sessao nº 4

CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Cidade das iqudeas
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me asHo PuBLicad LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES
ÁREA TERRITORIAL
CS SSANE NA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
rw DE MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA EM 11 DE
na MARÇO DE 2026.
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
sacra Nº. DE FUNÇÃO NOME ASSINATURA
COLONIZAÇÃO ORDEM
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
tb: PORTUGUESES,
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Presidente Juarez José Xavier
LATITUDE SUL DE
40" 58' 80”
o a 02 1º Vice-Presidente
24' 46 80”
Cezar Tadeu Ronchi Junior
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA 03 1º Secretário Dorivanio Stein ZA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISHO o .
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO 04 2º Vice-Presidente
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALENÃES EITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA HÚSICA
ENAARQUITETURA 05 2º Secretário
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
aeb seo: 06 Vereador Adriano Domingos Ciurlleti À
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
Abrão Levi Kiffer
Diogo Endlich de Oliveira Ae stoste
ÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA tus
EM PELOS DISTRITOS 07 Vereador Angelo F. Traspadini
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
o Vereador Hilário Oliveira Neto Ha) |
Vereador João Cabral R. Cancellieri
Vereador
Vereador
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c Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
Teuvade www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
Cidade das ques
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EMANCIPAÇÃO LEI =
NO DIGES SAO FICHA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES
DATA DE INSTALAÇÃO
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ÁREA TERRITORIAL
205.496 nm NA 4 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
orem MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES,
a REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2026.
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
Da EXPEDIENTE DO DIA ORDEM DO DIA CONSIDERAÇÕES FINAIS
48,6 KM
COLONIZAÇÃO f
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DE NArsvOS E DESCENDENTES
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POPULAÇÃO (IBGE/2021) E SE meiga pica
17.441 PESSOAS 7 /
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, RE ARES) EZIN He ROnGHy 8.
AVICULTURA E A OLERICULTURA
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OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS 1 0. ) a 10. 4
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM 11 a Hi A Q Ki) 1 ' / tá Ay
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA DR
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
FR CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
11 DE MARÇO DE 2026
E uarez José Xavier Dorivanio Stein
8 Presidente 1º Secretário
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E Deus sa
FZ) Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
Dou vadeo www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(GDemmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 
LEGISLATURA 2025/2028
A realizar-se no dia 11 de março de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Marechal 
Floriano, conforme disposições do Regimento Interno desta Casa Legislativa. 
Presidente: Vereador Juarez José Xavier
EXPEDIENTE DO DIA 
Indicação nº 40/2026 
Autor: Vereador Adriano Domingos Ciurlleti
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização de roçagem nas laterais da via localizada 
em Soído de Baixo, especialmente no trecho compreendido entre o Campo Capixabinha e o 
Comercial Klein, visando melhorar a visibilidade da via, garantir maior segurança aos 
usuários e prevenir acidentes. 
Indicação nº 41/2026 
Autor: Vereador Angelo Fernandes Traspadini
Assunto: Solicita a realização de serviços de roçagem, cascalhamento e implantação de 
bueiros na localidade de Boa Esperança, na região da Vila do Sertão, nas proximidades da 
propriedade da Família Bassani, visando melhorar as condições de trafegabilidade da via. 
Indicação nº 42/2026 
Autor: Vereador Angelo Fernandes Traspadini
Assunto: Solicita a realização de roçagem, cascalhamento, nivelamento e eliminação de 
buracos na estrada da Comunidade de Boa Esperança, especialmente no trecho que dá 
acesso à propriedade da família Littig. 
Indicação nº 43/2026 
Autor: Vereador Angelo Fernandes Traspadini
Assunto: Solicita a realização de roçagem das margens da estrada, limpeza de bueiros e 
demais melhorias necessárias na estrada rural que dá acesso ao Sítio Pazani, em Boa 
Esperança, seguindo até a localidade da Cabocla. 
Indicação nº 44/2026 
Autor: Vereador Dorivanio Stein
Assunto: Solicita a manutenção e/ou substituição das luminárias da Rua Emílio Gustavo 
Hulle, nas proximidades da Secretaria Municipal de Educação, em razão da ausência de 
iluminação pública adequada no local. 
Indicação nº 45/2026 
Autor: Vereador Dorivanio Stein
Assunto: Solicita a realização de levantamento técnico das árvores com risco de queda no 
município, especialmente em áreas urbanas, margens de vias públicas e proximidades de 
redes de energia elétrica, visando prevenir acidentes e danos à infraestrutura. 
Indicação nº 46/2026 
Autor: Vereador Dorivanio Stein
Assunto: Solicita a realização de levantamento técnico das placas de sinalização viária 
existentes nas proximidades de bifurcações, cruzamentos e acessos do município, com 
encaminhamento de relatório ao DETRAN/ES para as devidas adequações. 
Indicação nº 47/2026 
Autor: Vereador Hilário Oliveira Neto
Assunto: Solicita a realização de melhorias na drenagem de bueiros e bocas de lobo, bem 
como manutenção e ampliação da iluminação pública na Vila de Santo Antônio, 
localizada no distrito de Araguaya. 
