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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2025-04-30
native_id175

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 2

CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EA)
4
Cidade das Oquídeas
e dA
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
.
DATA DE INSTALAÇÃO
onioirisos LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
EM ARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA EM 30/04/2025.
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA): “1
48,6 KM
COLONIZAÇÃO Nº. DE FUNÇÃO NOME ASSINAT
RETA ORDEM
POLONESES, PORTUGUESES,
o DESCENDENTES
DE E DESCENDENTES
ER avos 01 Presidente Juarez José Xavier
LATITUDE SUL DE
40"58' 80” + —
LONGITUDE OESTE DE
Ro 02 1º Vice-Presidente | Cezar Tadeu Ronchi Junior
POPULAÇÃO (IBGE/2021) J TT
+
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17.141 PESSOAS
e 03 | 1º Secretário Dorivanio Stein | >
AVICULTURA E A OLERICULTURA
E
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO e . . e
re isicidos 04 2º Vice-Presidente Abrão Levi Kiffer
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM |
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
a 05 2º Secretário Diogo Endlich de Oliveira
GENTÍLICO:
FLORIANENSE Ê Lo
VIA DE ACESSO:
"o o 06 Vereador Adriano Domingos Ciurlleti
SUDOESTE SERRANA — |
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
Dn nuE 07 Vereador Angelo F. Traspadini
RE corr, = 1 fu =
08 Vereador Hilário Oliveira Neto
09 Vereador João Cabral R. Cancellieri
10 Vereador Martim Miguel Trarbach
" | o
é, IB! Vereador Reinaldo Valentim Frasson
hai [ES E
Deus sa
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684
cuvade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br | cnmfes(Qgmail.com
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
Cidlado das Ququídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
e Hd A
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
ontoniisos FICHA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
CO SSNSO NA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
a DE MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA EM 30
ALFREDO CHAVES,
om E VIANA. DE ABRIL DE 2025.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
CAE EXPEDIENTE DO DIA ORDEMDODIA CONSIDERAÇÕES FINAIS
POLONESES, PORTUGUESES,
o DESCENDENTES
DEN) E DESCENDENTES
DE AFRICANOS 4 ha um mo 1. ( li 1.
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LONGITUDE OESTE DE 3.
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17.141 PESSOAS Ss. e 2IN4A MOneW : eennHa RoNeur MEET “CoEZINHA RONGUL
BASE ECONÓMICA
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NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, HA HÚSICA E
ENAARQUITETURA 10.6
ELOANENSE 11. Hilá na E
VIA DE ACESSO:
TURISMO 7 .
BR. BR-101
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS 8
REGIAO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POCO ADMSTRATNA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
30 DE ABRIL DE 2025
uarez J vier no Stein
Presidente 1º Secretário
«Deus Sa
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Sou E www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraG)emmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes gmail.com

