sessao 4 — Marechal Floriano (ES)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	4
Date	2026-03-11
native_id	200

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 31

CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
isa ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL
SS INIESN FLORIANO, REALIZADA EM 11.03.2026.
DE INSTALAÇÃO
E Ata da 4º (quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no 11º
Wma (décimo primeiro) dia, do mês de março, numa quarta-feira, do ano de 2026 (dois
mil e vinte seis), com início às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, no
RCA Teo, Plenário Pedro Schunk, da Câmara Municipal de Marechal Floriano, Espírito
à j Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, Nº. 194 (cento e noventa e
ud quatro), no centro desta Cidade. Presidida pelo então Vereador, Juarez José
Xavier, que iniciou esta sessão, PRONUNCIANDO-SE: Damos início a 42
(quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, realizada
emma em: 11 (onze) de Março de 2026 (dois mil e vinte e seis). Solicito ao Senhor
Secretário que proceda com a Leitura do versículo bíblico e a chamada dos
Senhores Vereadores. Palavra do Vereador 1º (primeiro) Secretário da Mesa
Diretora, Dorivanio Stein: Boa noite a todos. Versículo de Hoje. Romanos 12:12
pentes “Alegrem-se na esperança, sejam pacientes na tribulação, perseverem na
os oração”. Chamada dos Vereadores. Abrão Levi Kiffer: Presente. Adriano
suL DE Domingos Ciurilleti: Presente. Angelo Fernandes Traspadini: Presente. Cezar
E Tadeu Ronchi Junior: Presente. Diogo Endlich de Oliveira: Ausente e
justificado com atestado médico. Dorivanio Stein: Presente. Hilário Oliveira
Neto: Presente. Juarez José Xavier: Presente. João Cabral Rodrigues
mad Cancellieri: Presente. Martim Miguel Trarbach: Presente. Reinaldo Valentim
O enicA Frasson: Presente. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do
pao ota Vereador Presidente Juarez José Xavier: Com a presença de 11 (onze)
E Vereadores, declaro aberto os trabalhos. Hoje temos o senhor Jeferson Henrique
" mi) Marques, inscrito na Tribuna Livre, qual eu convido para fazer o uso da palavra.
Fará uma apresentação sobre o programa de revitalização socioambiental do Rio
Fundo, em Marechal Floriano. Por favor, senhor Jeferson, tá concedida a palavra.
Palavra do Senhor Jeferson Henrique Marques: Boa noite a todos. É uma
honra pro Instituto SOMAS estar aqui nessa Casa Legislativa para apresentar um
projeto tão importante para o nosso Município. A gente entende que esse projeto
é uma pauta estratégica para o futuro de Marechal Floriano, né? Por isso
estamos aqui hoje, parte da nossa Diretoria tá aqui reunida, também a Laís,
nossa Coordenadora, para apresentar o programa de revitalização
o Tai | socioambiental do Rio Fundo. Deixa eu passar aqui. A gente tá apresentando os
MHRMuiD slides ali atrás, senhores. Se os senhores puderem acompanhar comigo. Estou
CLESIU No um pouco perdido, mas eu vou chegar. Gostaria de saudar aqui aos nobres
ps Vereadores, ao Presidente dessa Casa, agradecer pela oportunidade do espaço,
que o nosso Instituto está tendo para apresentar esse projeto. Agradecer os
nossos convidados que estão aqui presentes, a ACIASMAF, as Secretarias
Municipais, os comitês da bacia hidrográfica e os nossos diretores e a
: É comunidade que tá presente aqui nessa noite. É uma honra tê-los conosco e é
Sand um prazer estar aqui apresentando para vocês. O programa de revitalização
: ambiental do Rio Fundo possui como projeto âncora, o Rio Fundo Vivo, que é
uma estratégia para a implementação entre 2026 (dois mil e vinte e seis) e 2030
(dois mil e trinta). O meu nome é Jeferson Henrique Marques, estou Presidente
do Instituto, já apresentei a Laísa aqui, o Instituto Somas. Somas é sigla par;
Sociedade Organizada para o meio ambiente, alimentação, Ú
E OESTE DE
by
P,
Ávenida E ul nº, 194Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 32884925 | (. ) 99789-7684
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
md sustentabilidade. Nós atuamos na questão ambiental com meio ambiente, com
Si programas de sustentabilidade, segurança alimentar através de hortas
JUDIA comunitárias, saúde coletiva, inclusive saúde física e mental, e fomentamos
1 também programas culturais, desportivos e a cidadania. A nossa atuação,
NE senhores, é técnica, com capacidade institucional e mobilizadora, transformando
as demandas socioambientais que nós encontramos durante o nosso período de
dm atuação, em diagnóstico técnico, que são transformados em projetos executivos,
aos quais, a gente propõe modelos de governança dentro de propostas
TeonEaa estruturadas para que se transformem em políticas públicas contínuas, né?
Dessa forma, o programa de revitalização é uma agenda estratégica para o futuro
do nosso Município, ele visa a recuperação ambiental do ecossistema fluvial, não
só do Rio Fundo, mas como de toda a bacia, a microbacia do nosso Rio Braço
Sul, tão importante para o nosso Município. Isso promove valorização do nosso
É território, engaja e mobiliza as comunidades a partir dessa perspectiva de
pre promoção de desenvolvimento, as pessoas se sentem mais pertencentes ao
RE território e também zelam pela qualidade e pela pela preservação dos nossos
patrimônios ambientais, principalmente o rio. A gente vê que a situação do nosso
Rio Fundo, não é diferente da maioria dos rios que temos urbanos pelo país. A
gente sofre com a degradação, com o aumento da deposição de lixo de resíduos
inertes e resíduos sólidos. E o esgoto também, a questão do assoreamento,
estreitamento da calha, perda da vegetação ciliar, tudo isso compromete a
qualidade da nossa região, a qualidade ambiental, causando desequilíbrio
ecológico, afetando negativamente a nossa imagem, a nossa saúde pública, a
paisagem urbana e também dificultando o desenvolvimento local, no caso das
comunidades que estão inseridas ao longo do Rio Fundo, por exemplo, que é o
nosso 1º (primeiro) eixo de atuação, né? Dessa forma, o desenvolvimento da
nossa região fica limitado, o potencial turístico do Rio Fundo. Marechal tem uma
vocação turística e temos aí, Domingos Martins, que investe pesado. E nós
devemos, na minha opinião, seguir com essa mesma estratégica, como modelo
de desenvolvimento sustentável e oportunidade econômica, para as nossas
comunidades, dessa forma, o nosso projeto, ele foi concebido, alinhado com as
nossas políticas públicas, consultados os planos de saneamento básico do
Município, o nosso plano de redução de risco também, e os programas federais,
estaduais voltados para resiliência climática e os objetivos do desenvolvimento
Ts yr sustentáveis da ONU, esse projeto, ele gera realmente, um impacto ambiental,
mami social, econômico positivo, que certamente, beneficiará toda nossa população de
sb ibod Marechal Floriano. Nosso objetivo primário é apresentar essa estrutura do projeto
mms do Programa de Revitalização, apresentar o projeto de Rio Fundo Vivo, como a
nossa iniciativa estruturante, a 1º (primeira) fase do programa, para que
possamos propor dentro dessa Casa, junto com a ACIASMAF e demais
instituições, um plano de governança integrada, porque esse projeto, ele não é
um projeto para ser construído por um instituto, ou por um vereador, ou por um
Poder Legislativo, ele é um projeto grande, que deve ser construído a muitas
mãos, e dessa forma, a gente vem respeitosamente solicitar, não pedimos
patrocínio, não estamos pedindo verbas, a gente não tá buscando isso nesse
momento, esse tipo de apoio. A gente quer o apoio institucional dessa Casa, para
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - -( 32881925 (27) 997
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br VémmtestOgmail. com
4 —
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
as ações previstas dentro do programa ao longo de 5 (cinco) anos. O projeto Rio
Fundo Vivo, ele foi concebido por causa da estratégia territorial, ele é um rio
menor do que o nosso Braço Sul. E o projeto Rio Fundo Vivo tem essa
perspectiva de atuar estrategicamente naquele trecho da microbacia,
promovendo um projeto totalmente replicável e demonstrativo para que a gente
possa estar também apresentando para as escolas, para própria comunidade,
para os outros municípios e podendo ter uma validação metodológica do que a
gente tá propondo nesse 1º (primeiro) momento e assim também, a partir da
ação, a gente poder promover o engajamento comunitário das comunidades pelo
rio. Nossa visão estratégica, é transformar, realmente, o Rio Fundo em um
exemplo regional de recuperação, de preservação, através da consciência
ecológica, da governança participativa e dos programas de educação ambiental
contínuas dentro da comunidade, aplicando nossas soluções, que possuem baixo
custo e alto impacto, envolvendo a comunidade, poder público, a iniciativa
Na privada e as instituições parceiras. Esse projeto, Rio Fundo Vivo, ele tem um
módulo imediato de 6 (seis) meses, ele é bem curto prazo, ele envolve a
mobilização comunitária. A gente já fez esse trabalho junto com a comunidade de
Barra do Rio Fundo. Propomos a instalação de 3 (três) eco barreiras para poder
reter resíduos flutuantes que chegam até o Rio Braço Sul, que chegam até a
nossa estação de tratamento, por exemplo, afetando a qualidade da água.
Promover mutirão de limpeza nesses 6 (seis) meses, para que a gente possa
recolher a maior parte desse lixo, desse resíduo que tá acumulado nas margens,
no leito, na vegetação, que prejudicam a paisagem e a qualidade de vida das
PL pessoas que moram ali nas proximidades. Plantar 100 (cem) mudas nesse 1º
(primeiro) momento também, como uma forma de recuperação da mata ciliar,
RI | esse plantio é importante porque a gente entende que proteger as margens e
promover esse cobertura florestal, diminui, por exemplo, as enxurradas que
descem com muito menos forças quando elas encontram barreiras vegetais,
diminui também a sedimentação das margens, evitando, por exemplo, o
assoreamento, que também é um fator que contribui para as enchentes, para os
eventos climáticos extremos que a gente tem vivido, a construção de um
ecoponto para que a comunidade tenha um local de destinação do seu resíduo
volumoso, seu sofá, a sua geladeira, seu móvel estragado de uma chuva, por
exemplo, ou que vai ser descartado, para que ele possa estar num local onde o
Nro Município possa recolher com mais eficiência, com menos custo e assim
WMM também, implantar uma consciência ecológica dentro da própria comunidade com
EL InUNO relação à separação desse resíduo. A separação correta dos resíduos dentro das
suas próprias casas e além disso, trabalhar com a educação ambiental
continuada, como eu disse, na comunidade, nas escolas, nas igrejas, fazer um
trabalho concreto e abrangente, tratando da educação ambiental e trazendo
informações que consequentemente vão melhorar a qualidade de vida do nosso
Município para todos nós. Como eu disse, o objetivo desse projeto é estabelecer
a base técnica, social, institucional, para que a gente possa promover uma
revitalização contínua, para que o trabalho não se limite a um projeto ambiental
ou uma ação ambiental isolada. A gente entendeu, no princípio, que não seri
válido, seria, desculpa a expressão, furar buraco na água, instalar eco barreirá
ficar recolhendo o resíduo ali, constantemente. Isso não ia resolver o problema,a
gente tem que atacar o problema na A e ao mesmo tempo; tr:
Ê Es
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - RR ad Floriano - ES - CEP: 29255-000 - as )
2
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br/ cnmfes(Ogmail.com
&
d
925 1127) 99789-7684
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
das Puquídas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
*
soluções, como que a gente tá trazendo aqui. A gente sabe que o Rio Fundo é
um principal afluente do nosso Rio Braço Sul, praticamente, o Braço Sul, é o Rio
Fundo, que não é o Rio Braço Sul que vem de Pedra Azul, ele deságua no nosso
Rio Fundo, que forma o Braço Sul, que passa no centro da nossa Cidade, ele é
importante para o abastecimento de água, na agricultura e na pecuária e para
manutenção principalmente, dos ecossistemas. Os eixos estratégicos do projeto,
eles são bem colocados, bem posicionados dentro da nossa estratégia de
atuação, que é promover a educação ambiental, a mobilização da comunidade,
promover a gestão dos resíduos, a recuperação ambiental, também permitir a
ciência cidadã através de parcerias com as escolas e faculdades, para que
pesquisadores possam estar trabalhando, apoiando e também coletando
resultados desse trabalho. E finalmente, fomentar o ecoturismo de base
comunitária, criando oportunidade de negócio dentro das comunidades, onde as
; comunidades vão gerir esses programas, ou seja, depois de instalado, depois de
pra funcional, esse programa ele vai ter uma autogestão, ou seja, a própria
ias comunidade, ela vai estar gerindo, a gente como instituto, nós como cidadãos
também, a gente vai estar promovendo aí a capacitação dessas pessoas para
que elas possam estar operando esse ecoturismo e trazendo não só a
valorização econômica, mas também a preservação ambiental tão importante
para o nosso Município. Com isso, a gente vai melhorar a qualidade da água,
vamos reduzir os processos de erosão e assoreamento, vamos promover
recuperação de áreas degradadas, principalmente as áreas de preservação
permanentes que estão lá previstas no nosso Código Florestal Federal,
restaurando também os ecossistemas aquáticos e terrestres, não só a fauna
terrestre, como a vegetação terrestre, como os peixes, os crustáceos. Aqueles |
que, por exemplo, meu pai pesca na beira, pesca no rio, pesca o lambarizinho ]
dele, gosta de fritar, então, a gente tem que ter um peixe seguro, pelo menos e |
aumento da resiliência climática, ou seja, é melhoria da resposta a eventos
climáticos extremos, a gente tem visto enchentes, a gente tem visto ventania, p
tudo isso tá relacionado às mudanças climáticas que estão aí, batendo a nossa &
porta. Então, é preciso que as cidades estejam preparadas para que esses
eventos, eles surtem o menor impacto possível e tem a melhor resposta, mais
rápida, mais eficiente possível, que essas coisas impactam não só a vida da
população, como também o comércio, a economia, a saúde da população. A
gente fez uma previsão de impacto regional, primeiramente, entre 20 (vinte) a
Wan 40.000 (quarenta mil) pessoas, considerando os 17.000 (dezessete mil)
ESIBAnUd habitantes do Município, mais os habitantes diretamente afetados aí pela água,
Parei pela qualidade da água e que estão inseridos dentro da microbacia do Rio Braço
Sul, junto com o Rio Fundo, seus diversos córregos que são seus afluentes. É um p!
