sessao nº 2

c
( Deus soja Teuvade
t 2
| Cidado das Orquídeas o
( EN
dA
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO,
REALIZADA EM: 22.02.2022
Ata dos trabalhos da 02º SESSÃO ORDINÁRIA, realizada aos vinte e dois dias do mês de
— fevereiro, numa terça-feira, do ano de dois mil e vinte dois, com início às 18h:30min (dezoito horas e
trinta minutos), no Plenário PEDRO SCHUNK da Câmara Municipal de Marechal Floriano, Espírito
Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, número 194 (cento e noventa e quatro) no centro
desta Cidade. Presidida pelo Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior, que iniciou esta sessão
PRONUNCIANDO-SE: Boa noite a todos! Cumprimentar os colegas Vereadores desta Casa de Leis;
aos funcionários da Câmara; ao Vice-prefeito, João Cabral Rodrigues Cancellieri; ao secretário de
Meio Ambiente, Juarez Xavier, Vereador Licenciado dessa Casa: à imprensa; a todos aqui
presentes. É, nós acabamos de receber uma notícia muito triste nesta Casa de Leis, né? O
falecimento do ex-Vereador desta Casa de Leis, Amarílio Klein, por quatro mandatos, né? Aí, eu
quero pedir aos colegas Vereadores e as pessoas que estão aqui para a gente fazer um minuto de
silêncio pelo falecimento do ex-Vereador desta Casa. 1 minuto de silêncio em face do
falecimento do Senhor ex-Vereador Amarílio Klein. Damos início a segunda Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Marechal Floriano, realizada em vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e
dois. Com a palavra o excelentíssimo Senhor Secretário da Mesa Diretora para que proceda com a
leitura do versículo bíblico. Palavra do Primeiro Secretário da Mesa Diretora Natalino Bianqui
Netto: VERSÍCULO BÍBLICO: “Que o próprio Senhor Jesus Cristo e Deus, nosso Pai que nos
amou, nos deu eterna consolação e boa esperança pela graça, deem ânimo ao coração de vocês e -
os fortaleçam para fazerem sempre o bem, tanto em atos como em palavras". Retomo a palavra ao
Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Convidamos
para fazer o uso da tribuna o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o
Vereador licenciado, o Excelentíssimo Senhor Juarez José Xavier, para realizar uma explanação de
seu trabalho e de sua pasta neste ano de 2021 (dois mil e vinte e um), uma prestação de contas da
Secretaria de Meio Ambiente. Palavra do Secretário de Meio Ambiente Juarez José Rever (5
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, Cezinha Ronchi; Excelentíssimos Senhores
Vereadores; o público aqui presente: na pessoa do Vice-prefeito, Cabral, cumprimento a todos! Me
dá licença para retirar a máscara, Senhor Presidente. Faremos aqui uma explanação muito breve,
posto que hoje tem várias matérias que são de interesse da sociedade. E quero até iniciar minha fala
lamentando pela morte do ex-Vereador Amarílio Klein, que eu tive o prazer de trabalhar com ele
nesta Casa. Onde ele desempenhou o seu papel aqui por 4 (quatro) mandatos. E nós vamos ser
breves na apresentação. A gente quer demonstrar apenas, Presidente, que em cerca de um ano de
rabalho, exatamente hoje... hoje completa um ano que estamos à frente/H ecretari de Meio fe
/ 1
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 1 (27) 3288-192 789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br Ecamara(Demmarechalfloriana.es.gov.br
+
«Deus sa Teuvado.
dd kk
dE
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Ambiente do Município. E juntamente com alguns colegas que aqui estão, que também iniciaram lá
conosco. Fizemos um gráfico aqui de 1 (um) ano e 1 (um) mês do ano de 2020 (dois mil e vinte) a
2021 (dois mil e vinte e um) e um comparativo com a nossa gestão. 22 (vinte e dois) de fevereiro
2021 (dois mil e vinte um) a 2022 (dois mil e vinte e dois). Eu queria que vocês observassem: nós
— conseguimos pular de 234 (duzentos e trinta e quatro) ofícios expedidos, para 700 (setecentos).
Dispensa de licenciamento, de 155 (cento e cinquenta e cinco) para 283 (duzentos e oitenta e três).
De licenciamento ambiental de 27 (vinte e sete) para 103 (cento e três). Limpeza de córrego de 24
(vinte e quatro) para 39 (trinta e nove) e autos de infração de 15 (quinze) para 90 (noventa). Essas
são algumas atividades que a gente praticamente no dia a dia, graças à equipe de trabalho e essa
Casa aqui, que nos auxiliou até para que a gente aprovasse uma lei que deu origem até a alguns
cargos que hoje são ocupados na Secretaria. Esse trabalho Senhor Presidente, é fruto de uma
dedicação muito grande de todos os servidores. Ali tem uma demonstração no gráfico ainda, na
maioria dos casos a gente passou de 100% (cem por cento), chegando, no caso de auto de infração,
a 500% (quinhentos por cento) a mais. Não é vantajoso até que a gente multe muito. Na verdade,
esse é um tópico que a gente quer no próximo encontro que a gente for prestar contas a gente
pretende diminuir bastante as autuações. Por que a gente vai trabalhar com outras ações na
educação ambiental, de criança e também de adultos. E até para isso a gente conta com a
colaboração dos Senhores Vereadores, para que junto às comunidades, associações, solicite a
nossa presença, para a gente fazer essa educação tanto aos jovens quanto ao adulto para evitar
que eles cometam um crime ambiental. E temos também, Senhor Presidente, projetos em
andamento, projetos como nunca foram feitos no Município de Marechal Floriano. Está em fé:
andamento o projeto de restauração florestal. Algumas propriedades que receberam várias mudas já
foram plantadas. O projeto de saneamento rural ele está pronto, já foi encaminhado inclusive a
Brasília, solicitando recurso. Ele está prontinho, tendo o recurso, nós vamos executar logo em
seguida. O projeto “nascente viva” é uma parceria da Secretaria do Município com a IMBRAMAR. É
de aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), também vindos do Ministério do Meio
Ambiente, para que a gente faça a proteção de nascentes e também instale biodigestores, Mi E
secas e outros. A revitalização e embelezamento da cidade foi um projeto pequeno, aonde nós
plantamos manacás em toda a chegada da cidade; na chegada ali do Posto do Café que vai para
Araguaya e Santa Maria, e no bairro Santa Rita, também alguns pés de manacá. E temos hoje um
programa de que é o PROEZAN. É um convênio do Município com O Estado, que deve ser assinado
agora essa semana, ou na próxima... que vai nos conceder um aporte financeiro de cerca de +
R$300.000,00 (trezentos mil reais) ao longo de 20 (vinte) meses. Parte desse valor, inclusive, é para
a contratação de pessoal, coisa rara de acontecer, né? E o Município deverá cumprir algumas metas
e, como está exposto ali... e essas metas serão cumpridas pela Secretaria eio Ambi . Então,
/
; 5º
- (27) 328849 27) 99789-768
o.es.gov.br
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-0
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalflori
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
a gente está se preparando para cumprir as metas e para receber todo o aporte financeiro.
Conseguimos também sair de um carro bem usado que nós temos na Secretaria, conseguimos um
Ecosport e um Gal, cedidos pelo Incaper. E aí eu quero agradecer ao César Krohling e o Ubaldino
Saraiva, que nos ajudaram muito para aquisição desses veículos e conseguimos diretamente com a
SEAMA, Govemo do Estado, esse Fiat Mobi zero. Alguns equipamentos ali como drone, bússola,
HDs, computadores... computadores inclusive a Câmara também nos cedeu alguns, notebooks.
Esses equipamentos conseguimos comprar com recurso proveniente do Fundo Municipal de Meio
Ambiente, e aí o nosso agradecimento ao Conselho de Meio Ambiente... a todos os conselheiros,
que nos permitiram a essa compra, aquisição. E inclusive o Fundo Municipal de Meio Ambiente saiu
de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) para mais de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil
reais) na nossa gestão, fruto de licenciamentos e multas. Então Senhor Presidente, é uma
explanação pequena e breve, na verdade eu vim aqui para prestar conta, porque esta Casa aqui
sempre nos deu um apoio muito grande para que a gente executasse o nosso trabalho. E eu queria
que dizer, Senhor Presidente, que sem uma equipe qualificada igual à nossa equipe, raramente se
faz um bom trabalho. Então tudo o que nós estamos fazendo é fruto de um trabalho árduo aí... de
homens e mulheres que trabalham conosco. E, aí, eu queria deixar para vossas excelências uma
brechinha no breve tempo que tenhamos para que, se for o caso, que possa nos perguntar, caso
tenha alguma dúvida, alguma colocação. Então, nós estamos aqui à disposição dos Senhores! E
esperamos que no próximo ano, se a gente lá permanecer, a gente traga uns dados e elementos
bem superiores aí que estão aí, tá? Muito obrigado! OBS: Durante a fala do Senhor Secretário foi
apresentado algumas imagens em slides para dar sentido a sua fala. Palavra do Vereador
Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Algum Vereador quer? Vereador Felipe Hulle Del Puppo.
Palavra do Vereador Felipe Hulle Del Puppo: Peço licença para retirar a máscara, Senhor
Presidente. Bom, quero dar os parabéns ao Secretário. Boa noite a todos também, primeiramente!
Dar parabéns ao Secretário e sua equipe. Eu quero saber como que está... não sei se para este ano,
porque o orçamento foi aprovado, talvez para O próximo ano... vendo esse saldo de 178 (cento e
setenta e oito) mil, é para a gente poder fazer um projeto de castração animal aqui em Marechal
Floriano. Se já tem na Secretaria, algum em andamento se já não tem, se já tem algum projeto?
Palavra do Secretário de Meio Ambiente Juarez José Xavier: Ei, boa noite Vereador Felipe! Na
verdade este recurso ele é do “Fundo Municipal do Meio Ambiente” e ele só é mexido, só é retirado
com a anuência de todos os conselheiros, né? O projeto de castração, um projeto muito
interessante, vários municípios capixabas têm feito, só que eu acho que é um trabalho que tem que
ter a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Saúde envolvidas. E temos que ter o aval do
Prefeito para que se faça a castração. Mas, ao mesmo tempo, faça a destinação dos animais, posto
que nós não temos um “Canil Municipal” ainda. Então a castração, tem azer O pré- atório, 4
E)
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-00 - (27) 3288-19257 (27) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriâno.es.gov.br
Deus seja euvado.