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 28

AÇÃO LEI
/91PUBLICADO
S 31/10/1991
INSTALAÇÃO
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IA DA CAPITAL
DO (VITÓRIA):
ITALIANOS, SUÍÇOS,
SES, PORTUGUESES,
S, DESCENDENTES
STOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
NTE INFLUENCIADOS
ES E TRADIÇÕES DOS
LIANOS E SE MANIFESTAM
ÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
DE ACESSO:
|-262 E BR-101
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
ISTITUÍDA PELOS DISTRITOS
ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
CHAL, DA SEDE E DE VICTOR
ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
CIPAL Nº 848 DE 26/08/2008
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (2
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO, REALIZADA EM: 30.04.2025
Ata da 72 (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no 30º
(trigésimo) dia, do mês de Abril, numa quarta-feira, do ano de 2025 (dois mil e
vinte cinco), com início às 18 (dezoito) horas e 35 (trinta e cinco) minutos, no
Plenário Pedro Schunk, da Câmara Municipal de Marechal Floriano, Espírito
Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, Nº. 194 (cento e noventa e
quatro), no centro desta Cidade. Presidida pelo então Vereador, Juarez José
Xavier, que iniciou esta sessão, PRONUNCIANDO-SE: Damos início a 72 (sétima)
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, realizada em: 30
(trinta) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Solicito ao Senhor Secretário
que proceda com a chamada dos Senhores Vereadores. Palavra do Vereador
Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Dorivanio Stein: Abrão Levi Kiffer: |
Presente. Adriano Domingos Ciurlleti: Presente. Ângelo Fernandes
Traspadini: Presente. Cezar Tadeu Ronchi Junior: Presente. Dorivanio Stein:
Presente. Diogo Endlich de Oliveira: Presente. Hilário Oliveira Neto: Presente.
Juarez José Xavier: Presente. João Cabral Rodrigues Cancellieri: Presente.
Martim Miguel Trarbach: Presente. Reinaldo Valentim Frasson: Presente. S
Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente,
Juarez José Xavier: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura do
versículo bíblico. Palavra do Vereador Primeiro Secretário da Mesa Diretora, |,
Dorivanio Stein: O Senhor é bom, um refúgio em tempos de angústia. Ele
protege os que Nele confiam. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra
do Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Com a presença de 11 (onze)
Vereadores, daremos início a sessão. Convido a Ilustríssima Senhora Mariana
Lima Ferreira Christé, inscrita na Tribuna Livre desta Casa de Leis, para fazer uso
da palavra por até 10 (dez) minutos. Palavra da Senhora Mariana Lima Ferreira *
Christé: Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara, Juarez Xavier,
Ilustrissímos Vereadores, cidadãos e cidadãs aqui presentes, bom dia a todos,
inicio essa fala representando o colegiado do Conselho Tutelar de Marechal
Floriano, função que ocupo atualmente como coordenadora deste órgão, em
nome de todo colegiado, trago nessa sessão ordinária uma pauta de extrema /
relevância para a nossa cidade, a necessidade da revisão da Lei Municipal Nº
2586 (dois mil quinhentos e oitenta e seis) de 2 (dois) de junho de 2023 (dois mil e
vinte e três). Ressalto que todas as informações aqui apresentadas foram À
previamente discutidas e aprovadas unanimemente pelos membros do colegiado, 4
com base no compromisso comum de fortalecer a atuação do Conselho Tutelar e
garantir o direito das crianças e adolescentes do nosso município. Essa lei foi
aprovada nesta casa Legislativa no dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2023 (dois
mil e vinte e três). Como então, o projeto de lei Nº 050 (zero cinquenta) de 2023 VI
(dois mil e vinte e três), de autoria do Poder Executivo, sendo no mesmo dia
encaminhada as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e
orçamento, Educação, Saúde e Assistência e Direitos Humanos. A referida lei foi
sancionada no dia 2 (dois) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), pelo então
Prefeito em exercício João Carlos Lorenzoni e atualmente rege o funcionamento
deste importante órgão de proteção à infância e & pe to em nosso
município. Após um estudo criterioso realizado pelo so colegiado,
tu
3288-1925
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfesOgma
27) 99789-7684
.com
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Aa identificamos alguns pontos da referida lei que necessitam de adequação. As
UBLICADO = 7 : ss a al Suas
IC SEMTRESRO alterações propostas não apenas visam corrigir em constâncias jurídicas, mas
BRREE msstaLação sobretudo alinhar a legislação Municipal com Norma superiores como Estatuto da
Criança e do Adolescente. A lei federal Nº 8.069 (oito mil e sessenta e nove), de
HE 1990 (mil e novecentos) e a resolução 231 (duzentos e trinta e um) do conanda,
CERA que orientam de forma clara e objetiva o funcionamento dos conselhos tutelares
ou em todo o país. É importante destacar que, conforme artigo 131 (cento e trinta e
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º é Z Eae,
um) do Estatuto da Criança do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão
a permanente e autônomo. Não jurisdicional, é encarregado pela sociedade de
BRR curves, zelar pelo comprimento dos direitos da Criança e do Adolescente. Isso significa
pi que o conselho não pode ser subordinado ao condicionado azul a outras
o nin E estruturas administrativas no que diz respeito às suas funções institucionais e
48,6 KM operacionais. A autonomia neste contexto, significa liberdade para exercer suas
colanizição atribuições legais como independência, funcional, administrativa e decisória, sem
pan RaM interferência externa que comprometa a sua missão constitucional. No entanto, a
Rs eee atual vinculação administrativa, a Secretaria Municipal de Assistência Social de
DE AFRICANOS direitos humanos têm gerado uma interpretação equivocada por parte de outra
LATITUDE SUL DE secretarias municipais, que acabam não respeitando essa autonomia garantida
E cê por lei. Em diversas situações, o Conselho Tutelar tem encontrado dificuldades
O! : . . : =
a em realizar seu trabalho, justamente por depender da intermediação de uma
2a ag ao secretaria que muitas vezes não tem estrutura, prioridade ou competência direta
A SObDrO as decisões operacionais do conselho e isso compromete a celeridade a
RR independência e a eficácia das ações em defesa dos direitos das crianças e
Rss no cri, adolescentes. Outro ponto importante diz respeito ao direito à folga
compensatória após os plantões, especialmente os realizados para O ex ediente
TURISMO a : p : dep É
os spsos cus o meio padrão. Como finais de semana feriado os horários noturnos. O decreto normativo
e 377 (trezentos e setenta e sete) de 2024 (dois mil e vinte e quatro), de 15 (quinze)
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
He de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reconheceu este direito para O No
A servidores públicos do município, incluindo expressamente os conselheiros
GENTÍLICO: tutelares e foi assinado pelo então Prefeito João Carlos lorenzoni. Contudo, Esse
E ense reconhecimento foi revogado menos de 7 (sete) meses depois pelo decreto
CE paçÕ normativo 397 (trezentos e noventa e sete) de 2025 (dois mil e vinte e cinco) no
FESião: dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), assinado pelo
SUDOESTE SERRANA atual prefeito Antônio lidney Gobbi sob justificativa que o conselho deve seguir
DIVISÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA norma específica durante esse período de vigência do decreto 377 (trezentos e /
pes paras setenta e sete) entre 15 (quinze) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro) e 31
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
RO msseenencra (trinta e um) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) os conselheiros tutelares
NAL ie 2ía DE 2iianDo deviam ter tido assegurado o direito às folgas compensatórias pelos plantões “Á
extraordinários. No entanto, a ausência de conhecimento adequado sobre a
legislação que rege o funcionamento do Conselho Tutelar, aliado a falta de
especificação clara em normas locais, gerou desinformação e erros básicos,
como a não concessão das referidas folgas, mesmo quando previstas em decreto A,
em vigor. Isso em evidência a urgência de se estabelecer normas locais claras,
atualizadas e respeitadas. Sendo assim, para que O conselho seja tratado com
isonomia e dentro dos padrões estabelecidos para os demais servidores públicos
municipais, é imprescindível a alteração da lei municipal Nº 2586 (dois mil
quinhentos e oitenta e seis) de 2023 (dois mil e vinte e três), incorporando o
direito à qual compensatório aos conselheiros tutelares após cumprimento de
** plantas extraordinárias. Trata-se não só apenas de uma qu stão de Justiça |
6 É N
«Deus soa
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Teuvade venida Presidente Kennedy, n = d0A - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (2
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfe
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
das Pquídeas
dd
funcional, mas também de respeito às condições de saúde e dignidade no
exercício da função. Neste contexto, é fundamental destacar a importância de que
o conselheiro tutelar seja reconhecido como servidor público. O artigo 135 (cento
e trinta e cinco) do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a função
do conselheiro tutelar constitui serviço público relevante e estabelece presunção
de idoneidade moral, ainda que os conselheiros não sejam e muitos casos
regidos pelo regime jurídico dos servidores estatutários, trata-se de uma função
pública essencial, que deve contar com todas as garantias necessárias para o
exercício pleno e digno do cargo como previdência e estabilidade e direitos
trabalhistas básicos. Além disso, é imprescindível que o salário oferecido seja
digno e compatível com as responsabilidades atribuídas ao cargo. O conselheiro
tutelar atua na linha de frente da garantia de direito, crianças e adolescentes,
lidando com situações delicadas, complexas e muitas vezes de risco. Portanto, a
7 valorização financeira e institucional deste profissional é uma medida de justiça e
Apm também uma condição necessária para assegurar um serviço público de
qualidade a população. Ressaltamos ainda que no dia 31 (trinta e um) de março
de 2025 (dois mil e vinte e cinco), essa casa Legislativa aprovou cargos com
salários acima da média praticada nos municípios do Estado do Espírito Santo,
com a justificativa apresentada por alguns vereadores de que a remuneração era Z
aceitável diante da grande responsabilidade imputada aos referidos cargos. S
Sendo assim, entendemos que essa mesma justificativa se aplica de forma justa e
coerente a função do conselheiro tutelar que exige de dedicação exclusiva,
prepara o emocional e atuação constante em situações de extrema
ud vulnerabilidade social. Essas modificações são indispensáveis para assegurar o
pleno exercício das atribuições legais dos conselheiros tutelares. Resguardar os
PRI direito da Criança e do Adolescente em nosso município é garantir que a atuação
deste órgão continue firme, coerente e respaldado pela legislação vigente. Já
encaminhamos a presidência dessa casa Legislativa, um ofício acompanhado de
um documento detalhado com os artigos com os artigos que sugerimos revisar
suas respectivas justificativas e as propostas de texto. Contamos com a
sensibilidade o apoio do senhores vereadores para que esse material seja
E apreciado, discutido e, principalmente, encaminhado ao Poder Executivo, a quem
E compete a iniciativa de alteração da referir da Lei. Reiteramos nosso
Sus ISIS compromisso com a proteção da infância e adolescência e nos colocamos à /
Es Tou disposição para prestar mais esclarecimentos que se fazem necessários. Por fim,
AM solicitamos com respeito o apoio desta casa para interceder junto ao executivo
AR Municipal, a fim de que as alterações propostas possam ser encaminhadas com Mk
celeridade, garantindo a maior segurança jurídica e efetividade na atuação do
Conselho Tutelar. Muito obrigada pela atenção e parceria de sempre. Fala do
Vereador Presidente Juarez José Xavier: Parabéns pela fala. Algum vereador [4]
deseja fazer algum questionamento, querem utilizar a palavra? Palavra do
Vereador João Cabral Rodrigues Cancellieri: Bom dia a todos. A respeito da
fala do aumento de salário, ele não cabe a vereador tá? Ele tem que vir do
executivo para cá e a respeito dos cargos que foram aprovados aqui, se alguém
participou aqui, a câmara teve até um embate junto ao executivo. Como foi
questionado, o projeto foi até vetado e agora é com o Executivo. Pediu que a
votação contra o veto, porque, porque entendeu aqueles cargos aprovado aqui
realmente era de necessidade e pela primeira vez na história que eu tô aqui há
bastante tempo, hein, a câmara fez um papel de colocar em
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriane<=ES - CEP: 29255-000 -
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
Ação
ITALIANOS, SUÍÇOS,
SES, PORTUGUESES,
COS, DESCENDENTES
S E DESCENDENTES
RA, CULTIVO DO CAFÉ,
EA OLERICULTURA
COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ETALIANOS E SE MANIFESTAM
NTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
IVA, DE SANTA MARIA DE
L, DA SEDE E DE VICTOR
ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
| MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008.
Câmera Wunicipal de Warechal Floriano
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
projetos. Aqui na história teve a posição da câmara e por cadastim de todos
artigos foi mexido e vou mais. Além a câmara. A prorrogativa do vereador, ele não
pode aumentar salário, talvez as pessoas não sabem disso. Ele pode diminuir
salário, ele não pode aumentar cargo, ele pode diminuir cargo e é a lei federal que
a gente compra em cima disso. Aí então aqui eu tô querendo defender Vereador,
defender Prefeito não, só tô colocando uma prorrogativa da câmara do legislativo,
o que que ele pode o que que ele não pode. Então, quando chegou o projeto de
lei aqui daqueles cargos, se vocês pegarem a escalação de todos os cargos que
foi colocados dessa casa, vocês vão ver a diferença do abate que foi feito da
retirada de vários cargos e nós entendemos que para o município ele não ele, a
câmara fez esse papel dela como muitas câmaras por aí a fora não fez, mas nós
fizemos esse papel aqui e todos os cargos que chegar aqui nessa casa eu vou
estar sentado aqui onde eu estou, pode ter certeza de todos os cargos que vão
analisar um por um se a prefeitura tem competência ou não para fazer isso. E se
a gente como Vereador tem autonomia, entendeu, para aprovar esses cargos
aqui. Então é só essa fala aí tá é só para mim não a justificativa. Vamos mostrar
aqui a câmera tá fazendo o papel dela aqui. Parabéns vereadores que fizeram
aquele trabalho de emenda em cima de todos os cargos aqui passou pela tua
pela primeira vez. Eu acho que passou com todas as comissão dessa casa e
muitas vezes só passam a comissão e já tá liberada. Aqui não, passou por todas
as comissões aonde tem referência daquele cargo que pode ser servidor, passou
pelas comissões entendeu. Muito obrigado a todos. Palavra da Senhora Mariana
Lima Ferreira Christé: A gente entende que o aumento do salário, ele não vem
da câmara. E no nosso pedido no final aqui foi lido que a gente pede para que
vocês intercedam junto ao executivo para que essa lei seja mudada. O nosso
salário, ele tá previsto dentro dessa lei, então o comentário colocado aqui dos
salários, nós estávamos aqui presentes a maioria do colegiado. No dia da eleição,
no dia 31 (trinta e um) de março nós acompanhamos voto a voto, ouvimos fala a
fala. Sabemos quem falou o que, quem aprovou, qual cargo. Nós todos
estávamos aqui. Então nosso pedido quanto a isso é só para que vocês tenham o
mesmo tato e o mesmo sentimento quando for verificar a nossa lei quando ela
vier para cá, é só um pedido de ter a mesma sensibilidade com a nossa função
quando a lei vier para cá, caso ela tenha um salário aumentado conforme foi
solicitado. Palavra do Vereador Martim Miguel Trarbach: Eu queria só
acrescentar, esse assunto, ele nos incomodou bastante, realmente em relação a
esse projeto de lei do executivo e como disse o vereador Cabral, houve sim
sensibilidade, sim, houve a parte jurídica, toda ela dentro das comissões e o que
foi aprovado e o que foi suprimido ou alterado foi exatamente pelo bom senso,
pela constitucionalidade e pela funcionalidade que o poder público, o executivo,
precisa para que a máquina continue trabalhando. Porque se a gente já falou
aqui, engessar a administração, a gente tá dando um tiro no nosso próprio pé,
porque a gente não vai crescer, a gente não vai atingir os objetivos. De qualquer
forma, nós enquanto vereadores, acredito que todos aqui são sabedores, tem sua
sensibilidade, tem seu conhecimento e o jurídico nosso aqui, é muito bom, graças
a Deus. Então você pode ter certeza que assim como esse projeto de cargos e
salários chegou aqui, foi debruçado e passou por diversas comissões, vários
debates, assim também será feito através desse pedido que vocês estão fazendo
aqui hoje nessa casa de leis. Meu muito obrigado. Palavra da co hora Mariana
Lima Ferreira Christé: O que a gente disse aqui é só um reconhecimento, de
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
que vocês olharam a necessidade de cada cargo. E aqui dizia que vocês olharam
cargo por cargo e que esses cargos foram cada um individualmente dito por
alguns vereadores as necessidades e a importância dos valores, então a gente
entende e valoriza o que vocês fizeram com a lei que foi votada no dia 31 (trinta e
um). E a gente pede a mesma sensibilidade e o mesmo olhar quando os nossos
pedidos que chegarem até vocês. Palavra do Vereador Cezar Tadeu Ronchi
Cit Junior: Mariana, pode contar com meu apoio. Inclusive, eu quero até pedir
IMA 28º E MÍNIMA 8º se de 4 as E
; ; desculpa ao conselho tutelar, porque eu não estava aqui no dia que vocês vieram
ÍPIOS LIMÍTROFES
Dari: aqui na câmara. Eu vou fazer uma visita a vocês lá para a gente conversar
REDO CHAVES, realmente o que está acontecendo com o conselhor tutelar. Mas pode contar com
PARI E VIANA.
o meu apoio. E em relação aos cargos, só para esclarecer, eles voltaram para a
câmara e a novela ainda não acabou. Então vai ser votado novamente aqui na
câmara esses cargos aí. Alguns foram suprimidos pela câmara, mas vão voltar
pra cá para ser novamente avaliado e votado, ou a favor ou contra. Talvez pode
acontecer de nenhum cargo ser criado. Obrigado presidente. Palavra do
Vereador Abrão Levi Kiffer: Mariana, também quero dizer que o meu apoio tá
totalmente a vocês, estou devendo uma nova visita lá, mas saiba que você pode
contar comigo lá, todos do conselho tutelar. Um abraço. Fala do Vereador
Presidente Juarez José Xavier: Mariana, você pode ter certeza que essa
câmara avalia com sensibilidade. A gente sabe das dificuldades que vocês
enfrentam, eu conheço a realidade de vocês de muito tempo. Já solicitei inclusive,
aumento de salários para vocês há bastante tempo, várias vezes nessa casa.
Você ainda nem estava lá, mas a gente já brigava por isso. E que a gente vai se
debruçar quando esse projeto chegar, você pode ter certeza que a gente vai
aprovar de uma maneira que seja contento para vocês. Com relação a aprovação
EI dos cargos anteriores, eu acho que nunca teve um projeto tão polêmico como
cid rd aquele. A câmara se debruçou sobre ele. Do que foi pedido, acho que foi liberado
EI apenas uns 30%. Então acho que a câmara agiu com muita responsabilidade,