impacto indireto ampliado, considerando que a bacia do Rio Jucu, é uma das
principais bacias do nosso estado, ela é responsável pelo abastecimento de
quase 2.000.000 (dois milhões) de pessoas no nosso Estado. Então, um impacto
um pouco mais ampliado, um impacto indireto de até 500.000 (quinhentas mil
pessoas). Ou seja, a gente trabalhando aqui, a gente vai permitir uma melhoria
na qualidade ambiental da água, não só no nosso Município, mas também nos
municípios vizinhos logo abaixo, que também utilizam essa água. Dito isso;
falando do impacto econômico, a gente tem, através do programa /d
revitalização, a perspectiva de estimular o turismo de experiência, que tá t
/
ELE (
gr $
(o)
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 1 (27) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmfnfes(Ogmail.com
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
atual hoje em dia. As pessoas não vêm para ficar no hotel, ficar num quarto de
Airbnb, não, elas querem participar, elas querem conhecer o território, ter acesso
à gastronomia, elas podem ter acesso ao artesanato também, a produção de
vinhos que a gente já tá vendo aí que tá se desenvolvendo, fortalecendo também
o agroturismo da nossa região, permitindo atividades de lazer como canoagem
recreativa, o boia cross, caminhadas, contemplação, isso fortalece o comércio,
isso valoriza todos os imóveis na região, isso reduz o custo para a saúde pública,
e, como eu disse, permite melhor resposta aos eventos climáticos extremos, ou
seja, o rio, através do programa, ele passa de um passivo, para um ativo
ambiental, social e econômico, a qual todos nós podemos nos beneficiar, a gente
já fez um diagnóstico ambiental, fizemos levantamentos já de campo, já
promovemos toda essa fase inicial, de levantamento, já promovemos uma
reunião com a comunidade de Barra do Rio Fundo, já formamos um grupo
técnico, temos um grupo técnico consolidado, com todos os seus atores já
Wa prontos para atuar. Conseguimos também, no início da nossa trajetória, o apoio
Massas) do Instituto Coroa, que cedeu para gente, as primeiras bombonas que a gente vai
usar como flutuadores das eco barreiras. Aqui tá alguns registros. Conseguimos
também, com a Império Madeiras lá, através do Angelo, os morões para fixação
da ancoragem dessas eco barreiras. A gente precisa ter uma ancoragem segura,
mas ainda estamos levantando custos e procurando adquirir o resto dos materiais
que a gente precisa para poder colocar essa 1º (primeira) eco barreira em ação,
abrangendo o sucesso desse desse projeto, o Rio Fundo acaba se tornando
como um caso de sucesso, modelo, de gestão dos recursos hídricos urbanos, se
torna também uma referência estadual em revitalização de rios urbanos. Esse
: exemplo pode ser replicado, outros municípios podem também estar buscando a
FR gente para poder estar replicando a nossa proposta em seus territórios. Além
disso, permite que nós tenhamos acesso aos recursos públicos para políticas
climáticas, para as políticas ambientais, recursos esses, do estado e da
federação. E qual o protagonismo da Câmara? Talvez os senhores estejam se
perguntando, a gente precisa desse apoio para institucionalizar o programa,
trazer para dentro da comissão de meio ambiente, poder discutir o projeto
executivo, integral, junto com a comissão, integrar essa iniciativa dentro do
planejamento plurianual para que a gente possa estar não destinando recursos
no 1º (primeiro) momento, mas também, aplicando essas políticas para estimular
as escolas, para estimular a comunidade a estar participando, podendo também
acompanhar os indicadores de resultado. A gente procura muita transparência em
DES AGDO tudo que a gente tá fazendo. Nossos relatórios estão à disposição, e garantir a
pm continuidade administrativa do nosso programa, se tornando o marco atual aí na
Legislatura Municipal, uma agenda que é mais preventiva do que reativa. Como
eu disse, a gente precisa estar antes um passo à frente aí dessas mudanças
climáticas que estão acontecendo. A ACIASMAF aqui presente, na pessoa do
Itamar, integrando a agenda SG do território com os empresários. É muito
importante que o núcleo empresarial de Marechal participe estimulando essa
adesão, a gente fortalece a imagem da Cidade como Cidade sustentável, a gente
reduz os riscos econômicos através do apoio e também nos auxiliam aí na
questão da captação de recursos e mobilização de pessoal. A gente, uma cidad
mais organizada, a gente evita os prejuízos ao comércio, como a gente est;
falando anteriormente. Então, é um investimento em qualidade de vieigr e
EA OLERICULTURA
Avenida Presidente Kefinedy, nº. 194 - Centro - mo - ES - CEP: 29255-000 - (27) 36884
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
Fr!
)
)
/
| (27) 99789-7684
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
segurança hídrica e em sustentabilidade regional. A gente cuidar do nosso rio,
como eu disse, é água que a gente bebe, a gente tá cuidando da nossa própria
vida e também estimulando esse desenvolvimento econômico sustentável,
preservando o que a gente tem de mais precioso, que são os nossos recursos
naturais. E por fim, a gente tá propondo os seguintes encaminhamentos, a
formalização de um grupo de trabalho interinstitucional, entre membros dessa
Câmara, entre a sociedade organizada, entre a ACIASMAF, que a gente possa
ter um grupo que possa estar estudando, planejando, aprimorando e aplicando
todas as ações que a gente tá propondo dentro do nosso programa. Encaminhar
para análise técnica também, a gente disponibiliza toda documentação. São 168
(cento e sessenta e oito) páginas, ele tá bem detalhado. Todos os programas, as
oficinas, os projetos, as fases, estão tudo bem detalhados e a gente disponibiliza
para que, sentamos juntos e estudamos como melhorar isso que já tá pronto,
, como adaptar, como trazer isso para dentro da nossa realidade e o apoio
MERMO também, para abrir as portas, para que a gente possa estar levando esse projeto
à frente, ao Estado, à Federação, que a gente possa também estar captando
mais recursos para que isso se reverta em programas, em ações mais eficazes,
mais assertivas e mais adequadas à nossa realidade. Então, por último, o Rio
Fundo vive, o Rio Fundo não morreu ainda, a gente tem aí vários exemplos, não
só na nossa região, a gente tem na Grande Vitória, a gente tem rios pelo mundo
que já passaram por processo de degradação. Alguns estão tentando recuperar,
outros estão em processo, outros já se recuperaram. É um exemplo, Rio Tâmisa,
que foi considerado impróprio desde 1610 (mil seiscentos e dez) e hoje ele é um
rio que está com as suas águas despoluídas. Ou seja, o nosso problema não é
um grande problema, não deixa de ser um problema, é um desafio, na verdade.
Mas o momento da gente agir é agora, para evitar que no futuro a gente gaste
mais, tenha mais dificuldade, menos valorização do que a gente tá tendo. Então é
isso, senhores. Deixo os nossos contatos, me coloco à disposição junto com toda
a minha diretoria, a gente vai disponibilizar depois, dentro do e-mail de cada 1
(um), a apresentação completa. Essa é uma apresentação resumida devido ao
tempo, bem como, deixar à disposição também uma lista de intenção para quem
quiser formar o nosso grupo de articulação interinstitucional para a gente poder
discutir o projeto e trazer ele para a nossa realidade. Agradeço muito a todos e
boa noite. Palavra do Presidente Juarez José Xavier: Muito obrigado ao
Tr iniyu Jeferson. Eu quero parabenizar a todos que participaram desse estudo que tá se
Wu iniciando. Eu acho que o Ministério Público pode contribuir muito, né, Romeu?
PES BS Romeu já trabalhou em outros projetos semelhantes. Ministério Público pode ser
Appmemis um parceiro do projeto, a Câmara Municipal dará todo apoio também. A gente
pode inserir no próximo orçamento algumas ações que será conjuntamente com
a prefeitura. Eu acho que a Secretaria de Meio Ambiente também, ela tem que
ser convocada a participar. Nós temos multas ambientais que podem ser
transformadas também em investimentos para o setor de meio ambiente. Tem
algumas compensações ambientais, né, Romeu? Que podem ser destinadas
| para o projeto. Questão de mudas, eu acho que é muito importante você falar
| começar com 100 (cem) mudas, mas pela extensão do rio, é um rio que eu
conheço bem, eu acho que a gente já poderia volumar isso aí e com certeza a
Câmara toda irá participar, a gente está à disposição, o que a gente pu
contribuir com a nossa presença, com ideias e quem sabe, até botar a mão'n
A
E DESCENDENTES
E
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - mo - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925N27) 99789-7684
A —
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
massa, tá? Nós estamos à disposição. Muito obrigado. Palavra do Senhor
Jeferson Henrique Marques: Muito obrigado. Palavra do Vereador Presidente
Juarez José Xavier: Enquanto isso, Jeferson, nós vamos tocar aqui, que tem
bastante matéria. Obrigado aí pela presença de todos, da comunidade de Rio
Fundo também, que tá aqui prestigiando, nosso amigo Romeu, que é um amigo
de longas datas, Tem um trabalho excelente em várias áreas, foi nosso Vice-
uid prefeito em Domingos Martins também. Com a presença de 10 (dez) Vereadores,
como muito bem lembrou o nosso amigo Martim, com a ausência de 1 (um)
a Vereador, o Diogo está passando mal, está de atestado. Nós vamos iniciar agora
HAVES, com a leitura das matérias integrantes dessa pauta. Palavra do Vereador 1º
Has (primeiro) Secretário da Mesa Diretora, Dorivanio Stein: Retornando. Leitura
ppa das matérias. PROJETO DE LEI Nº. 20/2026 (vinte de dois mil e vinte e seis)
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO
o E SEMANAL DA MERENDA ESCOLAR POR MEIO DO SITE OFICIAL DA
ab PREFEITURA E APLICATIVO WHATSAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ps oeemema Adriano Domingos Ciurlleti, Vereador. PROJETO DE LEI Nº. 21/2026 (vinte e um
de dois mil e vinte e seis) “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO/ES O PROGRAMA "EMENDA TRANSPARENTE" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Cezar Tadeu Ronchi Junior, Vereador. PROJETO DE LEI Nº.
22/2026 (vinte e dois de dois mil e vinte e seis) “DECLARA COMO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
Maus FLORIANO/ES OS TÚMULOS DOS IMIGRANTES E AS SEPULTURAS
CENTENÁRIAS DO CEMITÉRIO DE ARAGUAYA". Cezar Tadeu Ronchi Junior,
E ano Vereador. PROJETO DE LEI Nº. 23/2026 (vinte e três de dois mil e vinte e
; seis) “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA”
PRE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO o
LES REAPROVEITAMENTO DE MEDICAMENTOS E O AUXÍLIO À POPULAÇÃO DE
n BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Hilário Oliveira Neto,
Vereador. PROJETO DE LEI Nº. 24/2026 (vinte e quatro de dois mil e vinte e
seis) “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO
DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES”. João Cabral Rodrigues Cancellieri,
Vereador. REQUERIMENTO Nº. 34/2026 (trinta e quatro de dois mil e vinte e
E seis) Proponentes: Vereador Adriano Domingos Ciurlleti, Vereador; Diogo Endlich
Te | de Oliveira, Vereador; Hilário Oliveira Neto, Vereador; João Cabral Rodrigues
DN Cancellieri, Vereador; Juarez José Xavier, Vereador; Reinaldo Valentim
A SEE EDEVTR Frasson, Vereador. “Requer o encaminhamento de prestação de contas
us detalhada dos valores gastos com a realização do Carnaval 2026 em nosso
Município. Solicitamos que sejam encaminhadas as seguintes informações: 1-
Valor total investido na realização do Carnaval 2026 (dois mil e vinte e seis); 2-
Cópia de todos os contratos e empenhos firmados para o evento (bandas,
estrutura de palco, som, iluminação, segurança, banheiros químicos, divulgação,
entre outros); 3- Notas fiscais e comprovantes de pagamento; 4- Informações
sobre eventuais patrocínios recebidos, convênios ou repasses estaduais/federais;
5- Identificação das empresas contratadas, com respectivos valores pagos; 6-
Informações sobre o processo licitatório ou justificativa de eventual
dispensa/inexigibilidade”. REQUERIMENTO Nº. 35/2026 (trinta e cinco de dois
mil e vinte e seis) Proponentes: Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior “Requeir
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - ati - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (2
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
nos termos regimentais e após a aprovação do Plenário, que seja encaminhada a
esta Casa Legislativa a prestação de contas, na íntegra, de todas as emendas
impositivas referentes ao exercício financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Solicita-se que as informações sejam apresentadas de forma discriminada,
contendo a individualização das emendas de cada um dos 9 (nove) Vereadores
que se encontravam em exercício no ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com
a respectiva indicação de valores destinados, objeto, órgão executor, estágio de
execução, pagamentos realizados e documentação comprobatória pertinente,
inclusive relatórios e eventuais prestações de contas finais. O presente
requerimento fundamenta-se nos princípios da publicidade e da transparência
que regem a Administração Pública, previstos no art. 37 (trinta e sete) da
Constituição Federal. Ampara-se, ainda, na Lei Federal nº 12.527/2011 (doze mil
quinhentos e vinte e sete de dois mil e onze) (Lei de Acesso à Informação), que
assegura o direito de acesso às informações de interesse coletivo, e na Lei
Complementar nº 101/2000 (cento e um de dois mil) (Lei de Responsabilidade
Fiscal), que impõe a transparência da gestão fiscal e a ampla divulgação da
execução orçamentária como instrumentos essenciais de controle e
responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”. REQUERIMENTO Nº.
36/2026 (trinta e seis de dois mil e vinte e seis) Proponentes: Vereadores
Diogo Endlich de Oliveira; Reinaldo Valentim Frasson. Destinatário: Exmo Sr.
