| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-05-04 |
| native_id | 44 |
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CHidado das L iquidoas Amara Municipal do Marechal Fletiano Estado do Espírito Santo ATA DA 7º. (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REALIZADA EM: 04.05.2021 Aos 04 (quatro) dias do mês de Maio, numa Terça Feira, do ano de 2021(dois mil e vinte e um), com início às 18h00min, no Plenário PEDRO SCHUNK da Câmara Municipal de Marechal Floriano/Espírito Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, número 194 (cento e noventa e quatro) no centro desta cidade. A sessão foi presidida pelo Vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que iniciou os trabalhos pronunciando-se: “Boa noite a todos, cumprimentar a todos os colegas Vereadores, aos funcionários desta casa, aos internautas que estão assistindo a Sessão. Roteiro dos trabalhos do Presidente na Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano/Espírito Santo. Boa noite a todos, damos início a Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, realizada em quatro de Maio de 2021. Solicito ao senhor Secretário que proceda com a chamada dos senhores Vereadores.” Palavra do primeiro Secretário Natalino Bianqui Netto: “Lista de presença de Vereadores da 7º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, 04 de Maio de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Junior- Presente. Maylson Littig- Presente. Natalino Bianqui Netto- Presente. José Rodolfo Krohling- Presente. Abrão Levi Kiffer- Presente. Dório Alfredo Braun- Presente. Felipe Hulle Del Puppo- 4 Presente. Luciano Navar Boeno Menendez- Presente. Renato Luiz Veloso Werneck- [am Ausente.” Palavra do Presidente: A ausência do Renato é justificada tá senhor Secretário, por motivo de saúde. Retorno a palavra ao senhor Presidente. Palavra do Presidente: Com a presença de 08 Vereadores, declaro abertos os trabalhos desta sessão e solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da ata da 5º Sessão Ordinária. Palavra do Vereador Abrão Levi Kiffer: Peço dispensa da Ata senhor Presidente. Palavra do — presidente: Concedida a dispensa da Ata colega Vereador. Não havendo mais discussão da mesma, colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. [62 Aprovado por todos os Vereadores aqui presentes. Solicito ao senhor Secretário que proceda com a leitura das Matérias integrantes desta pauta. Palavra do primeiro Secretário Natalino Bianqui Netto: Peço licença para retirar a máscara. Parecer Favorável número 026/2021, da Comissão de Finanças e Orçamento. Relativo a prestação de contas io anual da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano, exercício de 2018, do Prefeito João Carlos Lorenzoni. É o relatório- Cuida-se da prestação de contas inclusa no Parecer prévio do Tribunal de Contas, número 124/2020-4 primeira Câmara, pareceres do Ministério Publico de contas, TC 1446/2020 e TC 3406/2020 da Instrução Técnica conclusiva TC 1284/2020 e da manifestação técnica TC 2885/2020 e do relatório técnico TC 756/2019. Prolatados nos Processos TC 14957/2019-1 e 14369/2019-7. A referida prestação de contas foi encaminhada para análise desta comissão no expediente da Sessão Ordinária do dia 13 de Abril de 2021 para exarar parecer e fundamentar a emissão do projeto do decreto legislativo que hora segue para votação plenária. Voto do relator em 22 de abril de 2021, José Rodolfo Krohling. É o Perecer. Versam, os presentes altos acima citados sobre a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano, sobre a responsabilidade do senhor João Carlos Lorenzoni, referente ao exercício de 2018. Vá Conforme consta no relatório técnico 756/2019-7 peça 46. A área técnica apontou indícios idades durante a análise das contas tais como, apuração de déficit financeiro em 1 ndlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfioriano.es.gov.br | camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br ( sidade das 4 ) iquídeas Amara Municipal do Mateehal Fletiano Estado do Espírito Santo diversas fontes de recursos evidenciando desequilíbrio das contas públicas, divergências contábeis, inscrição de restos a pagar, não processado sem disponibilidade financeira suficiente. Em atenção ao Termo da Citação 1484/2019-2 peça 49, o gestor encaminhou defesa justificativa número 122/2020-5 peça 52, as quais foram devidamente analisadas pelo núcleo de controle externo de contabilidade. Diante das justificativas e após análise dos altos da defesa foi emitido parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal, a regularidade com ressalva, das contas da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano, exercício de 2018 na forma prevista no artigo 80 inciso terceiro da Lei Complementar 621/2012. E determinou ainda ao Prefeito que observe o parágrafo único do artigo oitavo da LC 101/2000 e adote práticas de controle e evidenciação das fontes de recursos nos termos do anexo quinto do relatório de gestão fiscal. Manual dos demonstrativos fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional. Diante do exposto e seguindo a recomendação do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, emitimos parecer pela aprovação das contas e conforme determina o artigo 214 do regimento interno este parecer vai seguindo do Projeto de Decreto Legislativo número um de 2021 para deliberação Plenária. Sala das Comissões, 22 de Abril de 2021. Comissão de Finanças e Orçamento, pelas conclusões da relatoria: Natalino Bianchi Netto e Felipe Hulle Del Puppo. Projeto de Decreto Legislativo número 01/2021 dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Marechal Floriano, referente ao exercício de 2018. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Marechal Floriano, estado de Espírito Santo, no uso de suas prerrogativas regimentais, resolve decretar: Artigo Primeiro: Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano, referente ao exercício de 2018, de responsabilidade do Senhor João Carlos Lorenzoni. Parágrafo Único: Aprovação das contas expressas nesse Projeto de Decreto Legislativo respalda-se no parecer favorável. (não consegui entender o que foi falado no tempo da gravação 06:57 até 07:08) número 124/2020-4 Primeira Câmara Proferidos nos processos TC 14957/2019-1 e 14369/2019-7. Emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições ao contrário. Marechal Floriano, 22 de Abril de 2021, Comissão de Finanças e Orçamento: Natalino Bianchi Netto, José Rodolfo Krohling e Felipe Hulle Del Puppo. Oficio 083/2021, Excelentíssimo senhor João Carlos Lorenzoni, Solicito envio de informações. Sirvo-me do presente, para solicitar a Vossa Excelência, informações inerentes à reforma do Campo Bom de Bola “José Henrique Pereira Filho”, localizado em paralelo à Rua Gustavo Hertel, atrás da Associação Pestalozzi de Marechal Floriano, compreendendo o que foi realizado, quais as próximas etapas da obra, qual o valor empregado até o momento e a previsão de gastos totais. Cabe ressaltar, que o presente pedido é de caráter informativo, razão pela qual, espero poder contar com o apoio e compreensão de Vossa Excelência, à frente desse Executivo Municipal, no sentido de enviá-las o mais breve possível. Diante do exposto, fico no aguardo do atendimento a essa solicitação, renovando os nossos votos de estima e consideração. Atenciosamente. Luciano Navar Boeno Menendez. Indicação: numero 049/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez. Destinatário Excelentíssimo senhor João Carlos Lorenzoni -Prefeito Municipal. Que o Poder Executivo viabilize projetos urbanísticos, contemplando todos os jardins da municipalidade. Sala das Sessões, 04 de maio de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez. Indicação número 050/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez, VA Destinatário Exc: + OS & pb entí imo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Viabilizar um 2 Rua Clara Endlich,nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 | www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Deus seja Lauondo ( (e fidado das L iquideas Amara Municipal do Matechal letiano Estado do Espírito Santo quebra-molas na Rua Quinta dos Lagos, antes da curva anterior à residência do senhor Sérgio Salvador, localizada no Bairro Santa Rita. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021, Luciano Navar Boeno Menendez. Indicação: numero 051/2021 Proponente: Dório Alfredo Braun, Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni- Prefeito Municipal. Viabilizar os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada com início na entrada do cemitério de Santa Maria até o radar próximo à residência do senhor José Miguel Gilles, neste município. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021, Dório Alfredo Braun. Indicação: numero 052/2021 Proponente Dório Alfredo Braun, Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni- Prefeito Municipal. Construção de uma ciclovia no primeiro trevo de entrada para a sede do município, sentido Belo Horizonte/Vitória ou abertura de parte do calçadão para aumentar o espaço para os ciclistas. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021, Dório Alfredo Braun. Indicação: numero 053/2021 Proponente: Dório Alfredo Braun, Destinatário Excelentíssimo Senhor - João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Viabilizar serviços de calçamento na Rua Francisco Entringer nas proximidades do restaurante recanto da montanha, em um percurso de aproximadamente 100 metros. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. Dório Alfredo Braun. Indicação: numero 054/2021. Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior, Destinatário Excelentíssimo Senhor - João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Viabilizar os serviços de limpeza do terreno anexo ao cemitério público que A pertence à municipalidade e que o mesmo seja utilizado para a ampliação do cemitério existente. Solicito ainda, que as sepulturas voltem a ser de gavetas, visando a padronização / e organização do mesmo. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. Cezar Tadeu Ronchi | Junior. Indicação: Numero 055/2021. Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior, Destinatário Ea Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Viabilizar o término da instalação da iluminação pública do Bairro Jequitibá e pavimentação das duas ruas deste bairro. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Junior e Dório Alfredo t Braun. Indicação número 056/2021. Proponente: Natalino Bianchi Netto, Destinatário & Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Redimensionar caixas e latões de lixo em vários pontos de coleta de nosso Município. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. Natalino Bianqui Netto. Indicação: numero 057/2021 Proponente: Natalino Bianchi Netto, Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Viabilizar os serviços de recuperação do calçamento na Rua Paulo Lovatti, próximo à kh represa e na estrada de Costa Pereira, próximo à residência do senhor Valdeni Claudio de Souza, neste município. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. Natalino Bianqui Netto. Indicação: numero 058/2021 Proponente: José Rodolfo Krohling, Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Viabilizar a instalação de poste e rede de iluminação pública na Rodovia Francisco Stockl, no trajeto com início na gruta Nossa Senhora de Lurdes e término no trevo da Cafeeira Stockl, no distrito de Santa Maria, neste município. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. José Rodolfo Krohling. À Indicação: numero 059/2021 Proponente: José Rodolfo Krohling. Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Viabilizar a construção de um calçadão na Rodovia Francisco Stockl, com início na Vila dos Ipês em frente ao CMEI Maria Knidel Lube e término no trevo da Cafeeira Stockl, no distrito de Santa Maria, neste município. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021, José Rodolfo Krohling. Indicação: numero 060/2021 Proponente: Abrão Levi Kiffer, Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni «Prefeito Municipal. Viabilizar a instalação e ampliação da rede de , 8 Rua Clara Endlich, nº/97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmãrechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Estado do Espírito Santo iluminação pública para os seguintes locais: iluminação do percurso entre a propriedade do senhor Irineu Borgo em Rio Fundo até a Vila Miguel de Souza em Santa Maria. Instalação de mais 03 lâmpadas de iluminação pública antes do comércio do senhor Darci Littig, em Rio Fundo. Sala das Sessões, 04 de maio de 2021, Abrão Levi Kiffer. Indicação: numero 061/2021 Proponente: Abrão Levi Kiffer, Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Considerando que diversas ruas do município de Marechal Floriano receberam em anos anteriores os serviços de recapeamento asfáltico e/ou pavimentação. Venho requerer ao prefeito municipal a realização desses serviços nas diversas ruas do município que ainda não foram contempladas com essa benfeitoria, realizando os serviços de recapeamento e pavimentação das ruas que ainda são de bloquetes que por ocasião dos desgastes precisam de reformas. . Sala das Sessões, 04 de maio de 2021. Abrão Levi Kiffer. Indicação: numero 062/2021 Proponente: Abrão Levi Kiffer, Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Considerando o empreendimento que vem sendo construído na Avenida Arthur Haese, local este onde serão implantadas as futuras instalações do Supermercado Multishow, dentre outros empreendimentos. Considerando que em razão da construção destes empreendimentos, o mesmo proporcionará na Avenida Arthur Haese um grande fluxo de pessoas e consequentemente de veículos que estarão em compras e veículos de carga e descarga, posto que as situações de trafegabilidade do local necessitará ser revista visando garantir segurança e mobilidade na localidade. Desta feita venho indicar a abertura de uma E: rua para oferecer acesso entre a Avenida Arthur Haese, próximo onde será o Multishow e a Rodovia BR262, flexibilizando o trânsito local, garantindo mais tranquilidade às pessoas que Ê circularão diariamente na região. Sala das sessões, 04 de maio de 2021. Abrão Levi Kiffer. Marechal Floriano/Espírito Santo, 28 de Abril de 2021. Oficio da Prefeitura Municipal numero 154/2021 Excelentíssimo Senhor Cezar Tadeu Ronchi Junior. Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano. Senhor Presidente encaminhamos apreciação do Poder GS Legislativo Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências - LDO. Na oportunidade contamos com o apoio de Vossa Excelência e os demais membros dessa honrada Casa de Leis para a aprovação em regime de urgência. Atenciosamente, João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Mensagem Número 007/2021. Marechal E Floriano/Espírito Santo, 28 de Abril de 2021. João Carlos Lorenzoni. Projeto de Lei número 032/2021. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Marechal Floriano/Espírito Santo, 28 de Abril de 2021. João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Marechal Floriano/Espírito Santo, 27 de Abril de 2021. Oficio da Prefeitura Municipal numero 147/2021, Excelentíssimo Senhor Cezar Tadeu Ronchi Junior - Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano. Senhor Presidente encaminhamos a apreciação do Poder Legislativo Municipal Projeto de Lei que R autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar bens móveis e veículos sucateados de propriedade do Município, considerados inservíveis e dá outras providências. h Na oportunidade contamos com o apoio de Vossa Excelência e demais membros dessa honrada Casa de Leis para aprovação em regime de urgência. Atenciosamente, João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Mensagem 08/2021 Projeto de Lei número 033/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar bens móveis e veículos sucateados de proprigdade do Município, considerados inservíveis e dá outras providências. Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmaltechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br (idade das q; Jiquídeas Amara Municipal do Matechal letiano Estado do Espírito Santo Marechal Floriano/Espírito Santo, 27 de Abril de 2021. João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Projeto de Lei número 034/2021 Institui a semana municipal em homenagem à viticultura no município de Marechal Floriano. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Junior. Projeto De Lei número 035/2021 denomina de “Estrada São José”, no distrito de Santa Maria, neste município. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021, Felipe Hulle De! Puppo. Retorno a palavra ao senhor Presidente. Palavra do Presidente: Encaminho para a Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei número 032/2021 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. Encaminho para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei número 033/2021 de autoria do Poder Executivo que “autoriza o Poder Executivo municipal a promover leilão para alienar bens móveis e veículos sucateados, de propriedade do município, considerados inservíveis e dá outras providências”. Encaminhamos para Comissão Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de 034/2021 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que “Institui a semana Municipal de homenagens a viticultura no município de Marechal Floriano.” Encaminhamos para Comissão Legislação, Justiça e Redação Final Projeto de Lei número 035/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo, que denomina de estrada São José no distrito de Santa Maria, neste Município. As indicações lidas neste expediente j serão encaminhadas para a secretaria a quem de direito para as devidas providências. Tendo em vista o disposto o artigo 219 do regimento intemo dessa Casa de Leis, o À expediente do dia será reduzido a 30 minutos. Passamos para o expediente do dia, facultando a palavra por 5 minutos ao Vereador Navar. Palavra do Vereador Luciano S, Navar Boeno Menendez: Senhor Presidente colegas Vereadores, internautas, serventuários desta Casa de Leis. Boa noite, gostaria de falar brevemente sobre as minhas ' indicações, sobre minhas proposições para sessão desta noite. Nós fizemos uma indicação, pedindo que o Poder Executivo viabilize projetos urbanísticos, contemplando todos os (es jardins da nossa municipalidade. Bom nós sabemos muito bem que existem várias demandas no nosso município de urgência. Contudo, as demandas do turismo na nossa região elas não podem ser esquecidas. Eu acredito sim que um jardim bonito, entendeu? Uma cidade bem urbanizada isso pode trazer turismo para nossa região, por futuramente né, trazendo a distribuição de rendas, porque esses turistas vão gastar o seu dinheiro aqui na nossa região e possivelmente gerando empregos para todo mundo né? Então nós temos gi que nos adaptar, eu acredito que a Prefeitura tem que se preparar para um período pós pandemia se Deus quiser. Também gostaria de falar sobre a questão do quebra-molas na Rua Quinta dos Lagos, a população ali daquela região, eu tive conversando bastante com eles ali recentemente e eu pude ficar lá assim, mais ou menos, uma meia hora, uma hora conversando com essa população ali, ouvindo as demandas é claro né. Da questão dos pueiros ali que sempre entopem bastante, acredito que a Prefeitura já está ciente disto, ela tá fazendo o trabalho. Ela está começando vindo lá de cima de Costa Pereira, vai chegar lá embaixo. População a gente pede também a paciência para ela. E o que acontece? Nesse J tempo que nós ficamos ali, nós vimos a quantidade de carros e caminhões que passam ali naquela região. É muito grande, aquela curva é uma curva perigosa, se a pessoa não souber para onde que ela esta indo, acho muito difícil isso, mas pode acontecer a pessoa estar distraída e lá causar, ocasionar ali um acidente e até mesmo com os transeuntes, por n| que ali não existe calçada na região. Então acredito que um quebra-molas nessa região aa! Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 * www.cmmarechalflbriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br ( (e sidade das Cf ) iquídeas Estado do Espírito Santo seria necessário para trazer um pouco mais de segurança para todos os moradores daquela região. E por fim nós fizemos um pedido solicitando informações gerais, principalmente financeiras com relação ao andamento da reforma do campo bom de bola aqui do Centro. Nós sabemos que ali naquela região, nesse campo vários jogadores de futebol amador, profissional não sei, ali eles gostam de utilizar aquele local como área de lazer. Então nós esperamos que em breve esse local esteja totalmente reformado para trazer esse beneficio para todos. E também tem que aguardar um pouco por questão da pandemia para poder voltar a questão dos esportes coletivos da nossa região. No mais era isso senhor Presidente muito obrigado.” Palavra do Presidente: Vereador Abrão Levi Kiffer (Coquinho). Palavra do Vereador Abrão Levi Kiffer: “Peço licença para retirar a máscara. Boa noite a todos, quero cumprimentar o Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior, Vice presidente Maylson, Secretário Natalino, aos nossos colegas Vereadores aqui presentes, aos funcionários desta casa, visitantes, Pequia e nossos amigos. Senhor Presidente, quero só esclarecer o pedido dessa rua visando já, porque a nossa preocupação, eu vejo de todos os Vereadores do fluxo de veículos que cada dia mais vem crescendo em nosso município. Ali em breve vai ter um supermercado enorme, graças a Deus, parabenizando Marechal Floriano. Então nós vendo isso e com muito pedido da população e de vários proprietários de caminhões e de veículos grandes que possivelmente vai ser descarregado ali naquele supermercado. Para vocês entenderem aonde tem aquele estacionamento para cá que a gente fez agora, ali em frente onde era o ex pátio da Italemanha, aonde tem aquela subida, tão fácil de você fazer uma rua naquela grama, você pode usar fazer uma rua ali de quase sete metros curvando, quando o carro vem de Alto Marechal de vez ele vim ali onde tem uma dificuldade, um engarrafamento, nós temos ambulâncias, carro de bombeiro, dá um engarrafamento enorme. E é por isso senhor presidente que eu venho pedir a essa casa e assim quase que uma urgência, para que essa rua seja, é uma acho que não da coisa de, a gente já mediu ali, da mais ou menos uns cinquenta metros de comprimento, e nós vamos ter um benefício tão grande o tráfego de Marechal Floriano. Então eu peço aos senhores que vindo a essa Casa que olhasse com carinho e desse esse presente para o nosso trânsito de Marechal Floriano. E as indicações aqui de iluminação, é claro que a gente vem pedindo que é uma melhoria principalmente para o interior, onde as pessoas gostam de a tarde fazer suas caminhadas e isso é importante para o nosso querido povo do interior, se aqui na cidade tudo é iluminado então vamos iluminar também no interior, breve se Deus quiser também, g VD as) fazemos calçamentos. Enfim é para o bem público da sociedade de Marechal Floriano. Muito obrigado senhor Presidente.” Palavra do Presidente: Vereador Felipe Hulle Del Puppo. Palavra do Vereador Felipe Hulle Del Puppo: “Peço licença para falar sem a (A? máscara senhor Presidente. Boa noite a todos, cumprimentar aqui o meu colega Vereador Cezinha os outros colegas meus dessa Casa de Leis, boa noite. Cumprimentar o público do Facebook que esta nos acompanhando por meio das redes sociais, o Antunes que esta aqui, nosso amigo Pequiá, os funcionários da Câmara. Quero falar aqui hoje, eu estive acompanhando um serviço importante da Prefeitura, que é um serviço de prevenção, era limpeza dos bueiros e das caixas secas ali em Costa Pereira, na qual o nosso amigo colega R' Vereador Navar falou, embaixo ali na subida do morro precisa também da limpeza. Então hoje eu estive acompanhando, parabenizar a Prefeitura por estes trabalho, outros localidades do município também precisam, como o Vereador Dório solicitou, hoje eu pro solicitei na semana passada, ali na estrada do cemitério que hoje estamos fazendo um N 6 Rua Clara Endlich, nº 97 | Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarecHalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br ( (sidade das « ( quidoas Estado do Espírito Santo Projeto de Lei de minha autoria colocando nome, na qual eu agradeço os familiares ali desta rua, entramos em contato, eles escolheram o nome ficou estrada São José, que hoje vai ser aprovado aqui nesta Casa de Leis. Então ali precisa ser feito esse serviço de prevenção, até o radar lá, então fica aqui os meus parabéns a secretaria de interior e transporte, o Nenê, o subsecretário que estava lá junto com a gente acompanhando o serviço. Então parabéns, é um serviço fundamental para nossa região. Que você fazendo esses serviços de prevenção, as estradas duram mais, pode vir a chuva que ela