminado, que a justificativa é que enquanto a empresa tivesse lá operando qualquer tipo de trabalho. Essa concessão seria mantida. E o município, ele entrou com ação de reintegração de posse de relação a isso. Só que o representante da empresa o senhor R 0-(27) 3288-1925 / (2 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com dio, CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EAD) Cidado das Piquídeas dk EMANCIPAÇÃO LEI Credo | Veio as redes sociais se justificar. Só que o que que acontece, ele veio justificar DS que a empresa, ela continua operando lá, só que o oficial de justiça ele esteve lá Co aa por 3 (três) dias consecutivos em horários diferentes e não localizou ninguém na PERRINO empresa né, então assim, as informações, não estão batendo. E quero deixar ERRO ie bem claro aqui também que eu não tenho nada, nem contra a empresa nem aa contra o senhor Raul, só que é o meu dever defender o interesse público e O principalmente daquela comunidade, Bairro Santa Rita, que é o meu bairro, né. ) : Eu fiz alguns levantamentos que a creche daquele bairro, hoje a fila de espera asma tem aproximadamente 20 (vinte) crianças. Não tem um espaço lá para brincar, e o ALFREDO CHAVES, espaço que tem, é um pedaço de areia sem cobertura inadequado para as aaa crianças, sendo que lá tem até um berçário. Tem crianças de três de cinco anos, aaa então essa parte para introduzir a criança na brincadeira ela é fundamental lá não 48,6 KM temos. Temos aproximadamente 400 (quatrocentos) alunos que se deslocam coLonização daquele bairro aqui para o centro da cidade para estudar E também tenho renomada certeza que essa concessão durante esses 23 (vinte e três) anos, ela colaborou Ros pescadeims muito, né para o desenvolvimento dessa empresa. Então nada mais justo de que DE AFRICANOS se devolva esse esse terreno à prefeitura, que esse terreno é do município. E LATITUDE SUL DE para finalizar, pessoal. Esse é mais um daqueles assuntos que eu venho falando ei sempre aqui, voltamos aqui a 23 (vinte e três) anos atrás, né? E mais uma vez epa vamos tratar de assuntos do passado, mas o nosso dever é esse. Vamos aqui 24:46 80" tratar do assunto do passado defendendo os interesses públicos, mas também BRO UroEzoas) tratando dos assuntos que nos levam pra frente pro futuro tá? Por hoje é só. Muito aca obrigado. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador RR acao co cué, Coquinho. Palavra do Vereador Abrão Levi Kieffer: Bom dia a todos! Quero Es cumprimentar aqui seu Presidente aos meus colegas, ao sindicato aqui presente, RR servidores dessa casa, cumprimentar aqui meu filho Caio, minha filha Paula, ao RR re estercuoos Conselho Tutelar aqui presente, ao-meu amigo, hoje doutor, advogado, Elivânio, a seus a Sua Mãe Marina, minha amiga. Cumprimentar o nosso secretário Jarbas, do ra Esporte, dizer, senhor Presidente, que hoje eu me sinto muito feliz por ter feito Erico: essa homenagem ao Elivanio, eu vi praticamente ele nascer, crescer e se formar RR pense hoje um doutor advogado, é muito satisfatório para a gente quando, a gente dá “e ppgdia oportunidade as pessoas que merecem, por isso eu falo para os meus colegas o. vereadores, quando você tiver oportunidade de dar à uma pessoa humilde Das LSE trabalhadora, como é a mãe do Elivânio, ele junto com ela faz os doces, sempre nai fez, todo mundo conhece, né, e ele ele ficava na minha casa e eu tinha o maior nu prazer que ele ficava na minha casa para estudar e hoje ele é um doutor. Eu sei ESA da dificuldade porque eu tenho meu filho que já daqui a 4 (quatro) meses, está HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA Z =” . ERA formado também. Então eu sei o quanto a gente luta, o quanto que a gente gasta para dar, é um direito formar um filho. Eu peço isso, muito falando essa fala de dar oportunidade as pessoas com dificuldade. Eu vejo também a dificuldade do pessoal do Conselho Tutelar lutando pelo salário um salário que é ruim para eles. Para os nossos servidores da prefeitura a gente sabe que o Conselho Tutelar eles lutam muito com pessoas complicadas, é muita dificuldade. Então quando eles vêm aqui reivindicar alguma coisa, eu acho que a gente tem que olhar para as pessoas que precisam. Eu sempre olhei por esse lado e quero continuar olhando e peço aos colegas, aos vereadores que vão lutar pelas pessoas que mais precisam, olhar a dificuldade. Os nossos servidores estão com R$300,00 (trezentos) reais no ticket de alimentação. O que que você compra com R (trezentos) reais, pelo amor de Deus, será que o prefeito não pod q E Deus sga ; Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255 Teuvade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.-br / cnmfes(Ogmail.com CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMANCIPAÇÃO LEI em | consciência? e eu não aguento mais ouvir falar no tal do estudo, que nós estamos DU estudando para aumentar os salários, isso é uma palavra que já dói os meus BRR instatação ouvidos. Quantos anos nós estamos aqui? Quantos prefeitos que já passaram — EM aqui? Eu já estive aqui várias vezes nessa casa, eu espero que esse nosso EO cia mandato, quando termine já possa ter 2 (dois) e 3 (três) aumentos, não ficar Nina falando em estudos, né? Então, Elivânio voltando a você. Eu quero que Deus te ab abençoe muito que você cresça, amém. Falar aqui da minha indicação. Nós : tivemos ali na Rua do Sapo, ali no início tem um comércio que vai iniciar agora, tá oa precisando de um auxílio da secretaria de obras para que possa fazer uma ALFREDO CHAVES, adequação. Já tá com todas as licenças, o alvará, enfim, tudo para ele para que oia eles possam abrir o comércio. Mais um comércio para Marechal Floriano, também aa em Alto Rio Fundo e a gente vai concluir mais um calçamento que eu consegui lá 48,6 KM no governo do estado, que ficou uns dois lugares aonde tá causando problemas coLonização de chuva, que vem e acaba assoreando todo o calçamento na parte de baixo e eu tp MesieAMAE espero que quando chegar esse material, o mais rápido possível, o prefeito possa A] SXOCUAT essa obra e também a iluminação que eu pedi para que as pessoas DE AFRICANOS possam continuar ali fazendo seus exercícios, as caminhados ali, tem várias LATITUDE SUL DE crianças e idosos. Que possa ser concluído isso. Desde já, agradeço a ft oportunidade. Muito obrigado, que Deus abençoe a todos. Palavra do Vereador ea Presidente Juarez José Xavier: Vereador Diogo. Palavra do Vereador Diogo 2446: 80r Endlich De Oliveira : Bom dia a todos Cumprimentar meus colegas vereadores, ma a todos que nos acompanham. Em relação às matérias dessa sessão, fiz todas DE ma em conjunto com o colega Chapolim, foram das escolas, não vou repetir aqui tudo Re cimo roci.- Etolo º Chapolim falou dos problemas que a gente encontrou nas escolas do a interior, só complementar, que a gente vai estar visitando as escolas que faltaram Ernie ainda nos dias estão por vir aí e também vamos anotar todos esses problemas CO ir que a gente encontrar nas escolas e estar fazendo indicações para as próximas Ros E mr sessões, recebi também da Secretaria de Saúde, uma resposta sobre o ro sam requerimento que eu fiz sobre os casos de esporotricose que estão se Erico: espalhando no município. A resposta que eu fiz é que o município ainda não PRORIANENSE possui um protocolo para lidar com essa situação, mas que eles pretendem “oo pe implantar porque a vigilância ambiental está passando por uma reestruturação, ERA. então a gente vai dar um prazo aí e vai estar voltando a cobrar daqui um tempo Sus ALA pra ver se essa receptação, ela foi feita e como que ficou essa questão do ta protocolo da esporotricose. Quero parabenizar as meninas do Conselho Tutelar ANE por estarem lutando pelos seus direitos e dizer que podem contar com os ip EasAlauH Vereadores aqui para no momento que chegar esse projeto nessa casa, tá ape avaliando com bastante sensibilidade. Vocês viram, como eu costumo dizer. que a sociedade é formada por diversas partes, só que existem umas partes que são partes mais vulneráveis, quando a gente lida com criança. No caso dos projetos que eu também faço com os animais, e idosos, então são partes vulneráveis que demandam uma atenção realmente especial. Fui cobrado também na última semana, muito com relação ao programa do estado, Pet vida. Entrei em contato com a secretária de meio ambiente ontem e o município já encaminhou a documentação e vai participar do projeto. No mais era isso, tenha todos um bom dia. Obrigado. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Angelo. Palavra do Vereador Angelo Fernandes Traspadini: Bom dia a todos. Quero cumprimentar a mesa, senhor presidente, demais amigos vereadores. Agradecer a Deus também por estar aqui e a todos que estão aqui nos assistindo Deus sa « DZ) Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000=(27) 3 Dou vade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com S y + / 4 g Ê CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Pidarto das Vquieas e Hd EMANCIPAÇÃO LEI oem | aqui e o público também. Tenho uma solicitação de urgência, problema de esgoto DAS que nós temos lá no Bairro Santa Rosa, lá pertinho de araguaya. Esse problema RARE nrsratação já vem a muitos anos de outros mandatos passados e agora com a nova gestão, O mona pedir apoio aos amigos, colegas, vereadores, prefeito, secretário que se resolva e ERROS ce tenha essa solução, problema de água e esgoto tudo junto, que água é vida. Água AT é saudavel, é saúde. Queria que o nosso amigo Thiago pudesse passar esse RR pe atiricE vídeo, Thiago? (Vídeo passado sobre o assunto). Então presidente, senhores : : Vereadores, colegas, é hora de nós nos reunir e se juntar com o secretário, como a que eu falei, essa obra já é muito antiga e estão precisando, é uma necessidade ALFREDO CHAVES, muito grande. Eu espero que a nova gestão agora resolva, antes que dê um aaa problema para esses moradores. Porque eles merecem, que eles pagam Do ra impostos igual a nós. E também fiz um pedido de manilhas na estradas de Alto 48,6 KM Nova Almeida, lá tem produtores rurais que passam, que necessitam muito desse coLonização : manilhamento. E fiz também o pedido da melhoria pra fazer as estradas lá em Pepe np Alto Nova Almeida, da associação que tem lá. Se o Thiago puder passar o vídeo BRR os pescenvemes aí, eu agradeço, Thiago. (Vídeo passado sobre o assunto). Então gente, é mais DE AFRICANOS um produtor rural e os associados, o produtor rural tá sempre servindo a gente, LATITUDE SUL DE sempre servindo a cidade, e a cidade tem que estar sempre unida também com o q produtor rural, queria pedir pro nosso prefeito, secretários, que dê essa solução e FmaaR O ossa ajuda para esse produtor e associação. Nossa colega ai do conselho tutelar, 2a 4680" todos nós vereadores vamos lutar por um salário melhor, que vocês merecem ad mesmo, que o trabalho de vocês é sempre, gente me liga pedindo isso, ajuda E ia também e eu sei como é. Só um minutinho, senhor presidente. E como eu tava PRE es curti po cê, falando, a gente tá lutando também, pelo bom salário do servidor público, geralmente esses varedores de rua nesse solzão quente, nessa luta com chuva. We Estão lutando. Que R$300,00 (trezentos) reais é brincadeira, eu acho que já tá na O runs hora de aumentar, nós já estamos com cento e poucos dias de poder, já tá na RA hora e vocês podem contar com a gente. Desde já, quero agradecer a todos com reuni o meu lema, juntos nós seremos mais forte. Obrigado a todos. Palavra do Eco: Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Martim. Palavra do RRaapense Vereador Martim Miguel Trarbach: Bom dia a todos, cumprimentar seu Do Presidente, vice-presidente Cezinha Ronchi, Juarez, meus colegas vereadores, o. servidores dessa casa, do conselho tutelar que se faz presente, sindicato. SUAS Secretário Jarbas, todos aqueles que nos assistem pelas redes sociais e o público nao od presente. Eu fiz duas indicações. A primeira indicação é de uma melhoria na área ANE de lazer na creche Flomiro Canal Neto e tem algumas fotos aqui porque há vários pdoe pedidos de mães, de pais e filho, é o primeiro e maior patrimônio que temos. EM Então nós temos que zelar por ele. Então, as condições dos brinquedos lá está com a manutenão ultrapassada. O piso também tem problemas, então nós vamos dar condições para que o profissional que lá trabalha, os professores, cuidem melhor das nossas crianças, e que o lazer seja um pouco mais ampliado, melhorado e melhor as condições de ensino para essas crianças que são da creche, mas que já ali vivenciam já os primeiros ensinamentos também sem ser o de casa. Fiz uma outra indicação para que sejam instaladas placas de identificação em algumas ruas aqui da nossa cidade, também alguns distritos, também dos espaços públicos, porque às vezes as pessoas se perdem, ou as próprias pessoas do local, nós não sabemos às vezes onde é a rua Delimar Schunk, ou é a rua sei lá, por apelido. Então, eu fiz a solicitação também a Ne administração pública, que tome essas providências para que a gentg tenha & Deus soa DZ) Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 292 Tou vade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalflori: 3288-1925 / -es.gov.br | cnmfes(Ogmail.com | sá / ) / d tá Ê CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO melhores condições e mais facilidade, mais rapidez e chegar aonde desejamos ir e vir. Também gostaria aqui de fazer uma nota de pesar pela passagem, pelo falecimento do nosso Santíssimo Padre, o Papa Francisco na semana passada, também da esposa do seu Antônio Venturini, a Zezé Venturini e também do Ivo Canal, de Araguaya uma pessoa ilustre e que muito contribuiu para aquela localidade em Araguaya. Gostaria também aqui de falar que fomos convidados, Ea chamados a estar lá novamente na comunidade Soído de Baixo, precisamente na É escola Flores Passinato. O vereador Chapolim disse muito bem, nós estamos aqui revivendo problemas velhos ou velhos problemas, mas nós, enquanto Câmara Municipal e quanto também administração pública Municipal, nós precisamos dar resolução a esses problemas. É considerado um elefante branco que está lá, as crianças hoje estudam praticamente confinados no espaço muito pequeno, sem condições adequadas. Então nós temos que nos mexer, nos mover porque eu já falei, a comunidade nos cobra, os pais nos cobra, é realmente uma obra grande, mas está lá abandonada e a cada dia que passa, o custo para que se volte a funcionar, para dar funcionalidade, aumenta e também a nossa responsabilidade aumenta também. E uma notícia muito boa, é que com ou sem o poder público isso eu vou colocar mais à frente. A pestalozzi está retomando as suas atividades, então isso já é um primeiro passo e uma vitória dessa casa que se colocou a disposição, que colocou o mandato de todos vereadores à disposição da pestalozzi, o Natalino, Presidente, vice-presidente lá também, estão muito empenhados e com certeza, a iniciativa privada, a população, a sociedade já está abraçando, já tem chegado lá vários produtos de limpeza, pessoas, oferecendo mão de obra a qualificação profissional para atender essas essas pessoas que tanto precisam. Então isso para a gente, para esse início de ESTOS CURAS DO Gio caminhada é uma grande vitória. Também quero falar aqui que fiz uma visita a RR meLicicãoos pedido de moradores na futura creche de Victor Hugo, aonde há uma grande UH preocupação aonde está inserido daquele projeto, onde está sendo realizado que aaa mais à frente também todos terão conhecimento. Essa aquisição, talvez não seja adequada ao local onde está sendo instalado aquela obra. Então nós, enquanto vereadores fiscalizadores, os próximos passos da aquisição de equipamento NR = or ioi público de terreno de alguma benfeitoria futura, que tenhamos assim, o cuidado a. de identificar os problemas antes, porque depois que tudo estiver lá construído, a estiver pronto. Só um minuto senhor Presidente. Nós vamos ter problemas com 1 pts iu custo para consertar um problema que não deveria ter sido criado. E como eu aMERLMNNHE disse aqui, dinheiro público é um dinheiro sagrado. Tem que ser bem aplicado. salao Tem que ter cuidado porque tudo que a gente faz com zelo, com cuidado e com impede previsibilidade, a gente alcança os objetivos de uma forma melhor é que atenda melhor a população. Muito obrigado! Que Deus nos abençoe e até a próxima sessão. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Cezinha Ronchi. Palavra do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior: Primeiramente, eu quero falar das minhas matérias da sessão. A de hoje, fiz um projeto de lei aqui colocando como patrimônio cultural imaterial do nosso município, o jogo de bocha. Eu queria até aproveitar o nosso secretário de esporte aqui, o Jarbas, né? Na pessoa do Jarbas, eu cumprimento a todos que estão aqui no plenário dessa casa de leis para sugerir, como a bocha foi um jogo trazido pelos nossos Imigrantes, né, fazer um campeonato municipal e movimentar os campos aqui da sede, Araguaya e também construir campos de bocha em nosso município que eu vejo, eu passo la em Rio - | k Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27 Peuvade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMANCIPAÇÃO LEI sima também tem um campo de bocha, as comunidades gostam muito desse esporte ES EUR Então que seja feito um campeonato municipal. Quero falar também na indicação DATA DE InstALação [o iiiaNaM fiz aqui da escola Mauro Christo, na qual eu fui lá fazer uma visita. Queria — EA fazer um pedido aqui a municipalidade para estar construindo urgente o muro lá ERROS cm” na escola né? Porque colegas vereadores, as cobras vão estudar, além das ia crianças, tem as cobras que estão indo lá estudar na escola, porque nós estamos aa do lado da mata. A gente vê, até no mandato passado aconteceu das cobras vir j aqui pra Câmara, né? Uma cobra, gente, dentro do carro daqui, então eu fui lá na RR os mar escola, né? A pedido dos professores lá, e as cobras né, de vez em quando vão ALFREDO CHAVES, estudar na escola, então precisa urgente né, para que não aconteça uma Do aa tragédia, de ser construído o muro lá na escola Mauro José Christo. Também cr pedimos o aumento do vídeomonitoramento da escola e a iluminação da subida 48,6 KM da escola que vai ter aula noturna lá, e também futuramente a construção de um COLONIZAÇÃO auditório para aquela escola e também um ginásio de esporte para as crianças te Mana estar podendo fazer uma atividade física, eu estava conversando lá, teve os jogos nos, Descesorires escolares do município e as crianças estavam treinando naquele pátio aberto ali DE AFRICANOS né, naquele calçamento ali, não tem um local adequado para as crianças estarem LATITUDE SUL DE fazendo as suas atividades físicas, então merece né, um ginásio de esporte e a it nossa sugestão é que se construa uma nova creche da Vovó Fernandinha em smassaad E outro local e ali naquele local, se construa um ginásio de esportes para estar 24" 46" 80º beneficiando a escola Mauro Christo. Também queria falar aqui sobre a estrada Panico a de Rio Fundo, pedi a secretária de interior e transporte para estar melhorando o E quica cascalhamento daquela estrada e ser feito o desvio de água, também fizemos um RR es cam do cá, ofício aqui pedindo ao Prefeito tapa buracos para aquela estrada, né? Uma roçagem melhor né, uma roçagem decente né, porque foi feita uma roçagem lá, RM mas na verdade não foi feito uma roçagem, foi amassado o mato, o mato ta So FORTEMENTE INPLUENCUADOS pendurado, você passa, bate com retrovisor, é um negócio perigoso. Você tem PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS z = o. . a EAD que jogar o carro na contra a mão, entendeu? Então espero que seja feita uma read roçagem, a comunidade de Rio Fundo merece uma roçagem decente né, da linha Eco: de trem até na estrada, e também nós já pedimos né, que se cortem as árvores, FLORIANENSE algumas árvores que estão sob os fios que passa naquela estrada e também o ano pode cair em cima, de acontecer também um temporal, cair interrompendo a aa estrada também é queria deixar gravado nessa casa. Queria agradecer ao colega USE SUNT Vereador Navar. No mandato passado nós fizemos um projeto aqui sobre o Dt Toi Procon legislativo, não só o vereador Navar, como os colegas vereadores da O legislatura passada, como também os vereadores da atual por estar mantendo o TA BE BA Procon que atende muita gente né? E a gente ganhou um prêmio em Brasília com na esse projeto a nível de Brasil, para você ver da importância da câmara ter um Procon, né? É muito importante a câmara prestar serviço para a população do município, né? E eu não poderia deixar de deixar isso gravado aqui também, tivemos ontem na secretaria de agricultura do estado com o secretário Enio Bergoli, juntamente com a deputada Raquel Lessa e alguns moradores da lá de Araguaya e a deputada conseguiu 2.800 (dois mil e oitocentos) metros de pavimentação. Então a gente espera que o município preste conta do que já foi feito para secretaria de agricultura estar liberando esse restante da pavimentação desse projeto que já tá pronto, já foi feito na gestão passada também. Só para encerrar presidente, gostaria de fazer uma moção de pesar, vou fazer na próxima sessão que é do Ivo Canal. É um grande amigo pessoal nosso que infelizn faleceu. E pedir ao secretário de esportes Jarbas, aproveitar que ele tá aq & «Deus sa « Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255:U00 - (27) 3288-1925 / Dou vade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com pe É a = «y E É - Cidedo das Pquídeas dk kk EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM: CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 40'58' 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 24 46' 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM. NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS. DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 cus esto Teuvade Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-192 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO pedir que nos apoie na melhora da iluminação da quadra de Araguaya, o pessoal vem reclamando, a iluminação não tá boa, então para dar uma melhorada não só na iluminação da quadra, como na do campo bom de bola. Merece uma melhor iluminação porque são áreas muito utilizadas lá na nossa comunidade. Obrigado Presidente, fique com Deus. Palavra do Vereador Juarez José Xavier: Vereador Cabral. Palavra Do Vereadro João Cabral Rodrigues Cancelliri: Bom dia a todos, vou me dirigir ao Conselho Tutelar, dizer que se o projeto chegar do executivo aqui vai ser analisado como todos né? E dizer que o Conselho Tutelar é uma pasta que eu sempre respeitei, sempre trabalhei em prol. Há um tempo atrás eu tive até um embate com com o ex-prefeito aqui porque eu coloquei para ele que o conselho tinha direito ao ticket e eles não recebiam o ticket. Na época a gente conseguiu que eles conseguissem receber o ticket. Se tem algumas melhorias hoje lá, tem o empenho do Cabral e dizer que Cabral não vai abandonar vocês não, do que chegar nessa casa aqui. Pode ter certeza que esse Vereador aqui vai estar apto para tentar ajudar e analisar tudo que chega aqui. Quando foi falado aqui Elivânio, quando ele te elogiou, ele fez errado e tinha que ter elogiado a sua mãe Marina Athaydes que fez papel de pai e de mãe. O homem que você tá aí hoje, é ela. É essa Senhora que está do seu lado. Eu também conheço a sua história lá no fórum. Quando eu cheguei lá, todo mundo elogiava você, elogiaram porque o exemplo saiu de casa. Existe muitos advogados que se formaram que viraram pilantras, você não, continua sendo cidadão de bem. Você é um cara que participa de maioria dos conselhos do Marechal. Muitos não querem participar porque às vezes tem medo da responsabilidade de ajudar o município e você tá sempre de frente. Então meu amigo parabéns você. Parabéns a dona Marina por ter colocado você no mundo e ter dado esse caráter que você tem hoje como cidadão e como profissional na área de advocacia. Aqui se colocou pelo amigo Chapolim a respeito da fábrica lá do Santa Rita. Eu vou dizer só um negócio aqui, todo mundo aqui tem filho, a maioria. Eu tenho quatro filhos que nasceram aqui em Marechal. Eu moro aqui no centro. As minhas crianças sempre participaram em colégio público, aqui no Elisiário, um trajeto pequeno. Aquelas crianças do Santa Rita, presidente, eles não têm direito a transporte porque a lei não permite, que existe um limite de distância. Eles têm que vir a pé aqui. Às vezes o pai antes do trabalho coloca o filho na garupa, vem com a mãe de mão dada até aqui na