| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-08-10 |
| native_id | 49 |
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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMMF 10.08.2021 REQUERIMENTO Nº. 063/2021 Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior Destinatários: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Exma. Sra. Simone Catarina Lemke Cancellieri Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Requeiro a V. Ex.ª, à frente desse Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, dentro das possibilidades, empenho no sentido de incluir absorventes como itens de higiene na cesta básica em nossa Municipalidade, para as famílias compostas de mulheres que necessitam dos mesmos, compreendendo a faixa etária de 10 a 50 anos, e que tenham renda de até um salário mínimo. REQUERIMENTO Nº. 064/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Requeiro a V. Ex.ª, à frente desse Executivo Municipal, dentro das possibilidades, empenho no sentido de trazer à Municipalidade, uma etapa do evento esportivo UpRise Brasil, a ser realizado nas comunidades de Araguaya e Santa Maria. O UpRise Brasil é um evento desenvolvido com o objetivo de proporcionar uma experiência incrível para os amantes do Mountain Bike e do Trail Runner. REQUERIMENTO Nº. 065/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatária: Exma. Sra. Edia Klippel Littig Secretária Municipal de Educação e Esportes Requeiro a V. Ex.ª, à frente dessa relevante Secretaria Municipal, dentro das possibilidades, empenho no sentido de viabilizar a realização de um Campeonato de JiuJitsu, após a reforma da quadra de esportes “Paulo Antônio Lorenzoni”. REQUERIMENTO Nº. 066/2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Requeiro a V. Ex.ª, à frente desse Executivo Municipal, que seja viabilizado o mapeamento de todas as estradas e ruas do Município, com localização dos pontos turísticos, pousadas e divisas, a fim de proporcionar melhor orientação aos turistas e/ou visitantes, durante a visita e permanência em nossa Municipalidade. E, para a realização do referido serviço, objetivando a concretização do mesmo o mais breve possível, solicito que seja analisada a possibilidade do profissional da Secretaria Municipal de Agricultura realizar o referido serviço. REQUERIMENTO Nº. 067/2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Requeiro a V. Ex.ª, à frente desse Executivo Municipal, que seja viabilizada a construção de um canil municipal, colocando em prática a Lei Municipal nº. 1.197/2013, ou firmando parceria com o Centro de Zoonoses mais próximo, visando a retirada de todos os cães que encontram-se nas ruas do Município, bem como respeitar e cuidar da saúde desses animais. Requeiro, ainda, que seja promovida uma campanha incentivando e contemplando a castração dos mesmos, referente às Leis Municipais de números 907/2009 e 2097/2019. REQUERIMENTO Nº. 068/2021 Proponente: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES Destinatária: À CESAN – COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO / MARECHAL FLORIANO-ES Requeremos, a essa relevante Empresa do segmento de abastecimento de água e saneamento básico, do estado do Espírito Santo, que seja disponibilizado um caminhão desentupidor, para desobstruir esgoto entupido na Rua João Nalesso, nº. 25, no bairro Jarbinhas, na residência do Sr. Uilso Nalesso. Ressaltamos que, trata-se de esgoto de parte dos moradores do Morro da Macefel que passa dentro da propriedade do Sr. Uilso Nalesso e estamos esperando regularização há mais de 25 anos. Há anos, foi concedido ao Sr. Narciso Wassen, já falecido, que pudesse passar esgoto dentro da propriedade do Sr. Uilso Nalesso, e logo depois os outros moradores interligaram seus esgotos pessoais no mesmo cano, sem autorização por parte do proprietário. Muitos desses moradores jogam fraldas, absorventes e restos de alimentação no esgoto que entope e prejudica a todos com forte odor, bem como mosquitos que podem trazer doenças. Cabe ressaltar, que segundo relato, já tentaram várias alternativas, sendo, porém, o caminhão desentupidor da Cesan, a única que deu certo e de fato funcionou. Vale ressaltar, ainda, que a dificuldade está em conseguir esse equipamento, pois quando solicitado à prefeitura, já que não dispõe do mesmo, envia uma equipe que tenta desentupir com vergalhão, não sendo, portanto, eficaz, e infelizmente, o transtorno permanece sem solução. Quando pedido direto à Cesan, conforme seguem protocolos abaixo, infelizmente, até o momento não foram atendidos. 