esta boa do mesmo jeito. Hoje o nosso expediente é reduzido, fala para o público de casa, porque vai ter a aprovação das contas do atual Prefeito no ano de 2018 na qual veio para aprovação. Então creio que irá ser aprovado aqui hoje. Boa noite a todos.” Palavra do Presidente: Colega Vereador Maylson Líttig. Palavra do Vereador Maylson Littig: “Boa noite a todos, cumprimentar meu Presidente Cezinha, demais colegas vereadores amigo Ricardo Pequiá, os demais que estão assistindo pelo Facebook. Primeiramente gostaria de, já que a gente está, é ate triste de falar, mas vamos comentar. Recebi essa semana um áudio de uma pessoa, eu nunca imaginei como Vereador eu receber um áudio desses, uma pessoa fazendo um desabafo e ao mesmo tempo falando, você nunca mais pisa aqui nessa comunidade. É difícil Cezinha? É difícil para vocês todos ouvir uma coisa dessas, eu nunca imaginei que, eu que me sinto livre de ir, fiquei assim até, pensei na hora a vou mandar mensagem pra ele ir para aquele lugar, mas eu me senti na razão, porque do mesmo jeito que eu tentei várias vezes atender a comunidade, do mesmo jeito que eu fiz ele de palhaço, na Prefeitura também faz a gente d de palhaço. Então ele não está errado, ele paga imposto, ele pede, a gente fica aí tentando, às vezes cinco, seis meses prometendo, tentando e do mesmo jeito que ele está indignado, ê também tem direito de ficar indignado com a Prefeitura, então eu entendo o lado, peço que nosso Prefeito Cacau tenha um pouco mais de carinho que nós Vereadores, e nós também Vereadores temos que ter um pouco mais de carinho com a população porque eu acho que não é fácil para um Prefeito, ter nove Vereadores puxando para um lado, puxando para Ke outro, para ele, também não estou culpando ele. Mas recebi relatos de gente que está - acontecendo muito de agente puxar a máquina, eu você ou qualquer um que seja pra um lado, tá acontecendo as pessoas relatar que a máquina está indo lá, mas talvez falta um pedacinho de fazer assim, porque não votou em mim porque não votou no Cezinha, porque não votou no Coquinho, porque não votou Dório, a gente não tem que fazer só para quem votou na gente não, tem que fazer para todo mundo. Isso gera um custo muito grande para o Município, muitas vezes a máquina para fazer um pedacinho de estrada, tem que ir kz embora porque o cara se sente lá, não votou, não existe isso né? Nós somos Vereadores para o Município inteiro. Felipe pedir para Boa Esperança, Coquinho pedir para lá, o Cezinha pedir para lá, eu acho assim, tem que acabar com isso, de fazer para esse, deixar / esse, fazer esse deixar esse, sai muito mais barato, muito mais viável. Então o cara me esculhambou, mas se você for pensar bem , ele está certo ele não esta errado. A gente ganha para isso, então a gente também tem que ter um pouquinho mais de carinho com a população. Questão do morro ali do Ponto Frio, mais uma vez eu peço, hoje eu fui lá pessoalmente mais uma vez, já que não tem condições às vezes de fazer, com essa od pandemia, com o valor que sairia, porque realmente tá ali bem degradado, mas pelo menos não deixar aquela água descer ali, uma coisa que eu acho que eu sozinho com uns 10 sacos de cimento, carrinho de mão eu mesmo faço. Agora depois que cair, não tem mais jeito, vai gastar. Então se a gente pudesse assim, o povo ter um pouquinho de paciência e a Je B 7 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro|/ Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / iquídeas Estado do Espírito Santo gente também ter um pouquinho de empatia entre a gente, tá bom? Uma boa noite a todos.” Palavra do Presidente: Colega Vereador Natalino Bianqui Netto. Palavra do Vereador Natalino Bianqui Netto: Licença para retirar a máscara. Boa noite a todos, boa noite senhor Presidente, boa noite demais colegas, boa noite aos servidores desta casa, que nos acompanham online, como o nosso tempo hoje é um pouco mais curto, vou falar um pouquinho sobre as indicações que eu fiz, principalmente no que diz a respeito recuperação de calçamentos, recém feitos no nosso Município. Um é esse pedaço de calçamento que foi feito próximo a represa, ali na Rua Paulo Lovatti, tem um bueiro lá que tá, tem um afundamento do calçamento próximo ao bueiro, então eu acredito que se concertar antes fica mais barato, fica mais fácil de fazer. E um afundamento também de calçamento, naquela estrada ali de Costa Pereira que sobe aqui, que virá pro no morro ali da Delimar Schunk, na linha. Na estrada ali que dá acesso a casa do seu Valdeni Claudio (Veinho) também tem varejo trechos com afundamento. Infelizmente devido as chuvas um pouco deste calçamento afundou e também mostra um pouco da falta de base para fazer esse calçamento, então tem que ser verificando, tem que vai fazer um calçamento, vai fazer uma Rua, eu acredito que a gente precisa ter uma base boa, não é simplesmente chegar ali, jogar o calçamento e tá tudo legal. Então vamos fazer um negócio mais elaborado com um projeto certinho, para que realmente tenha durabilidade. Coloquei a respeito de redimensionamento de lixeiras nas diversas ruas do Município, temos relatos aí de várias localidades, onde o pessoal vai colocar o lixo nas lixeiras e não cabe. E ai acontece o que? Esse lixo é depositado no chão. Infelizmente existe um problema que não é pequeno relacionado ao lixo no nosso Município. A gente já vem comentando em outras Sessões, a respeito de reciclar lixo de campanha de reciclável para que a gente possa ter pontos de coleta de papelão, incentivar a população a reciclar, só que infelizmente para isso a gente precisa de um ponta pé inicial do Executivo. A população que quer separar lixo, a população que quer fazer alguma coisa, que quer reciclar, ela não tem muito o que fazer, porque? Ela não tem aonde colocar o lixo, ela simplesmente vai colocar esse matéria que pode ser reciclado do lado de uma lixeira comum, o caminhão de lixo vai chegar e vai recolher e vai levar tudo para o mesmo lugar. Então assim nós precisamos urgente colocar em prática uma lei que já existe, uma lei de incentivo para cooperativas de reciclagem de lixo, essa lei de 2007, funcionou por um período depois não funcionou mais, é serio, nós precisamos pensar nisso pro futuro, nós temos problema de óleo de cozinha, coleta de pilhas, baterias que não kg A PD tem pontos específicos, então isso gera um problema sem tamanho pro nosso futuro. E só para vocês terem idéia, o nosso município gasta mensalmente 140 mil reais com lixo, cento e quarenta mil por mês. Nos últimos 12 meses foram um milhão e setecentos mil reais com y lixo, Para coletar, transportar e dar destinação final. Então assim se a gente fizer um trabalho de reciclagem, ou um trabalho para incentivar a coleta de lixo seletivo e a gente possa ter cooperativa para dar destinação final a este lixo, eu tenho certeza que esse valor ele cai uns trinta por cento no mínimo. ele vai cair. Então peço ao Poder Executivo, a juntamente com os Vereadores pra gente possa talvez alterar um pouco aquela lei de 2007, ou fazer alguma adequação para que de fato incentive, nós termos uma cooperativa de catadores, de coletores de lixo reciclável que também gera renda e diminui o custo do Município, com certeza com lixo. Então gostaria de deixar esse recado que vai ser muito importante para o nosso município, pro nosso futuro. Agradeço a todos, boa noite e que dá deus nos abençoe.” Palavra do Presidente: Colega Vereador Dório Alfredo Braun. Palavra | 8 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centrg - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Cf fidado das fi Jquídeas Estado do Espírito Santo do vereador Dório Alfredo Braun: “Boa noite Presidente, boa noite, Vice-Presidente, Natalino Secretário, boa noite demais pares, colegas, boa noite servidores desta Casa de Leis, boa noite aos nossos visitantes, Pequiá, Navar, Navar não Antunes hoje está aí, e demais funcionários aí desta Casa. Primeiro quero falar aí da minha indicação aí, que me pediram lá perto do restaurante do Dobravoz, que é lá em cima do Serginho, uma rua lá, um calçamento aproximadamente uns oitenta a cem metros. Gostaria que o Prefeito olhasse com carinho para fazer aquilo porque desse muita água lá e dando buraco, fica muito ruim aquela rua fica quase que intransitável depois de uma chuva. Outra indicação é a cascalhamento, patrolamento daquela rua, estrada São José que o nobre colega botou nome dela lá de São José agora, a entrada do cemitério de Santa Maria até o radar lá em cima do José Miguel Gilles, aquilo está quase intransitável naquela estrada, mas também um pouco são os proprietários lá que venderam lote sem um respaldo vamos dizer, uma técnica lá pra aquela água e terra tá descendo até a estrada, não adianta hoje cascalha aquela estrada e patrolar ela porque ali tem buraco que vai dar quase um metro de fundura. Esses dias disseram que quase duas senhoras caíram dentro daquele buraco lá até se relaram as pernas lá com moto. Os homens ainda guiam a moto mais fácil mais as mulheres tem um problema, já não tem tanta destreza às vezes não tem a prática lá, igual um homem, mas aquilo ali está intransitável. Se não houver um direcionamento daquelas águas ali, aquilo vai assoreando aquele córrego embaixo e vai ficar insuportável aquilo ali, porque estão loteando aquilo ali estão cortando estradas naquele morro, de qualquer maneira. Isso que eu tinha que falar, e outro pegar um gancho ali que o nosso amigo Natalino falou, ele já fez uma solicitação que aqui no trevo primeiro, colocar os pedestres ali, eu já falo daquela curva ali quem vem de cima ali, quando o sinal está fechado todo mundo vem pelo acostamento. E ali muitas vezes ali eu já quase duas vezes que atropelei ciclista ali, que vão daqui para lá, vem de lá para cá, e uns vão daqui para lá, ai eles já quase invadem a pista lá, e carro pequeno consegue desviar, mas se vem um caminhão grande, que vai dar um acidente ali pode até causar a morte do ciclista. Gostaria que o Prefeito visse com O DNIT ali de tirar aquela curva, fizesse uma ciclovia por baixo ali um pouco vai ajudar os ciclistas ali que vai muito para o Ponto Frio, ali tem muitos ciclistas que passam ali, e ali é onde muitos passam ali. O que eu tinha para falar é isso e demais, uma boa noite a todos.” Palavra do Presidente: Peço licença aos colegas para falar sem a máscara. Boa noite a todos, primeiramente eu vou falar sobre um Projeto de Lei que eu apresentei nesta casa hoje, que foi uma proposta do setor que mexe com viticultura do nosso Município, criando a semana da uva, aqui em Marechal Floriano, é um Projeto muito interessante que vai trazer benefícios para o setor que está em bastante evolução aqui no nosso Município. A viticultura, não só a uva de mesa como, a uva na produção de vinhos. Aqui no nosso Município, nós temos vários produtores de vinhos, que entraram em contato comigo e pediram para estar colocando este projeto aqui na Câmara Municipal. Eu também gostaria de falar sobre um pedido que eu fiz, para o bairro Jequitibá lá em Santa Maria. Pedindo que terminem a iluminação pública lá daquela comunidade, porque eu falo isso? Na véspera, perto das eleições foi colocado iluminação só que não terminaram, então assim porque, tem que terminar a iluminação daquela comunidade a comunidade está sofrendo as ruas estão muito esburacadas, nós estamos pedindo também calçamento para aquela comunidade e o término da iluminação pública, não falta muita coisa, são três a quatro postes de energia que VA A . “2423 vai beneficiar vários moradores, daquela comunidade do Jequitibá, ali em Santa Maria. Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - arechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriand.es.gov.br / camara(bemmarechalfloriano.es.gov.br Deus seja Louondo. ( ( Jidado das « ( iquídoas Estado do Espírito Santo Também gostaria de falar, fazer um apelo a Prefeitura para esta concertando logo o Maconel, já foi falado aqui em outras sessões aqui, várias pessoas pedem a esse Vereador para estar solucionando esse problema principalmente com entupimento de esgoto. Lá na Vila dos Ipês em Santa Maria, tem um esgoto lá que está entupido a comunidade está sofrendo com a catinga, mal cheiro e outras coisas mais né. Pode ocasionar doenças né. Então precisa esse concerto desse Maconel urgente para a municipalidade. Também hoje estive com o Secretário de interior e transportes, o Serginho Ferreira né. Nós visitamos algumas estradas no interior do Município, eu primeiramente hoje no caso eu não posso parabenizar a secretaria, eu espero que adiante aí eu possa parabenizar. Porque nossas estradas, principalmente lá no nosso distrito estão péssimas. Eu fui em uma estrada hoje colega Vereador Maylson que caiu uma barreira lá desde a época do temporal e a barreira esta lá ainda, então assim só passa mal mal um carro pequeno. Então assim eu faço um apelo para estar desobstruindo essa estrada para tá cascalhando, entendeu, as nossas estradas do nosso município lá não estão boas, precisam de um cascalhamento porque muita produção de verdura, mais a gente tem fé que vai ser atendido aí para beneficiar a população. Também falando sobre um apelo aqui que eu faço ao Prefeito Municipal que olhe com carinho para os pequenos comerciantes, porque eu falo isso? Porque eu vejo hoje esse decreto, prejudicando apenas os pequenos comerciantes. Será que só os pequemos comerciantes que transmite a questão do Covid? Eu acho que não. Porque que o pequeno comércio ai que está sofrendo para sobreviver, pagando seus impostos, pagando aluguel. Então eu faço um apelo ao Prefeito que reveja isso, como eu fiz o apelo a questão do zoológico, tô fazendo um apelo a questão dos pequenos comerciantes. Como eu fiz um projeto de lei nesta Casa, os bancos filas lotadas, loteria fila lotada e os pequenos comerciantes coitados tem que ficar fechado, porque isso? Pequeno comerciante ele gera imposto, ele gera renda pro município, eu acho que tem que abrir os comércios pequenos, abrir tomando todas as providências, pessoal de máscara, entendeu? Com álcool, sem aglomeração, mais poxa deixa o pessoal trabalhar gente, pelo amor de Deus. Não pode ficar do jeito que está que eu acho assim, tá prejudicando uma pequena parcela, desculpa, uma grande parcela. E aonde era para fiscalizar colega Vereador Navar, não há fiscalização. Porque as filas de bancos se passa ali parece uma festa. Será que aquilo ali não transmite covid não? Um agarrado com o outro ali? Então assim eu faço uma apelo para estar revendo a questão dos pequenos comerciantes de Marechal, liberando a pequena abertura dos comércios, tomando todas precações para evitar a transmissão do Covid. No mais o que eu tinha para falar era isso uma boa noite a todos e fiquem com Deus.” Passamos para ordem do dia. Passamos para discussão nominal do Projeto de Decreto Legislativo numero 001/2021 que dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/Espírito Santo, exercício 2018. Sob a responsabilidade do senhor João Carlos Lorenzoni, os Vereadores deveram responder se são contrário ou favorável ao Projeto de Decreto que aprova as contas de 2018. Como o voto é aberto cada Vereador pode justificar o seu voto, tá aqui aberto para o vereador votar e justificar porque, se quem quiser justificar, porque está votando a favor ou porque vai votar contra. Colega Abrão Levi Kiffer, Palavra do a ipi dos B. Vereador Abrão Levi Kiffer: Meu voto é favorável senhor presidente. Palavra do Presidente: Transfiro a palavra ao Vice-Presidente Maylson Littig. Palavra do Vereador Maylson Littig: Cezar Tadeu Ronchi Junior. Palavra do Presidente: Meu voto é favorável, porque veio pela aprovação do tribunal de contas e a gente esteve lendo as contas e não Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Deus seja Lquoado ( ( fidade das / quídeas mara (Municipal do (Marechal Fletiane Estado do Espírito Santo vejo nenhuma irregularidade na conta do Prefeito João Carlos Lorenzoni no ano de 2018. Vereador Dório Alfredo Braun. Palavra do Vereador Dório Alfredo Braun: Voto favorável senhor Presidente. Porque eu estive conversando com meu filho que é advogado ele acha se veio com aval do tribunal de contas então a conta pode ser aprovada. Então ele falou papai pode aprovar a conta que não vai ter problema nenhum não. Palavra do Presidente: Felipe Hulle Del Puppo. Palavra do Vereador Felipe Hulle Del Puppo: Favorável. Palavra do Presidente: José Rodolfo Krohling. Palavra do Vereador José Rodolfo Krohling: Parecer, meu voto é pela aprovação, tendo em vista também como foi falado aqui, recomendação do tribunal de contas para aprovação com ressalva, mas a gente está ai aprovando