| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1372 / 2018 |
| Date | 2018-02-28 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARTA - AGRISAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA Secretaria Municipal de Administração Rua Angela Savergnini, 93 - Cep 29725-000 - Marilândia - ES Telefone: (27) 3724-2964 - Fax: (27)3724-1098 E-mail: adminsitracao@marilandia.es.gov.br LEI W 1.372, de 28 de fevereiro de 2018. EMENTA: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE SANTA MARTA- AGRISAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". O Prefeito Municipal de Marilãndia, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal, Aprovou e Ele Sanciona a seguinte LEI: Art. 1°_ Fica declarada de utilidade pú blica a Associação de Agricultores da Comunidade Santa Marta - AGRISAM, inscrita no CNPJ sob O n° 29.469.696/0001-81. Art. 2°_ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marilãndia/ES, 28 de fevereiro de 2018. Registrada na SEMADI Data de Publicação Da P.M.M. Em, 28/02/2018. Gabriela Camisqui Bastos Auxiliar Administrativo Vereador- Paulo Costa