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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2021-07-20
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Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMMF 20.07.2021
INDICAÇÃO Nº. 111/2021
Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
VIABILIZAR O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO EM VOLTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
LEONTINA PERIM DE FARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, VISANDO 
MELHOR ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES LOCAIS E DE 
TODOS QUE UTILIZAM O REFERIDO ESPAÇO.
INDICAÇÃO Nº. 112/2021
Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE BANCOS MÓVEIS NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A 
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E O CMEI “VOVÓ FERNANDINA”.
INDICAÇÃO Nº. 113/2021
Proponente: Natalino Bianqui Netto
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
VIABILIZAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA LOVÍNIA MARIA PRATTI, LOCALIZADA 
PRÓXIMO À SUBIDA DA RUA QUINTA DOS LAGOS, NO FINAL DO CONJUNTO 
HABITACIONAL SÉRGIO SEBASTIÃO STEIN, NO BAIRRO SANTA RITA.
REQUERIMENTO Nº. 057/2021
Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez 
Destinatária: À Cesan - Companhia Espírito Santense de Saneamento
Requeiro, informações de quando as residências localizadas no beco localizado ao lado da 
“Farmácia Trarbach”, situada na Rua Gustavo Hertel, terão a rede de esgoto ligada, haja vista que, 
inúmeros moradores locais têm me procurado, em busca de tais esclarecimentos. 
REQUERIMENTO Nº. 058/2021
Proponente: Natalino Bianqui Netto 
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
Requeiro, a esse Poder Executivo Municipal, informações inerentes ao pedido de melhorias, em 
caráter de urgência, em todas as estradas do Município, com a utilização do revsol, haja vista que, 
inúmeros moradores locais têm me procurado, em busca de tais esclarecimentos.
Ressalto que, a presente solicitação origina-se de reivindicações de munícipes de todas as 
localidades por tais serviços, merecendo, portanto, empenho visando o atendimento em caráter de 
urgência, considerando o precário estado em que encontram-se as estradas.
Nesse contexto, esta solicitação faz-se necessária e merece especial atenção, visando à 
recuperação das mesmas, tornando-as acessíveis e trafegáveis, proporcionando melhores 
condições de ir e vir, aos munícipes que transitam pelas mesmas, em especial aos produtores 
rurais da Municipalidade, no escoamento de sua produção.
REQUERIMENTO Nº. 059/2021
Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES
Requeiro a V. Ex.ª, à frente desse Executivo Municipal, que sejam viabilizadas providências
quanto ao trânsito do Centro de Marechal Floriano, viabilizando estacionamento 45 graus, na 
Avenida Presidente Kennedy, compreendendo o trecho entre a travessia da linha férrea e a 
estação ferroviária, localizada na Praça José Henrique Pereira.
Esta solicitação faz-se necessária e merece especial atenção, uma vez que, tendo em vista, os 
diversos pedidos de munícipes que tenho recebido, queixando-se sobre a falta de estacionamento 
na Sede do Município. Cabe ressaltar, que tal iniciativa irá alavancar o comércio da Cidade, visto 
que, o mesmo está sendo prejudicado, devido à ausência de vagas de estacionamento local.
Nesse contexto, o atendimento a esta solicitação será imprescindível para o fortalecimento do 
comércio, alavancando assim, a economia e receita da Municipalidade. 
REQUERIMENTO Nº. 060/2021
PROPONENTE: RENATO LUIZ VELOSO WERNECK
DESTINATÁRIA: EDP ESCELSA 
Requeiro, que seja viabilizada em caráter de urgência, a retirada de um poste que encontra-se no 
meio da rua, o qual localiza-se em frente à Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Rita, 
proporcionando riscos e insegurança a todos que utilizam a referida via de acesso.
Ressalto que faço esta solicitação, tendo como base os diversos pedidos de munícipes locais, pela 
realização do mesmo, tendo em vista que, o poste encontra-se em local inadequado, dentro da 
rua, sendo que, da forma que está localizado pode vir a ocasionar acidentes.
Portanto, visando proporcionar maior segurança a todos que utilizam a referida via de acesso, 
visando evitar que ocorram possíveis acidentes no local, solicito agilidade na retirada do poste em 
questão.
Nesse contexto, o atendimento a esta reivindicação será de grande valia para a comunidade, que 
faz jus ao solicitado e espera ansiosamente pela sua concretização.
REQUERIMENTO Nº. 061/2021
Proponente: Plenário da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES
Requeiro a V. Ex.ª, à frente desse Executivo Municipal, que seja viabilizada a demarcação dos 
pontos geográficos de todo o perímetro urbano do Município de Marechal Floriano, visando 
atualizar a legislação existente inerente ao mesmo. 
Portanto, visando dar celeridade à realização da mencionada demarcação, sugerimos que esse 
Executivo Municipal verifique a possibilidade do Técnico Agrícola da Secretaria de Agricultura do 
Município realizar o serviço objeto desse Requerimento.
Cabe ressaltar, que, este pedido justifica-se para complementação, sobretudo, atualização das leis 
de perímetro urbano, uma vez que, muitas não possuem as coordenadas geográficas, ficando 
difícil localizar onde passam as linhas do perímetro urbano.
REQUERIMENTO Nº. 062/2021
Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck
Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, Gestor à frente desse Executivo Municipal, o envio 
de informações descrevendo quais medicamentos estão em falta na Farmácia Básica e no Centro 
de Saúde Ary Ribeiro da Silva, neste Município.
PROJETO DE LEI Nº. 076/2021
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO DORNELAS”, NESTE MUNICÍPIO.
Abrão Levi Kiffer Cezar Tadeu Ronchi Junior
 Vereador Vereador
PROJETO DE LEI Nº. 077/2021
DENOMINA DE “RECANTO DORNELAS”, NESTE MUNICÍPIO.
Cezar Tadeu Ronchi Junior
Vereador
PROJETO DE LEI Nº. 078/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.481, DE 27 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA “BIBLIOTECA LEGISLATIVA MUNICIPAL” NAS 
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, PARA 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL.”
Cezar Tadeu Ronchi Junior
Vereador
PROJETO DE LEI Nº. 079/2021
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O “DIA MUNICIPAL DA 
JUVENTUDE RURAL”. 
Felipe Hulle Del Puppo
Vereador
 
PROJETO DE LEI Nº. 080/2021
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO 
DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, 
PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO 
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Felipe Hulle Del Puppo
Vereador
PROJETO DE LEI Nº. 081/2021
DENOMINA DE “RUA IRENE BASTOS DA SILVA”, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Luciano Navar Boeno Menendez
Vereador
PROJETO DE LEI Nº. 082/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII FUTEBOL 
CLUBE.
Felipe Hulle Del Puppo
Vereador
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2021
Proponente: Mesa Diretora CMMF
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL NA IMPORTANCIA DE R$85.000,00.
NOTA DE REPÚDIO À INSTITUIÇÃO SAMU – BASE DE ATENDIMENTO - REGIÃO 
SERRANA - DOMINGOS MARTINS.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS: 069/2021 070/2021 071/2021 
072/2021 073/2021 075/2021 
OBS: ESTA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES NO DECORRER DO DIA ATÉ O INICIO 
DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 18:00 HORAS.
CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
PRESIDENTE DA CMMF

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