” Cidade das rquideas E
dd kk
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
vários exames, a cirurgia em si, e o pós-operatório, né? E depois destinar esses animais. Então eu
acho que tem que ser um projeto estudado, mais aprofundado, para que tenhamos o recurso. 0
recurso em si da Secretaria é muito pequeno, ele não dá nem para custear uma meia dúzia de
cirurgias. Então esse recurso aí, que é do “Fundo Municipal”, ele realmente, Felipe, ele só é mexido
- só é destinado com a anuência de todos os conselheiros, tá?. Palavra do Vereador Presidente
Cezar Tadeu Ronchi Junior: Vereador Renato Luiz Veloso Wemeck. Palavra do Vereador Renato
Luiz Veloso Wemeck: Boa noite a todos! E quero agradecer a presença de todos, dar meus
parabéns ai ao Secretário Juarez, que a gente tem ouvido falar muito bem de sua gestão. É uma
Secretaria que não nos dá trabalho! No meio da rua, que tem várias aí, que você anda e a cobrança
vem atrás. Então a sua, a gente não pode falar que dá trabalho, porque não nos dá trabalho. Mas
sobre a castração animal, hoje o Município tem que ter no mínimo, no mínimo uns 400
(quatrocentos) mil reais em caixa para castrar animal. Que só um foco cirúrgico para cachorro é 50
(cinquenta) mil reais e nós não temos isso dentro da nossa policlínica para cuidar de gente.
Logicamente que o controle zoonose animal é uma coisa muito importante. Só que isso envolve
muita coisa: envolve local para você deixar O animal; envolve médico veterinário que tem que estar
ali 24 (vinte e quatro) horas por dia tomando conta daquilo. Então, quer dizer, são coisas que O
senhor mesmo falou: é uma coisa que tem que se aprofundar muito, se preparar financeiramente
para fazer. Porque as vezes à gente não encontra uma medicação para dar para um ser humano na
farmácia básica e vai gastar aí 400 (quatrocentos) mil para castrar um cachorro. Lógico que eu não
sou contra isso, eu acho que tem que castrar, eu acho que tem que fazer, porque? Controle zoonose
animal faz parte da saúde do Município. Só que nós temos [outras] prioridades também. Palavra do G
Secretário de Meio Ambiente Juarez José Xavier: Muito obrigado, Renato. Palavra do Vereador
Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Vereador Abrão Levi Kiffer. Palavra do Vereador Abrão
Levi Kiffer: Boa noite a todos! Eu quero parabenizar ao Secretário pelo excelente trabalho que vem 4
prestando ao Município e também parabenizar essa equipe e dizer, Senhor Presidente, que todas as
vezes que fui ao Secretário, fomos bem atendidos e fomos é aplaudidos a quem vocês atenderam. (S
Então, parabéns! Continue assim que Deus vai sempre abençoar vocês e que todo Município possa
caminhar dessa forma. Muito obrigado! Palavra do Secretário de Meio Ambiente Juarez José
Xavier: Muito obrigado, Vereador! Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior:
Mais algum Vereador? É... Juarez, eu queria te parabenizar pelo trabalho, né?... à frente da
Secretaria de Meio Ambiente. Também parabenizar a todos os servidores do Meio Ambiente.
Também, como o Vereador Coquinho falou aqui, as vezes que eu precisei ir lá na Secretaria de Meio
Ambiente eu fui muito bem atendido. como pedir pessoas para ir lá né?... Então, queria agradecer
publicamente a vocês, né? Por ter atendido as pessoas tão bem, essas pessoas que me pediram
N demandas em relação ao Meio Ambiente, que eu liguei para o Juare rontamente vocês /
AvenidAPresidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 F!(27) 3288-1925 / es via
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalflorian .es.gov.br
( Pe “us sa Tom sado j
É Cidade das Orquídeas ds
AT
dd kk
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
atenderam, as pessoas... e como o colega Renato falou, então a população vem falando bem sobre
o trabalho da Secretaria de Meio Ambiente. Eu queria te fazer um pedido aqui Juarez. É dessa
Casa: para a gente esse ano tentar implantar o “Disque Silêncio” em Marechal, né? Eu sei que não
depende só de você no caso, mas assim, pode contar comigo como Presidente desta Casa e os
demais Vereadores, para a gente de repente estar marcando uma reunião com o Prefeito, para a
gente estar tentando colocar o “Disque Silêncio”, porque é uma demanda antiga da população de
Marechal, principalmente aqui na sede. Tem final de semana que eu fico aqui na sede, eu já falei
várias vezes aqui nesta Casa, o barulho em Marechal é terrível né? Então eu acho que isso para o
Município seria uma coisa boa, e para a sua Secretaria seria uma coisa assim, que ficaria na
história, né? Porque eu acho que essa questão do barulho em Marechal é uma coisa preocupante e
em vez de melhorar eu vejo que está crescendo, né? Então, assim, mas parabenizar... e pode contar
com essa Casa, viu Juarez, no apoio aí... a gente esta conversando com o Prefeito, marcar uma
reunião aí para a gente ver o que pode estar fazendo para implementação do “Disque Silêncio”.
Palavra do Secretário de Meio Ambiente Juarez José Xavier: O Presidente, eu gostaria até de
informar aos demais colegas, é realmente o “Disque Silêncio” é uma das atribuições nossas, né? Da
gente promover a cobrança, né? A esse barulho excessivo, isso na parte diária, no período diurno, a
gente consegue fazer, a gente inclusive já autuou algumas lojas; até convocamos algumas igrejas
para conversar para diminuir O barulho e nós obtivemos êxito. A gente só não tem o pessoal O
suficiente, como já falamos, para que a gente promova a fiscalização noturna. O que também deverá
ser feito, acredito, em parceria com a Polícia Militar. E só para finalizar, Senhor Presidente, gostaria
de frisar aqui que todos esses recursos, todo esse trabalho que nós executamos até hoje, esses
recursos são provenientes do estado, proveniente de parcerias que nós buscamos. Os veículos —
também, o Município não gastou nenhum centavo com isso. Então nós estamos finalizando um ano
de mandato, um ano de gestão a frente da pasta e com praticamente 1 (um) milhão de reais trazidos
ao Município para que a gente faça uso dele e várias ações em favor do Meio Ambiente. Queria
agradecer a presença de todos, agradecer principalmente a equipe da nossa Secretaria, que parte
dela está aqui, e parte dela não pode vir, e dizer, Senhor Presidente, que nós estamos preparados
para enfrentar este e outros desafios. Muito obrigado e boa noite a todos! Palavra do Vereador
Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Obrigado Juarez, dizer que esta Casa está sempre de
portas abertas para te receber aqui, né? Que você faz parte desta Casa como Vereador licenciado,
né? E estamos a disposição para apoiar o Meio Ambiente. Que o nosso Município é um do
Municípios com maior cobertura de Mata Atlântica do Estado do Espírito Santo. E isso é motivo de
orgulho para a gente de Marechal. Que continue, né?... porque... vossa excelência continue esse
trabalho que vem fazendo, é um desafio muito grande. Eu acredito que o Meio Ambiente é um
desafio, né? Mas que Deus te abençoe, né? Que você e sua equipe contin e trabalho... que /
Avenida'Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 -
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraDemmarechalfloriano..
( Deus sa Houvade u
s Cidado das Cquideas ç
dd kk
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
você vem fazendo aí. Eu vou retirar a máscara aqui um pouquinho, pedir licença aos colegas aqui. É
com muito orgulho que comunico aos nobres colegas e a população de Marechal que: A Câmara de
Marechal Floriano iniciou um importante programa para diminuir o uso de papel e gerar economia
para a Casa Legislativa. O projeto “Câmara Sem Papel” é um conjunto de iniciativas que visam a
contenção de gastos desnecessários e a adoção de práticas ecologicamente corretas no legislativo,
trazendo celeridade, transparência e economia para essa Casa. O objetivo é tornar os processos
mais inteligentes e céleres, deixando a administração mais sustentável e econômica. O novo serviço
de processo eletrônico em breve estará disponível para todos, através do site da Câmara, através de
um aplicativo para celular, que é o “Câmara na palma da mão”, de modo que qualquer cidadão
poderá acompanhar em seu computador ou em seu dispositivo móvel, a tramitação dos projetos em
tempo real e visualizar o processo na integra com todos os documentos. É Marechal Floriano dando
mais um passo para o futuro. E hoje, nesta oportunidade, convidamos a equipe técnica da Empresa
Ágape Consultoria, que foi quem ganhou a licitação dessa Casa de Leis para realizar a explanação
dos serviços que serão executados. Convidamos aqui o Jerônimo Silva, gerente do projeto da
Ágape; e o Felipe Matos, que é consultor da Ágape. Lembrando que várias Câmaras do Estado já
estão... já aderiram a este projeto do “Câmara sem papel”. Linhares, Vitoria, várias Câmaras...
Cachoeiro... é a nossa Câmara dando um passo para a questão de transparência, questão de
economia. Então, gostaria que você apresenta-se O projeto ai fazendo favor. Palavra do Senhor
* Jerônimo Silva, Gerente do Projeto da Ágape: Exato! Boa noite a todos! Aos Vereadores...
