sessao nº 8

a 3 | CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
dado das Orquídeas =” ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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- MA ATA DA 8º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Rg tpusLICADO MARECHAL FLORIANO, REALIZADA EM: 22.09.2022
D DIO-ES 31/10/1991
TA DE INSTALAÇÃO
pi a Ata dos trabalhos da 8º Sessão Extraordinária, Realizada aos vinte e dois dias do
85,495 KM* mês de Setembro, numa terça-feira, do ano de dois mil e vinte dois, com início às
O peaureruve 09:00 (nove) horas, no Plenário PEDRO SCHUNK da Câmara Municipal de
BRR = eminima ae Marechal Floriano, Espírito Santo, situada na Avenida Presidente Kennedy, número
o e 194 (cento e noventa e quatro) no centro desta Cidade. Presidida pelo Vereador
LFREDO CHAVES, Cezar Tadeu Ronchi Junior, que iniciou esta sessão PRONUNCIANDO-SE: Bom
— MA dia a todos! Damos início a 8º (oitava) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal
O ESTADO (VITÓRIA): de Marechal Floriano, realizada em 22 (vinte e dois) de Setembro de 2022 (dois mil
E e vinte e dois). Solicito ao seu Secretário que proceda com a chamada dos
LEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, Senhores vereadores. Palavra do Primeiro Secretário da Mesa Diretora,
uh: scores Natalino Bianqui Netto: Lista de presença de vereadores na 8º (oitava) Sessão
Reese Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Floriano, dia 22 (vinte e dois) de
LATITUDE SUL DE Setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Cezar Tadeu Ronchi Junior-Presente;
oem ve Maylson Littig-Ausente, Natalino Bianqui Netto-Presente; José Rodolfo
Ee nes Krohling-Presente; Abrão Levi Kiffer-Presente, Dório Alfredo Braun-Presente,
Felipe Hulle Del Puppo-Presente;, Luciano Navar Boeno Menendez-Ausente;
o aa Renato Luiz Veloso Werneck-Presente. Retorno a palavra, Senhor Presidente.
DR cuurionocrt Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Com a presença
TE de 07 (sete) vereadores declaro aberto os trabalhos. Solicito ao Senhor Secretário
PET cu DOMUNGIRO que proceda com a leitura das matérias integrantes desta pauta. Palavra do
DO se açdesta Primeiro Secretário da Mesa Diretora Natalino Bianqui Netto: Parecer
a favorável Nº. 085/2022 (zero, oitenta e cinco de dois mil e vinte e dois) das
um Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento,
ne nse relativo ao Projeto de Lei Nº. 075/2022 (zero, setenta e cinco de dois mil e vinte
np: e dois), de autoria do Poder Executivo, QUE ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO f
DD: DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.793 (MIL SETECENTOS E
BUDOESTE SERRANA NOVENTA E TRÊS), DE 13 (TREZE) DE FEVEREIRO DE 2017 (DOIS MIL E
BINASÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DEZESSETE). QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
“io papado MARECHAL FLORIANO. Voto favorável dos relatores, Luciano Navar Boeno
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA Menendez. José Rodolfo Krohling. Sala das comissões, 06 de Setembro de 2022.
edi Comissão de Legislação, Justiça e Redação final e comissão de Finança e
Orçamento. Ofício da Prefeitura Municipal Nº. 420/2022 (quatrocentos e vinte
de dois mil e vinte e dois), EXCELENTÍSSIMO SENHOR CEZAR TADEU |
RONCHI JUNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. SENHOR
PRESIDENTE EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 24 (VINTE E UM) INCISO 2
(DOIS) B DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO SOLICITAMOS A VOSSA
EXCELÊNCIA QUE CONVOQUE ESSA COLETA DA CASA DE LEIS
EXTRAORDINARIAMENTE A SER FIXADA EM CARÁTER REGIMENTAL
ESPECIAL DE URGÊNCIA COM O OBJETIVO DE APRECIAR OS SEGUINTES
PROJETOS DE LEI: ALTERA À ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.467 ( DOIS
IL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE) DE 2022 (DOIS MIL aid
) 99789-7684
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
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Se ; Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925/1427
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www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Dcmmarechalfloriano.es.gov.br | cnmfes(Qgmail/com
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MANCIPAÇÃO LEI
P 4.571/94PUBLICADO
O DIO-ES 31/10/1991
ATA DE INSTALAÇÃO
1/01/1993
REA TERRITORIAL
85,495 KM*
LIMA
'ROPICAL DE ALTITUDE
JÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
JUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
LFREDO CHAVES,
GUARAPAR! E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
E S, PORTUGUESES,
AUS S, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58" 80"
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20"
24" 46" BO”
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
47.441 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFE,
AVICULTURA E À OLERICULTURA
TURISHO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS.
