| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-10-27 |
| native_id | 58 |
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( Deus sga Touvado. CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATA DA 08º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REALIZADA EM: 27.10.2021 Aos vinte e sete dias do mês de outubro, numa quarta-feira, do ano de 2021 (dois mil e vinte um), com início às 20h00min, no Plenário PEDRO SCHUNK da Câmara Municipal de Marechal Floriano/Espírito Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, número 194 (cento e noventa e quatro) no centro desta cidade. Presidida pelo Vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que iniciou esta sessão pronunciando-se: Damos início 8º sessão extraordinária da Câmara municipal de Marechal Floriano, realizada em 27 de outubro de 2021. solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da chamada dos Vereadores. Palavra do primeiro Secretário da Mesa Diretora Natalino Bianqui Netto: Lista de Presença de Vereadores na Oitava Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, no dia 27 de Outubro de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Júnior- Presente. Maylson Liftig- Ausente. Natalino Bianqui Netto- Presente. José Rodolfo Krohling- Presente. Abrão Levi Kiffer- Ausente. Dório Alfredo Braun- Presente Felipe Hulle Del Puppo- Presente. Luciano Navar Boeno Menendez- Presente. Renato Luiz Veloso Werneck- Presente. Retorno a palavra ao senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Tendo em vista o disposto no artigo YE 164 do regimento interno em sessão extraordinária composta somente da ordem do dia. Passamos para ordem do dia. Ordem do dia: Transfiro a palavra ao Secretário por ser [et matéria de minha autoria. Peço ao senhor Secretário que faça leitura das matérias integrantes desta pauta. Palavra do primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianqui Netto: Marechal Floriano, Espírito Santo, 25 de outubro de 2021, Ofício da Secretaria geral da Câmara, Circular número 004/2021. Senhores vereadores, pelo presente venho convocar os nobres pares para realização da 20º sessão ordinária seguida da 8º sessão extraordinária nessa Câmara municipal no dia 27 de outubro de 2021 às 18:30. Visando deliberar os projetos encaminhados na 19º sessão ordinária. A Atenciosamente Cezar Tadeu Ronchi Júnior - Presidente da Câmara municipal. Assinatura de todos os vereadores convocados. Parecer favorável número 095/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 115/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que “Institui o Dia da Mulher Empreendedora Florianense e dá outras providências.” Voto favorável do relator em 26/10/2021, Luciano Navar Boeno Menendez. Sala das comissões, dia 26 de outubro 2) 2021, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Felipe Hulle Del Puppo e Abrão Levi Kiffer. Parecer favorável número 096/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e N Redação Final, relativo ao projeto de lei número 116/2021 de autoria do vereador Cezar ,/ / Tadeu Ronchi Júnior, “Cria a Escola Legislativa Florianense no âmbito da Câmara / unicipal de Marechal Floriano e dá outras providências.” Voto favorável do relator em / à Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br t Deus sa Teuvado. Cidade des (Pi q aids SU LO O Sé CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 26/10/2021, Luciano Navar Boeno Menendez. Sala das comissões, 26 de outubro de 2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Felipe Hulle Del Puppo e Abrão Levi Kiffer. Parecer favorável número 097/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 117/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo, que “Declara patrimônio cultural e imaterial do município de Marechal Floriano a língua italiana.” Voto favorável do relator em 26/10/2021, Luciano Navar Boeno Menendez. Sala das comissões, 26 de outubro de 2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Felipe Hulle Del Puppo e Abrão Levi Kiffer. Parecer favorável número 098/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Assistência, relativo ao Projeto de Lei número 118/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo, que “Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar e dá outras providências.” Votos favoráveis do relator em 26/10/2021, Luciano Navar Boeno Menendez e Renato Luiz Veloso Werneck. Sala das comissões, 26 de outubro de 2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Felipe Hulle Del Puppo e Abrão Levi Kiffer. Comissão de Educação, Saúde e Assistência, José Rodolfo Krohling e Maylson Littig. Parecer favorável número 099/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Assistência, relativo ao Projeto de Lei número 112/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece diretrizes para oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais e dá outras providências.” Votos favoráveis do relator em 26/10/2021, Luciano Navar Boeno Menendez e Renato Luiz Veloso Werneck. Sala das comissões, 26 de outubro de 2021, Littig. Retorno a palavra ao senhor presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Passamos para Ordem do dia. Ordem do dia: Transfiro a palavra ao senhor Secretário por ser matéria de minha autoria. Palavra do primeiro Secretário da Mesa Diretora Natalino Bianqui Netto: Em discussão parecer favorável número 095/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 115/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que “Institui o Dia da Mulher empreendedora florianense e dá outras providências.” Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por todos os vereadores aqui presentes. Em discussão Projeto de Lei número 115/2021. Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por todos os vereadores | aqui presentes. Em discussão parecer favorável número 096/2021, da Comissão de NY à Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 116/2021 e autoria N o vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, “Cria a Escola Legislativa Florianense no âmbitg/ Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Felipe Hulle Del Puppo e Abrão Levi Kiffer. Comissão de Educação, Saúde e Assistência, José Rodolfo Krohling e Maylson Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / ( www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br V c ( Deus sa ouvado t AS Cidade das Orquídeas LOS Sé CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO da Câmara municipal de Marechal Floriano e dá outras providências.” Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por todos os vereadores aqui presentes. Em discussão Projeto de Lei número 116/2021. Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por todos os vereadores aqui presentes. Retorno a palavra ao senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Em discussão o Parecer Favorável número 097/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao Projeto de Lei número 117/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo, que “Declara patrimônio cultural e imaterial do município de Marechal Floriano a língua italiana.” Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de Lei número 117/2021. Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o Parecer Favorável número 098/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Assistência, relativo ao Projeto de Lei número 118/2021 de autoria do E vereador Felipe Hulle Del Puppo, que “Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar e dá outras providências.” Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. G Aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de Lei número 118/2021. Não havendo -— mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Só para dar ciência as pessoas que 1“ estão aqui no Plenário e as pessoas que estão em casa, todos os projetos desta casa tem fp parecer jurídico do procurador desta casa, antes de ir para as comissões tem o parecer jurídico mas o voto dos vereadores é um voto politico e técnico também. Em discussão o 5 Parecer Favorável número 099/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação (S Final, relativo ao Projeto de Lei número 112/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece diretrizes para oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais e dá outras providências.” Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade dos vereadores aqui presentes. Em discussão Projeto de Lei número 112/2021. Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. E Discussão o Projeto de Resolução número 012 de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo a adquirir imóvel para a construção da sede própria da Câmara W municipal.” Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os , “No vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Convoco/ ae Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / ( Deus sga Touvade 4 Cidnelo idos Orquídeas ç LO O Sé CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO relator da comissão para proferir parecer verbal relativo ao Projeto de Lei número 121/2021 de autoria do Poder Executivo que “Inclui o perímetro urbano na cidade de Marechal Floriano e dá outras providências.” Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Parecer favorável senhor presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei número 121/2021. Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Considerações finais: Algum vereador quer fazer o uso da palavra ai? Pedir licença eu vou retirar minha máscara aqui. Eu quero aqui é, agora que foi aprovado o projeto, agradecer aos vereadores desta casa, por ter aprovado o projeto na compra do imóvel, para sede da Câmara municipal. No início a gente pensou que não daria para comprar este ano mas, graças a Deus, com o apoio dos vereadores, dos funcionários desta casa, do Tribunal de contas na qual, no qual nós fomos no Tribunal de Contas para consultar. A comissão também da Prefeitura nos ajudou também a questão da avaliação do imóvel. Então assim kg ao Gibran, que foi incansável nisso daí nos ajudando. E como eu falei anteriormente, é o um momento histórico para Marechal né? A Câmara comprar pela primeira vez na história [ca um imóvel. A primeira vez na história de Marechal de 30 anos de Marechal Floriano a Câmara está comprando um imóvel com recurso da Câmara, recurso esse economizado nesta Casa de Leis, dinheiro da Câmara. Isso me orgulha porque é um legado que nós h vamos deixar para as futuras gerações, esses vereadores que estão aqui, né? É um / legado que nós vamos deixar como eu falei anteriormente, um dinheiro que vai poder ser investido Renato em economia de aluguel, na saúde, vereador Renato que é da saúde, na educação Édia e em outros setores da prefeitura. Então é uma