Antônio Lidiney Gobbi, Prefeito de Marechal Floriano-ES “Requer que sejam
encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Considerando o
Ofício nº 862/2025 (oitocentos e sessenta e dois de dois mil e vinte e cinco),
protocolado nesta Casa Legislativa em 16 (dezesseis) de outubro de 2025 (dois
mil e vinte e cinco), por meio do qual o Poder Executivo encaminhou resposta a
requerimento anteriormente apresentado, acompanhado de relatório elaborado
pela Secretaria Municipal de Finanças, documento que passa a integrar os
registros oficiais desta Casa Legislativa, no qual são apresentadas análises e
apontamentos relacionados à situação financeira herdada da gestão anterior;
Considerando que no referido relatório são feitas menções a possíveis
inconsistências relacionadas à anulação de empenhos, inscrição de restos a
pagar e formação do resultado financeiro do município, indicando que tais fatores
poderiam ter impactado o resultado fiscal apresentado ao final do exercício;
US] Considerando que a identificação de possíveis irregularidades na gestão fiscal e
Te Tavu contábil do município exige a adoção das medidas administrativas e institucionais
WiuNnHO necessárias para sua adequada apuração e eventual comunicação aos órgãos de
SAN controle externo; Considerando que compete ao Poder Legislativo exercer sua
ma função fiscalizatória e acompanhar as providências adotadas pela administração
municipal diante de possíveis irregularidades apontadas em documentos oficiais;
Requer-se que o Poder Executivo informe: 1 - Se, diante das análises e
conclusões apresentadas no relatório elaborado pela Secretaria Municipal de
Finanças, foi instaurado processo administrativo de apuração, auditoria interna ou
qualquer procedimento formal de verificação relacionado às possíveis
inconsistências contábeis mencionadas no documento. 2 - Em caso positivo,
informar: - Número do processo administrativo; - Órgão ou setor responsável pela
apuração; - Estágio atual do procedimento; - E encaminhar cópia do relatório ou
das conclusões produzidas até o momento. 3 - Informar se as situações
mencionadas no relatório foram comunicadas > aos órgãos de
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925) (27) 99
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes (gmail.com
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
controle externo, tais como: - Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo; -
Ministério Público de Contas; - Ministério Público Estadual. 4 - Em caso positivo,
informar: - Data da comunicação; - Número do processo ou protocolo; - E
encaminhar cópia da comunicação ou representação eventualmente
encaminhada aos órgãos de controle. 5 - Caso não tenha havido comunicação
aos órgãos de controle ou instauração de procedimento formal de apuração,
informar quais providências administrativas foram adotadas pela atual gestão
para verificar ou confirmar as conclusões apresentadas no relatório da Secretaria
Municipal de Finanças encaminhado por meio do Ofício nº 862/2025 (oitocentos e
sessenta e dois de dois mil e vinte e cinco). REQUERIMENTO Nº. 37/2026 (trinta
e sete de dois mil e vinte e seis) Proponente: Vereador Diogo Endlich de
Oliveira. Destinatário: Exmo Sr. Antônio Lidiney Gobbi, Prefeito de Marechal
Floriano-ES “Requer que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as
seguintes informações: Considerando que é amplamente conhecida pela
bo sociedade a necessidade urgente da implementação e estruturação de políticas
públicas efetivas de bem-estar animal no município de Marechal Floriano, diante
da recorrência de situações envolvendo abandono de animais, reprodução
descontrolada, animais em situação de rua, casos de maus-tratos e demais
ocorrências que impactam diretamente o bem-estar animal, a saúde pública e a
convivência urbana; Considerando que foi protocolado junto à Prefeitura
Municipal um abaixo-assinado sob os ofícios OF/D.E.0./Nº12/2025 (doze de dois
mil e vinte e cinco) e OF/D.E.0./Nº18/2025 (dezoito de dois mil e vinte e cinco),
contendo mais de 2.000 (duas mil) assinaturas coletadas em apenas sete dias
nas ruas do município, demonstrando a mobilização da população e a demanda
social por ações efetivas do poder público nessa área; Considerando que a Lei
Fri Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2025 (dois mil e vinte e cinco) previa
dotação específica no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais)
NIM destinada a atividades relacionadas ao bem-estar animal, evidenciando que havia
a previsão orçamentária para o desenvolvimento de ações nessa área;
Considerando que já se passou mais de um ano da atual administração
municipal, sendo razoável que a gestão apresente informações e resultados
relacionados à implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar
animal; Considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 225 (duzentos e
vinte e cinco), 81º, inciso VII, estabelece que incumbe ao Poder Público proteger
To Tou a fauna e vedar práticas que submetam os animais à crueldade; Requer: Que o
Wma Poder Executivo informe os seguintes dados referentes às ações de bem-estar
PEosb AGU animal desenvolvidas pelo município no período de 01 (um) de janeiro de 2025
mm (dois mil e vinte e cinco) até a presente data: 1 — Quantidade total de animais
castrados pelo município, direta ou indiretamente; 2 - Quantidade de animais
resgatados ou recolhidos pelo poder público e o destino dado aos animais
resgatados; 3 — Quantidade de animais atendidos com suporte veterinário
custeado pelo município; 4 - Quantidade de atendimentos de fiscalização
relacionados a denúncias envolvendo animais e os órgãos ou setores
responsáveis por tais fiscalizações. 5 - Quantidade de casos de maus-tratos
constatados ou atestados pela administração municipal; 6 - Quantidade de autos
de infração ou multas aplicadas em casos de maus-tratos ou infrações
relacionadas a animais; 7 - Quantidade de campanhas de conscientização
realizadas pelo id relacionadas 2 animal, Na
28º E MÍNIMA 8º
1OS LIMÍTROFES
EA OLERICULTURA
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floyfaho - ÉS - CEP: 29255-000 - (27) 3288- 1905 (27) 99
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
campanhas educativas, campanhas de adoção, campanhas de castração e
ações educativas; 8 - Informar se existe canal oficial de contato disponibilizado à
população para solicitação de atendimento relacionado a animais, incluindo
situações como denúncias de maus-tratos, solicitação de resgate, animais feridos
ce ou animais doentes em via pública; Caso exista, informar: - qual o canal
disponibilizado (telefone, aplicativo, ouvidoria, e-mail ou outro meio); - em qual
pesdaauii setor da administração municipal é realizado o atendimento; - onde e de que
forma esse canal foi divulgado à população. 9 - Informar qual é o procedimento
atualmente adotado pelo Município nas seguintes situações envolvendo animais
em via pública: a) animal atropelado ou ferido, em situação de sofrimento; b)
animal errante apresentando comportamento agressivo ou atacando pessoas; c)
animal doente em via pública, com suspeita de doenças transmissíveis ou que
representem risco à saúde pública. Informar ainda: - qual órgão ou setor
o responsável pelo atendimento nesses casos; - e qual forma de acionamento do
a serviço pela população. REQUERIMENTO Nº. 38/2026 (trinta e oito de dois mil
EE mmesiois O vinte e seis) Proponente: Vereador Hilário Oliveira Neto. Destinatários: Exmo.
Sr. Antônio Lidiney Gobbi, Prefeito de Marechal Floriano-ES “Requer informações
detalhadas e a devida publicidade acerca da execução do contrato de gestão da
saúde municipal, considerando que a prestação de contas, contratualmente
designada para ocorrer de forma semestral, não contemplou os últimos 6 (seis)
meses, tendo sido apresentada apenas a documentação referente ao período
anterior, permanecendo pendente a prestação de contas correspondente ao
semestre mais recente”. REQUERIMENTO Nº. 39/2026 (trinta e nove de dois
mil e vinte e seis) Proponente: Vereador Martim Miguel Trarbach. Destinatário:
Exmo. Sr. Antônio Lidiney Gobbi, Prefeito de Marechal Floriano-ES “Requeiro a
Mn disponibilização de cópia integral do Processo Administrativo nº.12254/2025
(doze mil duzentos e cinquenta e quatro de dois mil e vinte e cinco) —- SEMUR,
que dispõe sobre adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de
empresa de engenharia especializada para realização de projetos de engenharia,
compreendendo projetos de muro, drenagem, galerias e demais documentos
complementares, conforme Termo de Referência, tendo como credora a empresa
Dulena Construtora Ltda., CNPJ nº 52.651.702/0001-39 (cinquenta e dois
milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e dois, barra zero zero zero
um traço trinta e nove). Solicita-se que o processo seja disponibilizado com todas
as fases e documentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 (quatorze mil e
eb cento e trinta e três de dois mil e vinte e um), incluindo: « Planejamento da
Cfasi da contratação: estudo técnico preliminar, termo de referência, estimativas de
Mer | custos, pesquisa de preços, pareceres técnicos e jurídicos, justificativa da
contratação e documentos que fundamentaram a adesão à ata de registro de
preços, nos termos do art. 86 (oitenta e seis) da Lei nº 14.133/2021 (quatorze mil
e cento e trinta e três de dois mil e vinte e um); * Procedimento de origem da ata:
documentos referentes ao processo que originou a ata de registro de preços
utilizada para adesão, incluindo edital, atas de sessões, propostas apresentadas,
julgamentos e eventuais recursos e decisões; * Formalização da contratação:
autorização da adesão, publicações oficiais, contrato ou instrumento equivalente,
designação de fiscal do contrato, relatórios de acompanhamento, eventuais
termos aditivos e registros de sanções; * Execução e fiscalização: notas fiscais,
OS LIMÍTROFES
JRA E A OLERICULTURA
ÃO
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / eita, com
medições e memórias de cálculo dos serviços > ART dos responsáveis”
= ANS
Avenida Presidente Kennedy, n 7. Marechal Flgriarlo - ES - CEP: 29255-000 - (27) 328 5 | (27) 99789-7684
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
técnicos, bem como empenhos, liquidações e comprovantes de pagamento.
REQUERIMENTO Nº. 40/2026 (quarenta e seis de dois mil e vinte e seis)
Proponente: Vereador Reinaldo Valentim Frasson. Destinatário: Exmo. Sr.
Antônio Lidiney Gobbi, Prefeito de Marechal Floriano-ES “Requeiro ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde,
informações acerca do fornecimento de lanches aos pacientes do Município que
realizam consultas, exames e tratamentos médicos em outros municípios.
Sabemos que muitos pacientes precisam se deslocar para outras cidades em
busca de atendimento especializado, saindo do município ainda durante a
madrugada e permanecendo fora por várias horas ao longo do dia. Em razão
disso, anteriormente era disponibilizado lanche aos pacientes que utilizavam o
transporte da saúde para esses atendimentos. Entretanto, temos recebido
questionamentos de munícipes que utilizam esse serviço e relataram que o
fornecimento desse lanche pode ter sido suspenso. Diante disso, gostaríamos de
saber se o lanche destinado aos pacientes que realizam tratamentos fora do
Dus município continua sendo servido pela Secretaria de Saúde ou se, de fato, houve
OS E DESCENDENTES o , É a . mo
a suspensão desse serviço. Caso tenha sido suspenso, solicitamos informações
sobre os motivos da suspensão e se há alguma previsão para que o fornecimento
volte a ser realizado”. REQUERIMENTO Nº. 41/2026 (quarenta e um de dois
mil e vinte e seis) Proponente: Vereador Juarez José Xavier. Destinatário: Exmo.
Sr. Antônio Lidiney Gobbi, Prefeito de Marechal Floriano-ES “O Vereador Juarez
José Xavier, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como com
fundamento no artigo 31 (trinta e um) da Constituição Federal, no artigo 70
(setenta) da Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101/2000 (cento e um de dois mil)), e nas prerrogativas
fiscalizatórias conferidas ao Poder Legislativo, vem respeitosamente requerer ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhada a esta Casa de
Leis toda a documentação referente às despesas realizadas pela Secretaria
Municipal de Saúde no exercício financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Requer-se que sejam encaminhadas todas as peças que compõem os processos
administrativos de despesa, compreendendo, entre outros documentos: -
Solicitação de despesa ou requisição do setor competente; - Estudo técnico
preliminar, quando houver; - Termo de referência ou projeto básico; - Pesquisa de
preços; - Dotação orçamentária; - Autorização da autoridade competente; -
Processo licitatório completo, quando aplicável (edital, anexos, atas, propostas,
parecer jurídico, julgamento e homologação); - Contratos administrativos
) firmados; - Atas de registro de preços, quando houver; - Ordens de fornecimento
mm ou ordens de serviço; - Empenhos; - Liquidações de despesa; - Notas fiscais e
e documentos fiscais correspondentes; - Relatórios de fiscalização ou atestos de
recebimento dos serviços e materiais; - Comprovantes de pagamento; -
Eventuais termos aditivos contratuais; - Pareceres técnicos e jurídicos existentes
no processo; - Demais documentos que integrem cada processo administrativo
de despesa. Requer-se ainda que sejam encaminhados todos os processos
referentes às seguintes naturezas de despesas, entre outras eventualmente
existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde: | — Despesas com
pessoal e encargos, incluindo: - remuneração de servidores efetivos,
comissionados e contratados; - encargos previdenciários; - gratificações,
adicionais e vantagens; - pagamento de plantões, horas extras e substituições.
A
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Géntro - Marechal blofiaho - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 9 ,
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
las iquídeas
xXx
pare — Contratações de serviços, tais como: - serviços médicos e especializados; -
DS SNAE serviços laboratoriais, - serviços de exames e diagnósticos; - serviços
DST hospitalares; - serviços de transporte de pacientes; - serviços de manutenção de
E equipamentos hospitalares e odontológicos; - serviços de limpeza, higienização e
ate desinfecção; - serviços de vigilância; - serviços de informática e sistemas de
gestão da saúde; - serviços terceirizados em geral. Ill — Aquisição de
au medicamentos e insumos, incluindo: - medicamentos da atenção básica; -
medicamentos de uso contínuo; - medicamentos de alto custo; - materiais
hospitalares; - materiais odontológicos; - insumos laboratoriais; - materiais de
enfermagem. IV — Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, tais
como: - equipamentos médicos e hospitalares; - equipamentos odontológicos; -
equipamentos laboratoriais; - equipamentos de informática; - mobiliário para
unidades de saúde. V — Despesas operacionais e administrativas, incluindo: -
: combustíveis e lubrificantes; - manutenção e reparos de veículos da saúde; -
meme manutenção de prédios e unidades de saúde; - aluguel de imóveis; - locação de
Das veículos e equipamentos; - contas de água, energia elétrica, telefone e internet; -
OS E DESCENDENTES PR e .
aquisição de materiais de consumo e expediente. VI — Despesas com programas
e convênios, incluindo: - execução de programas vinculados ao SUS; - convênios
com hospitais, clínicas e instituições de saúde; - transferências ou repasses
vinculados à área da saúde. VII — Obras e reformas, incluindo: - construção de
unidades de saúde; - reformas e ampliações de postos e equipamentos públicos
de saúde. REQUERIMENTO Nº. 42/2026 (quarenta e dois de dois mil e vinte e
seis AUTORES: Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI,
instituída pela Resolução nº 007/2025 (zero zero sete de dois mil e vinte e cinco).
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, instituída por meio da
Resolução nº 007/2025 (zero zero sete de dois mil e vinte e cinco), destinada a
apurar possíveis irregularidades na execução do Contrato de Gestão nº 072/2025
(zero setenta e dois de dois mil e vinte e cinco), firmado entre o Fundo Municipal
de Saúde de Marechal Floriano/ES e o Instituto de Apoio do Meio Ambiente,
Saúde e Esportes — IAMASE, vêm, respeitosamente, à presença do Plenário
desta Casa de Leis, com fundamento no $ 3º (terceiro) do art. 31 (trinta e um) do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Floriano, bem como no art.