28/06/2021 062111298201 15/07/2021 0721555701 (Solicitado pelo Vereador Natalino Bianqui Netto) 22/07/2021 072108867501 Em contato com o Técnico da Cesan (Tiago), segundo o mesmo, somente é deslocado caminhão desentupidor com o pedido do Vereador Coquinho, com o qual foi feito contato, inclusive com envio de mensagem via whatsapp, porém, até o momento, também, não obteve resposta. Registra-se, ainda, que com o entupimento, o esgoto praticamente fica exposto na porta de casa de munícipes que não o causaram. Ou seja, pessoas sem noção entopem o esgoto, prejudicando outras que em nada contribuem para sofrerem com tais transtornos, que a relatada situação vem proporcionando. Situação essa, que os munícipes não conseguem solucionar, por dependerem de equipamentos específicos, dos quais não dispõem, fazendo com que se sintam impotentes, já que, não conseguem obter resposta de nada que fazem, visando resolver o referido problema enfrentado pelos mesmos. Desta forma, ante o exposto, solicitamos que sejam viabilizados, em caráter de urgência, os serviços desse caminhão desentupidor, para desobstruir esse cano entupido. Posto isto, visando dar celeridade ao serviço pleiteado acima, pedimos empenho, sobretudo, agilidade dessa conceituada Empresa, na realização do mesmo, objeto desse Requerimento. INDICAÇÃO Nº. 114/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE PARA CÃES, NUMA ÁREA FECHADA E SEGURA, PARA QUE OS ANIMAIS POSSAM BRINCAR COM SEUS DONOS. INDICAÇÃO Nº. 115 /2021 Proponente: Dório Alfredo Braun Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DARLI JOSÉ LUDUVICO, COM INICIO NO KM 54,6 DA BR 262 E TÉRMINO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICIPIO. INDICAÇÃO Nº. 116 /2021 Proponente: Dório Alfredo Braun Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CELANTE E ZEFERINO GUIDI, LOCALIZADA ATRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ARAGUAYA, NESTE MUNICIPIO. PROJETO DE LEI Nº. 087/2021 DENOMINA DE “RUA PASTOR AMÉRICO KIEFER”, EM ALTO RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. Sala das Sessões, 10 de agosto de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador PROJETO DE LEI Nº. 088/2021 DISPÕE SOBRE A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO TRABALHO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO ANIMAL DOMÉSTICO, EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. Sala das Sessões, 10 de Agosto de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador PROJETO DE LEI Nº. 089/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL. Sala das Sessões, 10 de agosto de 2021. Felipe Hulle Del Puppo - Vereador PROJETO DE LEI Nº. 090/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” PARA PROFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sala das Sessões, 10 de Agosto de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador PROJETO DE LEI Nº. 091/2021 DENOMINA DE “VILA NICOLAU JOÃO LUDUVICO”, A LOCALIDADE SITUADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. Sala das Sessões, 10 de Agosto de 2021. Dório Alfredo Braun Vereador EXPEDIENTE DO DIA ECAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES DOS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: - PROJETO DE LEI nº 084/2021 Altera o art. 7º da Lei Municipal nº. 1.426 de 14 de abril de 2014. - PROJETO DE LEI nº 085/2021 Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº. 2.334, de 22 de Julho de 2021. - PROJETO DE LEI nº 086/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. ORDEM DO DIA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº. 076/2021 de autoria dos vereadores Abrão Levi Kiffer e Cezar Tadeu Ronchi Junior que “Denomina de Estrada Municipal Sebastião Dornelas, neste Município”. PROJETO DE LEI Nº. 077/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que “Denomina de Recanto Dornelas, neste Município”. PROJETO DE LEI Nº. 079/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que “Institui, no âmbito do município de Marechal Floriano, o Dia Municipal da Juventude Rural”. PROJETO DE LEI Nº. 080/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que “Dispõe sobre a adoção de programa de prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Marechal Floriano, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº. 081/2021 de autoria do vereador Luciano Navar Boeno Menendez que “Denomina de Rua Irene Bastos da Silva, na sede deste Município”. OBS: ESTA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES NO DECORRER DO DIA ATÉ O INICIO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 18:00 HORAS. CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR PRESIDENTE DA CMMF