| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-10-27 |
| native_id | 70 |
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«Deus sda Touvado. Cidade das Orquídeas dA CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REALIZADA EM: 27.10.2021 Aos vinte e sete dias do mês de outubro, numa quarta-feira, do ano de 2021 (dois mil e vinte um), com início às 18h30min, no Plenário PEDRO SCHUNK da Câmara Municipal de Marechal Floriano/Espírito Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, número 194 (cento e noventa e quatro) no centro desta cidade. Presidida pelo Vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que iniciou esta sessão pronunciando-se: (inicio da fala foi cortada) Édia Klippel, profissionais da educação presente aqui, os servidores desta Casa, a todos os internautas que estão assistindo a esta sessão. Eu concedo a palavrapor 10 minutos a secretária de educação e esporte Édia Klippel. Palavra da Secretária de Educação e Esporte Édia Klippel: “Excelentíssimo senhor Presidente desta Câmara Cezinha, como aqui conhecido, na pessoa do Cezinha eu cumprimento os demais participantes da mesa, em nome do Renato cumprimento os demais Vereadores. É eu vim aqui, é, eu acho que a gente, vocês tem o direito de chamar quando precisa o Secretário para dar uma explicação, mas eu acho também é seria legal, se a nós também quanto Secretários, também é, viéssemos e disséssemos aquilo que nós estamos conseguindo para o nosso município. Porque, o que a gente faz é para o nosso município, não é para mim, não é para o outro, né? Que a gente esta trabalhando. É nós encaminhamos aqui para Câmara, tem dois projetos de lei, acredito que um vai ser, é, aprovado hoje, e eu preciso que ele seja aprovado porque ele tem que ser sancionado já amanha porque ele tem que ser encaminhado sexta feira, né? Então assim, o Gibran já sabe da necessidade, desse Projeto de Lei ser encaminhado rapidamente. Mas eu gostaria, tem alguém aqui que poderia distribuir alguns papéis ai pros colegas Vereadores? Olha ficou bem fraquinho ai, mas eu já vou entregar logo, ai assim vocês já podem acertar com a caneta. Há meses atrás, eu vim aqui pedir para vocês, para que vocês é, aprovassem uma lei, a lei do FUNPAES, aonde nessa lei, iria contemplar o ensino fundamental e educação infantil. Porque antes, nós tínhamos uma lei que só contemplava a educação infantil. Tanto que, essa creche ali no Santa rita, a diretora esta aqui presente, né? Foi construída com o recurso do FUNPAES. E ai sai agora de novo é um recurso que cada município tinha que fazer um plano de trabalho e apresentar ao, a SEDU para que é, diante desse plano de trabalho eles iriam analisar se nós seriamos contemplados ou não. E foi assim, foi um período muito curto e eu tenho assim, que agradecer muito a minha equipe da Secretaria de Educação, não só a equipe da Secretaria de Educação, mas também a equipe da Prefeitura que ajudou, nós tivemos que fazer quase vinte planos de trabalho. E quando se fala em plano de trabalho vocês sabem que não é fácil. E para a minha surpresa quando saiu o resultado, é nós fomos contemplados em todos os pedidos, 100%(cem por cento) dos pedidos, ai ate tenho aqui dos É, municípios, de outros municípios que não foram contemplados 100%(cem por cento) dos pedidos. Então logo aqui em Marechal Floriano, eu tenho uma relação boa com o Secretário de Estado de Educação, isso tudo ajuda um pouco, né? Mas nós fomos contemplados em todos. Então nós fomos contemplados aino valor de seiscentos e setenta mil reais, para a aquisição de duas vans R de vinte lugares. Fomos contemplados a reforma do Elisiário, o Elisiário foi troçãdo o telhado mas a So, Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO não foi feito a reforma da escola, com trezentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta, setenta e sete centavos e mais que o Elisiário, nós fomos contemplados com recursos tecnológicos no valor de duzentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos. O que são esses recursos tecnológicos? São carrinhos é que você leva o notebook para a sala tá? Agora não sei se tem mais, mais a sala de informática. O professor leva o carrinho para sala, distribuiu o notebook pros alunos, conecta ali, e já dá a aula dele através da tecnologia. Então assim, é pra nós que as vezes somos um pouco mais, é velhos, né? Ai pensa assim, poxa, funciona? Mas funciona sim. Então nós temos que ter é, formas de conseguir é prender a atenção do aluno para que ele aprenda. Ai deixa eu continuar aqui um poco mais rápido né? Morro baixo nós fomos contemplados, com a reforma da quadra no valor de vinte e dois mil, cento e cinquenta e sete, é, professor Nicolau Krohling nós fomos contemplados com recursos tecnológicos no valor de cento e seis mil e noventa e três, Victor Hugo, nós fomos contemplados com recursos tecnológico de cento e seis mil e noventa e três, é vamos ver o outro aqui, Victor Hugo, me ajuda um pouco ai. Jácomo Borgo né? Cento e cinquenta e três mil. José Aloísio Simão cento e cinquenta e três mil, Bernardo Leonor Effegen, setenta e seis mil e sento e dez. Flores Passinato Kuster, setenta e seis mil e cento e dez e Morro Baixo setenta e seis mil e cento e dez, e Rio Fundo setenta e seis mil e cem né? A cento e dez, tá. Então esse valor total ai que o município foi contemplado é de dois milhões, duzentos e dez mil, trezentos e noventa e seis reais. E eu dependo dessa lei aqui, tramitando aqui, para esse dinheiro cair na conta. Porque o Governo do Estado esta igual eu aqui na prefeitura, claro que o meu é deste tamanhãozinho, ele é um tamanhãozão. É porque houve uma arrecadação maior do que a prevista e na educação não pode sobrar dinheiro, tem que ser gasto, então como alguém falou, planejamento? Sim precisa ter planejamento. Mas a gente ainda esta nessa Covid, nos estávamos em uma situação complexa. Então todos os municípios do estado estão é com recursos em caixa sobrando. E esse recurso aqui é o estado que vai passar para o nosso município e nós vamos adquirir esses recursos tecnológicos, as vans, fazer as reformas e ai nós temos um prazo para executar esse trabalho. Eu vou falar para vocês que, é, vocês poderiam perguntar, mas porque tamanhos diferentes? Sim é, o Elisiário quando a gente colocou ali, duzentos e noventa e oito, porque a escola ela é grande e ela precisa de dois, e estava o Sitio Rupf junto ainda, e quando a gente coloca ali, são os menores, são de vinte e cinco computadores né? Então são turmas das escolas que tem, que atende com vinte e cinco alunos. E além disso, nós estamos aí agora, que depende de vocês muito isso aí a lei, é o PROETI, eu até fiz uma reunião, convidei os vereadores para irem na reunião, alguns foram, alguns tiveram compromissos e não puderam ir, mas nós fomos contemplados através do PROETI, é o que que é o PROETI? É tempo integral na escola. Na verdade, são 7 horas e meia que o aluno fica na escola. Antes é o aluno fica 4 horas e meia, né? Na rede estadual já está um mais. Então assim, através de várias pesquisas, e estudos, já tem se é, muitas pesquisas que se a criança fica mais tempo, o aprendizado dela vai ser melhor. E aí nós fomos contemplados com cento e quarenta e cinco vagas aqui no Município de Marechal Floriano. Mas hoje, nós já entramos em contato, desde ontem, hoje, já estou terminando. Ontem e hoje, é nós entramos em contato e estamos pleiteando > ais algumas vagas Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 «(27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Eu DoNie Deus sga Houvado. CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO a gente quer chegar em duzentas vagas, porque com duzentas vagas nós conseguimos atender duas escolas, primeira escola que nós tínhamos colocado como prioridade é a escola Sitio Rupf que vai retornar e a segunda escola nós iriamos é nesse momento Araguaya, ta? Então seria uma aqui