2º (segundo) da Resolução nº 007/2025 (zero zero sete de dois mil e vinte e
E cinco), requerer a prorrogação do prazo de funcionamento da referida Comissão
E Toyo Parlamentar de Inquérito por mais 60 (sessenta) dias. Hilário Oliveira Neto,
WHO Presidente; Martim Miguel Trarbach, Relator; Adriano Domingos Ciurlleti,
DE SANTA MARIA DE
DUDA Secretário. REQUERIMENTO Nº. 43/2026 (quarenta e três de dois mil e vinte e
mo seis) AUTOR: Diogo Endlich de Oliveira “REQUER INFORMAÇÕES,
REFERENTE AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
10202/2025 (dez mil e duzentos e dois). INDICAÇÃO Nº. 40/2026 (quarenta de
dois mil e vinte e seis) Proponente: Vereador Adriano Domingos Ciurileti
“SOLICITO A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NAS LATERAIS DA VIA
LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO
PERCURSO QUE COMPREENDE DO CAMPO CAPIXABINHA ATÉ O
COMERCIAL KLEIN”. INDICAÇÃO Nº. 41/2026 (quarenta e um de dois mil e
vinte e seis) Proponente: Vereador Angelo Fernandes Traspadini “INDICO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A 22 DE SERVI
ad
ter
ÍPIOS LIMÍTROFES
JA DA CAPITAL
Avenida Presidente Kennedy, nº. 1
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfesgmail.com
NM
- Centro - Marechal Flóriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-4925 / Emb 4
NCIPAÇÃO LEI
71/91PUBLICADO
D-ES 31/10/1991
DE INSTALAÇÃO
CAL DE ALTITUDE
A 28º E MÍNIMA 8º
ÍPIOS LIMÍTROFES
IA DA CAPITAL
'ADO (VITÓRIA):
SCENDENTES
DESCENDENTES
CULTIVO DO CAFÉ,
EA OLERICULTURA
DS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
MENTE INFLUENCIADOS
ANOS E SE MANIFESTAM
NA DANÇA, NA MÚSICA.
ESTE SERRANA
OLÍTICO-ADMINISTRATIVA
TUÍDA PELOS DISTRITOS
AYA, DE SANTA MARIA DE
DA SEDE E DE VICTOR
TE ÚLTIMO CRIADO PELA
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ROÇAGEM, CASCALHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA
LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NA REGIÃO DA VILA DO SERTÃO, NAS
PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BASSANI”. INDICAÇÃO Nº.
42/2026 (quarenta e dois de dois mil e vinte e seis) Proponente: Vereador
Angelo Fernandes Traspadini “INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM,
CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO, COM A DEVIDA ELIMINAÇÃO DOS
BURACOS, NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA,
ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA
FAMÍLIA LITTIG”. INDICAÇÃO Nº. 43/2026 (quarenta e três de dois mil e vinte
e seis) Proponente: Vereador Angelo Fernandes Traspadini “INDICO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM
DAS MARGENS, LIMPEZA DOS BUEIROS E DEMAIS MELHORIAS QUE SE
FIZEREM NECESSÁRIAS, NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO
PAZANI, LOCALIZADO EM BOA ESPERANÇA, PROSSEGUINDO ATÉ À
CABOCLA, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DE MORADORES LOCAIS”.
INDICAÇÃO Nº. 44/2026 (quarenta e quatro de dois mil e vinte e seis)
Proponente: Vereador Dorivanio Stein “INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A
MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA EMÍLIO
GUSTAVO HULLE, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE O REFERIDO TRECHO
ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA”. INDICAÇÃO Nº.
45/2026 (quarenta e cinco de dois mil e vinte e cinco) Proponente: Vereador
Dorivanio Stein “INDICO QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO
TÉCNICO DAS ÁRVORES QUE APRESENTAM RISCO DE QUEDA EM TODO
MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS URBANAS, MARGENS DE VIAS
PÚBLICAS E PROXIMIDADES DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, COM A
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO INDICANDO OS PONTOS PRIORITÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DE PODAS OU OUTRAS INTERVENÇÕES
NECESSÁRIAS, ENCAMINHANDO-O AO SETOR RESPONSÁVEL PARA A
EXECUÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS CABÍVEIS”. INDICAÇÃO Nº.
46/2026 (quarenta e seis de dois mil e vinte e seis) Proponente: Vereador
Dorivanio Stein “INDICO QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO
TÉCNICO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EXISTENTES NAS
PROXIMIDADES DE BIFURCAÇÕES, CRUZAMENTOS E ACESSOS DO
MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAQUELAS QUE APRESENTAM
INFORMAÇÕES INCOMPLETAS E SEM CLAREZA DA DIREÇÃO DOS
DESTINOS SINALIZADOS, ENCAMINHANDO POSTERIORMENTE
RELATÓRIO DETALHADO AO DETRAN/ES PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CORREÇÃO E ADEQUAÇÃO DA
SINALIZAÇÃO”. INDICAÇÃO Nº. 47/2026 (quarenta e sete de dois mil e vinte
e seis) Proponente: Vereador Hilário Oliveira Neto “INDICO À GESTÃO
MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM
REALIZADOS, O MAIS BREVE POSSÍVEL, OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO
|
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Sama MELHORIA DA DRENAGEM EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, BEM COMO A
ESSE MANUTENÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA
SAE DE SANTO ANTÔNIO, EM ARAGUAYA”. INDICAÇÃO Nº. 48/2026 (quarenta e
a oito de dois mil e vinte e seis) Proponente: Vereador João Cabral Rodrigues
Cancellieri. Destinatário: Exmo. Sr. Antônio Lidiney Gobbi, Prefeito de Marechal
Floriano-ES. Exmo. Sr. Juarez José Xavier, Presidente da Câmara Municipal de
Ati Marechal Floriano-ES “O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE
E SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTIÍSSIMO
raia SENHOR PREFEITO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: INDICO AO
HAVES, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA
GE SECRETARIA COMPETENTE, SEJA COLOCADA EM PLENO
epa FUNCIONAMENTO A ELEVATÓRIA DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA PREST,
NO DISTRITO DE ARAGUAYA. ESTA AÇÃO E FUNDAMENTAL PARA ATENDER
AÇÃO : DIVERSAS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO
O omnes é CONTÍNUO E ADEQUADO DE ÁGUA AO LONGO DE TODO O ANO”.
smp cais INDICAÇÃO Nº. 49/2026 (quarenta e nove de dois mil e vinte e seis)
Proponentes: Vereadores Martim Miguel Trarbach, Juarez José Xavier
“INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ]
SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, DAS CAIXAS )
COLETORAS, CAIXAS DE RALO E BOCAS DE LOBO EM TODAS AS RUAS E
AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, POIS HÁ MUITOS REGISTROS DE
FALTA DE VAZÃO DAS ÁGUAS DEVIDO AO ENTUPIMENTO DOS MESMOS,
TENDO AINDA REGISTROS DOS PRÓPRIOS MORADORES TEREM QUE h
REALIZAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DEVIDO A FALTA DE MANUTENÇÃO ||
POR PARTE DO PODER PUBLICO”. INDICAÇÃO Nº. 50/2026 (cinquenta de
dois mil e vinte e seis) Proponente: Vereador Martim Miguel Trarbach “INDICO S
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR É
COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COMPREENDENDO
SERVIÇOS DE LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS
ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO,
BEM COMO NA VIA DE ACESSO À COMUNIDADE VALE DA ESPERANÇA
(LORINDO WRUCK), E NA ESTRADA DE ACESSO A NOVA ALMEIDA, BEM
COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO Ro:
DO PAVIMENTO NA ESTRADA DE BOA ESPERANÇA, ESPECIALMENTE NA
VIA DE ACESSO À FAMÍLIA KLIPPEL E DEMAIS FAMÍLIAS DA REGIÃO”.
ia INDICAÇÃO Nº. 51/2026 (cinquenta e um de dois mil e vinte e seis) f
LES Proponente: Vereador Reinaldo Valentim Frasson “INDICO A AQUISIÇÃO E A
md DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS DE LIXO PARA INSTALAÇÃO NOS PONTOS DE
COLETA EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOES”.
INDICAÇÃO Nº. 52/2026 (cinquenta e dois de dois mil e vinte e seis)
Proponente: Vereador Reinaldo Valentim Frasson “INDICO QUE SEJAM
REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
PARA A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO/ES”. INDICAÇÃO Nº. 53/2026 (cinquenta e três de
dois mil e vinte e seis) Proponente: Vereador Abrão Levi Kiffer “INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO |.
PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE 7
ALARGAMENTO DA RUA THIERES VELOSO, POR MEIO DA RETIRADA DO
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechaf Florjano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 32884925 1 (27) 99789-768
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
ERRITORIAL
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MURO LOCALIZADO PARALELO À LINHA FÉRREA, COM INÍCIO NAS
ENEM PROXIMIDADES DA EMPRESA MACEFEL E TÉRMINO APÓS A EMPRESA
CSN MANOS AUTO CENTER, NESTE MUNICÍPIO”. INDICAÇÃO Nº. 54/2026
É (cinquenta e quatro de dois mil e vinte e seis) Proponente: Vereador Juarez
José Xavier “INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA
À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE
ad BENFEITORIAS DE ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA ÁREA DESTINADA À
; INSTALAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO
ENTRE O GINÁSIO DE ESPORTES E A ESCOLA MORRO BAIXO, NA
COMUNIDADE DE BOM JESUS, SENDO CONSTRUÍDA UMA BASE PARA
MELHORAR O NIVELAMENTO DA ÁREA E ATÉ MESMO INSTALAR UMA
pd GRAMA DO TIPO SINTÉTICA PARA MELHOR PROTEGER AS CRIANÇAS”.
Retorno a Palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente
: Juarez José Xavier: Encaminhamos ao Plenário os Projetos de Leis lidos pelo
praia Secretário nesta Sessão Ordinária. Antes de passarmos para a fala dos
nus Vereadores, solicito de modo especial a leitura do documento protocolado nesta
Casa de Leis, onde os Procuradores efetivos do Município de Marechal Floriano, |,
senhor Yuri de Jesus Cantarino e Senhora Tyara Orlando Carvalho, manifestam |
fatos narrados sobre assédio moral em seu ambiente de trabalho no âmbito da
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano. Por favor, Vaninho, Leia somente até |
onde foi marcado, porque é muito extenso. Por favor. Palavra do Vereador 1º
(primeiro) Secretário da Mesa Diretora, Dorivanio Stein: Protocolo Nº 361
(trezentos e sessenta e um), Realizado em 09 (nove) de março de 2026 (dois mil
lula) O vinte e seis), às 14:31 (quatorze horas e trinta e um minutos). Ao À
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano.
Os Procuradores Municipais Efetivos do Município de Marechal Floriano/ES e
subscritos, Yuri de Jesus Cantarino e Tyara Orlando Carvalho, vêm, por meio
deste, comunicar à Câmara Municipal de Marechal Floriano, os fatos narrados a
seguir, caracterizadores de assédio moral no ambiente do trabalho e coação
moral para assinatura de documento. No dia 03/03/2026 (três de março de dois
mil e vinte e seis), o Doutor Procurador-Geral, Dr. Vinícius Abreu Silva,
compareceu à Procuradoria-Geral do Município de Marechal Floriano/ES (PGM) À
com um documento previamente elaborado por ele (anexo), no qual foi solicitado
E que todos os Procuradores Municipais assinassem conjuntamente e naquele dia,
es Torn a fim de demonstrar unidade e força institucional, ratificando os demais membros
Wma a medida processual por ele adotada. De pronto, causou bastante estranheza
EtAnod aos subscritores a chefia imediata apresentar uma manifestação de natureza
Was técnica e pessoal e requerer que todos assinassem, mormente por se tratar de
notificação, oriunda do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES),
direcionada unicamente a pessoa do Procurador-Geral, e não à instituição da
PGM. De acordo com a tese vinculante proferida no julgamento do Tema 1.010
(um ponto zero dez), o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que os cargos em
comissão se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e
assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas,
técnicas ou operacionais. Logo, desvirtua a supracitada tese o ocupante de um
cargo comissionado elaborar uma manifestação de índole técnica e operacional e
impor que os servidores concursados/efetivos adiram àquela tese, sob pena de
grave ameaça (abertura de PAD), como se verá com mais detalh
AA
AN
/ N
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194“Centro - Marechal/Moriafio - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27)99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
/
TERRITORIAL
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pam medida processual utilizada pelo Procurador-Geral não passou por análise,
SEE discussão e conhecimento prévio dos Procuradores Municipais efetivos, de modo
LENIN que não poderia ele, posteriormente, valer-se de sua superioridade hierárquica
1 para constranger os subscritores a assinar uma manifestação para ratificar a sua
atuação. Foi convocada pelo Procurador-Geral, de súbito, uma reunião na sede
da Procuradoria Municipal naquele dia, 03/03 (três de março), duração superior a
1:00 (uma hora) e no dia seguinte, 04/03/2026 (quatro de março de dois mil e
vinte e seis), tendo esta última, duração superior a 2:00 (duas horas), 16h
(dezesseis horas) às 18h (dezoito horas) nas quais, insistentemente, requereu
que fosse assinada a peça confeccionada por ele, mesmo tendo os subscritores
apresentado suas justificativas pessoais por não querer assiná-la, rebatendo ele,
então, a todo momento, incansavelmente, os argumentos apresentados,
inclusive, afirmando que o Procurador Yuri estava “numa posição confortável, de
A não tomar partido na disputa/litígio entre os Poderes” e que a postura dele seria
Ra “covarde”, violando claramente a inviolabilidade das manifestações e
Eae prerrogativas que os advogados possuem, nos termos do art. 133 (cento e trinta
e três), da Constituição Federal e do art. 2º (segundo), 8 3º (terceiro), da Lei
Federal nº 8.906/94 (oito mil e novecentos e seis de noventa e quatro) (Estatuto
da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Cumpre frisar que o
Procurador-Geral, durante a reunião, chegou a afirmar que estava nos colocando
sim, contra a parede para que assinássemos e que sentiu-se traído por nós 2
(dois), não querermos assinar aquele documento, ao fundamento de que como
havíamos todos, em cooperação, buscado reconstruir um ambiente salutar, de
paz e de normalidade no local de trabalho, que também teríamos que demonstrar
união e força institucional assinando aquela resposta ao MPES. Entretanto,
jamais houve ou haverá qualquer ajuste prévio de assinatura ou cessão do nome
dos subscritores ao interesse pessoal do Procurador-Geral. Palavra do Vereador
Presidente Juarez José Xavier: Esse documento, ele é muito extenso e ele está
a disposição de todos que queiram acessá-lo diretamente nos canais da Câmara
Municipal. Passamos para o Expediente do Dia, facultando a palavra ao
vereador Hilário por 5 (cinco) minutos. Palavra do Vereador Hilário Oliveira
Neto: Senhor Presidente, peço permissão para usar a Tribuna. Uma boa noite a
todos, cumprimentar os colegas Vereadores na pessoa do nosso Presidente
Juarez, o público presente e aqueles que nos acompanham pelas redes sociais.
