| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-01-14 |
| native_id | 72 |
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Deus sga Teuvado À CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REALIZADA EM 14.01.2022 Ata dos trabalhos da Primeira Sessão Extraordinária, realizada aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 09h00min (nove horas), no Plenário Pedro Schunk, da Câmara Municipal de Marechal Floriano, Espírito Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, número 194 (cento e noventa e quatro), no centro desta Cidade. Presidida pelo Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior, que iniciou esta sessão pronunciando-se: Bom dia a todos, cumprimentar aqui os colegas Vereadores, os funcionários desta Casa, o Procurador Felipe está aqui, da Prefeitura; Douglas e Juarez, Secretário do Meio Ambiente. E aos internautas, que podem estar assistindo à nossa sessão. Damos início à primeira Sessão / Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, realizada em quatorze de janeiro de e dois mil e vinte e dois. Passo a palavra ao Senhor Secretário, para que proceda com a leitura A do versículo bíblico. Palavra do Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianqui & Netto: VERSÍCULO BÍBLICO: “E eu vos digo a vós: Pedi, e dar-se-vos-á; buscai, e achareis; batei e abrir-se-vos-á; porque qualquer que pede recebe; e quem busca acha; e a quem bate & — abrir-se-lhe-á”. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a chamada dos Senhores Vereadores. Palavra do Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Natalino Bianqui Municipal de Marechal Floriano, no dia 14 (quatorze) de janeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Presente; Maylson Littig: Presente; Natalino Bianqui Netto: Presente; José Rodolfo Krohling: Presente; Abrão Levi Kiffer: Presente; Dório Alfredo Braun: Presente; Felipe Hulle Del Puppo: Presente; Luciano Navar Boeno Menendez: Presente; Renato Luiz Veloso Werneck: Presente. Retorno à palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Com a presença de 09 Netto: Lista de Presença de Vereadores na Primeira Sessão Extraordinária da Câmara | (nove) vereadores, declaro abertos os trabalhos desta sessão, e solícito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura das matérias integrantes desta pauta. Palavra do Primeiro Deus sa Souvade : CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Marechal Floriano, Espírito Santo, 10 de janeiro de 2022, Ofício da Prefeitura Municipal número 007/2022 (zero, zero, sete, de dois mil e vinte e dois), ao Excelentíssimo Senhor Cezar Tadeu Ronchi Junior, Presidente da Câmara Municipal. Senhor Presidente, em conformidade com o Art. 21, Inc. Il, b, da Lei Orgânica deste Município, solicitamos Vossa Excelência, que convoque essa colenda Casa de Leis, extraordinariamente, em data a ser fixada, em caráter regimental especial de urgência, com o objetivo de apreciar o Projeto de Lei, que “ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Por se tratar de Projeto de Lei de interesse público relevante, solícito a Vossa Excelência, apreciação e aprovação do mesmo, dentro das disposições legais e regimentais. Na é oportunidade, renovamos nossos protestos de consideração e respeito. Atenciosamente, João Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal. Marechal Floriano/ES, 10 de janeiro de 2022. Ofício da N Prefeitura Municipal número 006/2022 (zero, zero, seis, de dois mil e vinte e dois), ao Excelentíssimo Senhor Cezar Tadeu Ronchi Junior, Presidente da Câmara Municipal. à Senhor Presidente, encaminhamos à apreciação do poder Legislativo Municipal, o projeto de lei & que “ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. a Mensagem número 001/2022 (zero, zero, um, de dois mil e vinte e dois), que encaminha o gi Projeto de Lei número 001/2022, que “ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”. O Art. 1º da Lei Municipal nº. 1.810 de 27 de abril de 2017, E passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º A importância do auxílio alimentação disposto na Lei Municipal nº. 875 de 04 de fevereiro de 2009, será no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais). Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º pu de janeiro de 2022. Marechal Floriano, Espírito Santo, 10 de janeiro de 2022, João Carlos / Lorenzoni, Prefeito Municipal. Projeto de Lei número 002/2022 (zero, zero, dois, de dois mil À e vinte e dois), que “REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sala das Sessões, 13 de janeiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora. Marechal Floriano/ES, 13 de janeiro de 2022, Ofício da Prefeitura Municipal número N 010/2022 (zero dez, de dois mil e vinte e dois), ao Excelentíssimo Senhor r rasos 2 Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.b! ( h c ( A sga Touvade. CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Ronchi Junior, Presidente da Câmara Municipal. Mensagem número 002/2022 (zero, zero, dois, de dois mil e vinte e dois), que encaminha o Projeto de Lei número 003/2022 (zero, zero, três, de dois mil e vinte e dois), que “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA CONCEDER STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”. Marechal Floriano, Espírito Santo, 13 de janeiro de 2022, João Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal. Marechal Floriano Espírito Santo, 13 de janeiro de 2022, Ofício da Prefeitura Municipal número 011/2022 (zero onze, de dois mil e vinte e dois), ao Excelentíssimo Senhor Cezar Tadeu Ronchi Junior, Presidente da Câmara Municipal. Mensagem número 003/2022 (zero, zero três, de dois mil e vinte e dois), que encaminha o Projeto de Lei número 004/2022 (zero, zero, quatro, de dois mil e vinte e dois, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marechal Floriano, Espírito Santo, 13 de janeiro de 2022, João Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal. Marechal Floriano, Espírito Santo, 13 de janeiro de 2022. Ofício da Prefeitura Municipal número 012/2022 (zero doze, e de dois mil e vinte e dois), ao Excelentíssimo Senhor Cezar Tadeu Ronchi Junior, Presidente da Câmara Municipal. Mensagem número 004/2022 (zero, zero, quatro, de dois e vinte e dois), que encaminha o Projeto de Lei número 005/2022 (zero, zero, cinco, de dois mil e vinte e dois), que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marechal Floriano, Espírito Santo, 13 de janeiro de 2022, João Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal. Marechal Floriano Espírito Santo, 13 de Jul janeiro de 2022. Ofício da Prefeitura Municipal número 013/2022 (zero treze, de dois mil e vinte e dois), ao Excelentíssimo Senhor Cezar Tadeu Ronchi Junior, Presidente da d Câmara Municipal. Mensagem número 005/2022 (zero, zero, cinco, de dois mil e vinte e dois), que encaminha o Projeto de Lei número 006/2022 (zero, zero, seis, barra dois mil e vinte e dois), que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Marechal Floriano, Espírito N Santo, 13 de janeiro de 2022, João Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal. Marec loriano, Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3289/1925 | (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.b Deus sga Teuvado. CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Espírito Santo, 13 de janeiro de 2022, Ofício da Prefeitura Municipal número 014/2022 (zero quatorze, de dois e vinte e dois), ao Excelentíssimo Senhor Cezar Tadeu Ronchi Junior, Presidente da Câmara Municipal. Mensagem número 006/2022 (zero, zero, seis, de dois mil e vinte e dois), que encaminha o Projeto de Lei número 007/2022 (zero, zero, sete, de dois mil e vinte e dois), que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PREVISTOS NO ARTIGO 18 DA LEI NÚMERO 816, DE 09 DE MAIO DE 2008”. Marechal Floriano, Espírito Santo, 13 de janeiro de 2022, João Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal. Marechal Floriano, Espírito Santo, 13 de janeiro de 2022, Ofício da NY Prefeitura Municipal número 015/2022 (zero, quinze, de dois mil e vinte e dois), ao |, Excelentíssimo Senhor Cezar Tadeu Ronchi Junior, Presidente da Câmara Municipal. S Mensagem número 007/2022 (zero, zero, sete, de dois mil e vinte e dois), que encaminha o Projeto de Lei número 008/2022 (zero, zero, oito, de dois mil e vinte e dois), que “FS “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ É OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marechal Floriano, Espírito Santo, 13 de janeiro de 2022, João e Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal. Marechal Floriano, Espírito Santo, 13 de janeiro de 2022, Ofício da Prefeitura Municipal número 016/2022 (zero dezesseis, de dois mil e vinte e dois), ao Excelentíssimo Senhor Cezar Tadeu Ronchi Junior, Presidente da Câmara ç Municipal. Mensagem número 008/2022 (zero, zero, oito, de dois mil e vinte e dois), que encaminha o Projeto de Lei número 009/2022 (zero, zero, nove, de dois mil e vinte e ii , dois), que “INSERE O CAPÍTULO IV NO TÍTULO Ill DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, po REGULAMENTANDO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marechal Floriano, Espírito Santo, 13 de janeiro de 2022, João Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal. Marechal Floriano, Espírito Santo, 13 de janeiro de 2022, p; Ofício da Prefeitura Municipal número 018/2022 (zero dezoito, de dois mil e vinte e dois), ao Excelentíssimo Senhor Cezar Tadeu Ronchi Junior, Presidente da Câmara Municipal. N Mensagem número 009/2022 (zero, zero, nove, de dois mil e vinte e dois), que encaminha Q o Projeto de Lei número 010/2022 (zero dez, de dois mil e vinte e dois), qu TÍTUI O Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQDemmarechalfloriano.es.gov.pr ( Deus SG ico Teuvado a CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PATROCÍNIO PARA ATLETAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES”. Marechal Floriano, Espírito Santo, 13 de janeiro de 2022, João Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal. Marechal Floriano, Espírito Santo, 14 de janeiro de 2022, Ofício Circular desta Câmara Municipal número 003/2022 (zero, zero, três, de dois e vinte e dois). Senhores Vereadores, venho por meio deste, comunicar aos Nobres Pares, que esta Câmara Municipal estará realizando no dia 02/02/2022, às 19h00, no Plenário Pedro Schunk, nesta Casa de Leis, uma Sessão Solene, agraciando pessoas do segmento da Viticultura, em comemoração à Semana Municipal em homenagem à Viticultura no Município de Marechal Floriano, para a qual convido-os a se fazerem presentes. Cabe ressaltar que a referida homenagem é voltada à valorização da contribuição do vinho na cultura e economia de nosso Município, bem como à sua importância para a saúde humana, para a cultura regional, para o turismo, para o desenvolvimento regional e geração de renda, e para o desenvolvimento socioeconômico, dentre outros. Conto com a presença de todos! Atenciosamente, Cezar Tadeu Ronchi Junior, Presidente da Câmara Municipal. Retorno a palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Presidente Cezar Tadeu Ronchi Júnior: Encaminhamos para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamentos, o Projeto de Lei número 001/2022 (zero, zero, um, de dois mil e vinte e dois), de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”. Encaminhamos para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos, o Projeto de Lei número 002/2022 (zero, zero, dois, barra dois j /j mil e vinte e dois), de autoria do Poder Legislativo, que “REESTRUTURA E ORGANIZA A po ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL ' FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhamos para as Comissões de FÊ. Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei número 003/2022 (zero, zero, três), de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA CONCEDER STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfioriano.es.gov.br, ( c ( Deus sga Teuvado z CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Redação Final; e de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei número 004/2022 (zero, zero, quatro, de dois mil e vinte e dois), de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhamos para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei número 005/2022 (zero, zero cinco, de dois mil e vinte e dois), de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Encaminhamos para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei número 006/2022 (zero, zero, seis, de dois mil e vinte e dois), de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Encaminhamos para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei número 007/2022 (zero, zero, sete de dois mil e vinte e dois), de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO PARA OS — SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PREVISTOS NO ARTIGO 18 DA LEI NÚMERO 816 DE 09 DE MAIO DE 2008”. Encaminhamos para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei número 008/2022 (zero, zero, oito, de dois mil e vinte e dois), de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.694 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Encaminhamos para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei <s po” SE => número 009/2022 (zero, zero, nove, de dois mil e vinte e dois), de autoria do Poder Executivo, que “INSERE O CAPÍTULO IV NO TÍTULO Ill DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhamos para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei número 010/2022 (zero dez, de dois N Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 32 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.go! 789-7684 € Deus sga Jeuvade 5 EAR Pquídeas ' dd CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATLETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES”. Tendo em vista o disposto no Art. 164 do Regimento Interno, esta Sessão Extraordinária será composta somente pela “Ordem do Dia”. Passamos para Ordem do Dia: Convoco os Relatores das Comissões para proferir com o Parecer Verbal relativo ao Projeto de Lei número 001/2021 (zero, zero, um, de dois mil e vinte e dois), de autoria do Poder Executivo que “ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”. Convoco o Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Senhor Presidente, para que o setor público exista e funcione, dependemos da presença dos servidores públicos. São eles que garantem a vida social e os direitos constitucionais à cidadania. Por isso, o meu voto é favorável. Palavra do Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador José Rodolfo Krohling. Palavra do Vereador José Rodolfo Krohling: Parecer favorável. Palavra (zero, zero, um, de dois mil e vinte e dois). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os vereadores que o aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Convoco os Relatores das Comissões para proferir com o Parecer Verbal relativo ao Projeto de Lei número 003/2022 (zero, zero, três, de dois mil e vinte e dois), de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA CONCEDER STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”. Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Palavra do 9 do Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Em discussão o Projeto de Lei número 001/2022 [e AsN / / Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Parecer favorável. Palavra do Presidente, pr Cezar Tadeu Ronchi Junior: Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador José' Rodolfo Krohling. Palavra do Vereador José Rodolfo Krohling: Parecer favorável. Palavra do Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Em discussão o Projeto de Lei número 003/2022 (zero, zero, três, de dois mil e vinte e dois). Não havendo mais discussão do mesmo, o N colocamos em votação. Os vereadores que o aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Convoco os Relatores das Comissões para proferir com o Parecer Ve elativo NS Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288 5 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.b: ( Deus sga euvade E CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ao Projeto de Lei número 005/2022 (zero, zero, cinco, de dois mil e vinte e dois), de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Parecer favorável. Palavra do Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador José Rodolfo Krohling. Palavra do Vereador José Rodolfo Krohling: Parecer favorável. Palavra do Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os vereadores que o aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade os dois pareceres. Em discussão Projeto de Lei número 005/2022 (zero, zero, cinco, de dois PL mil e vinte e dois). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os vereadores que o aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o Parecer do Projeto de Lei número 003/2022, estou votando aqui porque não foi votado aqui, gente, o Projeto de Lei número 003/2022. Não havendo mais discussão dos mesmos, os Pareceres que foram do Navar e do Dodô que deram anteriormente, colocamos em votação, os vereadores que os aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Convoco os Relatores das Comissões para proferir com o Parecer Verbal relativo ao Projeto de Lei número 006/2022 ,de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Luciano Navar Boeno Mme A Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Parecer favorável. p Palavra do Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os vereadores que o aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador José Es Rodolfo Krohling. Palavra do Vereador José Rodolfo Krohling: Parecer favorável. Palavra do Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo, o pe N colocamos em votação. Os vereadores que o aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por SEN N unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei número 006/2022 (zero, zero, seis, de dois mil 8 Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) -1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gtlv.br ç Ç Deus sga ow ade. CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO vinte e dois). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os vereadores que o aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Convoco os relatores das Comissões para proferir com o Parecer Verbal relativo ao Projeto de Lei número 008/2022 (zero, zero, oito, de dois mil e vinte e dois), de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Parecer favorável. Palavra do Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os vereadores que o aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador José Rodolfo Krohling. Palavra do Vereador José Rodolfo Krohling: Parecer favorável. Palavra do Presidente, Cezar Tadeu Ronchi N Junior: Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os vereadores que (e o aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em discussão o Projeto de Lei número 008/2022 (zero, zero, oito, de dois mil e vinte e dois). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os vereadores que o aprovam, Ás permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Convoco os Relatores das Comissões para proferir com o Parecer Verbal relativo ao Projeto de Lei número & 010/2022 (zero, dez, de dois mil e vinte e dois), de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI O PATROCÍNIO PARA ATLETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES”. Relator da , Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Luciano Navar Boeno Menendez. pr Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Parecer favorável. Palavra do | Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo, o Jd colocamos em votação. Os vereadores que o aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador José Rodolfo Krohling. Palavra do Vereador José Rodolfo Krohling: Parecer | favorável. Palavra do Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão N N do mesmo, o colocamos em votação. Os vereadores que o aprovam, perman prtado: 9 Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.govibr ( c ( Deus sója Teuvade N Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 328: CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em discussão o Projeto de Lei número 010/2022 (zero, dez, de dois mil e vinte e dois). Não havendo mais discussão do mesmo, o colocamos em votação. Os vereadores que o aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em primeira discussão, o Projeto de Lei número 002/2022 (zero, zero, dois, barra dois mil e vinte e dois), de autoria do Poder Legislativo, que “REESTRUTURA E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não havendo mais discussão do mesmo, encaminhamos para a segunda discussão e votação final, na próxima sessão. Como não há mais matéria para ser deliberada, agradecemos a presença de todos os pares e ouvintes, e convidamos para a próxima Sessão de Abertura dos Trabalhos, a ser realizada no dia 25 de janeiro, às dezenove horas. Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: Presidente, eu só queria fazer um agradecimento especial, tá? Ao Prefeito por ter nos concedido esse aumento no ticket, que já é um requerimento de vários vereadores, inclusive um dos últimos que eu fiz, foi esse. E adiantar aí também a ele, que na medida do possível, dê um acréscimo nos nossos vencimentos de funcionário público, de pelo menos 40 a 50% (quarenta a cinquenta por cento), porque o salário em si está defasado. No de mais, agradecer também a criação da Secretaria de Esporte. Por que Presidente? Essa secretaria é de grande valia para os atletas de Marechal Floriano, que precisam. A gente tem aqui, muita gente envolvida com esporte e não tinha o apoio necessário. Agora, com a Secretaria, se precisar de fazer uma viagem, é a Secretaria que vai se responsabilizar. E isso estava caindo para cima dos vereadores em ajudar. Bom dia e muito obrigado! Palavra do Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Algum Vereador mais quer ' falar? Maylson Littig. Palavra do Vereador Maylson Liftig: Bom dia a todos, eu também gostaria de parabenizar o Prefeito pela iniciativa, né? Que, com certeza os funcionários de Marechal merecem e que futuramente né, melhorasse o salário também. E eu queria falar uma coisa que não tem assim muito a ver com a sessão de hoje, mas no domingo passado agora, tivemos lá a assembleia de associação de moradores lá de picadas de cobra, no caso né? No qual a diretoria, junto com a comunidade, decidiu repassar 100.000,00 (cem mil rgais)/para o www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQ)emmarechalfloriano.es.gov.b 25 / (27) 99789-7684 c Deus seja Touvado. dk kk CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO hospital de Campinho, que é o único hospital, né Renatinho? Referência aqui, que trata de picadas de cobras, e também alertar a população aí, que esse mês as cobras estão acasalando e está perigoso! Acho que vocês, todo mundo ficou sabendo, que perdemos um amigo ali em Domingos Martins. Então, para a população ficar de olho aí, com as crianças aí, os agricultores né? Porque é bastante o crescimento dessas cobras, aí se produzindo. Bom dia a todos! Palavra do Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Tem mais algum vereador que quer falar? Eu queria aqui, parabenizar também pela criação da Secretaria de Esporte, né? Que é uma luta nossa também, como vereador desde 2013. Desde o mandato de 2013, vocês podem olhar nos canais desta Casa, que tem pedido nosso aqui, até o Prefeito anterior a esse, R, para a criação da Secretaria de Esportes. Eu sempre apoiei o esporte, como o colega vereador “ Renato falou. Eu acho que nosso Município vai dar um passo muito grande na questão do N apoio aos nossos atletas, aos clubes de futebol do nosso Município, que estão agonizando, falar logo assim. Os clubes estão agonizando e precisa de mais apoio do Poder Público, né? o Com criação de escolinhas nas comunidades, para tirar as crianças da rua também. E também não deixar esses clubes de futebol morrerem em nosso Município. Eu falo isso como > presidente de clube né, que a criação da Secretaria vai ajudar muito ao esporte do nosso XE Município. Eu acho que vai ser uma coisa muito importante para Marechal Floriano. Eu não poderia deixar de falar aqui também, a Prefeitura, o Prefeito, a Secretária de Finanças, mas também parabenizar os vereadores desta casa. Por quê? Na votação do ticket, porque sem os vereadores não se faz a coisa acontecer. Os vereadores que votam todas as políticas públicas 4 do Município, Maylson! E nós vereadores, talvez não somos valorizados. O abono dos hpw professores, foi os vereadores que aprovaram. Tudo passa por esta Casa de Leis. Todas as p votações importantes do Município passa pela Casa de Leis. Então, eu como Presidente desta l Casa, procurarei cada vez mais valorizar os vereadores do Município. E passar para a ni população a importância do vereador, que é o político mais próximo do cidadão. Como o colega vereador Renato falou agorinha a pouco aqui, o vereador precisa, a pessoa precisa de um socorro, o primeiro que procura é o vereador; É uma estrada, é na saúde. Então, a população tem que ver a importância do vereador. Tem que cobrar, concordo. Político tem q escobrar, 1 Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288/1925 | (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.b 4 a: Deus sa Teuvade ç CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO mas também elogiar. Por que não elogiar os vereadores também? Quando a gente faz uma coisa boa, ninguém elogia a gente não, Maylson! Alguém elogia a gente? Não. Só desce o pau. Então, eu acho que tem que elogiar os vereadores também. Você tem que criticar? Tem que criticar. Mas tem que elogiar os vereadores, elogiar quando faz uma coisa boa e ninguém elogia. Ninguém elogia, é só porrada. Estou fazendo um desabafo aqui porque é só porrada. Mas, na hora que precisa votar uma coisa aqui, todo mundo vem bonzinho pedir. Infelizmente, essa casa aqui só enche quando