| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1363 / 2017 |
| Date | 2017-12-19 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ALEGRIA - MARILANDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2418 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL • DE MARILÂNDIA Secretaria Municipal de Administração Rua Angela Savergnini, 93 - Cep 29725-000 - Marilândia - ES Telefone: (27) 3724-2964 - Fax: (27)3724-1098 E-mail: adminsitracao@marilandia.es.gov.br LEI N° 1.363, de 19 de dezembro de 2017. EMENTA: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ALEGRIA - MARILÃNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Prefeito Municipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal, Aprovou e Ele Sanciona a seguinte LEI: Art. 1°_ Fica declarada de utilidade pública a Associaçâo de Produtores Rurais de Barra da Alegria - Marilândia-ES, inscrita no CNPJ sob o n": 21853.164/0001-31. Art. 2°_ Esta Lei entra em vigor na da de sua publicaçâo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marilândia/ES, 19 de dezembro de 2017. Registrada na SEMADI Data de Publicação Da P.M.M. Em, 19/12/2017. f~Il'L!)~ Eryzàíigela 'Soares Comério Secretária da SEMADI (Jabriela Camisqui Bastos . Auxiliar AdmInistratIvO Cluudiene Mana Caim.a., Assessora Legislativa Vereador: Paulo Costa