Senhor Presidente, Cezinha. Primeiro nós queremos registrar o nosso respeito e nossos
sentimentos ao ex-Vereador que faleceu hoje, e externar aqui toda nossa solidariedade. Bom, como |
o Presidente bem falou, é o Município de Marechal Floriano, a Câmara principalmente, ela esta TÁ
dando um passo muito grande, que nós vemos que a inovação, a tecnologia ela não é o futuro, —
mas... mas ela já acontece. A pandemia veio e ela nos mostrou isso muito bem, que os órgãos
públicos eles devem estar preparados para a inovação, para a tecnologia. E aí, Presidente, quero
dar os parabéns! Porque implantar o processo eletrônico é um passo enorme, tanto nos termos (+
financeiros, em relação a economia com gastos de papel, capa, caixa, local para armazenar
processos; mas também em relação à celeridade e transparência: são 2 princípios que devem estar g
sempre dentro da administração pública e dentro do órgão. Bom, a Câmara de Marechal Floriano,
ela disse que iria aderir um sistema chamado NoPaper. O que é esse sistema que... ele possibilita
que os processos tanto da área legislativa quanto da área administrativa, eles tramitem em
eletrônico. São 2 princípios que devem estar sempre dentro da administração pública e dentro do
órgão. Bom a Câmara de Marechal Floriano, ela disse que seria um sistema chamado NoPaper. (0)
que é esse sistema que ele possibilita que os processos tanto da área com legislativa quanto da
área administrativa? Eles tramitem em eletrônico. É o que seria isso? Hoj âmara tramita os /
J
residente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - 9Y80-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalflorian es.gov.br
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
processos tanto os legislativos quanto os administrativos em suporte papel, que é o suporte físico,
as capinhas aí... de processo, que são enviados... que são tramitadas as indicações, os projetos de
lei. Mas agora, com o sistema, o suporte oficial, o documento oficial, ele é eletrônico, ou seja, ele é
nato digital é o documento que ele nasce de forma eletrônica e ele vai tramitar e vai terminar a sua
— jornada, tanto administrativa quanto legislativa, de forma eletrônica. Então eu vou pedir ao Felipe
para passar. A Ágape é uma empresa que tem uma expertise nesse ramo a mais de 20 anos,
prestando serviços em software para virtualização de processos, software para gerenciamento de
atos normativos... e também a Câmara de Marechal Floriano adquiriu esse software para compilação
dos atos normativos, ou seja, todas as leis Municipais, elas serão publicadas neste software. E
vamos além: as novas lei, os novos projetos de lei, você vai poder vincular o projeto de lei a norma a
lei, que foi sancionada, ou seja, você vai ver, desde quando o projeto foi pensado, foi tramitado, foi
votado, foi lido até aquele projeto ter virado um autógrafo e depois uma lei. Então vocês vão ter toda
essa rastreabilidade. Então é um avanço para os Vereadores, é um avanço para a Câmara, para os
servidores que vão poder trabalhar com uma ferramenta ativa e é um avanço para o Município,
porque o munícipe vai poder acompanhar a Câmara, os trabalhos, o Legislativo de uma forma ainda
mais eficiente. Então a Ágape ainda tem serviço como portais oficiais e serviços de gestão
documental. Pode passar Felipe, por favor! Aqui, alguns clientes que fazem parte do nosso portfólio:
nós temos a Assembleia Legislativa de São Paulo; Assembleia Legislativa do estado do Espírito
Santo; Assembleia Legislativa de Sergipe: Assembleia Legislativa de Goiás; a Prefeitura Municipal
de Vila Velha; Câmara Municipal de São José dos Campos; a Prefeitura e a Câmara de Cachoeiro
de Itapemirim; a Câmara Municipal de Santo André, em São Paulo; temos também a Câmara de
Vitória e dentre outros. Então o mesmo sistema que a Assembleia Legislativa de São Paulo, que é o
maior Legislativo Estadual do Brasil, o mesmo sistema que a Assembleia Legislativa utiliza será o
sistema utilizado pela Câmara de Marechal Floriano. Então são ferramentas que estão vindo para
somar. Pode passar, Felipe, por favor. Bom, o processo é um processo que essa transição ela busca
o que? Inovação. É trazer inovação para o Legislativo, para as questões administrativas. Bom é um
novo conceito aproximando cada vez mais o munícipe do Legislativo. Então, o munícipe ele vai
poder acompanhar aquele projeto, aquela indicação que diz respeito a ele, que ele tem interesse, a
uma ferramenta muito interessante. É, aí, é até muito bom para os Vereadores, que é uma
ferramenta chamada de mapa de proposição. O quê que o mapa de proposição vai fazer? Depois
nós podemos até mostrar. O mapa de proposição, vai mostrar no sistema, aonde o Vereador ele fez
uma indicação, ele indicou uma reforma a uma escola. Então vai entrar pelo mapa de proposição.
Vai ver que no Bairro tal, na Rua tal, na Escola tal recebeu uma indicação de um Vereador. Então o p!
Vereador vai poder mostrar para a população, olha aquela indicação lá eu fiz; aquilo ali foi nós que /
Prá
trabalho. Bom, a /“
( park
( Deus sa Teuvado.
ç po)
Cidade des Cquideas a
dk kk
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
implantação, ela vai se dar da seguinte forma: o sistema que já está no ar, que nós vamos ver ali,
daqui a pouco. Ele vai ser configurado para metalizar, de acordo com a necessidade da Câmara e a
realidade. Depois nós vamos ter uma homologação interna da Ágape de tudo aquilo que foi
fornecido de informação ou de informações. Depois nós vamos fazer uma homologação que nós já
— até estamos fazendo junto até a diretoria-geral da Câmara, na pessoa do Gibran, que tem nos
ajudado muito. E, o outro passo, é o treinamento e a capacitação para todos os servidores que
utilizaram o sistema, o software, sejam os Vereadores, sejam os servidores que atuam na Câmara.
E, depois, o início da utilização do software. Bom, quais são as ações, o que que este software vai
trazer para a Câmara, vai trazer para Marechal Floriano? Ele vai trazer, os processos nato digitais,
que hoje os processos nato digitais são já um referência quando nós falamos do Govemo Federal,
tanto que o Governo Federal, ele possibilitou novos tipos de assinatura eletrônica. Até então, um
documento para ter validade jurídica, ele tinha que ser assinado através de certificado digital
apenas. Mas no último ano, foi sancionada uma lei que trouxe outros tipos de assinaturas, dentre
elas a assinatura chamada “assinatura avançada”, que é uma assinatura que você pode ter em um
documento com login e senha, comprovado em um banco de dados. E essa assinatura, ela tem
força jurídica, ela tem força legal equivalente à de certificado digital. Então, a Câmara de Marechal
Floriano, ela está dando um passo muito importante, porque ela não está apenas contratando um
sistema: ela está andando junto com a Legislação Federal. Então, ela está avançando ao mesmo
tempo com a Legislação Federal, a tramitação do processo eletrônico, ou seja, O processo ele vai
ser protocolizado de forma eletrônica; ele vai ser tramitado de forma eletrônica; ele vai ser assinado
de forma eletrônica; e ele vai ser concluído de forma eletrônica. Não será necessário imprimir
nenhuma folha de papel para que o projeto de lei, projeto de resolução, ele seja aprovado. om:
software é web, ou seja, se o vereador não estiver aqui presente na Câmara, ele vai poder acessar —
de casa de qualquer smartphone, tablet. Ele vai qualquer lugar que tenha internet, ele vai poder
acessar e vamos avançando. Hoje fala-se muito em home office, então se daqui a pouco a Câmara
adotar de forma ainda mais... mais profunda, o home Office para os servidores, os servidores
poderão trabalhar em home Office acessando a plataforma que é uma plataforma web e não
desktop. Quais os benefícios? O Presidente já falou muito bem, celeridade, transparência e
economicidade. Acabou Felipe? Não, eu acho que tem mais um. Então são as ondas de utilização,
nós dividimos todo o projeto em ondas, o que são as ondas? Digamos assim, são grandes etapas.
Então, a primeira onda é a implantação; depois, dentro desta onda ela vai se somar com o processo
legislativo e dentro desta onda da implantação somando também o processo administrativo,
finalizando. Serão treinados todos os servidores da Câmara Municipal, sendo distribuídos em cinco 2
turmas, tanto para Vereadores, os servidores eletivos, quanto os servidores que trabalham no kh ;
administrativo. Então, qual que é a rota de planejamento? Treinamento, capa o, implantação do Vá É
8
89-7684
Avenida Rresidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 -(
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQDemmarechalfloriano.e .gov.br
( Deus sga Teuvade :
í AS
Cidado das Orquídeas
dd kk
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
software e suporte nessa implantação. Então durante toda essa implantação, a equipe da Ágape
Consultoria vai estar aqui dando todo suporte, dando toda ajuda, tanto nos gabinetes, quanto na
parte administrativa. Depois, nós teremos o software em produção e ali nós teremos a licença de uso
e hospedagem, já que o software fica em nuvem com backups diários e a manutenção com
- melhorias no software durante todo o contrato. Bom, falamos do que é o projeto e vou pedir ao
Felipe, 5 (cinco) minutos, podemos Gibran? Para que ele possa demonstrar aqui como seria a
protocolização de uma indicação, o que o Vereador, O gabinete, a pessoa ali, ela faria para
protocolizar uma indicação. Então essa parte é a interface do sistema intranet. É claro que ali tem
vários módulos porque o Felipe tem acesso de administrador, mas cada servidor terá acesso ao
módulo que ele compete, ao modulo que é correspondente ao seu setor. Então entrado ali, Felipe
vai clicar em novo, ele vai selecionar a indicação, O sistema trás o número de forma automática, e ali
ele vai poder colocar o resumo desta indicação, ou seja, o que o Vereador está indicando, a
demonstração de indicação, e aí ele tem 2 (duas) opções: a primeira é, se ele marcar a primeira, ele
vai poder escrever O conteúdo dentro do software e o software vai gerar aquela indicação; a
segunda é ele fazer O upload daquela indicação já digitada, já pronta, já revisada. Então o Felipe
selecionou, ele tem algumas opções a mais ali se você precisar de assinatura adicional, a esse
projeto ele só pode ser protocolizado com 6 (seis) assinaturas, com 5 (cinco) assinaturas, com 4
(quatro) assinaturas, tudo isso a gente consegue parametrizar no sistema, né? Como uma indicação
e vai ser com uma assinatura mesmo que é de quem está propondo e ele vai elaborar e assinar.
Bom o registro ele já foi incluído com sucesso. Eu vou pedir ao Felipe abrir, por favor, visualizar, né?