na sede e uma lá em Araguaya, ta? E o Governo do estado vem com esse PROETI ele vem com uma ajuda de três mil reais, aluno ano, ta? Então hoje nós recebemos la do FUNDEB quatro mil oitocentos e cinquenta reais por aluno ano. Então imagina receber, quatro mil oitocentos, mais os três mil. Então a gente vai poder fazer a diferença sim com a escola em tempo integral. Então tem toda uma outra dinâmica, os professores são exclusivos da escola, eles não vão ganhar mais por isso. Tem que ser professores exclusivos, é e assim, eu fiquei feliz agora de tarde que o Glayson falou, Edia eu não vou te garantir cem por cento que vai ser atendida, mas você pode dormi tranquila. Então assim, eu acredito que nós vamos ser contemplados cem por cento para gente conseguir instalar também na escola de Araguaya em tempo integral. E depois nós vamos encaminhando para outras escolas né? Ai nos temos José Aloísio Simão que poderíamos implantar porque tem, é a tarde esta ocioso. Mas assim lembrando esse momento PROETI é só para o ensino fundamental não entra educação infantil ta? Então era isso que eu gostaria de falar para vocês, nosso trabalho arduo na secretaria, mas que a gente esta conseguindo ta? É fazer bastante coisa. Trocamos todas as mesinhas da educação infantil né? Do município todo. Estamos comprando brinquedos para as creches, bastante brinquedos. Estamos comprando jogos pros alunos. Estamos aqui, e eu estou satisfeita com o trabalho que eu venho realizando e junto com a equipe que esta trabalhando comigo. E também gostaria de falar para vocês que estou a disposição de qualquer um de vocês quando vocês precisarem algum esclarecimento. Mas como diz, minha mãe dizia né? Que eu era filha do meu pai porque eu era cabeçuda igual a ele. Quando é não é não, e quando é sim é sim. Então eu sou muito direta, ó isso não posso fazer, isso não da para fazer. Eu não gosto de ficar enrolando as pessoas. Eu vou dar um jeitinho, fazer isso, não, eu falo logo, isso pode, isso não pode, né? Eu gosto mais desse tipo, porque eu gosto mais quando as pessoas falam isso para mim, ta? Então parabenizar também o trabalho que vocês estão fazendo né? O município, em prol do nosso município, que a gente sabe que ! uma Câmara nem sempre ta cem por cento alinhada, mas isso é bom ta? E que vocês continua, | que Deus abençoa vocês no trabalho de vocês e sempre de né? Einspiração para | que vocês façam as coisas de forma correta. Muito obrigada.” Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: O Édia eu queria agradecer a sua presença aqui na Câmara, né? Te parabenizar pelo excelente trabalho que você está fazendo na educação, né? Que você sirva de exemplo para os outros secretários, nós ate comentamos isso, mas não foi só eu, outros vereadores aqui, os secretários tá vindo aqui para prestar contas do seu trabalho a frente da secretaria né? Isso assim, demonstra uma grandeza muito grande da sua parte e uma, e a questão da gestão publica, você esta fazendo uma gestão publica de qualidade, né? O secretário ele tem que vir prestar contas pros vereadores sendo que a sessão nossa é transmitida para todo Município, né? Assim, eu te parabenizo e agradeço também, né? Por essa questão de você esta levando para minha, para Araguaya, comunidade minha e do VereadorDário, a questão do, vai | / esidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255.000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Avenida Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 292 CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ajudar muito as crianças da nossa comunidade, né? Eu vejo hoje principalmente as crianças é ficam com essa pandemia, né? A coisa esta muito difícil, a gente ate já comentou aqui sobre isso, a questão da saúde mental das crianças, dos pais e eu acredito que a escola em tempo integral ela vai ajuda muito nisso ai. Então eu te parabenizo, seu trabalho incansável, só tenho a te agradecer, também te agradecer pelo seu empenho em relação a Creche Araguaya, que a gente já foi a Brasília 5 vezes, e você esta me ajudando muito. Então assim aquela creche, a menina finalizou ontem o que estava com pendência, então assim, só tenho a te agradecer e falarei na comunidade se Deus abençoar Edia, neste mandato nós vamos inaugurar aquela creche em Araguaya, que é uma obra importante. São mais de dois milhões de recursos. É uma obra importante pra nossa comunidade que merece, não só para nossa comunidade, mas para região, uma creche digna, assim com mais é, comunidade para as crianças, mais conforto, com berçário, para esta atendendo as crianças de Araguaya e da nossa região aqui. E parabenizar, né? Porque isso aqui vai ajudar muito, né? Eu gosto de como você falou ali, eu te pedir a questão da quadra de Bom Jesus, né? Quando eu pedi a questão do auditório, você falou que iria fazer, mas você foi muito sincera comigo, Cezinha não tem como fazer esse ano, mas no ano que vem a gente vai correr atrás para esta reformando a quadra de Bom Jesus, que é um pedido deste vereador daquela comunidade. É queria deixar aberto aqui o microfone, algum vereador quiser é, falar alguma coisa para você ai, o microfone tá aberto o microfone ai.” Fala da Secretária Edia Klippel: “É uma outra benfeitoria que é a escola aqui, e a escola, é assim, o objetivo do estado é que nós novamente retornamos com os alunos do sexto ao nono ano para rede municipal. Então seria os alunos do sexto ao nono, sairiam do Emílio Oscar, o Emílio Oscar se tornaria uma escola de tempo integral só de ensino médio com educação profissional também, que isso é muito bom, nossos alunos de sexto ao nono, seriam colocados aqui e nós então para isso, nós temos que ampliar o Elisiário, e chegou um terreno perto, parece ate que a Câmara vai adquirir um lote né? E a outra metade lá, então fazendo as contas essa semana a gente também, a gente consegue adquirir aquele terreno, e eu acho que assim, é deixar, eu falei com o Cacau esses dias, é deixar passar o cavalo arriado e montar em cima. Porque esta do lado da escola, uma escola que tem uma estrutura e que a gente pode ali, construir, né? Em dois pavimentos umas oito salas de aula e que vai ajudar muito, né? E assim, nós estamos ainda com dinheiro para gastar esse ano, mas como vocês sabem, gastar dinheiro com o publico é muito difícil. Fazer é dificílimo, naos é fácil gastar dinheiro da gente é fácil, agora dinheiro publico não é fácil né? Mas pode contar comigo, eu sempre falo, vocês que me conhece a mais tempo, se eu errar é inconsciente, porque consciente eu jamais erro, eu tento assim fazer tudo da forma mais correta possível, e também o Prefeito me da muito autonomia na educação tá? Eu sou uma secretária que tem autonomia, eu não posso reclamar da autonomia que o Prefeito me dá na secretaria de educação.” Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: “Eu quero aqui cumprimentar a diretora da nossa escola de Araguaya, né? E parabenizar pelo excelente trabalho que você vem fazendo na nossa comunidade que não é fácil como eu converso com você la sempre né? É uma pessoa de fora da comunidade fazer é uma gestão la em Araguaya, né? O povo é meio, cobra muito né? Você sabe disso, mas te parabenizar pelo trabalho que vem fazendo na nossa comunidade de Araguaya.” as DM Ea www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalforiano.es.gov.br & -000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 t « PJeus sga Touvado. CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Damos inicio a 20 vigésima) sessão ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, realizada em 27 de outubro de 2021. Solicito ao senhor secretário que proceda com a leitura do Versículo Bíblico. Palavra do primeiro Secretário da Mesa Diretora Natalino Bianqui Netto, Versículo Bíblico: “Senhor eu confiei na vossa graça. Olhai Senhor meu Deus, respondei-me, não deixeis que se me apague a luz dos olhos e se fechem pela morte adormecida. Que o inimigo não me diga eu triunfei, nem exulte o opressor por minha queda. Uma vez que me confiou, que confiei no vosso amor, meu coração por vosso auxilio rejubile. E que vos cante pelo que lhe fizestes.” Retorno a palavra ao senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Solicito ao senhor Secretário que proceda com a chamada do senhores Vereadores. Palavra do primeiro Secretário da Mesa Diretora Natalino Bianqui Netto: Lista de Presença de Vereadores na Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, no dia 27 de Outubro de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Júnior- Presente. Maylson Littig- Ausente. Natalino Bianqui Netto- Presente. José Rodolfo Krohling- Presente. Abrão Levi Kiffer- Ausente. Dório Alfredo Braun- Presente Felipe Hulle Del Puppo- Presente. Luciano Navar Boeno Menendez- Presente. Renato Luiz Veloso Werneck- Presente. Retorno à palavra ao senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: É quero dizer aqui que o Vereador Maylson esta ausente por problemas de saúde. Com a presença de 07 Vereadores declaro aberto os trabalhos desta sessão, e solicito ao senhor Secretário que proceda com a leitura das matérias integrantes desta pauta. Palavra do primeiro Secretário da Mesa Diretora Natalino Bianqui Netto: Peço licença para retirar a máscara. Marechal Floriano, Espírito Santo, 22 de Outubro de 2021. Ofício da Prefeitura Municipal 374/2021. Excelentíssimo senhor Cezar Tadeu Ronchi Júnior, Presidente da Câmara municipal. Senhor Presidente, sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência e demais membros, desta honrada Casa de Leis, que no período de 25 a 31 de outubro de 2021, estarei afastado do exercício do Governo Municipal por motivo de férias regulamentares. Ao ensejo informo a Vossa Excelência, que durante o período supramencionado, o vice-prefeito do município o senhor João Cabral Rodrigues Cancelliere assumirá a administração municipal. Atenciosamente, João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Marechal Floriano, Espírito Santo, 25 de Outubro de 2021. Ofício ) da Prefeitura municipal 375/2021. Excelentíssimo senhor Cezar Tadeu Ronchi Júnior, Presidente da Câmara municipal. Assunto: encaminhamento de veto, referência, ofício número 484/2021, autógrafo número 100/2021. Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano, cumpre o dever de levar ao conhecimento de Vossa Excelência, para os devidos fins que nos termos do artigo 54, parágrafo segundo da Lei Orgânica do município de Marechal Floriano, vetei totalmente o projeto de lei número 105/2021, aprovado nesta casa de leis, conforme autógrafo número 100/2021, por considerá-lo inconstitucional. Ofício número 5187/2021/-07 processos 1310/2021-03, 3274/2018-04. A sua excelência (o) senhor Cezar Tadeu Ronchi Júnior, Presidente da Câmara municipal. Assunto: Processo tribunal de contas 3274/2018. Parecer prévio 122/2020-05 do plenário. Senhor Presidente, encaminhamos nos termos do artigo 129 do regimento interno deste tribunal de contas, cópia do parecer prévio N 122/2020-05 do plenário, do parecer do Ministério público de ftontas 3457/2020-02, da Ds A é po Avenida Dgidento Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 9255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br ( pia ( Deus sga Houvade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO manifestação técnica 3012/2020-04 do parecer do Ministério público de contas 969/201 9-01, a instrução técnica conclusiva 757/2019-01,e do relatório técnico 496/2018-05. Prolatados no processo do tribunal de contas número 3274/2018, que trata da prestação de contas anual do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano. Atenciosamente, Odilson Souza Barbosa Júnior, Secretário Geral das sessões. Marechal Floriano- Espírito Santo, 21 de Outubro de 2021,ofício da Prefeitura municipal 370/2021. Excelentíssimo senhor Cezar Tadeu Ronchi Júnior, Presidente da Câmara municipal. Senhor presidente encaminhamos apreciação do Poder Legislativo municipal o projeto de lei que “Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica do município de Marechal Floriano/Espírito Santo.” Na oportunidade contamos com o apoio de Vossa Excelência e os demais membros dessa honrada casa de leis para aprovação. Atenciosamente João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Mensagem número 030/2021, Projeto de Lei número 120/2021. “Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica do município de Marechal Floriano.” Marechal Floriano, Espírito Santo, 21 de Outubro de 2021. João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Marechal Floriano, Espírito Santo, 22 de Outubro de 2021. Oficio da Prefeitura Municipal número 373/2021. Excelentíssimo senhor Cezar Tadeu Ronchi Júnior, Presidente da Câmara municipal. Senhor Presidente, encaminhamos a apreciação do Poder Legislativo Municipal o Projeto de Lei que “Inclui o perímetro urbano na Cidade de Marechal Floriano e dá outras providências.” Mensagem número 031/2021, Projeto de Lei número 121/2021. Inclui o perímetro urbano na Cidade de Marechal Floriano e dá outras providências. Marechal Floriano, Espírito Santo, 22 de Outubro de 2021. João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Projeto de Resolução número 012/2021, “Autoriza o Poder Legislativo, a adquirir imóvel.” A Mesa Diretora da Câmara municipal, de Marechal Floriano estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber, que o Plenário aprova e o Presidente promulga a seguinte resolução: artigo primeiro: Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir por compra uma área de terra de no mínimo 550 metros quadrados e no máximo 700 metros quadrados, localizado no perímetro urbano do município de marechal Floriano, confrontando com via publica oficial, com | fácil acesso de energia elétrica, água encanada, telefone e rede coletora de água pluvial. Que não | seja considerado área de risco, sendo em sua maioria plana que não possua pendências judiciais ou qualquer outra restrição, e que não seja afastado em um raio máximo de 1 quilômetro da Prefeitura Municipal. Destinado a construção da sede própria da Câmara Municipal de Marechal Floriano. Aquisição do terreno obedecerá os preceitos do artigo 24 inciso dez da Lei número 8666/1993. Artigo quarto: Fica por esta resolução a comissão permanente de licitação autorizada a realizar os procedimentos necessários para aquisição do imóvel. Observando as qualificações & descrita no artigo primeiro. dessa resolução. Artigo quinto: A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação. Marechal Floriano, Espírito Santo, 27 de outubro de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Júnior, Maylson Littig, Natalino Bianqui Netto, José Rodolfo Krohling, e os demais Vereadores que assinaram: Dório, Felipe Del Puppo, Renato e Navar. Parecer favorável número 100/2021 da Comissão de Finanças e Orçamentos, relativa ao Projeto de Lei número 102/2021, de autoria do Poder Executivo municipal que “Dispõe sobre o plang/ plurianual para o É do pos Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www-.