Falar um pouco sobre as minhas matérias dessa noite. Trouxe hoje um
requerimento voltado à saúde, pedindo algumas informações, ainda voltado ao
; contrato entre a prefeitura e o Instituto IAMASE, alguns pontos que ainda
am precisam de ser esclarecidos. A gente esteve aqui no Município no dia
19/08/2025 (dezenove de agosto de dois mil e vinte e cinco). A chegada de um
raio-x, qual valor foi pago? Cadê a nota fiscal? No dia 05/09/2025 (cinco de
setembro de dois mil e vinte e cinco) chegou a ultrassom. A informação que
chegou até a gente, um equipamento alugado. E qual o valor do aluguel? Quanto
foi pago? Qual a justificativa para ter tirado? Cadê o relatório de produtividade do
equipamento? Muito se ouviu falar que foram feitos diversos exames, mas cadê o
relatório? Se possível, às vezes, até o nome dos pacientes, não sei se a gente
tem esse direito de pedir o nome do paciente que realizou os exames, para a
gente poder consultar, porque é muito estranho, a gente escuta as pessoas
falando que quase ninguém viu alguém fazendo um exame de ultrassom e de
do
N
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
16.
W
Avenida Presidente Kennedy, n . 194 - Centro - Marechal Hlófiano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / coa
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
outro lado, a gente escuta que muitas pessoas foram atendidas para um exame
de ultrassom. Então, para a gente botar em pratos limpos essa história. Também,
a gente tem a questão do contrato, que para mim, já começa errado essa história
de Município com IAMASE, no contrato onde se traz um contrato, que a
prestação de conta, apresentação de notas fiscais ocorriam apenas de 3 (três)
em 3 (três) meses. E com isso, a gente teve a 1º (primeira) prestação de contas,
dudaaiadd onde aconteceu tudo o que vocês acompanharam, já sabem o que aconteceu. E
posteriormente, a gente não teve mais respostas, a gente tá no escuro, a gente,
enquanto CPI, eu falo, eu, colega Martim, colega Pastor Adriano, a gente enviou
o requerimento pela Comissão Parlamentar de Inquérito pedindo informações
sobre essas prestações de contas. E o secretário nos informa que não tem, que
não sabe também. Então, nesse requerimento, eu também peço outra coisa, o
que que estão fazendo, quais medidas eles estão fazendo para ter essa
prestação de contas desses últimos 6 (seis) meses e que possa então, também
anexar os ofícios, os pedidos deles institucionalmente para a IAMASE, para que
mande essa prestação de contas. A gente, em conjunto aqui também com mais
colegas Vereadores, o Pastor Adriano, o Juarez, Cabral, acho que esqueci de
alguém aqui, teve mais gente que assinou junto, sobre o carnaval. Não podemos
também fechar os olhos, por exemplo, se não tivesse um carnaval, a gente com
certeza, hoje estaria aqui batendo que não teve um carnaval na Cidade. Mas já
que teve, o nosso papel de fiscalizador, papel designado a nós nessa função, nos
exige a fiscalização. Então, por isso, estamos aqui em conjunto com mais
colegas Vereadores, pedindo algumas informações sobre o evento, o relatório
completo de gastos, a natureza das despesas e respectivas dotações para o )
pagamento, cópia dos contratos, notas fiscais, empenhos, comprovantes, o valor |
que foi gasto com banheiro, segurança, iluminação, relatório de patrocínios e
apoio se houve no evento. Então, isso é importante para a gente ter “&
transparência, para gente prezar a transparência e a preocupação que a gente
tem com o erário público. Trago também aqui, um projeto de lei falando sobre a
farmácia solidária. Seria alguns pontos estratégicos de coleta de medicamentos
em perfeito estado de conservação, dentro da data de validade. As vezes, a
pessoa compra o remédio, que tá lá em casa, não tá usando, que possa
disponibilizar, em perfeito estado de conservação, ser disponibilizado pela
farmácia Popular do Município, onde a Prefeitura iria fazer a divulgação, ir no site
oficial da Prefeitura com atualizações semanais, que esse projeto, ele tem os
impactos de redução do descarte incorreto do medicamento, o combate ao
desperdício e economia nos recursos públicos, pois, muitos remédios são
mete fornecidos pela própria Prefeitura. Voltando sobre a saúde também, a última
j
reunião da comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, a comissão, eu volto a dizer,
Secretário, Pastor Adriano, Relator, Martim e eu, enquanto Presidente, pedimos
agora, judicialmente, a quebra do sigilo bancário do Instituto IAMASE,
transparência, volto a dizer, a gente tá aqui para trazer transparência para a
população de Marechal Floriano. Senhor Presidente, só falar um fato curioso, na
data de ontem, eu estive ali no Trevo de Paraju, Rodovia José Huber, juntamente
com o Coordenador lá da SEAG, o Thiago, Secretário de Obras. Curiosamente,
ele falou de politicagem, o jeito que eu cobrei, não sabia que é politicagem você
cobrar um bem público. A gente tentou o diálogo, todo mundo acompanhou que
tentamos cobrar por diálogo. Eles não responderam, o único meio, foi realmente
AT
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - A - ES - CEP: 29255-000 - (27) A AM 4
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(dgmail.com
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ir para as redes sociais. Estão fazendo um paliativo lá, claro que não é o que a
gente ainda queria, que seria um muro de arrimo para total segurança pela via,
mas está fazendo o paliativo e vamos esperar que fique bom para a população.
De tudo é isso mesmo, um forte abraço a todos e muito obrigado. Palavra do
Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Martim Trarbach. Palavra
do Vereador Martim Miguel Trarbach: Farei o uso da Tribuna. Boa noite a
todos, cumprimento Presidente Juarez, meus colegas Vereadores, servidores
dessa Casa, meu amigo Paulinho, aqueles que nos acompanham através das
redes sociais. Das minhas matérias, fiz 2 (duas) indicações. Novamente, todos
aqui, os Vereadores, acho que unanimidade, solicitando providência quanto as
estradas não pavimentadas, Soído, Boa Esperança, Nova Almeida, enfim, todos
os lugares, a gente sabe que tem problema, porque eu já falei, sempre fazem
serviço de forma paliativa e aí é dinheiro jogado no ralo, mas nós continuamos
solicitando essas melhorias nas estradas municipais. Também fiz um
requerimento em relação a uma empresa que está executando contrato de
execução de projetos diversos aí no Município e essa empresa, ela apareceu no
site aí, com mais de 30 (trinta) problemas numa prefeitura em Muniz Freire,
inclusive, dentro do Ministério Público, na prestação de contas de notas fiscais de
recolhimento de tributos. Então, como disse meu amigo Vereador Hilário, nós
estamos aqui para fiscalizar, exercer o nosso papel e cobrar para que as coisas
sejam feitas de forma correta. Se tiver tudo correto ok, continuamos em frente.
Também quero falar do problema das obras que estão no modo tartaruga né. As
escolas, das creches de Victor Hugo, do Trevo de Paraju, a Unidade de Saúde do
Trevo de Paraju, a escola Flores Passinato, o elefante branco que agora aparece
nas redes sociais, apresentação de projeto do projeto para ver se o projeto tá
correto, para licitar novamente uma coisa que tava pronta, que ia iniciar no ano
passado e até agora nada e as crianças confinadas lá dentro de uma paredinha
lá de 20 (vinte), 30 (trinta) m2. Continuo afirmando aqui, que parece que estamos
lidando com amadores, principalmente na administração pública do nosso
Município. Se cobramos, os secretários querem partir para o enfrentamento, mas
esquecem de olhar que não estão fazendo absolutamente nada ou se estão
fazendo, é o papel deles, são servidores públicos, assim como nós exercemos o
nosso papel, o nosso mandato aqui, Senhor Presidente. E agora, pasmem,
NES senhores, quando foi feito a CPI da saúde aqui, as meninas efetivas sofreram
MT pressão na prestação de contas, mas fizeram um trabalho sério, o trabalho
LH correto, apresentaram os resultados e as inconsistências, os desvios, os
EA PARd] desmandos, tanto que o Ministério Público foi acionado, fez o papel dele e
Epis começou a fazer o que? Cortar, encerrar o contrato da gestão da IAMASE.
Fizeram um outro contrato emergencial pagando absurdo a servidores, mas não
vai prosperar. Agora nosso caro Vereador Vaninho faz a leitura de uma pressão
de um Procurador-geral do Município em cima de outros Procuradores para que
assinassem na marra um documento no qual seria, com certeza, beneficiar o
grupo de alguém. Aonde nós vamos chegar? Onde está o espírito de gestão, o
espírito democrático, da transparência, da eficiência? Parece que todos nós aqui
estamos cegos, que ninguém faz nada. O que não tá fazendo nada é a gestão,
absolutamente nada, paralisada. As obras não acontecem, não entregam
nenhum dos serviços, nenhum produto à comunidade, a sociedade. Nã
conseguem manter os prédios públicos, as escolas 4
o os Edo
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfés(Ogmail.com
ul WN
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194” Centro - Marecháf Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 32884925 / (27) 99789-7684
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Saia telhado, infiltração, fossa. As unidades de saúde falta remédio, falta pessoal, falta
limpeza, falta tudo. Só não falta o interesse em desvios, caminhos que não são
DSI da legalidade, da moralidade. E se a gente for olhar um pouquinho mais atrás,
ê desde o início, nós estamos tocando todas as vezes na sessão aqui, nas
sa mesmas feridas. Quais são? Só mais 1 (um) minuto, Presidente. Quais são? A
y falta de transparência, a falta de responsabilidade, a falta de eficiência, a falta de
dean ter a frente do Executivo uma pessoa que olha o Município no geral e não fica
- olhando um certo grupo, porque fica bajulando ou puxando o saco. Então, tá na
Hausa hora da gente tomar, realmente, uma decisão. E a justiça, disse o Cabral aqui um
dia, ele errou mas disse assim, a justiça falha mas não tarda. E eu concordo com
você. É o que está acontecendo hoje. Ela tarda e falha. Mas nós vamos continuar
aqui exercendo nosso papel, nós vamos aos órgãos que tivermos que ir,
Ministério Público, Tribunal de Contas, Procuradoria, enfim, porque o nosso
Z E trabalho, ele não vai parar, ninguém vai nos calar e nós vamos chegar aonde
mia temos que chegar, que é a absoluta verdade. Muito obrigado, Presidente.
Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Coquinho.
Palavra do Vereador Abrão Levi Kiffer: Boa noite a todos. Quero cumprimentar
seu Presidente, aos meus colegas Vereadores, cumprimentar aqui Paulinho,
cumprimento a todos os servidores dessa Casa e os que nos assistem. Senhor
Presidente, fiz aqui uma indicação para a retirada daquele muro ali na Rua do
Sapo que eles falam, né? Olha bem, eu fiz um vídeo ali. Eu tenho vários vídeos
dessa rua, quando dá problema na BR262 (duzentos e sessenta e dois) ou algum
problema. Essa rua, é uma rua de escape e nós temos esse muro ali, que há
tempos atrás, eu tirei ali um pedaço dele para fazer uma rua, que hoje tá lá em
cima da linha, a linha tá lá, pode passar o trem o dia que vier, que nunca vai vir
esse trem aqui, que só fala, conversa fiada. Olha só, nós medimos ali, se tirar
esse muro, que é um muro cheio de farinha, ele em cima desmonta à toa. Então,
se a gente tirar esse muro ali, nós vamos ganhar quase 2 (dois) metros na
largura desse muro. Nós temos aqui o Vereador Chapolim, hoje quando eu
estava filmando, passou ali. Nós temos ali os ônibus, que é o transporte escolar.
Olha a rua que nós fizemos ali. E ali eu tive crítica, tive denúncia, que nós
estávamos arrancando a linha. A linha tá ali. Os moradores estão usando, como
lá na linha, lá embaixo. Nós limpamos, porque aquilo ali era o lugar onde ficava
droga, os usuários de droga, fazendo coisas erradas ali. Então, nós fizemos o
quê? Limpamos, fizemos uma rua para os moradores de Marechal Floriano. Eu
VA luto por isso, Marechal Floriano. Então, eu quero ali, ó, retirada desse muro
PED indo urgente, porque eu moro ali perto próximo, todos de Marechal. Eu não preciso de
ml ficar apresentando vídeo aqui de quando tá esses engarrafamentos não. Ali é o
famoso cruzamento da Macefel, de manhã cedo, de meio-dia e de tarde é
horrível. Se nós tirarmos aquilo ali, é 1 (um) dia de serviço para retirada e 3 (três)
dias para refazer o muro, beirando os que estão ali, vai dar mais sustentação,
essa linha do pessoal ali, porque o Município de Marechal cresce a cada dia. Eu
fui lá na Secretaria de Obras, se você analisar os pedidos de ligamento de esgoto
e de água por dia, é muito. Isso é sinal de que Marechal tá crescendo, é uma
família que está morando, é uma casa que está morando. Então, nós temos que
parar de ficar nessa mesmice. Nós temos que melhorar o trânsito de Marechal.
Melhorar o trânsito de Marechal, tinha tirado um muro que tá aí há décadas.
essa historinha que vem trem, o dia que vier, ele passa. Não tem
dra HS a X
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
N
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - A - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 89-7684
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
nenhum, não. Conversa fiada que o trem tá chegando. Eu fui a Brasília, isso vai
. chegar nunca. Isso é história para querer arrumar dinheiro, negócio de turismo
RE sTaLação aqui em Marechal não existe, entendeu? E nós temos que melhorar
urgentemente o nosso Município de Marechal Floriano com obras dentro da
cidade, com calçamento no interior. Hoje também estive lá. Eu quero agradecer
até a Secretaria de Obras, que me atendeu ali no Morro da Macefel, próximo à
masai casa do seu Caetano, que tinha um esgoto que tava vazando toda semana, ia lá
desentupir, entupia, e era aquele mau cheiro, foram lá e fizeram. Quero
agradecer. Com muita insistência, com a Cesan foram lá e fizeram, colocaram um
cano, resolvido o problema. Também tive hoje na Rua Presidente Costa Silva,
que eu fiz a indicação várias vezes e hoje levei o Secretário lá. O problema lá, é
fazer uma rede de manilha, aí tinha o proprietário, fui atrás do proprietário, levei
ele lá, cedeu o lugar pra fazer a rede manilha. São 25 (vinte e cinco) manilhas
: para resolver o problema daquele pessoal, que quando chove ali pra cima, onde
Mb tem a Rua da Maçonaria, toda aquela água desce e vai quase em todas as
casas. Falta de um manilhamento. E hoje nós fomos lá, o cara cedeu e eu vou
acompanhar essa obra ali junto e tem que ser feito a melhoria pra aquele povo
dali. E é isso que eu quero sempre, continuar trabalhando. Eu fico muito triste,
porque no mandato passado, nós tínhamos muitas obras fazendo no interior e
nessa Cidade. Tá aqui o Vereador que era Vice-prefeito. Imagina se nós não
tivesse feito aqueles calçamentos que foram feitos aqui dentro da Cidade de
sesuais Marechal Floriano, na linha férrea ali, no estacionamento onde faz evento, no Alto
Ria Marechal. E agora eu sinto falta de obras, porque eu gosto de trabalhar, eu gosto
Prdade de apresentar obras no Município. E nós temos recurso para correr atrás do
Governo, apresentar projetos e trazer, mas nós precisamos de ação. O Município
Te precisa de ação, e é isso que eu peço. Muito obrigado, uma boa noite a todos.
Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador Cezinha
WE INN Ronchi. Palavra do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior: Boa noite a todos.
ini Cumprimentar os colegas Vereadores e cumprimentar ao meu ex-treinador,
Paulinho, cumprimento todos presentes aqui no Plenário dessa Casa.
Cumprimentar a todos os internautas que estão assistindo a sessão de hoje.
Primeiramente, eu quero falar de um documento que eu enviei para o DR, na
qual pedi uma faixa multiuso do Posto do Café até Araguaya. Queria agradecer,
eu acredito que o DR vai atender essa reivindicação nossa, que é uma
Mis reivindicação antiga dos moradores, de estar fazendo essa faixa multiuso,
a inclusive, desapropriando ou pegando de volta aonde é a área do DR.
ERR DEDE Infelizmente, tem alguns locais que foi invadido a área do DR, então a gente
muro solicita a Prefeitura para estar intervindo nisso aí, pra estar deixando, no caso, se
Deus abençoar, o DR fazer essa faixa multiuso, que vai poder ser usada por
ciclistas, por caminhantes. Isso vai valorizar os imóveis em Araguaya, Santa
Maria, em toda a nossa região ali, que é uma região abençoada por Deus. Então,
a gente agradece o DR aqui, que eu acredito que se Deus abençoar, com o apoio
da Prefeitura, a Prefeitura também vai ter que ajudar, para no caso, tá vendo
essas áreas que foram invadidas, que são áreas da rodovia estadual. Fizemos
um projeto de lei aqui, sobre as emendas, que se chama emenda transparente.
Nesse projeto, queria contar com o apoio dos colegas, os votos dos colegas
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - . A loriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288- PATR 99
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / a | cmmfes(Ogmail.com
Vereadores, esse projeto, ele visa cumprir exigências do Tribunal de Contas do ,
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
impositivas, estou exigindo aqui transparência, que a Prefeitura destine um link
SIE para todo cidadão do Município estar olhando aquele link com o nome do
DSLUIZC Vereador que destinou o recurso, a prestação de contas com a entidade que
É recebeu o recurso, a prestação de contas daquela entidade do recurso recebido,
sa que isso vai gerar transparência, vai valorizar, colegas Vereadores, o Poder
Legislativo, principalmente no orçamento, que eu acredito que é um dos projetos
nas mais importantes do Município, que a Casa e Leis agora, tem o seu espaço para
indicar as obras e benfeitorias. Eu acho que foi um dos maiores ganhos do Poder
Legislativo de Marechal Floriano, da história do Poder Legislativo, porque os
Vereadores vão indicar, são os mais próximos da comunidade, vão indicar as
melhorias que tanto os munícipes pedem, tanto na área da saúde, como nas
outras áreas pertinentes. E fizemos também, um requerimento aqui pedindo a
prestação de contas das emendas impositivas da legislatura passada. Algumas já
foram pagas, outras estão para serem entregues os equipamentos. Então, estou
pedindo aqui a prestação de contas na íntegra para gente estar disponibilizando
para todos do nosso Município. Também fizemos um projeto declarando como
patrimônio histórico cultural do Município, os túmulos lá em Araguaya, dos
imigrantes e as sepulturas centenárias. E isso visa o quê? Captação de recurso
para restauração daquelas sepulturas que podem ser usadas futuramente, como
questão turística de personalidades históricas que estão sepultadas naquele
cemitério. Nós temos lá sepultados no cemitério de Araguaya um cozinheiro de
um papa, que isso é uma coisa muito difícil. Temos um neto do Barão de Bom
Jardim. Isso são coisas históricas que servem pra contar a história do nosso
Município e por que não, para trazer pessoas que gostam, que são intelectuais,
que gostam de descobrir a história e trazer dinheiro para o Município, porque a
pessoa vem visitar o Município, ela vem, ela para na padaria, ela para em um
restaurante, ela compra remédio nas farmácias locais. Então, eu peço o apoio
dos demais colegas. Pode parecer um projeto bobo, mas como eu sou estudioso
no assunto, eu vou poder mostrar depois que não é um projeto bobo. A gente vai
conseguir com isso, a captação de recurso pra estar conseguindo esse intento.
Também gostaria de aqui agradecer o Jarbas, nosso Secretário de Esporte, pelo
apoio ao torneio tradicional de famílias lá em Araguaya. Eu não pude estar
presente, estava com problema de saúde, mas eu queria aqui, desde já,
agradecer ao Jarbas por todo o apoio. 1 (Um) minuto, Presidente. Ao torneio, ele
cedeu troféus a arbitragem. O Jarbas esteve lá presente, parabenizar o Jarbas
pelo trabalho que ele vem fazendo no esporte. E também, queria aqui também,
ii parabenizar a equipe da Saúde, mais 1 (uma) vez. Que eu fiz o meu exame,
Mrs graças a Deus, pelo SUS, que o melhor plano de saúde, colegas Vereadores, é o
SUS. E eu agradeço ao SUS. Eu fiz o exame e saiu o resultado hoje da minha
ressonância magnética pelo SUS. Muita gente fala, mas graças a Deus, foi
colocado na regulação do Estado e saiu o exame que eu fui fazer, então assim,
agradeço a toda a equipe da Unidade de saúde lá de Araguaya. Que Deus
abençoe a todos uma ótima noite. Palavra do Vereador Presidente Juarez José
Xavier: Vereador Cabral. Palavra do Vereador João Cabral Rodrigues
Cancellieri: Boa noite a todos. Cumprimentar as pessoas que se fazem
presentes aqui nesse recinto, cumprimentar também as pessoas que estão em
casa nos assistindo através das redes sociais. Dizer para vocês o seguinte, que /
para memória existe vários remédios, agora, para cara de pau, eu trouxe o óle
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Cehtro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-4925 / (27) 9
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
IOS LIMÍTROFES
s
d
/
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
de peroba, que eu prometi para o Pastor. O Pastor pediu o óleo de peroba para
mandar para o Chefe do Executivo, né Pastor? Então tá aqui o seu presente,
LOLS A! para você enviar para ele. Eu fiz uma postagem recentemente aqui, a respeito de
uma água que ficava parada e fica ali do lado do Super Top. O Prefeito entrou na
minha rede social e fez um comentário maldoso. Eu fui e apaguei. Eu fiz outra
postagem lá, indo pro Condomínio dos Wassem, perto da Rua Laura Littig, o
prum Prefeito entrou no meu WhatsApp e fez um comentário maldoso. Então, eu
respondi para ele. O Prefeito colocou isso: “Este é o Vereador de 4 (quatro)
mandatos e 1 (um) mandato e Vice-prefeito, 20 (vinte) anos e agora nós, com 1
(um) ano, já fizemos muitas coisas e vamos fazer muito mais”. Lidiney Gobbi,
trabalha 30:00 (trinta horas). Aí o Vereador Cabral respondeu: “E o senhor já foi
Vereador por 1 (um) mandato e por 1 (um) mandato de Vereador, o senhor não
leu o regimento interno e nem nunca a lei orgânica. Prefeito por 1 (um) mandato
e agora está mais 1 (um) ano e meio novamente como Prefeito, mas parece que
ma ainda não aprendeu o papel do Poder Legislativo e nem de diferenciar o
Executivo. Gostaria de lembrar ao senhor, que o papel do vereador é ouvir a
população, indicar obras de benfeitorias através de indicações e requerimentos,
que devem ser executados por quem tem a caneta na mão e nesse caso, é o
senhor, Prefeito Lidiney. Além de criar leis e fiscalizar o Executivo, papel esse,
que eu e meus colegas Vereadores estamos cumprindo com excelência”. Tornei a
responder para ele. “Aproveitando a sua fala maldosa, poderia, vossa Senhoria,
mostrar à população uma obra inaugurada nos seus mandatos de Prefeito? Pois
a única que o Senhor inaugurou foi da gestão passada, que foi um muro ali do
lado da sou Feliz. Não é isso? A qual eu era Vice-prefeito, sem contar com as
obras inacabada e abandonada pela sua gestão, entre elas, está o centro de
convivência dos idosos e a escola Mauro Christo”. O Martim aqui falou dos
elefantes que ele deixou. Eu acho que ele tinha que ir para África, Martim e fazer
JET lá um criador de elefante, onde tem aquele pessoal que cuida dos elefantes. “E
SS também a escola a Flores Passinato, em Soído de Baixo, a qual, vossa senhoria
prometeu em campanha retornar a obra na 1º (primeira) semana do mandato”. É
mais uma fala do Pinóquio. “Aliás, para não ser injusto com vossa senhoria, O
senhor inaugurou um chuveiro no campo de bola, no campo de areia, lá na
Avenida Arthur Haese. Tá lembrado? E também, saiu em redes sociais se
glorificando de colocar 2 (duas) caçambas de areia lá no campo de Soído. E pra
piorar ainda a sua inauguração, você conseguiu desviar um calçamentozinho do
lado daquele poste, onde ficava o restaurante do Vital. Foi pra rede social e
Fa ARA glorificou. Fez 2 (dois) metros de calçadas junto com o Secretário, isso é uma
Mura | vergonha, isso é um absurdo, um cidadão desse vir na rede social e fazer isso.
Aliás, para não ser injusto com o senhor, né? Eu quero também, que o senhor, já
que o senhor disse tanto em obras, se eu tiver mentindo, aponte para mim uma
placa de inauguração onde consta o seu nome, começando lá no Nego Plantas,
indo até o Campo do Apolo. Não existe. Existe sim, obras que o senhor deixou
abandonadas, como a escola Mauro Christo aqui e na próxima sessão, eu vou
mostrar as fotos de como o senhor deixou a escola Mauro Christo, como o
senhor deixou o centro de convivência da 3º (terceira) idade, onde os idosos não
tinham lugar pra fazer a sua parte terapêutica lá, junto com as meninas lá, com o
professor e hoje eles têm. Sabe o porque que tem? Que tinha alguém que correu”
atrás, alguém que trouxe o recurso daquela DR com o senhor, i essé
Ed
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Cerítro -
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br'/ camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
larechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3286-1925 / pri
Ed
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vereador aqui e o senhor abandonou a obra, gastou o dinheiro e não fez a obra.
N Precisou um outro Prefeito entrar, para acabar com essas 2 (duas) obras. Então,
) Nautulas vezes é muito fácil o cidadão entrar na rede social dos outros para criticar.
a Mas antes de criticar, mostra o que tá fazendo”. Aqui nós temos Vereador
Adriano, Vaninho, o Diogo não está aqui. Nós tivemos essa semana aí, nós
É tivemos visitando algumas escolas e algumas creches e o Prefeito deveria fazer o
ada mesmo. Ele deveria também visitar, porque nós encontramos calamidade. Tem
creche que estão dando mingau de trigo, né Pastor? Porque não tinha o amido
de milho. Tem escola, Presidente, como nós estivemos la em Victor Hugo, as
crianças estão fazendo o regime constante, só come ovo. Tinha lá, um pacotinho
de carne, aí a cidadã coitada, toda tímida, falou assim: “Olha só tem isso aqui, eu
não posso colocar, porque aqui tem mais de 200 (duzentas) crianças”. Então, é
essa a situação, estivemos na creche no Alto Marechal, Presidente. E lá eu fiquei
pasmado, triste, de ver uma situação. Eu morando em Marechal 39 (trinta e nove)
anos, com um monte de mandato. Eu chego chorar de raiva. Meus filhos
EE esonnTe estudaram aqui. É a 1º (primeira) vez que eu chego em uma creche e vejo uma
cidadã, uma funcionária falar assim: “O óleo de girassol eu comprei com dinheiro
do meu bolso”. Por quê? Porque existem crianças aqui que são alérgicas, mas o
Prefeito não conhece a realidade. Se ele tivesse acompanhado esse Município
um pouquinho mais tempo, Juarez, ele tinha isso aqui ó. “Cria o programa de
alimentação diferenciada para alunos diabéticos e alérgicos na rede municipal”.
Prefeito, o senhor foi Vereador, não fez 1 (uma) lei, eu fiz essa lei 18 (dezoito) de
março de 2010 (dois mil e dez), que é para diferenciar as crianças que precisam
do atendimento especial. Nem isso se faz nesse Município. Então, já que não
trata dos idosos, agora partiu para cima das nossas criancinhas. Então, Prefeito,
pelo amor de Deus. Existe aquele ditado, pede “pá pá pá”, eu não vou falar que é
palavra muito feia, mas pede pra sair, pelo amor de Deus, vai embora. Ninguém
aguenta mais, não. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier:
Vereador Chapolim. Palavra do Vereador Reinaldo Valentim Frasson: Boa
noite a todos. Em nome da Mesa Diretora, eu cumprimento meus colegas
Vereadores, as pessoas aqui presentes e quem nos acompanha pela internet.
Falar sobre as minhas matérias que eu estou apresentando hoje. A 1º (primeira)
delas, ela é um assunto repetitivo, mas eu vou falar deste assunto enquanto eu
aqui estiver como Vereador, que é se tratando do código de postura da cidade.