Essa nossa proposta de indicação, né? Que ele colocou um documento fictício não é?... um
documento modelo. O software, ele já gera a capa com templante, com resumo da solicitação, com
a autoria, com número, com a data e com horário que aquela proposição foi apresentada, foi q
protocolizada, né? E ao lado esquerdo nós temos ali, aqui o que nós chamamos da árvore. Então
cada tramitação dessa indicação, vai poder ser vista nessa arvore a esquerda. Então o processo foi
protocolado. Então a ação foi feita e a próxima fase vai ser ler a indicação no expediente, ou seja,
aquela indicação ela saiu do protocolo e foi direto para O expediente para ser lido, ela vai polar
passar por um outro setor, não vai precisar ter uma demora, pelo contrário, o grande benefício, que É
traz celeridade no software, é você poder determinar a rota do processo... a rota daquele processo
administrativo, ou seja, você vai dizer aquela indicação vai sair do protocolo e vai para o expediente,
vai para o Plenário, vai para O gabinete da Presidência. Você determina e quando ela é
protocolizada ou tramitada, ela já vai para aquela rota que já foi pré-definida. Bom alguma pergunta,
Vereador? Se quiserem, fiquem a vontade, tá? Estou fazendo, mas depois a gente pára e tira as «»
dúvidas. Ali nós vemos, de forma gráfica, é toda tramitação do processo. Então os setores, aonde o
“processo está? Quais opções ele tem ali que são os gamers ali de tramita ada fase, cada
esidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27 3288-1925
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
c
t Deus sa Touvade
k Ao
PRE
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ação que aquele processo ele vai ser submetido. Bom em suma é uma demonstração da questão da
indicação e uma possibilidade também é que, tanto o servidor quanto o munícipe ele possa abrir
processos. Então, às vezes o munícipe vai abrir processos, pedir uma informação, aqui na Câmara
Municipal. Então, ele não vai precisar sair de casa e vir aqui. Então, as vezes ele mora lá em Victor
- Hugo, mora longe, está chovendo... você ter que ir lá na Câmara, abrir um processo. Não, você pode
abrir de casa. Então, ele vai fazer o cadastro dele nesse módulo aí de processo externo, protocolo
externo, ele vai iniciar um processo ali, ó! iniciar processo eletrônico, ele vai escolher o tipo de
processo que ele quer, como é teste a gente colocou um atestado médico, que seria para servidor, e
um solicitação geral que seja para munícipe. Então ele vai abrir ali e quando ele clicar, os dados que
foram preenchidos anteriormente no cadastro já serão trazidos ali na ficha do processo dele. Ele vai
escrever o resumo da solicitação, ele vai poder subir um arquivo, um documento, vai salvar e
protocolar. Bom isso foi o munícipe, munícipe fez isso de casa, já está lá, o processo já foi
protocolizado e já foi para o setor de destino, ou seja, a gente consegue determinar que aquela
solicitação geral ela vá para um setor especifico. Então, ela não vai precisar ir para o protocolo; pro
protocolo encaminhar para algum setor. Então, você já pode definir essa rota previamente. Então
quando o munícipe abre O processo, O processo ele já vai para um lugar certo e ali o munícipe pode
acompanhar todos os processos que ele abriu. Aquela tela ali, são de todos: ela é correspondente a
todos os processos em que o munícipe é o autor. Então, pedir informação de alguma coisa, solicitou
alguma coisa, enviou alguma comunicação para o Vereador. Então ele vai ver todos os processos
dele. Bom essa é a ferramenta, eu agradeço aqui o espaço cedido, me coloco a disposição e aquilo
que precisar nós estamos como empresa é... inteiramente para sanar as dúvidas e trazer todos
esclarecimento. Presidente, muito obrigado! OBS: Durante a fala do Senhor Jerônimo, foi
apresentado algumas imagens em slides para dar sentido a sua fala. Palavra do Vereador
Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Agradecer a esplanação que a gente, né? Como é a
primeira, um negócio novo, a gente fica um pouco assustado com isso aí, entendeu? Até eu mesmo,
que a gente fica meio assustado, né? Mas assim eu acho que, com tempo, os funcionários da casa,
né? Vai adiantar, né? É aquela questão que você falou, interessante que o Vereador por exemplo,
ele indica uma obra lá em Victor Hugo, vou dar um exemplo, ele vai, na indicação dele, vai constar
que é lá para Victor Hugo. Palavra do Senhor Jerônimo Silva Gerente do Projeto da Agape
Exato. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: O Vereador não vai precisar
vir a Câmara: “olha eu preciso daquela indicação que eu fiz para Victor Hugo”. Palavra do Senhor
Jerônimo Silva Gerente do Projeto da Ágape: Exatamente. Palavra do Vereador Presidente ,
Cezar Tadeu Ronchi Junior: Ele, do próprio celular dele, ele já vai clicar ali e vai saber, ele vai ver Ê
as indicações, por exemplo: Ele vai saber quantas indicações ele tem em Victor Hugo, quantas D;
indicações por exemplo, ele tem na Rua Delimar Schunk. Palavra do Sen erônimo Silva f
10
89-7684
residente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27)B288-1925
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
t Deus sa Teuvade ç
Cidade das Mquideas ' 5
dk
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gerente do Projeto da Ágape: Sim. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi
Junior: Acho que isso vai ajudar os Vereadores. Palavra do Senhor Jerônimo Silva Gerente do
Projeto da Ágape: Vai e muito. Assim nós temos visto isso, tanto na Assembleia, Assembleia
Legislativa, quando a gente fala de Deputados, que a gente tem Município, Bairro, Rua. Então
assim, isso ajuda bastante. Para o Vereador isso vai ser uma ferramenta excelente. E assim, todo
começo traz uma certa insegurança, um temor, mas nós temos aí são 13 (treze) anos prestando
algum serviço para algum órgão público. De minha parte, e com essa questão do NoPaper, já são 6
(seis) anos e, todas as Câmaras, todas as Assembleias, como nós temos acompanhado, que
aderem ao processo eletrônico, elas não se arrependem, pelo contrário. E eu até conversei com
alguns servidores, eu cheguei um pouquinho mais cedo, eles estavam preocupados, olha você não
vai me dar muito trabalho não, né? Esse sistema aí não vai complicar minha vida não, né? Não, pelo
contrário! O sistema vai ajudar, tanto em rastreabilidade, quanto em celeridade, quanto a facilidade.
Imagina você ter ali na sua mão uma ferramenta que você vai poder fazer tudo com ela, você vai
tramitar, você vai assinar, você vai consultar tudo por ela. Então essa ferramenta ela vai te ajudar
em todas as coisas. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: E essa
questão do aplicativo, não deu para você apresentar aquele do “palma da mão” aquele aplicativo
né?. Palavra do Senhor Jerônimo Silva Gerente do Projeto da Ágape: Esse aplicativo a gente
não trouxe porque a gente precisa abrir uma conta no nome da Câmara, ele é um processo um
pouquinho mais demorado. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: É euvi
que a Câmara de Guarapari tem, aquilo é muito interessante. Aquilo os Vereadores vão adorar
aquilo ali, aquilo vai ser bom. O cara com o próprio celular, esta na rua, falou: “Ó fiz a indicação para
o seu Bairro”, e já mostra para o cara logo. Não precisa nem pedir, já mostra para o cara logo. Não
precisa nem pedir, ele já entra ali é fácil, entendeu? Palavra do Senhor Jerônimo Silva Gerente
do Projeto da Ágape: Exatamente. E a gente vai até disponibilizar para a Câmara aqui a
possibilidade do NoPaper Saem. Então as vezes o Vereador, tem que assinar um documento, tem -
que assinar um processo, e as vezes ele está em uma atribuição fora daqui, esta lá no Bairro vendo,
acompanhando e as vezes ele precisa assinar naquele momento. Então ele vai poder entrar pelo
seu smartphone e assinar o processo pelo smartphone, com O certificado digital para através de
assinatura avançada. Então vai ser, também, um avanço nesse ponto. Palavra do Vereador(S
Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Obrigado tá pela explanação aí! Só com a prática, depois,
que a gente vai ir... vai ver se realmente. Eu tenho certeza que vai dar certo, porque se deu certo
nos outros municípios, aqui vai dar também. E principalmente de Vitória, outras Câmaras aí, ”
entendeu? Cachoeiro, como você mostrou aqui. Então, eu acredito que é um avanço muito grande, /
até na questão dos protocolos, os documentos que são, vai trazer mais segurança também é a /
questão do protocolo também. Palavra do Senhor Jerônimo Silva Gerente d eto da Ágape:
11
9789-768:
esidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27 3288-192
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es. ov.br
t Deus sa Touvado S
Cidade das Orquídeas
dd kk
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Exato. Assim, tem várias funcionalidades, que nós não entramos aqui para não ficar um pouco
pesado, mas você consegue determinar ali quantos documentos precisam ser inseridos para que
aquele processo seja protocolizado. Então tem que, eu digo que... olha, vai ter que subir com
Identidades, CPF, Comprovante de Residência, ou ele vai ter que subir com uma outra informação e
— aí aquele processo só é protocolizado com aqueles documentos e já vinculados ao sistema.
Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Obrigado aí pela explanação!
Algum Vereador quer perguntar alguma coisa ai? Algum Vereador quer perguntar alguma coisa?
Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a chamada dos Senhores Vereadores. Palavra do
primeiro Secretário da Mesa Diretora Natalino Bianqui Netto: Lista de Presença de Vereadores
na Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, no dia 22 de Fevereiro de
2022. Cezar Tadeu Ronchi Junior- Presente; Maylson Littig- Ausente; Natalino Bianqui Netto-
Presente; José Rodolfo Krohling- Presente; Abrão Levi Kiffer- Presente; Dório Alfredo Braun-
Presente; Felipe Hulle Del Puppo- Presente; Luciano Navar Boeno Menendez- Presente; Renato
Luiz Veloso Werneck- Presente. Retorno à palavra ao Senhor Presidente. Palavra do Vereador
Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Com a presença de 08 vereadores declaro aberto os
trabalhos dessa sessão e solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura das matérias
integrantes desta pauta. Palavra do primeiro Secretário da Mesa Diretora Natalino Bianqui
Netto: Peço licença para retirar a máscara. Parecer Favorável nº 006/2022 (zero, zero, seis de
dois mil e vinte e dois), das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, relativo ao
Projeto de Lei nº 014/2022 (zero, quatorze de dois mil e vinte e dois), QUE INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O
EVENTO FEIRA EMPRESARIAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Voto favorável do relator em 22 de fevereiro de 2022, Luciano Navar Boeno Menendez. Sala das G
Comissões, 22 de fevereiro de 2022, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Parecer *
Favorável nº 007/2022 (zero, zero, sete de dois mil e vinte e dois), das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos, relativo ao Projeto de Lei rá
015/2022 (zero, quinze de dois mil e vinte e dois) de autoria do Vereador Felipe Hulle Del
Puppo, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A PRAÇA DO
EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Voto favorável dos relatores em 22 de fevereiro
de 2022, Luciano Navar Boeno Menendez e José Rodolfo Kronling. Sala das comissões 22 de
fevereiro de 2022, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e
Orçamentos. Parecer Favorável nº 008/2022 (zero, zero, oito de dois mil e vinte e dois), das 4
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos, relativo ao ,
Projeto de Lei nº 016/2022 (zero, dezesseis de dois mil e vinte e dois), de autoria do Vereador //
Renato Luiz Veloso Werneck, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNI DE MARECHAL'
12
99789-768:
e Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.e .gov.br
LO Dé
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FLORIANO O RASTREAMENTO MAMOGRÁFICO DE CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS
DISPOSIÇÕES. Voto favorável dos relatores em 22/02/2022, Luciano Navar Boeno Menendez e
José Rodolfo Krohling. Sala das comissões, 22 de fevereiro de 2022, Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamentos. Parecer Favorável nº 009/2022
— (zero, zero, nove de dois mil e vinte e dois), das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final, relativo ao Projeto de Lei nº 017/2022 (zero, dezessete de dois mil e veinte e dois), de
autoria do Vereador Abrão Levi Kiffer, QUE DENOMINA DE RUA JOSÉ DE BRITO, NA
COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA, MARECHAL FLORIANO. Voto favorável do relator em 22 de
fevereiro de 2022, Luciano Navar Boeno Menendez. Sala das comissões, 22 de fevereiro de 2022,
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Parecer Favorável nº 010/2022 (zero, dez de
dois mil e vinte e dois), das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e
Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência, relativo ao Projeto de Lei nº 019/2022 (zero,
dezenove de dois mil e vinte e dois), de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior, QUE
INSTITUI O “PROGRAMA JOVEM APRENDIZ CÂMARA” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Voto favorável dos relatores em 22 de fevereiro de 2022, Luciano Navar Boeno Menendez e José
Rodolfo Krohling. Sala das comissões, 22 de fevereiro de 2022, Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Educação, Saúde e
Assistência. Marechal Floriano, Espírito Santo 18 de fevereiro de 2022, Ofício da Prefeitura
Municipal nº 058/2022 (zero, cinquenta e oite de dois mil e vinte e dois). Ao Excelentíssimo
Senhor Cezar Tadeu Ronchi Junior, Presidente da Câmara Municipal. SENHOR PRESIDENTE
ENCAMINHAMOS APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI
QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA g
ADOLESCÊNCIA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Atenciosamente,
João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal. Mensagem nº 013/2022 (zero, treze de dois mil e vinte
e dois), Projeto de Lei nº 020/2022 (zero, vinte de dois mil e vinte e dois), QUE DISPÕE SOBRE
A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE
MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marechal Floriano, Espírito Santo 18 de
fevereiro de 2022, João Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal. Marechal Floriano, Espírito Santo 18
de fevereiro de 2022, Ofício da Prefeitura Municipal nº 059/2022 (zero, cinquenta e nove de
dois mil e vinte e dois). Ao Excelentíssimo Senhor Cezar Tadeu Ronchi Junior, Presidente da
Câmara Municipal. ENCAMINHAMOS A APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, 7)
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM dd
COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Atencios e, João Carlos!