rua, acontece muito isso lá naquela escola do Apolo, uma escola que hoje, presidente, coloca risco porque é abaixo de um barranco, ali é uma tragédia anunciada. E quando o Chapolim colocou aqui a respeito da fábrica, ele colocou bem, ninguém aqui é contra o empresário que tá lá não, a gente só tá vendo os direitos daquela comunidade. Ó, vamos colocar alguém de vocês aqui no portão daquele órgão lá para ver quantas pessoas que entra, quantas pessoas que sai durante o dia e desafio também vocês a ir lá no Alto. Marechal, aonde tem uma fábrica de roupa que emprega mais de 100 (cem) pessoas. Muito mais de 100 (cem) e ver quem entra e quem sai. Aquele empresário também tem o direito. Eles não geram emprego? Ele não traz recurso para Marechal? Vai aqui ó, na Tina Kuster, ali tem um monte de galpão, tem serralheria, tem tudo lá, todo mundo paga o aluguel ali, todo mundo paga e vou mais além, no bairro Santa Rita tinha um jovem que hoje é um senhor, que é a fábrica de móveis Regiane. Quantos anos aquele cidadão foi na prefeitura, por várias vezes eu tava lá. Pediu uma área para colocar a fábrica dele e nunca teve. E hoje aquele menino tá lá com mais de 15 (quinze) pessoas trabalhando tudo. www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.col CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Mora aqui em Marechal também, gera imposto, então quando se vem numa tribuna para falar, nós estamos defendendo sabe quem aqui? Como eu sempre falo, eu chego a me emocionar com o povo de Marechal Floriano e quando eu andei de casa em casa aqui, muitos me pediram saúde, moradia e principalmente educação. E uma comunidade tem que ter educação aqui, se alguém já leu a constituição aqui eu mando, inclusive o empresário. Aqui fala o seguinte direito, o aaa cidadão não é só aquele que nasce no país, naquele que vive no país e ele tem direito. Sabe o que gente, a moradia, alimentação, o bem estar, lazer e o principal, é a educação e hoje eu vereador aqui, o Chapolim, nós estamos falando essa parte de educação, porque se você tem um bom estudo e você consegue se formar, você vai ter boa alimentação. Se você vai ter um bom emprego, mas para isso para chegar um médico a um doutor como foi falado aqui, que foi homenageado aqui. Presidente mais um minuto. Ele passou por uma escola e A naquela oportunidade como foi colocado no vídeo que não citaram o meu nome, irmaReME mas falaram que o vereador Cabral esteve na época que ia trazer aquela ada empresa. Lógico que eu fui a favor, porque gente, porque tava gerando emprego IS E DESCENDENTES . Z . a = para Marechal Só que essa empresa tá 23 (vinte e três) anos. Quem não pode dar oportunidade a outros que querem crescer isso eu falo para vocês e naquela oportunidade, se alguém tiver alguma fala, algum documento que foi assinado naquela época, lá se falava que essa empresa presidente, ia dar oportunidade. Primeiro a jovens infratores e quando você tem um bairro que não tem infraestrutura e que não tem educação, a tendência é ter piores jovens infratores, crianças com mais problema. Então colocar a culpa no Vereador Frasson ou no ENS vereador Cabral que estão querendo fazer um colégio, é direito não só dos dois LTURA E A OLERICULTURA . Z a . $ o de a : vereadores pedir, é direito daquela comunidade Santa Rita ter um colégio para os ER seus filhos, uma área de 600 (seiscentos) e poucos metros. E outra coisa, se o ga município quiser comprar aquela área, o problema é do município, não é meu, do NASA Chapolim, só que eu vou dizer uma coisa para vocês. Qual não se faz o projeto mada com a escola são escola padrão e o que tá lá hoje ele não serve para Marechal, então é direito de quê, da pessoa que constrói em cima do órgão público retirar o que ele fez agora o bem comum a área de terra, ela é do município, porque tudo que se você fala a parte social, para a parte pública eu tenho certeza meu amigo, A que a justiça não vai ficar contra a comunidade de Santa Rita. Então eu vou bater USE SLHA nessa tecla aqui e vou falar para vocês. Aqui é Marechal. Eu amo Marechal meus Jonas filhos nasceram em Marechal e quero morrer em Marechal mas para isso, E presidente como o senhor, como os vários Vereadores, nós temos que defender Essa essa terra aqui, ouvir o que eu tô falando. Grave bem isso que nossa época vai pre passar. Aquele jovem que estará aquelas crianças que a mãe leva no colo no colégio, na garupa da bicicleta vai ter mais dificuldade que nós estamos tendo aqui hoje, então essa é a minha fala defendendo a essa parte da comunidade. E muito obrigado a todos. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Pastor Adriano. Palavra Do Vereador Adriano Domingos Ciurlleti: Bom dia a todos. Para falar aqui de uma indicação. Na verdade eu tô repetindo né, solicitação ao executivo do Morro dos Marques. Mais uma vez está o asfalto indo embora, tá cheio de buraco só para transporte escolar, Tá uma barreira que tem lá, já foi pedido já tá? Infelizmente a máquina passa em cima da barreira. esses dias a Secretaria de Cultura-estava lá, meia hora apenas de trabalho. O operador falou que não podia fazer porque tinha que ir para outro local, fui direto ao Dodo, o secretário e ele me garantiu que ele vai, quando a máquina va íPIOS LIMÍTROFES Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27)9 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Midado das Viquiceas dk dk EMANCIPAÇÃO LEI reerEmE retornar, ele vai estar tirando essa barreira, só que eu acho umas coisas SS pequenas demais para dar tanto transtorno ao morador. Lá sobe o caminhão de BRRRRE staração verduras, sobe transporte escolar e tem cidadões lá em cima. Eu acho que —- EA deveria ser atendido de igual modo para todo mundo. A sua máquina está no BERRO ce local, não custa nada ela atender, mesmo sendo outra secretaria. Eu acho que CLIMA existe secretarias diferentes, mas a máquina pertence a Marechal Floriano ao pad município inteiro. Então não podemos dividir isso, tá? Mas espero ser atendido, : E mas também agradecer porque no final do Morro dos Marques foi cascalhado um A pedaço lá, feito um serviço paliativo lá, mas pelo menos foram lá. Felizmente tem ALFREDO CHAVES, que agradecer nesse ponto também, dar os parabéns ao secretário Jarbas que oa está aqui pelo empenho dele em Marechal Floriano, é uma das secretaria que eu “o não vejo fazendo politicagem e sim preocupado com o esporte tá, algumas 48,6 KM pessoas até falaram que o pastor é contra esporte, eu não sou contra nada que CoLonização seja bom para marechal Floriano, sempre vai ter todo meu apoio já tá. E eu ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, res espero também futuramente chegar com essas modalidades em Victor Hugo. | aos escomesmes Espero que nós consigamos melhorar aquela quadra. Estamos correndo atrás do DE AFRICANOS campo Bom de Bola para lá, tá e levar para Victor Hugo também, que está um LATITUDE SUL DE pouco esquecido, mas eu creio que se nessa gestão vai ser mudada. É isso aí tá, e fica o parabéns aqui não só por uma modalidade, mas várias e eu vou tentar me EP la adaptar melhor também para acompanhar um pouco mais de perto o trabalho tá? 2446 60» Deus abençoe em nome de Jesus. E outra coisa, foi bem feliz de falar aqui sobre duda as roçadas, infelizmente tá sendo oferecido um trabalho ruim, Victor hugo foi ,- ca roçado lá no início do ano, roçado, largado pela metade, agora Rio Fundo é os Sc lugares que o morador reclama tá, então eu pedi a empresa responsável da RE secretaria responsável, quando for, pelo menos faça o serviço bem feito na CS pr população, porque é ruim que você faz, daqui 30 (trinta) dias tem que a RR iitevcunos consertando tá? Vamos fazer as coisas direito porque eu acho que não custa MESES Sus nada, é um pouco de boa vontade apenas, tá. Nós temos servidores aqui, nós pain temos um especial aqui que diz que ele faz tudo tudo que precisa, ele resolve, eu Nico: acho que sim. Eu sei que o salário tá baixo, eu sei que o servidor tá reclamando RR pense do ticket, com razão, mas eu acho o seguinte, vocês se levanta para ir trabalhar, Enio, faça um bom trabalho, dê o seu melhor, enquanto isso, nós vamos lutar aqui. Já E. conversamos com o prefeito, tem uma câmara inteira trabalhando