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQDemmarechalfloriano.es.gov.br A CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.” Voto favorável do relator em 26/10/2021. José Rodolfo Krohling. É o parecer: o sistema orçamentário trazido pela Constituição de 88, institui o denominado orçamento programa, através da integração do orçamento público com o econômico, integrando pois, a política de ordem fiscal e econômica, o plano plurianual PPA, surge neste sentido, com a importante missão de regular e disciplinar, os projetos governamentais, através do estabelecimento de diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos - pelo prazo de 4 anos. Sinala-se que por meio de sua realização o referido PPA, Visa assegurar o deoutubro de 2021, Comissão de Finanças e Orçamento. Natalino Bianqui Netto e Felipe Hulle Del Puppo. Projeto de lei número 122/2021, “Institui a rota turística cidade das orquídeas de mountain Bike e caminhada no município de Marechal Floriano e dá outras disposições.” Sala das sessões, 27 de outubro de 2021, Cezar Tadeu Ronchi Júnior. Projeto de lei número 123/2021, “Declara patrimônio cultural imaterial do município de Marechal Floriano a língua alemã.” Sala das Sessões, 27 de outubro de 2021, Felipe Hulle Del Puppo. Projeto de lei número 124/2021, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre disque denúncia no interior dos elevadores.” A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Artigo 1º Torna-se obrigatório a afixação de placas ou cartazes nas áreas internas dos elevadores de edifícios comerciais, residenciais ou repartições públicas, em local visível e de fácil acesso, divulgando o número telefônico para comunicação das seguintes ocorrências: | - 100 ou 181 para denunciar violência contra crianças ou adolescentes, pessoas com deficiência e idosos; Il - 180 ou 181 para denunciar violência contra mulheres; Ill - 181para denunciar violência contra animais. Parágrafo único A placa ou cartaz ainda deverá conter a informação de que o denunciante não precisa se identificar. Artigo 2º Os estabelecimentos referidos nesta Lei terão o prazo de 60 (sessenta) dias, para adequação, contados a partir de sua publicação. Artigo 3º O Poder Executivo está autorizado a regulamentar esta Lei, no que couber. Artigo 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 27 de outubro de 2021. Felipe Hulle Del Puppo. Projeto de lei número 125/2024, “Institui o mês “junho violeta” no município de Marechal Floriano.” Sala das Sessões, 27 de outubro de 2021. Felipe Hulle Del Puppo. Projeto de Lei número 126/2021. “Dispõe sobre a criação do “Programa de Compliance”, no âmbito do Poder Legislativo do município de Marechal Floriano” Sala das sessões 27 deoutubro de 2021.Cezar Tadeu Ronchi Júnior. Indicação número 170/2021. Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Júnior. Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito municipal. Viabilizar serviço de pavimentação em percurso de aproximadamente 100 (cem) metros, no final da Rua Theobaldo Rupf, localizada no bairro Santa Rita. i viabilizar melhorias no que tange à drenagem no percurso que já é pavimentado. óes! 27 de outubro de 2021. S A Ze Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal FI iano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Deus sga Teuvade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Cezar Tadeu Ronchi Júnior. Indicação número 171/2021. Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez. Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - atividades físicas. Sala das sessões, 27 de outubro de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez. Indicação número 172/2021. Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez. Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito municipal. Implantar estátuas de animais perto do “zoo park”, localizado em Rio Fundo, para os turistas tirarem fotos, visando proporcionar às pessoas que o visitam ou que passam pelo mesmo, um local mais atrativo. Sala das sessões, 27 deoutubro de 2021, Luciano Navar Boeno Menendez. Indicação número 173/2021, Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez, Destinatário: Excelentíssimo senhor João Carlos Lorenzoni Prefeito municipal. Viabilizar um projeto de jardinagem em toda a extensão da linha como, simultaneamente, proporcionar aos visitantes que passam pela nossa cidade uma imagem mais alegre e agradável. Sala das sessões, 27 deoutubro de 2021. Luciano Navar Boeno Menendez. Indicação número 174/2021, Proponente: Natalino Bianqui Netto. Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni — Prefeito Municipal. Viabilizar calçamento e iluminação na Vila Briske, localizada na estrada de acesso à Costa Pereira. Sala das sessões, 27 de outubro de 2021. Natalino Bianqui Netto. Indicação número 175/2021. Proponente: Natalino Bianqui Netto. Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Indico a aquisição de implementos agrícolas em parceria com a SEAG - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, para a associação de moradores e agricultores da comunidade de Frei Galvão. Sala das sessões, 27 de outubro de 2021. Natalino Bianqui Netto. Indicação número 176/2021. Proponente: Dório Alfredo Braun. Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito municipal. Viabilizar benfeitorias na Rua Busato localizada no distrito de Araguaya, com instalação de corrimão lateral em todo o seu percurso, tendo início próximo a residência do senhor Francisco Santos Cristo até a * ] residência do senhor Santinho Busato. E viabilizar a instalação de 3 quebra-molas no decorrer do | seu percurso. Sala das sessões, 27 de outubro de 2021. Dório Alfredo Braun. Indicação número 177/2021. Proponente: Dório Alfredo Braun. Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Viabilizar serviços de construção do muro de arrimo na Rua Pivetta, localizada no distrito de Araguaya, medindo aproximadamente 3 metros de altura, em g toda a sua extensão. Sala das sessões, 27 de outubro de 2021. Dório Alfredo Braun. Indicação número 178/2021. Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck, Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal. Solicito planejamento e análise de pagamento Senhor Cezar Tadeu Ronchi Júnior. Presidente da Câmara Municipal. im ica a ausência do fe las [a Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQ)emmarechalfloriano.es.gov.br t Deus soja Touvade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO município do período de 8 à 10 de novembro 2021. Sirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência que estarei ausente do município no período de 8 a 10 de novembro de 2021, por motivo de viagem já pré agendada. Ante o exposto, desde já agradeço à compreensão e renovo os meus votos de estima e apreço. Atenciosamente Felipe Hulle Del Puppo. Marechal Floriano, Espírito Santo 26 de outubro de 2021, ofício do vereador Felipe Hulle Del Puppo, número 061/2021, ao Excelentíssimo Senhor Cezar Tadeu Ronchi Júnior, presidente da Câmara municipal. Solicita verificação de possibilidade e caso possível adiamento da sessão ordinária do dia 09/11 para o dia 11/11. Sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência a verificação agradeço à compreensão e renovo os meus votos de elevada estima e apreço. Atenciosamente Felipe Hulle Del Puppo. Retorno a palavra o senhor presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Encaminhamos para a Comissão de Finanças e Orçamento, prestação de contas da Prefeitura de Marechal Floriano, exercício de 2017 para análise e emissão de parecer. Encaminhamos para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o veto total relativo ao autógrafo número 100/2021, referente ao Projeto de Lei número atropelados pelos motoristas, motociclistas, ciclistas envolvidos em acidentes nas vias urbanas e rurais, no município de Marechal Floriano que seja jurisdição do mesmo. Quando dá municipalização do trânsito. Encaminhamos para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de lei número 120/2021 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais de educação básica do município de Marechal Floriano Espírito Santo.” Encaminhamos para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei número 121/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Inclui o perímetro urbano na cidade de Marechal Floriano e dá outras providências.” Encaminhamos para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei número 122/2021, de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que “Institui a rota turística Cidade das orquídeas de Mountain Bike e caminhada do município de Marechal Floriano e dá outras providências.” Encaminhamos para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei número 123/2021, de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo, que “Declara de patrimônio imaterial do município de Marechal Floriano a língua alemã.” Encaminhamos para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei número 124/2021, de autoria do vereador : Felipe Hulle Del Puppo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre o Disque denúncia no interior dos elevadores do município.” Encaminhamos para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei número 125/2021, de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo, que “Institui o mês “junho violeta” no município de Marechal Floriano Espírito Santo.” Encaminhamos para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei número 126/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior, que “Dispõe sobre a criação do programa compliance do Poder Legislativo Municipal do município de Marechal Floriano -Espírito Santo.” Encaminhamos para o Plenário o Ás Resolução número / Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP; 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQDemmarechalfloriano.es.gov.br ( Deus sga Touvade t Ss CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 012/2021, de autoria do Poder Legislativo para adquirir o imóvel para construção da sede própria da Câmara municipal” As indicações lidas neste expediente, serão encaminhadas para a Secretaria a quem de direito, para as devidas providências. Passamos para o expediente do dia facultando a palavra por 10 minutos ao vereador inscrito. Expediente do dia: Natalino Bianqui Netto. Palavra do vereador Natalino Bianqui Netto: “Peço licença para retirar a máscara. Boa noite a todos, boa noite senhor presidente, demais colegas, os funcionários desta Casa, aqueles a que nos acompanham online, e especialmente hoje vocês aqui presente, gostaria de cumprimentar a todos aqui, a pessoa da nossa secretária de educação, a educação e no nosso município de fato, é o trabalho que a secretária, todos da equipe, os nossos associação muito importante, representativa que de fato ela, eles possam lá, melhorar a forma de cultivo, agilizar juntamente com | esses implementos. até mesmo porque eles Z3 já tenham maquinário, já tem o trator, então esses implementos viriam para complementar esses temos com o subsecretário Rodrigo Vaccari, tem proporcionado várias obras do nosso município várias obras de calçamento, de ponte, essa questão também de implementos. Então assim, gostaria de deixar aqui o muito obrigado a ele por esta parceria, que está dando muito certo. Agradecer também ao nosso prefeito Cacau peja di E di de fazer o y R fu Vó é e 10 venida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriand - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br «Deus égua Seuvade. CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO tão sonhado calçamento, o tão sonhado pátio, ao lado da estação, ao lado da ferrovia , que era tão necessária. Desde o início do ano a gente vem discutindo aqui dificuldades de mobilidade na para o nosso município, tão importante do funcionamento de todo o setor público. Então gostaria de parabenizar todos os funcionários públicos, que muitas vezes não são muitos importância que ele tem no nosso município. Então, estamos aqui com certeza lutando por vocês também. Parabenizo então vocês, muito obrigado, muito obrigada a presença de todos vocês aqui hoje, uma boa noite, e que Deus nos abençoe.” Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Colega vereador Felipe Hulle Del Puppo por 10 minutos. Palavra do Vereador Felipe Hulle Del Puppo: “Peço licença para retirar a máscara senhor Presidente. Boa noite a todos, cumprimentar o presidente, aos meus colegas vereadores, a população que se faz aqui presente, em nome da Edia nossa secretária de educação, o pessoal do Facebook que está nos acompanhando, é uma boa noite. É quero falar aqui primeiramente para o pessoal da educação, parabenizar a Edia também pelo belíssimo trabalho que vem executando na pasta. É o que depender de mim nessa Câmara de voto podem contar com meu apoio. É agora veio o colocar lixeiras ali no parquinho, parquinho é que está fazendo o maior sucesso f NE idente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP; 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Citado das Orquídeas Ç E dk kk CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO chão. Então fica aqui o meu pedido para o prefeito colocar lixeiras, é menores para as crianças e maiores para os pais que estão ali. Também é um pedido para os pais que olhem os filhos quando estão indo ali, agora já está tendo um fiscal, mas no final de semana não tem, para as crianças não quebrarem os brinquedos, que elas estão, tem umas que sobem até no teto, porque os pais deixam, então vamos cuidar, vamos zelar, tão legal que ficou parquinho. Então fica aqui o meu pedido aos pais. É também quero falar, é como Natalino falou, parabenizar o prefeito pela obra que está fazendo ali é próximo ao cartório ali a quadra, vai, é bom pro turismo, é bom para economia, é bom para o comércio de Marechal Floriano e também da rua Delimar Schunck, o prefeito agora vai abrir outra rua por cima, pro pessoal conseguiu chegar até no final, que as pessoas que construíram lá, tinham que levar nas costas o material de construção, agora não, agora o carro vai consegui chegar até lá, é não só material de construção, mas a pessoa pode guardar o seu carro na sua garagem, não precisa mais deixar no meio da rua. Então parabéns ao prefeito era uma demanda antiga da rua Delimar Schunck junto dos moradores dali. É também quero fazer um pedido ao secretário de interior e transporte, é a gente sabe que choveu muito, mas as estradas estão muito, muito ruim. É eu tive visitando Costa Pereira a estrada ali depois do Apollo, a estrada está bem ruim mesmo, mas então fica aqui o meu pedido. Eu falei que eu ia falar aqui na sessão, que normalmente pedido de estrada você liga para O secretário, mas ali está necessitando muito de dar uma manutenção porque está feio mesma situação. É também quero falar do projeto de lei, eu coloquei aqui hoje do Disque denúncia. Outros municípios já possuem esse projeto de lei é um projeto que às vezes você pode falar que é simples, mas que às vezes pode salvar a vida de alguém. É como Marechal agora tem prédios que tem é, já tem elevadores é uma placa indicando os números para ser indicado, você pode ver um vizinho agredindo um idoso ou uma mulher, um animal, que ali você já tem o telefone para ligar, e ali fica mesmo que você subindo no momento é coisa de 30 segundos há 1 minuto, você fica olhando para aquela placa e salva aqui de número. É incrível isso. Então é um projeto assim, que pode salvar a vida não só de uma pessoa, mas também dos animais. então eu peço apoio dos nobres colegas vereadores, outros municípios já têm, Vitória, Vila Velha, não só do estado mas também do Brasil. Então fica aqui o meu pedido. E também quero agradecer - novamente o Deputado Federal Amaro neto, que não para de mandar emenda para Marechal Floriano, incrível o que ele está fazendo para nossa região, agora eu estava esperando um pouco para falar isso, mais uma Retro ele vai mandar, 2 Retro que vai até ser para a Secretaria do meio ambiente, eu estive aqui hoje com o Christian, é eu acho que não chega esse ano não vai ter como chegar esse ano devido à pandemia os preços subiram, então se custava x agora custa 2 vezes, mas vai chegar, então muito obrigado mesmo ao Deputado Federal Amaro Neto, mais uma Retro, segunda já, a primeira acho que vai chegar esse ano, a segunda no início do ano que vem, fora os 600 mil para a saúde que ele mandou, fora os dois pontos de Wi-fi Brasil que vai ser colocado na comunidade de Victor Hugo e Alto Nova Almeida. Então o meu agradecimento demais ao Deputado Federal