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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-23
native_id38

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA DA CMMF 
INDICAÇÃO Nº. 011/2021
Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPAVIMENTAÇÃO DA RUA 
BELARMINO PINTO, TENDO EM VISTA QUE, A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA É DE 
PALELEPÍPEDO E IRREGULAR, APRESENTANDO INÚMEROS DESVINELAMENTOS, 
PROPORCIONANDO RISCOS DE POSSÍVEIS QUEDAS E INCIDENTES À 
POPULAÇÃO QUE A UTILIZA NO SEU COTIDIANO.
INDICAÇÃO Nº. 012/2021
Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: 
CASTELO BRANCO, D. PEDRO I, DÉLIO LUIZ STEIN, GETÚLIO VARGAS, OSCAR 
ARAÚJO, PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA, 
PRESIDENTE MASCARENHAS DE MORAES, ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA JOÃO 
MERÍSIO, LOCALIZADA AO LADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “THE 
STACK BURGUER”.
INDICAÇÃO Nº. 013 /2021
Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PARQUINHO INFANTIL SITUADO NA 
PRAÇA DA SAÚDE DA VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
INDICAÇÃO Nº. 014 /2021
Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA VILA ENDLICH EM SENTIDO A
ESTRADA DE COSTA PEREIRA, NA SUBIDA APÓS A RESIDENCIA DO SR. FLOMIRO 
ENDLICH PASSANDO PELA RESIDENCIA DO SENHOR CLAUDIO DE SOUZA 
(VEINHO) E TERMINO NA RUA DELIMAR SCHUNCK. 
OS SERVIÇOS SOLICITADOS COMPREENDEM TAMBÉM O TRECHO APÓS O 
CALÇAMENTO, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.
INDICAÇÃO Nº. 015/2021
Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, COM CÂMERAS DE 
SEGURANÇA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR DE NOSSO 
MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº. 016 /2021
Proponente: Maylson Littig
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
VIABILIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA EM 
TODO O TRAJETO DA RUA AUGUSTINHO ENTRINGER, NO MORRO DO PONTO 
FRIO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO PROXIMO A RESIDENCIA DO SR. TUZINHO 
DO RESTAURANTE, DEVIDO A QUEDA DE UMA BARREIRA QUE ESTÁ 
COMPROMETENDO O TRAFEGO DE VEICULOS NO LOCAL. (SEGUE FOTOS EM 
ANEXO)
INDICAÇÃO Nº. 017/2021
Proponente: Natalino Bianqui Netto
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
VIABILIZAR JUNTO AO CIRETRAM, A INSTALAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE 
ELEVADA NAS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO, GERANDO 
MAIOR SEGURANÇA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES.
INDICAÇÃO Nº. 018/2021
Proponente: Natalino Bianqui Netto
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
VIABILIZAR ESTACIONAMENTO ADEQUADO PARA A FROTA DE VEICULOS 
PÚBLICOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, POIS OS MESMOS ESTÃO 
UTILIZANDO COMO GARAGEM O TERRENO SITUADO ATRAS DO CMEI VOVÓ 
FERNANDINA QUE ENCONTRA-SE TOTALMENTE SEM LIMPEZA E COM UM 
GRANDE ACUMULO DE MATO. 
INDICAÇÃO Nº. 019/2021
Proponente: Abrão Levi Kiffer
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NO 
EMPREENDIMENTO BOSQUE DA COLINA LOCALIZADO NO BAIRRO BETINHO 
SIMON, SENDO EXECUTADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, LIMPEZA DE 
CANALETAS, DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E TRATAMENTO DE ESGOTO.
INDICAÇÃO Nº. 020/2021
Proponente: Juarez Jose Xavier
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA AÇÕES 
PARA SANAR A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS MORADORES DE RUA 
INSTALADOS DEBAIXO DA PONTE LOCALIZADA PROXIMO AO RESTAURANTE 
PONTO FRIO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO Nº. 021/2021
Proponente: José Rodolfo Krohling
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E 
INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA AUMENTAR A CURVA LOCALIZADA PROXIMA 
AS INSTALAÇÕES DA SERRARIA DO SR. LAURO BUSATO, EM SANTA MARIA.
INDICAÇÃO Nº. 022/2021
Proponente: Plenário da CMMF
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ROÇAGEM URGENTE DA ESTRADA DE 
RIO FUNDO, COMPREENDENDO O TRECHO COM INICIO NO POSTO IPIRANGA ATÉ 
O BAIRRO MIGUEL SOUZA, ESTENDENDO-SE ATE A IGREJA DE SANTO ANTONIO, 
NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
REQUERIMENTO Nº. 008/2021
Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Destinatários: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES
 Ilmo. Sr. Cláudio Lobo
 Superintendente de Esportes de Marechal Floriano-ES
Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, Gestor Municipal, empenho no 
sentido de viabilizar a desapropriação, para interesse público, do campo de futebol 
de Rio Fundo, para que esse Executivo Municipal possa realizar, legalmente, 
melhorias na mencionada praça esportiva.
