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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2021-08-31
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pauta #

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PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMMF 31.08.2021
MOÇÃO Nº. 012/2021
Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez
Destinatário: Ilmo. Sr. Ramon Schunk
 
Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior 
Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES
Pela presente, solicito à Mesa Diretora, que, após ouvir o Plenário desta Casa 
Legislativa, e, dispensadas as demais formalidades regimentais seja inserido, na pauta 
de nossos trabalhos, um Voto de Aplausos e Reconhecimento, tendo como distinção
o Ilustre Atleta Ramon Schunk, em face ao belíssimo desempenho e à conquista 
Ouro no peso pesado em torneio organizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu 
(CBJJ) e pela International Brazilian Jiu-Jitsu Federation (IBJJF) “Campeonato 
Internacional Sul Americano – IBJJO JIU JITSU CHAMPIONSHIP”, realizado no Rio 
de Janeiro, no dia 20 do corrente mês e ano, conquistando o 1º lugar na Categoria.
MOÇÃO Nº. 013 /2021
Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck
Destinatário: Ilmº. Sr. Antonio José Boeno
Pela presente, solicito à Mesa Diretora, que, após ouvir o Plenário desta Casa 
Legislativa, e, dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhada, 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. ANTONIO JOSÉ BOENO, popularmente conhecido 
como DUDA taxista, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município na 
profissão de taxista.
REQUERIMENTO Nº. 076/2021
PROPONENTE: DÓRIO ALFREDO BRAUN
DESTINATÁRIA: EDP ESCELSA
Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Junior
Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES 
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem à 
presença de Vossa Excelência, para expor o que segue:
Requeiro, a este relevante Órgão, que se digne viabilizar em caráter de urgência, a 
troca da rede elétrica de alta tensão, localizada entre a Vila Briske e Vila Endlich, onde 
os fios de alta tensão encontram-se sobre as residências, proporcionando perigos e 
insegurança aos munícipes locais, providenciando, portanto, a instalação da mesma via 
terrestre. 
REQUERIMENTO Nº. 077/2021
Proponente: Dório Alfredo Braun
Destinatária: Exma. Sra. Edia Klippel Littig
 Secretária Municipal de Educação e Esportes
Requeiro, à Exma. Sra. Edia Klippel Littig, Secretária Municipal de Educação e 
Esportes, empenho no sentido de disponibilizar um profissional da área de Nutrição, 
visando ministrar palestras aos alunos da Rede de Ensino Municipal, abordando sobre 
alimentação correta e saudável, utilizando Nutricionista do Poder Executivo.
REQUERIMENTO Nº. 078/2021
Proponente: Plenário da Câmara Municipal de Marechal Floriano
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
Os Vereadores que este subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vêm 
à presença de Vossa Excelência, para expor o que segue:
Considerando a solicitação dos servidores municipais, que indagaram sobre o aumento 
salarial e solicitaram a intercessão da Câmara Municipal, junto ao Poder Executivo a 
fim de que seja concedido o reajuste em seus vencimentos, bem como o reajuste do 
ticket alimentação.
REQUERIMENTO Nº. 079/2021
Proponente: Abrão Levi Kiffer
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manilhamento para 
captação de rede pluvial e rede de esgoto na localidade do bairro Betinho Simon, nas 
proximidades do antigo viveiro de mudas, paralelo a área da empresa TECPAV, uma 
vez que a ausência de manilhas faz com que a água da chuva coletada próximo ao 
antigo viveiro caia em terreno particular, onde até mesmo esgoto a céu aberto de 
outras propriedades passam próximo ao terreno da empresa, ocasionando problemas 
como mau cheiro, proliferação de roedores, mosquitos e outros transtornos.
INDICAÇÃO Nº. 129/2021
Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES
VIABILIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODO O PERCURSO DA 
FERROVIA NO MUNICÍPIO, VISTO QUE, MUITOS MUNÍCIPES ESTÃO UTILIZANDO 
A MESMA, PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FÍSICAS.
INDICAÇÃO Nº. 130/2021
Proponente: Dório Alfredo Braun
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA EM SANTA MARIA, COM INÍCIO NA 
RODOVIA FRANCISCO STOCKL E TÉRMINO NA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO 
FINAL DO MORRO, DE FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “JANETA ROSA SIMON 
