norma nº 278/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Biênio 2017/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 278 DE 29 DE MAIO
DE 2017
EMENTA: “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO ILMO. SENHOR MANOEL ANTÔNIO
GIACOMIN”.
Faço saber que a Câmara Municipal de Marilândia, do
Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu, no uso das atribuições legais, conferidas pelo
Artigo 36, IV e Artigo 44, VI, “e" do Regimento Interno Cameral e de acordo com o
dispositivo na Lei nº 021 de 20 março de 1984, promulgo o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido ao Ilmo. Senhor MANOEL ANTÔNIO
GIACOMIN o Titulo de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Marilândia.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogando 'as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Marilândia/ES, 29 de maio de 2017.
Sala das Sessões,
Em 29 de maio de 2017.
ATO FO AFIXADO
EFEITURA MUNICIPAL
IA ESPÍRITO SANTO
Ss 9,
— — > Ns
Gabriela Camisqui Basto:
Isadora do C. Junca Evandro Vermelho Auxiliar Administrativo
Assessora Administrativa Presidente
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