porque você avalia o que tem no projeto, você não pode descartar nada dele,
entendeu. E alguma coisa passou, como é normal em todo parlamento. Nem tudo
que se quer, se aprova e nem tudo que se aprova é o que o executivo quer. Então
nos pode ter certeza que quando chegar a vez de vocês, a gente vai ter um carinho
à especial para tratar do projeto de lei referente ao que vocês solicitam. Muito
obrigado. Palavra da Senhora Mariana Lima Ferreira Christé: Em nome do
colegiado do Conselho Tutelar, eu agradeço o carinho de vocês, o apoio e a gente
Mem tem certeza que vocês vão fazer o possível para nos ajudar. Obrigada. Bom dia.
DA SEDE E DE VICTOR Fala do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Neste momento, nós vamos
quebrar um pouco o protocolo a pedido do vereador Abrão e vou pedir ao Vaninho
que faça a leitura de uma moção ao destinatário Elivanio Francisco Javarini.
Palavra do Vereador Dorivanio Stein: MOÇÃO Nº 03/2025 (zero três de dois
mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Abrão Levi Kiffer. Destinatário:
Elivanio Francisco Javarini Exmo. Sr. Juarez José Xavier Presidente da
Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES. Pela presente, solicito à Mesa
Diretora, que, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, e, dispensadas as
demais formalidades regimentais, seja inserida na ata dos trabalhos, um Voto de
Aplausos e Reconhecimento, tendo como distinção, Elivanio Francisco
Javarini, em face à sua notória dedicação e empenho no decorrer de sua
formação acadêmica no Curso de Direito, o qual, lhe possibilitou seraprovado e
obter o seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), visando externar o
ÍCIA DA CAPITAL
05, DESCENDENTES
OS E DESCENDENTES
IRA, CULTIVO DO CAFÉ,
E A OLERICULTURA
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
DA SEDE E DE VICTOR
ÚLTIMO CRIADO PELA
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
devido reconhecimento a esse profissional recém formado, simples e humilde,
que cresceu nesta municipalidade, e juntamente ao esforço de sua mãe, senhora
Marina Athaides, conquistou a sua tão sonhada formação profissional. Conquista
essa, na qual pude estar presente, desde o seu primeiro emprego no Poder
Público deste município, como estagiário da Câmara Municipal, cedido para o
Fórum em 2014 (dois mil e catorze). Passando, ainda, pelo Fórum por 1 (um) ano
e depois na Polícia Civil em 2019/2020 (dois mil e dezenove), (dois mil e vinte).
No Poder Executivo, trabalhou ainda no setor de Tributação e Procuradoria.
Razão pela qual, venho por meio desta, parabenizá-lo por essa relevante
conquista, fazendo votos de que a sua carreira seja coroada de êxito e
reconhecimento, sobretudo, desenvolva o seu trabalho com profissionalismo e
responsabilidade, buscando sempre defender os interesses daqueles que o
procurarem, demonstrando espírito coletivo e participativo, primordial para o
desenvolvimento de uma sociedade íntegra. Virtudes essas, que tens
demonstrado no decorrer de sua vida, por meio da sua força de vontade de obter
respostas positivas em todas as atividades que lhe foram atribuídas, sobretudo,
em suas ações executadas, sempre tentando resolver da melhor forma possível,
com sensatez. Desta forma, tenho orgulho em lhe conceder essa merecida
homenagem, pois o seu empenho e determinação são exemplos a serem
seguidos. Sala das sessões, 29 (vinte e nove) de abril de 2025 (dois mil e vinte e
cinco). Abrão Levi Kiffer Vereador Proponente. Fala do Vereador Presidente
Juarez José Xavier: Vereador Abrão, convido o senhor Elivanio para receber
essa pequena homenagem aqui à frente. Senhor Elivanio, o vereador Abrão
solicita que você faça o uso da palavra por cinco minutos. Fala do senhor
Elivanio Francisco Javarini: Bom dia a todos. Eu gostaria de cumprimentar essa
casa de leis na pessoa do presidente, aos demais vereadores, o Abrão, por esta
moção, gostaria de agradecer e principalmente a essa casa de leis como um todo,
pela oportunidade. Lá em 2014 (dois mil e catorze) quando eu iniciei meu estágio
através dessa câmara com apoio também do vereador Cabral. Oportunidade
também Doutor Bruno, lá no fórum foi onde começou um sonho, ainda estagiário,
na época estudante do ensino médio e foi a oportunidade, o pontapé inicial para
me tornar quem sou hoje como profissional, como pessoa, como cidadão
fiorianense, e que esta casa de leis continue a dar apoio aos munícipes, daqueles
que buscam de crescer na vida, pessoas simples de interior e somente agradecer.
Muito obrigado a todos. Fala do Vereador Presidente Juarez José Xavier:
Solicito ao senhor secretário que faça a leitura da ata referente a 6º (sexta)
sessão ordinária desta casa de leis. Palavra do Vereador Vice Presidente Cezar
Tadeu Ronchi Junior: Solicito a dispensa da leitura da ata senhor Presidente.
Palavra do Vereador Presidente, Juarez José Xavier: Concedido a dispensa.
Em discussão a dispensa da leitura da ata, não havendo mais discussão
colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados,
aprovado por unanimidade. Solicito ao secretário que proceda com leitura das
matérias integrantes dessa pauta. Palavra do Vereador Dorivanio Stein 1º
Primeiro Secretário: Ofício PMMF Nº 300/2025 (trezentos de dois mil e vinte e
cinco). Mensagem Nº 015/2025 (zero quinze de dois mil e vinte e cinco).
Projeto de Lei Nº 040/2025 (zero quarenta de dois mil e vinte e cinco) de
autoria do Poder Executivo que "Altera o artigo 2º (segundo) da Lei
Municipal Nº 2.518 (dois mil quinhentos e dezoito), de 27 (vinte e sete) de
setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), que “DISPÕE SOBRE O
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MPUBLICADO
S 31/10/1991
INSTALAÇÃO
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A 28º E MÍNIMA 8º
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ALIANOS, SUÍÇOS,
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CULTURAIS DO MUNICÍPIO
INFLUENCIADOS
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ITALIANOS E SE MANIFESTAM
AÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
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LÍTICO-ADMINISTRATIVA
DA PELOS DISTRITOS
AYA, DE SANTA MARIA DE
DA SEDE E DE VICTOR
ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
CIPAL Nº 48 DE 28/08/2008
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ofício PMMF Nº 315/2025 (trezentos e quinze de
dois mil e vinte e cinco) Mensagem Nº 016/2025 (zero dezesseis de dois mil e
vinte e cinco). Projeto de Lei Nº 041/2025 (zero quarenta e um de dois mil e
vinte e cinco) de autoria do Poder Executivo que "AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO
DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO-ES." Ofício PMMF Nº 313/2025 (trezentos e treze de dois mil e
vinte e cinco) Mensagem Nº 017/2025. Projeto de Lei Nº 042/2025 (zero
quarenta e dois de dois mil e vinte e cinco) de autoria do Poder Executivo
que “INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O
ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO RENUMERADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Nº 043/2025 (zero quarenta e três de dois mil
e vinte e cinco) “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES, O “JOGO DE BOCHA". Vereador
Cezar Tadeu Ronchi Junior. PROJETO DE LEI Nº 044/2025 (zero quarenta e
quatro de dois mil e vinte e cinco) “INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO — ES, A
“ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO”,
REALIZADA ANUALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. Vereador Cezar Tadeu
Ronchi Junior. PROJETO DE LEI Nº 045/2025 (zero quarenta e cinco de dois
mil e vinte e cinco) “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO
DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS
DAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Vereador Martim
Miguel Trarbach. PROJETO DE LEI Nº 046/2025 (zero quarenta e seis de dois
mil e vinte e cinco) “INSTITUI O "MÊS EM COMEMORAÇÃO AOS
PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO/ES, RECONHECENDO O EVENTO E INCORPORANDO AO
CALENDÁRIO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE, E ESTABELECE MEDIDAS
PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
DESSES PROFISSIONAIS”. Vereador Juarez José Xavier e Vereador Reinaldo
Valentin Frasson. REQUERIMENTO Nº 041/2025 (zero quarenta e um de dois
mil e vinte e cinco) Proponente: Dorivanio Stein “REQUEIRO QUE SEJA
ENVIADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO QUE
ASSEGURE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE
DETERMINA EXPRESSAMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART.
37, INCISO X E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2017 (ZERO ZERO
UM DE DOIS MIL E DEZESSETE), (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO), EM ESPECIAL, NO SEU ART. 111.
Dorivanio Stein Vereador. REQUERIMENTO Nº 042/2025 (zero quarenta e dois
de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Hilário de Oliveira Neto “REQUEIRO
AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA A FIM DE REALIZAR SESSÃO SOLENE
EM HOMENAGEM AOS PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS”. Hilário Oliveira
Neto Vereador. INDICAÇÃO Nº 113/2025 (cento e treze de dois mil e vinte e
cinco) Proponente: Vereador Abrão Levi Kiffer “SOLICITO, QUE SEJAM
VIABILIZADAS MELHORIAS NA VIA DE ACESSO LOCALIZADA POR TRÁS DA
RUA THIERES VELOSO, COM INÍCIO ANEXO À Eid Y9”,
o das Vlquieas
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MPUBLICADO
S 31/10/1991
INSTALAÇÃO
3
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À 28º E MÍNIMA 8º
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TURA, CULTIVO DO CAFÉ,
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CULTURAIS DO MUNICÍPIO
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ITALIANOS E SE MANIFESTAM
AÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
EE SANTA MARIA DE
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ÚLTIMO CRIADO PELA
AL Nº 848 DE 28/08/2008
É! Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPREENDENDO SERVIÇOS DE ABERTURA, VISANDO O ALARGAMENTO
DA MESMA, BEM COMO SUA PAVIMENTAÇÃO, VISTO QUE, NO REFERIDO
LOCAL ESTÁ SENDO ABERTO UM PONTO COMERCIAL”. INDICAÇÃO Nº
114/2025 (cento e quatorze de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador
Abrão Levi Kiffer. “SOLICITO, A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
SEJA REALIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALTO RIO FUNDO, DE APROXIMADAMENTE 650
(SEISCENTOS E CINQUENTA) METROS, ONDE SERÁ ESTENDIDO (0)
CALÇAMENTO. SOLICITO AINDA, QUE O REFERIDO SERVIÇO
REIVINDICADO SE ESTENDA POR CIMA DA IGREJA ATÉ A RESIDÊNCIA DAS
MORADORAS JULIANA KUSTER KLIPPEL E MARINA ATHAIDES,
OBJETIVANDO PROPORCIONAR AOS MORADORES LOCAIS, MELHOR
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, CONSEQUENTEMENTE, MAIOR SEGURANÇA.
INDICAÇÃO Nº 115/2025 (cento e quinze de dois mil e vinte e cinco)
Proponente: Vereador Pastor Adriano “SOLICITO, A ESSE PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RETIRADA UMA BARREIRA QUE CAIU
NO MORRO DOS MARQUES, LOCALIZADO EM ALTO SANTA MARIA, BEM
COMO, SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 116/2025 (cento e dezesseis de dois mil e vinte e cinco)
Proponente: Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior “INDICO À
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BENFEITORIAS NA “ESCOLA MAURO
CHRISTO”, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A
CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA MESMA, ILUMINAÇÃO DA LADEIRA
E AMPLIAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE
AUDITÓRIO E GINÁSIO DE ESPORTES. INDICAÇÃO Nº 117/2025 (cento e
dezessete de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador Hilário Oliveira
Neto INDICO, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
(EJA), ÀS INSTITUIÇÕES DO INTERIOR. INDICAÇÃO Nº 118/2025 (cento e
dezoito de dois mil e vinte e cinco) Proponentes: Vereador Hilário Oliveira
Neto, Vereador Diogo Endlich de Oliveira SOLICITO, À ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA PEDESTRES E PETS, NO
CENTRO DE MARECHAL FLORIANO E PERTO DOS CAMPOS DE AREIA,
LOCALIZADOS NA AVENIDA ARTHUR HAESE. INDICAÇÃO Nº 119/2025
(cento e dezenove de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador João
Cabral Rodrigues Cancellieri SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A
SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA DELIMAR SCHUNK, VISANDO PROPORCIONAR
MELHOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA E CONSEQUENTEMENTE MAIOR
SEGURANÇA AOS MORADORES LOCAIS. INDICAÇÃO Nº 120/2025 (cento e
vinte de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador João Cabral
Rodrigues Cancellieri INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA IVAIR MENDES, VISANDO: 1.
CORRIGIR OS PROBLEMAS DE NÍVEL, PAVIMENTAÇÃO E SUPERFÍCIE DA
VIA; 2. AUMENTAR A DURABILIDADE DA INFRAESTRUTURA E REDUZIR
CUSTOS DE MANUTENÇÃO FUTUROS; 3. ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE E
A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E VEÍCULOS; INDICAÇÃO Nº 121/2025
(cento e vinte e um de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador,
Cabral Rodrigues Cancellieri INDICO AO PODER EXECUTIVO QU
=000 - (27) 3288-1925 /
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
91PUBLICADO
S 31/10/1991
INSTALAÇÃO
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ILTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
TURA E A OLERICULTURA
OS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
TE INFLUENCIADOS
S E TRADIÇÕES DOS
ANOS E SE MANIFESTAM
ÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ESTE SERRANA
POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
TUÍDA PELOS DISTRITOS
DE SANTA MARIA DE
SEDE E DE VICTOR
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVALIADA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA NAS
INSTALAÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ, PRÓXIMO AO
CAMPO DO APOLLO, POIS TAL INICIATIVA TRARÁ OS SEGUINTES
BENEFÍCIOS: 1. OFERTA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA VELÓRIOS DE
MANEIRA MAIS DIGNA E CONFORTÁVEL. 2. REDUÇÃO DOS CUSTOS OU
DIFICULDADES DE TRANSPORTE PARA AS FAMÍLIAS ENLUTADAS. 3.
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS DA
COMUNIDADE. 4. MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO,
PROMOVENDO MAIOR . QUALIDADE DE VIDA AOS USUÁRIOS.
JUSTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DESTA INTERVENÇÃO PARA FORTALECER
OS LAÇOS DE SOLIDARIEDADE E CUIDADO AQUELES QUE ENFRENTAM
MOMENTOS DE LUTO, PROMOVENDO MAIOR CONFORTO E RESPEITO ÀS
FAMÍLIAS NO MOMENTO MAIS DELICADO DE SUAS VIDAS. INDICAÇÃO Nº
122/2025 (cento e vinte e dois de dois mil e vinte e cinco) Proponente:
Vereador Martim Miguel Trarbach INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E
AVENIDAS EM TODA A MUNICIPALIDADE, BEM COMO NAS PRAÇAS E
DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS
INDICATIVAS OU INFORMATIVAS EM TODOS OS LOCAIS ONDE HÁ
ATENDIMENTO PÚBLICO AOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº
123/2025 (cento e vinte e três de dois mil e vinte e cinco) Proponente:
Vereador Martim Miguel Trarbach INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
A REFORMA E MELHORIAS NO PISO DO PARQUINHO, LOCALIZADO ANEXO
À CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM
COMO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DOS
ELEMENTOS FIXOS (TAIS COMO BALANÇOS, ESCORREGADORES, ENTRE
OUTROS), ALÉM DA TROCA DOS BRINQUEDOS PLÁSTICOS QUE SE
ENCONTRAM QUEBRADOS OU APRESENTAM RISCOS DE ACIDENTES PARA
AS CRIANÇAS, EM VIRTUDE DA FALTA DE MANUTENÇÃO DOS MESMOS.
INDICAÇÃO Nº 124/2025 (cento e vinte e quatro de dois mil e vinte e cinco)
Proponentes: Reinaldo Valentim Frasson e Diogo Endlich de Oliveira
SOLICITAMOS A V. EX.3, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A
NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA EMEF BERNARDO
LEONOR EFFGEM. AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS SALAS DE AULA.
REPAROS NO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. AQUISIÇÃO DE UM
ASSOALHO EMBORRACHADO. AQUISIÇÃO DE TELAS OU GRADES PARA A
QUADRA DA ESCOLA. INDICAÇÃO Nº 132/2025 (cento e trinta e dois de dois
mil e vinte e cinco) Proponente: Juarez José Xavier INDICO EM CARÁTER
DE URGÊNCIA ESPECIAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS
ATRAVÉS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM UMA ESTRADA
PROJETADA NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA, ABRANGENDO O
PERCURSO ONDE SE LOCALIZA A EMPRESA GRANJAS CAPIXABA ATÉ O
FINAL DO PERCURSO DA MESMA. INDICO AINDA QUE SEJA
DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MESMO PERCURSO
DESTA ESTRADA ATÉ O PONTO FINAL DA MESMA, POIS VÁRIAS CRIANÇAS
PRECISAM PERCORRER TODO O PERCURSO ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL
EM BUSCA DO TRANSPORTE ESCOLAR. INDICAÇÃO Nº 126/2025 ( ento e
/
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AÇÃO LEI
(91PUBLICADO
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S E DESCENDENTES
CULTURAIS DO MUNCPIO
NTE INFLUENCIADOS
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MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
: Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
vinte e seis de dois mil e vinte e cinco) Proponentes: Diogo Endlich de
Oliveira, Reinaldo Valentin Frasson e Adriano Domingos Ciurlleti
SOLICITAMOS A V. EX.3, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A
NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL VICTOR HUGO. REPARO NOS TELHADOS DA
QUADRA E DO REFEITÓRIO. AQUISIÇÃO DE MAIS MESAS PARA O
REFEITÓRIO. CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATUAR
NA
SECRETARIA. INDICAÇÃO Nº 127/2025 (cento e vinte e sete de dois mil e
vinte e cinco) Proponentes: Diogo Endlich de Oliveira e Reinaldo Valentin
Frasson SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTAMENTE À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE
DE
PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL ALOÍSIO SIMON. INDICAÇÃO Nº 128/2025 (cento e vinte e
oito de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Dorivanio Stein SOLICITO A
VOSSA EXCELÊNCIA, À FRENTE DESSA GESTÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A
EXTENSÃO DE ESGOTO NO BAIRRO SANTA RITA. INDICAÇÃO Nº 129/2025
(cento e vinte e nove de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Dorivanio
Stein SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS
ESTUDOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE REDE DE ESGOTO DO
BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. E, SE HOUVER IMPOSSIBILIDADE,
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA DE USO COMUM,
ATE QUE SEJA POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE
ESGOTO, PELA CESAN. INDICAÇÃO Nº 130/2025 (cento e trinta de dois mil e
vinte e cinco) Proponentes: Reinaldo Valentin Frasson e Diogo Endlich de
Oliveira SOLICITAMOS A V. EX2, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA “ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NICOLAU KRÓHLING” REPARO NO
TELHADO. REPAROS NO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONSTRUÇÃO
DE UMA ÁREA DE SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR PARA
AMPLIAR A EQUIPE DE ENSINO. INDICAÇÃO Nº 131/2025 (cento e trinta e um
de dois mil e vinte e cinco) Proponentes: Reinaldo Valentin Frasson e Diogo
Endlich de Oliveira SOLICITAMOS A V. EX.3, JUNTAMENTE À SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JACOMO BORGO.
SUBSTITUIÇÃO DAS LOUSAS DAS SALAS DE AULA QUE ESTÃO
DESGASTADAS. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VENTILADORES
