| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-09-28 |
| native_id | 53 |
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4 c ( Deus sga Teuvado. oa “G E Cidndo dois Vquídeas dd Ad pós CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATA DA 18' SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REALIZADA EM: 28.09.2021 Aos vinte e oito dias do mês de setembro, numa Terça Feira, do ano de 2021 (dois mil e vinte um), com início às 18h50min, no Plenário Pedro Schunk da Câmara Municipal de Marechal Floriano -Espírito Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, número 194 (cento e noventa e quatro) no centro desta cidade, presidida pelo vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que iniciou esta sessão pronunciando-se: “Boa noite a todos, cumprimentar os colegas vereadores, a todas as pessoas que estão no Plenário desta casa hoje, os funcionários desta casa de leis, os internautas que estão assistindo esta sessão. Damos inicio a décima oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, realizada em 28 de setembro de 2021. Solicito ao senhor Secretário que proceda com a leitura do Versículo Bíblico.” Palavra do primeiro Secretário da Mesa Diretora Natalino Bianqui Netto: VERSÍCULO BÍBLICO: “O Senhor edificou Jerusalém e apareceu na sua glória, para as futuras gerações se escreva isto, e um povo novo a ser criado louve a Deus. Ele inclinou-se de seu templo nas alturas e o Senhor olhou a terra do alto céu, para os gemidos dos cativos escutar e da morte libertar os condenados.” Retorno a palavra ao senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a chamada dos senhores Vereadores. Palavra do primeiro Secretário da Mesa Diretora Natalino Bianqui Netto: — Lista de Presença de Vereadores na Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, dia 28 de Setembro de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Júnior- Presente. Maylson Liftig- Ausente. Natalino Bianqui Netto- Presente. José Rodolfo Krohling- Presente. Abrão Levi Kiffer- Presente. Dório Alfredo Braun- Presente. Felipe Hulle Del Puppo- Presente. Luciano Navar Boeno Menendez- G Presente. Renato Luiz Veloso Werneck- Presente. Retorno à palavra ao senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Ah o Vereador Maylson, ele passou mal, então ele está, ele não veio porque ele está passando mal tá? Com a presença de 08 Vereadores declaro aberto os trabalhos desta sessão, e er solicito ao senhor Secretário que proceda com a leitura das Atas da 14º e 15º Sessões Ordinárias. Palavra do Vereador José Rodolfo Kronling: Peço dispensa da ata senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Concedido a ”, dispensa da ata pelo colega Vereador, ao Vereador José Rodolfo Krohling. Não havendo mais discussão das mesmas as colocamos em votação. Os vereadores que aprovam |, permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Solicito ao seu Secretário que A o Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1 925 | (27) 99789-768 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br ( Deus sa Teuvado A Pero Orquídeas dk CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO proceda com a leitura das matérias integrantes dessa pauta. Palavra do primeiro Secretário da Mesa Diretora Natalino Bianqui Netto: Peço licença para retirar a máscara. Parecer favorável número 089/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao projeto de lei número 104/2021, de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Marechal Floriano, o “Setembro vermelho Pet”, e dá outras providências. Voto Favorável do relator em 28/09/2021, Luciano Navar Boeno Menendez. Sala das comissões, 28 de setembro de 2021. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Felipe Hulle Del Puppo e Abrão Levi Kiffer. Parecer favorável número 090/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Assistência, relativo ao projeto de lei número 105/2021, de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais domésticos atropelados pelos motoristas, motociclistas e ciclistas envolvidos em acidentes nas vias urbanas e rurais do município de Marechal Floriano, que sejam jurisdição do mesmo.” Voto Favorável do relator em 28/09/2021. Luciano Navar Boeno Menendez e Renato Luiz Veloso Werneck. Sala das comissões, 28 de setembro de 2021. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Felipe Hulle Del Puppo e Abrão Levi Kiffer. Comissão de Saúde e Assistência, José Rodolfo Krohling e Maylson Littig. Proposta de emenda modificativa número 001/2021, relativo ao Projeto de Lei número 102/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.” Incluir no programa número 0099 atuação legislativa as seguintes discriminações da programação 2022 e 2025 da unidade responsável Câmara Municipal. Incluir as seguintes ações no programa E 0099, atuação legislativa ou adequando a nomenclatura das ações já existentes se for o caso. Incluir nas ações do programa 0099, atuação legislativa as informações de regionalização, tipo de ação orçamentaria, produto da ação, meta física detalhada por ano, unidade de medida, fonte de recurso, meta financeira detalhada por ano, conforme detalhamento a seguir: Ação manutenção das atividades do Poder Legislativo, detalhamento dos recursos do ano do PPA em reais: 2022 (dois milhões oitocentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), 2023 (dois milhões seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), 2024 (dois milhões oitocentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais), e 2025 (três milhões quinhentos e oitenta e um mil e duzentos reais). Ação preservação da memória legislativa, detalhamento dos recursos, 2022 (cem mil reais), 2023 (quarenta mil), 2024 (quarenta mil), 2025 (sessenta mil). Ações contribuições a entidades representativas do Poder Legislativo a nível estadual e nacional, 2022 (dezenove mil e oitocentos), 2023 (dezenove mil e oitocentos), 2024 (dezenove mil e oitocentos), Z025 (dezenove mil e oitocentos). Aquisição de terreno para o Poder Legislativo Municipal, valor em 2022 quinhentos mil reais, ação construção da sedo do Poder Legislativo Municipal, detalhamento dos AN recursos; 2022 zero, 2023 oitocentos mil, 2024 setecentos mil, 2025 zero. Sala das comissões 28 de setembro de 2021, da Comissão de Legislação, da Comissão de Finanças e Orçamentos Natalino Bianqui Netto, José Rodolfo Krohling, Felipe Hulle Del Puppo. Autores da proposta / VA Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br ( x € Deus sga Heuvade E LO OB é CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO emenda: Cezar Tadeu Ronchi Júnior, Natalino Bianqui Netto, Luciano Navar Boeno Menendez, Dório Alfredo Braun e Felipe Hulle Del Puppo. Proposta de emenda modificativa número 002/2021, relativo ao projeto de lei número 102/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 e 2025 e dá outras providências.” As ações do código 2036, ampliar o acesso à educação universitária dos munícipes ao polo OAB regional, e código 2037, ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica dos munícipes ao IFES regional constantes no programa 0036, educação profissional, tecnológica universitária passam a vigorar com a seguinte discriminação e mantendo os demais tributos e metas das referidas ações: 2036; ampliar o acesso ao ensino superior dos munícipes, 2037; ampliar o acesso ao ensino profissional e tecnológico dos munícipes. Sala das comissões, 28 de setembro de 2021. Comissão de Finanças e Orçamento- Natalino Bianqui Netto, José Rodolfo Krohling e Felipe Hulle Del Puppo. Autores da proposta de emenda: Cezar Tadeu Ronchi Júnior, Natalino Bianqui Netto, Luciano Navar Boeno Menendez, Dório Alfredo Braun e Felipe Hulle Del Puppo. Proposta de Emenda aditiva número 001/2021, relativo ao Projeto de Lei número 102/2021. Incluir no programa 0020, conservação e desenvolvimento ambiental constante no órgão, Secretaria Municipal do Meio Ambiente a seguinte ação: manutenção dos serviços de proteção e bem estar animal, detalhamento dos recursos; de 2022 a 2025 o valor de cento e vinte mil cada ano. Sala das comissões 28 de setembro de 2021. Comissão de Finanças e Orçamento, Natalino Bianqui Netto, José Rodolfo Krohling e Felipe Hulle Del Puppo. Autores da proposta de emenda; Cezar Tadeu Ronchi Júnior, Natalino Bianqui Netto, Luciano Navar Boeno Menendez, Dório Alfredo «. Braun e Felipe Hulle Del Puppo. Proposta de emenda aditiva número 002/2021, relativo ao Projeto |) de Lei número 102/2021. Incluir no programa 0011, apoio governamental constante no órgão, ( ) o gabinete do Prefeito a seguinte ação; manutenção do programa de proteção e defesa do > consumidor PROCON municipal, detalhamento dos recursos 2022 a 2025 valor de cento e vinte mil reais por ano. Sala das comissões, 28 de setembro de 2021. Comissão de Finanças e Ig Orçamento, Natalino Bianqui Netto, José Rodolfo Krohling e Felipe Hulle Del Puppo. Autores da proposta de emenda; Cezar Tadeu Ronchi Júnior, Natalino Bianqui Netto, Luciano Navar Boeno Menendez, Dório Alfredo Braun e Felipe Hulle Del Puppo. Proposta de emenda aditiva número g 003/2021, relativo ao Projeto de Lei número 102/2021, incluir no plano plurianual no período de à 2022 a 2025 de Marechal Floriano o seguinte órgão responsável; secretaria municipal de planejamento, incluir no órgão responsável, secretaria municipal de planejamento no programa é 0011 apoio governamental, incluir no programa 0011 apoio governamental constante no órgão secretaria municipal de planejamento a seguinte ação: manutenção da secretaria municipal de planejamento, detalhamento dos recursos, 2022 duzentos mil reais, 2023 duzentos e dez mil reais, 2024 duzentos e vinte mil reais, 2025 duzentos e trinta mil reais. Sala das comissões 28 de A setembro de 2021, Comissão de Finanças e Orçamento, Natalino Bianqui Netto, José Rodolfo N Krohling e Felipe Hulle Del Puppo. Autores da proposta de emenda; Cezar Tadeu Ronchi Júnior, Natalino Bianqui Netto, Luciano Navar Boeno Menendez, Dório Alfredo Braun e Felipe 77,408 N Me 3 Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 (27) 99789-768 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br ( A « Deus seja Teuvade : t ) Cidade das Olquideas dA CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Puppo. Proposta de emenda aditiva número 004/2021, relativo ao projeto de lei número 102/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. Incluir no plano plurianual no período 2022 a 2025do Município de Marechal Floriano o seguinte órgão responsável; secretaria municipal de esportes; incluir no órgão responsável secretaria municipal de esportes o programa 0082, promoção da prática esportiva de lazer, incluir no programa 0082, promoção da prática esportiva e de lazer constante no órgão Secretaria Municipal de Esportes, as ações discriminadas abaixo: para atendimento das metas financeiras das ações inseridas, ficam estabelecidas os valores originais do programa 0082, promoção da prática esportiva e de lazer, ação do código 2052; manutenção das atividades do setor de esportes passa a vigorar com a seguinte nomenclatura: manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esportes, detalhamento dos recursos; manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esportes, 2022 a 2025 duzentos e dez mil reais por ano. Promoção de eventos esportivos de lazer e manutenção de escolinhas, de 2022 a 2025, valor de cento e vinte mil reais por ano. Implantação do projeto de preservação da memória esportiva do município, 2022 quinze mil reais, 2023 quinze mil trezentos e setenta e cinco, 2024 quinze mil setecentos e cinquenta e nove e trinta e sete, 2025 dezesseis mil cento e cinquenta e três e trinta e cinco. Promoção de atividade esportiva e recreação de lazer inclusive de alunos e famílias, vinte e cinco mil reais por ano. Manutenção de centros esportivos de lazer, trinta mil reais por ano. Implantação, construção e modernização esportiva de lazer do município, quatro mil reais em 2022, 2023 quatro mil e cem, 2023 (2024) quatro duzentos e dois e cinquenta, 2025 quatro trezentos e sete e cinquenta e seis. Implantação de academias populares e centros poliesportivos, vinte mil reais por ano. Aquisição de terrenos para construção de centros poliesportivos e» academias trita e sete mil e quinhentos reais por ano. Implantação, construção e modernização de centro esportivo e de lazer, duzentos e setenta mil reais por ano. Total do programa; promoção da prática esportiva e lazer, 2022 setecentos e trinta e três mil e quinhentos e vinte e dois reais, 2023 W setecentos e trinta e três mil novecentos e noventa e oito reais. 