Amaro Neto por sempre ajudar o Município de Marechal Floriano. No mais eu quero agradecer a todos e boa noite” Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Colega vereador de partido Renato Luiz Veloso Werneck. , = Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br 1 f ( Res AS t Deus Ea ouvado Ç As dos comércios aqui da região somos nós. E se depender deste vereador aqui, voto sempre será sim, sempre será favorável. Que eu tenho certeza também que Vossa Excelência como secretária aqui do município não vai botar o seu CPF no fogo não, as coisas também não mais atuante, que é a área de saúde. E digo uma coisa, nós merecemos muito mais, eu vivo pedindo para nossa categoria. Vivo pedindo para todos os funcionários públicos, na sessão passada eu pedi segurança para policlínica, eu não quero vigia, não é nada contra o vigia. Mas hoje Marechal Floriano, Marechal Floriano hoje está no estado aqui, nós não somos mais aquela cidadezinha de interior não. Nós temos um déficit de segurança pública, nós temos 3 policiais para olhar o centro da cidade, e nós temos várias, vários infratores solto pela cidade. Inclusive nos ameaçando dentro do nosso trabalho. Então está, o servidor público hoje, municipal, estadual e federal, o federal já tem um valor, O estadual também tem, o municipal precisa ser um pouco mais valorizado. Eu estou pedindo o aumento do ticket, desde o mandato passado, até porque se eu 3 MD (o) Ee] D fed Ko] D m 3 =) = » 8 [(o] (o) a E 0) c < fe] [= Ko) 0] o E Ee) » 3) O [= D 3 O 8 mM (o) o) 3 E) [oj D c o 3 5 o Ro) Tx [U) 8 & 5 Ko) E) » EN + pe h Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 292 19-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQDemmarechalfloriano.es.gov.br us sga Heuvado. CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO pegando não chega ninguém, é a gente que tem que bater em cima. E os professores que está lá hoje na sua sala de aula com seus adolescentes, olha a dificuldade que esta turma tem lidar com comemorado amanhã “Dia do Servidor Público” né? Sem vocês servidores em geral, não conseguimos termos um serviço de qualidade prestado né? conforme a nossa Constituição determina que o poder público deve prestar. Fica aqui então os meus parabéns, e o meu apoio em relação às demandas dos servidores. Bom vamos as minhas proposições para a sessão legislativa desta noite. Eu fiz aqui presidente uma indicação, é a gente sempre tem que fazer um Anchieta, nós temos um parque lá,lá existe um parque que chama-se “PARQUE SEDE RDS PAPAGAIO”, é um Parque que está sendo muito visitado seu presidente lá, por conta de algumas estátuas que foram feitas de animais, caranguejos, o pró ro papagaio e outros £ he Sn Avenida Présidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255000 - (27) 3288-1925 1 (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br 5 c f Deus sga Touvade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO animais ali que estão sendo colocados lá. Essas estátuas, né? Para nós, a gente parece assim a equipe, seja reconhecido também como cidade turística grande, como Gramado, Campos do Jordão e etc. E é por fim senhor Presidente minha terceira indicação é que seja implementado né? Construído uma academia popular lá no bairro Santa Rita. La no Santa Rita nós temos várias demandas lá, da comunidade tanto que, eu já fiz também um pedido, né? Solicitando um parquinho como este o Felipe bem disse, ele deu uma nova cara para o nosso município aqui na sede, né? Então nós temos que levar, acredito que os outros colegas vereadores já levaram já fizeram um pedido também para levar para o interior. Também faço esse pedido, que seja levado um parquinho daquele né? Para o Santa Rita e essa academia popular que eu tenho certeza que vai ajudar aquela população ali a se exercitar né? Não ficar vindo né? Assim que tiver é a gente já sabe que tem um pedido ali e já ta em licitação para ser implantado uma academia popular aqui na sede, tomara que também seja implementado lá no Santa Rita. No mais era isso senhor presidente, muito obrigado pela atenção de todos.” Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Colega vereador Dodô, Colega Vereador Dório. Palavra do Vereador Dório Alfredo Braun: “Eu quero cumprimentar o senhor presidente Cezinha, a mesa Natalino e = demais partes aqui presentes. Edia quero te parabenizar pelo seu trabalho que você vem fazendo pela Secretaria de educação, você sozinha não, toda a sua equipe, porque sozinho ninguém faz nada. Eu tenho orgulho dos meus filhos terem estudado em escola pública, e quando foram para a faculdade que passaram logo, a minha filha quando foi a mais velha, quando começou o Prouni o primeiro ano, ela passou em primeiro lugar no estado, e sempre estudou em escola pública todos eles. O meu filho caçula mais novo, ele fez Direito, a mais velha também, ele no & nono ele no nono período, ele pediu autorização para fazer a prova da OAB como um experimento ele passou em primeiro lugar, não precisou mais terminar a faculdade, ele terminou a faculdade, mas já não precisou mais fazer a prova da ordem e isso me orgulha muito, porque todos eles estudaram em escola pública. É uma referência no nosso estado a escola pública, sempre com igual aqui nós temos em Araguaya à Victório Bravin, a Senhora sabe que ele foi eu acho 4 anos consecutivos como a escola melhor do estado classifi i Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-00 O - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraG)emmarechalfloriano.es.gov.br 7? Ç ( , ( Deus saqa Teuvado E Calado cima Orquídeas LES DA CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO a gente muito aqui no município como vocês vem comandando isso ai. Todos da equipe, isso orgulha a gente, não só a gente mais eu acho que todos os munícipes de Marechal Floriano devem se orgulhar disso ai, pelo trabalho que vocês vem fazendo. O isso agradecer a gente, enobrece a gente, porque só se faz cidadãos com educação, como Evair de Melo estava falando na segunda feira, a Alemanha ele citou, acho que ele é, nossa o que que ele enobreceu os alemães essas coisas, então eu acho que o município de Marechal Floriano tem que se olhar muito isso também, e é sobre o turismo. Vamos dizer, uma igreja na Alemanha recebe mais turistas no ano, do que o Brasil inteiro, ele foi, palavras dele, não sei se realmente, isso a eu não tenho conhecimento disso, mas ele falou. Então Marechal Floriano tem que olhar muito a parte de turismo também, porque isso é aonde que traz verba para o comércio traz dinheiro para o para o munícipe, para o município, vou falar aqui das minhas indicações. É que Cezinha, lá em Araguaia quero que você me ajude também com o prefeito, aquela na beira da linha ali, aquela vala que tem ali, que é onde eu estou pedindo uma, uma proteção ali, e os quebra-molas. Porque se cair uma pessoa ali à noite, de manhã ele vai estar morto dentro daquela vala ali porque ali pelo amor de Deus, aquele ali já era para ter colocado uma proteção ali do Santo Cristo la do Francisco Santo Cristo até lá no Santinho Busato, nosso aquilo alié muito perigoso. Aquela vala que foi feita ali na Leopoldina era para ter colocado ali naquela época uma proteção ali para evitar de uma pessoa, uma criança de cair de bicicleta ali naquela rua ali é muito perigoso. E a outra indicação que eu quero fazer e de lado na Rua Pivetta, aquele muro lá, já tem um grande pedaço lá que foi feito a contenção, agora o outro está ameaçando a cair, o outro pedaço de desbarrancar. Então é fazer um murinho Pequeno para não haver problema lá, porque passa muito caminhão pesado lá, principalmente de eucalipto. Então é teria que falar com o Cacau aí, pedir Prefeito para fazer um murinho, eu acho que é uma coisa, não é uma coisa de extraordinário não, mas vai beneficiar muito aquela Rua Pivetta ali, a Rua Prest que sobe tá? O que eu tinha para falar era isso aí, uma boa noite a todos.” Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: “Eu peço licença aos colegas para retirar a máscara. Boa noite a todos retornando a palavra, eu quero aqui parabenizar né? Cumprimentar os professores, que estão | aqui presente dizer que eu sou filho de uma professora, irmão de uma professora, neto de uma | professora. Então assim vocês podem contar com o nosso apoio aqui nesta casa, e muito me orgulha de ser filho de uma professora, como o colega vereador Renato falou aqui, é minha mãe era professora de português e Renato de tanto eu acho, mamãe também pegava no meu pé questão de eu sempre fui muito bom em redação, por causa que minha mãe sempre me cobrava muito, né? E fazia repetir aquilo ali, e eu acabei gravando até hoje, eu gravei na minha cabeça é as técnicas de redação Edia, por isso que me ajudou muito, é eu só tenho a parabenizar os professores. e como eu falei lá em Araguaia na entrega das medalhas Canguru, a minha eterna gratidão as escolas públicas, porque a minha filha é médica hoje, mas estudou na escola de Araguaya, tenho uma filha advogada também que estudou na escola de Araguaya, estudaram em uma escola pública, todas as minhas filhas. Então assim, a gente só tem que agradecer, né? Aos professores. Quero falar também sobre agradecer aqui, é como foi falado colega vereador Natalino aqui, que graça a gente tem que agradecer, eu quero a: fo sidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Ç l Deus soja Touvade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO pela, por ter atendido um pedido nosso de uma ponte, ligando Rio fundo a Alto Rio Fundo, nósfomoslá essa semana né? Eu quero agradecer também, ao colega vereador Maylson né? Que através do Maylson, me levou ao Vaccari eu pedi ao Vaccari, e o Vaccari vai atender a gente aí nessa ponte que liga Rio fundo a Alto Rio Fundo, por sinal a ponte está caindo, né? O colega Navar até teve lá, pediu também entendeu? À gente conseguiu essas, as vigas da ponte aí. A gente espera que a prefeitura façam, faça as cabeceiras né? Para : estar o govemo do estado instalando essa ponte aí. Parabenizar a todos os servidores públicos, amanhã pelo seu dia, como foi falado aqui anteriormente, é os servidores podem contar aqui conosco nessa casa de leis sempre né. Eu queria agradecer também, é ao deputado federal Nelcimar Fraga quem disponibilizou 2 Wi-Fi Brasil, um para a escola de Rio fundo e um para Santa Maria né?E isso vai ajudar muitoe agradecer a Edia também que já fez o pedido nessa casa em relação aos computadores, questão do laboratório itinerante, isso é uma coisa muito importante, né? Eu tenho certeza Edia que isso no futuro vai trazer novos médicos, professores para o nosso município. Investir em educação não é gasto, é investimento. Quero dizer é também aqui, em breve essa escola, a Câmara vai ter uma Escola do Legislativo, isso é um trabalho importante que a gente vem fazendo nesta casa de leis, nós vamos fazer uma parceria com o Tribunal de Contas com ASCAMVES, na qual eu sou vice-presidente estadual dos vereadores e vereadores do estado do Espírito Santo, a gente vai trazer o curso “capacitar para legislar” totalmente grátis para os vereadores, funcionários desta casa e a população também que tem interesse, nessa área do Legislativo Municipal. Também agradecer ao governador Casagrande pelo recapeamento de Rio fundo que está para sair, parabenizar ao prefeito porque é uma obra muito importante agradecer ao Thiago Hoffmann e ao governador Renato Casagrande e ao prefeito Cacau Lorenzoni, né? Em breve também como Natalino falou a questão de Costa Pereira antiga nossa. A gente conseguiu 1 km de pavimentação, mais 1 km da estrada de Rio fundo, né? Nós conseguimos a pavimentação que vai ligar Santa Maria a Rio fundo né? E a gente vai voltar nesse mandato para estar concluindo se Deus abençoar, a pavimentação na estrada de Rio fundo. É uma luta nossa desde que nós iniciamos o nosso mandato aqui nesta Casa de Leis em 2013. A estrada de Rio fundo, é a estrada mais importante do município, a estrada municipal, economicamente, ambientalmente, turisticamente, porque nós temos o zoológico, nós temos a Gruta de Santa Maria, nós temos os museus em Araguaya, e também várias linhas de ônibus tem a oricultura, tem café, tem banana. Então a estrada de Rio fundo pelo movimento é a estrada mais importante municipal do nosso município. Também participarmos na segunda-feira com os demais colegas aqui é com o deputado Evair de Melo sobre a questão da revitalização da linha férrea. Eu não poderia deixar de elogiar o deputado, né por ter vindo ao município e se disponibilizado, a estar ajudando a gente ao municipio, em questão da linha férrea porque essa linha é a história do município. Se hoje Marechal existe, Araguaya, Rio Fundo nós temos que dá valor a linha férrea com certeza. Dório em relação aos muros de Araguaya, nós já pedimos nesta casa a gente vai marcar uma reunião com o prefeito para estar pedindo, lá em Araguaya tem outro muro lá do Juliano também que é uma promessa antiga né? Que as ruas a Rua Puppin está caindo né? E preçisd ser feito muro, como / fe E esidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Avenida oo « ( Deus sga Touvado. CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO essa omurolá na rua preste ir para a rua essa Rua Pivetta também precisa fazer um muro, porque vai acabar um caminhão caindo em cima das casas lá, é um negócio meio complicado isso aí, em relação a vala também está muito perigoso. Em relação ao parquinho coisa na sala do Felipe aí, muito importante, é o prefeito se comprometeu com a gente no gabinete, aí está levando um parquinho deste lá para Araguaia, que eu tenho certeza que vai ser mais um atrativo para nossa comunidade. É nós já temos os museus e agora o parquinho vai ser mais um atrativo é se Deus quiser também para nossa comunidade de Araguaya. Em relação aos nossos projetos, nós apresentamos um projeto aqui eu queria agradecer ao vereador de Vitória que me convidou o Leandro Piquet do Partido Republicanos, ele tem um projeto muito bacana nós vamos apresentar nesta casa, se Deus abençoar a gente vai implantar nesta casa eu tenho certeza que os vereadores vão me ajudar ao compliance é um projeto piloto a nível de Brasil, Edia, a nível de Brasil que os pilares deles são análise de risco, um código de conduta e políticas internas para os vereadores e para os funcionários desta Casa, comunicação e treinamento, um canal de denúncia, monitoramento e aprimoramento, o grupo de trabalho formado por especialista para auxiliar no desenvolvimento do programa, planejamento estratégico desta Casa de Leis, nós vamos se Deus quiser no ano que vem, esse ano eu até peço desculpa aos colegas porque é a primeira vez que eu sou presidente, eu não fiz um planejamento estratégico da nossa gestão aquina Câmara, mas o ano que vem a gente vai fazer um planejamento estratégico o que aí a gente vai poder junto com os colegas lógico, fazer junto com os colegas vereadores. Mapeamento dos riscos e avaliação dos impactos, estratégia de mitigação do risco, definição de um código de conduta para funcionários e vereadores, políticas internas, mídias sociais, proteção de dados, repórter de conflitos de interesses, investigações internas, valores, responsabilidade pessoal, relações com o público, limitações na aceitação de presentes, recompensas, hospitalidade e desconto, isso é uma coisa muito séria exemplo: à pessoa vai dar um presente para um vereador ou para um funcionário, a gente não sabe o que está por trás disto, a gente vai limitar isto daí entendeu? Conduta em questões financeiras, confidencialidade privação de dados, uso de bens e serviços oficiais, ambiente de trabalho e tem outros né? Vários, vários outros valores para ajudar no mandato dos vereadores. E também apresentamos aqui, a questão da rota de mountain bike e caminhada cidade das