a favor dos AB servidores públicos, mas para isso, preciso que trabalhe certinho. Faça certo EA Ta porque infelizmente da mesma forma que nós brigamos pelo direito de vocês, nós nin] vamos ter que vir aqui, que te garanto também e reclamar do servidor, então ue as alan vocês façam um bom trabalho, todo servidor, a gente tem mais motivos ainda Hand para brigar, para lutar, e se for os quatro anos, se for o caso, nós vamos brigar pelo aumento do salário, vamos brigar por esse ticket e infelizmente a gente sabe que é baixo, a gente reconhece. Sou questionado o tempo todinho na rua, mas não foge da nossa responsabilidade. Só que não cabe apenas os vereadores e executivo também, sentar e conversar e ver o que pode ser feito. Já questionei o próprio Lidiney aqui na câmaraa e goste ou não você quer servidor, eu pedi ele pessoalmente para mandar um pouco de servidor público em bora porque não tem como uma folha com mais de 1.100 (mil e cem) funcionários. Talvez amanhã, depois você pode ficar bravo comigo porque pode ser um que vocês estão assistindo em casa onde vocês aqui, mas não tem lógica, são 18 (dezoito) mil habitantes, 1100 (mil e cem) funcionários, é muita gente, é muita gente-tá. É ** melhor diminuir a folha, diminuir esse monte de gente, pra pagar melhor. i Ns & Deus doa (o Fa Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (2 Teu vade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Cidade das Olquíceas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO dk kk EMANCIPAÇÃO LEI enem O funcionário, não adianta você colocar a gente só por causa de voto. Faça a DAS AUS coisa direito e coloque pessoas e cobrem, não trabalhou é rua, para com esse RRRE E instALação negócio, não, Marechal nunca vai crescer se nós olharmos, para ficar olhando só para emprego. Tem gente trabalhando hoje na prefeitura que tá preocupado com ÁREA TERRITORIAL Dos cm a eleição daqui 4 (quatro) anos. Talvez eu e você não estamos aqui, mas ninguém a sabe o dia de amanhã tá. Mas se cada funcionário hoje foi embora, qual o legado a você vai deixar agora, preocupado com a eleição. Eu era mais feliz antes de ser MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º vereador tá? Eu tinha mais tranquilidade e até tinha mais dinheiro. Pra vocês ter o uma ideia, se for colocar aquele que a gente anda para baixo para cima que gasta ALFREDO CHAVES, de carro, no final não sobra R$3.000,00 (três mil) reais, mas eu gosto do que eu Da faço, faço um carinho, faço para deixar o legado para Marechal Floriano, então é O ap o seguinte. Enquanto tiver pessoas ai para lutar por direito de vocês, de Marechal 48,6 KM Floriano, nós podemos deixar Marechal melhor para os nossos netos, que seja a COLONIZAÇÃO nossa obrigação, estamos aqui para servir, eu particularmente vou servir com nara honra os 4 (quatro) anos. Bom dia a todos. Palavra do Vereador Presidente | E mares Juarez José Xavier: Bom dia a todos! Em nome do professor Sidney quero À DE AFRICANOS cumprimentar todos os presentes. Tenho uma satisfação muito grande em ter aqui LATITUDE SUL DE o secretário Jarbas, que hoje tem 2 (dois) projetos que são referentes a área de A nl esporte. E o jovens campeões e Florianense saudável. Espero que os colegas aí, o pia aprovem, são projetos muito interessantes, que a gente precisa ter esportes aqui Ra4g nor no centro, Mas precisamos também Jarbas, expandir isso para o interior e eu o tenho certeza que você vai olhar com carinho para todas as comunidades. DR mca Parabéns lá pelo seu trabalho, pelo seu empenho, Você tá indo muito bem, é um Rr cair to cr, dos poucos secretários que merecem os nossos elogios aqui. É muito bom ver quando a câmara tá toda comprometida. São vários assuntos diferentes, e um | RE assunto recorrente aqui são as estradas. Eu acho que estamos agora, chegando 3. o ani ao quinto mês já de mandato e as estradas, elas deveriam já estar melhores. Bom 3 SM Jesus recebeu recentemente por um meio-dia, acho que nem o dia inteiro uma N reina máquina que fez um trabalho muito bom e a gente espera que essa máquina Ro: retorne e complemente o serviço lá, porque todas as estradas de Bom Jesus Enarens= estão muito ruins. A água servida lá na comunidade Bom Jesus também que é De enio, tratada na estação, ela outro dia teve um problema seríssimo que afetou até a RN saúde de algumas crianças, a gente pediu ao prefeito e ele imediatamente / Du determinou o secretário que fosse lá e está sendo feito um trabalho lá para PEA reverter aquela situação horrorosa que tem na casa de estação de tratamento. O Tem um projeto aqui muito interessante que eu Chapolim assinamos juntos, que é AM DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE SAUNA o reconhecimento aos motoristas profissionais e esses profissionais das estradas man o já tem o evento que gera, até então era particular, ele agora passa, acredito que passará Chapolim, ao calendário do município de evento, que é um reconhecimento ao trabalho desse profissional das estradas. Então acredito que será aprovado também pelos colegas. E voltando aqui ao assunto que é - primordial, o funcionalismo público do município, ele sofre a dezenas já de anos, com essa aberração que é, baixos salários. O que o Conselho Tutelar pediu, eu tenho certeza que quando ela vier para cá, vai ser feita uma revisão. Nós vamos analisar com carinho essa lei e vamos proporcionar o que eles realmente merecem e aos servidores públicos municipais, eu acho que é a intenção de todos os vereadores, recebermos aqui o projeto que vai tratar da reestruturação. Lo E Eu tenho certeza que a grande maioria dos Servidores merecem e tem eus soa >) Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 » Dou vade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.co CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH das Vquieas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Hed pai até além do que deveria. E eu acho esses cargos que não deveriam participar SEU dessa estruturação porque diminui salário. Acho que não vão propor isso, mas eu acredito que 99.9% merece e pela nossa vontade aqui, pelo que a gente conversa com os colegas vereadores, será aprovado um reajuste, que é um reconhecimento a ao que eles merecem. O que eles trabalham no dia a dia. Eu tenho certeza que a hunanimidade será feita nessa casa e faremos Justiça ao que Rana eles merecem. As indicações lidas nesse expediente serão encaminhadas a quem dê direito e passamos para a ordem do dia. Em discussão o parecer em conjunto favorável Nº 023/2025 (zero vinte e três de dois mil e vinte e cinco), das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Esporte, Cultura e Turismo relativo ao projeto de lei nº 026/2025 eps (zero vinte e seis de dois mil e vinte e cinco) QUE “INSTITUI O PROJETO JOVENS CAMPEÕES FLORIANENSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ão MARECHAL FLORIANO”. Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos WEanAReA] em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por aus nad unanimidade. Em discussão o projeto de lei nº 026/2025 (zero vinte e seis de Cc dois mil e vinte e cinco). Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o parecer em conjunto favorável nº 024/2025 (zero vinte e quatro de dois mil e vinte e cinco), das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Esporte, Cultura e Turismo relativo ao projeto de lei nº 025/2025 (zero vinte e cinco de dois mil e vinte e cinco), QUE “INSTITUI O PROGRAMA FLORIANENSE pad SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”. Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que NU aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unaimidade. Em discussão o ni projeto de lei nº 025/2025 (zero vinte e cinco de dois mil e vinte e cinco). Não 0] havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que Hamas aprovam permaneçam sentados. aprovado por unaimidade. Convoco o relator da Comissão para proferir parecer verbal relativo ao Projeto de Lei Nº 046/2024 (zero quarenta e seis de dois mil e vinte e cinco), “QUE INSTITUI O "MÊS DE MAIO EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, RECONHECENDO O EVENTO E INCORPORANDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS HH CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS”. Relator da Comissão EA de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Reinaldo Valentim Frasson. dm ss e Palavra do Vereador Reinaldo Valentim Frasson: parecer favorável. Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unaimidade. Em discussão o projeto de lei Nº 046/2025 (zero quarenta e seis de dois mil e vinte e cinco). Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento Nº 041/2025 (zero quarenta e um de dois mil e vinte e cinco), de autoria do Vereador Dorivanio Stein. Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento Nº 042/2025 (zero quarenta e dois de dois mil e vinte e cinco), de autoria do Vereador Hilário de Oliveira Neto. Não havendo mais discussão do mésmo o CÍPIOS LIMÍTROFES www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com | = y É / à Câmara Wunicipal do Wenechal Floriano CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Cidade das Piquidoas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO dk kk EMANCIPAÇÃO LEI pe colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. DAS aprovado por unaimidade. Em discussão a moção 003/2025 (zero zero três de co TaaaaS ADA dois mil e vinte e cinco), de autoria do Vereador Abrão Levi Kiffer, tendo MEM] como dinstinção o senhor Elivânio Francisco Javarini. Não havendo mais BEE ras discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam A permaneçam sentados. aprovado por unaimidade. Considerações finais por 2 dan (dois) minutos. Vereador Chapolim Frasson. Palavra do vereador Reinaldo Valentin Frasson: Presidente, só a titulo de informação quero informar aos o A municípes que eu e o meu colega vereador Angelo Traspadini, nos ultimos dias ALFREDO CHAVES, estivemos na sede da Secretaria de Educação de Guarapari para entender um aa pouco sobre o projeto de fornecimento de material escolar ao alunos da rede Ei AE municipal. Fomos muito bem atendidos pela secretária e sua equipe. A gente 48,6 KM entendeu que não é nenhum bicho de sete cabeça, é bem fácil de colocar em coLonização prática. Essa foi uma das minhas propostas de campanha aonde eu pretendo me te Mm empenhar o máximo para colocá-la em prática. Muito obrigado. Palavra do Ratos escores Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Coquinho. Palavra do DE AFRICANOS Vereador Abrão Levi Kiffer: Senhor Presidente, só voltar a falar a fala do LATITUDE SUL DE Cezinha sobre a roçagem das estradas. Enquanto vossa excelência tava ri viajando, foi a Brasilia, eu estive também na comunidade de Rio Fundo peu acompanhando e solicitei pessoalmente ao secretário e a secretária que roçasse 2446 80" o Alto Rio Fundo e Rio Fundo e eles me alegaram que ainda não tinha cntratação o Amaad da empresa, então a gente tem que aguardar porque realmente as pessoas que Duca usam bicicleta, moto, carro a situação tá complicada, onde tem o transporte a escolar principalmente. Muito obrigado. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Cezinha. Palavra do Vereador Cezar Tadeu Ronchi RM Junior: Ta gravado aqui nessa casa, eu pedi la em Rio Fundo na Vila Borgo, a lo poRteREteieLuencuios troca de iluminação pública, tem 4 (quatro) postes la na Vila Borgo que estão PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS Ê CEA desde o mandato passado apagado e tem uma pessoa acamada na casa la. Eu já ires liguei pro secretário, já fiz ofício nessa casa e continua, infelizmente lá os postes DEntrico: de luz apagado. Então já são mais de cento e poucos dias de governo, aí depois FLORIANENSE reclama que eu fico fazendo ofício para pedir um poste de iluminação e eu vou o ppp continuar pedindo e metendo ofício, porque aí eu tenho como provar para a o. comunidade que eu estou pedindo. Então vou reiterar, vou fazer um outro ofício e SSL vou ligar pro secretário novamente e ver qual a dificuldade de estar consertando TA esses psotes de iluminação pública. Outra coisa, queria também fazer um apelo aa AMA] para nossa secretária de educação para resolver a questão da creche de uia alao Araguya, que tá virando novela, a comunidade precisa de um espaço para as poa crianças, porque la tá amontoado. Um local sem condições pra as crianças ficarem. Nós cedemos um toldo na minha época de presidente da câmara para a educação. O toldo tá lá jogado, já fiz ofício, já pedi, já conversei, tem algumas coisas para acertar no toldo, mais eu vejo pouca boa vontade. Então eu vou ser mais incisivo nas cobranças, então precisa de boa vontade. O secretário tem que andar pelo município. Como o vereador anda, o secretário tem que andar no município. Não é só ficar aqui na sede não, o interior também faz parte de om, Marechal, então vamos visitar o interior do municipio, vamos andar, tem carro. Nós precisamos de gente para defender o povo do interior, e eu vou defender o povo do interior aqui, porque eu sou do interior. Eu sou la de Araguya. Daqui a Araguya são 24km (vinte e quatro) quilômetros, então assim, as crianças/de lá merecem um local decente para estar estudando e também para fazef suas eus de Sa A Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27/98 Jouvado teus Viquídeas KA AL DE ALTITUDE A 28º E MÍNIMA 8º JRA, CULTIVO DO CAFÉ, A E À OLERICULTURA CULTURAIS DO MUNICÍPIO JMES E TRADIÇÕES DOS ALENÃESETALANOS E SE MANIFESTAM MALE CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO atividades. Obrigada presidente. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Vaninho Stein. Palavra do Vereador Dorivanio Stein: Bom dia a todos, cumprimento o presidente na pessoa dele, cumprimento os demais colegas vereadores, público presente, só deixar daqui que o requerimento de número 41 (quarenta e um) que eu fiz em parceria com Vereador Cezinha também com apoio dos demais colegas, né, solicitando a revisão geral anual. É importante salientar que no ano de 2024 (dois mil e vintee quatro) não houve a revisão geral, e é um direito que nós temos no estatuto do servidores públicos municipais, também amparado pela Constituição Federal e como a data base do município Marechal Floriano é o mês de junho, nós resolvemos fazer agora para que não fique mais para frente esse projeto de lei, então importante e legal, né? Para que os servidores possam então na data base, o prefeito ainda tem um tempo hábil para enviar o projeto pra câmara para que na data da base, então eles possam né, receber essa revisão geral anual, que é tão benéfica é tão necessária para os servidores públicos. Obrigado e um bom dia. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Diogo. Palavra do Vereador Diogo Endlich de Oliveira: Gostaria apenas de trazer a conhecimento de todos aqui. Muita gente me vê pedindo aqui, falando sobre criação de gerência de bem estar animal. Eu já conversei com todos os colegas aqui e realmente tem um apoio aqui nessa casa para essa criação dessa dessa gerência pela prefeitura que talvez quem não esta interado muito do assunto, não tenha a noção do que eu to falando, da gravidade da situação. A poucos dias atrás cehgou a meu conhecimento de uma cadela que estava solta na rua aqui de Marechal que o tutor insiste em deixar solta na rua. Essa cadela entrou na casa de uma outra pessoa e matou a cachorrinha da família, poderia ter sido uma criança também. Então assim, trago essa informação aqui para vocês sem muitos detalhes porque ainda esta sendo investigado pela polícia, mas eu trago também com a intenção de reforçar o pedido aos colegas aqui, para quando chegar esse projeto na casa, a gente estar votando favorável, beleza. Obrigado a todos. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Cabral. Palavra do Vereador João Cabral Rodrigues Cancellieri: Presidente, eu não falei das minhas indicações aqui, eu fiz uma para Rua Delimar Schunk que é a troca das luminárias naquela comunidade muito sofrida lá e a gente sabe que a segurança começa primeiro pela claridade dentro de uma comunidade fiz um também aqui a respeito da Rua Ivair Mendes, que fica ali depois da casa do Evandro. Ali é uma rua de paralelepípedo. As pessoas descalças não conseguem andar e nem chinelo porque quebra as correia, porque é muito irregular o piso. Então, nós estamos pedindo que se faça ali o recapeamento com asfalto. E a outra indicação aqui é a pedido da capela mortuária, o que eu vejo, que Marechal é o seguinte, nós temos a capela da Luterana ali e quando uma pessoa aqui vem a óbito, ela vai para capela mortuária do lado da Luterana e o cemitério municipal não tem uma capela mortuária, um negócio estranho isso, não é isso aqui acontece muitas pessoas que vão ser velados ali do lado do cemitério aqui da Luterana. Essas pessoas têm condições de pagar um ônibuszinho para levar as pessoas que estão fazendo parte do velório até o cemitério municipal. Agora a pessoa carente ela não tem condições de pegar as pessoas que estão lá nesse velório lá o ente querido, a ir até o cemitério municipal, porque ele fica praticamente 2km (dois) quilômetros. Então eu tô pedindo aqui mais uma vez, já pedi a reforma do cemitério, já foi feita, agora tá pedindo aqui uma Capela mortuária para aquele cemitério, porque ele é | É | CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Ú Cidade clas Pquideas dk EMANCIPAÇÃO LEI pe Municipal. Ele tem que ter uma Capela mortuária, porque quando você fala CASES Municipal a tendência é mais pessoas carentes serem enterradas lá para oi começar, a taxa lá é uma taxa risória não é isso e com isso faz com que as Po MR pessoas mais carentes vão ser enterrada lá nesse cemitério municipal. Então BRR um esse pedido foi feito ao Prefeito aqui. Não precisa ser uma coisa grande, é mais LIGA para o pessoal passar a noite lá e velar o corpo do ente querido. Obrigado gente. aa Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Martim. Palavra do Vereador Martim Miguel Trarbach: Eu queria falar de um projeto de lei que o A eu encaminhe, no qual dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de coleta e ALFREDO CHAVES, análise de amostra de água dos reservatórios das unidades de saúde e de ensino a publico do município de Marechal Floriano e da outras providencias. Como bem Doo tvrrónia disse o presidente, na comunidade dele lá de Bom Jesus, houve um problema de 48,6 KM contaminação de água e o vereador Angelo Traspadini disse aqui que água é | o Em saúde e a água é um elemento essencial na vida das pessoas. Estamos E usa preocupados com esse uso de água nas escolas públicas e também nos espaços Rs resceeres públicos, fazer essa coleta periódicamente, se detectar algum problema, que seja DE AFRICANOS corrigido. E aí tem a a questão da manutenção das caixas d'água, dos LATITUDE SUL DE reservatórios, enfim, nós estamos tratando da saúde pública das pessoas, dos El nossos alunos, dos profissionais que também utilizam aquele espaço, enfim, é na uma medida a fim de preservar a saúde dos nossos munícipes. Muito obrigado 24 46:80" presidente. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador ua Angelo. Palavra do Vereador Angelo Fernandes Traspadini: Só pra reforçar o A colega Chapolim, nós estivemos lá em Guarapari, na educação, é um lema Dc também, nós trabalhamos juntos, fazendo a nossa campanha desse uniforme ia escolar grátis, que muitas famílias precisam mesmo aqui. E também para Epa identificar que o aluno tá na escola, muito aluno vai para exame lá, de repente sai ii na rua, nem sabe que é estudante ou não é estudante. Eu conversei com a O AME SA secretária de educação e com o prefeito, eles estão analizando a possibilidade, re ama muito, de colocar sim. Isso é muito bom para as famílias, muito bom para a gente GENTÍLICO: e pro nosso município. Desde já agradeço a todos. Palavra do Vereador o a Presidente Juarez José Xavier: Vereador Hilário. Palavra do Vereador Hlário Da no Oliveira Neto: Bom senhor presidente, só pra concluir minha fala aqui na sétima A SER sessão. Hoje estamos ai no dia 30 (trinta) de abril, abril que é o mês da DAL concientização do autismo, mas quero falar que essa luta não vai ficar apenas EITA nesse mês, vamos estar levando nesses 4 anos. Lutando por direito de pessoas ul É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS RE que muitas vezes não são ouvidas. O autismo não e uma doença, não precisa ser ESA corrigido ou mudado. O que precisamos é ter empatia, informação e espaço para [NR ser compreendido e respeitado. Então vamos seguindo, lutando pelas famílias, por esse jovens e por todos. Igual hoje levamos um ofício pedindo a especialização para profissionais da saúde e da educação, até para o desenvolvimento do trabalho deles mesmo e conseguirem estar atendendo da melhor forma, também podemos até pensar em talvez tratamento psicológico para professores, porque querendo ou não, é um desgaste por não saber lidar. E mais uma vez, a culpa não é dos professores, nem dos profissionais de educação. Então espero ai que o executivo possa estar tomando medida sobre a causa e mais uma vez seguimos lutando por essas pessoas. Obrigado a todos. Palavra ge do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Diogo, a sua ta realmente é uma pauta interessante. A gerência de bem estar animal é uma p BE sua que você vem pedindo, ao executivo, que providêncie esse projeto «Deus Ea: [ 99 > Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / 2 Lou nado www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Dgmail.com. & CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH Cidado des Ouquideas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO dk A EMANCIPAÇÃO LEI pisa encaminhe pra gente. E eu também acho que seja unanimidade aqui nessa casa, DESSES o apoio a criação dessa gerência que é de suma importância, para organizar, para DATA DE INSTALAÇÃO Hoigo lo Nic ações em benefício da causa animal. E como não há mais matérias í para ser deliberada, encerramos esta sessão agradecendo a presença de todos, np convidando-os para a próxima sessão ordinária a ser realizada em, dia Pen 07/05/2025, às 18:30:00 horas. um bom dia a todos. Do que para constar, eu, dad Dorivanio Stein, Lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme será É assinada por todos os Vereadores Presentes e encaminhada para a votação em AM Plenário. Plenário da Câmara, 30 (nove) de Abril de 2025 (dois mil e vinte e ALFREDO CHAVES, cinco). GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM / COLONIZAÇÃO - k . E . . no ALENÃES, ITALIANOS, Suíços, BAN o) EE (o) iffer Adriano Domingos Ciurlleti Angeló Fernandes Traspadini POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 4058" 80” ct LONGITUDE OESTE DE Cezar Tadeu Roônchi Junior Diog GREENWICH, DE 20º 24" 46! 80" ndlich de Oliveira Dorivanio Stein POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS 4 BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, UNTNTECNANE Hilário Oliveira Neto João iguel Trarbach TURISMO OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS y ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM q [4 “ AMO NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MUSICA Es f) ENA ARQUITETURA . . . Reinaldo Valentim Frasson Juarez avier GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008 28 ( = «Deus seja NE c Fe K Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684 curado AS www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