2024 setecentos e trinta e quatro mil oitenta e cinco e oitenta e sete. 2025 setecentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco noventa e um. A vinculação do fundo de subfunção de Governo e demais atribuições do programa 0082, promoção da prática esportiva e de lazer, serão estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal. Sala das comissões 28 de setembro de 2021, Comissão de Finanças e Orçamento, Natalino Bianqui Netto, José Rodolfo Krohling e Felipe Hulle Del Puppo. Autores da proposta de emenda; Cezar Tadeu Ronchi Júnior, Natalino Bianqui Netto, Luciano Navar Boeno É / Menendez, Dório Alfredo Braun e Felipe Hulle Del Puppo. Projeto de lei número 106/2021, fica o Poder Legislativo Municipal de Marechal Floriano. autorizado a manter em seu domínio de internet (site) um acesso (link) com o objetivo de divulgar a arrecadação de IPTU (imposto predial e territorial urbano) do município de Marechal Floriano. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2021. Felipe Hulle Del Puppo. Projeto de lei número 107/2021, denomina de “Rua Nascimento”, na Comunidade Betel, em Soído de Baixo, neste município. Sala das Sessões, 28 de setembro de 4 - 2021. Cezar Tadeu Ronchi Júnior. Projeto de lei número 108/2021, Denomina de “Estra Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br t Deus sa Jouvado Ú E tando ade Orquídeas ç LO Sé CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Municipal João Mognhol” a estrada que liga Santa Maria a Victor Hugo, neste município. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Júnior. Projeto de lei número 109/2021, denomina de “Estrada Municipal Família Cosmo”, em Victor Hugo, neste município. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Júnior. Projeto de lei número 110/2021, dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Florianense e honra ao mérito. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Júnior, Maylson Littig, Natalino Bianqui Netto e José Rodolfo Krohling. Requerimento número 089/2021, Proponente Dório Alfredo Braun Destinatária excelentissima senhora Édia Klippel Littig Secretária Municipal de Educação e Esportes. Requeiro, à Excelentíssima Senhora Édia Klippel Littig, Secretária Municipal de Educação e Esportes, empenho no sentido de incentivar a cantar os Hinos do Estado e do Município, pelo menos uma vez na semana em todas as Escolas Municipais, como forma de incentivo à cidadania, sobretudo, amenizar as dificuldades de memorizar a letra dos mesmos, que acaba sendo esquecida. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2021, Dório Alfredo Braun. Requerimento número 090/2021. Proponente Dório Alfredo Braun. Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, que enviem por meio da Secretaria Competente, informações inerentes ao Programa de Controle de Natalidade, que é subsidiado pelo Estado, através do SUS, compreendendo se a Municipalidade está inserida no mesmo e, sobretudo, se ainda não aderiu ao referido Programa, que seja feita a sua Adesão, em caráter de urgência. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2021. Dório Alfredo Braun. Requerimento número 091/2021. Proponente Felipe Hulle Del Puppo. Destinatário AN Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Requeiro ao Excelentíssimo “sv Senhor João Carlos Lorenzoni, que através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marechal Floriano, providencie um Centro de Apoio à Saúde na Vila Schunk, visando o retorno - das atividades voltadas à saúde na referida comunidade, haja vista que o atendimento foi IG interrompido há bastante tempo e está fazendo muita falta para os moradores locais. Pois, atendimentos simples como troca de receitas que eram realizados na comunidade, deixaram de ser executados, fazendo com que os moradores tenham que se deslocar até a Sede do Município, perdendo muitas vezes, o dia de trabalho. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2021, Felipe Hulle Del Puppo. Requerimento número 092/2021. Proponente Luciano Navar Boeno Menendez, Destinatário Sebrae-ES. Requeiro, ao serviço de apoio a Micro e pequenas empresas do estado do Espírito Santo o mais breve possível a realização de cursos profissionalizantes voltado para a & cultura e o turismo do município. Pois considerando a relevância de tal iniciativa do município o atendimento ao pleiteado a cima será imprescindível para a mesma, visto que oferecendo atendimento de excelência, sobretudo prestando serviço de qualidade, será uma forma de atrair o turista ou visitante e alavancando a receita e ecomimia desta municipalidade. Sala das Sessões, ud 28 de setembro de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez. Requerimento número 093/2021, Proponente Luciano Navar Boeno Menendez. Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos nf Lorenzoni - Prefeito Municipal. Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municip Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768: www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Deus sga Touvado. t As CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO empenho no sentido de viabilizar a aquisição de tatame profissional de jiu-jitsu, de até 40mm, visando a realização de campeonatos de Jiu-jitsu no Município. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2021, Luciano Navar Boeno Menendez. Requerimento número 094/2021, Proponente Renato Luiz Veloso Werneck. Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Requeiro, ao Poder Executivo, que após a vigência da Lei Complementar número 173, de 27 de maio de 2020, seja viabilizada, em caráter de urgência, contratação de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para implantação do “Disque Silêncio”, o qual visa adotar providências necessárias quando a paz e o Sossêgo do cidadão estiverem sendo perturbados por algazarra, sons altos, ou qualquer outro tipo de barulho incompatível com os padrões de normalidade. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2021. Renato Luiz Veloso Werneck. Requerimento número 095/2021, Proponente Renato Luiz Veloso Werneck. Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Requeiro, ao Poder Executivo, juntamente com a Procuradoria do Município, que viabilize a prorrogação da Lei Municipal número 2.313, de 10 de Junho de 2021, por mais 06 meses. A presente lei normatiza o Programa de Recuperação Fiscal “REFIS MARECHAL FLORIANO 2021”, destinado a promover a regularização de créditos municipais decorrentes de débitos tributários ou não, títulos com execução judicial ou extrajudicial, com exigibilidade suspensa ou não, de contribuintes pessoas físicas ou jurídicas, desde que inscrito em Divida Ativa; Promover a atualização e regularização dos cadastros fiscais da administração tributária municipal; e Favorecer a regularização fiscal de empresas que atuam no município, especialmente das microempresas e empresas de pequeno porte. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2021. Renato Luiz Veloso Werneck. Moção número 014/2021: Proponente Plenário da Câmara Municipal. Destinatárias: llustríssima Senhora Janaína Rila da Silva Nalesso, e llustrissima Senhora Fernanda Cristina da Silva Rossi. Pela presente, solicitamos à Mesa Diretora, que, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, e, dispensadas as demais KÇ formalidades regimentais, seja encaminhada nossa mais profunda Moção de Pesar aos familiares da Senhora Júlia da Penha Pereira, em face do seu falecimento ocorrido no dia 25 do corrente mês e ano. Deixando profundamente consternados todos que conviveram com ela, bem como, tiveram a oportunidade de conhecê-la. Pois é justa a homenagem póstuma desta Casa de Leis a esta cidadã que esta a merecer a saudade de todos e sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos. E esta Câmara Municipal não poderia deixar de associar-se ao CE seu pesar, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Portanto é com profundo + pesar e tristeza que nós Vereadores deste Poder Leaislativo somos solidários neste momento de infortúnio e tamanha perda, requerendo a presente Moção de Pesar, externando nossas sinceras condolências a tão conceituada família como prova de apreço e admiração por essa pessoa que MM fara falta em nosso meio. Requeremos que desta decisão, seja o conteúdo retransmitido na integra na família enlutada. Que Deus conforte os vossos corações. Sala das sessões 28 de |; setembro de 2021, todos os Vereadores assinaram. Moção número 015/2021, Proponentg/ (NM Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br A Eq eus seja Teuvade ) Cidaudo das Prquideas LO OO é CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Plenário da Câmara Municipal. Destinatária: À Família Lemke. Pela presente, solicitamos à Mesa Diretora, que, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, e, dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhada nossa mais profunda Moção de Pesar aos familiares da Senhora Anastásia Izabel Thomas Lemke, popularmente conhecida como Dona Neném, em face ao seu falecimento ocorrido no dia 14 do corrente mês e ano, aos 89 anos, deixando profundamente consternados, todos que conviveram com ela, bem como, tiveram a oportunidade de conhecê-la. Pois é justa a homenagem póstuma desta casa de leis a esta cidadã que fez parte da história de Marechal Floriano, esta a merecer a saudade desta comunidade que tanto serviu, tendo uma vida marcante e de muitas lutas. Dona Nenê era integra, sensata, batalhadora e muito carismática que ao longo de sua vida lhe possibilitou fazer muitas amizades e ser respeitada, sempre demonstrando alegria e otimismo por onde passava. Portanto é com profundo pesar que venho externar minhas sinceras condolências a família desta ilustre senhora, que no decorrer de sua vida, marcou profundamente a vida de todos, de todas as pessoas que tiveram o privilegio de conhecê-la e conviver com ela. Sendo portanto, justa a homenagem póstuma, prestada a esta cidadã, que ao longo de sua vida demonstrou, seriedade e comprometimento prestando, relevante serviço ao município. Dona nenê teve 8 filhos, 20 netos, e 13 bisnetos, criando-os com base no amor, respeito e honestidade. Pessoas essas, que com grande orgulho se honram da vida e do testemunho da grande matriarca dessa família, que durante os seus 89 anos, deixou um belíssimo legado em história, sendo um exemplo a ser seguido de mulher trabalhadora, honesta e guerreira. Como matriarca da família, sempre conduziu a família baseada na harmonia, respeito, honestidade e sinceridade, especialmente amor a Deus sobre todas as coisas, sempre se preocupando com a educação dos 8 filhos, prezando pela humildade, boas ações e condutas, sobretudo valores morais. A sua ausência deixa inconsolados seus familiares, amigos e conhecidos, a esta Câmara, e esta Câmara municipal, não poderia deixar de associar-se ao seu pesar, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados com a perda do ente querido. 