13
789-7684
esidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27 288-1925 /
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQDemmarechalfloriano.es.gov.br
Deus sga Teuvado y
Cidade das TÚquideas
dd
o
N
Ne
K
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Lorenzoni, Prefeito Municipal. Mensagem nº 014/2022 (zero, quatorze de dois mil e vinte e dois),
Projeto de Lei nº 021/2022 (zero, vinte e um de dois mil e vinte e dois), QUE DISPÕE SOBRE
CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. Marechal Floriano, Espírito Santo 18 de fevereiro de 2022, João Carlos Lorenzoni
Prefeito Municipal. Marechal Floriano, Espírito Santo 18 de fevereiro de 2022, Ofício da
Prefeitura Municipal nº 060/2022 (zero, sessenta de dois mil e vinte e dois). Ao Excelentíssimo
Senhor Cezar Tadeu Ronchi Junior, Presidente da Câmara Municipal. ENCAMINHAMOS A
APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE ALTERA O
ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2426 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Atenciosamente, João
Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal. Mensagem nº 015/2022 (zero, quinze de dois mil e vinte e
dois), Projeto de Lei nº 022/2022 (zero, vinte e dois de dois mil e vinte e dois), QUE ALTERA O
ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2426 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Marechal Floriano,
Espírito Santo 18 de fevereiro de 2022, João Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal. Projeto de Lei nº
023/2022 (zero, vinte e três de dois mil e vinte e dois), QUE DENOMINA DE RUA DO
EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS
DISPOSIÇÕES. Sala das sessões, 22 de fevereiro de 2022, Cezar Tadeu Ronchi Junior. Projeto de
Lei nº 024/2022 (zero, vinte e quatro de dois mil e vinte e dois), QUE DISPÕE SOBRE O
PROJETO MINHA CIDADE MAIS BONITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Sala das sessões, 22 de fevereiro de 2022, Cezar
Tadeu Ronchi Junior. Projeto de Lei nº 025/2022 (zero, vinte e cinco de dois mil e vinte e dois),
INSTITUI A UVA COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS
DISPOSIÇÕES. Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2022, Vereador Felipe Hulle Del Puppo.
Projeto de Lei nº 026/2022 (zero, vinte e seis de dois mil e vinte e dois), DISPÕE SOBRE A q
OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS
DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES, REALIZADOS NO ÂMBITO DO nuNciPo E
DE MARECHAL FLORIANO. Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2022, Felipe Hulle Del Puppo.
Projeto de Lei nº 027/2022 (zero, vinte e sete de dois mil e vinte e dois), INSTITUI A “LEI DO
PERFORMANCE BOND”, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO
DE OBRAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO. Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2022,
Felipe Hulle Del Puppo. Projeto de Lei nº 028/2022 (zero, vinte e oito de dois mil e vinte e dois),
DENOMINA DE “RUA MARIELLE FRANCO', NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA
MUNICIPALIDADE. Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2022, Luciano Navar Boeno Menendez.
Projeto de Lei nº 029/2022 (zero, vinte e nove de dois mil e vinte e dois), DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS //
PÚBLICAS REALIZADAS COM RECURSOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO UNICÍPIO DE
14
7)99789-768
esidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (2 288-192!
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es. ov.br
Deus sga Teuvado.
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sala das Sessões, 22 de fevereiro de
2022, Natalino Bianqui Netto. Requerimento nº 008/2022 (zero, zero, oito de dois mil e vinte e
dois), Proponente: Cezar Tadeu Ronchi Junior, Destinatária: Excelentíssima Senhora Édia
Klippel Littig, Secretária Municipal de Educação. REQUEIRO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
ÉDIA KLIPPEL LITTIG, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPENHO NO SENTIDO DE
VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NO CMEI CANTINHO DA TIA MARIA, EM
ARAGUAYA: CRECHE MARIA KNIDEL LUBE, DE SANTA MARIA, BEM COMO, NAS ESCOLAS
DE BOM JESUS, RIO FUNDO E SOÍDO DE BAIXO. Sala das sessões 22 de fevereiro de 2022,
Cezar Tadeu Ronchi Junior. Requerimento nº 009/2022 (zero, zero, nove de dois mil e vinte e
dois), Proponente: Natalino Bianqui Netto, Destinatário: Excelentíssimo Senhor João Carlos
Lorenzoni, Prefeito Municipal. REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A TOMADA DE PROVIDÊNCIA A FIM DE APOIAR E
CUSTEAR AS DESPESAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA A FEIRA DO
EMPREENDEDOR, COMO POR EXEMPLO: BANHEIROS QUÍMICOS, CALÇAMENTOS E
ESTRUTURA DE TOLDOS E BARRACAS DETRE OUTROS SERVIÇOS QUE POSSAM
GARANTIR O SUCESSO DA FEIRA DO EMPREENDEDOR. Sala das Sessões, 22 de fevereiro de
2022, Natalino Bianqui Netto. Requerimento nº 010/2022 (zero, dez de dois mil e vinte e dois),
Proponente: Plenário da Câmara Municipal de Marechal Floriano, Destinatária: Excelentíssima
Senhora Édia Klippel Littig, Secretária Municipal de Educação. CONSIDERANDO A
MANIFESTAÇÃO DE MUNÍCIPES REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA INTEGRADA DE
OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO,
REALIZADO NO DIA 04/02/2022, ONDE REQUER QUE OS VEREADORES ACOMPANHEM AB
APLICAÇÃO DAS LEIS REFERENTES AOS RECURSOS FINANCEIROS QUE O GOVERNO
FEDERAL REPASSA AOS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DO FUNDEB. Sala das Sessões, 22 de
fevereiro de 2022, todos os Vereadores assinaram. Moção nº 004/2022 (zero, zero, quatro de dois
mil e vinte e dois), Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez, Destinatária: Equipe de Jiu-
jitsu Agnaldo Góes. Excelentíssimo Senhor Cezar Tadeu Ronchi Junior, Presidente da Câmara
Municipal. PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO
DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS
SEJA INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, TENDO COMO DISTINÇÃO A EQUIPE DE JIU-JITSU AGNALDO GÕES,
EM FACE AOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NAS COMPETIÇÕES DESSA
MODALIDADE ESPORTIVA, POR MEIO DOS ILUSTRES ATLETAS DESCRITOS ABAIXO, QUE
COM SUAS CONQUISTAS TÊM ENALTECIDO O NOSSO MUNICÍPIO, SENDO, PORTANTO, /,
RECONHECIDA E JUSTA ESSA SIMPLES HOMENAGEM: BILLY MOTA RA PA AMPEÃO NO
15
9789-768:
sidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 8288-1925
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es. ov.br
c
( Deus sga Jouvade A
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CAMPEONATO INTERNO DA EQUIPE AGNALDO GÓES; CAMPEÃO DO NACIONAL AJP.
Carolaine Vidal: Vice-Campeã no Campeonato Interno da Equipe Agnaldo Góes. Dilsin Buss:
Campeão Estadual; Campeão NO-Gl e Vice-Campeão Gl do Latino Americano; Terceiro Lugar no
Brasileiro CBJJ; Vice-Campeão Estadual; Vice-Campeão no Campeonato Interno da Equipe Agnaldo
Góes. Lucas Borini: Vice-Campeão Brasileiro CBLP; Vice-Campeão da Copa do Brasil. Mateus
Porto: Campeão do Latino Americano Gl e NO-Gl; Campeão Brasileiro CBLP Gl e NO-Gl; Campeão
Estadual FEJJES; Campeão no Campeonato Intemo da Equipe Agnaldo Góes. Ramon Schunk:
Campeão Brasileiro CBJJ; Campeão Sul Americano IBJJF; Campeão Categoria e Peso Livre
Brasileiro CBLP; Campeão Categoria e Peso Livre, Gl e NO-GlI no Campeonato Latino Americano;
Campeão no Campeonato Interno da Equipe Agnaldo Góes; Campeão Europeu da IBJJF. Raul
Schunk: Campeão Brasileiro CBLP Categoria e Peso Livre; Campeão da Copa do Brasil FEJJES;
Campeão no Campeonato Interno da Equipe Agnaldo Góes; Campeão Categoria e Vice-Campeão
Peso Livre Europeu IBJJF. Saulo Balestrero: Campeão do Latino Americano Categoria e Peso Livre
GI e NO-GlI; Campeão da Copa do Brasil; Campeão Brasileiro CBLP; Campeão Sul Americano
CBLP;: Terceiro Lugar no Sul Americano da IBJJF. Vitor Oliveira: Vice-Campeão no Campeonato
Intemo da Equipe Agnaldo Góes. Cabe enfatizar que esta homenagem também contempla as
crianças do projeto, tais como: Hiure que foi Vice-Campeão do Word Cup; Bruna que foi Campeã, e
Hermione que ficou em terceiro lugar no Campeonato Interno da Equipe Agnaldo Góes. ANTE O
EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O JIU-JITSU É UMA FANTÁSTICA ARTE MARCIAL
— CONTENDO REGRAS, SOBRETUDO, QUE O TATAME É REPLETO DE DISCIPLINA E
DEVERES, OBRIGATORIAMENTE RESPEITADOS NAS COMPETIÇÕES, SEJAM ELAS
NACIONAIS, OU INTERNACIONAIS, SENDO RECONHECIDA HOJE COMO UMA DAS LUTAS G
MAIS EFICAZES DO MUNDO, PARABENIZO-OS POR ESSAS RELEVANTES CONQUISTAS. E,
TENDO EM VISTA A EXTRAORDINÁRIA DEDICAÇÃO EM PROL DESSA MODALIDADE
ESPORTIVA, APRESENTO ESTA “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES”, COMO
FORMA DE RECONHECIMENTO, ADMIRAÇÃO E CONSIDERAÇÃO PELOS MESMOS, FAZENDO
VOTOS DE SUCESSO, NOVAS CONQUISTAS E VITÓRIAS, NO DECORRER DE SUAS VIDAS E,
QUE DEUS LHES ABENÇOE E ILUMINE IMENSAMENTE, PARA QUE CONTINUEM TENDO
ÉxITO NAS COMPETIÇÕES E NOS EVENTOS, PRATICANDO E PROPAGANDO O JIU-JITSU A
NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL. ANTE O EXPOSTO, REQUEIRO, QUE DA
DECISÃO DESTA, SEJA O SEU CONTEÚDO RETRANSMITIDO NA ÍNTEGRA AOS
AGRACIADOS. Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2022, Luciano Navar Boeno Menendez. J
Moção nº 005/2022 (zero, zero, cinco de dois mil e vinte e dois), Proponente: Renato Luiz /
Veloso Werneck, Destinatária: Ilustríssima Senhora Camila Pin Callegari de Paiva Fialho. D//44
xcelentíssimo Senhor Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmai à PELA/
16
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) $288-19) 89-7684
€
( '
«Deus soja Fouvado.
