norma nº 313/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Biênio 2019/2020 
DECRETO LEGISLATIVO NQ 313 de 20 de agosto de 2019. 
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE 
HONRA AO MÉRITO AO ILMO. 
SENHOR DEPUTADO FEDERAL 
EVAIR DE MELO. 
Faço saber que, a Câmara Municipal de Marilândia, Estado do Espírito 
Santo, APROVOU e Eu Paulo Costa, presidente no uso das atribuições 
legais conferidas pelo artigo 36 inciso IV e V do Regimento Interno 
Cameral, PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1 Q - Fica concedido ao Ilmo. 
Senhor Deputado Federal EVAIR DE MELO o Titulo de Honra ao 
Mérito, pelos relevantes serviços prestados a sociedade de 
MarilândiajES. 
Artigo 2Q - Este Decreto Legislativo 
entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições 
em contrário. 
Registra-se, 
Publica-se e 
Cumpra-se. 
Câmara Municipal de MarilândiajES, 20 de agosto de 2019 
o .PRESENTE ATO FOI AFIXADO NESTA 
CAMARA MUNICI~\rE MARI~ÂNDIA 
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DE MARILANDIA J;SPíRITO SANTO 
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--~ ~- 
Fabiana Croskopp Bastos 
Chefe do Setor Administrativo 
(jabrie/(J CQmisqui Bastos 
li IllóliRr Administrativo 
Rua: Luis CateIan, n!! 230 - Fone (27) 3724-1177 - CEP: 29.725-000 - Marilândia - ES