6 Portanto é com profundo pesar e tristeza que nós Vereadores deste Poder Legislativo somos solidários neste momento de infortúnio e tamanha perda, requerendo a presente Moção de Pesar, & externando nossas sinceras condolências a tao conceituada família como prova de apresso e admiração por essa pessoa que fara falta em nosso meio. Requeremos que desta decisão, seja o conteúdo retransmitido na Íntegra a toda família enlutada, por meio de seus filhos Ademílson, Ângela, Edméia, Regina, Rosania, Marlene e Simone. Aos quais expressamos os nossos sinceros Ee: ud 7 Á sentimentos. Que Deus conforte os vossos corações. Sala das sessões 28 de setembro de 2021, todos os Vereadores assinaram. Indicação número 145/2021. Proponente Dório Alfredo Braun Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Viabilizar calçamento e paisagismo na Rua Ângelo Camporesi, localizada em Alto Marechal, paralela à BR 262, próximo ao radar, com aproximadamente 100 (cem) metros de extensão e que hoje comporta importantes estabelecimentos comerciais da região, entre eles, casa do granito, Real Construtor: ) VZ Marcenaria, Requinte Vidraçaria e Trevizani Madeiras. Sala das sessões, 28 de setembro dé Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-768 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Deus sa Lead Zeus ga Jeuvade. CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2021, Dório Alfredo Braun. Indicação número 146/2021, Proponente Renato Luiz Veloso Werneck, Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Viabilizar uma vaga de ambulância, em frente à policlínica, bem como, viabilizar uma vaga de táxi no estacionamento localizado na Rua David Canal, onde há o “bar e lanchonete do Jadir” em frente à Loja Santos. Sala das sessões, 28 de setembro de 2021. Renato Luiz Veloso Werneck. Indicação número 146/2021, Proponente Luciano Navar Boeno Menendez, Destinatário excelentíssimo senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Que seja viabilizado plantio de árvores de sombra em todos parquinhos municipais, visando sombreamento, bem como, embelezamento em tais áreas de lazer. Sala das sessões 28 de setembro de 2021, Luciano Navar Boeno Menendez. Indicação número 148/2021, Proponente Plenário da Câmara Municipal, Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito municipal. Indicamos ao Poder Executivo, dentro das possibilidades a execução das ações relacionada ao conselho tutelar, conforme a seguinte pauta: 1- revisão do piso salarial do conselho tutelar, 2- capacitação dos membros do conselho tutelar; 3- aquisição de veiculo e contratação de motorista exclusivo para uso do conselho tutelar; 4-atualização e adequação da legislação municipal do conselho tutelar, 5- aquisição e manutenção de equipamentos eletrônicos e materiais de expediente necessários para execução do trabalho dos membros do conselho tutelar; 6- equipe técnica psicossocial e equipe técnica de interpretação de libra e braille em todos os serviços de saúde do município. 7- confeccionar carteira de identidade funcional dos conselheiros tutelares e do brasão símbolo. Sala das sessões 28 de setembro de 2021, todos os Vereadores assinaram. Indicação número 149/2021. Proponente Abrão Levi Kiffer, Destinatário excelentíssimo senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Indica a realização de calçamento e/ou pavimentação asfáltica para a Rua Das Orquídeas, Rua Projetada localizada nas proximidades da unidade do corpo de bombeiros, iniciando paralelamente a Rua Pedro Schunk e término na unidade de tratamento de Ig esgoto Jorge Tadeu Modolo. Sala das sessões 28 de setembro de 2021, Abrão Levi Kiffer. Indicação número 150/2021. Proponente Natalino Bianqui Netto. Destinatário Excelentíssimo Q ' Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Solicito ao Executivo Municipal, que intervenha juntamente as empresas de acesso a internet e telefonia, objetivando viabilizar a organização e retirada dos fios que estejam em dês uso nos postes. Conforme estabelece a Lei Municipal número 2161/2019. Que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso, existente em poste de sustentação e dá outras providências visando o cumprimento da mesma. Sala das sessões, 28 de setembro de 2021, Natalino Bianqui Netto. Indicação número 151/2021, Proponente Natalino Bianqui Netto. Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Viabilizar os serviços de instalação de postes com luminárias na ladeira da Rua João Merísio, localizada na sede do município. Sala das sessões 28 de setembro de 2021, Natalino Bianqui Netto. Indicação número 152/2021. Proponente Natalino Bianqui Netto, Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Viabilizar o , » calçamento da Rua Eduardo Haese, localizada no condomínio Recanto dos Nobres no anti e Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768: www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br ( PS Deus soa Yeuvado. CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO centro recreativo, Arthur Haese, anexado a Rua Anita Haese. Sala das sessões 28 de setembro de 2021, Natalino Bianqui Netto. As Indicações lidas no expediente do dia. Indicação número 153/2021. Proponente Felipe Hulle Del Puppo. Destinatário Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que abaixe o nível do córrego Batatal no conjunto de casas no bairro Santa Rita. Sala das sessões 28 de setembro de 2021, Felipe Hulle Del Puppo. Moção número 016/2021, Proponente Maylson Littig, Destinatária ilustríssima senhora Eliane Hollunder Jahring. Requeiro à mesa diretora que, após ouvir o plenário desta casa legislativa e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada nossa mais profunda moção de pesar aos familiares do senhor Martin Jahring em face do seu falecimento. É com profundo sentimento que no dia 24 do corrente mês e ano, tivemos a infeliz noticia do falecimento do senhor Martin Jahring, aos 41 anos de idade, deixando sua esposa, Eliane Hollunder Jahring e filhas. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e sua dedicação com a família, a religião, e a sua profissão de produtor rural. Sempre sorridente Martin Jahring, trabalhava com orgulho e carinho, junto a esposa e filhos. Pessoa humilde e trabalhadora que juntamente com a sua família vendia e transportava hortaliças em diversos pontos do Estado. Ocasião em que uma dessas idas e vindas veio precocemente perder a vida em um acidente ocorrido nesta tão perigosa Rodovia 262. Sua ausência deixa desolados os seus familiares, amigos e conhecidos, deixando-nos o modelo de vida a seguir e um exemplo a imitar, através dos predicados que foram peculiares como; fé, dignidade, humildade, fidelidade, partilha, aceitação e comprometimento. Sua morte foi repentina é sinal que devemos esta preparados pois não / sabemos quando nossa hora chegara. Podemos ate dizer que nada somos diante de Deus, e + como dizem os religiosos; devemos amar muito nosso senhor e ser temente a ele, que nos ama e tudo faz por nós. Portanto fica, consignado por fim nessa singela moção de pesar endereçada a toda sua família a nossa firme certeza de que o senhor Martin Jahring, há de encontrar pela $i sacratíssima senda do Senhor a merecida paz profunda, e a definitiva felicidade, tão somente pelo seu merecimento, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. É pois justa a g homenagem póstuma desta Casa representante dos munícipes a um cidadão que está a merecer a saudade de todos. Que Deus conforte os vossos corações. Sala das sessões 28 de setembro de 2021. Maylson Littig. Indicação número 062/2021 que foi lida no dia 04 de maio de 2021. Proponente Abrão Levi Kiffer: Destinatário Excelentíssimo Senhor - João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Considerando o empreendimento que vem sendo construído na Avenida Arthur Haese, local este onde serão implantadas as futuras instalações do supermercado multishow, dentre outros empreendimentos, considerando que em razão da construção destes u empreendimentos o mesmo proporcionará na Avenida Arthur Haese, um grande fluxo de pessoas e consequentemente de veículos que estarão em compras e veículos de carga e descarga. Posto que as situações de trafegabilidade do local, necessitará ser revista, visando garantir segurança e mobilidade na localidade. Desta feita, venho indicar a abertura de uma rua para oferecer acesso, entre a Avenida Arthur Haese, próximo onde será o multishow e a Rodovia BR 262, flexibilizand Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-768 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Deus sa Touvado. CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO o trânsito local, garantindo mais tranquilidade as pessoas que circularão diariamente na região. Abrão Levi Kiffer. Retorno a palavra ao senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Só para constar chegou até nós agora, o atestado do Vereador Maylson. Apresentação da carta de serviço: Hoje apresentamos aqui nesta casa de leis, mais um trabalho concluído com muita dedicação e de grande importância, que é a Carta de Serviço ao Cidadão, que está aqui uma via impressa, né? Pra conhecimento de todos os Vereadores, e também já está disponível no site da Câmara Municipal, para toda população. A carta de serviço ao cidadão é um mecanismo de interatividade, credibilidade e transparência que informará ao usuário sobre todos os serviços prestados por essa Câmara Municipal. Contatos e forma de acesso ao trabalho e as decisões do Poder Legislativo. A carta está ali no visor ali, pode ir passando oh. Eu quero desde já agradecer, a todos os funcionários desta casa de leis né? Por ter ajudado nesta carta de serviço aqui. Quero dizer que essa carta de serviço a gente vai, futuramente agente vai imprimir ela também para distribuir para a população e também já esta no nosso site. Dizer que é muito importante pra melhora da nossa transparência, né? Desta casa de leis. E é uma exigência também do Tribunal de Contas do estado do Espirito Santo. Encaminhamos para as Comissões Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Projeto de lei número 106/2021 de autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo, que “Fica o Poder Legislativo Municipal de Marechal Floriano, autorizado a manter em seu domínio de internet (site) +. um acesso (link) com o objetivo de divulgar a arrecadação de IPTU (imposto predial e territorial À urbano) do município de Marechal Floriano.” Encaminhamos para a Comissão Legislação, Justiça , e Redação Final, o Projeto de Lei número 107/2021 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi (Jy Júnior, que “Denomina de “Rua Nascimento”, na Comunidade Betel, em Soído de Baixo, neste município.” Encaminhamos para a Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, Projeto de lei 6 número 108/2021, de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que Denomina de “Estrada Municipal João Mognol” a estrada que liga Santa Maria a Victor Hugo, neste município. Encaminhamos para a Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de lei número E 109/2021, de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que Denomina de “Estrada Municipal Família Cosmo”, em Victor Hugo, neste município. Encaminhamos para a Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei número 110/2021de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Florianense e honra ao mérito. & Encaminhamos para o Plenário a proposta de emenda modificativa número 001/2021 relativo ao Projeto de lei 102/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. Encaminhamos para o Plenário a proposta de emenda modificativa número 002/2021, relativo ao Projeto de lei 102/2021, ud de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. Encaminhamos para o Plenário a proposta de emenda aditiva número 001/2021, relativo ao Projeto de lei 102/2021, de autoria do Poder Executivo; Municipal, que Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras/ / Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-768: www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br ( Deus sga Touvado : e ES a Cidade das Olquídeas dk CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO providências. Encaminhamos para o Plenário a proposta de emenda aditiva número 002/2021, relativo ao Projeto de lei 102/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. Encaminhamos para o Plenário a proposta de emenda aditiva número 003/2021, relativo ao Projeto de lei 102/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dar outras providências. Encaminhamos para o Plenário a proposta de emenda aditiva número 004/2021, relativo ao Projeto de lei 102/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. As indicações lidas neste expediente serão encaminhadas a Secretaria a quem de direito para as devidas providências. Passamos para o expediente do dia facultando a palavra por 10 minutos ao Vereador inscrito. Expediente do Dia: Renato Luiz Veloso Werneck. Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: “Peço licença para retirar a máscara senhor Presidente. Boa noite Presidente dessa casa, Secretário, demais Vereadores, o publico presente ai, em nome da minha irmã Sônia e do Vice-Prefeito Cabral, da Simone, da família dela que se encontra ai presente, cumprimento a todos, e os internautas. É senhor Presidente, eu dei parecer favorável no seu projeto de lei, 090/2021, que diz sobre prestação de socorro, aos animais que forem atropelados, mas continuo falando, nós temos que dar socorro também ao ser humano, tá. Meu parecer é favorável ao seu projeto que eu acho valido tá? Mas a minha principal preocupação | também é o socorro do ser humano, que já aconteceu várias vezes aqui de eu ter que, À não poder socorrer o cidadão. Então é, tem essas leis que diz que não pode, não pode; socorrer. A realidade é o seguinte; eu tenho treinamento, a equipe tem que ter ia treinamento, o senhor falou comigo essa semana ate, do meu projeto central de ambulância, se a gente botasse esse projeto em prática, com certeza, seria um projeto ) muito bom para atender os munícipes, porque? É hoje com a lei que o SAMU tem ai para atender, mas o senhor mesmo teve ai, nós fizemos uma carta aqui para o SAMU, porque não foi atendido o paciente de Araguaya? E o paciente foi quase a óbito. Então nós tamos, agora a coisa tá começando a ficar invertido, o poste vai começar a mijar no cachorro. Que o bem maior é a vida, tá bom? No mais meu parecer é favorável pelo projeto, desde que o ser humano seja atendido. Falar também sobre o meu requerimento, E que após acabar a lei 2313 de 10 de junho de 2021, a lei do Governo Federal, eu pedi a contratação de 4 profissionais para a secretaria de meio ambiente, pra resolver o problema do disque silêncio no município. É simples, nós estamos criando secretaria de esporte, nós estamos criando várias outras coisas, mas temos também que olhar para esse lado, entendeu? A contratação é vigente, por quê? Sem o profissional, não trabalha e não adianta a gente botar também o profissional para ir la aferir o barulho, se não tem o ) acompanhamento da polícia militar, por que é de essencial a proteção do servido V/. e NA jdente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768: www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br ( TG «Deus seda Teuvado. CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Servidor publico não pode andar armado, não tem poder de polícia. Então tem que ter o apoio de outra instituição, e eu acredito que a polícia militar não, não vá negar a nós aqui do município. É o que eu falei, o problema é que a gente não tem o tipo de gente para isso. Então que eu estou falando? É essas contratações é de grande valia. E também estou pedindo a prorrogação do refis em Marechal Floriano, por quê? Porque é de grande valia para o pequeno empresário, pros pequenos que precisam disso ai. A prorrogação do refiz vai fazer, é quem é pequeno, é pensar em atua com tranquilidade. Falar também senhor Presidente, que eu estou solicitando, ao DETRAN juntamente com a Prefeitura, que viabilize fazer uma vaga de ambulância, vaga para estacionamento de ambulância em frente a nossa policlínica. Porque infelizmente ali, você não tem lugar de parar, a gente para no meio da rua pra desembarcar o paciente e vou solicitar também uma vaga de paragem parida ali, para desembarque de paciente. É meio complicado, entendeu? A gente vê as pessoas, principalmente os carros públicos fazendo infração de transito, parando em cima de uma calçada por não ter lugar de parar. Então eu acho que é de grande valia fazer umas duas vagas para veículos oficiais ali, apara acabar de vez com esse negócio, de botar carro em cima de calçada. Calçada é lugar de pedestre não de carro. E também estou pedindo duas vagas de ponto de táxi em frente ao Jadir, bar do Jadir. Que ali já é um ponto de táxi, já fica dois táxi ali, fica o Brás e o Duda, só que não RN esta oficializado. Seu Presidente, eu também tenho que falar aqui, que na próxima sessão — eu vou pedir que estenda o asfalto ali em Costa Pereira ate a frente da residência do seu Felipe taxista, porque? O cara que nos apoiou, tavão com a gente, merece também é que estique esse asfalto ate na casa dele. Falar aqui Cabral e Simone, que o descanso da sua lê mãe foi merecido por Deus, tá? Eu fico feliz de saber que eu consegui ajudar essa pessoa na hora que ela mais precisou. Eu tenho que agradecer muito a Deus por eu ter os meus É contatos na grande Vitoria e essas pessoas me ajudarem. São pessoas que não mede esforços para me ajudar, e eu também não vou medir esforço para ajudar a população de Marechal Floriano. Então eu fico muito feliz de ter participado, pelo menos um pouquinho [ee do que aconteceu com ela e o que eu pude fazer, tá? Meus parabéns a você Simone e o resto da família por ter feito, a honra de ter uma mãe ali, lutando e estar junto. Eu tive também isso com a minha mãe, enquanto ela estava, minha mãe e meu pai, enquanto Fr eles estavam com um segundo de vida eu estava do lado deles, eu e minha família. Então parabéns pra vocês tá? Vocês foram nota mil. Tenho certeza que onde é que ela esteja, ela vai estar sempre falando: meus filhos são meus filhos. Falar aqui Dório, que você está pedindo para cantar o hino, e eu me lembro de quando eu era estudante, e isso era |; j obrigação da gente cantar. Eu também a uns mandatos atrás, que eu já tenho três, ng Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br R Deus sa ouvado. E Pquidteas Ex dd (G CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO meu segundo eu não me lembro, segundo ou terceiro mandato, eu fiz um requerimento a nossa secretária de educação, da seguinte maneira; que voltasse com duas disciplinas, ensino religioso, que seria uma coisa maravilhosa, eu tive aula de ensino religioso e educação moral e cívica. Eu tive aula de educação moral e cívica, isso fazia parte da gente tá fazendo uma coisa que você não ver ninguém fazendo hoje nas famílias atuais. Bença mãe, bença pai, bença tio, e bença tia, você não vê falar isso, você só vê falar: fala ai vei, fala ai veia. O ensino religioso e o, e a, ensino de educação moral e cívica, nunca nos ensinou isso. A educação evoluiu muito no País mas sobre isso atrasou, porque? Porque é isso que ensinava o respeito familiar. E eu vou voltar fazer outro requerimento, vou pedir ao Gibral que faça outro requerimento com essas duas disciplinas nesse município. Se a gente conseguir isso a gente vai conseguir moralizar muito mais o nosso município, a noite e muito obrigado.” Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Colega Vereador Abrão Levi Kiffer (Coquinho). Palavra do Vereador Abrão Levi Kiffer: Quero cumprimentar o senhor Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior, aos meus colegas Vereadores, cumprimentar aqui a Simone, a Ângela, todos aqui que perderam sua mãe, ao Cabral nosso Vice-Prefeito, aos servidores desta casa, uma boa noite a todos. Quero dizer aqui senhor Presidente que fiz essa indicação aqui, que acho que quase todos os Vereadores estão recebendo este pedido daquela rua ali onde tem o tratamento de esgoto da CESAN que esta *s. muito ruim, e os moradores ali estão pedindo pra que seja feito uma melhoria naquela rua ali. Porque caminhões pesados passam ali e acaba os carros pequenos danificando, porque agarra o. fundo e acaba quebrando. Então é toda vez que eu, eles me encontram pede melhoria daquela - rua. É também quero agradecer o Vereador Renato e a irma dele ali, que nós tivemos la no DNIT, né? Uma indicação, um oficio que eu já tinha feito e nós fizemos junto o pedido do retorno do A radar, mas nós tivemos uma explicação clara e justa pelo Presidente, pelo Diretor do DNIT senhor, Doutor Romeu. Explicou que isso não esta na mão dele sobre os radares, redutores, isso eu achei muito interessante a explicação de um profissional. É bom que quando a gente encontra 6 um profissional e conversa com ele, mas ele acatou uma ideia que nós tivemos de colocar uma lombada, e ai ele disse: isso eu posso. Eu quero agradecer a ele, porque logo após daquela reunião, nós já tinhamos uma data marcada com ele, uma agenda marcada com Doutor Romeu é E o Prefeito e o Paulo Júnior, nós tivemos la novamente, quando eu fiz que foi lido novamente, esse oficio pedindo sobre a rua, a onde vai ter agora o nosso supermercado novo, que vai ter um fluxo de veiculo muito grande e nós apresentamos o projeto, igual também a secretaria de turismo al também apresentou e a gente vem lutando por isso. Ele nos disse, ele falou assim olha, na minha frente ele ligou e falou, segunda feira, ele ligou pra o engenheiro Christian da empresa LCM e falou que na segunda feira ele ia encontra conosco lá no trevo. Pois muito bem, nós estivemos la e pelo projeto analisado com a empresa, eu tirei uma cópia pequena porque eu não tenho ele ainda, ele é grande né? Vai ter umas mudanças pequenas nesse projeto vai ser DZ viável per). ia N Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768: www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(QDemmarechalfloriano.es.gov.br < ( Deus sga Jouvade É lindo io Pquídeas LOS é CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO fluxo de veiculo, discutindo no lugar com o profissional, então ele achou melhor que seja feito umas mudanças nesse projeto atual que esta pronto. E a gente achou interessante isso, porque quando você mexe com profissional de campo, ai se torna outra coisa, entendeu? Então já fui para la, Christian já levou, ele acatou, Vereador Renato não esta aqui, já marcou com outro engenheiro de campo, eu faço questão que Renato vai junto com a gente la e outros Vereadores - também para ver o local da lombada aonde a gente tem preocupação, aonde morreu várias pessoas ali no posto Ipiranga. Então achei muito interessante eu, eu vou fazer uma moção de aplausos para quando isso tudo estiver pronto, porque eu acho que é um profissional que querem, que quer cuidar, principalmente da nossa BR 262. E é isso senhor Presidente eu agradeço a oportunidade e uma boa noite a todos.” Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Vereador Felipe Hulle Del Puppo por 10 minutos. Palavra do Vereador Felipe Hulle Del Puppo: “Peço licença para retirar a máscara. Boa noite a todos, cumprimentar o Presidente Cezinha, meus colegas Vereadores, a população que se faz aqui presente, em nome do nosso Vice-Cabral e da Secretária Simone, os internautas também que estão nos assistindo. É bom vou falar aqui rapidamente é pra família da dona Nenê, é uma perca né? Para a cidade de Marechal, essa homenagem que nós estamos fazendo aqui hoje, é um pouquinho para confortar o coração de vocês, é a gente sabe como é ruim, mas é, como ela foi uma pessoa muito boa para a família, e sabemos que ela vai tá num, esta em um bom lugar, é uma pequena homenagem mais justa para uma pessoa merecedora. É quero falar aqui da última semana na qual eu estive em Brasília E | é visitando alguns gabinetes, é visitei o gabinete do Deputado Federal Amaro Neto, na qual eu fui ( agradecê-lo por mais de um milhão é ponto dois, um milhão e duzentos de emendas que veio este ano para o município. É só na saudê foram seiscentos mil, já está na conta, é para um município como Marechal Floriano, um Deputado federal mandar seiscentos mil é uma coisa grandiosa, é então o meu agradecimento, fora os dois pontos de wifi Brasil que já esta para ser instalado, um em Victor Hugo em Alto Nova Almeida, próximo das igrejas pra conectar com o mundo, né? Que a gente visita essas comunidades, e não pega nem o três g, quanto mais o quatro g. Vai ter internet então disponível, nas festas da comunidade ou as vezes por questão de necessidade por mesmo de saúde, vai esta la. Então fica aqui o meu agradecimento mesmo ao Amaro, nos recebeu muito bem em seu gabinete, assim como a equipe do Marcos Durval, que nos recebeu também, o Fabiano Contarato sua equipo e nos recebeu também, mas fica aqui o meu agradecimento também ao Senador Marcos Durval que nos mandou uma emenda para compra da ambulância na qual Renatinho já esta olhando para compra né? Fui agradecê-lo também, e já fizemos os nossos pedidos para o próximo ano, que agora que começa é o planejamento né? A partir de primeiro de outubro. Então fica aqui, vai vir coisa boa ano que vem para Marechal novamente. Não vamos adiantar, porque as vezes pode ser que remaneje de uma emenda para outra, mas vai vir se Deus quiser grandes emendas que o Amaro Neto me prometeu mandar mais e mais para Marechal Floriano. Também quero agradecer ao Prefeito Cacau Lorenzoni e sua equipe, é pelo serviço de N tapa buraco que fez em nosso município, falta ainda alguns pontos como nosso pm do morr, li 7. Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br da Da Eis ( im: «Deus Fo bi Teuvade . CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO dos Marques, reforçando eu e o Vereador Renato solicitamos, é para não perder aquele asfalto que esta la. Cada dia que passa vai abrindo mais e mais, precisa do serviço de recapeamento naquela região ali próximo de Victor Hugo. Então fica aqui o nosso agradecimento, em Rio Fundo foi tapado, aqui na Sede, alguns pontos também outros Vereadores também solicitaram, é alguns pontos que cada um tinha seu, sua demanda, ele nos atenderam, então fica aqui o nosso — agradecimento ao Cacau Lorenzoni, a sua equipe, ao Neném também que sempre nos atende sempre muito bem, subsecretário. E também agora eu quero falar sobre a nossa ação que vai ter sábado, ação humanitária, é a partir das 08:00 horas da manha, é estão todos convidados para participar, vai ser um dia bem bacana, com várias especialidades médicas, é com algumas acoes da própria Prefeitura que vai fazer, é vai ter também é um escritório de advocacia para ajuda no combate contra a mulher, né? Porque nós estamos, vamos entrar no outubro rosa. Então fica aqui o nosso, nosso convite a população aos Vereadores. Amanha teremos reunião aqui, fica aqui o convite também a todos os Vereadores que queiram participar, é uma ação para o povo mesmo, não é minha não é do Renato, não é de ninguém, é para o povo que é as vezes o mais necessitado, não sabe, não vai ao médico e ali pode ser que veja alguma coisa pequena que pode ser grande, então fica aqui o nosso agradecimento também aos parceiros que vai nos ajudar e o nosso convite a população, no mais quero agradecer a todos e boa noite.” Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Colega Vereador Natalino Bianqui Netto. Palavra do Vereador Presidente Natalino Bianqui Netto: “Licença para retirar a máscara. Boa noite a .. todos, cumprimentar o senhor Presidente, aos demais colegas, cumprimentar aos funcionários ( desta casa, aqueles que nos acompanham online e hoje de modo especial, família da dona Nenê que esta aqui, Regina, Ângela, Simone, Cabral, cumprimentar também Fábio e Sônia, e dizer para os filhos de dona Nenê que de fato esta homenagem, esta pequena homenagem que, que a 6 Câmara faz hoje é justa, de uma pessoa que foi muito importante para a nossa comunidade, na época que eu estudava dona Nenê estava ali na escola, eu lembro muito de dona Nenê, foi uma pessoa que fez muito pelo nosso município. Então parabéns aos filhos e que Deus os abençoe e É que de fato ela possa estar junto a Deus. Falar um pouquinho sobre as minhas indicações de hoje. É primeiro é uma situação que nós precisamos ficar atentos sobre a organização de fios em desuso nos postes, fazendo cumprir uma lei existente, né? acho que de 2019, acho que foi de autoria do senhor Presidente, né isso o senhor Presidente? uma autoria, uma lei que foi criada justamente para tentar organizar a situação desses fios. Nós sabemos que com a implantação aí de internet ou via cabo, bem internet com fibra, os nossos postes estão cada dia mais abarrotados de fios, e nós sabemos que tem várias empresas instalando em nosso município, se não tiver uma ) regulamentação se não tiver um controle, eu não sei o que vai ser dessas ruas aí, a coisa está ul ficando feia. Vocês podem andar pelas ruas, em prédios de 5 andares que o cara tira o fio do poste leva lá no quinto andar lá em cima, não tem tubulação, não tem cabeamento, não tem nada. Entra pela janela, entra pela porta, entra pela parede fura de qualquer jeito. Gente está fi cando feio isso, então nós precisamos de controle. Se não olharmos isso hoje, os próprios donos ai 225 Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768: www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br t Deus sga Heuvado. CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO imóveis, pelo amor de Deus vamos projetar esses móveis com, prevendo a instalação de rede, de cabeamento de internet, de tudo mais, de antena, tem prédios aí bonitos, recém construídos com as paredes furadas com fios entrando em qualquer lugar, saindo na rua. Como que nós queremos uma cidade turística, como nós queremos atrair o turista, chega aqui olha, tem poste ai, que dá até medo de passar perto, de tanto fio que tem emaranhado de fio para todos os lados. Nós precisamos agir, nós precisamos de fato a lei tá aí e tal, mais uma lei, e que a gente precisa de empenho para colocar em prática. Solicitei também aqui uma instalação de um poste com luminária, no meio da ladeira ali na rua João Merídio, ali o povo sofre com aquela ladeira, é uma ladeira muito íngreme, o asfalto já não, não está muito legal, ta soltando ali, desmanchando, até fizeram um recapeamento esses dias ali, só que à noite se torna mais complicado ainda, porque não tem iluminação no meio daquela ladeira. Só tem aqui embaixo na Rua Principal e lá em cima no final, então no meio fica escuro mesmo. Então se faz necessário essa instalação dessa luminária, coisas simples. Também solicitei aqui calçamento na rua Eduardo Haese, eu tenho certeza que outros vereadores já solicitaram em outros momentos, é até esses dias conversando com um dos moradores, eu falei com eles que eu não entendia porque até agora não foi feito o calçamento ali, tem prédios tem muitos moradores, tem empresa, por que aquele trecho tão pequeninho ali ainda não foi calçado. Então vamos aí mais uma vez reforçar este pedido, a ver se N a gente consiga aí de fato, atender ali aqueles munícipes, é o nosso amigo aqui Coquinho, também pediu para a rua das orquídeas, é outra rua aqui no centro né? Que tem muitos moradores também, que o povo vive pedindo melhorias, a gente luta para conseguir mandar uma máquina ali para dentro, as pessoas passam ali e não tem noção do que tem ali para dentro, ali tem muito morador ali, e o caminhão que recolhe ali dejetos da estação de tratamento de esgoto passa ali direto, e às vezes está chovendo, cria buraco, é uma lama, então a gente também kB precisa ali com certeza. Dentre outras né? Ruas aqui do centro, que de fato merecem, merece atenção aí também sendo contempladas aí com o calçamento. Gostaria de falar um pouquinho também sobre a revitalização da pintura do trânsito aqui no centro né? Que está acontecendo. E Está meio devagar, mas estão fazendo, tão pintando, acendendo as faixas de pedestres, e em alguns pontos foram instaladas novas placas proibindo estacionar, principalmente em alguns pontos que já haviam placas, foram removidas né? Pela população, foram removidos até pela ação do tempo, e gostaria de dizer o seguinte: quando a gente, quando o DETRAN vem é de responsabilidade deles né? Essa sinalização, eles vêm colocar essas placas de proibido estacionar, não é para prejudicar ninguém e prejudicar comércio não, é feito uma análise, é feito, mas avaliação se de fato, naquele local deve ser colocado em uma placa de proibido estacionar, nós temos problemas aqui neste cruzamento aqui Macefel ali, é de carros que insistem em estacionar nas esquinas, e a gente sabe da dificuldade que é passar um carro pelo outro ali, quando tem carro nas esquinas. Então assim a gente sabe que vai atrapalhar um outro ali na frente do seu comércio, mas a gente também sabe da importância da gente deixar o fluxo livre. Deixar as pessoas seguirem principalmente nos momentos aí, é de trânsito intenso e pe manh; 7448 Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - Z 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Ç «Deus saga Teuvado 7 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO na hora do almoço e à tarde. Então assim, vamos pedir a compreensão das pessoas, para respeitar a sinalização, porque? Daqui a pouco a polícia militar vai começar a multar, e a gente não quer isso, e eu tenho certeza que vai começar a procurar a gente. Como esses dias eu ouvi um morador, falando porquê, que eu mandei colocar uma placa de proibido estacionar, que eu estou atrapalhando a situação e tal. Não sou eu que mandei não gente, eu pedi a revitalização sim, como outros colegas aqui pediram. Então assim, é importante a gente ter a sinalização na cidade toda funcionando, só que a gente também precisa respeitar. Às vezes a gente mal acostumado né? Às vezes a gente quer parar com o carro na frente do comércio, não quero andar 50 metros, então a gente tem que colaborar com esta situação. E aí e gostaria de também parabenizar hoje né? Agradecer o trabalho que a polícia militar vem desempenhando em nosso município, nós sabemos das dificuldades, nós sabemos as vezes o efetivo que não é o ideal e tal, mas gostaria de hoje aqui agradecer pelo trabalho, pelas, pelo desempenho deles aqui no município, também nos auxiliando em diversas situações parabenizar eles. Parabenizar o senhor presidente, a equipe envolvida aí, Cícero e Daniel E os demais envolvidos nessa carta de serviço aí, que foi apresentado aqui hoje, um belíssimo trabalho, que a gente possa aí de repente conseguir imprimir, para que a população tenha acesso, muito interessante, mostrar o trabalho da Câmara, mostra as funções, mostra os serviços, muito interessante. Então parabéns a todos .. envolvidos aí nesta carta de serviço, ai de apresentação da nossa Câmara municipal. no mais era + =h só isso agradecer a todos presentes aqui, uma boa noite a todos e que Deus nos abençoe.” ( ) Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Colega Vereador Navar. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: “Peço licença para retirar a mascara. Boa noite senhor Presidente, colegas Vereadores e internautas, em nome da família Lemke aqui presente, é gostaria de saudá-los em nome do nosso vice-prefeito Cabral, né? E gostaria de dizer inicialmente as pra família Lemke que Deus possa confortar o coração de vocês esse momento tão delicado pós a morte, ninguém esta preparado para ela, né? Mesmo sabendo que a morte é algo natural da nossa vida, mas ninguém esta preparado para ela, né? Eu tenho certeza que a memória da mãe ) de vocês é da matriarca desta família vai estar no coração de vocês para sempre. Bom vamos as minhas proposições para a sessão legislativa desta noite. Eu fiz um requerimento é indicando, é desculpa, é um requerimento pedindo a compra de um tatame de quarenta milímetros né? Para o Poder Executivo, porque? Hoje nós temos um esporte em ascensão em Marechal Floriano que é o & jiu-jitsu. Nós temos aqui de ponta que estão brilhando em campeonatos tanto estaduais quanto A nacionais, e também agora nós temos o terceiro melhor atleta no Jiu-jitsu na categoria roxa, de faixa roxa que é daqui de Marechal Floriano no ranking mundial. Então nós temos que dar a devida atenção para esse, esse esporte que está em ascensão no nosso município, pra que nós l possamos futuramente sediar eventos desse evento esportivo como Jiu-jitsu aqui no nosso JM município e esse tatame de quarenta milímetros é essencial pra que nós possamos realizar eventos desse esporte. Também fiz aqui uma indicação para que o Poder Executivo, possa , , 7 implantar alguns tipos de árvores nos parquinhos municipais, porque as mães, mães e pais enf/ V nte Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768: www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Avenida Presi t Deus sga Touvade s CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO geral, levam as crianças para brincar, só que muitas das vezes não tem um local onde eles possam estar mais tranquilos ali com relação ao sol, e se todo mundo for em um horário que é mais ameno por questão do sol, não cabe todo mundo lá dentro. Então eu acho que se colocar uma árvore, implantando aqui na, no Arthur Haese, e em outros locais, ali nós podemos resolver algum problema que vai ter sim, né? Ainda mais agora quando for inaugurado o novo parquinho municipal, a reforma dele né? Também fiz um requerimento aqui para o SEBRAE para que ele possa trazer cursos de profissionalizantes de turismo e cultura, porque? Eu acredito fortemente, todos os nossos Vereadores aqui, viemos falando que o turismo principalmente ele tem um principal, é ela tem, nós precisamos olhar pro turismo de forma muito mais qualificada, uma vez que o turismo ele possa gerar muitos, muitas vagas de emprego e desenvolvimento aqui, é realmente no municipal, né? Questão mesmo de distribuir renda. Então nós temos que levar o turismo com, com os mais afincos, eu tenho certeza que a Secretaria Municipal ela faz aquilo que é possível, nós já tivemos várias reuniões com eles, recentemente nós tivemos lá, foi apresentado para nós, junto com o Vereador Natalino, alguns projetos que possivelmente poderão ser implantados aqui no nosso município, e pode contar conosco aqui para estar buscando emendas parlamentares pra conseguimos realizar esses projetos aqui no nosso, nosso município de Marechal Floriano. No mais era isso senhor Presidente e muito obrigado pela atenção de todos.” Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Colega Vereador Dório Alfredo Braun. Palavra do Vereador Dório Alfredo Braun: Licença para retirar a máscara. Cumprimentar Q | o nosso Presidente Cezinha, demais pares Vereadores, em nome do nosso Vice-Prefeito Cabral, / cumprimentar a todos ai, principalmente os nossos servidores desta casa legislativa que são muito competentes com todos, com todos os Vereadores que trabalham com afinco e presteza, muita presteza. Quero falar um pouco aqui da minha indicação porque eu solicitei cantar o hino nacional pelo menos uma vez por semana o hino nacional foi o nosso vice-presidente que pediu, eu to kg pedindo o hino do município e do estado. Que na minha época isso tinha que ser cantado quase todos os dias, principalmente um hino tinha que ser cantado, quase todos os dias a gente tinha que perfilar, fazer fila antes de entrar dentro dos, da escola no colégio e cantar o hino. Quando eu ç fiz o ginásio em Domingos Martins, quando cantava o hino nacional tinha que parar aonde que estava, se não o professor Wiliam que era o, ele era o promotor de justiça, ele só dava um : cutucão na gente e tinha que ir para o gabinete dele depois, para ele explicar o que era, porque ce isso não, ele sempre falava assim: isso não é lei, isso é uma cidadania que precisa um hino de cada município do estado e o hino nacional, são e quem saber isso ai é cidadania, não é outra coisa a não ser cidadania. e o povo precisa de cidadania. saber o que é uma cidadania. Outro requerimento que eu fiz, uma indicação, foi do calçamento daquela rua la embaixo, paralelo a rua é Ângelo Camporese, lá embaixo onde tem muitas, tem a marmoraria, tem a, aproximadamente Jd aquilo ali é cem metros, é a marmoraria, tem a Casa do Granito, a Real Construtora, a VZ Marcenaria, Requinte Vidraçaria e a Trevisan madeiras. É um pedaço pequeno, eu acho que Cacau poderia olhar aquilo com carinho e calçar aquilo, porque é um pedaço pequeno entr: se Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br ( Duas soa Touvade Ciduiao els Drquideas dk CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO muitas indústrias onde traz muito recursos pro município e pro estado, porque todo o imposto que é pago vai um tanto, um tanto fica no município e um tanto vai para o estado, isso ai é logico. E outro requerimento que eu fiz foi a, o controle de natalidade, isso tem a nossa Secretária de Saúde, que eu acho que pode olhar isso e tem a nossa Secretária de Ação social que pode ajudar muito nisso, eu acho que as pessoas mais carente que hoje, que tem muitos filhos, que um filho não é só gasto enquanto ele está pequeno ali não, ele vai dar gasto a vida inteira, seja ele quando casar, quando tiver netos vai dar trabalho para nós, e quanto mais tiver filhos. Hoje eu visitei várias casas, onde tem cinco, seis crianças pequena, e o pai não quer nem saber desses filhos, ai a mãe tem que pedir a leite, pedir remédio, pedir fraudas, isso ai eu acho que a nossa secretária de ação social pode ate não ajudar nisso com a secretária de saúde. É o que eu tinha que falar era isso e no mais, uma boa noite a todos.” Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: “Peço licença ao pessoal para retirar a máscara e falar. Primeiro aqui eu quero cumprimentar a nossa Secretária de Assistência Social, Simone e o Vice-Prefeito Cabral, né? Na pessoa dos dois a minha solidariedade, né? Em relação a sua mãe o Simone aí, nesse momento difícil que a família de vocês, a Ângela, demais pessoas que estão aqui no Plenário, tão passando aí, né? Eu sei que todas as vezes que eu fui na casa de vocês eu pude presenciar pessoalmente o carinho com que você, Simone, o Cabral né? Cuidava da Dona Nené. Eu várias vezes fui na casa de vocês e pude presenciar o carinho que vocês cuidavam dela como o colega ... Renato falou aqui, né? É só quem perde uma pessoa da família sabe tamanha a dor que é né? ” Então assim, minha solidariedade nesse momento difícil para vocês aí. E também Simone, eu queria te agradecer de coração pela resposta que eu recebi hoje, duma, de um requerimento que > eu fiz nesta casa que foi aprovado pelos demais colegas, por você ter aceito uma sugestão nossa, | como Presidente desta casa, como Vereador, né? Uma que vai ajudar muito, principalmente as mulheres mais carentes do nosso Município, que é a colocação do absorvente na cesta básica. Is Então assim, eu te agradeço de coração mesmo, eu acho que essa, essa ideia nossa que você acolheu né? Eu te parabenizo e acredito que vai ajudar muitas pessoas no nosso município, como e você me respondeu com critério, fazendo a coisa dentro da lei, eu tenho certeza que vai ajudar é g muitas mulheres que realmente precisam, né? Do absorvente na cesta básica. Falar da nós tivemos uma reunião aqui, com a Secretária de finanças do município, o, os Vereadores, para a gente estar olhando o PPA, né? Eu passei o final de semana estudando, final de semana passado [co estudando o PPA, e nós fizemos algumas, é inserimos coisas muito importantes no PPA no nosso município. Isso demonstra responsabilidade desta Câmara Municipal para com as ações e as políticas públicas do nosso município. É principalmente a manutenção, nós inserimos aqui, manutenção de serviços de proteção e bem estar animal. Também é ampliação do acesso ao p sb ensino superior dos munícipes, ampliação ao ensino profissional tecnológico dos munícipes. Manutenção de programa e defesa do consumidor, PROCON municipal. E também outras ações relacionadas a Câmara municipal. E também a criação de duas secretarias no ano que vem para o município, a Secretaria de Planejamento que eu acho uma secretaria muito importante para/ Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br ( Deus sa Tou ade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Marechal Floriano, fundamental a secretaria de planejamento estratégico, e também a pedido do Prefeito, a Secretaria de esportes o Prefeito pediu a esta casa de leis para estar incluindo no PPA. Então assim, eu parabenizo os Vereadores que nós tivemos a reunião. Agradecer também a Eliete a Secretária de finanças que teve nesta casa de leis, e discutiu com a gente um comum acordo nós fizemos as emendas pra, as propostas para colocar no PPA. Hoje também nós tivemos é uma reunião no Palácio Anchieta né? Com o Governador Renato Casa Grande, não poderia deixar de agradecer, né? O acolhimento do Governador, aos Vereadores desta casa de leis, ele nos recebeu muito bem la hoje, e na qual nós pedimos reforçamos né? O pedido do saneamento básico para a nossa comunidade de Araguaya e para Santa Maria, né? É um sonho antigo da nossa comunidade estar tirando o esgoto dos córregos, né? Da nossa comunidade. A gente espera que em um futuro bem próximo se Deus quiser o Governo do estado implante os esgotamentos sanitários na comunidade de Santa maria e Araguaya porque vai beneficiar também rio fundo porque todo esse esgoto vai para o Rio Fundo. E também vai beneficiar o Benevente, porque parte de Araguaya infelizmente o esgoto vai para o córrego do Itimirim, que deságua no Benevente e isso também trabalha Rio Benevente. Então Araguaya é um divisor de águas, a gente espera que o mais rápido possível o, a CESAN né? Abrace esta idéia. Também na semana passada nós tivemos também lá na Assembléia Legislativa também uma reunião com o Presidente daquela casa os Vereadores desta casa foram também agradecer o acolhimento ao Presidente a esses Veadores né? Estamos fazer uma parceria, com à Assembleia Legislativa de alguns serviços na área, de prestação de serviço né? Mais uma vez eu queria parabenizar os - funcionários desta casa, sobre a carta de serviço né? Essa carta de serviço deu bastante trabalho mais graças a Deus, ela ficou pronta e isso é fruto de muito trabalho né? Dedicação, ela foi - revisada isso é um 24 de, 24 páginas né? De informação sobre o funcionamento da Câmara municipal. Eu não poderia deixar de agradecer né? Pela paciência de todos os funcionários desta K casa, na qual estamos aqui diariamente trabalhando né? desde cedo aí, para estar prestando um bom serviço à nossa população. No mais o que eu tinha para falar era isso, uma boa noite a ES todos.” Passamos para ordem do dia. Ordem do dia: Transfiro a palavra ao secretário desta casa por ser matéria de minha autoria. Palavra do Vereador Natalino Bianqui Netto: Em discussão Parecer favorável número 089/2021, da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 104/2021, de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que “Institui no calendário oficial de datas e eventos no município de Marechal Floriano “Setembro Pet” e dá outras providências.” Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos votação. Os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por todos os Vereadores presentes. Em discussão Projeto de Lei número 104/2021. Não havendo mais discussão do mesmo, o | colocamos votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por todos os uu Vereadores presentes. Em discussão parecer favorável número 090/2021, da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 105/2021, de autoria do Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfioriano.es.gov.br ( R Ç t Deus E lá Jouvade. CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO animais domésticos atropelados pelos motoristas, motociclistas e ciclistas envolvidos em acidentes nas vias urbanas e rurais do município de Marechal Floriano, que sejam jurisdição do mesmo.” Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos votação. Os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por todos os Vereadores presentes. Em discussão Projeto de Lei número 105/2021. Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por todos os Vereadores presentes. Retorno palavra ao senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Em discussão a proposta de emenda modificativa número 001/2021, relativa ao Projeto de Lei número 102/2021, de autoria do Poder Executivo municipal, que “Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.” Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão a proposta de emenda modificativa número 002/2021, relativa ao projeto de lei número 102/2021, de autoria do Poder Executivo municipal, que “Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.” Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposta de Emenda Aditiva número 001/2021, relativa ao Projeto de Lei número 102/2021 de autoria do Poder Executivo municipal que “Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.” Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposta de (” Emenda Aditiva número 002/2021 relativa ao Projeto de Lei número 102/2021, de autoria do Poder Executivo municipal que “Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.” Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão a ks Proposta de Emenda Aditiva número 003/2021 relativa ao Projeto de Lei número 102/2021, de autoria do Poder Executivo municipal que “Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de | 2022 a 2025 e dá outras providências.” Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em E votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposta de Emenda Aditiva número 004/2021 relativa ao Projeto de Lei número 102/2021, de autoria do Poder Executivo municipal que “Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.” Não havendo mais discussão do mesmo [cs colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Convoco o relator da comissão para proferir parecer verbal, relativo ao projeto de lei número 110/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão florianense e honra e mérito.” Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Palavra do vereador Luciano Navar Boeno Menendez: parecer favorável senhor presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Não havendo mais discussão do mesmo Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768: www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br ( Deus sga ouve A Cibdlo- ddors Orquídeas E LO CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei número 110/2021. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número 089/2021 de autoria do vereador Dório Alfredo Braun. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão requerimento número 090/2021, de autoria do vereador Dório Alfredo Braun. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão requerimento número 091/2021, de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão requerimento número 092/2021, de autoria do vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão Requerimento número 093/2021, de autoria do vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão Requerimento número 094/2021, de autoria do vereador Renato Luiz Veloso Werneck. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os vereadores que aprovam | permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão Requerimento número unanimidade. Em discussão requerimento número, desculpa, em discussão a Moção de Pesar número 014/2021, de autoria do plenário, em face do falecimento da Senhora Júlia da Penha Pereira. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão a Moção de Pesar número 015/2021, de autoria do plenário, em face do falecimento da Senhora Anastácia Isabel Thomas Lemck. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão a Moção de Pesar número 016/2021, de autoria do vereador Maylson Littig, em face do falecimento do senhor Martin Jahring. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Considerações finais: por 2 minutos Renato. Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: retornando à palavra senhor presidente, licença para retirar a máscara. Senhor presidente, eu vi o meu colega vereador Natalino, fazendo o pedido sobre os fios aí, emaranhado de fios. Ta indo um ofício meu para ESCELSA já pedindo também, para fazer essa fiação subterrânea, toda a fiação subterrânea tá colega? Eu acho que é muito bem pensado a gente fazer isso, para nossa cidade ficar bem mais bonita né? E falar também, não poderia deixar de falar aqui, A gente está criando aí 2 secretarias tá? Mas nós temos que pensar no ticket alimentação tá? Funcionários que está 80 reais, 180 095/2021, de autoria do vereador Renato Luiz Veloso Werneck. Não havendo mais discussão do | mesmo colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por * www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Deus sga Teuvado. Ciao eds Plquídeas dk CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO qualquer outra prefeitura é acima de 250 a 300 tá? E nós temos que pensar nos funcionários, e precisa de um reajuste salarial. Empreguinho de 1000 conto tem ai, mas 1000 conto não está dando para enche barriga de ninguém não. você vai no supermercado hoje uma sacolinha quaisquer 150, 200 reais. então a gente está criando, está apoiando o Prefeito, mas temos que pensar bem, que este pequeno que tenho servicinho de 1000 reais também, está precisando de um reajuste. Se não pode dar o reajuste no salário dá no ticket. Eu sou um desses também, minha vida não vai ser vereador a minha vida toda não senhor presidente entendeu? Depois eu vou voltar a ser o que eu sou, eu sou funcionário público. Muitas vezes, muita gente fala aqui, como tá o pessoal do sindicato aí, mas eu estou falando, nós estamos fazendo a criação de Secretaria, mas nós temos que pensar no funcionário que tem um ticket de 180 reais. Boa noite muito obrigado. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: colega vereador só para lembrar, nós não estamos criando Secretaria, é previsão de criação só para assim, o pessoal fica ciente aqui. Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: concordo mas foi lido aqui, a criação de 2 secretarias. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: não é criação é previsão, o PPA é uma previsão de orçamento. Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: sim porque, porque não tem como fazer agora, por causa da lei federal, a partir disso já vai criar, correto? Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: cabe ao prefeito mandar uma lei para esta casa, que vai ser discutida né? Para a criação. O PPA, é uma previsão né? Só para assim, talvez as pessoas, acham que a gente está criando aqui, não « estamos criando nada. Deixando bem claro que nem podendo criar que contra a lei, agora tem a lei federal aí, e a Câmara não está criando. É uma previsão de criação para o ano que vem, dessas 2 secretarias. Só para orientar a população que tá assistindo. Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: muito bem senhor presidente, mas a previsão é de criação, a Câmara não vai criar Secretaria para prefeitura não, isso vem de lá para cá, não vai daqui para lá. eu não sei porque que a gente está criando Secretaria, porque a gente não tem poder para isso. Tá vindo de lá para cá, a previsão entendeu? Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: os vereadores, o Renato, os vereadores deixa eu te explicar: todos vereadores tem como fazer emenda ao PPA, ou orçamento. Isso aí é uma Prerrogativa da Câmara, cabe o Executivo aceitar ou não. Como a gente discutiu com o Executivo, foi uma coisa em comum acordo, né? Que tivemos a reunião aqui, é ficou uma coisa acordada. Então assim, concordo com a Vossa Excelência quando falou a questão dos funcionários, inclusive nós já fizemos um ofício nesta casa, que todos os vereadores assinaram, vossa excelência sabe do compromisso desta casa de leis. com o funcionalismo do nosso município. em relação ao ticket entendou? Então assim é uma coisa que eu acho que tem que discutir muito bem. Quando vier o projeto de lei no ano que vem para esta casa, a questão da criação das secretarias. nós podemos fazer, Vossa Excelência foi oportuno, fazer essa discussão em relação a criação ou não. Vereador Coquinho. Palavra do Vereador Abrão Levi Kiffer: Senhor presidente eu queria, não deu para mim, eu esqueci de falar, que eu recebia uma informação, de que a emenda para compra da ambulânci A, Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br t Deus sga Touvade E CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO dá Lauriete não dá para comprar há ambulância. Então o dinheiro vai ser, vai vir para a saúde, e a secretária vai ver se dá para comprar uma van, enfim alguma coisa para a saúde, vai servir, são 250 mil reais. E também recebi a informação, de que o pedido do caminhão que eu fiz vai ser disponibilizado pela Deputada Lauriete. Então é só para explicar, que não vai vim, que não dá mais para comprar a ambulância. Os preços abusivos que estão, com dinheiro desse, mas uma van será de grande importância se der, né? Para transporte das pessoas que necessitam ir para a Vitória, para fazer exame, enfim usar na saúde. Muito obrigado. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Felipe, Natalino, Navar. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: senhor presidente retornando à palavra. Gostaria de deixar registrado aqui é, meus parabéns aos profissionais do turismo, que foi comemorado no dia 27, no caso ontem né? O dia Internacional do turismo, dos profissionais de turismo, e não poderia deixar, de deixar registrado é essa parabenização aos profissionais do turismo aqui do nosso município. Também na data de ontem, foi comemorado 23 anos dá, desde a sua inauguração, da nossa casa de amparo ao idoso “a sou feliz” de Marechal Floriano. Não poderia deixar de parabenizá-los, pelo trabalho que eles vem fazendo com muito afinco e profissionalismo em prol dos idosos florianenses né? E de outros municípios também que eles acolhem. Muito obrigado pela atenção. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: colega vereador Dório. Eu queria aqui parabenizar né? O Secretário de Estado de Saúde o Nesio, que esteve comigo e com o Renato e com o Natalino sábado né Natalino? É isso? Assim, eu não conhecia ele e assim, até elogia ele com o Governador hoje, é gostei muito do secretário de ter conversado com ele q entendeu? Quero parabenizar pelo Espírito Santo está em quarto lugar em relação à vacinação. |" Eu também não poderia deixar de parabenizar todos os profissionais de saúde aqui do nosso ( município, o Renato, a todos que trabalham na saúde, por estar desenvolvendo esse trabalho na pandemia, né? Que graças a Deus o nosso município, as pessoas estão vacinando aí, e com fé em Deus, é vai passar, isso período terrível que nós estamos enfrentando aqui. e parabenizar o ig Fábio, que está lá atrás, pelo trabalho que tão fazendo em relação à implantação do prontuário eletrônico no município, é uma coisa que vai ajudar muito a saúde de Marechal Floriano né? Essa casa de leis está apoiando e vai ajudar muito mesmo até melhorando a saúde. E Sônia também te parabenizar, Sônia pelo trabalho que você vem fazendo, você sempre faz na cultura, lá na Y estação né? Um trabalho muito bacana de que, você fez, da criação do museu da imigração. Com certeza isso é uma coisa, é um legado que você vai deixar para as futuras gerações, para as . escolas e outras coisas a mais, que visitam o nosso município e tem alguma coisa para mostrar E aqui. No mais eu queria agradecer a presença de todos, agradecer os funcionários dessa casa, os vereadores, né? convidar aqui para a próxima sessão, que vai ser no dia 5 de outubro às 18:30 horas. Uma boa noite a todos e fiquem com Deus. Do que para constar eu, Natalino Bianqui Netto, 1º (primeiro) Secretário da Mesa Diretora digitei e subscrevi a presente ata que se encontra registrada e gravada em áudio com todas as matérias disciplinadas no roteiro do presidente pertinente a esta data, e que a mesma será posteriormente submetida à votação, e se Pá /y 4 / fe nte Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768: www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Avenida Presii X ai ( Deus sga Teuvado. ; AS (6 dd dk CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO será assinada por mim e por todos os vereadores presentes. Plenário das Sessões, vinte e oito de setembro de dois mil e vinte um. Cezar Tadeu em Júnior Natalino Bianqui Netto J odolfo Krohling rd sáb Hulle, É pci Dórid“atiredo Braun Abrão iffer Up, to Luiz Veloso Werneck 25: Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfioriano.es.gov.br