: LS
OO Os
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA DE
LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA
ENCAMINHADA, MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CAMILA PIN CALLEGARI DE PAIVA
FIALHO, PELOS FUNDAMENTAIS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA MUNICIPALIDADE,
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ESTA HOMENAGEM RECONHECE A
FUNDAMENTABILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE JUNHO
DE 2019, ATUANDO EXEMPLARMENTE À FRENTE DA SAÚDE DE NOSSA CIDADE, OBTENDO
UMA ATUAÇÃO MAIS INCISIVA NA COORDENADORIA CLÍNICA EM AGOSTO DE 2021,
SOBRETUDO, DEMONSTRANDO SEU PROFISSIONALISMO E EXEMPLAR ATUAÇÃO. POR
MEIO DESTA SINGELA HOMENAGEM, EXPRESSO MINHA GRATIDÃO, RECONHEÇO A
IMPORTÂNCIA DE SUA ATUAÇÃO, MERECENDO ESTA HOMENAGEM POR TODO TRABALHO
PRESTADO E POR TODO O AUXÍLIO FORNECIDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO FLORIANENSE,
SE CONSOLIDANDO COMO UM EXEMPLO DE PROFISSIONAL DE SUCESSO DA SAÚDE
PÚBLICA MUNICIPAL. POR SER UM GRANDE EXEMPLO PARA TODOS É QUE MERECE ESTA
HOMENAGEM DE APLAUSOS E O MEU SINCERO AGRADECIMENTO. PARABÉNS POR TODO
EMPENHO E DEDICAÇÃO, NO PROFÍCUO DESEMPENHO DE SUA PROFISSÃO COMO
MÉDICA. REQUEIRO, QUE DA DECISÃO DESTA, SEJA O SEU CONTEÚDO RETRANSMITIDO
NA ÍNTEGRA À HOMENAGEADA. Sala de sessões, 22 de fevereiro de 2022, Renato Luiz Veloso
Werneck. Moção nº 006/2022 (zero, zero, seis de dois mil e vinte e dois), Proponente: Renato
- Luiz Veloso Werneck, Destinatário: Ilustríssimo Senhor Márcio Lameri Cruz. Excelentíssimo
Senhor Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da Câmara Municipal. PELA PRESENTE, SOLICITO
À MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, E, Es
DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA, MOÇÃO
DE APLAUSOS AO SR. MÁRCIO LAMERI CRUZ, PELOS FUNDAMENTAIS SERVIÇOS
PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ESTA
HOMENAGEM RECONHECE A FUNDAMENTABILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM
NOSSA MUNICIPALIDADE DESDE O ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021, PERÍODO NO QUAL, VEM
DEMONSTRANDO SEU PROFISSIONALISMO E EXEMPLAR ATUAÇÃO, SENDO DE
SIGNIFICATIVA RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE MUNICIPAL. POR MEIO DESTA SINGELA
HOMENAGEM, EXPRESSO MINHA GRATIDÃO, RECONHEÇO A IMPORTÂNCIA DE SUA
ATUAÇÃO, MERECENDO ESTA HOMENAGEM POR TODO TRABALHO PRESTADO E POR gh
TODO O AUXÍLIO FORNECIDO À SAÚDE DA POPULAÇÃO FLORIANENSE, SE
CONSOLIDANDO COMO UM EXEMPLO DE PROFISSIONAL DE SUCESSO DA SAÚDE PÚBLICA
MUNICIPAL. POR SER UM EXEMPLO DE PROFISSIONALISMO PARA TODOS É QUE MERECE 4
ESTA HOMENAGEM, DE APLAUSOS E O MEU SINCERO AGRADE TO. PARABÉNS POR
o 17
Avenida Rresidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255 -19) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
Deus sa Touvado N
Cidade des CaquideasS,
dd
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO, NO PROFÍCUO DESEMPENHO DE SUA PROFISSÃO COMO
CIRURGIÃO GERAL. REQUEIRO, QUE DA DECISÃO DESTA, SEJA O SEU CONTEÚDO
RETRANSMITIDO A ÍNTEGRA AO HOMENAGEADO. Sala de sessões, 22 de fevereiro de 2022,
Renato Luiz Veloso Werneck. Indicação nº 006/2022 (zero, zero, seis de dois mil e vinte e dois),
Proponente: Abrão Levi Kiffer, Destinatário: Excelentíssimo Senhor: João Carlos Lorenzoni,
Prefeito Municipal. RETIRADA DE UMA ÁRVORE ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 262,
PRÓXIMO AO TREVO DE MARECHAL FLORIANO, CONFORME SEGUEM FOTOS. Sala de
sessões, 22 de fevereiro de 2022, Abrão Levi Kiffer. Indicação nº 007/2022 (zero, zero, sete de
dois mil e vinte e dois), Proponente: Dório Alfredo Braun, Destinatário: Excelentíssimo
Senhor: João Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal. SOLICITO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE
CASCALHAMENTO DEPOIS DA LADEIRA PEDRO PIVETA, LOCALIZADA NO BAIRRO
ALAGOINHA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, BEM COMO, LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS,
VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE E TRAFEGABILIDADE NO REFERIDO LOCAL. Sala de
sessões, 22 de fevereiro de 2022, Dório Alfredo Braun. Indicação nº 008/2022 (zero, zero, oito de
dois mil e vinte e dois), Proponente: Dório Alfredo Braun, Destinatário: Excelentíssimo
Senhor: João Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal. SOLICITO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE
RECAPEAMENTO NO PERCURSO QUE TEM INÍCIO DEPOIS DO POSTO IPIRANGA E
- ESTENDE-SE ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DE RIO FUNDO, BEM COMO, SERVIÇO DE
CASCALHAMENTO NOS DEMAIS TRECHOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS, ESTENDENDO- E
SE ATÉ ARAGUAYA, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR SEGURANÇA DOS
USUÁRIOS DAS REFERIDAS VIAS, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE EM QUE SE
ENCONTRAM, PRINCIPALMENTE APÓS AS CHUVAS TORRENCIAIS OCORRIDAS NA REGIÃO k
NOS ÚLTIMOS DIAS. Sala de sessões, 22 de fevereiro de 2022, Dório Alfredo Braun. Indicação nº
009/2022 (zero, zero, nove de dois mil e vinte e dois), Proponente: Luciano Navar Beero
Menendez, Destinatário: Excelentíssimo Senhor: João Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal.
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE UM MECANISMO DE INCENTIVO
PARA QUE OS ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL SEJAM APROVEITADOS PARA TRABALHOS E
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE ARTISTAS, VISANDO SIMULTANEAMENTE A DIVULGAÇÃO
DOS MESMOS, SOBRETUDO, O EMBELEZAMENTO DA CIDADE, FICANDO, A UTILIZAÇÃO /
DOS REFERIDOS ESPAÇOS, PARA EFEITO DE REGISTRO DE TRABALHOS ARTÍSTICOS, A
IDENTIFICAÇÃO DE SUAS AUTORIAS E A IMAGEM QUE SERÁ REGISTRADA, SOB A /
COORDENAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E/
TURISMO. Sala de sessões, 22 de fevereiro de 2022, Luciano Navar B Menendez. Indicação
18
tes
idente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 328819) 89-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriaho.es.gov.br
Deus sga Teuvado
Cidado das Orquídeas (
dede
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
nº 010/2022 (zero, dez de dois mil e vinte e dois), Proponente: Abrão Levi Kiffer, Destinatário:
Excelentíssimo Senhor: João Carlos Lorenzoni, Prefeito Municipal. RETIRADA DE TODOS OS
BARRANCOS CAÍDOS EM VIAS PÚBLICAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS, CASCALHAMENTO
E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E
— NVICINAIS DO MUNICÍPIO. Sala de sessões, 22 de fevereiro de 2022, Abrão Levi Kiffer. Eu vou
fazer a leitura de um Ofício encaminhado ao excelentíssimo Vereador Navar Boeno.
Presidente da Comissão de esporte, cultura e turismo da Câmara Municipal de Marechal
Floriano. ILUSTRÍSSIMO VEREADOR, NÓS MORAMOS PRÓXIMO A RUA QUINTA DOS LAGOS,
BEM NO FINAL DA COMUNIDADE DE SANTA RITA. SOLICITAMOS QUE O SENHOR
ENCAMINHE O PROJETO DE LEI NOMEANDO A ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO ÀS
NOSSAS RESIDÊNCIAS. OS OBJETIVOS DESTE PEDIDO VEM DE ENCONTRO S
NECESSIDADES DE QUATRO FAMÍLIAS QUE RESIDEM E DOIS PROPRIETÁRIOS DE
TERRENOS NESSA LOCALIDADE, ASSIM DESCRITOS. A LADEIRA QUE DÁ ACESSO AS
NOSSAS CASAS ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PRECISAMOS QUE O
PODER PÚBLICO ATUE, MELHORANDO AS CONDIÇÕES PARA QUE OS MORADORES
POSSAM CHEGAR E SAIR. NESSES MESES DE MUITA CHUVA, TIVEMOS QUE DEIXAR OS
CARROS NA RUA PRINCIPAL QUINTA DOS LAGOS E SUBIR A PÉ CARREGANDO NOSSAS
COMPRAS, BOTIJA DE GÁS. SOBRE A LAMA ESCORREGADIA DE UMA LADEIRA INGRIME E
UMA LADEIRA, E UMA ESTRADA E UMA LADEIRA OU UMA RUA SEM NOME OFICIAL, NÃO
PODE RECEBER BENFEITORIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL POIS É CONSIDERADA ÁREA
PARTICULAR. EM TEMPOS DE PANDEMIA, PRIVADOS DE SAIR DEVIDO A CONTAMINAÇÃO
NÃO PODEMOS FAZER COMPRAS ONLINE, PORQUE OS CORREIOS NÃO ENTREGAM NEM
CORRESPONDÊNCIAS E NEM MERCADORIAS EM UMA RUA SEM NOME, SEM
IDENTIFICAÇÃO. ESTAMOS SENDO ACOLHIDOS PELOS VIZINHOS DA RUA QUINTA DOS
LAGOS QUE NOS EMPRESTAM SEUS ENDEREÇOS NUMA SOLIDARIEDADE MAIS QUE
LOUVÁVEL. A FALTA DE IDENTIFICAÇÃO, TAMBÉM DIFICULTA QUE AMIGOS E PARENTES E
OUTRAS PESSOAS NOS ENCONTREM, NOS VISITEM, POIS NÃO HÁ REFERÊNCIA DE
LOCALIZAÇÃO NO GOOGLE MAPS, POR EXEMPLO DE UMA RUA SEM BATISMO. DIANTE
DESSAS PREMISSAS, GOSTARÍAMOS DE DAR NOME A ESTRADA DE ACESSO AS NOSSAS
CASAS DE RUA MARIELLE FRANCO, EM HOMENAGEM À MULHER E EX-VEREADORA DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO BRUTALMENTE ASSASSINADA JUNTO COM SEU MOTORISTA,
UM CRIME PARA CALAR A VOZ DE UMA DEFENSORA DOS DIREITOS HUMANOS, A VIDA he
DELA É EXEMPLO DE LUTA E COMPAIXÃO DE MULHER NA POLÍTICA COMO PODE SER LIDO
NO TEXTO A SEGUIR. MARIELLE FRANCO ERA FILHA DE MARINETE FRANCISCO E ANTÔNIO /
N SILVA NETO COM CRIAÇÃO CATÓLICA, NASCEU E CRESCE UMA FAVELA NO*
19
Avenid: esidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-0/]0 - (27) 3288/19) 99789-768:
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalflori no.es.gov.br
ANE BB
«Deus soja ouvado.