alguma categoria é interessada em votar algum projeto, aí vem para a Câmara. Eu acho que as pessoas têm que acompanhar o trabalho dos vereadores. Acompanhar o trabalho, cobrar os vereadores, mas também elogiar quando o vereador merece. No mais, gente, o que eu tinha para falar era isso, agradecer aos funcionários desta Casa também, por estar nos ajudando aí a conduzir os trabalhos. Retorno a palavra ao meu Vice-Presidente Maylson. Palavra do Vereador Maylson Littig: Perdão gente, só retornar a palavra rapidinho. Chegou uma mensagem agora no ZAP aqui. A gente fez um grupo, fez um grupo, é o grupo de escola nova, aí eu queria que vocês vereadores, se pudessem procurar os seus respectivos Deputados Federais, os Senadores, porque até agora chegou o projeto, não né? Da escola Cívico Militar que vai vir, para os municípios vizinhos. E a gente tem ali em Soído de Baixo, uma escola tão grande, né? Que poderia recuperar ela. Então assim, eu gostaria muito de contar com o apoio de vocês, Cezinha, Natalino, Dodô. Com o Dodô já conversei, né Dodô? O Evair que é o Deputado Federal que está praticamente puxando isso para trás. Então, a gente está nadando contra o tempo, para ver se consegue trazer isso para a Marechal também. Obrigado! Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: De antemão, vereador Maylson, pode contar com meu apoio, tá? Palavra do Vereador Maylson Littig: Isso! Felipe também, né Felipe? Coquinho? Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: E sobre... A respeito de ser cobrado Vereador Cezar, nós estamos aqui para isso, para tomar porrada e ser cobrado. Entendeu? Palavra do Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Renato, Renato, Vossa Excelência não tem a palavra, Renato! Palavra do Vereador >. Renato Luiz Veloso Werneck: Não, não é assim! Palavra do Presidente, Cezar Tadeu www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 328811925 | (27) 99789-7684 k Ç Deus seja Touvado ; Contrato alo Pquídteas | OO Os CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Renato Luiz Veloso Werneck: Então me dá a palavra, que eu vou falar! Palavra do Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Vossa Excelência tem que ter a palavra. Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: Nós temos que ser cobrados. Que nós não estamos aqui para ser lambidos, estamos aqui para ser cobrados. Quando vai pedir o voto, nós vamos fazer tudinho. Depois não é assim? É difícil hein! Palavra do Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Vossa excelência tem que aprender Renato, que quando o vereador está falando, qualquer colega... Já reclamaram aqui, comigo aqui. Vossa excelência tem que pedir um aparte e eu dou a palavra a Vossa Excelência. Porque fica ruim isso, entendeu Renato? Nós temos que seguir o Regimento Interno desta Casa. No mais, um bom dia a todos e fiquem com Deus. Do que para constar, eu Natalino Bianqui Netto, lavrei a presente ata que depois de lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes e encaminhada para votação em plenário. Plenário da Câmara, quatorze de janeiro de 2022. Abrão iffer Cezar Tadeu Ren Junior a sa . Es Dório Braun José Rodolfo Krohling a DO a aylson Littig o Luiz Veloso Werneck 13 Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
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PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CMMF REALIZADA EM 14.01.2022 PROJETO DE LEI Nº. 001/2022 ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº. 002/2022 REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA CONCEDER STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. PROJETO DE LEI Nº. 004/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 005/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 006/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº. 007/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ART. 18 DA LEI Nº. 816, DE 9 DE MAIO DE 2008. PROJETO DE LEI Nº. 008/2022 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 009/2022 INSERE O CAPÍTULO IV NO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 010/2022 INSTITUI O PATROCÍNIO PARA ATLETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. ORDEM DO DIA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº. 001/2022, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. PROJETO DE LEI Nº. 003/2022, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA CONCEDER STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES”. PROJETO DE LEI Nº. 005/2022, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. PROJETO DE LEI Nº. 006/2022, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. PROJETO DE LEI Nº. 008/2022, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº. 010/2022, de autoria do Poder Executivo que “INSTITUI O PATROCÍNIO PARA ATLETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES”. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 002/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. OBS: ESTA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES NO DECORRER DO DIA ATÉ O INÍCIO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, ÀS 08:00 HORAS. CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR PRESIDENTE DA CMMF