Thiago, se possível, você pode colocar a imagem aí, por favor? Pessoal, o
Thiago vai apresentar uma imagem aqui, que aconteceu no último sábado, por
; volta de 11:00 (onze horas) da manhã. Foi estendido aqui, um varal nesse ponto
mp de ônibus, ele fica em frente à Loja Santos. E esse varal, é pra comercialização
dessas camisas. Então, isso é inadmissível para uma Cidade que se pretende
tornar cidade turística. E eu já falei aqui por diversas vezes, coloco meu mandato
à disposição, tenho certeza que meus colegas Vereadores também estarão à
disposição, para gente colocar o código de postura, atualizá-lo e fiscalizá-lo. Eu
não me canso de dizer, o nosso código de postura é de 1995 (mil novecentos e
noventa e cinco) e ele ainda fala sobre amarrar animais pela rua. Então, eu quero
solicitar o Executivo para que a gente possa discutir essa atualização do Código
ERRITORIAL
ÍPIOS LIMÍTROFES
situação isolada não, tá? Isso acontece com muita frequência por toda a Cidade
Tô enviando também um requerimento ao Executivo, pedindo RES es Fê
: ME (
ZÃ
4925 / VS,
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centró - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 328)
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / emmiésOgmail, com
Postura o mais breve possível. E ressaltando também, que isso não é uma /
=
dl
7684
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
relação ao fornecimento de lanche para pacientes que fazem acompanhamento
na Grande Vitória. A gente fez essa solicitação no ano passado, fomos atendidos,
mas infelizmente, esse fornecimento está suspenso. Então, eu estou pedindo
aqui à Secretaria de Saúde, ao Executivo, que possa retomar. Nós temos
pessoas, sim, que necessitam dessa ajuda, de saírem de casa 3 (três), 4:00
(quatro horas) da manhã e às vezes, só retornam à noite e tem pessoas com
condições financeiras, que precisam desse auxílio. Então, eu quero solicitar que
retome o fornecimento desse lanche. Uma outra indicação também repetitiva,
para que se compre, para que se possa fazer aquisição de novas caixas de lixo,
para que seja distribuído por todo o Município. Pessoal, os nossos contêineres de
lixo hoje, eles mais se parecem com o lixo do que um contêiner para receber o
lixo, estão muito feios, sujos, quebrados. Acho que já teve mais Vereadores aqui
que pediram por isso. Então, o custo é baixo e vai ajudar no embelezamento da
F Cidade. Então, que o Executivo possa providenciar isso o mais breve possível.
Wma Por hoje é só, uma boa noite a todos. Palavra do Vereador Presidente Juarez
José Xavier: Vereador Vaninho Stein. Palavra do Vereador Dorivanio Stein:
Senhor Presidente, colegas Vereadores, cidadãos que nos acompanham, uma
boa noite a todos. Essa semana, Presidente, semana passada mais
especificamente, eu fui, juntamente com a Secretária de Interior e Transporte,
Nilda, lá na UFES, quero agradecer ao professor Patrício Pires que nos atendeu,
ele é do núcleo de Engenharia Civil do laboratório da UFES, de Geotecnia e
pavimentação. Então, nós tivemos uma conversa muito produtiva, fomos
conversar um pouquinho sobre a situação do solo do nosso Município, do qual o
professor se colocou à disposição para fazer uma análise técnica, no qual a
Secretária vai estar encaminhando alguns quilos de terra aqui de Marechal
Floriano, para que possa ser feito nesse laboratório e análise para indicar qual a
melhor solução de pavimentação de tipo de revisol, vou falar como conhece, ou
NENE outras formas para que o nosso Município, as estradas vicinais do Município
is possam ter um tratamento adequado. Então, deixar o agradecimento ao
professor Patrício Pires pelo atendimento e pela aula que ele nos deu. Foi muito
produtivo e muito proveitoso. Também agradecer aqui ao Secretário de Obras e
aos moradores, juntamente com o Vereador Chapolim, que participaram de uma
reunião na qual eu o convidei no dia 3 (três) de março, último, na escola Elisiário,
para que o Secretário pudesse então, transmitir aos moradores da Rua Thieres
Mini Veloso e adjacências, quais providências seriam tomadas devido ao lamaçal e a
quantidade de água que vem nos dias de chuva. Então, ele foi lá, ele se
PE SISAd comprometeu, mais de 30 (trinta) moradores estavam presentes nessa reunião,
á Inclusive, os moradores levantaram o questionamento de um esgoto que tinha ali
por trás ali da residência onde morava a família Kiffer ali, que hoje tem a rua.
Então, ali por trás e ele assumiu o compromisso, juntamente com os moradores e
com nós Vereadores que estavam lá presentes, de fazer aquele serviço do
esgoto que estava ali a céu aberto. Então, agradecer a ele por esse
compromisso, pelo compromisso que ele assumiu de retornar lá no dia 31 (trinta
e um) de março agora, para levar o que de fato, ele já tem feito, de serviço
executado, que seja também de projetos para a Rua Thieres Veloso e
adjacências para poder acabar, ou pelo menos, normalizar esse caos que tem
dado constantemente quando chove, que a água ali do Morro da Macefel te
descido constantemente e alagado ali à rua Thieres Velosso, as adjacências
e
24
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
Avenida Presidente Kenhedy, nº. 194*Centyo - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 9789-7684
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
são as ruas laterais, trazendo lama e trazendo infortúnio aos moradores. Então,
ele se comprometeu dia 31 (trinta e um) de março, às 19:00 (dezenove horas),
novamente, na escola Elisiário, a levar de fato, algo concreto que vai ser feito
para poder amenizar essa situação e até resolver a situação. Então, eu tô
contando e confiando na palavra dele, do Secretário de Obras, que de fato, vai
haver uma mudança e vai haver uma melhoria ali para os moradores da referida
rua. Porque é muito triste, nós aqui não temos o papel só de Vereadores. Não é
j só a nossa voz que ecoa aqui dentro, mas é a voz do povo florianense, que vem
tre bd sofrendo, é a voz dos servidores municipais que estão sofrendo descaso,
O CHAVES, servidores terceirizados que hoje ainda ligam, que não receberam, que estão
sem pagamentos e não sabem como vão pagar as contas. O papel nosso aqui
não é bater palma para o Executivo, para o erro que eles estão cometendo, não,
pela falta de capacidade administrativa. Mas o nosso papel é fiscalizar, é cobrar e
é garantir que o povo, o dinheiro do povo possa retornar com o serviço de
qualidade. Que aqui em Marechal tá difícil com a administração que nós estamos
tendo. Nós estamos diante, Presidente, de uma paralisia administrativa por falta
de competência, essa é a palavra. Porque a Prefeitura, ela vai para as redes
sociais, Prefeito, querendo mostrar uma realidade para mídia, uma realidade que
não existe, que é fantasiosa. Só mais 1 (um) minuto, senhor Presidente, para
concluir. Mas se a gente for pra rua, a gente vê a realidade, a gente vê que é ao
contrário. Não tem nada. Na saúde falta equipamento. Infelizmente, nós visitamos
aí, mais 1 (uma) vez, algumas unidades de saúde. Ainda não foi solucionado os
problemas. Foi apresentado já a falta de equipamentos básicos para o bom
trabalho. Os funcionários, como eu disse, continuam sem receber. Ainda falta
consultas de especialidades, tais como ginecologia. Servidores sobrecarregados,
preocupados, na educação, como nós vimos aqui, fizemos a visita, falta merenda
escolar. Estive hoje na Secretaria de Educação, eles falaram que a partir de
amanhã vai estar normalizado. Eu espero e acredito que sim, pelo bem das
nossas crianças, dos alunos, porque é muito triste saber que tem alunos
comendo mingau de trigo numa instituição para poder se alimentar. Essa é a
realidade de Marechal Floriano com essa administração, que gestão pública não
pode se fazer com desculpa não, mas é com planejamento, é com ação. Meu boa
noite e obrigado. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier:
Vereador Pastor Adriano. Palavra do Vereador Adriano Domingos Ciurileti:
Boa noite Senhor Presidente, demais Vereadores, público presente. Muito bom.
Pessoa perguntou nas redes sociais se eu não iria agradecer o Prefeito. Eu fiquei
pensando, agradecer o quê? Não tenho o que agradecer. Não achei não né, mas
mms tá bom. Talvez alguém vê do outro lado lá, o lado positivo. Eu quero também
deixar aqui os parabéns, o mês de março, o mês das mulheres, a todas as
mulheres, servidoras da Câmara Municipal. Cabral deixou o óleo aqui para gente
enviar. Então, que Deus abençoe a todos, mulher que muitas vezes é injustiçada,
principalmente no nosso Município. Tô enjoado de ver boletim de ocorrência, que
o homem agrediu mulher, algumas falas machistas que a mulher infelizmente,
apanha em casa e alguns meses depois ela volta para casa, mas ninguém se
pergunta se essa mulher tem a capacitação para se manter sozinha. Algumas
8º E MÍNIMA 8º
ÍCIA DA CAPITAL
quê? Isso cabe ao Município dar condição a essas mulheres, ensinar, pegar à
jovem e mostrar às ea que elas não precisam ser dependenteid homem.
dd o)
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br!/ camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
mulheres, infelizmente, ainda nesse século, ainda são dependentes. Isso cabe o 7
Avenida Presidente 7 194 - Centro -[Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288- ANY,
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Um casamento não é um bate outro apanha, é parceria. A Bíblia mesmo fala, é
bom que os dois andem junto. Então, fica aqui meu abraço a todas as mulheres
do Município de Marechal Floriano. Eu quero aqui também, eles falaram que é
mentira que o Prefeito perseguia o funcionário. O funcionário brigava por pedir o
salário e ele é demitido. Se fosse amigo de Vereador, era demitido. Nós tivemos
aqui um amigo pessoal, que é o Durval, amigo do Presidente, ele sabe, de longas
datas. Foi demitido porque não aceitou abaixar a cabeça para o Prefeito. Nós
temos a mulher do Cabral, da mesma forma, porque não aceitou, como diz, essa
WAL lambança que está sendo feita e os outros funcionários que gritaram, que
pediram seu salário e foram para rua. Agora a prova bem clara disso é os
próprios procuradores. Olha só o nível que chegou Marechal Floriano. Engraçado
que a mesma pessoa que faz isso, falou que Cacau Lorenzoni era ditador.
Engraçado né, o que que é isso agora então? Você não pode abrir a boca para
pedir o salário. Inclusive, foram demitidos e estão sem salário ainda. 1 (Uma)
hora fulano tá doente, outra a Prefeitura não repassou. É mentira sobre mentira.
O Município é um caminhão desgovernado, morro abaixo e quem paga a conta,
geralmente, é a população. E ninguém faz nada. Pastor, a justiça não vai fazer
nada? Eu gostaria que intervisse o mais rápido possível. Pelo menos, afastasse
esse camarada até terminar a investigação. Porque cada vez que passa, a
situação é pior. Sai uma firma, vem outra, mas é a situação do nosso Município.
Falar também da Unidade de Saúde, Victor Hugo continua sem vacina, tá? 3
(Três) meses. Tá lá, tudo normal, como diz, Soído de Baixo eu passei lá, os
dentistas foram embora, contratou outro, mas contratou ele para ficar sentado,
pes ao Poa porque ele não tem ferramenta para trabalhar. Mas quem paga é o Município.
Não tem dinheiro pra consertar uma cadeira, como tem várias quebradas, aí paga
TIN O profissional que não tem nada haver com com os outros, com essa lambança
ater aí. Mas tá lá sentado, tá lá cumprindo a carga horária dele. Essa é a saúde de
Ma Marechal. Também, falar sobre as obras, como foi falado aqui. Falou tanto da
ma campanha, desceu tanto a lenha nos outros com elefante branco de Soído de
Baixo, fez tanta promessa absurda. Victor Hugo se tornou um elefante branco, 3
(três) homens trabalhando em uma obra daquele tamanho. O prazo dele, 2º
(segundo) por escrito, a previsão agora é 31 (trinta e um) de março, tá chegando.
Alguns Vereadores estiveram lá comigo, será que é possível? Trevo de Paraju,
por causa de um aditivo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) tá lá praticamente
concluído por dentro, mas não quer inaugurar. Por que será? Não vou falar nem
osmmndo da saúde, que praticamente é um exemplo de projeto. Tá lá. Eu até brinco com
LED iBNDO as pessoas, que é uma mini policlínica, mas nada se faz. Tá lá. Se bobear, na
ma gestão lá do seus netos lá, se for essa linhagem de Prefeito aí, talvez, se ela não
PEN cair, vai ser inaugurada. É muita incompetência para um lugar só, para uma
: pessoa só. Depois fala aqui, oléo de peroba. Ai vai lá, jogar areia no campo, vai
inaugurar chuveiro. E cadê as obras? Pergunta aos Deputados para você ver, o
que que o Governador mandou para Marechal Floriano em 1 (um) ano e meio
praticamente. Nenhuma tampa de caneta, o Governador. Antigamente, podia
quase rejeitar a emenda do Governador. É escola, é creche, é ponte e agora?
Apesar, que deve ser ele que mandou a caçamba de areia deve ser, deve ter
vindo lá de baixo. É a situação do nosso Município, infelizmente. Também, eu
quero aqui agradecer a Deputada Raquel Lessa, que esteve em Victor Hugo
para conhecer o nosso lugar. Apresentei a ela algumas coisas,-
Avenida Presidente Kennédy, nº
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes (gmail.com
28º E MÍNIMA 8º
rechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / Sm
“E
Ne
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
psi demandas. Fui lá e mostrei a escola caindo o teto, Senhor Presidente. Cheio de
SERENO água a biblioteca, fiz questão. E falei com ela, falei, ó, se você voltar aqui, se o
DST Prefeito continuar daqui 2 (dois) anos, tá aqui, a diferença é que vai estar pior o
buraco. Porque esse aqui vai estar cheio, tá lá a biblioteca cheia. A sala de
informática não tem 1 (um) computador. É a realidade. Se os pais quisessem que
a escola funcionasse, alguns pais juntaram e eles mesmos fizeram o reparo. E eu
tô convidando os demais para começar a ajudar. Pra quê? Para não ficar sem
estrutura. Pelo menos, quando mudar essa gestão, que a outra pelo menos o
paliativo. Porque eu vou te falar, pra consertar Marechal Floriano hoje, só Deus
mesmo, por que eu vou te falar, o próximo Prefeito que pegar, eu vou te falar, tem
que ter uma estrutura boa, e tem que saber o que é gestão pública. Mas como
ele falou, Prefeitura não é para estagiário. Eu não sei que significa estagiário,
não. Se um cara com uma competência dessa, que ele diz estar fazendo esse
HF monte de merda, imagina estagiário. Você já viu o motorista que tá aprendendo a
Ma dirigir, bater o carro fácil? Geralmente quando o cara acha que sabe tudo, pode
ç passar por cima de todo mundo, atropelar, inclusive, o que ele tá tentando fazer?
