| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-10-14 |
| native_id | 55 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5
( Deus sga Fouvade Ss dd dk CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REALIZADA EM: 14.10.2021 Aos quatorze dias do mês de setembro, numa quinta-feira, do ano de 2021 (dois mil e vinte um), com início às 20h50min, no Plenário PEDRO SCHUNK da Câmara Municipal de Marechal Floriano/Espírito Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, número 194 (cento e noventa e quatro) no centro desta cidade, presidida pelo Vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que iniciou esta sessão pronunciando-se: Damos início à sétima sessão extraordinária da Câmara municipal Marechal Floriano, realizada em 14 de outubro de 2021.Solicito ao senhor secretário que proceda com a chamada dos senhores vereadores. Palavra do primeiro Secretário da Mesa Diretora Natalino Bianqui Netto: Lista de Presença de Vereadores na Sétima Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, no dia 14 de Outubro de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Júnior- Presente. Maylson Littig- Presente. Natalino Bianqui Netto- Presente. José Rodolfo Krohling- Presente. Abrão Levi Kiffer- Presente. Dório Alfredo Braun- Ausente(atestado). Felipe MHulle Del Puppo- Presente. Luciano Navar Boeno Menendez- Presente. Renato Luiz Veloso Werneck- Presente. Retorno à palavra ao senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Com = a presença de 08 Vereadores declaro aberto os trabalhos desta sessão, e solicito ao senhor Secretário que proceda com a leitura das matérias integrantes desta pauta. Palavra do primeiro Secretário da Mesa Diretora Natalino Bianqui Netto: Peço licença para retirar a máscara. Parecer favorável número 091/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 106/2021, de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que “Fica o Poder Legislativo municipal de Marechal Floriano, autorizado a manter em seu domínio de internet, site um acesso, link com objetivo de divulgar a arrecadação de IPTU no município de Marechal Floriano.” Voto favorável do relator em 14 de outubro de 2021, Luciano Navar Boeno Menendez. Sala das comissões, 14 de outubro de 2021. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Felipe Hulle Del Puppo e Abrão Levi Kiffer. Parecer favorável número 092/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao projeto de lei número 107/2021, de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior que “Denomina de Rua Nascimento na Comunidade Betel, em Soído de Baixo neste município.” Voto favorável do relator em 14 de outubro de 2021, Luciano Navar Boeno Menendez. Sala das comissões, 14 de outubro de 2021, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Felipe Hulle 7 e (ÇA Ave residente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-76€ www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQ)emmarechalfloriano.es.gov.br Sr € R Deus sga ouvade ; Cidado das Orquídeas à kkk CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Del Puppo e Abrão Levi Kiffer. Parecer favorável número 093/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao projeto de lei número 108/2021, de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior que “Denomina de estrada municipal João Mognhol, a estrada que liga Santa Maria a Victor Hugo neste município.” Voto favorável do relator em 14 de outubro de 2021, Luciano Navar Boeno Menendez. Sala das comissões,14 de outubro de 2021, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Felipe Hulle Del Puppo e Abrão Levi Kiffer. Parecer favorável número 094/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 109/2021, de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior que “Denomina de estrada municipal Família Cosmo em Victor Hugo neste município.” Voto favorável do relator em 14 de outubro de 2021, Luciano Navar Boeno Menendez. Sala das Comissões,14 de outubro de 2021, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Felipe Hulle Del Puppo e Abrão LevikKiffer. Proposta de emenda aditiva 005/2021, relativo ao projeto de lei número 112/2021, de autoria do Poder Executivo municipal, que “Estabelece diretrizes para oferta de educação em tempo integral, nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.” O parágrafo único do artigo primeiro do Projeto de Lei número 112/2021, passa a vigorar com a nomenclatura de parágrafo primeiro, e fica acrescido a este artigo, o parágrafo segundo, com a seguinte — redação: artigo primeiro, inciso primeiro: a educação em tempo integral, pretende formar cidadãos de direito em todas as suas dimensões, criativos, empreendedores, conscientes e participantes, desenvolvendo os estudantes intelectualmente e fisicamente. Incentivando os cuidados com a saúde, a responsabilização pela natureza, a produção de arte, valorização da história, e do patrimônio, o respeito pelos direitos humanos, e pela diversidade. A promoção de um país mais justo e solidário, promovendo uma consciência pacífica e fraterno de todos, dentro dos espaços escolares, e do território de localização da unidade escolar. Inciso segundo: como forma de ampliar as oportunidades de aprendizado, ficam inseridas a educação financeira e o estudo de línguas estrangeiras a serem ofertadas, aos alunos que não estejam com estas disciplinas, inseridas na grade curricular. Sala das comissões, 14 de outubro de 2021, Luciano Navar Boeno Menendez. Retorno palavra ao senhor presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Encaminhamos para apreciação plenária, na próxima sessão, a proposta de emenda aditiva número 005/2021 de autoria do vereador Luciano Navar Boeno Menendez, relativo ao projeto de lei número 12/2021, de autoria do Poder Executivo municipal, que “Estabelece diretrizes para oferta A “q E Ds BB mu Avenid idente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br dk CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO de educação em tempo integral, nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.” Tendo em vista, o artigo no disposto no artigo 164 no regimento interno, essa sessão extraordinária é composta somente da ordem do dia. Passamos para a ordem do dia. Ordem do dia: Em discussão Parecer Favorável número 091/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 106/2021, de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que “Fica o Poder Legislativo municipal de Marechal Floriano, autorizado a manter em seu domínio de internet, site um acesso, link com objetivo de divulgar a arrecadação de IPTU no município de Marechal Floriano.” Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de Lei número 106/2021. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Transfiro a palavra ao Vice-presidente. Palavra do Vereador Maylson Littig: Em discussão Parecer Favorável número 092/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 107/2021, de autoria do vereador Cezar 6 Tadeu Ronchi Júnior que “Denomina de Rua Nascimento na comunidade Betel, em Soído de Baixo neste município.” Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por todos os / o Vereadores. Em discussão o Projeto de Lei número 107/2021. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por todos os Vereadores. Em discussão o Parecer Favorável número 93/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei ( número 108/2021, de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior que “Denomina de estrada municipal João Mognhol, a estrada que liga Santa Maria, a Victor Hugo neste S município.” Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por todos os Vereadores. Em discussão Projeto de Lei número 108/2021. Não havendo mais discussão do mesmo $ colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por todos os Vereadores. Em discussão Parecer Favorável número 094/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 109/2021, de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior que “Denomina de estrada “f municipal Família Cosmo em Victor Hugo neste município.” Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. provado por todos os Vereadores. Em discussão o Projeto de Lei número 109/2021. Não q Aveni idente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br E « Deus saga Fouvade 4 Cidlado das Orquídeas dd CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por todos os Vereadores. Retorno a palavra ao senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Em discussão o Projeto de Resolução número 010/2021 que “Dispõe sobre a divulgação no site da Câmara Municipal, informações referentes aos direitos e deveres dos Vereadores.” Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por todos os Vereadores aqui presentes. Em discussão o Projeto de Resolução número 011/2021 que “Determina a publicação mensal dos dados referentes as diárias utilizadas pelos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo.” Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Convoco o relator da Comissão para proferir o parecer verbal, relativo ao Projeto de Lei número 113/2021, de autoria do Poder Executivo que “Denomina espaço cultural do Município de Ê Marechal Floriano de Clara Luíza Hulle Perreira e dá outras providências.” Relator da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Vereador Luciano Navar Boeno / Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Parecer favorável senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam - permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei número 113/2021. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Convoco o Ç relator da Comissão para proferir o parecer verbal, relativo ao Projeto de Lei número 114/2021, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a regularização de terrenos urbanos no Município de Marechal Floriano/Espírito Santo.” Relator da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Parecer favorável senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei número 114/2021. | Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por todos os Vereados aqui presentes. df Convoco o relator da Comissão para proferir parecer verbal, relativo ao Projeto de Lei úmero 119/2021, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a concessão de título cidadão florianense e honra ao mérito.” Relator da Comissão de Legislação Justiça e Avenida sidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br < «Deus sga Teuvado. Cidade das Diquideas e LO O O é CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Redação Final, Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Parecer favorável senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de Lei número 119/2021. Não havendo mais discussão do mesmo colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Algum Vereador quer falar alguma coisa? Como não há mais matéria para ser deliberada, agradecemos a presença de todos os pares e ouvintes e convidamos para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 19 de outubro de 2021, as 18h30min. Uma boa noite a todos, se protejam e que Deus abençoe a todos. Do que para constar eu, Natalino Bianqui Netto, 1º (primeiro) Secretário da Mesa Diretora digitei e subscrevi a presente ata que se encontra registrada e gravada em áudio com todas as matérias disciplinadas no roteiro do presidente pertinente a esta data, e que a mesma será posteriormente submetida à votação, e se aprovada será assinada por mim e por todos os vereadores presentes. Plenário das Sessões, vinte e oito de setembro de dois mil e vinte um. a o Cezar Tadeu EE Júnior Maylson Littig Natalino Bianqui Netto Del Puppo Abrão i Kiffer élipe Huj Re iz Veloso Werneck Ed Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br f