Indicação nº 48/2026 
Autor: Vereador João Cabral Rodrigues Cancellieri
Assunto: Solicita que seja colocado em pleno funcionamento o sistema de elevatória de 
água localizado na Rua Prest, no distrito de Araguaya, visando garantir o abastecimento 
regular de água à população local. 
Indicação nº 49/2026 
Autor: Vereador Martim Miguel Trarbach
Assunto: Solicita a realização de limpeza e desobstrução das caixas coletoras, caixas de 
ralo e bocas de lobo em todas as ruas e avenidas da Sede do Município, visando melhorar o 
sistema de drenagem pluvial. 
Indicação nº 50/2026 
Autor: Vereador Martim Miguel Trarbach
Assunto: Solicita a realização de serviços de limpeza, patrolamento e cascalhamento nas 
estradas da localidade de Soído de Baixo, bem como nas vias de acesso à Comunidade Vale 
da Esperança (Lorindo Wruck), Nova Almeida e Boa Esperança. 
Indicação nº 51/2026 
Autor: Vereador Reinaldo Valentim Frasson
Assunto: Solicita a aquisição e distribuição de caixas de lixo para instalação nos pontos 
de coleta em todo o município de Marechal Floriano, visando melhorar o descarte 
adequado de resíduos. 
Indicação nº 52/2026 
Autor: Vereador Reinaldo Valentim Frasson
Assunto: Solicita a realização de estudos para atualização do Código de Posturas do 
Município de Marechal Floriano, instituído no ano de 1995, visando adequá-lo à realidade 
atual do município. 
PROJETOS DE LEI EM APRESENTAÇÃO 
Projeto de Lei nº 20/2026 
Autor: Vereador Adriano Domingos Ciurlleti
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio semanal da merenda 
escolar no site oficial da Prefeitura e por meio do WhatsApp. 
Projeto de Lei nº 21/2026 
Autor: Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior
Assunto: Institui no município de Marechal Floriano o Programa “Emenda Transparente”, 
destinado a ampliar a transparência na execução das emendas impositivas. 
Projeto de Lei nº 22/2026 
Autor: Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior
Assunto: Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município os túmulos 
centenários e sepulturas de imigrantes do Cemitério de Araguaya. 
Projeto de Lei nº 23/2026 
Autor: Vereador Hilário Oliveira Neto
Assunto: Institui no município o Programa Farmácia Solidária, destinado ao 
reaproveitamento de medicamentos e apoio à população em situação de vulnerabilidade. 
Projeto de Lei nº 24/2026 
Autor: Vereador João Cabral Rodrigues Cancellieri
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo das audiências públicas 
realizadas pelo Poder Executivo Municipal. 
Projeto de Lei nº 25/2026 
Dispõe sobre a digitalização, gestão, guarda e eliminação de documentos físicos no 
âmbito da Administração Pública da Cãmara municipal de Marechal Floriano/ES, 
institui a política legislativa de gestão documental e dá outras providências. 
ORDEM DO DIA 
(Matérias sujeitas à discussão e votação) 
Requerimento nº 34/2026 
Autores: Vereadores Adriano Domingos Ciurlleti, Diogo Endlich de Oliveira, Hilário 
Oliveira Neto, João Cabral Rodrigues Cancellieri, Juarez José Xavier e Reinaldo Valentim 
Frasson. 
Assunto: Solicita ao Poder Executivo prestação de contas detalhada dos gastos com a 
realização do Carnaval 2026, incluindo contratos, notas fiscais e processos de contratação. 
Requerimento nº 35/2026 
Autor: Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior
Assunto: Solicita ao Poder Executivo prestação de contas integral das emendas 
impositivas referentes ao exercício financeiro de 2025. 
Requerimento nº 36/2026 
Autor: Vereador Diogo Endlich de Oliveira
Assunto: Solicita informações sobre procedimentos administrativos relacionados a 
possíveis inconsistências contábeis mencionadas em relatório da Secretaria Municipal de 
Finanças. 
Requerimento nº 37/2026 
Autor: Vereador Diogo Endlich de Oliveira
Assunto: Solicita informações detalhadas sobre políticas públicas de bem-estar animal no 
município, incluindo castrações, resgates e campanhas educativas. 
Requerimento nº 38/2026 
Autor: Vereador Hilário Oliveira Neto
Assunto: Solicita informações sobre a prestação de contas do contrato de gestão da saúde 
municipal, incluindo aluguel de equipamentos e relatórios de produtividade. 
Requerimento nº 39/2026 
Autor: Vereador Martim Miguel Trarbach
Assunto: Solicita cópia integral do Processo Administrativo nº 12254/2025 – SEMUR, 
referente à contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos. 
Requerimento nº 40/2026 
Autor: Vereador Reinaldo Valentim Frasson
Assunto: Solicita informações acerca do fornecimento de lanches aos pacientes do 
município que realizam tratamentos de saúde em outras cidades. 
Marechal Floriano/ES, 10 de março de 2026.
JUAREZ JOSÉ XAVIER
Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano