| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-05-18 |
| native_id | 45 |
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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA DA CMMF 18.05.2021 INDICAÇÃO Nº. 063/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: VIABILIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA SUBIDA DA QUINTA DOS LAGOS QUE DÁ ACESSO À COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Ressalto que faço esta solicitação, tendo em vista as reivindicações de munícipes por tais melhorias, objetivando oferecer melhor acessibilidade e segurança aos condutores e demais usuários desta estrada. Pois, o atendimento a esta reivindicação será de suma relevância para o Município no todo. Ante o exposto, peço empenho de V. Exª, juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de atender este pedido, o mais breve possível. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez Vereador INDICAÇÃO Nº. 064 /2021 Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Maylson Littig Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: RECONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO OURO, EM VICTOR HUGO, INSTALANDO MANILHAS DE 60 POLEGADAS, EM SUBSTITUIÇÃO A UMA MANILHA QUE ESTÁ PEQUENA E O OUTRO BUEIRO É FEITO DE CANO, NÃO ATENDENDO DESTA FORMA A CAPTAÇÃO ADEQUADA DAS ÁGUAS; CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIROS NA ESTRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. SAMUEL MODOLO. (FOTOS EM ANEXO) JUSTIFICATIVA Ressalto que faço estas solicitações, tendo em vista as reivindicações dos munícipes por tais melhorias, objetivando oferecer melhor acessibilidade e segurança aos condutores e demais usuários desta estrada, haja vista que a captação inadequada das águas pela falta de manutenção e construção de bueiros compromete os serviços de conservação da referida via. Ante o exposto, peço empenho de V. Exª, juntamente à Secretaria Municipal de Interior e Transportes, no sentido de atender este pedido, o mais breve possível. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador INDICAÇÃO Nº. 065/2021 Proponente: Felipe Hulle Del Puppo Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Maylson Littig Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: VIABILIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NESTA MUNICIPALIDADE. JUSTIFICATIVA O referido pedido se faz necessário, devido ao péssimo estado em que se encontra as referidas Ruas e aos inúmeros pedidos dos moradores, pois cada dia de chuva piora muito a situação, criando buracos, prejudicando a trafegabilidade dos veículos e também dos transeuntes que por ali passam. Ante o exposto, peço empenho de V. Exª, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, no sentido de atender este pedido, o mais breve possível. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador INDICAÇÃO Nº. 066/2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: ✓ INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO EM TODOS OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR MEIO DE SISTEMAS, LOCALIZAR O VEÍCULO, RASTREÁ-LO E REGISTRAR TODO O ITINERÁRIO REALIZADO E A VELOCIDADE DESENVOLVIDA NO PERCURSO E ATÉ MESMO BLOQUEAR O FUNCIONAMENTO DO MOTOR, CASO O VEÍCULO ULTRAPASSE DETERMINADA VELOCIDADE LIMITE PERMITIDA, E, TODAS AS INFORMAÇÕES PODEM SER PASSADAS PARA UM COMPUTADOR OU MESMO UM APARELHO CELULAR, POSSIBILITANDO ACESSO INSTANTÂNEO E REMOTO. JUSTIFICATIVA Esta ação visa monitorar e coibir o uso indevido dos equipamentos públicos, como caminhões, retroescavadeiras, veículos de pequeno porte, ambulâncias e outros veículos oficiais, além de dar mais segurança aos servidores que utilizam os veículos diariamente. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Natalino Bianqui Netto Vereador INDICAÇÃO Nº. 067/2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: ✓ INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, LOCALIZADA APÓS O RESTAURANTE DA LUCIMAR, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Ressaltamos a importância da finalização dos serviços de calçamento da Rua José Cândido da Silveira, haja vista os diversos pedidos dos moradores. Faz-se necessário a instalação de iluminação pública para a referida rua, proporcionando mais segurança aos moradores no período noturno. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Natalino Bianqui Netto Vereador INDICAÇÃO Nº. 068/2021 Proponente: Maylson Littig Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: ✓ INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO BAIRRO BETINHO SIMON NO TREVO DE PARAJÚ, COMPREENDENDO O PERCURSO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OSMAR SIMON. JUSTIFICATIVA É grande o fluxo de automóveis e caminhões que circulam pelo Bairro Betinho Simon, sendo necessário que o Poder público tome as devidas providências para garantir a boa trafegabilidade do local, proporcionando mais segurança aos condutores de veículos e principalmente para os pedestres. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Maylson Littig Vereador INDICAÇÃO Nº. 069/2021 Proponente: Abrão Levi Kiffer Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: ✓ INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES REALIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ROÇAGEM EM TODAS AS ESTRADAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO, ABRANGENDO COMUNIDADES DE RIO FUNDO, SANTA MARIA, ARAGUAYA, VICTOR HUGO, SOÍDO DE BAIXO E BOM JESUS. JUSTIFICATIVA Estas comunidades são consideradas altamente agrícolas e precisam de estradas com boas condições de trafegabilidade, evitando prejuízos para o produtor rural no que diz respeito a manutenção de veículos, devido aos buracos que se formam com o tempo, bem como auxiliar na trafegabilidade do transporte coletivo e estudantil. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Abrão Levi Kiffer Vereador REQUERIMENTO Nº. 039/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatário: Exmo. Sr. Marcus Antônio Vicente Secretario de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano -SEDURB Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vêm à presença de Vossa Excelência, para expor o que segue: REQUEIRO A ESTE CONCEITUADO ÓRGÃO, UMA ATENÇÃO ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NO MORRO DA MACEFEL, EM MARECHAL FLORIANO, NA RUA THIERES VELOSO E NA RUA AGOSTINHO ENTRINGER, SUBINDO PARA A RESIDÊNCIA DO SR. OLDEMAR PADUA ENTRINGER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TUZINHO. Nestes Termos, Pede Deferimento. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez Natalino Bianqui Netto Vereador Vereador Maylson Littig Vereador REQUERIMENTO Nº. 040 /2021 Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Maylson Littig Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que este subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem à presença de Vossa Excelência, para expor o que segue: REQUEIRO A ESTE PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SEMANAIS, CONSTANDO OS DADOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA ATUALIZAÇÃO DO SITE DO PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE O QUE SEGUE: - QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS, APLICADAS E ESTOCADAS; - QUANTIDADE DE PESSOAS VACINADAS, INFORMANDO A FAIXA ETÁRIA DOS GRUPOS E A DATA DE VACINAÇÃO; - INFORMAR OS LOCAIS EM QUE AS VACINAS FORAM APLICADAS EM TODO O MUNICIPIO; - DISCRIMINAR O QUANTITATIVO DE QUAL TIPO DE VACINA FOI UTLIZADO PELO MUNICIPIO NAS IMUNIZAÇÕES. Nestes Termos, Pede Deferimento. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador REQUERIMENTO Nº. 041/2021 Proponente: Maylson Littig Destinatário: Exmº Sr. Paulo Roberto Foletto Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, o seguinte pedido de providência: Requeiro a intervenção do Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO FOLETTO, no sentido de providenciar para o Município de Marechal Floriano a instalação de guard-rail em diversos pontos da Rodovia João Batista Klein, em razão do perigo proporcionado nas diversas curvas acentuadas da referida Rodovia, motivo pelo qual diversos acidentes, inclusive fatais, aconteceram neste percurso. Desta feita, solicito que sejam verificados, junto à comunidade, os principais pontos de perigo, visando à instalação destas proteções que certamente trarão maior segurança para os munícipes de nossa comunidade. Nestes Termos, Pede Deferimento. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Maylson Littig Vereador REQUERIMENTO Nº. 042/2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, o seguinte pedido de providência: CONSIDERANDO o disposto no artigo 89 da Lei Orgânica que determina que o Prefeito deve prestar ao Poder Legislativo, dentro de trinta dias, as informações solicitadas na forma regimental, requeiro o que segue: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE ENCONTRAM-SE PARADOS AGUARDANDO MANUTENÇÃO PARA RETORNAR AS ATIVIDADES, SENDO ENCAMINHADO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO ASSINADO PELO RESPONSÁVEL DO SETOR COM INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A NECESSIDADE DO REPARO E QUAIS PEÇAS QUE O EQUIPAMENTO NECESSITA PARA VOLTAR AS ATIVIDADES. REQUER AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL O PODER EXECUTIVO NÃO UTILIZA A CAMINHÃO PRANCHA PARA TRANSPORTE DAS MÁQUINAS E OPTA PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Nestes Termos, Pede Deferimento. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Natalino Bianqui Netto Vereador PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 DENOMINA DE “ANTIGA ESTRADA ARAGUAYA x GUANDU”, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “ANTIGA ESTRADA ARAGUAYA x GUANDU” o percurso com início no entroncamento lado direito da Rodovia Gabriel Bravim Canella (logo após a igreja de São Bento na fazenda da família Prest) e término na Estrada Municipal João Entringer, na propriedade do Senhor Samuel Modolo, nesta municipalidade. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á HOMOFOBIA. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º Fica, por esta Lei, instituída no Município de Marechal Floriano-ES, a “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA”, a realizar-se anualmente, na semana do dia 17 de Maio. Parágrafo Único - No período a que se refere o “caput”, o Poder Executivo, em conjunto com as associações, escolas, comerciantes e demais grupos da sociedade civil poderão promover palestras, seminários, fóruns entre outros eventos congêneres, com intuito de conscientizar a sociedade a respeito da homosexualidade. Art. 2º Para o efetivo cumprimento do disposto no artigo anterior fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar a presente lei, no que for necessário para seu fiel cumprimento. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador JUSTIFICATIVA O dia 17 de maio é muito representativo para a população Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual e Transgênero (LGBT), pois nesse mesmo dia no ano de 1990 era retirado da lista de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) o homossexualismo. É também por esse motivo que hoje usamos apenas o termo homossexualidade para nos referir a nossa sexualidade. Com o tempo, essa data passou a ser usada como símbolo do combate à Homofobia que quer dizer basicamente antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional de pessoas LGBT que se manifesta predominantemente através de um comportamento hostil (assédio moral, bullying) e a violência física. Nesse sentido em todo o mundo hoje há muitas manifestações e marchas para tornar visível essa luta de combate ao preconceito das comunidades LGBT. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 “TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO, CASA DE SHOWS E CORRELATOS A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º - Na entrada dos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços da área de lazer, cultura e entretenimento, casa de shows e correlatos deverá conter placa indicando a capacidade máxima de lotação do estabelecimento e o horário de funcionamento, atestada pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, acompanhada do alvará de autorização de funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal de Marechal Floriano. Art. 2º - A placa deverá ter no mínimo 70 (setenta) por 50 (cinqüenta) centímetros, devendo constar a Lotação Máxima, o número de pessoas sentadas e em pé, ficando proibida a entrada de pessoas acima da sua capacidade máxima de lotação. Art. 3º - Fica concedido prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação desta lei, para que promovam as adequações exigidas. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador Justificativa A respectiva propositura tem por objetivo suplementar a legislação municipal aos ditames da Lei Federal nº. 13.425/2017 que estabelece diretrizes gerais e ações complementares sobre prevenção, segurança e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e área de reuniões de público. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador MOÇÃO DE APLAUSO Nº. 007/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatária: Ilustríssima Senhora Giovana Cristina Schneider Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES CONSIDERANDO que na noite do dia 06 de Maio do ano corrente, na página do Facebook da Pragmatha Editora, foi realizado o lançamento online do livro "No paralelo da vida" da escritora Giovana Cristina Schneider; CONSIDERANDO que a live contou com a participação especial de diversos internautas e leitores que fizeram questão de prestigiar o talento de Giovana; CONSIDERANDO que Marechal Floriano se sente orgulhoso por mais um lançamento de livro, vindo de uma pessoa tão talentosa como Giovana; CONSIDERANDO que a noite de lançamento do livro foi memorável, contando com participações ilustres, entre elas o artista plástico Jocimar Nalesso, autor da ilustração de capa e a diretora da Pragmatha, Sandra Veroneze; CONSIDERANDO a contribuição que o livro "No paralelo da vida" dará a todas as pessoas, pois o romance apresenta uma experiência de quase morte da personagem principal, Mayara, e seus desdobramentos em reflexões acerca do significado da vida, da morte, dos ritos de passagem e também sobre o papel das relações e encontros na trajetória das pessoas; A Câmara Municipal de Marechal Floriano, de acordo com suas normas regimentais, propõe "Moção de Aplauso" à autora Giovana Cristina Schneider pelo lançamento do livro "No paralelo da vida", mostrando o apreço do Poder Legislativo pelo talento e dedicação de Giovana, por fomentar a literatura dentro do nosso município. Requeiro, que da decisão desta, seja o seu conteúdo retransmitido na íntegra à escritora em apreço. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez Vereador PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2021 OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO no uso de suas atribuições, faz saber, na forma do inciso I do Artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte proposta de modificação à Lei Orgânica: Art.1º- O Inciso VIII, do Artigo 18 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 18 - ... VIII - Autorizar a alienação e concessão de bens móveis e imóveis; Art. 2º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Felipe Hulle Del Puppo Luciano Navar Boeno Menendez Abrão Levi Kiffer Presidente Relator Secretário EXPEDIENTE DO DIA ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 036/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 037/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERIODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DENOMINA DE ANTIGA ESTRADA ARAGUAYA – GUANDU, NESTE MUNICIPIO”. ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE “INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA”. ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE “TORNA ORBRITÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO, CASA DE SHOWS E CORRELATOS A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ENCAMINHAMENTO DOS VETOS PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATIVO AOS PROJETOS DE LEI DE NUMEROS; 022/2021 E 014/2021. ORDEM DO DIA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE NUMEROS: 028/2021; 029/2021; 031/2021; 034/2021; 035/2021; 033/2021. OBS: ESTA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES NO DECORRER DO DIA ATÉ O INICIO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 18:00 HORAS. CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR PRESIDENTE DA CMMF
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Cidade das 4 quideas * Gimaia Municral do Marechal Fltiano Estado do Espírito Santo ATA DA 8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANOIES, REALIZADA EM 18.05.2021 Aos 18 (dezoito) dias do mês de Maio, numa Terça Feira, do ano de 2021 (dois mil e vinte um), com inicio às 18h00min, no Plenário PEDRO SCHUNK da Câmara Municipal - de Marechal Floriano/Espírito Santo, situado na Avenida Presidente Kennedy, número 194 (cento e noventa e quatro) no centro desta cidade. Presidida pelo Vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que iniciou esta sessão pronunciando-se: “Boa noite a todos, cumprimentar aos colegas Vereadores, cumprimentar aos funcionários dessa Casa de Leis, eu gostaria de cumprimentar aqui o Presidente da APISBS, Associação de Produtores de Inhame de São Bento, do Espírito Santo, senhor Josemar Lacerda, aqui presente e seu Assessor Jurídico também da associação né? Alvimar Cardoso Santos. Cumprimentar as pessoas aqui presentes né? A Vaninha a Escritora aqui de Marechal, seja bem vinda e demais pessoas aqui presentes no auditório dessa Casa de Leis. Cumprimentar a todos os internautas que estão assistindo essa Sessão ao vivo. Roteiro dos trabalhos do Presidente da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano/Espírito Santo. Convocamos ilustríssimo senhor Jandir Gratieri, para fazer o uso da tribuna livre desta Casa de Leis, por 10 minutos.” PALAVRA DO SENHOR JANDIR GRATIERI: “Boa noite a todos, na pessoa do Presidente Cezar Tadeu Ronchi, eu cumprimento os demais Vereadores, todos os presentes nesta Casa, A os que nos acompanham pelos meios de comunicação. Quero dizer a todos vocês, x dirigindo a palavra ao senhor Presidente, agradecer pela oportunidade de estar aqui A neste dia de hoje já pela terceira, acredito pela terceira vez, falando de inovação, falando de Projetos que sustenta o Município, sustenta a cadeia de produção, sustenta o cenário, seu Presidente que é o que realmente faz com que o Brasil cresça. E de conhecimento de todos vocês, acredito que Marechal Floriano se integra na região São Bento de Urânia, da qual ele faz parte do processo de Ipê, que é indicação de procedência e de uma, realmente de uma IG, que é um produto que quando tem aquela determinada origem daquela localidade. Sendo assim, a gente foi convocado para falar LO da semana do Inhame. Se não fugir a pauta senhor Presidente. A semana do Inhame R tem como missão transferir essa tecnologia ao conhecimento de todos, e o que é [ess realmente plantar menos e produzir mais. Dentro de um cenário que a gente ve cada vez os recursos naturais saturados e entre outras coisas. Senhores e Presidente desta - + Casa no dia de hoje o que nós temos que fazer como Cidadãos? Abraçar que é o que foi É xN feito aqui. Então a gente conseguiu chegar agora em dois mil 6 vinte, no dia vinte e dois de julho, é de junho, em que a gente implantou a primeira unidade certificada de Inhame no Distrito de Victor Hugo e Município de Marechal Floriano. E assim, acompanhar o processo e é possível senhor Presidente e senhores Vereadores, de ver o resultado quando se aplica tecnologia. Vai ultrapassar quarenta toneladas por hectare. Se você for mensurar hoje, de uma média, é de quinze a vinte toneladas por hectares. Saiu hoje o primeiro caminhão, depois eu vou mandar para você senhor Presidenté, pafa que voci 1 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 al www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Cidade das L) iquídeas ámara Municipal do Marechal Fletians Estado do Espírito Santo realmente veja que quando se aplica tecnologia as coisas avançam. O Sítio foi Sítio da lagoa em Victor Hugo, aonde a minha filha esta coordenando os trabalhos e eu no suporte fazendo as áreas de sustentabilidade e meio ambiente. Então nós temos lá um tema chamado SUSTENTABILIDADE MEIO AMBIENTE, DO CAMPO À MESA, por que do campo a mesa? Isso foi implantado aqui em dois mil e dezesseis e eu fui convocado, e aqui quero deixar claro, pelo ex Prefeito Lidiney, quando a gente entrou num processo de denominação desse processo, ele convidou aqui em Marechal Floriano, estaria de portas abertas senhor Presidente, e você era Líder do Governo, se não me falha a memória na época. Então a gente veio construindo lá atrás um processo para que a gente pudesse chegar no dia de hoje comemorar, claro que vem ali no mês que vem, mas já hoje tem a oportunidade de falar da semana do Inhame. Um produto que alavancou três vezes o seu processo na cadeia alimentar, na sua alta imunidade, oxalato de cálcio do Inhame, ele tem o poder de elevar a imunidade das pessoas. Só ele faz esse processo? Não, claro que é um conjunto de elementos que a gente consome, mas por si só, o inhame é responsável para elevar a alto-imunidade em poucos dias, quando é conduzido da forma correta. Eu quero dizer Presidente que eu não vou me estender, mas tem muito por fazer. Os primeiros cinco minutos eu disse que eu ia falar de coisa boa, depois dos outros cinco minutos eu vou falar da parte pior. Quando a gente vai a uma Secretaria de Agricultura para implantar um processo naquele Município, em que você chega na Secretaria de Agricultura e você vê o Secretário de perna amarrada, como você consegue implantar um Processo dessa natureza? Então qual é a dificuldade, o processo político. O processo da falta de qualificação é a vaidade? É aquela pessoa que esta de fora e não pode entrar no Município? Se fosse pelo processo político, Cezinha que Vossa Excelência abriu as portas, o restante não tinha entrado. E ai quando Vossa Excelência faz um comentário nas redes sociais O A produtor em vez de se unir ao processo de operação adequada, o que ele faz? Ele diz que o cara tá falando do inhame, e está prejudicando a cadeia produtiva. Eu acho que ndo a gente traz todo mundo para dentro da cadeia produtiva, cada um fazendo sua parte, com a sua consciência fica mais fácil mais fácil não fica? Fica muito mais fácil trabalhar. Então se a mídia, ela tá jogando que o inhame não está com o preço adequado, aqueles que não estão indo para a mídia é o que estão fazendo o processo no descresse, porque a gente tá indo para a mídia para fazer, com que os produtores XE alavanquem o setor produtivo. E é eles que fazem isso acontecer. Vocês fazem O processo de legislar, mas se não tiver lá na ponta da cadeia, alguém produzindo quem é x que vai executar? Como que vocês vão chegar no fim do mês e vão falar, nossa & Marechal Floriano teve y e w de produção. Fica difícil senhores Vereadores, eu assisto Ju as Sessões de vocês e vejo como é difícil atender o setor produtivo. O mais miserável, O mais sacrificado, o mais condenado. Aconteceu uma aplicação de agrotóxico, um É agroquímico, foi o produtor, mas não vai na ponta do vendedor, não vai na ponta do fabricante. Isso falta política pública senhores, e pode ter certeza que se não for dessa forma o Brasil só vai cada vez andar para trás. Porque se vocês avaliarem os países desenvolvidos, como tratam os produtores e o processo deles de trazer o cara bom para dentro de qualquer time, é inacreditável, em que eu não esteja hoje numa Secretária de Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 328: 8/1250 1 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br ( (e sidade das « Oiquídoas R9 Ri é Bámara Municipal do Marechal Floriano Estado do Espírito Santo Agricultura, não porque tenha competência, para não ouvir o Prefeito dizer o seguinte, você faça isso, você faça aquilo. Presidente eu quero dizer que se eu estiver equivocado aqui, no meu direito de fala você pode logo dizer. Ai o que acontece? Eu recorro a um Senador, eu não recorro ao Presidente da República, mas também dizer que nós temos o titulo capital nacional do inhame, quem é que faz esse projeto? Sou eu. Então aqui quando o Presidente esteve numa reunião a gente sugeriu que se fizesse a semana do inhame, porque são, é cultural. Você tem ali os pratos, você tem as pessoas que envolve esse processo. Então fica, valoriza-se todo o setor, desde o consumo até a ponta final da produção, sustentabilidade e meio ambiente do Campo a mesa. Então quando a gente faz tudo isso vem um engraçadinho e faz o que? Usurpa todo aquele trabalho na transferência de tecnologia que a gente faz. E ele publica no nome dele. Então eu queria dizer que recentemente aconteceu um caso, a associação em dois mil e doze, ela quando criou seu regulamento de produção, ela disse qual seria a anomalia que aconteceria, chamando o Instituto Capixaba de Pesquisa, chamando os Órgãos do INCAPER e eles nunca fizeram nada para a cadeia produtiva. E eles usurpam os cofres do Governo, porque eu sei quantos milhões vem para O cenário de sustentar algum, alguns extensionista vaidosos. Coloca o pé em cima da cadeira, fica sentado o dia inteiro e extensão rural, é a extinção. Quando se fala no INCAPER eu não vou repetir a outra fala, porque da uma rima. Então eu quero dizer senhor Presidente, senhores Vereadores que o trajeto é longo. Navar tá sorrindo né? O cara fala assim com entusiasmo, falar com conhecimento é falar com propriedade, é falar de quem tá no dia >, a dia. Você pensa que foi fácil sair de lá e vir falar aqui? Não é, Cezinha me conhece. É mão calejada de produzir vinte e quatro horas. Quero aqui também agradecer os A colegas da associação porque para me aguentar, não é fácil. Para aturar não é fácil. “AR Porque a disciplina faz parte do bom profissional do futuro. Se ele não quer disciplina, fica fora porque não é onde eu estou atuando. Então eu quero dizer senhor Presidente, agradecer aqui, não vou extrapolar pode ter certeza, mas quando fala da semana do inhame, é algo que se fala do setor produtivo e de que precisa ter esse apoio sem vaidade, então se o Prefeito não chama, mas a Casa chama. E se o Prefeito vai vir depois para falar que fez ou deixou de fazer, isso ali nós não vamos discutir. Eu acredito que vamos unir forças, porque nós estamos em um barco a deriva, eu sou o que estou incentivando a agricultura a diminuir suas áreas plantadas, para que venha atingir JE aponta e a hora que atingir a ponta meu amigo, a agricultura descendo. Aquele cara que vai consumir um quilo de alimento, meu amigo Tito, como eu gosto de chamar, ele vai [é pagar muito caro como ele já paga. Muito obrigado a todos vocês. PALAVRA DO pf PRESIDENTE: Obrigado Jandir pela explanação ai e dizer que esta Casa está sempre É de portas abertas para toda cadeia produtiva, não só inhame como, eu estava até conversando com o Vereador Maylson, pessoal da mexerica pokan também procurou a gente, falou só fazer do inhame, não é, a gente tá aberta a toda cadeia produtiva, todos os pequenos agricultores do nosso Município, e todos os nove Vereadores eu tenho certeza que estão aqui para apoiar os pequenos agricultores do nosso município. Obrigado aí pela explanação. Solicito ao senhor Secretário que proceda com a chamada dos senhores Vereadores. PALAVRA DO PRIMEIRO SECRETÁR) A MESA Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 328! 250 | 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camaraGDemmarechalfloriano.eS.gov.br Deus: seja Louvado ( fidade das Miquídoas é Gâmara Municipal do Marechal Sleriane Estado do Espírito Santo DIRETORA NATALINO BIANQUI NETTO: Lista de Presença de Vereadores da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, 18 de Maio de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Junior- Presente. Maylson Littig- Presente. Natalino Bianqui Netto- Presente. José Rodolfo Krohling- Presente. Abrão Levi Kiffer- Presente. Dório Alfredo Braun- Presente. Felipe Hulle Del Puppo- Presente. Luciano Navar Boeno Menendez- Presente. Renato Luiz Veloso Werneck- Ausente (de atestado). Retorno a palavra ao senhor Presidente. PALAVRA DO PRESIDENTE: Com a presença de 08 Vereadores, declaro abertos os trabalhos desta sessão. Solicito ao senhor secretario que proceda com a leitura das atas da sexta e sétima sessões ordinárias. PALAVRA DO VICE-PRESIDENTE MAYLSON LITTIG: Solicito a dispensa da leitura da ata senhor Presidente. PALAVRA DO PRESIDENTE: Dispensa concedida colega Vereador Maylson. Não havendo mais discussão das mesmas, as colocamos em votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por todos os Vereadores presentes. Solicito ao senhor Secretário que proceda com a leitura das matérias integrantes dessa pauta. PALAVRA DO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA NATALINO BIANQUI NETTO: Peço licença para retirar a máscara. Marechal Floriano, 14 de maio de 2021. Oficio da Prefeitura Municipal, número 177/2021. Excelentíssimo senhor Cezar Tadeu Ronchi Júnior - Presidente da Câmara Municipal encaminhamento de veto, autografo número 020/2021. Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano, cumpro o dever de levar ao conhecimento de Vossa Excelência para os devidos fins que nos termos do Artigo 54, Parágrafo segundo da Lei Orgânica do Município de Marechal Floriano, vetei totalmente o Projeto de Lei número 022/2021 aprovado nessa Casa de Leis, conforme Autografo número 020/2021, por considerá-lo inconstitucional. Razões do veto, o Projeto de Lei número 022/2021- Institui Esporte como Saúde Preventiva e dá outras providências. João Cabral Rodrigues Canceglieri - Prefeito Municipal em exercício. Marechal Floriano, 07 de Maio de 2021. Oficio da Prefeitura Municipal número 172/2021, Excelentíssimo 3, Senhor Cezar Tadeu Ronchi Júnior - Presidente da Câmara Municipal. Encaminhamento RA de veto do Autógrafo número 014/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara É Municipal de Marechal Floriano. Cumpro o dever de levar ao conhecimento de Vossa + Excelência para os devidos fins, que nos termos do Artigo 54, Parágrafo segundo da Lei Orgânica do Município de Marechal Floriano, vetei totalmente o Projeto de Lei 014/2021 aprovado nessa Casa de Leis, conforme autografo número 014/2021 por considerá-lo 15 inconstitucional. Razões do veto, o Projeto de Lei número 014/2021 institui o link Disque . Entulho no site oficial da Prefeitura Município de Marechal Floriano/Espírito Santo- João [e Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Marechal Floriano, 14 de Maio de 2021. Oficio da Prefeitura número 175/2021 Excelentíssimo Senhor Cezar Tadeu Ronchi Júnior Presidente da Câmara Municipal, Marechal Floriano. Senhor Presidente, encaminhamos G / a apreciação do Poder Legislativo Municipal, o Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente e dá outras providências. Na oportunidade contamos com o apoio de Vossa Excelência e demais membros dessa honrada Casa de Leis, para aprovação em regime de urgência. Atenciosamente João Cabral Rodrigues Cancellieri- Prefeito Municipal em exercício. Mens 1 número 4 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 | 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Deus seja Áonoado ( ( fidado das “ ( iquidoas mara Municipal do Marechal Fino Estado do Espírito Santo 009/2021. Projeto de Lei número 036/2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. Marechal Floriano, 12 de Maio de 2021 - João Cabral Rodrigues Cancellieri Prefeito Municipal em exercício. Marechal Floriano, 14 de Maio de 2021 - Oficio da Prefeitura Municipal número 176/2021 Excelentíssimo senhor Cezar Tadeu Ronchi Júnior - Presidente da Câmara Municipal. Senhor Presidente encaminhamos a apreciação do Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de ação no Plano Plurianual do Município de Marechal Floriano, para o período de 2018 a 2021. Na oportunidade contamos com apoio de Vossa Excelência e demais membros dessa honrada Casa de Leis para aprovação em regime de urgência. Atenciosamente, João Cabral Rodrigues Cancellieri Prefeito Municipal em exercício. Mensagem número 010/2021, Projeto de Lei número 037/2021. Dispõe sobre a inclusão de ação no Plano Plurianual do Município de Marechal Floriano, para o período de 2018 a 2021. Marechal Floriano, 14 de Maio de 2021, João Cabral Rodrigues Conciglieri Prefeito Municipal em exercício. Projeto de Lei número 038/2021 Denomina de “Antiga estrada Araguaya x Guandu”, neste município. Sala das sessões, 18 de maio de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Júnior. Projeto de Lei número 039/2021 Institui no Âmbito do município de Marechal Floriano, a semana municipal de combate à homofobia. Sala das sessões, 18 de maio de 2021. Felipe Hulle Del Puppo. Projeto de Lei número 040/2021 Torna obrigatório aos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços da área de lazer, cultura e entretenimento, Casa de shows e correlatos a fixação de placas informando a capacidade máxima de lotação do estabelecimento, e dá outras providências. Sala das sessões, 18 de maio de 2021. Felipe Hulle Del Puppo. Proposta de emenda à Lei Orgânica número 001/2021 os vereadores abaixo assinado no uso de suas atribuições, faz saber, na forma do inciso primeiro do Artigo 46 da Lei Orgânica municipal, a seguinte proposta de modificação à - Lei Orgânica: Artigo 1º o inciso oitavo do artigo 18 passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 18 “Autorizar a alienação e concessão de bens móveis e imóveis;” Artigo o Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões, 18 de & Maio de 2021. Felipe Hulle Del Puppo, Luciano Navar Boeno Menendez e Abrão Levi Kiffer. Parecer Favorável número 027/2021, Comissão de Legislação, Justiça e Redação NV) Final. Relativo ao Projeto de Lei número 028/2021 de autoria do Vereador Cezar Tadeu a Ronchi Júnior, que fica o Poder Legislativo Municipal de Marechal Floriano, autorizado em manter em seu domínio de internet e site, um acesso link de notícias, com objetivo de divulgar projetos sociais, culturais e esportivos de entidades do Município. O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a essa comissão no expediente do dia vinte e sete do quatro de dois mil e vinte um, para análise e emissão do parecer. Perante os fatos apresentados cabe ao relator dessa comissão, conforme disciplina, o regimento intemo Gs dessa Casa em seu Artigo 57 inciso primeiro, utiliza-se do controle de Ê constitucionalidade preventivo, portanto antes da vigência da norma. Voto favorável do Jr relator em 18 de Maio de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez. Assinaram a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Felipe Hulle Del Puppo e Abrão Levi Kiffer. Parecer Favorável 028/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 029/2021 de autoria do Vereador A q y Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 H www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Deus seja Aoouvado = 9. a H” 7/ Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 | 99789-7684 ( ( fidade das q Jiquídeas Estado do Espírito Santo Ronchi Júnior, que Institui o memorial de enfrentamento a pandemia do novo Corona vírus. Voto Favorável do Relator, em 18 de Maio de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez. Sala das comissões. 18 de Maio de 2021, assinou a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Felipe Hulle Del Puppo e Abrão Levi Kiffer. Parecer Favorável número 029/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 031/2021 de autoria do Vereador Natalino Bianqui Netto, que Denomina de Rua das Orquídeas, a rua projetada situada na sede deste Município. Voto Favorável do Relator, em 18 de Maio de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez. Sala das comissões, 18 de Maio de 2021, assinou a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Felipe Hulle Del Puppo e Abrão Levi Kiffer. Parecer Favorável número 030/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final relativo ao Projeto de Lei número 034/2021 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que institui a semana Municipal em homenagem a viticultura no Município de Marechal Floriano. Voto Favorável do Relator, em 18 de Maio de 2021 Luciano Navar Boeno Menendez, sala das comissões 18 de Maio de 2021, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final assinou, Felipe Hulle Del Puppo e Abrão Levi Kiffer. Parecer Favorável número 031/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final relativo ao Projeto de Lei número 035/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que Denomina de estrada São José no distrito de Santa Maria neste Município. Voto Favorável do Relator, em 18 de Maio de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez, sala das comissões, 18 de Maio de 2021, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final assinaram, Felipe Hulle Del Puppo e Abrão Levi Kiffer. Parecer favorável número 032/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, relativo ao Projeto de Lei número 033/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover leilão para alienar bens móveis e veículos sucateados de propriedades do Município considerados inservíveis e dá outras providências. Voto Favorável dos Relatores, em 18 de Maio de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez e José Rodolfo Krohling. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Felipe Hulle Del Puppo e Abrão Levi Kiffer. Comissão de Finanças e Orçamento: Natalino Bianqui Netto e Felipe Hulle Del Puppo. Requerimento número 039/2021 proponente Luciano Navar Boeno Menendez, destinatário Excelentíssimo Senhor Marcus Antônio Vicente, Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e > Desenvolvimento Urbano- SEDURB. Requeiro a este conceituado órgão, uma atenção especial, para execução dos serviços de instalação de muros de arrimo no morro da Macefel, em Marechal Floriano, na Rua Thieres Veloso e na Rua Agostinho Entringer, subindo para a residência do senhor Oldemar Pádua Entringer, popularmente conhecido como Tuzinho. Sala das sessões, 18 de maio de 2021. Assinaram os Vereadores, Luciano Navar Boeno Menendez, Natalino Bianqui Netto e Mayison Littg. Requerimento número 040 /2021. Proponente Cezar Tadeu Ronchi Júnior, destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Requeiro a este Poder Executivo, que seja encaminhado à Câmara Municipal, informações semanais, constando os dados relacionados ao processo de vacinação da covid-19 para atualização do site do Poder Legislativo, mediante o que segue. Quantidade de vacinas recebidas,,aplicadas e 6 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br IG m k N ( Jidado das ( ( iquidoas Estado do Espírito Santo estocadas; Quantidade de pessoas vacinadas, informando a faixa etária dos grupos e a data de vacinação; Informar os locais em que as vacinas foram aplicadas em todo o município; Discriminar o quantitativo de qual tipo de vacina foi utilizado pelo município nas imunizações. Sala das sessões, 18 de maio de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Júnior. Requerimento número 041/2021. Proponente Maylson Littig, destinatário Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Foletto- Secretário de estado da agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca. Requeiro a intervenção do Excelentíssimo senhor Paulo Roberto Foletto, no sentido de providenciar para o município de Marechal Floriano a instalação de guard-rail em diversos pontos da Rodovia João Batista Klein, em razão do perigo proporcionado nas diversas curvas acentuadas da referida rodovia, motivo pelo qual diversos acidentes, inclusive fatais, aconteceram neste percurso. Sala das sessões, 18 de maio de 2021. Maylson Littig. Requerimento número 042/2021. Proponente Natalino Bianqui Netto indicação nº. 063/2021 destinatário excelentíssimo senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Requer do Poder Executivo Municipal a relação dos veículos, máquinas e equipamentos que encontram-se parados aguardando manutenção para retornar as atividades, sendo encaminhado relatório de manutenção assinado pelo responsável do setor com informações sobre qual a necessidade do reparo e quais peças que O equipamento necessita para voltar as atividades. Requer ainda, informações sobre o motivo pelo qual o Poder Executivo não utiliza a caminhão prancha para transporte das máquinas e opta pela terceirização dos serviços. Sala das sessões, 18 de maio de 2021. Natalino Bianqui Netto. Moção de aplauso número 007/2021. Proponente Luciano Navar Boeno Menendez, destinatária Ilustríssima Senhora Giovana Cristina Schneider. Excelentíssimo senhor Cezar Tadeu Ronchi Júnior - Presidente da Câmara Municipal. Considerando que na noite do dia 06 de maio do ano corrente, na página do Facebook da Pragmatha editora, foi realizado o lançamento online do livro "NO PARALELO DA VIDA" da escritora Giovana Cristina Schneider; Considerando que a live contou com a participação especial de diversos intemautas e , leitores que fizeram questão de prestigiar o talento de Giovana; Considerando que CN Marechal Floriano se sente orgulhoso por mais um lançamento de livro, vindo de uma <, — pessoa tão talentosa como Giovana; Considerando que a noite de lançamento do livro “A. foi memorável, contando com participações ilustres, entre elas o artista plástico Jocimar Nalesso, autor da ilustração de capa e a diretora da Pragmatha, Sandra Veroneze; Considerando a contribuição que o livro "NO PARALELO DA VIDA" dará a todas as pessoas, pois o romance apresenta uma experiência de quase morte da personagem k principal, Mayara, e seus desdobramentos em reflexões acerca do significado da vida, da morte, dos ritos de passagem e também sobre o papel das relações e encontros na trajetória das pessoas; a Câmara Municipal de Marechal Floriano, de acordo com suas [e normas regimentais, propõe "moção de aplauso" à autora Giovana Cristina Schneider pelo lançamento do livro "NO PARALELO DA VIDA", mostrando o apreço do Poder Ad Legislativo pelo talento e dedicação de Giovana, por fomentar a literatura dentro do nosso município. Requeiro, que da decisão desta, seja o seu conteúdo retransmitido na integra à escritora em apreço. Sala das sessões, 18 de maio de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez. Indicação número 063/2021 destinatário excelentíssimo senhor João , , Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.g v.br bh lado das * Oiquídoas Limara Municipal do (Marechal Fleriane Estado do Espírito Santo Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Viabilizar serviços de recapeamento do asfalto da subida da Quinta dos Lagos que dá acesso à Costa Pereira, neste município. Sala das sessões, 18 de maio de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez. Indicação número 064/2021 Proponente Cezar Tadeu Ronchi Júnior, destinatário excelentíssimo senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Reconstrução de dois bueiros na localidade de córrego do ouro, em Victor Hugo, instalando manilhas de 60 polegadas, em substituição a uma manilha que está pequena e o outro bueiro é feito de cano, não atendendo desta forma a captação adequada das águas. Construção de 02 bueiros na estrada localizada nas proximidades da propriedade do senhor Samuel Modolo. Sala das sessões, 18 de maio de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Júnior. Indicação número 065/2021 Proponente Felipe Hulle Del Puppo, destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Viabilizar serviços de pavimentação asfáltica das Ruas presidente Costa e Silva e Presidente Castelo Branco, nesta municipalidade. Sala das sessões, 18 de maio de 2021. Felipe Hulle Del Puppo. Indicação número 066/2021 Proponente Natalino Bianqui Netto, destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Indica ao poder executivo municipal que seja providenciado a instalação de dispositivos de monitoramento e rastreamento em todos os veículos que compõem a frota municipal, proporcionando às secretarias municipais por meio de sistemas, localizar O veículo, rastreá-lo e registrar todo o itinerário realizado e a velocidade desenvolvida no percurso e até mesmo bloquear o funcionamento do motor, caso o veículo ultrapasse determinada velocidade limite permitida, e, todas as informações podem ser passadas para um computador ou mesmo um aparelho celular, possibilitando acesso instantâneo e remoto. Sala das sessões, 18 de maio de 2021. Natalino Bianqui Netto. Indicação número 067/2021. Proponente Natalino Bianqui Netto, destinatário excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Indica ao Poder Executivo a conclusão do calçamento e instalação de iluminação pública na Rua José Cândido da Silveira, localizada após o restaurante da Lucimar, no Bairro Jarbinhas, - neste Município. Sala das sessões, 18 de maio de 2021. Natalino Bianqui Netto. 24, Indicação número 068/2021 Proponente Maylson Littig, destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Indica ao Poder Executivo que 1 providencie em caráter de urgência a realização dos serviços de tapa buracos no Bairro E Betinho Simon no Trevo de Parajú, compreendendo o percurso localizado nas proximidades da residência do senhor Osmar Simon. Sala das sessões, 18 de maio de É 2021. Maylson Littig. Indicação número 069/2021. Proponente Abrão Levi Kiffer, destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Indica ao Poder Executivo para que através da secretaria municipal de interior e transportes & realize os servicos de patrolamento, cascalhamento e roçagem em todas as estradas que se fizerem necessário, abrangendo comunidades de Rio Fundo, Santa Maria, a Araguaya, Victor Hugo, Soído de Baixo e Bom Jesus. Sala das sessões, 18 de maio de VA 2021. Abrão Levi Kiffer. Indicação número 070/20212021 Proponente Abrão Levi Kiffer, destinatário excelentíssimo senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Indico ao | Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, providencie a instalação de proteção lateral na ponte localizada no inicio da 8 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 | 99789-76: À www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Deus seja Acouvado quideas mara Municipal do Marechal Fletiano Estado do Espírito Santo Rua Maria Trabach Botelho. Indica ainda que o Poder Executivo construa na Rua Maria Trabach Botelho, no imóvel de sua propriedade uma praça paralela à referida ponte. Sala das sessões, 18 de maio de 2021. Abrão Levi Kiffer. Indicação número 071/2021. Proponente Abrão Levi Kiffer, destinatário excelentíssimo senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Indico ao Prefeito Municipal, que proceda com a criação de poços artesianos coletivos em diversas comunidades do Município onde não á água potável para os moradores, em especial nas comunidades de Vila do Sertão, Boa Esperança, Vila Schunk, Bom Jesus, dentre outras comunidades que necessitam. Sala das sessões, 18 de maio de 2021. Abrão Levi Kiffer. Indicação número 072/2021 Proponente Maylson Littig, destinatário excelentíssimo senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Indica ao Poder Executivo, para que através da secretaria municipal de interior e transporte, realize a reforma das caixas de coleta de lixo fabricadas por material metálico. Disponibilizadas nas diversas comunidades do interior do Município. Garantindo aos moradores uma oportunidade de preservar o meio ambiente. Sala das sessões, 18 de maio de 2021. Maylson Littig. Marechal Floriano 18 de Maio de 2021. Oficio do Vereador Dório Alfredo Braun número 02/2021 ao Sindicato dos Produtores Rurais de Domingos Martins e Marechal Floriano. Sobre a campanha de conscientização para os produtores rurais. Com cordiais cumprimentos solicito a vossa excelência, que em parceria com toda a diretoria do sindicato dos produtores rurais Domingos Martins e Marechal Floriano. Estudem a possibilidade de promover campanha de conscientização e informação aos sindicalizados e proprietários de áreas rurais, quanto a necessidade de obtenção de alvarás junto a municipalidade e demais Órgãos competentes, em relação em ações como abertura de estradas, escavação de tanques, lagoas, desmembramento de área, preparação de esplanada, platô entre outros. De modo de inibir práticas que venham acarretar em autuação, multa. Sendo o que apresento para o momento O certo do poder, poder contar com a vossa compreensão, “ reitero votos de estima e apreço me colocando em inteira disposição caso seja A necessário. Atenciosamente Dório Alfredo Braun. Marechal Floriano, 18 de Maio de 2021. Oficio do Vereador Dório Alfredo Braun número 01/2021, a EDP Escelsa, sobre a = ES ampliação da rede de iluminação publica, com cordiais cumprimentos, solicito a O intervenção da EDP Escelsa no sentido de providenciar, ampliação da rede de iluminação publica na Avenida dos Imigrantes, rua principal em Araguaia sentido Alfredo Chaves, ES146, do campo de futebol até a altura da curva do pontilhão. Tendo em vista o desenvolvimento residencial bem como visando facilitar o patrulhamento da área e inibir o uso de substâncias entorpecentes no local. Atenciosamente Dório Alfredo Braun. Retorno a palavra ao senhor Presidente. PALAVRA DO PRESIDENTE: Encaminhamos (e, para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o veto total referente ao Projeto de Lei 022/2021 de autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo, que instituiu esporte como saúde preventiva e dá outras providências. Encaminhamos para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o veto total referente ao Projeto de Lei número 014/2021 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que instituiu o link disque entulho, no site oficial da Prefeitura de Marechal Floriano/Espírito Santo. Encaminhamos para Comissão Finanças e Orçamento o Projeto de Lei número 036/2021 de autoria do 9 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 À www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Gidadeo das ( ( ) iquideas Estado do Espírito Santo Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. Encaminhamos para Comissão Finanças e Orçamentos o Projeto de Lei número 037/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de ação no plano plurianual no Município de Marechal Floriano para o período de 2018 a 2021. Encaminhamos para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Projeto de Lei número 038/2021 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que denomina de antiga estrada Araguaya- Guandu neste Município. Encaminhamos para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Projeto de Lei número 039/2021 de autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo, que institui no âmbito do Município de Marechal Floriano a semana de combate à homofobia. Encaminhamos para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Projeto de Lei número 040/2021 de autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo, que torna obrigatório aos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço, área de lazer, cultura, entretenimento, Casa de shows e correlatos, a fixação de placas informando a capacidade máxima de lotação dos estabelecimentos e da outras providencias. Encaminhamos para a apreciação plenária para posse de emenda Lei Orgânica número 001/2021. As indicações lidas neste expediente serão encaminhadas para secretaria a quem de direito para as devidas providências. Passamos para O expediente do dia facultando a palavra por 10 minutos ao Vereador Navar. PALAVRA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ: Boa noite senhor Presidente, colegas Vereadores, Munícipes aqui presentes né? Nosso amigo Jandir Gratieri, de outro Município, mas sejam bem vindos a essa Casa, junto com seus colegas. Gostaria de cumprimentá-los em nome da nossa escritora e colega Giovana Schneider, internautas, boa noite. Nós fizemos uma indicação, para a Sessão dessa noite, pedindo a viabilização de serviços de recapeamento na subida da Quinta dos Lagos. Acredito que os moradores ali daquela região, já deve estar ate pedindo para que eu vá embora né? Por tanto que eu vou lá. Infelizmente nessa região nós temos um problema ali que aconteceu um deslocamento de placas de asfalto né? E infelizmente esse > recapeamento é necessário para ser feito e é necessário ser feito logo, porque muitos EN bueiros naquela região acabam sendo bastante cheios né? Acabam sendo, é ficando cheios por causa da areia que vem descendo do morro né? Que vai dando a subida ER para Costa Pereira. Essa é uma primeira indicação nossa, é nossas proposições dessa noite. Também fizemos um requerimento junto com os colegas Vereadores Natalino e Maylson né? Pedindo uma ajuda ao Governo do Estado, na Secretaria de Estado e Saneamento, habitação e desenvolvimento urbano CETURB. Nós pedimos ao Secretário que nos ajude a construir alguns muros de arrimo, na Rua Cecília Pitanga entre a Rua Cecília Pitanga e Jarbas Bittencourt no morro da Macefel. Nós também pedimos ajuda para construção de arrimo, do muro de arrimo na Rua Thieres Veloso IÁ perto da escola e também, e por fim na Rua Augustino Entringer né? Que é ali na, naquele condomínio que vai do outro lado do asfalto no Ponto Frio. Essas estradas estão muito perigosas, nós já reiteramos esse pedido né? Algumas vezes nessa Casa, alguns outros Vereadores né? O Prefeito Cacau Lorenzoni esta ciente deste problema e ai a gente conversando, nós também chegamos a um consenso de que pj igâmos de - 2. PF À MDS Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br dado das ( ( ) iquídeas Estado do Espírito Santo ajuda para resolver esse problema. Então por isso que foi feito esse pedido juntamente com alguns Vereadores. Também fizemos né? Uma indicação de uma moção de aplausos para a escritora Giovana Schneider né? Pelo lançamento do seu livro, terceiro livro na verdade né? No paralelo da vida. Foi lançado no dia 6 de Maio, né? Através da editora Pragmatha, em seu canal do Facebook. E eu tive a oportunidade de estar presente né? No lançamento online e foi muito bacana. Espero ai que essa moção seja né Giovana? Que seja para você um, um incentivo né? Para sempre estar continuando a escrever e escrever também sobre as historias de Marechal Floriano né? Como seu segundo livro foi nesse intuito né? Então considerando que os principais benefícios que eu acredito né? Na verdade são muitos né? Mas o que eu acredito que os principais benefícios da leitura são; o desenvolvimento humano, o senso crítico né? Nós fizemos essa indicação da moção para escritora Giovana e como Presidente da Comissão de cultura, eu tenho o dever de zelar pela cultura Florianense. Então foi nesse intuito que nós fizemos essa proposição. No mais era isso senhor Presidente, muito obrigado”. PALAVRA DO PRESIDENTE: Colega Vereador Abrão Levi Kiffer ( coquinho). PALAVRA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER: “Boa noite a todos, peço licença para retirar a mascara. Quero cumprimentar aqui, senhor Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior, ao Vice-Presidente Maylson, o Secretario Natalino, e aos meus colegas Vereadores. Cumprimentar aqui, Giovana “Vaninha” conhecida, que sábia moção do nosso Vereador, porque só faz coisas boas e relembram coisas maravilhosas no nosso Município. Parabéns por essa moção, vocês aqui merecem que representam todos de Marechal Floriano. Cumprimentar aqui os funcionários dessa Casa, a associação do inhame que é importante no nosso município, em todos os nossos municípios que é da agricultura. Parabéns pela fala aqui, a gente sabe da dificuldade que a gente já discutiu varias vezes em outros mandatos aqui. Senhor Presidente eu fiz aqui umas indicações, reivindicando, é coisas que o Vereador sempre faz, indicações, pedir, é fundamental para que a gente possa atender os nossos eleitores em fim, a todos que nos solicitam. Como hoje eu Z fiquei muito feliz Presidente que nós tivemos lá uma reunião no gabinete do Prefeito, &, aonde teve presente o Engenheiro né? O engenheiro da CESAN Renato e a Lorena ee a: chefe pela regional do nosso Município serrano aqui. Eles estiveram aqui e nós vamos CESAN realmente vai tomar conta do nosso, do esgoto de Marechal Floriano. Principalmente no morro da Macefel né? Que é uma das complicações do nosso município. Ai nós estivemos junto, estivemos lá na reunião o Prefeito, o Vice-Prefeito, o secretario e nós visitamos alguns lugares. E eles poderão constatar os problemas que - foram solicitados, os ofícios que já foram feitos, e nós vamos ter um investimento aqui [era numa elevatória de vinte milhões de reais. Já está sendo, já foi licitado e essa obra ed agora nós só vamos aguardar. Também hoje em Santa Maria e Araguaya parabenizar a ter graças a Deus é a questão do saneamento básico, a ligação eles vão agora a que hoje já foi dado início né Vereador na abertura, do poço artesiano? Eles já começaram a furar, já estão a quase oitenta metros lá, nós estivemos lá. Amanhã vai ser Araguaya, então são três poços que já estão sendo executado. Em Araguaya, Marechal e Santa Maria. E também eu quero dizer aqui que na sessão passada eu fiz aqui um pedido para que a Secretaria de Ação Social e o Prefeito tomasse uma pj ovidência na Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-125 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es. (lidade das q Jquídons Estado do Espírito Santo questão dos moradores de rua. Quero agradecer, disse aqui que se tivesse alguma atitude, viria aqui à tribuna para agradecer, e tem andado na cidade e realmente você quase não vê mais andarilho na rua. Então parabenizar a secretária e ao Prefeito, a policia militar, a policia civil, que eles trabalharam em conjunto e a coisa melhorou. E é isso que o povo quer, a gente já ouve, já teve é aplausos por isso. Então quando a gente vem aqui é uma tribuna, a gente vem fazer um pedido porque a população nos cobra entendeu? Quero pedir desculpas se eu ofendi alguém, mas eu acho que não, pelo meu trabalho de Vereador eu tenho que reivindicar e quero parabenizar que fomos atendidos com excelência. Demais peço uma boa noite a todos e muito obrigado.” PALAVRA DO PRESIDENTE: Vereador Felipe Hulle Del Puppo. PALAVRA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO: “Peço licença para falar da mesa e retirar a máscara. É boa noite a todos cumprimentar aqui os meus colegas Vereadores, cumprimentar o senhor Jandir Gratiele, na qual cumprimento as pessoas da associação, a Vaninha na qual cumprimento também as demais pessoas aqui presentes. É quero falar aqui da minha indicação hoje, que já é uma indicação antiga, é do mandato passado, a gente já pediu algumas vezes, outros Vereadores também pediram no mandato passado, agora está se repetindo que é ali da Rua Presidente Castelo Branco, Costa e Silva, Oscar Araujo, João Merisio. É foi uma das primeiras ruas a serem calçadas em Marechal, e já está há muito tempo com esse calçamento então já gerou buraco, os idosos, as crianças cai, quem anda de bicicleta, então ali merece um asfalto. Vários moradores dessa rua já me procuraram como no mandato passado e hoje estamos reforçando aqui o meu pedido nesse mandato. É estive em reunião com o Prefeito na última semana na qual conversei com ele, ele me garantiu que vai fazer O possível para fazer a obra, é pois ali várias pessoas mesmo já se machucaram. Então fica aqui o meu pedido para essa rua é, que é uma rua que cresceu muito, muito moradores ali então merece uma atenção especial. É também quero falar aqui de um pedido meu eu já até comuniquei ao secretário de interior e transporte a 10 dias atrás, da estrada Quinta dos Lagos, não é a estrada que o Vereador Navar solicitou. É a estrada depois da Casa do famoso Zé do Radio, que ali também é estrada Quinta dos Lagos. É eu mandei três vídeos para ele que foi um pedido meu antigo do dia 28 de Abril, e acabou acontecendo. Três carros atolados em dois dias no fim de semana. Com Grávida e com criança. E a ponte aconteceu uma tragédia, pois deu uma chuva o buraco tá imenso, o buraco lá, o carro está indo pro lado pode até cair na ribanceira porque lá é alto é quem que tiver oportunidade de ir lá vai a pé, para ver a situação está muito ruim, muito ruim mesmo, tem três anos que não passa máquina, a gente esta solicitando o secretario me atendeu, assim que o tempo firmar segundo ele vai mandar, então fica aqui mais uma vez o meu pedido e meu alerta, antes que aconteça uma tragédia ali. Os vídeos já esta tudo com ele então fica aqui o meu pedido. É também não posso deixar de agradecer ao Prefeito Cacau Lorenzoni, pelo serviço de tapa buracos em Santa Maria, na estrada piscicultura Evald, a gente solicitou também no dia 28, fomos atendidos na ultima semana então fica aqui o meu agradecimento ao Prefeito. É também quero falar do meu Projeto de lei da segurança pet, na qual eu já tenho um mês que já foi aprovado e eu fui coloquei nas minhas redes sociais na ultima sexta feira. É foi muito bacana mais de 20 Vereadores do Brasil me / 12 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-12) 1 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.g v.br Lâmara Municipal do Marechal Ferias ( t fidade das Uiquideas Amara Municipal do Marechal Flatiane Estado do Espírito Santo ligaram, eu separei aqui apenas quatro nomes para não estender muito, é a Vereadora Lana de Souza da Paraíba uma cidade de 70 mil habitantes que vai implementar esse projeto, o Galego Jaiba de Minas Gerais, a Cineia de Juazeiro da Bahia uma cidade com 220 mil habitantes, Rodrigo, cadeirante de Montes Claro, ele foi o Vereador mais votado da Historia de Montes Claro, que tem 450 mil habitantes. Em Minas Gerais também vai colocar esse projeto de lei lá e foram vários. Mais de 20 me procuraram me ligaram me parabenizaram. Então fica aqui que de certo na cidade deles também foi um projeto o muito bacana, o pessoal aqui de Marechal também veio até mim para me parabenizar, eu fiz para Marechal mesmo, para Os animais, cães e gatos esse projeto da segurança. Então fica aqui o meu agradecimento aos Vereadores que estão olhando o meu trabalho que estão nos prestigiando isso é acho que é um prestigio para a nossa Câmara, mostra que a nossa Câmara está no Brasil todo. Então boa noite a todos e muito obrigado.” PALAVRA DO PRESIDENTE: Colega Vereador Maylson Littig. PALAVRA DO VEREADOR MAYLSON LITTIG: “Boa noite a todos, cumprimentar os nossos colegas Vereadores, nosso Presidente e demais Vereadores. Quem nos tá assistindo online, também gostaria de cumprimentar Jandir Gratieri. Gostaria de parabenizar pelos trabalhos que o senhor está fazendo eu também sou filho de agricultores e a gente sabe que, o incentivo é realmente deixa a calhar né? A gente precisa mais de incentivo, sendo que Marechal praticamente é a maioria são produtores rurais. Não só de inhame mais de frango, de porco, de boi, de milho, de verdura, hortaliças, mexerica, agora começou à colheita da mexerica. Então as vezes igual você mesmo disse o Jandir, disse pra nós pros nossos colegas, O incentivo as vezes, um coitado do agricultor pede uma maquina para fazer uma estradinha, isso ai, para gente as vezes é pouca coisa, mas para O agricultor pedir uma maquina particular para fazer duas horas pela crise que tá de máquina agora, tem já cinco meses já que a gente tá agendando para conseguir uma máquina particular, cinco meses Cezinha. Então espero que a gente, que a Prefeitura a gente junto unidos, os Vereadores tudo junto, de mais atenção aos agricultores, abrir caixa seca, fazer aquela estrada, não só estrada principal, mais dele levar O café até a EA estufa porque raramente isso acontece. Então eu dou, total apoio a você Jandir, + parabéns porque são poucos ai que luta pela agricultura. Gostaria de falar a respeito das minha indicações, na estrada de Soído de Baixo, já tinha feito a um bom tempo “atrás o pedido para fazer um Guardi-Rei, naquela curva ali que todo mundo conhece, vai E chegando no Trevo de Paraju né Coquinho? Que perdemos para cima um pouquinho o nosso colega Alcino Diniz, faleceu. Essa semana aconteceu mais um ocorrido um carro caiu dentro daquela lagoa de teto para baixo, poderia ter dado uma tragédia. Então peço E mais uma vez ao seu Paulo Folleto que atende esse pedido, porque tá colocando a vida Ss das pessoas em risco ali, e se acontecer mais grave, esperar mais gente morrer para 4 fazer, fica difícil. Gostaria também de falar a respeito do serviço de tapar buraco no trevo Vá de Paraju que eu já tinha pedido várias vezes, repito de novo não tem condições mais. Pessoal tá mandando até IPTU para mim já para mostra que tá pagando IPTU e realmente eles tem direito. Se tão pagando eles tem direito de tapar o buraco sim. Então encarecidamente eu pego que faça esse tapa buraco o pessoal já tá querendo jogar pedra lá dentro dos buracos que não tem condição. Já terminou o asfalto ? Acabou o | Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288/1250 | 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.e ida o das ( Estado do Espírito Santo asfalto. Então se poder fazer com um pouco de pressa porque O pessoal lá tá se sentindo muito assim, lesado, todo lugar tá sendo tapado, mas o trevo não. Gostaria de pedir também aqui, o secretário leu acho que não essa secretaria de interior e transporte, acho que é de obras né? A respeito. É? Então tava certo. A respeito da reforma das casinhas de lixo, acho que todo lugar do Município, as casinhas que tem tão tudo quebrada, tem urubu, tá caindo para fora, muita gente também invés de jogar o lixo, nem para o carro, joga o lixo aonde voar voou, quebra tudo. Então é para, em questão de higiene também né Cezinha? Que fosse reformada essas casinhas de lixo. Então no mais boa noite a todos.” PALAVRA DO PRESIDENTE: Vereador Natalino Bianqui Netto. PALAVRA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO: “Peço licença para retirar a máscara. Boa noite a todos, boa noite senhor Presidente, aos nobres colegas, aos funcionários desta Casa, aos que nos acompanham online, e em especial aqui hoje, as pessoas que estão aqui presentes. É senhor Jandir, parabéns senhor Jandir pela fala, Giovana parabéns pelo trabalho, e gostaria de dizer senhor Jandir que a sua luta é uma luta, é de muitos. Então quando a gente ouvi o senhor falando até desabafando, você está certo. Em que a gente tem que lutar, a gente tem que o que for possível fazer, correr atrás O senhor esta fazendo a sua parte. Muitas vezes a gente se sente sozinho em algumas situações, mas eu tenho certeza que O senhor tá plantando uma semente e com certeza vai conseguir muitos frutos aí. Parabéns pelo trabalho, vamos seguir firme, estamos juntos. Falar um pouquinho sobre as minhas indicações, requerimento. Primeira indicação, que é a conclusão do calçamento, instalação de iluminação no final da Rua José Candido da Silveira. Recentemente né? Final do ano passado foi feito o calçamento e faltou um pouquinho só um pedacinho pra atingir todos os moradores. Então gostaria de solicitar ai ao Executivo que concluísse aquele calçamento para que de fato pudesse beneficiar a todos os moradores daquela rua. Juntamente também com a iluminação pública que faz muita falta naquele local. É fiz um A, requerimento né? Solicitando a relação das máquinas e equipamentos parados em A manutenção e com relatório do porque essas máquinas estão paradas. É eu acredito Yg que venho falando isso aqui desde a primeira sessão, que eu sou do ramo da A manutenção então quando eu vejo que equipamentos que são muito úteis pra auxiliar a todos, principalmente aos produtores rurais, com as estradas eles estão parados estão quebrados, por falta de manutenção é triste e revoltante, porque às vezes você precisa de uma máquina e a máquina, há não tem, só tem uma, ou a máquina está lá em tal lugar. Às vezes uma máquina está em Victor Hugo, surge uma necessidade em Bom s Jesus. Vocês tem noção da distância para trazer uma máquina dessas de um local & desses para outro? Então assim, nós temos muitas máquinas que estão paradas aguardando manutenção, muitas. Então tenho cobrado muito isso, tem agora solicitando de forma legal, essa questão do requerimento para saber de fato o porque que não é VA feito, para gente de fato tomar algumas providências. E ai, o que que acontece? Vem N um projeto para a gente autorizar o leilão de veículos ou máquinas sucateadas. O que que acontece? Muitas vezes por falta de manutenção, o equipamento chega numa situação tão complicada, que a única solução é o leilão. É mandar embora, e a gente sabe que às vezes veículos são leiloados, por falta de manutenção por falta,zelo, por Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 | 99789-7684 www.cmmarechalfioriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gôv.br 7 » id A Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288- ( (idade das q iquídoas PR Estado do Espírito Santo falta de carinho. Então assim a gente não pode deixar equipamentos que são caros, muitas vezes adquiridos com muita dificuldade, simplesmente se perder. Então a gente precisa mesmo de um acompanhamento mais próximo disso ai, uma manutenção preventiva, um plano de manutenção desses equipamentos e máquinas. Porque a gente vive em uma situação que só faz o concerto quando quebra. Não faz manutenção preventiva. Porque não fazer prevenção preventiva em máquinas, equipamentos, em veículos? Todos nós devemos fazer em nossos automóveis, em caminhões quem tiver. Então assim, porque a Prefeitura tem que ser diferente, que só vai concertar quando quebrar? Então tem que ter um planejamento pra isso. E ai também coloquei aqui como indicação, instalação de rastreador em todos os veículos e máquinas públicas, visando controlar o uso dos mesmos. Às vezes algumas pessoas vão, talvez quem usa O equipamento, quem usa o automóvel vai se assustar um pouquinho, é exagero e tal. Gente já tem muitas Prefeituras usando este equipamento nos veículos e isso é de suma importância, nós devemos usar a tecnologia a nosso favor, eu tenho certeza, se O Gestor Público tiver esse controle, os secretários tiverem esses veículos, os equipamentos todos com rastreador, a economia, combustível a economia de tempo, gente é absurda. Então isso é muito importante. Vai gerar uma despesa inicial? Talvez vai gerar uma despesa inicial, mas depois a economia é gigantesca. Então assim eu tenho certeza que os gestores ai, públicos vão gostar de usar essa tecnologia, porque? Vai trazer uma gestão mais eficaz e mais transparente. Tenho certeza que isso vai ser muito bom. E por mais era só isso mesmo, agradeço a todos uma boa noite e que Deus nos abençoe.” PALAVRA DO PRESIDENTE: Colega Vereador Dório Alfredo Braun. PALAVRA DO VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN: “Peço autorização a mesa para retirar a máscara. Boa noite senhor Presidente, Secretário, Vice-Presidente, e demais colegas Vereadores. Boa noite a todos que estão nos prestigiando nessa Casa de Leis. Boa noite a todos os funcionários, agradecer pelo empenho que eles tem em sempre nos ajudar. Ao Gratieri, acho que foi em 2013 que veio aqui pela primeira vez, falar do inhame. Parabéns pelo seu empenho, é muita luta, e a todos. Eu vim falar primeiro aqui de um Oficio que eu fiz ao sindicato porque muitas vezes os produtores rurais não tem conhecimento. Ai vai fazer um platô ou uma estrada, uma represinha pequena para uso próprio, mas não tem, eles em vez de procurar a secretaria do meio ambiente essas coisas para poder fazer aquilo legalizado, porque as vezes faz de qualquer jeito e depois vem lá alguém e dá-lhe uma multa, ai eles vem reclamar achar que a gente tá errado. Mas acho que eles tem que procurar, não é muito mais fácil procurar algum técnico para dar uma informação para eles? Porque ai eu acho que funciona melhor as vezes faz aquilo aleatório de qualquer jeito e depois fica difícil, as vezes faz na beira de um córrego, na beira de uma nascente e depois vem ai o poder publico lá, vai e toma uma multa, alguém denuncia e ai eles acham difícil, an porque a Prefeitura está me prejudicando essas coisas, mas não é. Acho que eles tem o sindicato, se informar eles bem que todos a maioria dos produtores rurais são sindicalizados, porque eles precisam do sindicato para poder amanhã , dispor para poder pedir sua aposentadoria, então eu acho que o sindicato rural principalmente, eles tem como obrigação, informar a seus associados sobre isso ai. E o outro rimento 50 / 99789-768 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Amara Municipal do Marechal lotiane Deus seja dLonvado ( tidado das 4 Jiquídeas Amara Municipal do Marechal Floiane Estado do Espírito Santo que eu fiz, foi a EDP Escelsa, que depois e Araguaya lá tem pelo menos, quatro a cinco postes para poder, lá os moradores estão reclamando que vão pessoas lá usar porcaria lá, usar droga, entorpecentes, alguma coisa lá. Então colocar pelo menos mais uns postes, não vai inibir porque eles vão procurar outro ponto para usar, mas pelo menos ali esses moradores talvez vão ser mais, vão ter menos problema com os visitantes inesperados e indesejados. E primeiro agradecer muito ao Prefeito João Carlos Lorenzoni o nosso querido Cacau, porque fiz O pedido para o tapa buraco em Araguaya a e foi feito e outra coisa, um funcionário para roçar. Muitas vezes O funcionário quer roçar, mas a máquina tá quebrada. Então isso aí é um grande problema que o nosso colega Natalino tá falando ai, a manutenção das máquinas. Às vezes é um pequeno, uma pequena manutenção ai deixa de fazer algum trabalho que precisa ser feito. E demais uma boa noite a todos e que Deus os abençoe.” PALAVRA DO PRESIDENTE: Colega Vereador José Rodolfo Krohling. PALAVRA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING: “Boa noite a todos, gostaria de cumprimentar Cezar Tadeu Ronchi Júnior, na pessoa do Presidente Cezinha eu cumprimento a todos os colegas Vereadores, e cumprimentar como teve a tribuna disponível aí hoje o nosso, nosso especialista de inhame lá de São Bento de Urânia, Jandir Gratieri. Vou pedir autorização para mim tirar a mascara. E a gente Jandir que é da agricultura né? Não só eu, não só você, mas a grande parte que gira a economia de grande parte de Marechal Floriano. Então a gente sabe na pele no sol ou na chuva no sereno ou na escuridão. Então a gente sabe das dificuldades do dia a dia. E ai a gente veio aqui falar de política. Hoje é uma coisa que é necessária na vida de todo mundo, não tem o agricultor, não tem o aposentado, não tem o comerciante que vive sem a política. E infelizmente na política, falando não de Marechal Floriano, falando no geral , porque a política ela tem um direcionamento. Hoje você fala que você está na política, algumas pessoas, ah é ladrão, é safado, é corrupto, mas também tem os políticos bons, os políticos que quer à coisa no caminho certo, as coisas na transparência, como o Natalino aqui acabou de falar. E que acho que vai ser ç: muito difícil isso ser implantado, que é a questão de botar rastreador nos carros, td) consumo de combustível, tinha uma melosa aqui que veio nova, zero quilômetros, GE ês, infelizmente ela não tá aqui mais, ela foi para Alfredo Chaves. Então assim, fazer uma S tabela de consumo, infelizmente hoje é tudo mais solto porque não sei por qual motivo. Mas a gente fica falando como agricultor aqui, e a gente ver uma secretaria de agricultura do município, que é totalmente agrícola que não funciona. Que pra mim, eu já falei no mandato passado, volto a falar, não estou defendendo e nem criticando ninguém, mas agricultura tem que funcionar. O Centro de Agronegócio não tem que tá lá a o Presidente da Câmara pra enfeite ou pra um monte de gente lá recebendo um salário [o sem fazer nada. Então assim isso dói na pele da gente, eu não posso botar um funcionário na minha propriedade pra ficar o dia inteiro parado recebendo e não me 1/24 dando retorno. E ai a gente que é da agricultura, precisa de um agrônomo para emitir um CFO que é um certificado fitossanitário de origem da banana, da Pokam não tem um agrônomo, Natalino. Que vai gerar retorno para o Município, porque se eu tirar O Cro, eu vou ter que retirar a nota e se eu tirar a nota eu vou contribuir. Mas tem um monte de gente a toa, e é umas coisas assim que eu não consigo entender, entendeu? A gente ver 16 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.eés.gov.br ( fi sidade das (1) iquideas |) Estado do Espírito Santo no mandato passado eu sou testemunha disso, foram vendidas quatro retas, porque? Por falta de manutenção. Uma Secretaria de agricultura, bateu o motor porque ferveu, esquentou, falta de água o operador, não sei se tem culpa, se secretário tem culpa. O carro tá na estrada, envolveu em um acidente, vai para leilão uma van que valia não sei quanto, que foi vendido por. Então assim, é muita incompetência. E quando dói no bolso da gente Jandir, é uma coisa, agora quando o dinheiro é publico, ah se quebrar a Prefeitura conserta. Então a gente tem que acabar O Natalino com essa política de o perseguição, uma política de cargos políticos, direcionado porque é amigo político, porque é padrinho, eu acho que as pessoas tem que ser técnica. Hoje no mundo que a gente vive não tem como botar mais uma pessoa que não sabe mexer em um computador para ser um secretário. Eu não tenho qualidade, não tenho perfil para internet, não tenho não gosto, não é meu perfil. Mas eu não tenho coragem de assumir uma coisa que eu acho que não vou dar conta. E eu não estou só falando de agricultura, eu estou falando de todas as secretarias, porque a gente tem que por pessoas qualificadas no lugar certo. Para dar gestão para dar transparência, e aqui eu quero falar que a pessoa às vezes não precisa ser técnica, ela tem que ter vontade. Ela não precisa ser um engenheiro ou um agrônomo para assumir uma secretaria de agricultura. Eu quero fazer jus aqui ao Juarez que é secretario de meio ambiente hoje, é uma pessoa que já foi Vereador aqui, colega, só que a gente ouvi falar bem da secretaria de meio ambiente no Município, não é o Dodô que tá falando, um morador chegou para mim e falou; Dodô eu tinha três anos que minha licença estava na secretaria e não chegava, não saia e ai agora a secretaria foi lá e entregou a licença pro cara. Então era o que? Era mal vontade, era incompetência, perseguição política, a gente não consegue saber o que era. Então eu Dodô, prezo uma política transparente, uma política com seriedade, como Natalino falou, vamos fazer um preventivo, vamos fazer manutenção nas = maquinas para não precisar vender uma reta. Ah que o Governo do estado deu a retro, PI mas agora preciso vender a retro porque à retro quebrou. O Caminhão de lixo quebrou, Z ai como o Natalino falou, paga um milhão e cento e poucos mil por ano para recolher o hr A lixo no município. Então será que, é só o dinheiro público que acontece isso? Nós DP Vereadores aqui, temos o poder de fiscalizar? Temos. Temos o poder de cobrar? Temos. E Mas muitas vezes, vou dar um exemplo aqui, no mandato passado, eu bati, bati, bati, denunciei ao ministério público, policia federal, tribunal de contas, é promotoria, em todos os lugares e até hoje eu não obtive nenhum retorno. O meu processo, umas denúncias que eu fiz no tribunal de contas tão andando, toda semana chega no meu email, seu processo foi movimentado, seu processo foi movimentado, só que não chega s a conclusão. Então assim eu não quero nada errado eu não quero nada para mim, a E gente tem que pensar no coletivo, e a gente tem que pensar na transparência, porque O dinheiro é público, o dinheiro da Câmara não é do Cezinha que é o Presidente, tem que fazer bom uso do recurso público, igual qualquer secretaria, que cada secretaria tem a KA sua dotação. Eu acompanho Natalino, O César Lazaro, que é secretario de agricultura em Viana. Rapaz o cara mostra serviço, um profissional dedicado, tá na mídia tá nas redes sociais, coisa que eu não faço como eu falei. Mas hoje tem aqui os colegas o Navar, O Felipe, o próprio Cezinha, que estão usando as mídias, as re jais para BR = 17 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1 250 | 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br ( (o sidade das q iquideas âmara Municipal do Marechal Fleriane Estado do Espírito Santo mostrar o seu serviço. Então cada um com a sua personalidade, cada um com o seu jeito. E acho muito valido isso. Então a gente tem que cobrar, é transparência, cobrar pessoas com qualidades e acabar com esse negócio de, de empreguismo né? Porque a gente tem muita gente empregado e pouca gente trabalhando e muito pouco resultado. Então essa é a minha opinião como produtor, como empregador, como é gerador de emprego e renda para o município. E eu falo com convicção, eu acho que o que eu não quero para mim eu quero para todos os produtores. E a questão do agrônomo o E Cezinha já foi debatido aqui no mandato passado, com o Ubaldino aqui, que é do INCAPER, manda-se tantos cargos para cá, criam cargos de agrônomo se não tem, eu acho que ninguém vai ser contra a um negocio que vai dar retorno pro município. Então fica aqui a minha fala é quero deixar claro que a gente tem que pensar sempre que vai dar certo, porque se a gente for pensar que vai dar errado, a gente já desiste logo no começo não é? Então acreditar que talvez possa refletir em alguém essa fala da gente aqui, para a gente botar a pessoa certa no lugar certo, pelo menos que tenha interesse em trabalhar, em ajudar o povo, principalmente falando de agricultura, agricultura familiar, agricultura empresarial que é quem sustenta o comércio da cidade. Porque se a agricultura não tá bem a loja não vende, se o café não tá bom a loja não vende, se a banana não tá bom a loja não vende. Então como o Jandir falou é uma corrente. Então a gente preza por isso e vamos continuar nesse mandato, nessa vida política, querendo o bem para todos. Obrigado e boa noite a todos.” PALAVRA DO PRESIDENTE: “Peço licença aqui a Mesa para eu falar ali na tribuna. Boa noite a todos eu peço licença aos demais colegas para retirar a mascara. Cumprimentar aqui os colegas Vereadores aqui presentes, ao público, aos internautas que estão assistindo a essa sessão. Cumprimentar o meu amigo e parabenizar mais uma vez Jandir. Parabéns pela sua explanação, muito válido né? Dizer que já foi falado aqui nós Vereadores, principalmente do interior, a gente ve quanto o pessoal do interior sofre. Principalmente em ralação a estrada. A gente como Vereador nessa Casa, é do interior, a gente sempre tá pedindo a % melhoria das estradas do nosso município e tem horas que a gente desanima, porque A quando tem a patrol, não tem cascalho. Ai chove passa a patrol eles ficam todos feliz, ai E chove e da aquele lamaçal. Aí o pessoal começa à xingar a gente. Então assim é difícil a coisa, não é fácil. Estava conversando até com o colega Vereador Maylson sobre isso, que quando a gente passa a patrol a gente tem que rezar para não chover porque & quando chove ai todo trabalho né? Então a gente espera que o município resolva essa questão do cascalho né? Vou dar um exemplo, lá onde eu moro, eu tenho cascalho de graça lá, para fazer as estradas, eu já falei isso várias vezes, mas é mesma coisa que eu falar para as paredes. Ninguém me ouve, eu tenho cascalho de graça bota uma caçamba e uma reta lá, que eu tenho certeza que as estradas do meu distrito lá vão SS ficar impecáveis. Mas a gente fala, fala, fala, fala, e fala pro vento. E o pessoal do interior o Jandir, eles não pedem muita coisa não, eles só querem estrada, quer um Jo posto de saúde funcionando, isso eu tenho ate que elogiar a Prefeitura que nossos posto do interior graças a Deus tão pelo menos, estão funcionando. Mas as questão das estradas a gente tem que tá dando uma olhada com mais carinho. Volto a falar, o Revi- | sol é a solução para o nosso município de Marechal Floriano. falo porque Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288/1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Heuus seja Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288- ( fe fidade das (1) iquídeas Estado do Espírito Santo praticamente eu nasci aqui. A gente sabe, eu sei que tem locais apropriados para colocar o Revi-sol, mas algumas estradas, principalmente nos trechos íngremes, que pode ser feito o trabalho com Revi-sol. E o Revi-sol, eu falo porque nós estamos do lado de Alfredo Chaves gente, Alfredo Chaves tá fazendo um excelente trabalho, eu quero parabenizar o Prefeito de Alfredo Chaves, doutor Fernando, fazendo um trabalho excepcional nas estradas no interior de Alfredo Chaves. Eu falo porque eu ando lá em Alfredo Chaves, colega Dório, eu entrei naquela estrada de São Martinho a Ribeirão do Cristo, a estrada de Vila Nova que estão fazendo, a estrada que liga Iriritimirim a Matilde, poxa, é um negócio, não tô citando só Alfredo Chaves aqui mas tem outros municípios, Viana fui lá olhar Viana também. Viana bom trabalho que foi feito lá também em Viana. E porque que Marechal vou bater nessa tecla, vamos tentar adiantar o máximo isso ai. Eu sei colega Vereador Coquinho você já me explicou que tem todo um procedimento, a gente entendi isso, né? Mas a gente espera que isso seja resolvido o mais rápido possível porque? Colocando o Revi-sol nas nossas estradas Felipe, eu vi que você postou uma foto dos carros atolados lá, eu tenho certeza Felipe, eu te faço um convite, vai no município vizinho aqui, se botar o Revi-sol acabou o problema acabou o problema pelo menos por quatro anos. Jandir, aquilo sola, acabou o problema com lama. Então assim eu faço um apelo mais uma vez nessa Casa de Leis, vamos trazer O Revi-sol para o nosso município de Marechal Floriano. Colega Vereador Dodô e Vereador Natalino, falou da melosa, a melosa é interessante Jandir. A melosa só não foi vendida porque esse vereador aqui e outros vereadores, Dodô se não me engano nós barramos o leilão da melosa. Nós seguimos a orientação do Promotor Natalino não sei se o Dodô vai lembrar, Dodô o Promotor fez uma recomendação a essa Casa, pra O município não vender a melosa. E ela não foi vendida, hoje tá emprestada ao município de Alfredo Chaves, mas foi uma coisa boa que a gente fez, que esta ajudando o nossos, uma troca né? Patrol é isso. Mas assim, pelo menos não foi vendida, essa a não venda da melosa foi uma coisa boa, que tá ajudando também os nossos irmãos de Alfredo Chaves ai o nosso município vizinho. É Jandir eu queria fazer uma é, pedir desculpas na sessão passada, nós colocamos um projeto aqui sobre, eu e O pessoal, que tá aqui presente, colocamos um projeto que tá viticultura, dizer que também foi ai associação que pediu a gente ai para tá colocando esse projeto aqui nessa Casa de Leis né? Fazer essa, que eu falei na sessão passada que eu ia falar isso ai. É dizer também que nós estamos fazendo um requerimento nesta Casa hoje, espero contar com o apoio dos colegas o voto favorável, pra gente esta colocando o Vacinômetro no site aqui da Câmara. Igual o colega Vereador Felipe falo sobre o Vacinômetro, deixa eu te explicar. O Vacinômetro da Prefeitura ele tá um pouco confuso as pessoas me perguntam, eu acho que tem que ter um Vacinômetro mais discriminado. Porque as pessoas perguntam para a gente, quando que eu vou vacinar? Qual a faixa etária? Onde as pessoas estão sendo vacinadas? Tá faltando assim mais, com todo o respeito mais transparência. E a gente como fiscal do povo né? Eu agora fiz esse requerimento aqui, a gente, exigindo que venha para essa Casa de Leis, semanal o relatório das pessoas que estão sendo vacinadas, a faixa etária, a vacina que esta sendo dada, pra gente tá mostrando isso para a população. Porque as pessoas perguntam cobram da gente. Vereador porque? www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br idade das ( () iquídeas Gimara Municipal do Marechal Fletiano Estado do Espírito Santo Principalmente o pessoal do interior. Pessoal do interior esta assustado Coquinho. Porque que aqui não chegou vacina ainda? Ah porque que na sede vacina e no interior não vacina? Então assim a gente tendo essa coisa mais clara, mais transparente eu acho que vai dar a população vai ficar mais esclarecida né? E até vai assim vai questionar menos, né? Que fica uma situação meia né? Quantas vacinas o município tem estocado, quanto tem se não tem? Então eu acho isso ai uma coisa que vai ajudar é um trabalho dessa Casa de Leis né? Eu estou pedindo esse relatório mais vai ser A disponibilizado para todos os Vereadores isso ai, os Vereadores podem, igual o Felipe tem o Vacinômetro dele, você pode Felipe depois usar isso também, vai ser da Câmara. Para a gente está mostrando para as pessoas esse relatório das vacinas que estão chegando aqui em nosso município. A gente espera que Deus abençoe né? Que se não me engano é o Felipe ate colocou la no coisa dele, 18,5 né Felipe? Percentual da população foi vacinada, a gente espera em Deus ai que chegue aos 50% pra gente dar uma né? Nessa Casa também eu fiz uma, um discurso eu quero agora agradecer ao Prefeito nisso ai, que mandou o comércio abrir, eu sou a favor do comércio abrir desde que toma todas as providências né? As providências, todo mundo de máscara com álcool, distanciamento né? Com a lotação exigida por lei né? A minha lei das filas né? A gente passa ali na caixa econômica na lotérica e na caixa econômica, as filas continuam né? Inclusive 0 dono da lotérica até falou comigo se a Prefeitura ia disponibilizar um, uma pessoa para estar colocando ali, mais eu acho que o proprietário pode muito bem tá pedindo né? Tá colocando uma pessoa ali para né? E a abertura do comercio então, foi uma luta nossa, ate nós falamos nessa Casa de Leis, os comerciantes estão sofrendo muito ai né? E graças a Deus nosso município virou, está no moderado agora, a gente espera que abaixe, caia para risco baixo né? Para a gente poder caminhar ai. 2 Eu também fiz um, uma indicação aqui de três bueiros para as estradas do nosso município, um bueiro lá na estrada do córrego do ouro, eu estive essa semana lá no = córrego do ouro e vi uma situação lá que precisa de uma construção de um bueiro 8) maior, né? Dois bueiros no córrego do ouro na verdade. Tem um bueiro que as manilhas A são pequenas e na época que chove elas não dão conta e ai alaga uma parte da estrada. E o outro bueiro foi colocado um cano né? Estava ate conversando com o ia colega Coquinho, pra de repente colocar uma manilha maior ali para tá evitando ah, um minuto. Tem uma nascente na verdade na subida da ladeira lá. Então a gente está pedindo isso aí. E também fiz um projeto de lei denominando a estrada que liga & Araguaya ao Cedro né? A gente colocou o nome da estrada antiga que era a antiga estrada de Araguaya a Guandu, ela foi inaugurada em 1902, era uma das estradas mais nativas e importantes do nosso município e hoje ela está infelizmente esquecida. Inclusive eu pedi dois bueiros para essa estrada também que está necessitando muito. 3 Para encerrar a minha fala, ontem nós estivemos na Assembléia Legislativa eu e O Presidente, eu e o Prefeito desculpa, em exercício João Cabral, representando o Vas município é para o não fechamento do Fórum de Marechal Floriano né? Eu faço um apelo aqui aos senhores vereadores que a gente faça uma moção com todos os vereadores fazendo esse pedido ao tribunal de justiça para não tá fechando a Comarca | de Marechal Floriano é um absurdo nós perdemos o fórum em nosso m icípio. O fórum / 20 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 9978 -7684 4 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Peus suja Louvado Estado do Espírito Santo é cidadania Felipe, pô vamos perder o fórum de Marechal gente? Isso é um absurdo. E quem paga a conta? É o povo. Sem fórum colega Vereador Maylson gera injustiça, no mais o que eu tinha para falar era isso, uma boa noite a todos que Deus nos Abençoe.” ORDEM DO DIA. Em primeira discussão a proposta de emenda a lei orgânica número 001/2021. Não havendo mais discussão da mesma, encaminhamos para a segunda discussão e votação final. Em discussão Parecer Favorável número 027/2021 da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 028/2021, não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de Lei número 028/2021. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão Parecer Favorável número 028/2021 da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 029/2021. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade dos presentes. Em discussão Projeto de Lei número 029/2021 não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão Parecer Favorável número 029/2021, da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 031/2021. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão Parecer Favorável número 031/2021. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão Parecer Favorável número 030/2021 da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 034/2021. Não 2 havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de Lei número 034/2021. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão Parecer Favorável número 031/2021 da Comissão Legislação, Justiça e edação Final, relativo ao Projeto de Lei número 035/2021. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de Lei número 035/2021, não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão Parecer Favorável número 032/2021 das Comissões Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos. relativo ao Projeto de Lei número 033/2021- leilão. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que pr aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de A OD Lei número 033/2021. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Convoco o Relator da Comissão para proferir Parecer verbal relativo ao Projeto de Lei 036/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura, de crédito x 21 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 32881 250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br x RA idade das L) iquídeas Amara Municipal do Mateehal Floriano Estado do Espírito Santo adicional especial, no orçamento vigente e dá outras providências. Relator da Comissão de Finanças e Orçamento Vereador José Rodolfo Krohling. PALAVRA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING: Parecer Favorável. PALAVRA DO PRESIDENTE: Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de Lei número 036/2021. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Transfiro a palavra ao Vice-Presidente por ser matéria de minha autoria. PALAVRA DO VICE-PRESIDENTE MAYLSON LITTIG: convoco Relator da Comissão para proferir o parecer verbal relativo ao Projeto lei número 038/2021 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que denomina de antiga estrada de Araguaya/Guandu neste Município. Relator da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Não Havendo mais discussão do mesmo colocamos em discussão o seu parecer Vereador. PALAVRA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ: Parecer Favorável senhor Presidente. PALAVRA DO VICE- PRESIDENTE MAYLSON LITTIG: Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por todos os Vereadores. Em discussão Projeto de Lei número 038/2021. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por todos os Vereadores. Retorno a palavra ao senhor Presidente. PALAVRA DO PRESIDENTE: Obrigado Vice-Presidente. Convoco o Relator da Comissão para proferir o parecer verbal relativo ao Projeto de Lei 039/2021 de autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo, que instituiu no âmbito do Município de Marechal Floriano, a Semana municipal de combate a homofobia, relator da Comissão de Justiça e Redação Final - Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. PALAVRA DO 8? VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ: Senhor Presidente, por não haver nenhuma inconstitucionalidade, concedo parecer favorável. PALAVRA DO PRESIDENTE: Em discussão Projeto de lei número 039/2021. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam bg sentados, aprovado por unanimidade. Convoco o Relator da Comissão para proferir o Parecer verbal relativo ao Projeto de lei número 040/2021 de autoria do Vereador Felipe Hulle De! Puppo, que torna obrigatório estabelecimento comerciais, prestadores de serviços de área de lazer, cultura, entretenimento e Casas de shows e correlatos, a fixação de placas, com a capacidade máxima de lotação do estabelecimento e dá outras providências. Relator da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. PALAVRA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ: Parecer Favorável senhor Presidente. PALAVRA DO 2 po PRESIDENTE: Em discussão Projeto de lei número 040/2021. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade dos Vereados presentes. Em discussão Requerimento número 039/2021 de autoria do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, todos os É vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade Transfiro a 22 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 9978 -7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Deus seja Louvado Cidade das L) iquídea h) Estado do Espírito Santo palavra ao Vice-Presidente novamente que por ser Requerimento de minha autoria. PALAVRA DO VICE-PRESIDENTE MAYLSON LITTIG: Em discussão Requerimento número 040/2021 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por todos os Vereadores. Retorno a palavra ao senhor Presidente. PALAVRA DO PRESIDENTE: Obrigado Vice-Presidente. Em discussão Requerimento número 041/2021 de autoria do Vereador Maylson Littig. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão Requerimento número 040/2021 de autoria do Vereador Natalino Bianqui Netto. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão a Moção de Aplausos número 007/2021 de autoria do vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Considerações Finais. Colega Vereador Coquinho. PALAVRA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER: Senhor Presidente, gostaria de falar aqui sobre o nosso colega Vereador Renato que fez uma cirurgia, que Deus o abençoe. Hoje falei com ele no telefone, tá bem. E também queria pedir aos colegas que, e todos aqui presente que nossa servidora e companheira, Alessandra Busato, também se encontra internada no Jaime. E a gente pede assim oração por ela entendeu? Porque ela tá passando uma situação difícil. Também tem o nosso Cristiano em fim, temos muitas pessoas né nessa situação? Mas são pessoas que, com que vive ai com o convívio da gente. Então eu peço a vocês que coloquem nas orações de vocês, pra essas pessoas tão querida para a gente, e que em breve eles vão estar junto conosco. Muito obrigado senhor Presidente.” PALAVRA DO PRESIDENTE: Navar. PALAVRA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ: “Senhor Presidente, gostaria de aqui endossar o seu pedido né? Junto com os outros Vereadores. Para que nós consigamos né? Conversar um pouco melhor com o Poder Judiciário para não conseguirmos, para não correr na verdade o fechamento da Comarca de Marechal Floriano. Sou até um pouco suspeito para falar, porque o meu conhecimento jurídico que tenho através do meu estagio foi adquirido todo nessa Comarca. E as pessoas ue estão ali, é seja estagiários da Casa, comissionados ou realmente estatutários. são pessoas de trabalho muito árduo que sempre desempenharam suas funções da melhor maneira possível para conseguir trazer a justiça para todos os munícipes Florianense. E o fechamento dessa Comarca com certeza vai gerar muitos danos para todos os munícipes Florianense, principalmente os Va advogados que vão ter que se deslocar é para outra Comarca né? É onerando ainda y a mais o valor do seu trabalho, e assim tendo muitas das vezes, até o aviltamento dos seus honorários por conta disso. É isso que eu gostaria de falar senhor Presidente.” PALAVRA DO PRESIDENTE: “Colega Vereador Felipe. Natalino. Dório. Maylson. Dodô. É o Coquinho é em relação que você falou da Alessandra né? A gente, eu estou com meu primo também agora, eu estava com meu tio, agora estou com meu primo entubado também, já tem uma semana também, eu peço também p essoal incluir Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288/1250 1 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.eS.gov.br Deus seja Louvado idade das ( Uiquideas Estado do Espírito Santo nas orações ai, Hilton Ezequiel Ronchi. Ele é meu vizinho lá em Araguaya também, tá entubado também, então a gente fica rezando né? Graças a Deus também a Pâmela saiu estava entubada e agora já está no quarto também, várias pessoas do nosso município e a gente pede a oração de todos que estão assistindo. Para que passe essa pandemia né? E que não vitime mais ninguém aqui no nosso município. Se Deus quiser. É convidamos aqui a Vaninha que vai ser homenageada né? Que ela recebeu a moção, Vaninha a tribuna dessa Casa se você quiser vir falar alguma coisa aqui, tá disposição aqui você pode por favor, entrar aqui na, no Plenário tá? Para você falar aqui.” PALAVRA DA ESCRITORA GIOVANA SCHNEIDER: “Boa noite, boa noite meus caros Vereadores, boa noite ao pessoal que está ai presente, aos internautas. E eu agradeço ao Vereador Navar, essa moção de aplausos. Eu sempre até falei esses dias até com ele é a política voltada para a cultura, ela vai nos levar cada vez a umas coisas melhores, nós temos em Marechal, nós temos a cultura. Temos coisa é, muitos munícipes aqui que eles tem, tem livros, nós temos mais escritoras, nós temos escritores, nós temos artistas, tem ate um artista ali o ele é ali de Bom Jesus, aquele menino pinta que é uma beleza, e é isso que a gente precisa. E tendo a moção de aplausos isso só nos incentiva. E hoje eu tive o prazer, eu mandei uns livros lá para o Maranhão, pro Padre Hernani. Agora me falha um pouco o restante do nome, ele recebeu, assim eu fiquei, ele tá fazendo a biblioteca incentiva, e isso é para incentivar a leitura. Nós temos hoje aqui, lógico digital, mas a gente não pode isso aqui, a gente precisa de ler. E quem ler ele sabe como falar, como ter, como escrever, e poder fazer mais coisas para nós. E temos também o Cezinha que também esta muito empenhado na cultura e também escrevendo a respeito de Araguaya. Eu espero poder escrever mais um pouco de Marechal, já tenho alguns livros e esse foi, realmente com a editora Pragmata, com a Sandra Veronese, Oxalá Veronese, Veronese, ela foi tipo, ela me ajudou demais. Eu vim aqui como esse, eu vou presentear ate ele aqui. E este outro aqui eu trouxe porque aqui nós temos a, o espaço né da Adelaide Klippel, então esse outro eu não sei para quem eu entrego a todos, se é o Presidente, ai esses dois para já ter aqui que já vai ficar na Casa. E outra quero agradecer as minhas amigas ali de Cariacica que vieram, que é a Cida, a Gina que é professora, tem a Néia minha irmã que também veio. E o que eu tenho é agradecer e esperar é sempre poder, sempre contar com aqui com vocês com apoio da política que sempre que a gente precisar, eu quero é um crescimento maior como já falou aqui, o que nós queremos é o coletivo, como nós temos muitos que tão querendo é sempre mais, e as vezes fica dificuldade. A dificuldade de você é ter um livro é fácil? Não. Não é barato também. E também lógico a gente necessita, a gente pesquisa e essas coisas que a gente vai fazendo. É essa última, eu já tive esses três lancamentos, que foi no Eliziário primeiro, ali de Marechal que foi na estação e esse agora online. Esse online ele me deu um, abrangeu mais que você, é uma coisa diferente? É o novo? Mais é um novo que a gente tem que se adequar. Porque com essa pandemia nós temos o antes e o depois. Então a gente vai se adequando. É mais foi, é um crescimento, foi uma coisa boa e do mais eu só tenho a agradecer Navar novamente, pela cultura a gente sempre tá aqui, tudo que precisar e a gente vai tentando crescer tá bom? Boa noite a todos e muito obrigada.” PALAVRA DO 24 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288 250 | 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br âmara Municipal do (Marechal Floriano » al Adi ( ( fidado das ( Jiquideas Estado do Espírito Santo PRESIDENTE: Quero lembrar aos colegas Vereadores que as duas próximas sessões a ordem do dia será para votação da alteração do PPA e da lei de diretrizes orçamentária para 2022. Então não poderão entrar matérias para votação. Poderão lógico os Vereadores podem apresentar projetos né? Mas Requerimentos não pode, porque não vai votar no mesmo dia, nem moção. Pode apresentar indicação e projeto de lei, e ofício, na próxima sessão. É dizer mais uma vez que essa Casa está a disposição de todas as cadeias produtivas do nosso município né? Jandir, porque gerou um ciúme do pessoal, que a gente só fala do inhame e eu né? Eu falei com os outros produtores também que nós estamos a disposição né? Pra até vou mandar um alô para Jânia prima do Maylson aqui que ela questionou a gente lá na, no Facebook, que os produtores de pokam também, nós estamos a disposição aqui para tá vindo nessa Casa e discutindo e incentivando, o que a gente puder fazer para ajudar né? E Vaninha em relação a cultura pode contar com a gente aqui né? A gente vai trabalhar o máximo pra preservação da história, da memória de Marechal Floriano né? E essa Casa com certeza vai fazer o que estiver ao alcance dela para tá ajudando a preservar a cultura. Eu também não poderia deixar de agradecer aos funcionários dessa Casa pelo trabalho diário aqui. Que tá atendendo a todos nós Vereadores né? Com igualitária, igualitário né? A todos e pedir desculpa também aos Vereadores, eu estou conduzindo essa Casa aqui, não é fácil né? A gente tá fazendo o que a gente pode, trabalhando aqui praticamente diariamente, para tentar cada vez mais é levar o nome dessa Casa, melhorar né? Estava até conversando com o colega Vereador Maylson aqui, que hoje a classe política está muito desacreditada, mas a gente Maylson, vai continuar lutando sempre para né? Mudar isso ai entende Vaninha? Mudar, Porque as pessoas tem que também vim a Câmara, elas transmitem as sessões né? As pessoas podem acompanhar o trabalho dos Vereadores né? Porque criticar é fácil. Eu acho que as pessoas tem que criticar, eu concordo, todo mundo tem o direito de criticar, mas também Vereador Natalino, apontar soluções, que todos nós Vereadores aqui , são acessíveis, as pessoas podem conversar com a gente né? Dar sugestões de projetos, sugestões de melhorias para o município, nós estamos aqui à disposição pra tá ouvindo. Nós temos a ouvidoria nessa Casa. Nós temos a ouvidoria nessa Casa e outra coisa, a ouvidoria aqui, se a pessoa quiser um exemplo, Vereador Felipe, a pessoa quer destinar alguma coisa que o Vereador Felipe, essa coisa vai pro Vereador Felipe. A pessoa tem essa, ela pode chegar aqui com coisas e entregar ao Felipe, o Vereador Navar. Então todos os Vereadores. Porque tem pessoas que tem vergonha. Então acho que a ouvidoria é para, pode ser pro Plenário também. Então nós temos a ouvidoria nessa Casa né? Que foi implantada na nossa gestão agora para estar ouvindo as demandas e reclamações, né? Do nosso município. E não tem desculpa, porque a sessão é transmitida então assim. o pessoal pode, não precisa nem vir na Câmara, mas pode assistir ao vivo o trabalho dessa Casa de Leis e também dar sugestões, opiniões. Como não há mais matéria para ser deliberada, nós agradecemos a presença de todos os pares e ouvintes e convidamos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 01 de Junho de 2021 as 18:00 horas, uma boa noite a todos e fiquem com Deus. Do que para constar eu, Natalino Bianqui Netto, 1º (primeiro) Secretário da Mesa Diretora digitei e subscrevi a presente ata que se encontra 25 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 328841250 | 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.eS.gov.br Amara Municipal, do Marechal Fletiano didade das Cd ) iquídoas mara Municipal do Marechal Tletiane Estado do Espírito Santo registrada e gravada em áudio com todas as matérias disciplinadas no roteiro do presidente pertinentes a esta data, e que a mesma será posteriormente submetida à votação, e se aprovada será assinada por mim e por todos os vereadores presentes. Plenário das Sessões, dezoito de Maio de dois mil e vinte um. Cezar Tadeu Rórcthi Junior Maylson Littig Natalinô Bianqui Netto fe Del Puppo Dório 20 enendez Abrão iffer 26 Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA DA CMMF 18.05.2021 INDICAÇÃO Nº. 063/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: VIABILIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA SUBIDA DA QUINTA DOS LAGOS QUE DÁ ACESSO À COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Ressalto que faço esta solicitação, tendo em vista as reivindicações de munícipes por tais melhorias, objetivando oferecer melhor acessibilidade e segurança aos condutores e demais usuários desta estrada. Pois, o atendimento a esta reivindicação será de suma relevância para o Município no todo. Ante o exposto, peço empenho de V. Exª, juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de atender este pedido, o mais breve possível. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez Vereador INDICAÇÃO Nº. 064 /2021 Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Maylson Littig Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: RECONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO OURO, EM VICTOR HUGO, INSTALANDO MANILHAS DE 60 POLEGADAS, EM SUBSTITUIÇÃO A UMA MANILHA QUE ESTÁ PEQUENA E O OUTRO BUEIRO É FEITO DE CANO, NÃO ATENDENDO DESTA FORMA A CAPTAÇÃO ADEQUADA DAS ÁGUAS; CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIROS NA ESTRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. SAMUEL MODOLO. (FOTOS EM ANEXO) JUSTIFICATIVA Ressalto que faço estas solicitações, tendo em vista as reivindicações dos munícipes por tais melhorias, objetivando oferecer melhor acessibilidade e segurança aos condutores e demais usuários desta estrada, haja vista que a captação inadequada das águas pela falta de manutenção e construção de bueiros compromete os serviços de conservação da referida via. Ante o exposto, peço empenho de V. Exª, juntamente à Secretaria Municipal de Interior e Transportes, no sentido de atender este pedido, o mais breve possível. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador INDICAÇÃO Nº. 065/2021 Proponente: Felipe Hulle Del Puppo Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Maylson Littig Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: VIABILIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NESTA MUNICIPALIDADE. JUSTIFICATIVA O referido pedido se faz necessário, devido ao péssimo estado em que se encontra as referidas Ruas e aos inúmeros pedidos dos moradores, pois cada dia de chuva piora muito a situação, criando buracos, prejudicando a trafegabilidade dos veículos e também dos transeuntes que por ali passam. Ante o exposto, peço empenho de V. Exª, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, no sentido de atender este pedido, o mais breve possível. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador INDICAÇÃO Nº. 066/2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: ✓ INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO EM TODOS OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR MEIO DE SISTEMAS, LOCALIZAR O VEÍCULO, RASTREÁ-LO E REGISTRAR TODO O ITINERÁRIO REALIZADO E A VELOCIDADE DESENVOLVIDA NO PERCURSO E ATÉ MESMO BLOQUEAR O FUNCIONAMENTO DO MOTOR, CASO O VEÍCULO ULTRAPASSE DETERMINADA VELOCIDADE LIMITE PERMITIDA, E, TODAS AS INFORMAÇÕES PODEM SER PASSADAS PARA UM COMPUTADOR OU MESMO UM APARELHO CELULAR, POSSIBILITANDO ACESSO INSTANTÂNEO E REMOTO. JUSTIFICATIVA Esta ação visa monitorar e coibir o uso indevido dos equipamentos públicos, como caminhões, retroescavadeiras, veículos de pequeno porte, ambulâncias e outros veículos oficiais, além de dar mais segurança aos servidores que utilizam os veículos diariamente. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Natalino Bianqui Netto Vereador INDICAÇÃO Nº. 067/2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: ✓ INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, LOCALIZADA APÓS O RESTAURANTE DA LUCIMAR, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Ressaltamos a importância da finalização dos serviços de calçamento da Rua José Cândido da Silveira, haja vista os diversos pedidos dos moradores. Faz-se necessário a instalação de iluminação pública para a referida rua, proporcionando mais segurança aos moradores no período noturno. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Natalino Bianqui Netto Vereador INDICAÇÃO Nº. 068/2021 Proponente: Maylson Littig Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: ✓ INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO BAIRRO BETINHO SIMON NO TREVO DE PARAJÚ, COMPREENDENDO O PERCURSO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OSMAR SIMON. JUSTIFICATIVA É grande o fluxo de automóveis e caminhões que circulam pelo Bairro Betinho Simon, sendo necessário que o Poder público tome as devidas providências para garantir a boa trafegabilidade do local, proporcionando mais segurança aos condutores de veículos e principalmente para os pedestres. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Maylson Littig Vereador INDICAÇÃO Nº. 069/2021 Proponente: Abrão Levi Kiffer Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: ✓ INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES REALIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ROÇAGEM EM TODAS AS ESTRADAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO, ABRANGENDO COMUNIDADES DE RIO FUNDO, SANTA MARIA, ARAGUAYA, VICTOR HUGO, SOÍDO DE BAIXO E BOM JESUS. JUSTIFICATIVA Estas comunidades são consideradas altamente agrícolas e precisam de estradas com boas condições de trafegabilidade, evitando prejuízos para o produtor rural no que diz respeito a manutenção de veículos, devido aos buracos que se formam com o tempo, bem como auxiliar na trafegabilidade do transporte coletivo e estudantil. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Abrão Levi Kiffer Vereador REQUERIMENTO Nº. 039/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatário: Exmo. Sr. Marcus Antônio Vicente Secretario de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano -SEDURB Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vêm à presença de Vossa Excelência, para expor o que segue: REQUEIRO A ESTE CONCEITUADO ÓRGÃO, UMA ATENÇÃO ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NO MORRO DA MACEFEL, EM MARECHAL FLORIANO, NA RUA THIERES VELOSO E NA RUA AGOSTINHO ENTRINGER, SUBINDO PARA A RESIDÊNCIA DO SR. OLDEMAR PADUA ENTRINGER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TUZINHO. Nestes Termos, Pede Deferimento. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez Natalino Bianqui Netto Vereador Vereador Maylson Littig Vereador REQUERIMENTO Nº. 040 /2021 Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Maylson Littig Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que este subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem à presença de Vossa Excelência, para expor o que segue: REQUEIRO A ESTE PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SEMANAIS, CONSTANDO OS DADOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA ATUALIZAÇÃO DO SITE DO PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE O QUE SEGUE: - QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS, APLICADAS E ESTOCADAS; - QUANTIDADE DE PESSOAS VACINADAS, INFORMANDO A FAIXA ETÁRIA DOS GRUPOS E A DATA DE VACINAÇÃO; - INFORMAR OS LOCAIS EM QUE AS VACINAS FORAM APLICADAS EM TODO O MUNICIPIO; - DISCRIMINAR O QUANTITATIVO DE QUAL TIPO DE VACINA FOI UTLIZADO PELO MUNICIPIO NAS IMUNIZAÇÕES. Nestes Termos, Pede Deferimento. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador REQUERIMENTO Nº. 041/2021 Proponente: Maylson Littig Destinatário: Exmº Sr. Paulo Roberto Foletto Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, o seguinte pedido de providência: Requeiro a intervenção do Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO FOLETTO, no sentido de providenciar para o Município de Marechal Floriano a instalação de guard-rail em diversos pontos da Rodovia João Batista Klein, em razão do perigo proporcionado nas diversas curvas acentuadas da referida Rodovia, motivo pelo qual diversos acidentes, inclusive fatais, aconteceram neste percurso. Desta feita, solicito que sejam verificados, junto à comunidade, os principais pontos de perigo, visando à instalação destas proteções que certamente trarão maior segurança para os munícipes de nossa comunidade. Nestes Termos, Pede Deferimento. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Maylson Littig Vereador REQUERIMENTO Nº. 042/2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, o seguinte pedido de providência: CONSIDERANDO o disposto no artigo 89 da Lei Orgânica que determina que o Prefeito deve prestar ao Poder Legislativo, dentro de trinta dias, as informações solicitadas na forma regimental, requeiro o que segue: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE ENCONTRAM-SE PARADOS AGUARDANDO MANUTENÇÃO PARA RETORNAR AS ATIVIDADES, SENDO ENCAMINHADO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO ASSINADO PELO RESPONSÁVEL DO SETOR COM INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A NECESSIDADE DO REPARO E QUAIS PEÇAS QUE O EQUIPAMENTO NECESSITA PARA VOLTAR AS ATIVIDADES. REQUER AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL O PODER EXECUTIVO NÃO UTILIZA A CAMINHÃO PRANCHA PARA TRANSPORTE DAS MÁQUINAS E OPTA PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Nestes Termos, Pede Deferimento. Sala das Sessões, 18 de maio de 2021. Natalino Bianqui Netto Vereador PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 DENOMINA DE “ANTIGA ESTRADA ARAGUAYA x GUANDU”, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “ANTIGA ESTRADA ARAGUAYA x GUANDU” o percurso com início no entroncamento lado direito da Rodovia Gabriel Bravim Canella (logo após a igreja de São Bento na fazenda da família Prest) e término na Estrada Municipal João Entringer, na propriedade do Senhor Samuel Modolo, nesta municipalidade. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á HOMOFOBIA. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º Fica, por esta Lei, instituída no Município de Marechal Floriano-ES, a “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA”, a realizar-se anualmente, na semana do dia 17 de Maio. Parágrafo Único - No período a que se refere o “caput”, o Poder Executivo, em conjunto com as associações, escolas, comerciantes e demais grupos da sociedade civil poderão promover palestras, seminários, fóruns entre outros eventos congêneres, com intuito de conscientizar a sociedade a respeito da homosexualidade. Art. 2º Para o efetivo cumprimento do disposto no artigo anterior fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar a presente lei, no que for necessário para seu fiel cumprimento. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador JUSTIFICATIVA O dia 17 de maio é muito representativo para a população Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual e Transgênero (LGBT), pois nesse mesmo dia no ano de 1990 era retirado da lista de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) o homossexualismo. É também por esse motivo que hoje usamos apenas o termo homossexualidade para nos referir a nossa sexualidade. Com o tempo, essa data passou a ser usada como símbolo do combate à Homofobia que quer dizer basicamente antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional de pessoas LGBT que se manifesta predominantemente através de um comportamento hostil (assédio moral, bullying) e a violência física. Nesse sentido em todo o mundo hoje há muitas manifestações e marchas para tornar visível essa luta de combate ao preconceito das comunidades LGBT. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 “TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO, CASA DE SHOWS E CORRELATOS A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º - Na entrada dos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços da área de lazer, cultura e entretenimento, casa de shows e correlatos deverá conter placa indicando a capacidade máxima de lotação do estabelecimento e o horário de funcionamento, atestada pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, acompanhada do alvará de autorização de funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal de Marechal Floriano. Art. 2º - A placa deverá ter no mínimo 70 (setenta) por 50 (cinqüenta) centímetros, devendo constar a Lotação Máxima, o número de pessoas sentadas e em pé, ficando proibida a entrada de pessoas acima da sua capacidade máxima de lotação. Art. 3º - Fica concedido prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação desta lei, para que promovam as adequações exigidas. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador Justificativa A respectiva propositura tem por objetivo suplementar a legislação municipal aos ditames da Lei Federal nº. 13.425/2017 que estabelece diretrizes gerais e ações complementares sobre prevenção, segurança e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e área de reuniões de público. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador MOÇÃO DE APLAUSO Nº. 007/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatária: Ilustríssima Senhora Giovana Cristina Schneider Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES CONSIDERANDO que na noite do dia 06 de Maio do ano corrente, na página do Facebook da Pragmatha Editora, foi realizado o lançamento online do livro "No paralelo da vida" da escritora Giovana Cristina Schneider; CONSIDERANDO que a live contou com a participação especial de diversos internautas e leitores que fizeram questão de prestigiar o talento de Giovana; CONSIDERANDO que Marechal Floriano se sente orgulhoso por mais um lançamento de livro, vindo de uma pessoa tão talentosa como Giovana; CONSIDERANDO que a noite de lançamento do livro foi memorável, contando com participações ilustres, entre elas o artista plástico Jocimar Nalesso, autor da ilustração de capa e a diretora da Pragmatha, Sandra Veroneze; CONSIDERANDO a contribuição que o livro "No paralelo da vida" dará a todas as pessoas, pois o romance apresenta uma experiência de quase morte da personagem principal, Mayara, e seus desdobramentos em reflexões acerca do significado da vida, da morte, dos ritos de passagem e também sobre o papel das relações e encontros na trajetória das pessoas; A Câmara Municipal de Marechal Floriano, de acordo com suas normas regimentais, propõe "Moção de Aplauso" à autora Giovana Cristina Schneider pelo lançamento do livro "No paralelo da vida", mostrando o apreço do Poder Legislativo pelo talento e dedicação de Giovana, por fomentar a literatura dentro do nosso município. Requeiro, que da decisão desta, seja o seu conteúdo retransmitido na íntegra à escritora em apreço. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez Vereador PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2021 OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO no uso de suas atribuições, faz saber, na forma do inciso I do Artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte proposta de modificação à Lei Orgânica: Art.1º- O Inciso VIII, do Artigo 18 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 18 - ... VIII - Autorizar a alienação e concessão de bens móveis e imóveis; Art. 2º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2021. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Felipe Hulle Del Puppo Luciano Navar Boeno Menendez Abrão Levi Kiffer Presidente Relator Secretário EXPEDIENTE DO DIA ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 036/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 037/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERIODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DENOMINA DE ANTIGA ESTRADA ARAGUAYA – GUANDU, NESTE MUNICIPIO”. ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE “INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA”. ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE “TORNA ORBRITÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO, CASA DE SHOWS E CORRELATOS A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ENCAMINHAMENTO DOS VETOS PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATIVO AOS PROJETOS DE LEI DE NUMEROS; 022/2021 E 014/2021. ORDEM DO DIA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE NUMEROS: 028/2021; 029/2021; 031/2021; 034/2021; 035/2021; 033/2021. OBS: ESTA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES NO DECORRER DO DIA ATÉ O INICIO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 18:00 HORAS. CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR PRESIDENTE DA CMMF