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
EMA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR. BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-19
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOIS) DE 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POR SE TRATAR DE PROJETOS DE LEI,
INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA A
APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO MESMO DENTRO DAS DISPOSIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS. Atenciosamente, João Carlos Lorenzoni, Prefeito
Municipal. Marechal Floriano, Espírito Santo, 16 (dezesseis) de Setembro de 2022
(dois mil e vinte e dois). Ofício da Prefeitura Municipal Nº. 419/2022
(quatrocentos e dezenove de dois mil e vinte e dois). EXCELENTÍSSIMO
SENHOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL. Mensagem Nº. 048/2022 (zero, quarenta e oito de dois mil e vinte e
dois) e Projeto de Lei Nº. 119/2022 (cento e dezenove de dois mil e vinte e
dois). QUE ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.467 ( DOIS MIL
QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE) DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS)
DE 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marechal Floriano Espirito Santo 16 (dezesseis) de
Setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), João Carlos Lorenzoni, Prefeito
Municipal. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior:
Encaminhamos para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
Finanças Orçamento O Projeto de Lei Nº. 119/2022 (cento e dezenove de dois
mil e vinte e dois), de autoria do Poder Executivo, QUE ALTERA A
ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.467 ( DOIS MIL QUATROCENTOS E
SESSENTA E SETE) DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) DE 25 (VINTE E
CINCO) DE MAIO DE 2022 ( DOIS MIL E VINTE E DOIS) E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Tendo em vista o disposto no artigo 164 (cento e sessenta e
quatro) do regimento interno, essa sessão extraordinária é composta somente de
ordem do dia. Passamos para à ordem do dia. Ordem do dia: Em discussão O
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Nº. 085/2022 (zero,
oitenta e cinco de dois mil e vinte e dois), Relativo ao Projeto de Lei Nº. 075/2022
(zero, setenta e cinco de dois mil e vinte e dois) de autoria do Poder
Executivo, QUE ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI J
MUNICIPAL Nº. 1.793 (MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS), DE 13 (TREZE)
DE FEVEREIRO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). QUE INSTITUI o,
PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Não
havendo mais discussão do mesmo O colocamos em votação. Os vereadores que
aprovam e permaneçam sentados. Aprovado por 06 (seis) votos. Em discussão O”
Projeto de Lei Nº. 115/2022 (cento e quinze de dois mil e vinte e dois). Não
havendo mais discussão do mesmo O colocamos em votação. Os vereadores que
aprovam e permaneçam sentados. Aprovado por 06 (seis) votos. Convoco OS |
relatores das comissões pra proferir Parecer verbal relativo ao Projeto de Lei Nº.
119/2022 (cento e dezenove de dois mil e vinte e dois), de autoria do Poder
| Executivo, QUE ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.467 ( DOIS
IL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE) DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E
OIS) DE 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2022 ( DOIS MIL E VINTE E DOIS) E
A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a ausência do relator f
| (27) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Oemmarechalfloriano.es.gov.br | cnmfes(Ogmail.com
idade das Orquid as
de Ad
JANCIPAÇÃO LEI
o 4,571/91PUBLICADO
O DIO-ES 31/10/1991
ATA DE INSTALAÇÃO
4/01/1993
REA TERRITORIAL
85,495 KM?
LIMA
'ROPICAL DE ALTITUDE
JÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
JUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
LFREDO CHAVES,
UARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AUS S, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
ap s8' 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20"
24' 46! 80"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
47.441 PESSOAS
BASE ECONÓMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFE,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
a BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 26/06/2006
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Legislação, Justiça e Redação Final Vereador Luciano Navar Boeno Menendez,
convocamos o Secretario Ad hoc, colega vereador Abrão Levi Kiffer, para parecer
verbal. Palavra do Vereador Abrão Levi Kiffer: Parecer favorável, Senhor
Presidente. Palavra do Vereador Presidente Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não
havendo mais discussão do mesmo O colocamos em votação. Os vereadores que
aprovam e permaneçam sentados. Aprovado por 06 (seis) votos. Relator da
Comissão de Finanças e Orçamentos, Vereador José Rodolfo Krohling. Palavra do
Vereador José Rodolfo Krohling: Parecer favorável. Palavra do Vereador
Presidente, Cezar Tadeu Ronchi Junior: Não havendo mais discussão do mesmo
o colocamos em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por 06 (sete) votos. Em discussão o Projeto de Lei Nº. 115/2022 (cento
e quinze de dois mil e vinte e dois). Não havendo mais discussão do mesmo O
colocamos em votação. Os vereadores que aprovam € permaneçam sentados.
Aprovado por 06 (seis) votos. Como não há mais matéria para ser deliberada
agradecemos a presença de todos os pares e ouvintes. Convidamos para a próxima
Sessão Ordinária que vai ser na terça-feira, dia 27 (vinte e sete) de Setembro de
2022 (dois mil e vinte e dois), às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos). Um
ótimo dia a todos! Eu faço um pedido aqui, pros colegas indicarem os nomes para a
sessão solene do dia 31 (trinta e um) de Outubro no nosso Município, né? 05
(cinco) nomes aí. Os colegas para trazer até terça-feira, para O pessoal da
secretaria estar agilizando. Agradeço a presença de todos que estão assistindo aí,
aos funcionários desta Casa... fiquem com Deus aí e tenham um ótimo dia! Do que
para constar, eu Natalino Bianqui Netto, lavrei a presente ata que depois de lida e
achada conforme será assinada por todos Vereadores presentes e encaminhada
para votação em plenário. Plenário da Câmara, 22 (vinte e dois) de setembro de
2022 (dois mil e vinte e dois).
S
Cezar Tadeu E 0 Junior Dório edo Braun
Jo odolfo Krohling Natalino Bianqui Netto
1 Kiffer
Abrão Ls
to Luiz V. Werneck
3
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 | (27) 99789-7684
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