NAS
SALAS DE AULA E DEMAIS AMBIENTES INTERNOS. CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR E COORDENADOR. INDICAÇÃO Nº 125/2025 (cento e vinte e
cinco de dois mil e vinte e cinco) Proponentes: Reinaldo Valentin Frasson e
Diogo Endlich de Oliveira SOLICITAMOS A V. EX, JUNTAMENTE À
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS
URGENTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FLORES
PASSINATO KUSTER. AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FISICO DA SALA DE AULA.
MELHORIA NA ÁREA COMUM. CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA
ATIVIDADES FISICAS. REPARO NO PADRÃO DE ENERGIA ELETRÍCA ONDE
OS FIOS SE ENCONTRAM EXPOSTOS. PARECER DAS COMISSÕES EM
CONJUNTO Nº 023/2025 (zero vinte e três de dois mil e vinte e cinco) Data:
30 de abril de 2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E R
= (27) 3288-19)
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmaif.com
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ITALIANOS, SUÍÇOS,
ES, PORTUGUESES,
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URA, CULTIVO DO CAFÉ,
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CULTURAIS DO MUNICÍPIO
NTE INFLUENCIADOS
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AÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
IDA PELOS DISTRITOS
YA, DE SANTA MARIA DE
jAL, DA SEDE E DE VICTOR
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINAL COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ESPORTE,
CULTURA E TURISMO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, QUE INSTITUI O
PROJETO JOVENS CAMPEÕES FLORIANENSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE MARECHAL FLORIANO.CONCLUSÃO: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI
Nº 026/2025. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO Nº 024/2025 (zero
vinte e qautro de dois mil e vinte e cinco) Data: 30 de abril de 2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
PROJETO DE LEI Nº 025/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA FLORIANENSE
SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Conclusão: Favorável ao Projeto de Lei Nº 025/2025. Ofício PMMF Nº
312/2025 (trezentos e doze de dois mil e vinte e cinco) Exelentíssimo Senhor
Juarez José Xavier Presidente da Câmara de Marechal Floriano. Assunto
Encaminhamento de veto. Referência ofício da presidência número 187/2025
(cento e oitenta e sete de dois mil e vinte e cinco), autógrafo número
010/2025 (zero dez de dois mil e vinte e cinco). EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARECHAL FLORIANO, CUMPRO O DEVER
DE LEVAR O CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA OS DEVIDOS
FINS QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 54 PARÁGRAFO 2º DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, VETEI TOTALEMNTE O PROJETO
DE LEI Nº 011/2025 APROVADO NESTA CASA DE LEIS CONFORME
AUTÓGRAFO Nº 010/2025 POR CONSIDERA-LO CONTRÁRIO AO INTERESSE
PUBLICO. O PROJETO DE LEI Nº 011 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO
QUESTIONÁRIO SNAP 4 PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DE
TRANSTORNO DO DEFT DE ATENÇÃO COM IMPERATIVIDADE TDH, POR
PARTE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
MARECHAL FLORIANO. Ofício PMMF Nº 294/2025 (duzentos e noventa e
quatro de dois mil e vinte e cinco) Exelentíssimo Senhor Juarez José Xavier
Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano. Assunto
Encaminhamento de veto. Referência ofício da presidência número 156/2025
(cento e cinquenta e seis de dois mil e vinte e cinco), autógrafo número
003/2025 (zero zero três de dois mil e vinte e cinco). Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara de Marechal Floriano, cumpro o dever de levar o
conhecimento para devidos fins que nos termos do artigo 54 (cinquenta e quatro)
parágrafo 2º da lei orgânica do municipio de Marechal Floriano, vetei totalemente
o projeto de lei Nº 007/2025 (zero zero sete de dois mil e vinte e cinco) aprovado
nesta casa de leis conforme autógrafo Nº 003/2025 (zero zero três de dois mil e
vinte e cinco) por considerá-lo eivado de vício de constitucionalidade e de
ilegalidades. Por meio do ofício acima referenciado a presidência encaminhou a
sanção o projeto de lei Nº 007/2025 (zero zero sete de dois mil e vinte e cinco),
que dispõe sobre a criação de cargos de provimento a comissão a serem
inseridos na estrutura administrativa do município de Marechal Floriano e dá
outras providências. Retorno a palavra ao senhor presidente. Palavra do
Vereador Presidente Juarez José Xavier: Encaminhamos a Comissão de
Legislação o veto integral proposto pelo Chefe do Poder Executivo
Municipal em face ao projeto de lei Nº 007/2025 (zero zero sete de dois mil e
vinte e cinco). Encaminhamos a comissão de Legislação o veto integral
proposto pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em face ao projeto de Lei
Nº 011/2025 (zero onze de dois mil e vinte e cinco). Encaminha à
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br | cnmfes(Ogmail.com
E
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1 PUBLICADO
31/10/1991
INSTALAÇÃO
3
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LIANOS, SUÍÇOS,
SES, PORTUGUESES,
DESCENDENTES
DESCENDENTES
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ÇÃO (IBGE/2021)
PESSOAS
NÔMICA
URA, CULTIVO DO CAFÉ,
A E A OLERICULTURA
CULTURAIS DO MUNICÍPIO
TALIANOS E SE MANIFESTAM
ÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA.
STE SERRANA
ILÍTICO-ADMINISTRATIVA
DA PELOS DISTRITOS
YA, DE SANTA MARIA DE
DA SEDE E DE VICTOR
ÚLTIMO CRIADO PELA
PAL Nº 848 DE 28/08/2008
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (2
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento,
Educação, Saúde e Assistência Social o Projeto de Lei Nº 040/2025 (zero
quarenta de dois mil e vinte e cinco), de autoria do Poder Executivo QUE
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.518 (dois mil quinhentos e
dezoito), DE 27 (vinte e sete) DE SETEMBRO DE 2022 (dois mil e vinte e dois),
QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE
MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamos às
Comissões de Legislação, Justiça e redação final, finanças e Orçamento o
Projeto de Lei Nº 041/2025 (zero quarenta e um de dois mil e vinte e cinco)
de autoria do Poder Executivo QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2025 (dois
mil e vinte e cinco) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Encaminhamos às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência o Projeto de Lei Nº
042/2025 (zero quarenta e dois de dois mil e vinte e cinco) de autoria do
Poder Executivo QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO RENUMERADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Encaminhamos à comissão de legislação, justiça e redação
final, o projeto de lei nº 043/2025 (zero quarenta e três de dois mil e vinte e
cinco), de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior QUE “DECLARA
COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO — ES, O “JOGO DE BOCHA”. Encaminhamos à comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, o projeto de lei Nº 044/2025 (zero
quarenta e quatro de dois mil e vinte e cinco), de autoria do Vereador Cezar
Tadeu Ronchi Junior QUE “INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “ENCENAÇÃO DA
PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO”, REALIZADA
ANUALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO”. Encaminhamos às Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação,
Saúde e Assistência Social o Projeto de Lei Nº 045/2025 (zero quarenta e
cinco de dois mil e vinte e cinco), de autoria do Vereador Martim Miguel
Trarbach QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE
COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS
UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR DO PROJETO.
Encaminhamos à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o
Projeto de Lei Nº 046/2025 (zero quarenta e seis de dois mil e vinte e cinco),
de autoria do Vereador Juarez José Xavier QUE “INSTITUI O 'MÊS DE MAIO
EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS” NO MUNICÍPIO
DE MARECHAL FLORIANO/ES, RECONHECENDO O EVENTO E
INCORPORANDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE, E
ESTABELECE MEDIDAS PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS. Palavra do Vereador
Dorivanio Stein, Primeiro Secretário: Senhor Presidente, pela ordem, só pra
justificar a indicação da revisão geral anual dos servidores, o vereador Cezar
Tadeu Ronchi Junior assinou juntamente comigo. Palavra do Vereador
Presidente Juarez Jose Xavier: Ok, tudo bem. Passamos para o expediente
do dia, facultando a palavra aos vereadores inscritos por até 5 (cinco)
minutos. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: di
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EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM*
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58' 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
244680"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS.
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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Seuvade
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Hilário Oliveira Neto. Palavra do Vereador Hilário Oliveira Neto: Bom dia a
todos! Na presença do nosso Presidente da Câmara Juarez, cumprimento aos
demais colegas. Cumprimentar o público presente, a todos que nos assistem
pelas redes sociais. Eu vou começar a minha fala hoje lendo uma resposta do
requerimento que eu enviei ao executivo municipal. Na sessão do dia 9 (nove) de
abril, eu abri o requerimento ao executivo perguntando como que anda a situação
do tão falado plano de cargos salários. Então para dar ciência a todos vocês do
sindicato que estava presente na sessão referente ao requerimento Nº 31 (trinta e
um) de 2025 (dois mil e vinte e cinco) de autoria do vereador Hilário Oliveira Neto
que requer ao Poder Executivo medidas para um elaboração de um novo plano
de cargos, carreiras e salários. Cumpro aos informar que conforme narrado pela
Secretaria Municipal de administração, a municipalidade já iniciou os trâmites
legais para contratar serviços técnicos especializados para elaborar, desenvolver
e implementar a gestão pelo trabalho, indicadores de desempenho para
restruturação administrativa, organizada e plano de cargos, salários e carreira.
Essa luta é de todos, não é apenas dos servidores não, né? Então vamos torcer
para que o nosso Prefeito Lidney Gobbi possa honrar esse compromisso que é de
anos que vem essa luta e é algo que é digno para os servidores que tanto
trabalham, né, tanto serviço prestados no nosso município e muitas das vezes
não tem o reconhecimento que deveriam ter. Uma indicação que eu fiz foi sobre o
EJA. Em breve teremos aí o EJA para formar para concluir os estudos de quem
tem interesse, jovens, adultos, algo de grande importância e a indicação que eu
fiz foi que a secretaria de educação pudesse implementar um polo do EJA, por
exemplo, de Santa Maria, acaba sendo um local estratégico também. O distrito de
Victor Hugo, metade do caminho para Marechal, Araguaya, Rio Fundo, Alto Nova
Almeida e de demais distritos que fazem aí. Seus limites aí é, com Santa Maria,
acaba ficando no meio ali do interior, né, pra parte de lá, então seria de grande
importância. A gente tem um grupo lá não tem grupo da Vila dos Ipês, pois assim
indícios estralado o dedo. Depois de uma, duas horas tinha 30 (trinta) pessoas
que tinha interesse de fazer se fosse em Santa Maria. E a gente tá falando de um
grupo de uma comunidade, fora as demais comunidades que também se
interessariam e iriam procurar concluir seus estudos importante para elas como
pessoas e também profissionalmente, né. Assim, depois podemos procurar talvez
até um ensino superior, então é de grande importância. Então peço que a
secretaria de educação, na pessoa da secretária Adenilde, onde já tive conversas
com ela sobre esse assunto, ela se mostrou interessado em nos ajudar, que
possa olhar com carinho essas pessoas do interior do nosso município. Outra
indicação que eu fiz, até pedi Thiago para colocar ali na tela ali para a gente. É
sobre bebedouros, né, instalação de bebedouros na praça perto do campo ali de
areia na Avenida Arthur Haese para pedestre e para pets, junto com meu amigo
Diogo, indicamos aí e que possa ser instalado esses bebedouros embaixo para
pet, em cima para pedestres, para quem faz suas atividades físicas, para quem tá
passeando com seu animal e é uma coisa que vai ajudar muito, né, essas
pessoas. Então pedimos que o Executivo olhe com carinho sobre esse tema, falar
também aqui do ofício Nº 43/2025 (quarenta e três de dois mil e vinte e cinco).
Hoje o ambiente escolar é um grande desafio quando se falamos do transtorno do
espectro autista. Desafio para as crianças portadoras do autismo, pois tem uma
maior assistência especializada no momento escolar dificulta o desenvolvimento
dos jovens no ambiente. Desafio também para os professores, pois o nome/já diz,
288-1925 / (27
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Nº 4.571/94PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58' 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20"
24' 46 80”
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008.
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espectro. Cada autista tem sintomas diferente, então não é assim. Ó aprendi
tratar uma criança com autismo não, né? Na última sessão eu também levei o
pedido para o município, providenciar atendimentos médicos especializados, mas
quando se fala, né, dessa inclusão do autismo também temos que levar em conta
a escola onde a criança, o jovem passa grande parte do dia e muitas vezes tem
uma assistência especializada e isso não é culpa do professor. Isso não é culpa
da merendeira não, às vezes falta conhecimento, então a indicação, né, o ofício
que eu fiz foi pedindo para o executivo que estaria com a educação para
promover cursos para especializar todos os profissionais da educação
merendeiras, serventes, professores, coordenadores diretores, Pois é um desafio
tanto para eles tanto no profissionais de educação tanto para as crianças. Para as
famílias, então pedimos aí que possam estar olhando com carinho nossos
pedidos que são pedidos. Não é para pular não. Eu pedi para a população de
Marechal Floriano. Agradeço a todos. Fiquem com Deus e até a próxima sessão.
Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Chapolim
Frasson Palavra do Vereador Reinaldo Valentim Frasson: Bom dia a todos.
Cumprimentar a mesa diretora aqui em nome do nosso Presidente, Juarez, os
demais colegas, cumprimento as pessoas aqui presentes e o pessoal aí que nos
acompanha de casa pela internet. Falar aqui sobre algumas das minhas
indicações que eu fiz aqui, juntamente ao meu colega Diogo, fizemos algumas
visitas nas escolas do município, dividimos em duas etapas essas visitas e
constatamos alguns problemas nessas escolas já visitadas entre elas. Temos
problemas no telhado, né? Quando chove, tem um vazamento de água. Ali é área
de lazer inadequada. Na maioria das escolas, principalmente do interior, o espaço
é reduzido. Ele não atende a necessidade da escola, a parte elétrica de algumas
escolas. Temos até relatos de alguns alguns padrões que tem dado curto,
problema elétrico e outras escolas. Também estamos com falta de profissionais,
temos escolas com falta de profissionais e peço assim, ao executivo que assim
que possível, corrija, né, essas falhas na parte estrutural. E com relação aos
profissionais, que possa também colocar o quadro em adequação. E com relação
a merenda escolar, que no início do serviço prestado pela empresa contratada,
gente ouviu relatos de pais e mães que a merenda não estava muito legal e tá.
tivemos algum problemas, mas visitamos escolas e constatamos que o serviço
está funcionando perfeitamente. Inclusive quero aqui parabenizar a iniciativa do
executivo e a empresa pelo serviço que vem prestando a merenda. Estava de
excelente qualidade nas escolas que estivemos tá e então, assim, é o trabalho do
vereador. A gente ouvir né, o municipe, mas também é trabalho do vereador,
fiscalizar, né? E elogiar quando assim se faz necessário. Um outro assunto que
eu quero tratar é um assunto que corre na justiça e a gente tem falado sobre isso,
aqui internamente na câmara. Eu acho que o meu colega Cabral também até
citou, fala sobre um contrato de concordado que foi cedido a empresa Mayara
alimentos. Esse contrato foi feito lá em 2002 (dois mil e dois). Fala de um de um
terreno de aproximadamente 600 (seiscentos) metros quadrados no bairro Santa
Rita, hoje Rua Paulo Lovatti. Essa concessão, ela foi feita, de forma equivocada,
digo não equivocado, digo até irresponsável, que deu a essa empresa a
concessão deste terreno por tempo indeterminado, que a justificativa é que
enquanto a empresa tivesse lá operando qualquer tipo de trabalho. Essa
concessão seria mantida. E o município, ele entrou com ação de reintegração de
posse de relação a isso. Só que o representante da empresa o senhor R
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Cidado das Piquídeas
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Credo | Veio as redes sociais se justificar. Só que o que que acontece, ele veio justificar
DS que a empresa, ela continua operando lá, só que o oficial de justiça ele esteve lá
Co aa por 3 (três) dias consecutivos em horários diferentes e não localizou ninguém na
PERRINO empresa né, então assim, as informações, não estão batendo. E quero deixar
ERRO ie bem claro aqui também que eu não tenho nada, nem contra a empresa nem
aa contra o senhor Raul, só que é o meu dever defender o interesse público e
O principalmente daquela comunidade, Bairro Santa Rita, que é o meu bairro, né.
) : Eu fiz alguns levantamentos que a creche daquele bairro, hoje a fila de espera
asma tem aproximadamente 20 (vinte) crianças. Não tem um espaço lá para brincar, e o
ALFREDO CHAVES, espaço que tem, é um pedaço de areia sem cobertura inadequado para as
aaa crianças, sendo que lá tem até um berçário. Tem crianças de três de cinco anos,
aaa então essa parte para introduzir a criança na brincadeira ela é fundamental lá não
48,6 KM temos. Temos aproximadamente 400 (quatrocentos) alunos que se deslocam
coLonização daquele bairro aqui para o centro da cidade para estudar E também tenho
renomada certeza que essa concessão durante esses 23 (vinte e três) anos, ela colaborou
Ros pescadeims muito, né para o desenvolvimento dessa empresa. Então nada mais justo de que
DE AFRICANOS se devolva esse esse terreno à prefeitura, que esse terreno é do município. E
LATITUDE SUL DE para finalizar, pessoal. Esse é mais um daqueles assuntos que eu venho falando
ei sempre aqui, voltamos aqui a 23 (vinte e três) anos atrás, né? E mais uma vez
epa vamos tratar de assuntos do passado, mas o nosso dever é esse. Vamos aqui
24:46 80" tratar do assunto do passado defendendo os interesses públicos, mas também
BRO UroEzoas) tratando dos assuntos que nos levam pra frente pro futuro tá? Por hoje é só. Muito
aca obrigado. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador
RR acao co cué, Coquinho. Palavra do Vereador Abrão Levi Kieffer: Bom dia a todos! Quero
Es cumprimentar aqui seu Presidente aos meus colegas, ao sindicato aqui presente,
RR servidores dessa casa, cumprimentar aqui meu filho Caio, minha filha Paula, ao
RR re estercuoos Conselho Tutelar aqui presente, ao-meu amigo, hoje doutor, advogado, Elivânio, a
seus a Sua Mãe Marina, minha amiga. Cumprimentar o nosso secretário Jarbas, do
ra Esporte, dizer, senhor Presidente, que hoje eu me sinto muito feliz por ter feito
Erico: essa homenagem ao Elivanio, eu vi praticamente ele nascer, crescer e se formar
RR pense hoje um doutor advogado, é muito satisfatório para a gente quando, a gente dá
“e ppgdia oportunidade as pessoas que merecem, por isso eu falo para os meus colegas
o. vereadores, quando você tiver oportunidade de dar à uma pessoa humilde
Das LSE trabalhadora, como é a mãe do Elivânio, ele junto com ela faz os doces, sempre
nai fez, todo mundo conhece, né, e ele ele ficava na minha casa e eu tinha o maior
nu prazer que ele ficava na minha casa para estudar e hoje ele é um doutor. Eu sei
ESA da dificuldade porque eu tenho meu filho que já daqui a 4 (quatro) meses, está
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA Z =” .
ERA formado também. Então eu sei o quanto a gente luta, o quanto que a gente gasta
para dar, é um direito formar um filho. Eu peço isso, muito falando essa fala de
dar oportunidade as pessoas com dificuldade. Eu vejo também a dificuldade do
pessoal do Conselho Tutelar lutando pelo salário um salário que é ruim para eles.
Para os nossos servidores da prefeitura a gente sabe que o Conselho Tutelar eles
lutam muito com pessoas complicadas, é muita dificuldade. Então quando eles
vêm aqui reivindicar alguma coisa, eu acho que a gente tem que olhar para as
pessoas que precisam. Eu sempre olhei por esse lado e quero continuar olhando
e peço aos colegas, aos vereadores que vão lutar pelas pessoas que mais
precisam, olhar a dificuldade. Os nossos servidores estão com R$300,00
(trezentos) reais no ticket de alimentação. O que que você compra com R
(trezentos) reais, pelo amor de Deus, será que o prefeito não pod
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em | consciência? e eu não aguento mais ouvir falar no tal do estudo, que nós estamos
DU estudando para aumentar os salários, isso é uma palavra que já dói os meus
BRR instatação ouvidos. Quantos anos nós estamos aqui? Quantos prefeitos que já passaram
— EM aqui? Eu já estive aqui várias vezes nessa casa, eu espero que esse nosso
EO cia mandato, quando termine já possa ter 2 (dois) e 3 (três) aumentos, não ficar
Nina falando em estudos, né? Então, Elivânio voltando a você. Eu quero que Deus te
ab abençoe muito que você cresça, amém. Falar aqui da minha indicação. Nós
: tivemos ali na Rua do Sapo, ali no início tem um comércio que vai iniciar agora, tá
oa precisando de um auxílio da secretaria de obras para que possa fazer uma
ALFREDO CHAVES, adequação. Já tá com todas as licenças, o alvará, enfim, tudo para ele para que
oia eles possam abrir o comércio. Mais um comércio para Marechal Floriano, também
aa em Alto Rio Fundo e a gente vai concluir mais um calçamento que eu consegui lá
48,6 KM no governo do estado, que ficou uns dois lugares aonde tá causando problemas
coLonização de chuva, que vem e acaba assoreando todo o calçamento na parte de baixo e eu
tp MesieAMAE espero que quando chegar esse material, o mais rápido possível, o prefeito possa
A] SXOCUAT essa obra e também a iluminação que eu pedi para que as pessoas
DE AFRICANOS possam continuar ali fazendo seus exercícios, as caminhados ali, tem várias
LATITUDE SUL DE crianças e idosos. Que possa ser concluído isso. Desde já, agradeço a
ft oportunidade. Muito obrigado, que Deus abençoe a todos. Palavra do Vereador
ea Presidente Juarez José Xavier: Vereador Diogo. Palavra do Vereador Diogo
2446: 80r Endlich De Oliveira : Bom dia a todos Cumprimentar meus colegas vereadores,
ma a todos que nos acompanham. Em relação às matérias dessa sessão, fiz todas
DE ma em conjunto com o colega Chapolim, foram das escolas, não vou repetir aqui tudo
Re cimo roci.- Etolo º Chapolim falou dos problemas que a gente encontrou nas escolas do
a interior, só complementar, que a gente vai estar visitando as escolas que faltaram
Ernie ainda nos dias estão por vir aí e também vamos anotar todos esses problemas
CO ir que a gente encontrar nas escolas e estar fazendo indicações para as próximas
Ros E mr sessões, recebi também da Secretaria de Saúde, uma resposta sobre o
ro sam requerimento que eu fiz sobre os casos de esporotricose que estão se
Erico: espalhando no município. A resposta que eu fiz é que o município ainda não
PRORIANENSE possui um protocolo para lidar com essa situação, mas que eles pretendem
“oo pe implantar porque a vigilância ambiental está passando por uma reestruturação,
ERA. então a gente vai dar um prazo aí e vai estar voltando a cobrar daqui um tempo
Sus ALA pra ver se essa receptação, ela foi feita e como que ficou essa questão do
ta protocolo da esporotricose. Quero parabenizar as meninas do Conselho Tutelar
ANE por estarem lutando pelos seus direitos e dizer que podem contar com os
ip EasAlauH Vereadores aqui para no momento que chegar esse projeto nessa casa, tá
ape avaliando com bastante sensibilidade. Vocês viram, como eu costumo dizer. que a
sociedade é formada por diversas partes, só que existem umas partes que são
partes mais vulneráveis, quando a gente lida com criança. No caso dos projetos
que eu também faço com os animais, e idosos, então são partes vulneráveis que
demandam uma atenção realmente especial. Fui cobrado também na última
semana, muito com relação ao programa do estado, Pet vida. Entrei em contato
com a secretária de meio ambiente ontem e o município já encaminhou a
documentação e vai participar do projeto. No mais era isso, tenha todos um bom
dia. Obrigado. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador
Angelo. Palavra do Vereador Angelo Fernandes Traspadini: Bom dia a todos.
Quero cumprimentar a mesa, senhor presidente, demais amigos vereadores.
Agradecer a Deus também por estar aqui e a todos que estão aqui nos assistindo
Deus sa
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Pidarto das Vquieas
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EMANCIPAÇÃO LEI
oem | aqui e o público também. Tenho uma solicitação de urgência, problema de esgoto
DAS que nós temos lá no Bairro Santa Rosa, lá pertinho de araguaya. Esse problema
RARE nrsratação já vem a muitos anos de outros mandatos passados e agora com a nova gestão,
O mona pedir apoio aos amigos, colegas, vereadores, prefeito, secretário que se resolva e
ERROS ce tenha essa solução, problema de água e esgoto tudo junto, que água é vida. Água
AT é saudavel, é saúde. Queria que o nosso amigo Thiago pudesse passar esse
RR pe atiricE vídeo, Thiago? (Vídeo passado sobre o assunto). Então presidente, senhores
: : Vereadores, colegas, é hora de nós nos reunir e se juntar com o secretário, como
a que eu falei, essa obra já é muito antiga e estão precisando, é uma necessidade
ALFREDO CHAVES, muito grande. Eu espero que a nova gestão agora resolva, antes que dê um
aaa problema para esses moradores. Porque eles merecem, que eles pagam
Do ra impostos igual a nós. E também fiz um pedido de manilhas na estradas de Alto
48,6 KM Nova Almeida, lá tem produtores rurais que passam, que necessitam muito desse
coLonização : manilhamento. E fiz também o pedido da melhoria pra fazer as estradas lá em
Pepe np Alto Nova Almeida, da associação que tem lá. Se o Thiago puder passar o vídeo
BRR os pescenvemes aí, eu agradeço, Thiago. (Vídeo passado sobre o assunto). Então gente, é mais
DE AFRICANOS um produtor rural e os associados, o produtor rural tá sempre servindo a gente,
LATITUDE SUL DE sempre servindo a cidade, e a cidade tem que estar sempre unida também com o
q produtor rural, queria pedir pro nosso prefeito, secretários, que dê essa solução e
FmaaR O ossa ajuda para esse produtor e associação. Nossa colega ai do conselho tutelar,
2a 4680" todos nós vereadores vamos lutar por um salário melhor, que vocês merecem
ad mesmo, que o trabalho de vocês é sempre, gente me liga pedindo isso, ajuda
E ia também e eu sei como é. Só um minutinho, senhor presidente. E como eu tava
PRE es curti po cê, falando, a gente tá lutando também, pelo bom salário do servidor público,
geralmente esses varedores de rua nesse solzão quente, nessa luta com chuva.
We Estão lutando. Que R$300,00 (trezentos) reais é brincadeira, eu acho que já tá na
O runs hora de aumentar, nós já estamos com cento e poucos dias de poder, já tá na
RA hora e vocês podem contar com a gente. Desde já, quero agradecer a todos com
reuni o meu lema, juntos nós seremos mais forte. Obrigado a todos. Palavra do
Eco: Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Martim. Palavra do
RRaapense Vereador Martim Miguel Trarbach: Bom dia a todos, cumprimentar seu
Do Presidente, vice-presidente Cezinha Ronchi, Juarez, meus colegas vereadores,
o. servidores dessa casa, do conselho tutelar que se faz presente, sindicato.
SUAS Secretário Jarbas, todos aqueles que nos assistem pelas redes sociais e o público
nao od presente. Eu fiz duas indicações. A primeira indicação é de uma melhoria na área
ANE de lazer na creche Flomiro Canal Neto e tem algumas fotos aqui porque há vários
pdoe pedidos de mães, de pais e filho, é o primeiro e maior patrimônio que temos.
EM Então nós temos que zelar por ele. Então, as condições dos brinquedos lá está
com a manutenão ultrapassada. O piso também tem problemas, então nós vamos
dar condições para que o profissional que lá trabalha, os professores, cuidem
melhor das nossas crianças, e que o lazer seja um pouco mais ampliado,
melhorado e melhor as condições de ensino para essas crianças que são da
creche, mas que já ali vivenciam já os primeiros ensinamentos também sem ser o
de casa. Fiz uma outra indicação para que sejam instaladas placas de
identificação em algumas ruas aqui da nossa cidade, também alguns distritos,
também dos espaços públicos, porque às vezes as pessoas se perdem, ou as
próprias pessoas do local, nós não sabemos às vezes onde é a rua Delimar
Schunk, ou é a rua sei lá, por apelido. Então, eu fiz a solicitação também a
Ne administração pública, que tome essas providências para que a gentg tenha
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Deus soa
DZ) Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 292
Tou vade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalflori:
3288-1925 /
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melhores condições e mais facilidade, mais rapidez e chegar aonde desejamos ir
e vir. Também gostaria aqui de fazer uma nota de pesar pela passagem, pelo
falecimento do nosso Santíssimo Padre, o Papa Francisco na semana passada,
também da esposa do seu Antônio Venturini, a Zezé Venturini e também do Ivo
Canal, de Araguaya uma pessoa ilustre e que muito contribuiu para aquela
localidade em Araguaya. Gostaria também aqui de falar que fomos convidados,
Ea chamados a estar lá novamente na comunidade Soído de Baixo, precisamente na
É escola Flores Passinato. O vereador Chapolim disse muito bem, nós estamos
aqui revivendo problemas velhos ou velhos problemas, mas nós, enquanto
Câmara Municipal e quanto também administração pública Municipal, nós
precisamos dar resolução a esses problemas. É considerado um elefante branco
que está lá, as crianças hoje estudam praticamente confinados no espaço muito
pequeno, sem condições adequadas. Então nós temos que nos mexer, nos mover
porque eu já falei, a comunidade nos cobra, os pais nos cobra, é realmente uma
obra grande, mas está lá abandonada e a cada dia que passa, o custo para que
se volte a funcionar, para dar funcionalidade, aumenta e também a nossa
responsabilidade aumenta também. E uma notícia muito boa, é que com ou sem o
poder público isso eu vou colocar mais à frente. A pestalozzi está retomando as
suas atividades, então isso já é um primeiro passo e uma vitória dessa casa que
se colocou a disposição, que colocou o mandato de todos vereadores à
disposição da pestalozzi, o Natalino, Presidente, vice-presidente lá também, estão
muito empenhados e com certeza, a iniciativa privada, a população, a sociedade
já está abraçando, já tem chegado lá vários produtos de limpeza, pessoas,
oferecendo mão de obra a qualificação profissional para atender essas essas
pessoas que tanto precisam. Então isso para a gente, para esse início de
ESTOS CURAS DO Gio caminhada é uma grande vitória. Também quero falar aqui que fiz uma visita a
RR meLicicãoos pedido de moradores na futura creche de Victor Hugo, aonde há uma grande
UH preocupação aonde está inserido daquele projeto, onde está sendo realizado que
aaa mais à frente também todos terão conhecimento. Essa aquisição, talvez não seja
adequada ao local onde está sendo instalado aquela obra. Então nós, enquanto
vereadores fiscalizadores, os próximos passos da aquisição de equipamento
NR = or ioi público de terreno de alguma benfeitoria futura, que tenhamos assim, o cuidado
a. de identificar os problemas antes, porque depois que tudo estiver lá construído,
a estiver pronto. Só um minuto senhor Presidente. Nós vamos ter problemas com
1 pts iu custo para consertar um problema que não deveria ter sido criado. E como eu
aMERLMNNHE disse aqui, dinheiro público é um dinheiro sagrado. Tem que ser bem aplicado.
salao Tem que ter cuidado porque tudo que a gente faz com zelo, com cuidado e com
impede previsibilidade, a gente alcança os objetivos de uma forma melhor é que atenda
melhor a população. Muito obrigado! Que Deus nos abençoe e até a próxima
sessão. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador
Cezinha Ronchi. Palavra do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior:
Primeiramente, eu quero falar das minhas matérias da sessão. A de hoje, fiz um
projeto de lei aqui colocando como patrimônio cultural imaterial do nosso
município, o jogo de bocha. Eu queria até aproveitar o nosso secretário de
esporte aqui, o Jarbas, né? Na pessoa do Jarbas, eu cumprimento a todos que
estão aqui no plenário dessa casa de leis para sugerir, como a bocha foi um jogo
trazido pelos nossos Imigrantes, né, fazer um campeonato municipal e
movimentar os campos aqui da sede, Araguaya e também construir
campos de bocha em nosso município que eu vejo, eu passo la em Rio
-
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EMANCIPAÇÃO LEI
sima também tem um campo de bocha, as comunidades gostam muito desse esporte
ES EUR Então que seja feito um campeonato municipal. Quero falar também na indicação
DATA DE InstALação [o iiiaNaM fiz aqui da escola Mauro Christo, na qual eu fui lá fazer uma visita. Queria
— EA fazer um pedido aqui a municipalidade para estar construindo urgente o muro lá
ERROS cm” na escola né? Porque colegas vereadores, as cobras vão estudar, além das
ia crianças, tem as cobras que estão indo lá estudar na escola, porque nós estamos
aa do lado da mata. A gente vê, até no mandato passado aconteceu das cobras vir
j aqui pra Câmara, né? Uma cobra, gente, dentro do carro daqui, então eu fui lá na
RR os mar escola, né? A pedido dos professores lá, e as cobras né, de vez em quando vão
ALFREDO CHAVES, estudar na escola, então precisa urgente né, para que não aconteça uma
Do aa tragédia, de ser construído o muro lá na escola Mauro José Christo. Também
cr pedimos o aumento do vídeomonitoramento da escola e a iluminação da subida
48,6 KM da escola que vai ter aula noturna lá, e também futuramente a construção de um
COLONIZAÇÃO auditório para aquela escola e também um ginásio de esporte para as crianças
te Mana estar podendo fazer uma atividade física, eu estava conversando lá, teve os jogos
nos, Descesorires escolares do município e as crianças estavam treinando naquele pátio aberto ali
DE AFRICANOS né, naquele calçamento ali, não tem um local adequado para as crianças estarem
LATITUDE SUL DE fazendo as suas atividades físicas, então merece né, um ginásio de esporte e a
it nossa sugestão é que se construa uma nova creche da Vovó Fernandinha em
smassaad E outro local e ali naquele local, se construa um ginásio de esportes para estar
24" 46" 80º beneficiando a escola Mauro Christo. Também queria falar aqui sobre a estrada
Panico a de Rio Fundo, pedi a secretária de interior e transporte para estar melhorando o
E quica cascalhamento daquela estrada e ser feito o desvio de água, também fizemos um
RR es cam do cá, ofício aqui pedindo ao Prefeito tapa buracos para aquela estrada, né? Uma
roçagem melhor né, uma roçagem decente né, porque foi feita uma roçagem lá,
RM mas na verdade não foi feito uma roçagem, foi amassado o mato, o mato ta
So FORTEMENTE INPLUENCUADOS pendurado, você passa, bate com retrovisor, é um negócio perigoso. Você tem
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS z = o. . a
EAD que jogar o carro na contra a mão, entendeu? Então espero que seja feita uma
read roçagem, a comunidade de Rio Fundo merece uma roçagem decente né, da linha
Eco: de trem até na estrada, e também nós já pedimos né, que se cortem as árvores,
FLORIANENSE algumas árvores que estão sob os fios que passa naquela estrada e também
o ano pode cair em cima, de acontecer também um temporal, cair interrompendo a
aa estrada também é queria deixar gravado nessa casa. Queria agradecer ao colega
USE SUNT Vereador Navar. No mandato passado nós fizemos um projeto aqui sobre o
Dt Toi Procon legislativo, não só o vereador Navar, como os colegas vereadores da
O legislatura passada, como também os vereadores da atual por estar mantendo o
TA BE BA Procon que atende muita gente né? E a gente ganhou um prêmio em Brasília com
na esse projeto a nível de Brasil, para você ver da importância da câmara ter um
Procon, né? É muito importante a câmara prestar serviço para a população do
município, né? E eu não poderia deixar de deixar isso gravado aqui também,
tivemos ontem na secretaria de agricultura do estado com o secretário Enio
Bergoli, juntamente com a deputada Raquel Lessa e alguns moradores da lá de
Araguaya e a deputada conseguiu 2.800 (dois mil e oitocentos) metros de
pavimentação. Então a gente espera que o município preste conta do que já foi
feito para secretaria de agricultura estar liberando esse restante da pavimentação
desse projeto que já tá pronto, já foi feito na gestão passada também. Só para
encerrar presidente, gostaria de fazer uma moção de pesar, vou fazer na próxima
sessão que é do Ivo Canal. É um grande amigo pessoal nosso que infelizn
faleceu. E pedir ao secretário de esportes Jarbas, aproveitar que ele tá aq
&
«Deus sa
«
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pe É a = «y E É -
Cidedo das Pquídeas
dk kk
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM:
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40'58' 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
24 46' 80”
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM.
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS.
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
cus esto
Teuvade
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pedir que nos apoie na melhora da iluminação da quadra de Araguaya, o pessoal
vem reclamando, a iluminação não tá boa, então para dar uma melhorada não só
na iluminação da quadra, como na do campo bom de bola. Merece uma melhor
iluminação porque são áreas muito utilizadas lá na nossa comunidade. Obrigado
Presidente, fique com Deus. Palavra do Vereador Juarez José Xavier: Vereador
Cabral. Palavra Do Vereadro João Cabral Rodrigues Cancelliri: Bom dia a
todos, vou me dirigir ao Conselho Tutelar, dizer que se o projeto chegar do
executivo aqui vai ser analisado como todos né? E dizer que o Conselho Tutelar é
uma pasta que eu sempre respeitei, sempre trabalhei em prol. Há um tempo atrás
eu tive até um embate com com o ex-prefeito aqui porque eu coloquei para ele
que o conselho tinha direito ao ticket e eles não recebiam o ticket. Na época a
gente conseguiu que eles conseguissem receber o ticket. Se tem algumas
melhorias hoje lá, tem o empenho do Cabral e dizer que Cabral não vai
abandonar vocês não, do que chegar nessa casa aqui. Pode ter certeza que esse
Vereador aqui vai estar apto para tentar ajudar e analisar tudo que chega aqui.
Quando foi falado aqui Elivânio, quando ele te elogiou, ele fez errado e tinha que
ter elogiado a sua mãe Marina Athaydes que fez papel de pai e de mãe. O homem
que você tá aí hoje, é ela. É essa Senhora que está do seu lado. Eu também
conheço a sua história lá no fórum. Quando eu cheguei lá, todo mundo elogiava
você, elogiaram porque o exemplo saiu de casa. Existe muitos advogados que se
formaram que viraram pilantras, você não, continua sendo cidadão de bem. Você
é um cara que participa de maioria dos conselhos do Marechal. Muitos não
querem participar porque às vezes tem medo da responsabilidade de ajudar o
município e você tá sempre de frente. Então meu amigo parabéns você. Parabéns
a dona Marina por ter colocado você no mundo e ter dado esse caráter que você
tem hoje como cidadão e como profissional na área de advocacia. Aqui se
colocou pelo amigo Chapolim a respeito da fábrica lá do Santa Rita. Eu vou dizer
só um negócio aqui, todo mundo aqui tem filho, a maioria. Eu tenho quatro filhos
que nasceram aqui em Marechal. Eu moro aqui no centro. As minhas crianças
sempre participaram em colégio público, aqui no Elisiário, um trajeto pequeno.
Aquelas crianças do Santa Rita, presidente, eles não têm direito a transporte
porque a lei não permite, que existe um limite de distância. Eles têm que vir a pé
aqui. Às vezes o pai antes do trabalho coloca o filho na garupa, vem com a mãe
de mão dada até aqui na rua, acontece muito isso lá naquela escola do Apolo,
uma escola que hoje, presidente, coloca risco porque é abaixo de um barranco, ali
é uma tragédia anunciada. E quando o Chapolim colocou aqui a respeito da
fábrica, ele colocou bem, ninguém aqui é contra o empresário que tá lá não, a
gente só tá vendo os direitos daquela comunidade. Ó, vamos colocar alguém de
vocês aqui no portão daquele órgão lá para ver quantas pessoas que entra,
quantas pessoas que sai durante o dia e desafio também vocês a ir lá no Alto.
Marechal, aonde tem uma fábrica de roupa que emprega mais de 100 (cem)
pessoas. Muito mais de 100 (cem) e ver quem entra e quem sai. Aquele
empresário também tem o direito. Eles não geram emprego? Ele não traz recurso
para Marechal? Vai aqui ó, na Tina Kuster, ali tem um monte de galpão, tem
serralheria, tem tudo lá, todo mundo paga o aluguel ali, todo mundo paga e vou
mais além, no bairro Santa Rita tinha um jovem que hoje é um senhor, que é a
fábrica de móveis Regiane. Quantos anos aquele cidadão foi na prefeitura, por
várias vezes eu tava lá. Pediu uma área para colocar a fábrica dele e nunca teve.
E hoje aquele menino tá lá com mais de 15 (quinze) pessoas trabalhando tudo.
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Mora aqui em Marechal também, gera imposto, então quando se vem numa
tribuna para falar, nós estamos defendendo sabe quem aqui? Como eu sempre
falo, eu chego a me emocionar com o povo de Marechal Floriano e quando eu
andei de casa em casa aqui, muitos me pediram saúde, moradia e principalmente
educação. E uma comunidade tem que ter educação aqui, se alguém já leu a
constituição aqui eu mando, inclusive o empresário. Aqui fala o seguinte direito, o
aaa cidadão não é só aquele que nasce no país, naquele que vive no país e ele tem
direito. Sabe o que gente, a moradia, alimentação, o bem estar, lazer e o principal,
é a educação e hoje eu vereador aqui, o Chapolim, nós estamos falando essa
parte de educação, porque se você tem um bom estudo e você consegue se
formar, você vai ter boa alimentação. Se você vai ter um bom emprego, mas para
isso para chegar um médico a um doutor como foi falado aqui, que foi
homenageado aqui. Presidente mais um minuto. Ele passou por uma escola e
A naquela oportunidade como foi colocado no vídeo que não citaram o meu nome,
irmaReME mas falaram que o vereador Cabral esteve na época que ia trazer aquela
ada empresa. Lógico que eu fui a favor, porque gente, porque tava gerando emprego
IS E DESCENDENTES . Z . a =
para Marechal Só que essa empresa tá 23 (vinte e três) anos. Quem não pode
dar oportunidade a outros que querem crescer isso eu falo para vocês e naquela
oportunidade, se alguém tiver alguma fala, algum documento que foi assinado
naquela época, lá se falava que essa empresa presidente, ia dar oportunidade.
Primeiro a jovens infratores e quando você tem um bairro que não tem
infraestrutura e que não tem educação, a tendência é ter piores jovens infratores,
crianças com mais problema. Então colocar a culpa no Vereador Frasson ou no
ENS vereador Cabral que estão querendo fazer um colégio, é direito não só dos dois
LTURA E A OLERICULTURA . Z a . $ o de a
: vereadores pedir, é direito daquela comunidade Santa Rita ter um colégio para os
ER seus filhos, uma área de 600 (seiscentos) e poucos metros. E outra coisa, se o
ga município quiser comprar aquela área, o problema é do município, não é meu, do
NASA Chapolim, só que eu vou dizer uma coisa para vocês. Qual não se faz o projeto
mada com a escola são escola padrão e o que tá lá hoje ele não serve para Marechal,
então é direito de quê, da pessoa que constrói em cima do órgão público retirar o
que ele fez agora o bem comum a área de terra, ela é do município, porque tudo
que se você fala a parte social, para a parte pública eu tenho certeza meu amigo,
A que a justiça não vai ficar contra a comunidade de Santa Rita. Então eu vou bater
USE SLHA nessa tecla aqui e vou falar para vocês. Aqui é Marechal. Eu amo Marechal meus
Jonas filhos nasceram em Marechal e quero morrer em Marechal mas para isso,
E presidente como o senhor, como os vários Vereadores, nós temos que defender
Essa essa terra aqui, ouvir o que eu tô falando. Grave bem isso que nossa época vai
pre passar. Aquele jovem que estará aquelas crianças que a mãe leva no colo no
colégio, na garupa da bicicleta vai ter mais dificuldade que nós estamos tendo
aqui hoje, então essa é a minha fala defendendo a essa parte da comunidade. E
muito obrigado a todos. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier:
Vereador Pastor Adriano. Palavra Do Vereador Adriano Domingos Ciurlleti:
Bom dia a todos. Para falar aqui de uma indicação. Na verdade eu tô repetindo
né, solicitação ao executivo do Morro dos Marques. Mais uma vez está o asfalto
indo embora, tá cheio de buraco só para transporte escolar, Tá uma barreira que
tem lá, já foi pedido já tá? Infelizmente a máquina passa em cima da barreira.
esses dias a Secretaria de Cultura-estava lá, meia hora apenas de trabalho. O
operador falou que não podia fazer porque tinha que ir para outro local, fui direto
ao Dodo, o secretário e ele me garantiu que ele vai, quando a máquina va
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Midado das Viquiceas
dk dk
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reerEmE retornar, ele vai estar tirando essa barreira, só que eu acho umas coisas
SS pequenas demais para dar tanto transtorno ao morador. Lá sobe o caminhão de
BRRRRE staração verduras, sobe transporte escolar e tem cidadões lá em cima. Eu acho que
—- EA deveria ser atendido de igual modo para todo mundo. A sua máquina está no
BERRO ce local, não custa nada ela atender, mesmo sendo outra secretaria. Eu acho que
CLIMA existe secretarias diferentes, mas a máquina pertence a Marechal Floriano ao
pad município inteiro. Então não podemos dividir isso, tá? Mas espero ser atendido,
: E mas também agradecer porque no final do Morro dos Marques foi cascalhado um
A pedaço lá, feito um serviço paliativo lá, mas pelo menos foram lá. Felizmente tem
ALFREDO CHAVES, que agradecer nesse ponto também, dar os parabéns ao secretário Jarbas que
oa está aqui pelo empenho dele em Marechal Floriano, é uma das secretaria que eu
“o não vejo fazendo politicagem e sim preocupado com o esporte tá, algumas
48,6 KM pessoas até falaram que o pastor é contra esporte, eu não sou contra nada que
CoLonização seja bom para marechal Floriano, sempre vai ter todo meu apoio já tá. E eu
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
res espero também futuramente chegar com essas modalidades em Victor Hugo. |
aos escomesmes Espero que nós consigamos melhorar aquela quadra. Estamos correndo atrás do
DE AFRICANOS campo Bom de Bola para lá, tá e levar para Victor Hugo também, que está um
LATITUDE SUL DE pouco esquecido, mas eu creio que se nessa gestão vai ser mudada. É isso aí tá,
e fica o parabéns aqui não só por uma modalidade, mas várias e eu vou tentar me EP
la adaptar melhor também para acompanhar um pouco mais de perto o trabalho tá?
2446 60» Deus abençoe em nome de Jesus. E outra coisa, foi bem feliz de falar aqui sobre
duda as roçadas, infelizmente tá sendo oferecido um trabalho ruim, Victor hugo foi ,-
ca roçado lá no início do ano, roçado, largado pela metade, agora Rio Fundo é os
Sc lugares que o morador reclama tá, então eu pedi a empresa responsável da
RE secretaria responsável, quando for, pelo menos faça o serviço bem feito na
CS pr população, porque é ruim que você faz, daqui 30 (trinta) dias tem que a
RR iitevcunos consertando tá? Vamos fazer as coisas direito porque eu acho que não custa
MESES Sus nada, é um pouco de boa vontade apenas, tá. Nós temos servidores aqui, nós
pain temos um especial aqui que diz que ele faz tudo tudo que precisa, ele resolve, eu
Nico: acho que sim. Eu sei que o salário tá baixo, eu sei que o servidor tá reclamando
RR pense do ticket, com razão, mas eu acho o seguinte, vocês se levanta para ir trabalhar,
Enio, faça um bom trabalho, dê o seu melhor, enquanto isso, nós vamos lutar aqui. Já
E. conversamos com o prefeito, tem uma câmara inteira trabalhando a favor dos
AB servidores públicos, mas para isso, preciso que trabalhe certinho. Faça certo
EA Ta porque infelizmente da mesma forma que nós brigamos pelo direito de vocês, nós
nin] vamos ter que vir aqui, que te garanto também e reclamar do servidor, então
ue as alan vocês façam um bom trabalho, todo servidor, a gente tem mais motivos ainda
Hand para brigar, para lutar, e se for os quatro anos, se for o caso, nós vamos brigar
pelo aumento do salário, vamos brigar por esse ticket e infelizmente a gente sabe
que é baixo, a gente reconhece. Sou questionado o tempo todinho na rua, mas
não foge da nossa responsabilidade. Só que não cabe apenas os vereadores e
executivo também, sentar e conversar e ver o que pode ser feito. Já questionei o
próprio Lidiney aqui na câmaraa e goste ou não você quer servidor, eu pedi ele
pessoalmente para mandar um pouco de servidor público em bora porque não
tem como uma folha com mais de 1.100 (mil e cem) funcionários. Talvez amanhã,
depois você pode ficar bravo comigo porque pode ser um que vocês estão
assistindo em casa onde vocês aqui, mas não tem lógica, são 18 (dezoito) mil
habitantes, 1100 (mil e cem) funcionários, é muita gente, é muita gente-tá. É
** melhor diminuir a folha, diminuir esse monte de gente, pra pagar melhor. i
Ns
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Deus doa
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Fa Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (2
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Cidade das Olquíceas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
dk kk
EMANCIPAÇÃO LEI
enem O funcionário, não adianta você colocar a gente só por causa de voto. Faça a
DAS AUS coisa direito e coloque pessoas e cobrem, não trabalhou é rua, para com esse
RRRE E instALação negócio, não, Marechal nunca vai crescer se nós olharmos, para ficar olhando só
para emprego. Tem gente trabalhando hoje na prefeitura que tá preocupado com
ÁREA TERRITORIAL
Dos cm a eleição daqui 4 (quatro) anos. Talvez eu e você não estamos aqui, mas ninguém
a sabe o dia de amanhã tá. Mas se cada funcionário hoje foi embora, qual o legado
a você vai deixar agora, preocupado com a eleição. Eu era mais feliz antes de ser
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
vereador tá? Eu tinha mais tranquilidade e até tinha mais dinheiro. Pra vocês ter
o uma ideia, se for colocar aquele que a gente anda para baixo para cima que gasta
ALFREDO CHAVES, de carro, no final não sobra R$3.000,00 (três mil) reais, mas eu gosto do que eu
Da faço, faço um carinho, faço para deixar o legado para Marechal Floriano, então é
O ap o seguinte. Enquanto tiver pessoas ai para lutar por direito de vocês, de Marechal
48,6 KM Floriano, nós podemos deixar Marechal melhor para os nossos netos, que seja a
COLONIZAÇÃO nossa obrigação, estamos aqui para servir, eu particularmente vou servir com
nara honra os 4 (quatro) anos. Bom dia a todos. Palavra do Vereador Presidente |
E mares Juarez José Xavier: Bom dia a todos! Em nome do professor Sidney quero À
DE AFRICANOS cumprimentar todos os presentes. Tenho uma satisfação muito grande em ter aqui
LATITUDE SUL DE o secretário Jarbas, que hoje tem 2 (dois) projetos que são referentes a área de A
nl esporte. E o jovens campeões e Florianense saudável. Espero que os colegas aí,
o pia aprovem, são projetos muito interessantes, que a gente precisa ter esportes aqui
Ra4g nor no centro, Mas precisamos também Jarbas, expandir isso para o interior e eu
o tenho certeza que você vai olhar com carinho para todas as comunidades.
DR mca Parabéns lá pelo seu trabalho, pelo seu empenho, Você tá indo muito bem, é um
Rr cair to cr, dos poucos secretários que merecem os nossos elogios aqui. É muito bom ver
quando a câmara tá toda comprometida. São vários assuntos diferentes, e um |
RE assunto recorrente aqui são as estradas. Eu acho que estamos agora, chegando 3.
o ani ao quinto mês já de mandato e as estradas, elas deveriam já estar melhores. Bom 3
SM Jesus recebeu recentemente por um meio-dia, acho que nem o dia inteiro uma N
reina máquina que fez um trabalho muito bom e a gente espera que essa máquina
Ro: retorne e complemente o serviço lá, porque todas as estradas de Bom Jesus
Enarens= estão muito ruins. A água servida lá na comunidade Bom Jesus também que é
De enio, tratada na estação, ela outro dia teve um problema seríssimo que afetou até a
RN saúde de algumas crianças, a gente pediu ao prefeito e ele imediatamente /
Du determinou o secretário que fosse lá e está sendo feito um trabalho lá para
PEA reverter aquela situação horrorosa que tem na casa de estação de tratamento.
O Tem um projeto aqui muito interessante que eu Chapolim assinamos juntos, que é AM
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
SAUNA o reconhecimento aos motoristas profissionais e esses profissionais das estradas
man o já tem o evento que gera, até então era particular, ele agora passa, acredito que
passará Chapolim, ao calendário do município de evento, que é um
reconhecimento ao trabalho desse profissional das estradas. Então acredito que
será aprovado também pelos colegas. E voltando aqui ao assunto que é -
primordial, o funcionalismo público do município, ele sofre a dezenas já de anos,
com essa aberração que é, baixos salários. O que o Conselho Tutelar pediu, eu
tenho certeza que quando ela vier para cá, vai ser feita uma revisão. Nós vamos
analisar com carinho essa lei e vamos proporcionar o que eles realmente
merecem e aos servidores públicos municipais, eu acho que é a intenção de
todos os vereadores, recebermos aqui o projeto que vai tratar da reestruturação. Lo
E Eu tenho certeza que a grande maioria dos Servidores merecem e tem
eus soa
>) Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 »
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das Vquieas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Hed
pai até além do que deveria. E eu acho esses cargos que não deveriam participar
SEU dessa estruturação porque diminui salário. Acho que não vão propor isso, mas eu
acredito que 99.9% merece e pela nossa vontade aqui, pelo que a gente conversa
com os colegas vereadores, será aprovado um reajuste, que é um
reconhecimento a ao que eles merecem. O que eles trabalham no dia a dia. Eu
tenho certeza que a hunanimidade será feita nessa casa e faremos Justiça ao que
Rana eles merecem. As indicações lidas nesse expediente serão encaminhadas a quem
dê direito e passamos para a ordem do dia. Em discussão o parecer em
conjunto favorável Nº 023/2025 (zero vinte e três de dois mil e vinte e cinco),
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e
Orçamento, Esporte, Cultura e Turismo relativo ao projeto de lei nº 026/2025
eps (zero vinte e seis de dois mil e vinte e cinco) QUE “INSTITUI O PROJETO
JOVENS CAMPEÕES FLORIANENSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ão MARECHAL FLORIANO”. Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos
WEanAReA] em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por
aus nad unanimidade. Em discussão o projeto de lei nº 026/2025 (zero vinte e seis de
Cc dois mil e vinte e cinco). Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos
em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por
unanimidade. Em discussão o parecer em conjunto favorável nº 024/2025
(zero vinte e quatro de dois mil e vinte e cinco), das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Esporte,
Cultura e Turismo relativo ao projeto de lei nº 025/2025 (zero vinte e cinco de
dois mil e vinte e cinco), QUE “INSTITUI O PROGRAMA FLORIANENSE
pad SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”. Não
havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que
NU aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unaimidade. Em discussão o
ni projeto de lei nº 025/2025 (zero vinte e cinco de dois mil e vinte e cinco). Não
0] havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que
Hamas aprovam permaneçam sentados. aprovado por unaimidade. Convoco o relator da
Comissão para proferir parecer verbal relativo ao Projeto de Lei Nº 046/2024
(zero quarenta e seis de dois mil e vinte e cinco), “QUE INSTITUI O "MÊS DE
MAIO EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS" NO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, RECONHECENDO O EVENTO E
INCORPORANDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE, E
ESTABELECE MEDIDAS PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS
HH CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS”. Relator da Comissão
EA de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Reinaldo Valentim Frasson.
dm ss e Palavra do Vereador Reinaldo Valentim Frasson: parecer favorável. Não
havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unaimidade. Em discussão o
projeto de lei Nº 046/2025 (zero quarenta e seis de dois mil e vinte e cinco).
Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores
que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão
o requerimento Nº 041/2025 (zero quarenta e um de dois mil e vinte e cinco),
de autoria do Vereador Dorivanio Stein. Não havendo mais discussão do
mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento Nº
042/2025 (zero quarenta e dois de dois mil e vinte e cinco), de autoria do
Vereador Hilário de Oliveira Neto. Não havendo mais discussão do mésmo o
CÍPIOS LIMÍTROFES
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
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Câmara Wunicipal do Wenechal Floriano
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
Cidade das Piquidoas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
dk kk
EMANCIPAÇÃO LEI
pe colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados.
DAS aprovado por unaimidade. Em discussão a moção 003/2025 (zero zero três de
co TaaaaS ADA dois mil e vinte e cinco), de autoria do Vereador Abrão Levi Kiffer, tendo
MEM] como dinstinção o senhor Elivânio Francisco Javarini. Não havendo mais
BEE ras discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam
A permaneçam sentados. aprovado por unaimidade. Considerações finais por 2
dan (dois) minutos. Vereador Chapolim Frasson. Palavra do vereador Reinaldo
Valentin Frasson: Presidente, só a titulo de informação quero informar aos
o A municípes que eu e o meu colega vereador Angelo Traspadini, nos ultimos dias
ALFREDO CHAVES, estivemos na sede da Secretaria de Educação de Guarapari para entender um
aa pouco sobre o projeto de fornecimento de material escolar ao alunos da rede
Ei AE municipal. Fomos muito bem atendidos pela secretária e sua equipe. A gente
48,6 KM entendeu que não é nenhum bicho de sete cabeça, é bem fácil de colocar em
coLonização prática. Essa foi uma das minhas propostas de campanha aonde eu pretendo me
te Mm empenhar o máximo para colocá-la em prática. Muito obrigado. Palavra do
Ratos escores Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Coquinho. Palavra do
DE AFRICANOS Vereador Abrão Levi Kiffer: Senhor Presidente, só voltar a falar a fala do
LATITUDE SUL DE Cezinha sobre a roçagem das estradas. Enquanto vossa excelência tava
ri viajando, foi a Brasilia, eu estive também na comunidade de Rio Fundo
peu acompanhando e solicitei pessoalmente ao secretário e a secretária que roçasse
2446 80" o Alto Rio Fundo e Rio Fundo e eles me alegaram que ainda não tinha cntratação
o Amaad da empresa, então a gente tem que aguardar porque realmente as pessoas que
Duca usam bicicleta, moto, carro a situação tá complicada, onde tem o transporte
a escolar principalmente. Muito obrigado. Palavra do Vereador Presidente Juarez
José Xavier: Vereador Cezinha. Palavra do Vereador Cezar Tadeu Ronchi
RM Junior: Ta gravado aqui nessa casa, eu pedi la em Rio Fundo na Vila Borgo, a
lo poRteREteieLuencuios troca de iluminação pública, tem 4 (quatro) postes la na Vila Borgo que estão
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS Ê
CEA desde o mandato passado apagado e tem uma pessoa acamada na casa la. Eu já
ires liguei pro secretário, já fiz ofício nessa casa e continua, infelizmente lá os postes
DEntrico: de luz apagado. Então já são mais de cento e poucos dias de governo, aí depois
FLORIANENSE reclama que eu fico fazendo ofício para pedir um poste de iluminação e eu vou
o ppp continuar pedindo e metendo ofício, porque aí eu tenho como provar para a
o. comunidade que eu estou pedindo. Então vou reiterar, vou fazer um outro ofício e
SSL vou ligar pro secretário novamente e ver qual a dificuldade de estar consertando
TA esses psotes de iluminação pública. Outra coisa, queria também fazer um apelo
aa AMA] para nossa secretária de educação para resolver a questão da creche de
uia alao Araguya, que tá virando novela, a comunidade precisa de um espaço para as
poa crianças, porque la tá amontoado. Um local sem condições pra as crianças
ficarem. Nós cedemos um toldo na minha época de presidente da câmara para a
educação. O toldo tá lá jogado, já fiz ofício, já pedi, já conversei, tem algumas
coisas para acertar no toldo, mais eu vejo pouca boa vontade. Então eu vou ser
mais incisivo nas cobranças, então precisa de boa vontade. O secretário tem que
andar pelo município. Como o vereador anda, o secretário tem que andar no
município. Não é só ficar aqui na sede não, o interior também faz parte de
om, Marechal, então vamos visitar o interior do municipio, vamos andar, tem carro.
Nós precisamos de gente para defender o povo do interior, e eu vou defender o
povo do interior aqui, porque eu sou do interior. Eu sou la de Araguya. Daqui a
Araguya são 24km (vinte e quatro) quilômetros, então assim, as crianças/de lá
merecem um local decente para estar estudando e também para fazef suas
eus de
Sa A Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27/98
Jouvado
teus Viquídeas
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A 28º E MÍNIMA 8º
JRA, CULTIVO DO CAFÉ,
A E À OLERICULTURA
CULTURAIS DO MUNICÍPIO
JMES E TRADIÇÕES DOS
ALENÃESETALANOS E SE MANIFESTAM
MALE
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
atividades. Obrigada presidente. Palavra do Vereador Presidente Juarez José
Xavier: Vereador Vaninho Stein. Palavra do Vereador Dorivanio Stein: Bom dia
a todos, cumprimento o presidente na pessoa dele, cumprimento os demais
colegas vereadores, público presente, só deixar daqui que o requerimento de
número 41 (quarenta e um) que eu fiz em parceria com Vereador Cezinha
também com apoio dos demais colegas, né, solicitando a revisão geral anual. É
importante salientar que no ano de 2024 (dois mil e vintee quatro) não houve a
revisão geral, e é um direito que nós temos no estatuto do servidores públicos
municipais, também amparado pela Constituição Federal e como a data base do
município Marechal Floriano é o mês de junho, nós resolvemos fazer agora para
que não fique mais para frente esse projeto de lei, então importante e legal, né?
Para que os servidores possam então na data base, o prefeito ainda tem um
tempo hábil para enviar o projeto pra câmara para que na data da base, então
eles possam né, receber essa revisão geral anual, que é tão benéfica é tão
necessária para os servidores públicos. Obrigado e um bom dia. Palavra do
Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Diogo. Palavra do
Vereador Diogo Endlich de Oliveira: Gostaria apenas de trazer a conhecimento
de todos aqui. Muita gente me vê pedindo aqui, falando sobre criação de gerência
de bem estar animal. Eu já conversei com todos os colegas aqui e realmente tem
um apoio aqui nessa casa para essa criação dessa dessa gerência pela prefeitura
que talvez quem não esta interado muito do assunto, não tenha a noção do que
eu to falando, da gravidade da situação. A poucos dias atrás cehgou a meu
conhecimento de uma cadela que estava solta na rua aqui de Marechal que o
tutor insiste em deixar solta na rua. Essa cadela entrou na casa de uma outra
pessoa e matou a cachorrinha da família, poderia ter sido uma criança também.
Então assim, trago essa informação aqui para vocês sem muitos detalhes porque
ainda esta sendo investigado pela polícia, mas eu trago também com a intenção
de reforçar o pedido aos colegas aqui, para quando chegar esse projeto na casa,
a gente estar votando favorável, beleza. Obrigado a todos. Palavra do Vereador
Presidente Juarez José Xavier: Vereador Cabral. Palavra do Vereador João
Cabral Rodrigues Cancellieri: Presidente, eu não falei das minhas indicações
aqui, eu fiz uma para Rua Delimar Schunk que é a troca das luminárias naquela
comunidade muito sofrida lá e a gente sabe que a segurança começa primeiro
pela claridade dentro de uma comunidade fiz um também aqui a respeito da Rua
Ivair Mendes, que fica ali depois da casa do Evandro. Ali é uma rua de
paralelepípedo. As pessoas descalças não conseguem andar e nem chinelo
porque quebra as correia, porque é muito irregular o piso. Então, nós estamos
pedindo que se faça ali o recapeamento com asfalto. E a outra indicação aqui é a
pedido da capela mortuária, o que eu vejo, que Marechal é o seguinte, nós temos
a capela da Luterana ali e quando uma pessoa aqui vem a óbito, ela vai para
capela mortuária do lado da Luterana e o cemitério municipal não tem uma capela
mortuária, um negócio estranho isso, não é isso aqui acontece muitas pessoas
que vão ser velados ali do lado do cemitério aqui da Luterana. Essas pessoas têm
condições de pagar um ônibuszinho para levar as pessoas que estão fazendo
parte do velório até o cemitério municipal. Agora a pessoa carente ela não tem
condições de pegar as pessoas que estão lá nesse velório lá o ente querido, a ir
até o cemitério municipal, porque ele fica praticamente 2km (dois) quilômetros.
Então eu tô pedindo aqui mais uma vez, já pedi a reforma do cemitério, já foi feita,
agora tá pedindo aqui uma Capela mortuária para aquele cemitério, porque ele é
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É
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Ú
Cidade clas Pquideas
dk
EMANCIPAÇÃO LEI
pe Municipal. Ele tem que ter uma Capela mortuária, porque quando você fala
CASES Municipal a tendência é mais pessoas carentes serem enterradas lá para
oi começar, a taxa lá é uma taxa risória não é isso e com isso faz com que as
Po MR pessoas mais carentes vão ser enterrada lá nesse cemitério municipal. Então
BRR um esse pedido foi feito ao Prefeito aqui. Não precisa ser uma coisa grande, é mais
LIGA para o pessoal passar a noite lá e velar o corpo do ente querido. Obrigado gente.
aa Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Martim. Palavra
do Vereador Martim Miguel Trarbach: Eu queria falar de um projeto de lei que
o A eu encaminhe, no qual dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de coleta e
ALFREDO CHAVES, análise de amostra de água dos reservatórios das unidades de saúde e de ensino
a publico do município de Marechal Floriano e da outras providencias. Como bem
Doo tvrrónia disse o presidente, na comunidade dele lá de Bom Jesus, houve um problema de
48,6 KM contaminação de água e o vereador Angelo Traspadini disse aqui que água é |
o Em saúde e a água é um elemento essencial na vida das pessoas. Estamos
E usa preocupados com esse uso de água nas escolas públicas e também nos espaços
Rs resceeres públicos, fazer essa coleta periódicamente, se detectar algum problema, que seja
DE AFRICANOS corrigido. E aí tem a a questão da manutenção das caixas d'água, dos
LATITUDE SUL DE reservatórios, enfim, nós estamos tratando da saúde pública das pessoas, dos
El nossos alunos, dos profissionais que também utilizam aquele espaço, enfim, é
na uma medida a fim de preservar a saúde dos nossos munícipes. Muito obrigado
24 46:80" presidente. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador
ua Angelo. Palavra do Vereador Angelo Fernandes Traspadini: Só pra reforçar o
A colega Chapolim, nós estivemos lá em Guarapari, na educação, é um lema
Dc também, nós trabalhamos juntos, fazendo a nossa campanha desse uniforme
ia escolar grátis, que muitas famílias precisam mesmo aqui. E também para
Epa identificar que o aluno tá na escola, muito aluno vai para exame lá, de repente sai
ii na rua, nem sabe que é estudante ou não é estudante. Eu conversei com a
O AME SA secretária de educação e com o prefeito, eles estão analizando a possibilidade,
re ama muito, de colocar sim. Isso é muito bom para as famílias, muito bom para a gente
GENTÍLICO: e pro nosso município. Desde já agradeço a todos. Palavra do Vereador
o a Presidente Juarez José Xavier: Vereador Hilário. Palavra do Vereador Hlário
Da no Oliveira Neto: Bom senhor presidente, só pra concluir minha fala aqui na sétima A
SER sessão. Hoje estamos ai no dia 30 (trinta) de abril, abril que é o mês da
DAL concientização do autismo, mas quero falar que essa luta não vai ficar apenas
EITA nesse mês, vamos estar levando nesses 4 anos. Lutando por direito de pessoas ul
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
RE que muitas vezes não são ouvidas. O autismo não e uma doença, não precisa ser
ESA corrigido ou mudado. O que precisamos é ter empatia, informação e espaço para
[NR ser compreendido e respeitado. Então vamos seguindo, lutando pelas famílias,
por esse jovens e por todos. Igual hoje levamos um ofício pedindo a
especialização para profissionais da saúde e da educação, até para o
desenvolvimento do trabalho deles mesmo e conseguirem estar atendendo da
melhor forma, também podemos até pensar em talvez tratamento psicológico para
professores, porque querendo ou não, é um desgaste por não saber lidar. E mais
uma vez, a culpa não é dos professores, nem dos profissionais de educação.
Então espero ai que o executivo possa estar tomando medida sobre a causa e
mais uma vez seguimos lutando por essas pessoas. Obrigado a todos. Palavra ge
do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Diogo, a sua ta
realmente é uma pauta interessante. A gerência de bem estar animal é uma p
BE sua que você vem pedindo, ao executivo, que providêncie esse projeto
«Deus Ea: [
99
> Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / 2
Lou nado www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Dgmail.com.
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Cidado des Ouquideas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
dk A
EMANCIPAÇÃO LEI
pisa encaminhe pra gente. E eu também acho que seja unanimidade aqui nessa casa,
DESSES o apoio a criação dessa gerência que é de suma importância, para organizar, para
DATA DE INSTALAÇÃO Hoigo lo Nic ações em benefício da causa animal. E como não há mais matérias
í para ser deliberada, encerramos esta sessão agradecendo a presença de todos,
np convidando-os para a próxima sessão ordinária a ser realizada em, dia
Pen 07/05/2025, às 18:30:00 horas. um bom dia a todos. Do que para constar, eu,
dad Dorivanio Stein, Lavrei a presente Ata que depois de lida e achada conforme será
É assinada por todos os Vereadores Presentes e encaminhada para a votação em
AM Plenário. Plenário da Câmara, 30 (nove) de Abril de 2025 (dois mil e vinte e
ALFREDO CHAVES, cinco).
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM /
COLONIZAÇÃO - k . E . . no
ALENÃES, ITALIANOS, Suíços, BAN o) EE (o) iffer Adriano Domingos Ciurlleti Angeló Fernandes Traspadini
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
4058" 80” ct
LONGITUDE OESTE DE Cezar Tadeu Roônchi Junior Diog
GREENWICH, DE 20º
24" 46! 80"
ndlich de Oliveira Dorivanio Stein
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS 4
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
UNTNTECNANE Hilário Oliveira Neto João iguel Trarbach
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS y
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM q [4 “ AMO
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MUSICA Es f)
ENA ARQUITETURA . . .
Reinaldo Valentim Frasson Juarez avier
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
28
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«Deus seja
NE
c Fe K Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684
curado
AS
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PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
30/04/2025 – 09:00 HORAS
LEITURA E ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS
________________________//___________________________
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que “Institui no âmbito da 
administração pública municipal o estágio obrigatório não renumerado e dá 
outras providências.
________________________//___________________________
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que '' Autoriza a abertura de 
crédito adicional especial para o orçamento de exercício de 2025 do Município 
de Marechal Floriano- ES.''
________________________//___________________________
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que '' Altera o artigo 2º da Lei 
Municipal nº 2.518, de 27 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre o Conselho 
Municipal de Turismo de Marechal Floriano, e dá outras providências.''
________________________//___________________________
PROJETO DE LEI 
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marechal 
Floriano – ES, o “Jogo de Bocha”.
Cezar Tadeu Ronchi Junior
Vereador
________________________//___________________________
PROJETO DE LEI 
Insere no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Marechal 
Floriano – ES, a “Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo”, 
realizada anualmente na Sede do Município.
Cezar Tadeu Ronchi Junior
Vereador
________________________//___________________________
PROJETO DE LEI 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de coleta e análise de amostras 
de água dos reservatórios das unidades de saúde e ensino público do 
Município de Marechal Floriano-ES, e dá outras providências.
Martim Miguel Trarbach
 Vereador
________________________//___________________________
PROJETO DE LEI 
Insere no Calendário de Eventos do Município de Marechal Floriano-ES, o 
“Evento Galera da Rondagem”, realizada anualmente no Município de 
Marechal Floriano/ES.
Juarez José Xavier
 Vereador
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponente: Vereador Abrão Levi Kiffer
Solicito, que sejam viabilizadas melhorias na via de acesso localizada por trás da 
Rua Thieres Veloso, com início anexo à “Vidraçaria YJ”, compreendendo serviços 
de abertura, visando o alargamento da mesma, bem como sua pavimentação, visto 
que, no referido local está sendo aberto um ponto comercial.
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponente: Vereador Abrão Levi Kiffer
Solicito, a esse Poder Executivo Municipal, que seja realizada o mais breve 
possível, a ampliação da rede de iluminação pública de Alto Rio Fundo, de 
aproximadamente 650 metros, onde será estendido o calçamento.
Solicito ainda, que o referido serviço reivindicado se estenda por cima da 
igreja até a residência das moradoras Juliana Kuster Klippel e Marina 
Athaides, objetivando proporcionar aos moradores locais, melhor iluminação 
pública e, consequentemente, maior segurança.
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponente: Vereador Adriano Domingos Ciurletti
Solicito, a esse Poder Executivo Municipal, que seja retirada uma barreira que 
caiu no Morro dos Marques, localizado em Alto Santo Maria, bem como, seja 
realizado serviço de tapa-buracos no local.
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponente: Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior
Indico à Administração Municipal, benfeitorias na “Escola Mauro Christo”, 
localizada na Sede do Município, compreendendo a construção de muro em 
torno da mesma, iluminação da ladeira e ampliação do videomonitoramento, 
bem como, construção de auditório e ginásio de esportes.
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponente: Vereador Hilário Oliveira Neto
INDICO, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
QUE DISPONIBILIZE A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA), ÀS 
INSTITUIÇÕES DO INTERIOR.
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponentes: Vereador Hilário Oliveira Neto
 Vereador Diogo Endlich de Oliveira
SOLICITO, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS 
PARA PEDESTRES E PETS, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO E PERTO 
DOS CAMPOS DE AREIA, LOCALIZADOS NA AVENIDA ARTHUR HAESE.
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponente: Vereador João Cabral Rodrigues Cancellieri
Solicito à Administração Municipal a substituição de luminárias por lâmpadas 
de Led em toda a extensão da Rua Delimar Schunk, visando proporcionar 
melhor iluminação pública da via e consequentemente maior segurança aos 
moradores locais.
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponente: Vereador Martim Miguel Trarbach
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências 
necessárias para a instalação de novas placas de identificação das ruas e avenidas 
em toda a Municipalidade, bem como nas praças e demais logradouros públicos, 
além da instalação de placas indicativas ou informativas em todos os locais onde 
há atendimento público aos cidadãos no Município.
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponente: Vereador Martim Miguel Trarbach
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências 
necessárias para a reforma e melhorias no piso do parquinho, localizado anexo à 
Creche Flomiro Endlich Canal Neto, na Sede do Município, bem como para a 
realização de reparos e substituição dos elementos fixos (tais como balanços, 
escorregadores, entre outros), além da troca dos brinquedos plásticos que se 
encontram quebrados ou apresentam riscos de acidentes para as crianças, em 
virtude da falta de manutenção dos mesmos.
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponentes: Reinaldo Valentim Frasson
 Diogo Endlich de Oliveira
 
Solicitamos a V. Ex.ª, juntamente à Secretaria de Educação, a necessidade de 
providências urgentes na EMEF Bernardo Leonor Effgem.
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponentes: Diogo Endlich de Oliveira
 Reinaldo Valentin Frasson
 
Solicitamos a V. Ex.ª, juntamente à Secretaria de Educação, a necessidade de 
providências urgentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aloísio 
Simon.
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponentes: Diogo Endlich de Oliveira
 Reinaldo Valentin Frasson
 Adriano Domingos Ciurlleti
Solicitamos a V. Ex.ª, juntamente à Secretaria de Educação a necessidade de 
providências urgentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Victor 
Hugo.
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponentes: Diogo Endlich de Oliveira
 Reinaldo Valentin Frasson
 
Solicitamos a V. Ex.ª, juntamente à Secretaria de Educação, a necessidade de 
providências urgentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aloísio 
Simon.
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponentes: Reinaldo Valentin Frasson
 Diogo Endlich de Oliveira
 
Solicitamos a V. Ex.ª, juntamente à Secretaria de Educação a necessidade de 
providências urgentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nicolau 
Kröhling.
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponentes: Reinaldo Valentin Frasson
 Diogo Endlich de Oliveira
 
Solicitamos a V. Ex.ª, juntamente à Secretaria de Educação a necessidade de 
providências urgentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacomo 
Borgo.
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponentes: Reinaldo Valentin Frasson
 Diogo Endlich de Oliveira
 
Solicitamos a V. Ex.ª, juntamente à Secretaria de Educação, a necessidade de 
providências urgentes na EMEF Bernardo Leonor Effegen.
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponente: Dorivanio Stein
 
Extensão de Rede de Esgoto no Bairro Santa Rita
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponente: Dorivanio Stein
 
Abertura de Rua em Alto Marechal. 
________________________//___________________________
INDICAÇÃO 
Proponente: João Cabral Rodrigues Cancellieri 
 
 Recapeamento da Rua Ivai Mendes ;
 Construção de Capela Mortuária;
 Substituir na Rua Delimar Schunck todas as lampadas de iluminação 
publica por lampadas LED.
________________________//___________________________
Ordem do Dia 
Projeto de Lei nº 025/2025
''Institui o programa florianense saudável no âmbito do Município de Marechal 
Floriano/ ES.''
Antonio Lidiney Gobbi
Prefeito Municipal
________________________//___________________________
Projeto de Lei nº 026/2025
Institui o Projeto Jovens Campeões Florianenses no âmbito do Município de 
Marechal Floriano/ES.''
Antonio Lidiney Gobbi
Prefeito Municipal
________________________//___________________________
MOÇÃO Nº 03/2025
Proponente: Vereador Abrão Levi Kiffer
Destinatário: Elivanio Francisco Javarini
 
Pela presente, solicito à Mesa Diretora, que, após ouvir o Plenário desta Casa 
Legislativa, e, dispensadas as demais formalidades regimentais, seja inserida na 
ata dos trabalhos, um Voto de Aplausos e Reconhecimento, tendo como distinção,
Elivanio Francisco Javarini, em face à sua notória dedicação e empenho no 
decorrer de sua formação acadêmica no Curso de Direito, o qual, lhe possibilitou 
ser aprovado e obter o seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 
visando externar o devido reconhecimento a esse profissional recém formado, 
simples e humilde, que cresceu nesta Municipalidade, e juntamente ao esforço de 
sua mãe, Senhora Marina Athaides, conquistou a sua tão sonhada formação 
profissional.
Atenciosamente.
Gibran Schneider Christo
Diretor Legislativo
Esta pauta poderá sobrer alterações caso necessário.

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