| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1393 / 2018 |
| Date | 2018-05-22 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2496 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
REFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA Secretaria Municipal de Administração Ru Angela Savergnini, 93 - Cep 29725-000 - Marilândia - ES Telefone: (27) 3724-2964 - Fax: (27)3724-1098 E-mail: adminsitracao@marilandia.es.gov.br LEI N° 1393 de 22 de maio de 2018. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE APARECIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito M nicipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal, Aprovou e Ele Sa ciona a seguinte LEI: Artigo 1°. ica declarada de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Aparecida, localizada no Córr go Aparecida, inscrita no CNPJ sob o n° 30.128.986/0001-40. Artigo 2°. E ta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marilândia-ES, 22 de maio de 2018. Registrada na SEMADI Na P.M.M. Em, 22/05/2018. Data da Publicação ~ EI. zangcJa Soares Comério Qp .rrt~ria da S?JJADI ';abriela Camisqui Bastos lIuxlllar Administrativo Claudiene Maria Ca!iman AssesSC;r8 l.eaiS\8tl'!:- Vereador- Renato Meneghini