STOCKL”.
INDICAÇÃO Nº. 131/2021
Proponente: Felipe Hulle Del Puppo
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE TODOS 
OS BUEIROS MUNICIPAIS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS, DIFICULTANDO A 
VAZÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, ACARRETANDO EM ALAGAMENTOS DOS 
LOGRADOUROS.
INDICAÇÃO Nº. 132/2021
Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES
QUE SEJAM ADESIVADOS TODOS OS LATÕES DE LIXO, INFORMANDO O HORÁRIO DA 
COLETA, VISANDO EVITAR O ACÚMULO DE LIXO APÓS O HORÁRIO.
INDICAÇÃO Nº. 133 /2021
Proponente: Plenário da Câmara Municipal de Marechal Floriano
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
VIABILIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA ÁREA PRÓXIMA À ENTRADA DA 
ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO – EXTENSÃO LOCALIZADA EM SANTA RITA, 
PRÓXIMO AO CAMPO DO APOLLO.
INDICAÇÃO Nº. 134/2021
Proponente: Natalino Bianqui Netto
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
VIABILIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E REPAROS PERIÓDICOS DAS MÁQUINAS 
PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº. 135 /2021
Proponente: Natalino Bianqui Netto
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE MINISTRAR CURSO 
GRATUITO DE IDIOMA ALEMÃO E ITALIANO PARA A POPULAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº. 095 /2021
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS 
CARNÊS DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sala das Sessões, 31 de agosto de 2021.
Luciano Navar Boeno Menendez
Vereador
PROJETO DE LEI Nº. 096/2021
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.284, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.284, de 19 de março de 2021, passa a vigorar 
com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica, por esta Lei, denominada de “Rodovia Municipal Romeu Nunes Vieira”,
o percurso com início logo após a residência da Família do Sr. Tadeu Effgen até o Zoo 
Park da Montanha, localizado em Rio Fundo, neste Município.”
Sala das Sessões, 31 de agosto de 2021.
Cezar Tadeu Ronchi Junior
Vereador
PROJETO DE LEI Nº. 097/2021
DENOMINA DE “RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG”, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO.
Sala das Sessões, 31 de agosto de 2021.
Cezar Tadeu Ronchi Junior
Vereador
PROJETO DE LEI Nº. 098/2021
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORTÕES DAS 
ESCOLAS MUNICIPAIS.
Sala das Sessões, 31 de agosto de 2021.
Felipe Hulle Del Puppo
Vereador
PROJETO DE LEI Nº. 099/2021
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A “SEMANA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE”.
Sala das Sessões, 31 de agosto de 2021.
Felipe Hulle Del Puppo
Vereador
PROJETO DE LEI Nº. 100/2021
DISPOE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 
DIRETA NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Sala das Sessões, 31 de agosto de 2021.
Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº. 101/2021
DENOMINA DE “ARLETE KALK DOS SANTOS” O BECO LOCALIZADO EM 
PARALELO Á RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO.
Sala das Sessões, 31 de agosto de 2021.
Maylson Littig
Vereador
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2021
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS 
CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO –
ASCAMVES, E AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.
Sala das Sessões, 31 de agosto de 2021.
Mesa Diretora CMMF
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº. 092/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior 
que “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE 
ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº. 093/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior
que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE 
MARECHAL FLORIANO/ES, O BOM PRINCIPIO DO ANO NOVO, REALIZADO 
ANUALMENTE, EM 1º DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO 
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.”.
PROJETO DE LEI Nº. 094/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que 
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O 
PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSILIOS PARA ANIMAIS”.
OBS: ESTA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES NO DECORRER DO DIA 
ATÉ O INICIO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 18:30 HORAS.
CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
PRESIDENTE DA CMMF

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