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PAUTA DOS TRABALHOS DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMMF -28.09.2021 REQUERIMENTO Nº. 089/2021 Proponente: Dório Alfredo Braun Destinatária: Exma. Sra. Edia Klippel Littig Secretária Municipal de Educação e Esportes Requeiro, à Exma. Sra. Edia Klippel Littig, Secretária Municipal de Educação e Esportes, empenho no sentido de incentivar a cantar os Hinos do Estado e do Município, pelo menos uma vez na semana em todas as Escolas Municipais, como forma de incentivo à cidadania, sobretudo, amenizar as dificuldades de memorizar a letra dos mesmos, que acaba sendo esquecida. REQUERIMENTO Nº. 090/2021 Proponente: Dório Alfredo Braun Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, que enviem por meio da Secretaria Competente, informações inerentes ao Programa de Controle de Natalidade, que é subsidiado pelo Estado, através do SUS, compreendendo se a Municipalidade está inserida no mesmo e, sobretudo, se ainda não aderiu ao referido Programa, que seja feita a sua Adesão, em caráter de urgência. REQUERIMENTO Nº. 091/2021 Proponente: Felipe Hulle Del Puppo Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, que através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marechal Floriano, providencie um Centro de Apoio à Saúde na Vila Schunk, visando o retorno das atividades voltadas à saúde na referida comunidade, haja vista que o atendimento foi interrompido há bastante tempo e está fazendo muita falta para os moradores locais. Pois, atendimentos simples como troca de receitas que eram realizados na comunidade, deixaram de ser executados, fazendo com que os moradores tenham que se deslocar até a Sede do Município, perdendo muitas vezes, o dia de trabalho. REQUERIMENTO Nº. 092/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Requeiro, que esse Poder Executivo Municipal, viabilize por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae-ES), o mais breve possível, a realização de cursos profissionalizantes voltados para a cultura e turismo do Município. REQUERIMENTO Nº. 093/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal, empenho no sentido de viabilizar a aquisição de tatame profissional de jiu-jitsu, de até 40mm, visando a realização de campeonatos de Jiu-Jitsu no Município. REQUERIMENTO Nº. 094/2021 Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Requeiro, ao Poder Executivo, que após a vigência da Lei Complementar nº.173, de 27 de maio de 2020, seja viabilizada, em caráter de urgência, contratação de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para implantação do “Disque-Silêncio”, o qual visa adotar providências necessárias quando a paz e o sossêgo do cidadão estiverem sendo perturbados por algazarra, sons altos, ou qualquer outro tipo de barulho incompatível com os padrões de normalidade. E, enquanto essas contratações não forem viabilizadas, requeiro, ainda, que sejam realizados plantões do “Disque-Silêncio”, objetivando colocar em prática a Lei Municipal nº. 1.648, de 18 de dezembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo criar o serviço “disque-silêncio” no município de Marechal Floriano e dá outras providências.” REQUERIMENTO Nº. 095/2021 Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES Requeiro, ao Poder Executivo, juntamente com a Procuradoria do Município, que viabilize a prorrogação da Lei Municipal nº. 2.313 de 10 de Junho de 2021, por mais 06 meses. A presente lei normatiza o Programa de Recuperação Fiscal “REFIS MARECHAL FLORIANO 2021”, destinado a: Promover a regularização de créditos municipais decorrentes de débitos tributários ou não, títulos com execução judicial ou extrajudicial, com exigibilidade suspensa ou não, de contribuintes pessoas físicas ou jurídicas, desde que inscrito em Dívida Ativa; Promover a atualização e regularização dos cadastros fiscais da administração tributária municipal; e Favorecer a regularização fiscal de empresas que atuam no município, especialmente das microempresas e empresas de pequeno porte. REQUERIMENTO Nº. 096 /2021 Proponente: Maylson Littig Destinatário: Exmº. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Requeiro ao Prefeito Cacau Lorenzoni a criação de um Programa de Auxílio Financeiro – PRONAF, visando o custeio de horas máquinas aos produtores rurais, concedendo incentivo especial para a realização de melhorias nas condições de escoamento da produção, plantio e ampliação de lavouras nas propriedades rurais do município, sendo-lhes ofertado horas de máquinas de equipamentos como tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras dentre outros, baseando-se no movimento financeiro do bloco de produtor em reais para calcular as horas máquinas que o produtor terá direito. Requeiro ainda que a municipalidade, recorra aos programas nacionais para adquirir os maquinários necessários para ofertar ao produtor uma grande leva de equipamentos, pois este auxílio será de grande valia para toda a classe de produtores rurais, independente do segmento e cultivo que é aplicado em sua propriedade. INDICAÇÃO Nº. 145/2021 Proponente: Dório Alfredo Braun Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR CALÇAMENTO E PAISAGISMO NA RUA ÂNGELO CAMPORESI, LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL, PARARELA À BR 262, PRÓXIMO AO RADAR, COM APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS DE EXTENSÃO E QUE HOJE COMPORTA IMPORTANTES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA REGIÃO, ENTRE ELES, CASA DO GRANITO, REAL CONSTRUTORA, VZ MARCENARIA, REQUINTE VIDRAÇARIA E TREVIZANI MADEIRAS. INDICAÇÃO Nº. 146/2021 Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR UMA VAGA DE AMBULÂNCIA, EM FRENTE À POLICLÍNICA, BEM COMO, VIABILIZAR UMA VAGA DE TÁXI NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA RUA DAVID CANAL, ONDE HÁ O “BAR E LANCHONETE DO JADIR” EM FRENTE À LOJA SANTOS. INDICAÇÃO Nº. 147/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menedez Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES QUE SEJA VIABILIZADO PLANTIO DE ÁRVORES DE SOMBRA EM TODOS PARQUINHOS MUNICIPAIS, VISANDO SOMBREAMENTO, BEM COMO, EMBELEZAMENTO EM TAIS ÁREA DE LAZER. INDICAÇÃO Nº. 148/2021 Proponente: Plenário da Câmara Municipal de Marechal Floriano Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES Considerando o encaminhamento realizado ao setor de Ouvidoria desta Casa de Leis, através da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Politica sobre Drogas da Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo; INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES A EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADA AO CONSELHO TUTELAR, CONFORME A SEGUINTE PAUTA: 1- REVISÃO DO PISO SALARIAL DO CONSELHO TUTELAR; 2- CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR; 3- AQUISIÇÃO DE VEICULO E CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA EXCLUSIVO PARA USO DO CONSELHO TUTELAR; 4-ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR; 5-AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR; 6- EQUIPE TÉCNICA PSICOSSOCIAL E EQUIPE TÉCNICA DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRA E BRAILLE EM TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 7- CONFECCIONAR CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DO BRASÃO SIMBOLO. INDICAÇÃO Nº. 149 /2021 Proponente: Abrão Levi Kiffer Destinatário: Exmº. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES INDICA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA PROJETADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, INICIANDO PARALELAMENTE A RUA PEDRO SCHUNCK E TÉRMINO NA UNIDADE DE TRATAMENTODE ESGOTO JORGE TADEU MODOLO. INDICAÇÃO Nº. 150/2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR OS SERVIÇOS JUNTO ÀS EMPRESAS DE ACESSO À INTERNET E TELEFONIA CONSISTINDO NA ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DOS FIOS EM DESUSO EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO, FAZENDO CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2161/2019. INDICAÇÃO Nº. 151/2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA LADEIRA DA RUA JOÃO MERÍSIO. INDICAÇÃO Nº. 152/2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA EDUARDO HAESE, NESTE MUNICIPIO. PROJETO DE LEI Nº. 106/2021 FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK) COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A ARRECADAÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador PROJETO DE LEI Nº. 107/2021 DENOMINA DE “RUA NASCIMENTO”, NA COMUNIDADE BETEL, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Júnior Vereador PROJETO DE LEI Nº. 108/2021 DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MOGNOL”, NESTE MUNICÍPIO. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Júnior Vereador PROJETO DE LEI Nº. 109/2021 DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA COSMO”, NESTE MUNICÍPIO. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Júnior Vereador PROJETO DE LEI Nº. 110/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO. Sala das Sessões, 28 de setembro de 2021. Mesa Diretora CMMF Cezar Tadeu Ronchi Júnior Maylson Littig Natalino Bianqui Netto Presidente Vice Presidente 1º Secretario José Rodolfo Krohling 2º Secretário MOÇÃO Nº. 014 /2021 Proponente: Plenário da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES Destinatárias: Ilmª. Srª. Janaina Rila da Silva Nalesso Ilmª Srª. Fernanda Christina da silva Rossi Pela presente, solicitamos à Mesa Diretora, que, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, e, dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhada nossa mais profunda Moção de Pesar aos familiares da Srª. Julia da Penha Pereira, em face do seu falecimento ocorrido no dia 25 do corrente mês e ano, deixando profundamente consternados, todos que conviveram com ela, bem como, tiveram a oportunidade de conhecê-la. MOÇÃO Nº. 015/2021 Proponente: Plenário da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES Destinatária: À Família Lemke Pela presente, solicitamos à Mesa Diretora, que, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, e, dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhada nossa mais profunda Moção de Pesar aos familiares da Sra. Anastasia Izabel Thomas Lemke, popularmente conhecida como Dona Neném, em face ao seu falecimento ocorrido no dia 14 do corrente mês e ano, aos 89 anos, deixando profundamente consternados, todos que conviveram com ela, bem como, tiveram a oportunidade de conhecê-la. MOÇÃO Nº. 016/2021 Proponente: Maylson Littig Destinatária: Ilmª. Srª. Eliane Hollunder Jahring Requeiro à Mesa Diretora que, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada nossa mais profunda MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Martin Jahring em face do seu falecimento. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2021 “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 74 DO REGIMENTO INTERNO.” OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, no uso das prerrogativas regimentais, propõem o seguinte Projeto de Resolução de alteração do Regimento Interno: Art. 1º - O Artigo74 do Regimento Interno passa a vigorar acrescido do Inciso IV com a seguinte redação: “Art. 74- ... IV – Em caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial ou particular, a Vereadora terá direito a 30 (trinta) dias de licença e o Vereador terá direito a 05 (cinco) dias. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Marechal Floriano, 28 de Setembro de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2021 OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO no uso de suas atribuições, faz saber, na forma do inciso I do Artigo 46 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte proposta de modificação à Lei Orgânica: Art. 1º- O Artigo 42 passa a vigorar acrescido do Inciso III com a seguinte redação: ”Art. 42 – … III- Em caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial ou particular, a Vereadora terá direito a 30 (trinta) dias de licença e o Vereador terá direito a 05 (cinco) dias. Art. 2º- O Artigo 87 passa a vigorar acrescido do Inciso III com a seguinte redação: ”Art.87– O(a) Prefeito(a) e o(a) Vice-Prefeito(a) poderão licenciar-se: III- Em caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial ou particular, a Prefeita e a Vice-Prefeita terão direito a 30 (trinta) dias de licença. Sala das Sessões, 28 de Setembro de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador ORDEM DO DIA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: Nº. 104/2021; Nº. 105/202. VOTAÇÃO DAS EMENDAS DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PPA 2022-2025 OBS: ESTA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES NO DECORRER DO DIA ATÉ O INICIO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 18:30 HORAS. CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR PRESIDENTE DA CMMF