e seguindo o tribunal de contas. Palavra do Presidente: Luciano Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Prezados colegas Vereadores munícipes de acordo com o nosso dever legal cabe a nós integrantes do Poder Legislativo municipal, aprovarmos a prestação de contas do senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito dessa municipalidade no exercício do ano de 2018, assim sendo em um momento impar como esse acredito que tenho o dever justificar o meu voto, pois bem. O Tribunal de Contas do Espírito Santo apontou seis indícios de irregularidades, contudo somente quatro indícios foram mantidos. O Ministério Público com seu dever de fiscal da lei pugnou pela rejeição da prestação de contas, todavia, não foi esse o entendimento dos conselheiros do tribunal de contas. O tribunal recomendou a aprovação com ressalvas, sem intuito de macular as contas públicas. Compulsando os altos, analisei que o Excelentíssimo Prefeito Cacau Lorenzoni, no ano de 2018 cumpriu com os limites constitucionais legais, como por exemplo: respeitando os limites das despesas pessoal, aplicando investimento superiores ao mínimo na área da saúde e educação, portanto voto sim para aprovação das contas do Prefeito Cacau Lorenzoni no exercício do ano de 2018. Palavra do Presidente: Colega Vereador Natalino Bianqui Netto. Palavra do Vereador Natalino Bianqui Netto: seguindo a recomendação do tribunal de contas, meu voto é favorável. Palavra do Presidente: Colega Vereador Maylson Littig: Palavra do Vereador Maylson Liftig: Favorável. Palavra do Presidente: Colega vereador Renato Luiz Veloso Werneck, ele esta com ausência justificada, que ele vai fazer uma cirurgia tá, então eu estou justificando. Por 08 votos favoráveis as contas estão aprovadas, o decreto está aprovado. Considerações finais por 2 minutos. Colega vereador Navar. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Senhor Presidente, gostaria de somente deixar registrado assim como o Vereador Maylison, foi solicitado para acompanhar aquele problema ali no Ponto Frio da estrada caindo. Os contribuintes, os munícipes ali da Thieres Veloso também vieram conversar comigo novamente sobre a necessidade, a urgência de realização daquela obra que a rua está caindo né. Gostaria de pedir novamente ao Prefeito Cacau Lorenzoni e sua equipa para olhar com muito carinho por aquela obra porque ali infelizmente como também lá no Ponto frio e outro local que o Vereador Natalino ele indicou. Pode ocasionar um desastre e com certeza o prejuízo será muito maior do que qualquer reparação judicial possa realmente dar a pessoa que foi prejudicada. Então vamos resolver logo esse problema antes que ocorra o prejuízo para mais outras pessoas, muito obrigado. Palavra do Presidente: Felipe Hulle Del Puppo. Natalino Bianqui Netto. Palavra do Vereador Natalino Bianqui Netto: Só queria deixar aqui uma reflexão final aqui, nos últimos tempos e através dessas consequências gerado pela pandemia. Levou algumas cobranças da população até uma alta cobrança, que às vezes se a gente parar para pensar, nós como Legislativo o Executivo, o que tem sido a VP n Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfioriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br 2. MB Deus seja Apunado idade das Liquídoas y Lâmara Municipal do Marechal Fetiane Estado do Espírito Santo feito para amenizar os danos desta pandemia aos comerciantes da nossa cidade? Foram trazidas algumas propostas para cá, diminuir IPTU, isenção de IPTU de quem teve que ficar fechado até algumas isenções de taxas, diminuição do valor da iluminação pública. Então assim, eu acredito que o nosso papel nesse momento tão difícil, também é encontrar solução pros comerciantes. A gente sabe que a saúde em primeiro lugar, a gente tá preocupado com a saúde. Mas e ai? E o desemprego? E a situação desses comércios pós pandemia? Então deixar essa reflexão aqui para todos nós, pro Poder Executivo, o que tem . sido feito e o que vai ser feito no pós pandemia? O que nós podemos fazer para amenizar esse sofrimento que alguns comerciantes têm passado e alguns negócios têm sofrido na nossa região. Então vamos refletir, vamos buscar solução eu acho que esse também é o nosso papel. Obrigado.” Palavra do Presidente: Colega Vereador Dodô. “Peço licença para retirar a máscara de novo. Quer falar mais? Colega Vereador Maylson. Palavra do Vereador Maylson Littig: Só consideração final a respeito do vereador Cezinha tinha comentado, eu também acho que é hora da gente refletir a respeito dos comerciantes, porque a gente vai ter que aprender a viver com essa pandemia, isso não vai terminar agora não Cezinha a gente vai demorar, e como é que vai ficar esse pessoal ai nos comércios? Eles depende disso,é muito fácil você chegar em um comércio e falar, você não tem mais salário, imagina se alguém chegasse para gente, ou pra um policial, acabou o seu salário. Rapidinho você dá os seus pulos né. Então eles estão sem os direitos e é injusto você não poder mais trabalhar, mas poder ir lá no final do mês pagar conta, que eles liberam geralmente no final do mês e também estranho porque se você for lá no banco e digitar lá sua senha não é toda pessoa que vai passar álcool em gel. O vírus está ali, várias pessoas passa ali digita também, uma forma rápido de contagio. Então as vezes é uma coisa injusta e a gente deveria pensar com muito carinho o mais rápido possível, porque é um vírus que esta ai realmente, eu estou de luto, perdi minha tia, meu pai não morreu de covid, mas teve complicação também por covid, então não sou hipócrita, mas também tem o vírus da fome que pode gerar ai é o desespero. Tem pessoas ai desesperadas, com depressão se matando. Então é um momento da gente refletir que o vírus não vai embora, a gente vai ter que viver com ele igual qualquer doença então vamos pensar com carinho e uma boa noite a todos.” Palavra do Presidente: “Vou falar sem a máscara. Voltando domingo é o dia das mães, e essa Câmara não vai esquecer essa data. Na quinta feira convido a todos os Vereadores, quem quiser estar aqui presente ou assistir né, nós vamos fazer uma live aqui com o Eduardo Santa Clara , ele no Projeto Câmara Cidadã, o Eduardo que canta o hino de Marechal Floriano, se propôs a estar fazendo uma Live aqui nesta casa, gratuito. Não esta cobrando nada em homenagem as mães. Principalmente as mães das pessoas que sofreram como o Maylson falou, dessa terrível doença da covid ai. Então assim é uma homenagem que no domingo é o dia das mães, eu convido a todos os Vereadores a estarem aqui presente, na quinta feira as 19:00 horas. E convido a todo público para está assistindo essa live com o Eduardo Santa Clara ele canta o hino de Marechal Floriano, ele nos cedeu gratuitamente para estar disponibilizando essa live aqui para os Florianenses, num momento tão difícil. E eu não poderia deixar de falar, fazer um apelo aqui como o Mayison falou a respeito a saúde mental das pessoas. Já passou da hora de Marechal Floriano, colegas Vereadores, ter um programa de saúde mental. Eu no mandato passado fiz um projeto de lei nesta casa colega Natalino, mas assim, infelizmente ele não saiu do papel ainda. Então a gente faz um apelo para a Prefeitura, tá olhando isso aí, muita saúde x - O O & ps» 12 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Deus seja Lpunado nt he Cf idade das « / ) iquídoas mara Municipal do (Marechal (Fletian Estado do Espírito Santo colega Vereador Dório, para estar trabalhando essa questão da saúde metal das pessoas. Porque as pessoas estão ficando doentes, não só de Covid, mas depressão e outras doenças. Porque é tanto problema então assim para dar uma atenção a essas pessoas, principalmente o pessoal do interior. E como a gente sempre pede estrada aqui, a gente espera que o Revisol chegue o mais rápido possível colega Vereador Coquinho, Vossa Excelência que é da parte das estradas ai para estar amenizando essa questão das estradas, estão muito ruins no nosso município. No mais o que eu tinha para falar era isso.” Como não a mais matéria para ser deliberada, agradecemos a presença de todos os pares e ouvintes, convidamos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de Maio de 2021 novamente as 18:00horas. Uma boa noite e fiquem com Deus. E se cuidem em gente, vamos usar a máscara ai e evitar aglomeração. Do que para constar eu, Natalino Bianqui Netto, 1º (primeiro) Secretário da Mesa Diretora digitei e subscrevi a presente ata que se encontra registrada e gravada em áudio com todas as matérias disciplinadas no roteiro do presidente pertinentes a esta data, e que a mesma será posteriormente submetida à votação, e se aprovada será assinada por mim e por todos os vereadores presentes. Plenário das Sessões, quatro de Maio de dois mil e vinte um. SH Cezar radeu EE Junior Maylson Littig Nataliho Bianqui Netto É le Del Puppo is) Braun enendez Abrão Ls er é Rodolfo Krohling 13 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(bemmarechalfloriano.es.gov.br
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PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINARIA DA CMMF 04.05.2021 Marechal Floriano-ES, 04 de maio de 2021. OF/LNBM/Nº. 083/2021 Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Assunto: Solicita envio de informações. Sirvo-me do presente, para solicitar a V. Ex.ª, informações inerentes à reforma do Campo Bom de Bola “José Henrique Pereira Filho”, localizado em paralelo à Rua Gustavo Hertel, atrás da Associação Pestalozzi de Marechal Floriano, compreendendo o que foi realizado, quais as próximas etapas da obra, qual o valor empregado até o momento, e a previsão de gastos totais. Cabe ressaltar, que o presente pedido é de caráter informativo, razão pela qual, espero poder contar com o apoio e compreensão de V. Ex.ª, à frente desse Executivo Municipal, no sentido de enviá-las o mais breve possível. Diante do exposto, fico no aguardo do atendimento a essa solicitação, renovando os nossos votos de estima e consideração. Atenciosamente, Luciano Navar Boeno Menendez Vereador INDICAÇÃO Nº. 049/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE PROJETOS URBANÍSTICOS, CONTEMPLANDO TODOS OS JARDINS DA MUNICIPALIDADE. JUSTIFICATIVA Ressalto que faço esta solicitação, tendo em vista as reivindicações de munícipes por tais melhorias, objetivando oferecer melhor imagem da cidade, bem como, atrativos para os turistas, tendo em vista que, o Município tem recebido visitantes de diversas localidades e estados. Pois, o atendimento a esta reivindicação será de suma relevância para o Município no todo. Ante o exposto, peço empenho de V. Exª, juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de atender este pedido, o mais breve possível. Sala das Sessões, 04 de maio de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez Vereador INDICAÇÃO Nº. 050/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: VIABILIZAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA QUINTA DOS LAGOS, ANTES DA CURVA ANTERIOR À RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA. JUSTIFICATIVA Ao encaminhar a presente indicação, cabe ressaltar que a solicitação se faz necessária, atendendo pedidos dos moradores que reivindicam por melhorias da mencionada via pública, compreendendo a construção de um quebra-molas, visto que, os condutores de veículos e motos têm exercido velocidade além da permitida para a localidade, colocando em risco os pedestres, bem como, moradores locais. Posto isto, solicito providências no que tange ao solicitado, visando contemplar e melhor atender os munícipes daquela localidade. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez Vereador INDICAÇÃO Nº. 051/2021 Proponente: Dório Alfredo Braun Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA COM INÍCIO NA ENTRADA DO CEMITÉRIO DE SANTA MARIA ATÉ O RADAR PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MIGUELGILLES, NESTE MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Esta solicitação se faz necessária, atendendo pedidos dos moradores que reivindicam por melhorias da mencionada via pública, pois devido as fortes chuvas dos últimos dias, o estado de conservação da mesma está precário, necessitando de uma atenção por ser seu trajeto íngreme, o que dificulta ainda mais o acesso das pessoas e de veículos, principalmente o transporte escolar. Posto isto, solicito providências no que tange ao solicitado, visando contemplar e melhor atender os munícipes daquela localidade. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. Dório Alfredo Braun Vereador INDICAÇÃO Nº. 052/2021 Proponente: Dório Alfredo Braun Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO PRIMEIRO TREVO DE ENTRADA PARA A SEDE DO MUNICIPIO, SENTIDO BELO HORIZONTE/VITORIA OU ABERTURA DE PARTE DO CALÇADÃO PARA AUMENTAR O ESPAÇO PARA OS CICLISTAS. JUSTIFICATIVA A construção de uma ciclovia neste local especificamente foi solicitada por causa do aumento da venda e do uso de bicicletas neste período de pandemia. Outro ponto positivo é que a bicicleta é uma das alternativas mais adequadas de mobilidade para preservar o meio ambiente e contribuir com o trânsito local, pois sabemos que as vagas de estacionamento na sede do Município hoje é uma problemática a ser resolvido. Ressalto que, neste trevo está perigoso o acesso de ciclista e veículos ao mesmo tempo, devido à falta de espaço, o que tem causado acidentes recentes. Posto isto, solicito providências no que tange ao solicitado, visando contemplar e melhor atender nossos munícipes. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. Dório Alfredo Braun Vereador INDICAÇÃO Nº. 053/2021 Proponente: Dório Alfredo Braun Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: VIABILIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO ENTRINGER NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE RECANTO DA MONTANHA, EM UM PERCURSO DE APROXIDAMENTE 100 METROS. JUSTIFICATIVA Devido o péssimo estado de conservação desta via pública, indico os serviços de calçamento como forma de amenizar os transtornos que os moradores daquela localidade estão enfrentando com os buracos e valas existentes que danificam os veículos e põe em risco a vida de seus usuários. Posto isto, solicito providências no que tange ao solicitado, visando contemplar e melhor atender nossos munícipes. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. Dório Alfredo Braun Vereador INDICAÇÃO Nº. 054/2021 Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Maylson Littig Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TERRENO ANEXO AO CEMITÉRIO PÚBLICO QUE PERTENCE À MUNICIPALIDADE E QUE O MESMO SEJA UTILIZADO PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO EXISTENTE. SOLICITO AINDA, QUE AS SEPULTURAS VOLTEM A SER DE GAVETAS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO MESMO. JUSTIFICATIVA É de extrema importância manter este terreno limpo, evitando assim os problemas decorrentes desta falta de civilidade, haja vista ser a limpeza essencial para a saúde pública, segurança pública e uma forma de evitar a proliferação de pragas no local. Outro ponto importante é utilizar este terreno como área de ampliação do cemitério existente, pois infelizmente o número de mortes tem aumentado e nosso Município necessita de um espaço maior para tal finalidade. Posto isto, solicito providências no que tange ao solicitado, visando contemplar e melhor atender nossos munícipes. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador INDICAÇÃO Nº. 055/2021 Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Maylson Littig Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: VIABILIZAR O TÉRMINO DA INSTALAÇAO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JEQUITIBÁ E PAVIMENTAÇÃO DAS DUAS RUAS DESTE BAIRRO. JUSTIFICATIVA Este é um pedido dos moradores deste bairro que há muito tempo almejam esta benfeitoria, tendo em vista que o local fica escuro, causando insegurança aos moradores e demais usuários. A iluminação pública é essencial à qualidade de vida, atuando como instrumento de cidadania, e está diretamente ligada à segurança pública, prevenindo a criminalidade no local e oportunizando melhores condições de trafegabilidade, principalmente de pedestres. Solicito também que seja dada uma atenção especial quanto à conservação das duas ruas ali existentes que carecem de pavimentação e limpeza. Posto isto, solicito providências no que tange ao solicitado, visando contemplar e melhor atender os moradores daquela localidade. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador INDICAÇÃO Nº. 056/2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: REDIMENSIONAR CAIXAS E LATÕES DE LIXO EM VÁRIOS PONTOS DE COLETA DE NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Como podemos perceber tem muito lixo em nossa cidade sendo depositado fora das lixeiras, portanto solicito que seja feito um levantamento com os coletores de lixo onde as atuais lixeiras não atendem ao volume de lixo local necessitando ser remanejadas ou providenciar a instalação de mais lixeiras em locais onde a demanda é maior e de fácil acesso. Indico ainda, que seja feita uma cartilha orientando a população sobre horário de coleta e incentivo quanto à separação de recicláveis, colocando em prática a Lei Municipal nº. 743/2007 que instituiu o programa de incentivo à coleta seletiva de recicláveis em nosso Município. Posto isto, solicito providências no que tange ao solicitado, visando contemplar e melhor atender nossos munícipes. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. Natalino Bianqui Netto Vereador INDICAÇÃO Nº. 057/2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PAULO LOVATTI, PRÓXIMO À REPRESA E NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. VALDENI CLAUDIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Atendendo ao pedido dos moradores, solicito a recuperação do calçamento destas duas localidades, fazendo-se necessária tal solicitação em virtude dos vários problemas existentes, como buracos, valas, entre outros que veem causando grande transtorno às pessoas e veículos que ali passam. Posto isto, solicito providências no que tange ao solicitado, visando contemplar e melhor atender nossos munícipes. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. Natalino Bianqui Netto Vereador INDICAÇÃO Nº. 058/2021 Proponente: José Rodolfo Krohling Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTE E REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, NO TRAJETO COM INÍCIO NA GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES E TÉRMINO NO TREVO DA CAFEEIRA STOCKL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Considerando que a falta de iluminação facilita ações ilícitas e criminosas colocando em risco a segurança e a integridade da comunidade que por ali transitam e por ser uma via bastante utilizada pela comunidade e pelas pessoas que vão e voltam do trabalho em direção à suas casas, indico a realização destas melhorias que são de suma importância para a localidade acima mencionada. Posto isto, solicito providências no que tange ao solicitado, visando contemplar e melhor atender nossos munícipes. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. José Rodolfo Krohling Vereador INDICAÇÃO Nº. 059/2021 Proponente: José Rodolfo Krohling Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, COM INÍCIO NA VILA DOS IPÊS EM FRENTE AO CMEI MARIA KNIDEL LUBE E TÉRMINO NO TREVO DA CAFEEIRA STOCKL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que esta reivindicação é um pedido antigo dos moradores, apresento esta indicação, certo de que o dinamismo e comprometimento de Vossa Excelência com todos os munícipes serão preponderantes para a solução desta reivindicação popular que trará mais lazer e entretenimento para as pessoas que ali residem. A construção de um calçadão contemplado com iluminação pública neste trecho será de enorme serventia para todos, incluindo a prática de exercícios físicos, além de colaborar com a segurança dos transeuntes que precisam se deslocar no período noturno para ir ou voltar do trabalho. Posto isto, solicito providências no que tange ao solicitado, visando contemplar e melhor atender nossos munícipes. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. José Rodolfo Krohling Vereador INDICAÇÃO Nº 060 /2021 Proponente: Abrão Levi Kiffer Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS SEGUINTES LOCAIS: ✓ ILUMINAÇÃO DO PERCURSO ENTRE A PROPRIEDADE DO SENHOR IRINEU BORGO EM RIO FUNDO ATÉ A VILA MIGUEL DE SOUZA EM SANTA MARIA. ✓ INSTALAÇÃO DE MAIS 03 LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ANTES DO COMÉRCIO DO SENHOR DARCI LITTIG, EM RIO FUNDO. Justificativa Considerando que a falta de iluminação facilita ações ilícitas e criminosas colocando em risco a segurança e a integridade da comunidade que por ali transitam, indico a instalação de iluminação pública como forma de inibir tais atos e colaborar com a segurança dos moradores. Posto isto, solicito providências no que tange ao solicitado, visando contemplar e melhor atender nossos munícipes. Sala das Sessões, 04 de maio de 2021. Abrão Levi Kiffer Vereador INDICAÇÃO Nº 061 /2021 Proponente: Abrão Levi Kiffer Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: CONSIDERANDO QUE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO RECEBERAM EM ANOS ANTERIORES OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PAVIMENTAÇÃO. VENHO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS NAS DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM ESSA BENFEITORIA, REALIZANDO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE AINDA SÃO DE BLOQUETES QUE POR OCASIÃO DOS DESGASTES PRECISAM DE REFORMAS. Sala das Sessões, 04 de maio de 2021. Abrão Levi Kiffer Vereador INDICAÇÃO Nº 062 /2021 Proponente: Abrão Levi Kiffer Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: ✓ CONSIDERANDO O EMPREENDIMENTO QUE VEM SENDO CONSTRUÍDO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, LOCAL ESTE ONDE SERÃO IMPLANTADAS AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO SUPERMERCADO MULTISHOW, DENTRE OUTROS EMPREENDIMENTOS. ✓ CONSIDERANDO QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DESTES EMPREENDIMENTOS, O MESMO PROPORCIONARÁ NA AVENIDA ARTHUR HAESE UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS E CONSEQUENTEMENTE DE VEÍCULOS QUE ESTARÃO EM COMPRAS E VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA, POSTO QUE AS SITUAÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DO LOCAL NECESSITARÁ SER REVISTA VISANDO GARANTIR SEGURANÇA E MOBILIDADE NA LOCALIDADE. DESTA FEITA VENHO INDICAR A ABERTURA DE UMA RUA PARA OFERECER ACESSO ENTRE A AVENIDA ARTHUR HAESE, PRÓXIMO ONDE SERÁ O MULTISHOW E A RODOVIA BR262, FLEXIBILIZANDO O TRANSITO LOCAL, GARANTINDO MAIS TRANQUILIDADE ÀS PESSOAS QUE CIRCULARÃO DIARIAMENTE NA REGIÃO. Sala das Sessões, 04 de maio de 2021. Abrão Levi Kiffer Vereador PROJETO DE LEI Nº. 034/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º - Fica instituída no Município de Marechal Floriano, a SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA, a ser comemorada no mês de fevereiro de cada ano. Paragrafo Único - A Semana Municipal em homenagem à Viticultura deverá contar com atividades culturais, econômicas, sociais e políticas, voltadas à valorização da contribuição do vinho na cultura e economia de nosso Município, bem como à sua importância para a saúde humana, para a cultura regional, para o turismo, para o desenvolvimento regional e geração de renda e para o desenvolvimento socioeconômico, entre várias outras que podem ser desenvolvidas nos eventos. Art. 2º - Esta data fica inserida no calendário de eventos do Município de Marechal Floriano. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador PROJETO DE LEI Nº. 0035/2021 DENOMINA DE “ESTRADA SÃO JOSÉ”, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “ESTRADA SÃO JOSÉ”, o percurso com início na entrada do trevo da Igreja de São José no distrito de Santa Maria passando pelo Sitio Santa Rita e término na BR 262 na altura do radar próximo à residência do Sr. José Miguel Gilles, nesta municipalidade. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 04 de Maio de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador EXPEDIENTE DO DIA ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 032/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº. 033/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MOVEIS E VEICULOS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, CONSIDERADOS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ORDEM DO DIA VOTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO- EXERCICIO 2018, SOB RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SR. JOÃO CARLOS LORENZONI. OBS: ESTA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES NO DECORRER DO DIA ATÉ O INICIO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 18:00 HORAS. CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR PRESIDENTE DA CMMF