Atropelar a lei. Boa noite a todos. Palavra do Vereador Presidente Juarez José
Xavier: Boa noite a todos. Quero cumprimentar a todos os colegas Vereadores,
cumprimentar o Paulinho, que aqui se faz presente. 15 (Quinze) meses de uma
gestão desastrosa. Gostaria de estar aqui hoje comemorando várias obras que
poderiam estar ocorrendo no Município, mas pela fala de todos os Vereadores,
não há nada que se comemorar. Thiago, por favor, passa aquele vídeo fazendo
favor e depois aquela cadeira. Senhores Vereadores, essas são as ruas de
Marechal em períodos de pouca chuva. Nós temos bueiros entupidos e são
muitos, o que acarreta o alagamento em praticamente todas as vias. Tem bueiro
que foi limpo pelos moradores que moram próximos, porque a Prefeitura não está
limpando nem os bueiros da Cidade. Isso está acarretando o que nós estamos
vendo aí. Thiago, por favor, passa aquela cadeira de um colégio que eu visitei,
por favor. Essas mesas aí e cadeiras são da escola que o filho do Prefeito
estuda. Vocês acham que é verdade, gente? Filho do Prefeito nunca estudou na
escola que tem uma mesa e uma cadeira desse jeito. Aí se corre risco até de
vida. Olha a condição de cerca de 70% (setenta por cento) das cadeiras e mesas
da escola de Bom Jesus. Você deixaria o seu filho pequeno, de 4 (quatro), 5
(cinco), 6 (seis) anos numa escola dessa? É incrível a incompetência de uma
gestão que está aí a 15 (quinze) meses. Então, pessoal, gostaria de lembrar que
immmi já houveram atrasos dos pagamentos, empresas investigadas por
PES superfaturamento, licitações fraudulentas. Temos processo de tudo quanto é
ms gente correndo. Na Câmara e fora dela. Ministério Público já não dá mais conta
de tanta demanda que tem e para nossa surpresa, recentemente, recebemos
esse documento aqui, agora, no dia 9 (nove), que fala de 2 (dois) Procuradores
efetivos que estão sendo pressionados a assinar parecer que eles não fizeram,
que foi feito pelo Procurador-geral. Se o Procurador efetivo do Município, a
Procuradora efetiva do Município está sendo ameaçada de ser mandada embora,
de ser aberto um PAD para apurar a conduta dela e colocá-los na rua, se estão
sendo ameaçados de corte da sua frequência do mês, de ficar sem pagamento.
Você imagina o restante dos servidores públicos do Município. Que pressão não
estão sofrendo? Quantos profissionais nós perdemos nos últimos meses?
Médicos, enfermeiros, motoristas, procurador. Quantos, quantos se etários
da Pr
28º E MÍNIMA 8º
IOS LIMÍTROFES
Avenida Presidente Kennedy, nº.
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
94 - Centro /Marelhal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288- (4925 | (27) 99789-7684
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
foram trocados e trocados por pessoas de longe? Como eu já falei,
SETE SB principalmente, o que vem do Sul. O que vem do Sul, gente, pelo amor de Deus,
LIZ tá dando muito errado nesse Município, tá? Agora veio a tal empresa GMS, mais
E uma fraude anunciada. 17.000.000 (dezessete milhões). Auxiliar de serviços
gerais vai receber R$ 5.290,00 (cinco mil e duzentos e noventa reais). Vai não,
quem vai receber é a empresa. Esse servidor hoje no Município, tá ganhando um
Malu salário mínimo. Que bom se eles fossem receber isso, hein? Então, pelas contas
a preliminares que fizemos, esse contrato de 17.000.000 (dezessete milhões), se
Wu esses servidores fossem pagos diretamente pelo Município, como era no início
CHAVES, de 2025 (dois mil e vinte e cinco), através de processo seletivo, teríamos uma
a economia entre 60 (sessenta) e 70% (setenta por cento). Você imagina para onde
ienosmaaa tá indo o nosso dinheiro. E essa empresa parecia ser de Vila Velha, não é
Vereador Martim? Mas igualmente as 2 (duas) que nem quiseram vir, que eram
o do Rio de Janeiro e a gente começou a investigar, essa também tem o mesmo
Wa lastro. Tudo do Rio de Janeiro. Montaram uma salinha em Vila Velha e não sei
Descemperes [o Uia enfiou essa empresa aqui no Município goela baixo de novo. Nós temos
hoje, merenda escolar sendo servida do jeito que os Vereadores comprovaram
nas visitas que fizeram. Banana verde sendo mandada para as escolas. Quando
tem, né Pastor? Quando tem. Você imagina a que nível chegamos. Problema dos )
colégios. Nós estamos de olho também no contrato anterior que era da merenda /
escolar, que como o Cabral já mostrou aqui no vídeo anteriormente que ele
ads exibiu, merenda era jogada fora. A um preço também milionário, né? Tinham o
: que consumir à vontade, agora não. Nós estamos no 3º (terceiro) mês desse ano
Po ele O já tá faltando merenda escolar. Então, merenda, iluminação pública, obras,
saúde, gente, tá faltando o que mais para esse Município acabar? Como eu falei
Rr há muito tempo, venderam o Município na campanha, negociaram o Município na |
a ara campanha e estão entregando ele agora. Mas só existe uma barreira, a Câmara |
Mr ih e todos os Vereadores que estão aqui. Muito obrigado a todos e uma boa noite.
Cs Passamos para a Ordem do Dia. EM 1º DISCUSSÃO A PROPOSTA DE
Ê EMENDA A LEI ORGÂNICA. NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO,
ENCAMINHAMOS PARA 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL. EM
DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 034/2026 ( zero trinta e quatro de dois
mil e vinte e seis), de autoria dos Vereadores Pastor Adriano, Diogo, Hilário,
UNS Cabral, Vereador Chapolim e Juarez, que “Requerem o encaminhamento de
Toto Ti prestação de contas do carnaval 2026 (dois mil e vinte e seis) em nosso
Haia Município”. Não havendo mais discussão, o colocamos em votação. Os
Epdnod Vereadores que aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por Unanimidade.
Wi EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 035/2026 (zero trinta e cinco de dois
E mil e vinte e seis), de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que
“Requer informações referente às emendas impositivas referentes ao exercício
financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Não havendo mais discussão, o
colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por Unanimidade. EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº
036/2026 (zero trinta e seis de dois mil e vinte e seis), de autoria do Vereador
Diogo Endlich de Oliveira que “Requer informações referente ao ofício nº
862/2025 (oitocentos e sessenta e dois, de dois mil e vinte e cinco)”. Não
havendo mais discussão, o colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam 7
permaneçam sentados. Aprovado por Unanimidade. EM DISCUSSÃO O
P 7/2 es X 28
À NAS
rechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) ôor8o-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
pi REQUERIMENTO Nº 037/2026 (zero trinta e sete de dois mil e vinte e seis),
DSEuNIESE de autoria do Vereador Diogo Endlich de Oliveira que “Requer informações
db referente às ações de bem-estar animal”. Não havendo mais discussão, o
E colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados.
mus Aprovado por Unanimidade. EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº
038/2026 (zero trinta e oito de dois mil e vinte e seis), de autoria do Vereador
ipa da aa Hilário Oliveira Neto que “Requer informações relacionadas ao contrato de gestão
da saúde municipal”. Não havendo mais discussão, o colocamos em votação. Os
di Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por Unanimidade.
FEM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 039/2026 (zero trinta e nove de dois
mil e vinte e seis), de autoria do Vereador Martim Miguel Trarbach que “Requer
wine cópia integral do processo administrativo nº.12254/2025 (doze mil e duzentos e
N cinquenta e quatro de dois mil e vinte e cinco). Não havendo mais discussão, o
colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por Unanimidade. EM DISCUSSAO O REQUERIMENTO Nº
040/2026 (zero quarenta de dois mil e vinte e seis), de autoria do Vereador
Reinaldo Valentim Frasson que “Requer informações acerca do fornecimento de
lanches aos pacientes do município que realizam consultas, exames e
tratamentos médicos em outros municípios”. Não havendo mais discussão, o
colocamos em votação. os Vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por Unanimidade. EM DISCUSSAO O REQUERIMENTO Nº
Sadus 041/2026 (zero quarenta e um de dois mil e vinte e seis), de Minha Autoria que
“Requer o encaminhamento de todas as peças que compõem os processos
T Rec m nea administrativos de despesa da secretaria municipal de saúde referente a 2025
(dois mil e vinte e cinco)”. Não havendo mais discussão, o colocamos em
Rr votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por
E Unanimidade. EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 042/2026 (zer
“quarenta e dois de dois mil e vinte e seis), de autoria dos Membros da
si Comissão Parlamentar de Inquérito que “Requerem autorização para prorrogação
4 de prazo”. Não havendo mais discussão, o colocamos em votação. Os
Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por Unanimidade.
EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 043/2026 (zero quarenta e três de
dois mil e vinte e seis), de autoria do Vereador Diogo que “Requer informações,
referente ao arquivamento do processo. (Neste ponto da gravação, houve
mou interrupção/falha no áudio) Fala do Vereador Abrão Levi Kiffer: Eu esqueci
j de falar sobre, hoje eu tive uma reunião com o pessoal da Inovar. Inovar é uma
SAN empresa que tá fazendo o levantamento dos servidores em todas as secretarias
Wma o na Secretaria de Interior de Transporte, aonde nós trabalhamos, tá tendo uma
discussão de vários servidores por causa dos cargos, vão perder insalubridade,
periculosidade. Então, tem uma grande discussão sobre isso e eles tiveram lá,
juntamente com o pessoal da secretaria e eu tive presente como operador de
máquina e outros alguns servidores também, companheiros meu. E realmente, a
lei mudou e vai ter alguma perca. Mas para que isso não aconteça, também
ligamos para o Prefeito imediatamente, que isso já ia acontecer nesse mês.
Então, não vai acontecer, porque ele vai fazer um pedido individual para fazer
RI E VIANA.
sim, o operador de máquina, ele tem a periculosidade, tem a insalubridade ém
Avenida Presidente Kerfnédy, nº 194 - Centro A
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
novas entrevistas com nossos servidores, que já tá uma dificuldade de ter um 7
operador de máquina, um servidor. E nós questionamos eles, porque nós temos
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
cima disso e também na área da saúde e da educação, várias áreas. Tem que
ser revisto isso, porque uma perca dessa aí, são quase R$ 600,00 (seiscentos
reais) em cada servidor. Vocês imaginam o que que vai acontecer? E eu estou
fazendo um projeto de lei, vou pedir os nossos colegas Vereadores para que nós
possamos apreciarmos e fazermos uma lei para que beneficie os nossos
servidores dessa Casa, derrubando algumas leis, é claro, através do parecer do
nosso Procurador, que nós vamos analisar. Muito obrigado e uma boa noite a
todos. Palavra do Vereador Presidente Juarez José Xavier: Vereador pastor
Nisso Adriano. Palavra do Vereador Adriano Domingos Ciurileti: Senhor Presidente,
eu acabei esquecendo, eu quero ler o cardápio de Victor Hugo hoje, que ia ser
repolho, feijão tropeiro, feijão, farinha de mandioca, carne bovina, ovos, cenoura,
banana da terra, couve e arroz, Cardápio bom, né? Tava lá na parede, eu fui lá
6:20 (seis horas e vinte minutos) da manhã, eu tava na escola hoje para ver a
situação lá. E as crianças pequenas do pré que estudam lá, estavam lá olhando e
lendo. Sabe o que que foi servido para eles? Canjica e banana da terra. Será que
é a escola que tá ensinando as crianças a mentir? Deve ser, né? Numa Cidade
que a gestão pública é mentira sobre mentira. Talvez estão querendo ensinar os
nossos pequeninos. Pensa a decepção. Quando eu voltei lá na hora da merenda,
a cara de cada um pegando um prato de canjica e um pedaço de banana da
terra. Mas isso aqui tá na parede, tá? Para isso aqui que nós pagamos E
nutricionista. Para quê? Se não tem, para contar mentira pros meninos, para á
À 28º E MÍNIMA 8º
ensinar. É um absurdo o que tem acontecido no nosso Município. Isso lá em
Victor Hugo, tá? Nas outras são piores. Palavra do Vereador Presidente Juarez
José Xavier: Pastor, eu vou até acrescentar, eu soube ontem ou anteontem que
a nutricionista, uma das nutricionistas, pediu demissão também. Eu acho que
esse barco tá afundando e muito cedo. Com a palavra, o Vereador Cezinha. h
Palavra do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior: Retornando a palavra. Eu
queria aqui reforçar o pedido que eu fiz a Secretária de Interior e Transporte. Foi
falado sobre as estradas aqui, reforçar o pedido para melhoria das estradas do R
Rio das Pedras e a estrada da Fazenda Zambon também e da estrada que liga E
Araguaya à Fazenda São Bento de Araguaya, né? E também aqui, Presidente,
agradecer que eu estou aqui nessa sessão de hoje, graças a Deus, dei uma
melhorada aí e pude estar presente, que eu não gosto de faltar sessão não. Deus 4
abençoe a todos os colegas aí. Uma ótima noite. Palavra do Vereador “
E Presidente Juarez José Xavier: Senhores vereadores, só quero acrescentar
LH que eu tenho informações de muitos servidores que estão ficando doentes com Í
DrSABoD essa situação, com essas pressões que estão sendo recebidas. Então, a questão
mesa de servidores, ela tende a piorar no Município, porque muitos estarão entrando
com atestados médicos, porque estão ficando doentes, porque a pressão tá
sendo muito grande. Quem tá cedendo, tá permanecendo, não se sabe até //|
quando. Quem não cedeu as pressões, as ameaças, foram demitidos. É uma
pena. Nós temos no Município muitos servidores que prestam um excelente
trabalho, mas nós temos principalmente, grande parte do secretariado, se não a
maioria, se eu não me engano, de 15 (quinze) Secretários, se eu não me engano,
8 (oito) são de fora e, se eu não me engano, 3 (três) são de bem longe.
Chegaram por aqui nesse mandato. Não sei a que vieram, mas chegaram, estão
permanecendo e não se sabe até quando. Agora, o serviço que estão prestand
até então, é um desserviço à sociedade de Marechal Floriano. E á
x N
AD E)
Avenida Presidente SAR - célto - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3;
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br /'camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmprífes(Ogmail.com
ar
Câmara Wunicjpal do Wetechal Florian
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ii mais matéria para ser deliberada, agradecemos a presença de todos os pares e
SE SnEREE ouvintes e que tenhamos todos uma excelente noite. Boa noite! Do que para
aba constar eu, Dorivanio Stein, lavrei a presente ATA, que depois de lida e achada
ae conforme, será assinada por todos os Vereadores presentes e encaminhada para
Donna votação em Plenário. Plenário da Câmara, 12 de março de 2026 (dois mil e vinte
cLimA e seis).
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
er Adriano Domingos Ciurlleti Ângel frnandes Traspadini
DISTÂNCIA DA CAPIT)
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
1
POLONESES, PORTUGUESES, Sen " F E é Ds
Ton ec DAu=8 Cezar Tadeu R hi Junior Diogo Endlich de Oliveira
DE NATIVOS E DESCENDENTES
orivanio Stein
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE a
40' 58' 80" N/
e BO AX
LONGITUDE OESTE DE » /f ) Me=
GREENWICH, DE 20'
2446807 abrat é Cancellieri Reinaldo Valentim Frasson
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS.
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS.
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
31
É Deus água
c Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
Louvado www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraG)emmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes (gmail.com

open original →

sessao nº 4

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #