| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-23 |
| native_id | 38 |
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PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA DA CMMF INDICAÇÃO Nº. 011/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPAVIMENTAÇÃO DA RUA BELARMINO PINTO, TENDO EM VISTA QUE, A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA É DE PALELEPÍPEDO E IRREGULAR, APRESENTANDO INÚMEROS DESVINELAMENTOS, PROPORCIONANDO RISCOS DE POSSÍVEIS QUEDAS E INCIDENTES À POPULAÇÃO QUE A UTILIZA NO SEU COTIDIANO. INDICAÇÃO Nº. 012/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: CASTELO BRANCO, D. PEDRO I, DÉLIO LUIZ STEIN, GETÚLIO VARGAS, OSCAR ARAÚJO, PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA, PRESIDENTE MASCARENHAS DE MORAES, ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA JOÃO MERÍSIO, LOCALIZADA AO LADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “THE STACK BURGUER”. INDICAÇÃO Nº. 013 /2021 Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PARQUINHO INFANTIL SITUADO NA PRAÇA DA SAÚDE DA VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA. INDICAÇÃO Nº. 014 /2021 Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA VILA ENDLICH EM SENTIDO A ESTRADA DE COSTA PEREIRA, NA SUBIDA APÓS A RESIDENCIA DO SR. FLOMIRO ENDLICH PASSANDO PELA RESIDENCIA DO SENHOR CLAUDIO DE SOUZA (VEINHO) E TERMINO NA RUA DELIMAR SCHUNCK. OS SERVIÇOS SOLICITADOS COMPREENDEM TAMBÉM O TRECHO APÓS O CALÇAMENTO, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. INDICAÇÃO Nº. 015/2021 Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, COM CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº. 016 /2021 Proponente: Maylson Littig Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA EM TODO O TRAJETO DA RUA AUGUSTINHO ENTRINGER, NO MORRO DO PONTO FRIO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO PROXIMO A RESIDENCIA DO SR. TUZINHO DO RESTAURANTE, DEVIDO A QUEDA DE UMA BARREIRA QUE ESTÁ COMPROMETENDO O TRAFEGO DE VEICULOS NO LOCAL. (SEGUE FOTOS EM ANEXO) INDICAÇÃO Nº. 017/2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR JUNTO AO CIRETRAM, A INSTALAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO, GERANDO MAIOR SEGURANÇA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES. INDICAÇÃO Nº. 018/2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR ESTACIONAMENTO ADEQUADO PARA A FROTA DE VEICULOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, POIS OS MESMOS ESTÃO UTILIZANDO COMO GARAGEM O TERRENO SITUADO ATRAS DO CMEI VOVÓ FERNANDINA QUE ENCONTRA-SE TOTALMENTE SEM LIMPEZA E COM UM GRANDE ACUMULO DE MATO. INDICAÇÃO Nº. 019/2021 Proponente: Abrão Levi Kiffer Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO BOSQUE DA COLINA LOCALIZADO NO BAIRRO BETINHO SIMON, SENDO EXECUTADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, LIMPEZA DE CANALETAS, DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E TRATAMENTO DE ESGOTO. INDICAÇÃO Nº. 020/2021 Proponente: Juarez Jose Xavier Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA AÇÕES PARA SANAR A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS MORADORES DE RUA INSTALADOS DEBAIXO DA PONTE LOCALIZADA PROXIMO AO RESTAURANTE PONTO FRIO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. INDICAÇÃO Nº. 021/2021 Proponente: José Rodolfo Krohling Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA AUMENTAR A CURVA LOCALIZADA PROXIMA AS INSTALAÇÕES DA SERRARIA DO SR. LAURO BUSATO, EM SANTA MARIA. INDICAÇÃO Nº. 022/2021 Proponente: Plenário da CMMF Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ROÇAGEM URGENTE DA ESTRADA DE RIO FUNDO, COMPREENDENDO O TRECHO COM INICIO NO POSTO IPIRANGA ATÉ O BAIRRO MIGUEL SOUZA, ESTENDENDO-SE ATE A IGREJA DE SANTO ANTONIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA. REQUERIMENTO Nº. 008/2021 Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior Destinatários: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Ilmo. Sr. Cláudio Lobo Superintendente de Esportes de Marechal Floriano-ES Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, Gestor Municipal, empenho no sentido de viabilizar a desapropriação, para interesse público, do campo de futebol de Rio Fundo, para que esse Executivo Municipal possa realizar, legalmente, melhorias na mencionada praça esportiva. Nesse contexto, peço à Comissão para avaliar esta solicitação, juntamente ao Prefeito Municipal, e respectivamente, baixar Decreto Municipal tornando a área pública, bem como, a Procuradoria Municipal viabilizar Ação Judicial de Desapropriação por Utilidade Pública. Vale ressaltar, que há muitos anos a comunidade sonha com obras visando melhorias daquela praça esportiva, dentre as quais, nivelamento do campo, melhoria da drenagem, grama nova e alambrado. Ressalto, ainda, que o campo foi inaugurado em 1958 e há anos carece de tais melhorias, só sendo possível se a referida praça for da Municipalidade. REQUERIMENTO Nº. 009/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, Gestor Municipal, empenho no sentido de viabilizar, dentro das possibilidades, juntamente ao Jurídico desse Executivo Municipal, análise de viabilidade e legalidade, visando o encaminhamento de um Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, inserindo as disciplinas de “Empreendedorismo” e “Educação Financeira”, na grade curricular municipal. REQUERIMENTO Nº. 010/2021 Proponente: Felipe Hulle Delpuppo Destinatária: Exma. Sra. Maria Arlete Novaes Moraes Silva Secretária Municipal de Saúde Reiterando o Requerimento nº. 084/2020, de 29 de setembro de 2020, requeiro a esse conceituado Órgão Municipal que, envie a esta Câmara Municipal, prestação de contas inerente à Emenda Parlamentar enviada pelo Deputado Federal Amaro Neto, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), compreendendo a sua forma de utilização, ou seja, a sua aplicabilidade, num todo. Posto isto, solicito empenho e agilidade de V. Ex.ª, à frente dessa relevante Secretaria Municipal, no sentido de atender o que segue o mais breve possível, haja vista que, até o momento, não obtive as informações solicitadas no supracitado Requerimento. REQUERIMENTO Nº. 011 /2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO BARRANCO QUE ESTÁ DESABANDO NA RUA NILSON STEIN, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL. REQUERIMENTO Nº. 012/2021 Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES REQUEIRO A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA ANALISADA A CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL DE JUROS E MULTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. REQUERIMENTO Nº. 013/2021 Proponente: Abrão Levi Kiffer Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES - SENHOR PREFEITO MEDIANTE A NECESSIDADE DE OFERECER UM MELHOR E EFICIENTE SANEAMENTO BÁSICO AOS MORADORES, REQUEIRO A INTERVENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE A CESAN PROCEDA COM A EXTENSÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO PARA TODO O MORRO DA MACEFEL, COLETANDO E TRATANDO O ESGOTO ALI PRODUZIDO PROPORCIONANDO ASSIM MELHORIAS NO MEIO AMBIENTE E CONSEQUENTEMENTE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA. REQUERIMENTO Nº. 014/2021 Proponente: José Rodolfo Krohling Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES REQUER A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO QUE TEM INICIO NA RESIDENCIA DO SR. JAIR KROHLING E TERMINO NO ALTO DA PROPRIEDADE DO SR. JOSE ULIANA. PROJETO DE LEI Nº. 007/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “DIA MUNICIPAL DA ESPERANÇA”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE JANEIRO, ALUSIVO AO DIA QUE TEVE INÍCIO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NESTA MUNICIPALIDADE. Autoria: Cezar Tadeu Ronchi Junior PROJETO DE LEI Nº. 008/2021 CRIA O CENTRO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MEMÓRIA, DOCUMENTOS E FOTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. Autoria: Cezar Tadeu Ronchi Junior PROJETO DE LEI Nº. 009/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADUÇÃO NO IDIOMA ITALIANO E ALEMÃO NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PÚBLICOS E TURÍSTICOS, EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. Autoria: Felipe Hulle Delpuppo PROJETO DE LEI Nº. 010/2020 DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS LABORATÓRIOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Felipe Hulle Delpuppo PROJETO DE LEI Nº. 011 /2021 DENOMINA DE RUA MARIA DA GLORIA DA SILVEIRA NESTE MUNICÍPIO. Autoria :Mesa Diretora CMMF PROJETO DE LEI Nº. 012 /2021 DENOMINA DE RUA DOM PEDRIO I, NESTE MUNICÍPIO. Autoria: Mesa Diretora CMMF