orquídeas. Esse é um projeto que se Deus quiser no ano que vem a gente vai colocar em prática e com iniciativa privada né? Eu já conversei também com o prefeito, o prefeito é sinalizou positivo em relação a este projeto e a gente está trabalhando nele da melhor forma possível, é uma rota que vai pegar aqui na estação de Marechal, vai passar pela comunidade do Aurélio Pupim, Rio fundo, Taquaral, Alto Araguaya, Araguaya, um minuto. Santa Maria, lá na cachoeira do Zeca, da família do Dodô aqui e aí pega depois, volta para Marechal. É um projeto que com certeza vai atrair turista, e vai ter totens que vão ser falado nos locais históricos e culturais do nosso município o totem vai ter uma descrição, sobre aquele bem né? Isso vai com certeza, isso vai incentivar o turismo trazendo emprego e renda para o nosso município para os comércios em geral. E também para encerrar minha fala aqui, é hoje é um dia eu acho que um dos mais importantes para esse Legislativo municipal, por que que eu falo isso? A está colocando um pre pote Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255 00 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br «Deus sga Teuvadeo CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO unanimidade. Em segunda discussão e votação final, o Projeto de Lei número 102/2021 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.” Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Considerações finais: algum vereador quer falar? Colega Vereador Navar por 2 minutos. Palavra do vereador Luciano Navar Boeno Menendez: “Retornando a palavra aqui senhor presidente, que eu acredito que os professores que estão aqui presentes vieram saber também um pouco da nossa opinião, com relação a este projeto de lei que foi encaminhado para as comissões pertinentes legalidade, porque ninguém aqui vai fazer ao contrário da lei, ainda mais que a prefeitura ela não vai mandar um projeto de lei para cá se ele for inconstitucional né? Não tem razão para uma coisa desta acontecer. Todos os vereadores aqui estão junto com os professores do nosso município e N vocês aí professores tá bom? Podem contar conosco. Obrigado senhor presidente.” Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Tem algum Vereador que quer falar ai? Vereador Dório. Palavra do Vereador Dório Alfredo Braun: “Não só quero agradecer ao Cacau e ao Juarez da ambiental, por hoje ter levado o senhor João Khoeler lá em Araguaya, para fazer % isso ai eu quero agradecer, deixar ai nos altos ai, escrito ai que um agradecimento a eles ai por ter levado la, ter feito este projeto, muito obrigado.” Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu 44 Ronchi Júnior: Mas algum Vereador quer falar? Como não há mais matéria para;ser deliberada = Es 4 Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(demmarechalfloria o.es.gov.br a € t Deus sga Touvado. CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO agradecemos, nós convidamos as Pessoas a permanecer que a gente vai ter uma sessão extraordinária aqui né? Redação da oitava sessão extraordinária da Câmara municipal. Do que para constar eu, Natalino Bianqui Netto, 1º (primeiro) Secretário da Mesa Diretora digitei e Veloso Werneck 20 ivenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQ)emmarechalfloriano.es.gov.br
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PAUTA DOS TRABALHOS DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMMF 27.10.2021 INDICAÇÃO Nº. 170/2021 Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Júnior Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS, NO FINAL DA RUA THEOBALDO RUPF, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA. SOLICITO AINDA, VIABILIZAR MELHORIAS NO QUE TANGE À DRENAGEM NO PERCURSO QUE JÁ É PAVIMENTADO. INDICAÇÃO Nº. 171/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SANTA RITA, VISANDO PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NO MESMO, UM LOCAL PARA REALIZAREM AS SUAS ATIVIDADES FÍSICAS. INDICAÇÃO Nº. 172/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES IMPLANTAR ESTÁTUAS DE ANIMAIS PERTO DO “ZOO PARK”, LOCALIZADO EM RIO FUNDO, PARA OS TURISTAS TIRAREM FOTOS, VISANDO PROPORCIONAR ÀS PESSOAS QUE O VISITAM OU QUE PASSAM PELO MESMO, UM LOCAL MAIS ATRATIVO. INDICAÇÃO Nº. 173/2021 Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR UM PROJETO DE JARDINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA, COM JARDINEIRAS E/OU VASOS DE PLANTAS, VISANDO EMBELEZAR E REVITALIZAR A CIDADE, BEM COMO, SIMULTANEAMENTE, PROPORCIONAR AOS VISITANTES QUE PASSAM PELA NOSSA CIDADE UMA IMAGEM MAIS ALEGRE E AGRADÁVEL. INDICAÇÃO Nº. 174/2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NA VILA BRISKE, LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO À COSTA PEREIRA. INDICAÇÃO Nº. 175/2021 Proponente: Natalino Bianqui Netto Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES INDICO A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EM PARCERIA COM A SEAG- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE FREI GALVÃO. INDICAÇÃO Nº. 176/2021 Proponente: Dório Alfredo Braun Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR BENFEITORIAS NA RUA BUSATO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, COM INSTALAÇÃO DE CORRE MÃO LATERAL EM TODO O SEU PERCURSO TENDO INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO SANTO CRISTO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR SANTINHO BUSATO (FOTOS EM ANEXO) E VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 03 QUEBRA MOLAS NO DECORRER DO SEU PERCURSO. INDICAÇÃO Nº. 177/2021 Proponente: Dório Alfredo Braun Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES VIABILIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RUA PIVETTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3 METROS DE ALTURA EM TODA SUA EXTENSÃO. INDICAÇÃO Nº. 178/2021 Proponente: Renato Luiz Veloso Werneck Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES SOLICITO PLANEJAMENTO E ANALISE DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS LIGADOS À EDUCAÇÃO E CONCESSÃO DE CESTA NATALINA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO MELHORIA NO VALOR DO CARTÃO/VALE ALIMENTAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. PROJETO DE LEI Nº. 122/2021 INSTITUI A ROTA TURÍSTICA CIDADE DAS ORQUÍDEAS DE MTB E CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Sala das Sessões, 27 de outubro de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Júnior Vereador PROJETO DE LEI Nº. 123/2021 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ALEMÃ. Sala das Sessões, 27 de outubro de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador PROJETO DE LEI Nº. 124/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE DISQUE DENÚNCIA NO INTERIOR DOS ELEVADORES. Sala das Sessões, 27 de outubro de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador PROJETO DE LEI Nº. 125/2021 INSTITUI O MÊS “JUNHO VIOLETA” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. Sala das Sessões, 27 de outubro de 2021. Felipe Hulle Del Puppo Vereador PROJETO DE LEI Nº. 126/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE COMPLIANCE”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES Sala das Sessões, 27 de outubro de 2021. Cezar Tadeu Ronchi Júnior Vereador PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 012/2021 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR IMÓVEL Sala das Sessões, 27 de outubro de 2021. Mesa Diretora CMMF ENCAMINHAMENTO DO VETO REFERENTE AO AUTOGRAFO Nº. 100/2021 PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO EXERCICIO 2017. ORDEM DO DIA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº- 102/2021- PPA 2022- 2025 OBS: ESTA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES NO DECORRER DO DIA ATÉ O INICIO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 18:30 HORAS. CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR PRESIDENTE DA CMMF