Nesse contexto, peço à Comissão para avaliar esta solicitação, juntamente ao 
Prefeito Municipal, e respectivamente, baixar Decreto Municipal tornando a área 
pública, bem como, a Procuradoria Municipal viabilizar Ação Judicial de 
Desapropriação por Utilidade Pública.
Vale ressaltar, que há muitos anos a comunidade sonha com obras visando 
melhorias daquela praça esportiva, dentre as quais, nivelamento do campo, 
melhoria da drenagem, grama nova e alambrado.
Ressalto, ainda, que o campo foi inaugurado em 1958 e há anos carece de tais 
melhorias, só sendo possível se a referida praça for da Municipalidade.
REQUERIMENTO Nº. 009/2021
Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES
Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, Gestor Municipal, empenho no 
sentido de viabilizar, dentro das possibilidades, juntamente ao Jurídico desse 
Executivo Municipal, análise de viabilidade e legalidade, visando o encaminhamento 
de um Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, inserindo as disciplinas de 
“Empreendedorismo” e “Educação Financeira”, na grade curricular municipal.
REQUERIMENTO Nº. 010/2021
Proponente: Felipe Hulle Delpuppo
Destinatária: Exma. Sra. Maria Arlete Novaes Moraes Silva
 Secretária Municipal de Saúde
Reiterando o Requerimento nº. 084/2020, de 29 de setembro de 2020, requeiro a esse 
conceituado Órgão Municipal que, envie a esta Câmara Municipal, prestação de contas 
inerente à Emenda Parlamentar enviada pelo Deputado Federal Amaro Neto, no valor de 
R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), compreendendo a sua forma de 
utilização, ou seja, a sua aplicabilidade, num todo.
Posto isto, solicito empenho e agilidade de V. Ex.ª, à frente dessa relevante Secretaria 
Municipal, no sentido de atender o que segue o mais breve possível, haja vista que, até o 
momento, não obtive as informações solicitadas no supracitado Requerimento.
REQUERIMENTO Nº. 011 /2021
Proponente: Natalino Bianqui Netto
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS 
PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE 
CONTENÇÃO NO BARRANCO QUE ESTÁ DESABANDO NA RUA NILSON STEIN, 
LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL.
REQUERIMENTO Nº. 012/2021
Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES
REQUEIRO A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES 
SEJA ANALISADA A CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL DE JUROS E MULTA DO 
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA 
DO COVID-19.
REQUERIMENTO Nº. 013/2021
Proponente: Abrão Levi Kiffer 
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES
- SENHOR PREFEITO MEDIANTE A NECESSIDADE DE OFERECER UM MELHOR E 
EFICIENTE SANEAMENTO BÁSICO AOS MORADORES, REQUEIRO A 
INTERVENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE A CESAN PROCEDA COM A 
EXTENSÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO PARA TODO O MORRO DA 
MACEFEL, COLETANDO E TRATANDO O ESGOTO ALI PRODUZIDO 
PROPORCIONANDO ASSIM MELHORIAS NO MEIO AMBIENTE E 
CONSEQUENTEMENTE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA.
REQUERIMENTO Nº. 014/2021
Proponente: José Rodolfo Krohling 
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES
REQUER A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO QUE TEM 
INICIO NA RESIDENCIA DO SR. JAIR KROHLING E TERMINO NO ALTO DA 
PROPRIEDADE DO SR. JOSE ULIANA. 
PROJETO DE LEI Nº. 007/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE 
MARECHAL FLORIANO/ES, O “DIA MUNICIPAL DA ESPERANÇA”, A SER 
COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE JANEIRO, ALUSIVO AO DIA QUE 
TEVE INÍCIO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NESTA MUNICIPALIDADE.
Autoria: Cezar Tadeu Ronchi Junior
PROJETO DE LEI Nº. 008/2021
CRIA O CENTRO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MEMÓRIA, DOCUMENTOS 
E FOTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
Autoria: Cezar Tadeu Ronchi Junior
PROJETO DE LEI Nº. 009/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADUÇÃO NO IDIOMA ITALIANO E ALEMÃO
NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PÚBLICOS E TURÍSTICOS, EM TODO O 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Autoria: Felipe Hulle Delpuppo
PROJETO DE LEI Nº. 010/2020
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM 
FRENTE AOS LABORATÓRIOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Autoria: Felipe Hulle Delpuppo
PROJETO DE LEI Nº. 011 /2021
DENOMINA DE RUA MARIA DA GLORIA DA SILVEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Autoria :Mesa Diretora CMMF
PROJETO DE LEI Nº. 012 /2021
DENOMINA DE RUA DOM PEDRIO I, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria: Mesa Diretora CMMF

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