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PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 30/04/2025 – 09:00 HORAS LEITURA E ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS ________________________//___________________________ Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que “Institui no âmbito da administração pública municipal o estágio obrigatório não renumerado e dá outras providências. ________________________//___________________________ Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que '' Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o orçamento de exercício de 2025 do Município de Marechal Floriano- ES.'' ________________________//___________________________ Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que '' Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.518, de 27 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Marechal Floriano, e dá outras providências.'' ________________________//___________________________ PROJETO DE LEI Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marechal Floriano – ES, o “Jogo de Bocha”. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador ________________________//___________________________ PROJETO DE LEI Insere no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Marechal Floriano – ES, a “Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo”, realizada anualmente na Sede do Município. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador ________________________//___________________________ PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de coleta e análise de amostras de água dos reservatórios das unidades de saúde e ensino público do Município de Marechal Floriano-ES, e dá outras providências. Martim Miguel Trarbach Vereador ________________________//___________________________ PROJETO DE LEI Insere no Calendário de Eventos do Município de Marechal Floriano-ES, o “Evento Galera da Rondagem”, realizada anualmente no Município de Marechal Floriano/ES. Juarez José Xavier Vereador ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponente: Vereador Abrão Levi Kiffer Solicito, que sejam viabilizadas melhorias na via de acesso localizada por trás da Rua Thieres Veloso, com início anexo à “Vidraçaria YJ”, compreendendo serviços de abertura, visando o alargamento da mesma, bem como sua pavimentação, visto que, no referido local está sendo aberto um ponto comercial. ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponente: Vereador Abrão Levi Kiffer Solicito, a esse Poder Executivo Municipal, que seja realizada o mais breve possível, a ampliação da rede de iluminação pública de Alto Rio Fundo, de aproximadamente 650 metros, onde será estendido o calçamento. Solicito ainda, que o referido serviço reivindicado se estenda por cima da igreja até a residência das moradoras Juliana Kuster Klippel e Marina Athaides, objetivando proporcionar aos moradores locais, melhor iluminação pública e, consequentemente, maior segurança. ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponente: Vereador Adriano Domingos Ciurletti Solicito, a esse Poder Executivo Municipal, que seja retirada uma barreira que caiu no Morro dos Marques, localizado em Alto Santo Maria, bem como, seja realizado serviço de tapa-buracos no local. ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponente: Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior Indico à Administração Municipal, benfeitorias na “Escola Mauro Christo”, localizada na Sede do Município, compreendendo a construção de muro em torno da mesma, iluminação da ladeira e ampliação do videomonitoramento, bem como, construção de auditório e ginásio de esportes. ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponente: Vereador Hilário Oliveira Neto INDICO, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA), ÀS INSTITUIÇÕES DO INTERIOR. ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponentes: Vereador Hilário Oliveira Neto Vereador Diogo Endlich de Oliveira SOLICITO, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA PEDESTRES E PETS, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO E PERTO DOS CAMPOS DE AREIA, LOCALIZADOS NA AVENIDA ARTHUR HAESE. ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponente: Vereador João Cabral Rodrigues Cancellieri Solicito à Administração Municipal a substituição de luminárias por lâmpadas de Led em toda a extensão da Rua Delimar Schunk, visando proporcionar melhor iluminação pública da via e consequentemente maior segurança aos moradores locais. ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponente: Vereador Martim Miguel Trarbach O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de novas placas de identificação das ruas e avenidas em toda a Municipalidade, bem como nas praças e demais logradouros públicos, além da instalação de placas indicativas ou informativas em todos os locais onde há atendimento público aos cidadãos no Município. ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponente: Vereador Martim Miguel Trarbach indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e melhorias no piso do parquinho, localizado anexo à Creche Flomiro Endlich Canal Neto, na Sede do Município, bem como para a realização de reparos e substituição dos elementos fixos (tais como balanços, escorregadores, entre outros), além da troca dos brinquedos plásticos que se encontram quebrados ou apresentam riscos de acidentes para as crianças, em virtude da falta de manutenção dos mesmos. ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponentes: Reinaldo Valentim Frasson Diogo Endlich de Oliveira Solicitamos a V. Ex.ª, juntamente à Secretaria de Educação, a necessidade de providências urgentes na EMEF Bernardo Leonor Effgem. ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponentes: Diogo Endlich de Oliveira Reinaldo Valentin Frasson Solicitamos a V. Ex.ª, juntamente à Secretaria de Educação, a necessidade de providências urgentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aloísio Simon. ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponentes: Diogo Endlich de Oliveira Reinaldo Valentin Frasson Adriano Domingos Ciurlleti Solicitamos a V. Ex.ª, juntamente à Secretaria de Educação a necessidade de providências urgentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Victor Hugo. ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponentes: Diogo Endlich de Oliveira Reinaldo Valentin Frasson Solicitamos a V. Ex.ª, juntamente à Secretaria de Educação, a necessidade de providências urgentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aloísio Simon. ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponentes: Reinaldo Valentin Frasson Diogo Endlich de Oliveira Solicitamos a V. Ex.ª, juntamente à Secretaria de Educação a necessidade de providências urgentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nicolau Kröhling. ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponentes: Reinaldo Valentin Frasson Diogo Endlich de Oliveira Solicitamos a V. Ex.ª, juntamente à Secretaria de Educação a necessidade de providências urgentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacomo Borgo. ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponentes: Reinaldo Valentin Frasson Diogo Endlich de Oliveira Solicitamos a V. Ex.ª, juntamente à Secretaria de Educação, a necessidade de providências urgentes na EMEF Bernardo Leonor Effegen. ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponente: Dorivanio Stein Extensão de Rede de Esgoto no Bairro Santa Rita ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponente: Dorivanio Stein Abertura de Rua em Alto Marechal. ________________________//___________________________ INDICAÇÃO Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri Recapeamento da Rua Ivai Mendes ; Construção de Capela Mortuária; Substituir na Rua Delimar Schunck todas as lampadas de iluminação publica por lampadas LED. ________________________//___________________________ Ordem do Dia Projeto de Lei nº 025/2025 ''Institui o programa florianense saudável no âmbito do Município de Marechal Floriano/ ES.'' Antonio Lidiney Gobbi Prefeito Municipal ________________________//___________________________ Projeto de Lei nº 026/2025 Institui o Projeto Jovens Campeões Florianenses no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES.'' Antonio Lidiney Gobbi Prefeito Municipal ________________________//___________________________ MOÇÃO Nº 03/2025 Proponente: Vereador Abrão Levi Kiffer Destinatário: Elivanio Francisco Javarini Pela presente, solicito à Mesa Diretora, que, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, e, dispensadas as demais formalidades regimentais, seja inserida na ata dos trabalhos, um Voto de Aplausos e Reconhecimento, tendo como distinção, Elivanio Francisco Javarini, em face à sua notória dedicação e empenho no decorrer de sua formação acadêmica no Curso de Direito, o qual, lhe possibilitou ser aprovado e obter o seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), visando externar o devido reconhecimento a esse profissional recém formado, simples e humilde, que cresceu nesta Municipalidade, e juntamente ao esforço de sua mãe, Senhora Marina Athaides, conquistou a sua tão sonhada formação profissional. Atenciosamente. Gibran Schneider Christo Diretor Legislativo Esta pauta poderá sobrer alterações caso necessário.