obra que, eu agradeço & muito a Deus né? Eu sei que eu trabalhei muito para que isso acontecesse, não foi fácil porque é muito difícil você, igual eu no caso assumi a presidência com pouca informação que a gente tinha a respeito disso daí, eu fui no tribunal de contas conversei com o vice- presidente do Tribunal de Contas o Talf, queria muito agradecer que ele me recebeu lá, né. Que ele me orientou o que eu tinha que fazer para estar, a gente está adquirindo esse imóvel da Câmara municipal, que agora vai ficar a cargo da comissão, né, estar olhando este imóvel para estar comprando o imóvel, em um preço justo, né, que vai e para a gente o ano que vem se Deus quiser a gente dar início, na primeira parte da construção da nossa sede municipal né? nós vamos economizar quase 10 mil reais de aluguel gente, quase 10 mil reais de aluguel mensal. E muito dinheiro, muito dinheiro. Então em assim /) , IA anos você já paga o terreno da Câmara e ainda sobra dinheiro. Então é uma coisa assim Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-768: www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br ( Deus sga Teuvado CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO histórica para o Legislativo, eu quando assumi essa casa, eu fiz um compromisso com os vereadores de valorizar o Legislativo, trabalhar para da governabilidade ao prefeito, mas também, valorizando os vereadores e nós estamos fazendo um mandato, ouvindo os vereadores é lógico, a gente erra também a gente é ser humano é como a Édia falou, se eu errei não foi porque eu quis, talvez por falta de experiência em ser o presidente da Câmara, que é a primeira vez que eu assumo, eu fui diretor do Detran por 8 anos, mas é diferente de você ser presidente de uma Câmara. É muita responsabilidade, né? Nós fizemos aqui, e demos condição de trabalho para os vereadores, cada vereador tem o seu gabinete, o ano que vem se Deus quiser, cada vereador vai ter o seu estagiário, no seu gabinete para atender as demandas da população. Compramos um laptop para cada vereador poder estar pesquisando em casa, aqui na Câmara também em relação a bons projetos como Navar falou. Projetos que talvez bons em outros municípios, a gente está dando, nós compramos um outro carro para essa Casa, a gente tinha uma moto aqui, nós devolvemos para a Prefeitura a moto, que eu acho que 2 veículos para atender os vereadores, né? A gente procura atender todos os vereadores, em reuniões, em cursos também, os vereadores, a gente procurou levar os vereadores a Brasília. Levamos no gabinete dos deputados e isso não é gasto deixar bem claro, isso é investimento, investimento em qualidade do serviço prestado pelos vereadores, não é gasto. Gasto é você pegar o dinheiro e devolver para a Prefeitura e não saber onde vai ser investido, isso sim, agora com o dinheiro, você sabendo para onde vai, vai ser investido. Eu assim, - agradeço mesmo esse momento, desculpa aí Renato que eu estou falando, porque assim, é uma oportunidade única né? E eu tenho fé em Deus, com o apoio dos vereadores aqui, o ano que vem, a gente vai conseguir iniciar a primeira etapa da construção da nossa sede própria da Câmara municipal. Que é um, é uma coisa que eu agradeço muito a Deus todos os dias, por está me proporcionando esse momento de que eu me dedico integralmente aqui a presidência, eu chego aqui de manhã e saiu à noite, a gente sabe minha dedicação. Aqui o Legislativo municipal. E agradeço muito aos vereadores por me dar esta oportunidade de pela primeira vez, ser presidente desta casa de leis. E também quero agradecer a parceria do Executivo. A gente tem uma parceria muito boa, graças a Deus, com o prefeito Cacau Lorenzoni, né? Dizer que a gente não concorda com tudo, deixar bem claro, tem coisas que a gente não concorda, mas como a |) gente falou aqui, essa casa é uma casa de leis que sempre trabalha para o bem do município. E o que for bom para o município e para a população de Marechal Floriano pode contar com o nosso voto e apoio nesta Casa. Como não há mais matéria para ser deliberada eu agradeço a presença de todos os pares e ouvintes. Convidamos para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 11 de novembro às 18h:30mi também convido as pessoas vai, nós vamos ter uma sessão, é da emancipaçã mm JÊÃ os f- - AvenidaPresidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-192 ih (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara()cmmarechalfloriano.es.gov.br | = YWs u «Deus sa Touvado (led Pquideas | kkk CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO município, no dia 5 de novembro que vai ser no Centro de Agronegócio às 18 e 30 horas na próxima sexta-feira. Boa noite a todos fiquem com Deus, muito obrigado. Do que para constar eu, Natalino Bianqui Netto, 1º (primeiro) Secretário da Mesa Diretora digitei e subscrevi a presente ata que se encontra registrada e gravada em áudio com todas as matérias disciplinadas no roteiro do presidente pertinente a esta data, e que a mesma será posteriormente submetida à votação, e se aprovada será assinada por mim e por todos os vereadores presentes. Plenário das Sessões, vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte um. Cezar raso en Júnior Natalino Bianqui Netto á es / Jog& Rodolfo Krokling Dorio Alfredó Braun cóvais Del Puppo LL iz Veloso Werneck Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br