Cidado das Pquideas
(
És
LOSS
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPLEXO DA MARÉ EM 90 AOS 11 ANOS DE IDADE COMEÇOU A TRABALHAR JUNTOS
DOS PAIS COMO CAMELO, JUNTANDO DINHEIRO PARA AJUDAR A PAGAR OS SEUS
ESTUDOS. AOS 18 ANOS DEIXOU A FUNÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE E COMEÇOU A
EXERCER A FUNÇÃO DE EDUCADORA INFANTIL EM UMA CRECHE ONDE FICOU POR 2
ANOS. MARIELLE DEFENDIA O FEMINISMO, OS DIREITOS HUMANOS E CRITICAVA A
INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO E A POLICIA MILITAR, TENDO DENUNCIADO
VÁRIOS CASOS DE ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DOS POLICIAIS CONTRA
MORADORES DE COMUNIDADES CARENTES E DE PERIFERIA. EM 98 TEVE SUA FILHA
LUIARA NAQUELE MESMO ANO MATRICULOU-SE NA PRIMEIRA TURMA DE PRÉ-
VESTIBULAR COMUNITÁRIO OFERECIDO AOS JOVENS DO COMPLEXO DA MARÉ. EM 2000
COMEÇOU MILITAR PELOS DIREITOS HUMANOS, DEPOIS DE UMA DE SUAS AMIGAS SER
ATINGIDA FATALMENTE POR UMA BALA NUMA TROCA DE TIROS ENTRE POLICIAIS E
TRAFICANTES DA MARÉ. EM 2002 INGRESSOU NA POLI, NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, GRADUANDO-SE EM CIÊNCIAS SOCIAIS COM UMA BOLSA
DE ESTUDOS INTEGRAL OBTIDA PELO PROGRAMA “UNIVERSIDADE PARA TODOS", EM
SEGUIDA CONCLUIU UM MESTRADO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PELA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE ONDE DEFENDEU A DISSERTAÇÃO INTITULADA AO UPP, A
REDUÇÃO DA FAVELA A TRÊS LETRAS, UMA ANALISE DA POLÍTICA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EM 2007 FOI NOMEADA ASSESSORA
= PARLAMENTAR DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, TRABALHANDO COM ELE POR 10 ANOS.
NESSE PERÍODO ASSUMIU A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E 3
CIDADANIA DA ALERJ ONDE PRESTOU AUXÍLIO JURÍDICO E PSICOLÓGICO A FAMILIARES
DE VITIMAS DE HOMICÍDIOS OU POLICIAIS VITIMADOS. EM 2016 NA SUA PRIMEIRA DISPUTA
ELEITORAL FOI ELEITA VEREADORA NA CAPITAL FLUMINENSE, PELA COLIGAÇÃO MUDAR DE
POSSÍVEL COM MAIS DE 46 MIL VOTOS. FOI A QUINTA CANDIDATA MAIS VOTADA N
MUNICÍPIO E A SEGUNDA MULHER MAIS VOTADA NO CARGO DE VEREADOR EM TODO fg)
PAÍS. NA CÂMARA MUNICIPAL, PRESIDIU A COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
INTEGROU UMA COMISSÃO COMPOSTA POR 4 PESSOAS CUJO OBJETIVO ERA MONITORAR
A INTERVENÇÃO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SENDO ENCOLHIDA COMO SUA RELATORA
EM 28 DE FEVEREIRO DE 2018, CRITICAVA E DENUNCIAVA CONSTANTEMENTE ABUSOS
POLICIAIS E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS. COMO VEREADOR TAMBÉM PA
TRABALHOU NA COLETA DE DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERES E PELO
AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLITICA. EM POUCO MAIS DE 1 ANO REDIGIU
E FIRMOU 16 PROJETOS DE LEI, 2 DOIS QUAIS FORAM APROVADOS, 1 QUE RESULTOU, di
20
esidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-00 9789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQDemmarechalfloria
t Deus sga Touvado ja
idade das Orquídeas:
Ci € s Og é >
dd dk
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSTRUÇÃO DESSE ESPAÇO CUJO OBJETIVO ERA FORNECER A REALIZAÇÃO DE
PARTOS NORMAIS. SUAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS BUSCARAM GARANTIR APOIO AOS
DIREITOS DAS MULHERES À POPULAÇÃO LGBT, AOS NEGROS E MORADORES DE
PERIFERIAS. NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018, FOI ASSASSINADA EM UM ATENTADO AO
* CARRO ONDE ESTAVA, 13 TIROS ATINGIRAM O VEICULO, A VEREADORA FOI ATINGIDA POR
3 TIROS NA CABEÇA E 1 NO PESCOÇO, E O MOTORISTA ANDERSON PEDRO MATIAS
GOMES LEVOU AO MENOS 3 TIROS NAS COSTAS, O QUE CAUSOU A MORTE DE AMBOS. OS
EXECUTORES FUGIRAM DO LOCAL SEM LEVAR QUALQUER, QUAISQUER BENS. QUEM
MANDOU MATAR MARIELLE MAL PODIA IMAGINAR QUE ELA ERA SOMENTE, ERA SEMENTE
EM QUE MILHÕES DE MARIELLES EM TODO MUNDO QUE SE LEVANTARIAM NO DIA
SEGUINTE. EM MARÇO DE 2018 MARIELLE RECEBEU POSTUMAMENTE A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MEDALHA TIRADENTES, POR SEU
TRABALHO EM AÇÕES DE JUSTIÇA SOCIAL, PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A VALORIZAÇÃO
DA MULHER E DA COMUNIDADE NEGRA. COMBATE A POBREZA E A VIOLÊNCIA NAS
FAVELAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER E DA POPULAÇÃO LGBT E FIM DOS CRIMES
POR MOTIVAÇÕES RACIAIS E SEXUAIS. EM JULHO DE 2018 ALERJ TAMBÉM APROVOU LEI
8054/2018 QUE CONSOLIDOU EM 14 DE MARÇO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO COMO DIA MARIELLE FRANCO DIA DE LUTA CONTRA O GENOCÍDIO DA
MULHER NEGRA. EM NOVEMBRO DE 2018 ANISTIA INTERNACIONAL INCLUI O NOME
- MARIELLE EM SUA CAMPANHA PARA AQUELES QUE ESCREVERAM PELOS pireiTos É
HUMANOS E PERDERAM SUAS VIDAS, ENQUANTO QUE EM DEZEMBRO DO MESMO ANO UM
TRIBUTO ONLINE LISTOU MARIELLE ENTRA AS DE, MAIS DE 400 PRINCIPAIS DEFENSORES
DE DIREITOS DE MULHERES PELA ASSOCIAÇÃO PARA OS DIREITOS DA MULHER NO
DESENVOLVIMENTO. EM MARÇO DE 2019, MARIELLE FOI POSTUMAMENTE AGRACIADA
PELO CONGRESSO NACIONAL DO BRASIL COM O DIPLOMA BERTA LUTZ CONCEDIDOS A
MULHERES QUE TENHAM OFERECIDO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA DEFESA DE
DIREITOS DA MULHER E QUESTÕES DE GÊNERO DO BRASIL. NO MESMO MÊS O
AUDITÓRIO SEGUNDO DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS RECEBEU O NOME DE MARIELLE FRANCO. A EX-
VEREADORA MARIELLE FRANCO, PRECISA SER LEMBRADA COMO SÍMBOLO DE LUTA DA
MULHER NEGRA, DA MULHER NA POLÍTICA, DEFENSORA DE DIREITOS HUMANOS E DA 4
JUSTIÇA SOCIAL PARA COM OS MAIS POBRES. POR ESSES MOTIVOS E PELA
BRUTALIDADE QUE TIRARAM A SUA VIDA, NÓS MORADORES QUEREMOS HOMENAGEÁ-LA
E QUE A ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS NOSSAS CASAS, EM SEU NOME RUA MARIELLE //
FRANCO. ESPERAMOS QUE OS NOBRES VEREADORES DESSA CA TENDAM O NOSSO
| 21
9 9789-768:
Avenid: esidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000/- (27) 3288
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriarto.es.gov.br
«Deus sgja Teuvade
VR 53)
idade des (quideas <.
dk
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESEJO. AGRADECEMOS A ATENÇÃO. José Saidht sobrinho, Paulina Maria Marques Saidht,
Anderson Berger, Marta Gums Berger, Jacilda Gums Berger, Emanoel Reinholz, Rosana Rupf, Nélio
Rupf, Luzia Trabach, Tânia Maria Trento, Nílson Hoffmann. Retorno a palavra ao Senhor Presidente.
Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Encaminhamos para as Comissões
de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos o Projeto de Lei nº 020/2022
(zero, vinte de dois mil e vinte e dois), de autoria do Poder Executivo, QUE DISPÕE SOBRE A
POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O CONCELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE
MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhamos para as Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos o Projeto de Lei nº 021/2022 (zero,
vinte e um de dois mil e vinte e dois), de autoria do Poder Executivo, QUE DISPÕE SOBRE
CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. Encaminhamos para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e
Orçamentos o Projeto de Lei Nº 022/2022 (zero, vinte e dois de dois mil e vinte e dois), de
autoria do Poder Executivo, QUE DENOMINA DE RUA DO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Encaminhamos para
a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei nº 023/2022 (zero, vinte e
três de dois mil e vinte e dois), de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior, QUE
DENOMINA DE RUA DO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Encaminhamos para as Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos o Projeto de Lei nº 024/2022 (zero, vinte e
quatro de dois mil e vinte e dois), de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior, QUE
DISPÕE SOBRE O PROJETO MINHA CIDADE MAIS BONITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE T.
MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Encaminhamos para a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Nº 025/2022 (zero, vinte e cinco de dois mil
e vinte e dois), de autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo, QUE INSTITUI A UVA COMO
SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Encaminhamos para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos!
o Projeto de Lei Nº 026/2022 (zero, vinte e seis de dois mil e vinte e dois), de autoria do
Vereador Felipe Hulle Del Puppo, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE
VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ,
SIMILARES, REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Encaminhamos para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos
o Projeto de Lei Nº 027/2022 (zero, vinte e sete de dois mil e vine e dois), de autoria do Vereador /
elipe Hulle Del Puppo, QUE INSTITUI A “LEI DO PERFORMANCE BOND) E DISPÕE SOBRE É
22
9P789-7684
Avenida sidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 | (27) 3288-1
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalflorian .es.gov.br
( Deus S6 ia Tourada á
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A GARANTIA DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS CONTRATADAS PELO PODER
PÚBLICO. Encaminhamos para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de
Lei Nº 028/2022 (zero, vinte e oito de dois mil e vinte e dois), de autoria do Vereador Luciano
Navar Boeno Menendez, DENOMINA DE “RUA MARIELLE FRANCO”, NO BAIRRO SANTA RITA,
— NESTA MUNICIPALIDADE. Encaminhamos para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final; Finanças e Orçamentos o Projeto de Lei Nº 029/2022 (zero, vinte e nove de dois mil e vinte
e dois), de autoria do Vereador Natalino Bianqui Netto, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS
COM RECURSOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. As indicações lidas neste expediente, serão encaminhadas pela
secretaria a quem de direito para as devidas providências. E, como foi combinado antes dessa
sessão, é o expediente do dia. Hoje não vai haver, nenhum Vereador vai falar aqui, e a gente vai,
é... uma homenagem ao ex-Vereador desta Casa, o Amarílio Klein, que foi Vereador dessa Casa por
quatro mandatos, que veio a falecer em um acidente automobilístico hoje, aqui em nosso Município.
Passamos para ordem do dia. Ordem do dia: Em discussão o Parecer Favorável nº 006/2022
(zero, zero, seis de dois mil e vinte e dois), da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, relativo a Projeto de Lei nº 014/2022 (zero, quatorze de dois mil e vinte e dois), QUE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO, O EVENTO “FEIRA EMPRESARIAL DE MARECHAL FLORIANO” E DÁ OUTRAS
DISPOSIÇÕES. Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os Vereadores
que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 7 votos. Em discussão o Projeto de Lei nº [eo
014/2022 (zero, quatorze de dois mil e vinte e dois). Não havendo mais discussão do mesmo o
colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 7 votos.
Em discussão o Parecer Favorável nº 007/2022 (zero, zero, sete de dois mil e vinte e dois), das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos, relativo a Projeto
de Lei nº 015/2022 (zero, quinze de dois mil e vinte e dois), de autoria do Vereador Felipe Hulle
Del Puppo, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O
RASTREAMENTO MAMOGRÁFICO DE CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Não
havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por 7 votos. Em discussão o Projeto de Lei nº 015/2022 (zero,
quinze de dois mil e vinte e dois). Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em
votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 7 votos. Em discussão o Já Á
Parecer Favorável nº 008/2022 (zero, zero, oito de dois mil e vinte e dois), das Comissões de”
Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos, relativo ao Projeto de Lei nº
VW 016/2022 (zero, dezesseis de dois mil e vinte e dois), de autoria d eyeador Renato Luiz
23
) 99789-7684
Avenida Rresidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-006/- (27) 3288-
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfioriafio.es.gov.br
( Deus saga Teuvado ;
dd
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Veloso Werneck, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O
RASTREAMENTO MAMOGRÁFICO DE CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Não
havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por 7 votos. Em discussão o Projeto de Lei nº 016/2022 (zero,
" dezesseis de dois mil e vinte e dois). Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em
votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 7 votos. Em discussão o
Parecer Favorável nº 009/2022 (zero, zero, nove de dois mil e vinte e dois), das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos, relativo a Projeto de Lei nº
017/202 (zero, dezessete de dois mil e vinte e dois), de autoria do Vereador Abrão Levi Kiffer,
QUE DENOMINA DE RUA JOSÉ DE BRITO, NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA,
MARECHAL FLORIANO ESPÍRITO SANTO. Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos
em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 7 votos. Em
discussão o Projeto de Lei nº 017/2022 (zero, dezessete de dois mil e vinte e dois). Não havendo
mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por 7 votos. Em discussão o Parecer Favorável nº 010/2022 (zero, dez de
dois mil e vinte e dois), das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e
Orçamentos, Educação, Saúde e Assistência, relativo a Projeto de Lei nº 019/2022 (zero
dezenove de dois mil e vinte e dois), de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior, QUE
INSTITUI O “PROGRAMA JOVEM APRENDIZ CÂMARA” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
> Em discussão o Projeto de Lei nº 019/2022 (zero, dezenove de dois mil e vinte e dois). Não
havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam Ee:
permaneçam sentados. Aprovado por 7 votos. Em discussão o Requerimento nº 008/2022 (zero, *.
zero, oito de dois mil e vinte e dois), de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior,
REQUEIRO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ÉDIA KLIPPEL LITTIG, SECRETÁRIA eee
DE EDUCAÇÃO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE PARQUES
INFANTIS NO CMEI CANTINHO DA TIA MARIA, EM ARAGUAYA: CRECHE MARIA KNIDEL LUBE,
DE SANTA MARIA: BEM COMO, NAS ESCOLAS DE BOM JESUS, RIO FUNDO E SOÍDO DE
BAIXO. Não havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os Vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 7 votos. Em discussão o Requerimento nº 009/2022
(zero, zero, nove de dois mil e vinte e dois), de autoria do Vereador Natalino Bianqui Netto,
QUE REQUER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA FEIRA DO EMPREENDEDOR. Não
havendo mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam / /
permaneçam sentados. Aprovado por 7 votos. Em discussão o Requerimento nº 010/2022 (zero,
dez de dois mil e vinte e dois), de autoria do Plenário desta Casa de Leis, QUE REQUEREM
RNP oRMAÇÕES ACERCA DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. Lembrando/que isso aqui é uma,
24
Avenida ) 99789-768:
sidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 -|(27) 3288-1
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQDemmarechalfloriano es.gov.br
( jeis
Ç Deus soa Teuvado
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
um cumprimento da ouvidoria desta Casa recebeu, de cidadãos de Marechal Floriano. Não havendo
mais discussão do mesmo o colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por 7 votos. Em discussão a Moção de Aplausos nº 004/2022 (zero, zero,
quatro de dois mil e vinte e dois), de autoria do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez, EM
— HOMENAGEM A TODA EQUIPE DE JIU-JITSU AGNALDO GÓES. Não havendo mais discussão da
mesma a colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por
7 votos. Em discussão a Moção de Aplausos nº 005/2022 (zero, zero, cinco de dois mil e vinte e
dois), de autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck, EM HOMENAGEM A DOUTORA
CAMILA PIN CALLEGARI DE PAIVA. Não havendo mais discussão da mesma a colocamos em
votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 7 votos. Em discussão a
Moção de Aplausos nº 006/2022 (zero, zero, seis de dois mil e vinte e dois), de autoria do
Vereador Luciano Navar Boeno Menendez, EM HOMENAGEM AO DOUTOR MÁRCIO LAMERI
CRUZ. Não havendo mais discussão da mesma a colocamos em votação, os Vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 7 votos. E para finalizar eu franqueio a palavra ao
Mestre Agnaldo Góes, faz favor, pode assumir a tribuna. Navar, ele pode assumir a tribuna aqui, que
tem um negócio para votar aqui. Desculpa, que eu acabei esquecendo aqui, perdão. Mas pode, faz
favor pode ir, é coisa rápida aqui. Convoco os relatores das comissões para proferir com Parecer
Verbal relativo ao Projeto de Lei nº 020/2022 (zero, vinte de dois mil e vinte e dois) de autoria
do poder executivo QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO
MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Relator da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Vereador Luciano &
Navar Boeno Menendez. Palavra do Vereador Luciano Navar Boeno Menendez: Parecer E
Favorável Senhor Presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não
havendo mais discussão da mesma a colocamos em votação, os Vereadores que aprova
permaneçam sentados. Aprovado por 7 votos. Relator da Comissão de Finanças e orçamentos,
Vereador José Rodolfo Krohling. Palavra do Vereador José Rodolfo Krohling: Parecer Favorável.
Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão da
mesma a colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por
7 votos. Relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Vereador Renato Luiz Veloso |,
Werneck. Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: Aprovado. Não havendo mais Z
discussão da mesma a colocamos em votação, os Vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por 7 votos. Em discussão o Projeto de Lei nº 020/2022 (zero, vinte de dois mil e vinte us
e dois). Não havendo mais discussão da mesma a colocamos em votação, os Vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por 7 votos. Eu franqueio a palav Agnaldo Góes, e
25
789-7684
( Deus soja Touvade s
: E)
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
parabenizo a todos aqui da academia por esses, vou dizer títulos, que são vários títulos. Pelo
trabalho de vocês, que Deus abençoe! E dizer que esta Casa de Leis sempre está à disposição de
vocês. O que vocês precisarem, aqui para a gente, tá”... tenho certeza que os nove Vereadores
estão à disposição, para estar incentivando cada vez mais o esporte do nosso Município e, se Deus
- abençoar, vamos trabalhar para tirar as nossas crianças e os jovens das drogas. Com a palavra,
pode ficar a vontade aí. Palavra do Mestre Agnaldo Góes: Boa noite, Senhor Presidente! Senhores
Vereadores, familiares e lutadores, muito obrigado por essa oportunidade que conseguimos trazer
para a cidade “O título de campeão europeu"! Somente com o apoio dos senhores, e daí com
certeza surgirão outros campeões. E só agradecer: obrigado pela palavra, senhores! Palavra do
Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Como não há mais matéria para ser deliberada,
eu agradeço a presença de todos os Vereadores, aos ouvintes que estão assistindo a sessão online.
A todos que estão presentes aqui no Plenário e minhas condolências, meus sentimentos a família do
ex-Vereador Amarílio Klein, que foi Vereador com meu pai aqui nessa Casa de Leis. E é uma notícia
que deixa a gente muito triste, esse acidente, que ele veio a óbito hoje na parte da tarde. Se algum
Vereador quiser falar sobre isso tá. Palavra do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck: Senhor
Presidente pedir a todos aqui uma salva de palmas para o Amarílio Klein, tá? Palavra do Vereador
Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Algum Vereador quer falar alguma coisa? Agradecemos
mais uma vez a presença de todos os ouvintes que estão aqui. Convidamos para a próxima sessão
ordinária, que será realizada no dia 08 de março de 2022, as 18:30 horas (dezoito horas e trinta
minutos). Uma boa noite a todos! Do que para constar, eu Natalino Bianqui Netto, lavrei a presente
ata que depois de lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes e
encaminhada para votação em plenário. Plenário da Câmara, dezesseis de fevereiro de 2022.
26
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br