| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1572 / 2021 |
| Date | 2021-09-23 |
| Ementa | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BRAVIN." |
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PREFEITURA MUNICIPAL • DE MARILÂNDIA Secretaria Municipal de Administração Rua Ãngela Savergnini, 93 - Cep 29725-000 - Marilândia - ES Telefone: (27) 3724-2964 - Fax: (27)3724-1098 E-mai1: adminsitracao@marilandia.es.gov.br LEI N° 1572, de 23 de setembro de 2021. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BRAVIN. A Câmara Municipal de Marilândia, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, aprova: Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BRAVIN - Zona Rural, Marilândia-ES, inscrita no CNPJ sob o n° 34.190.740/0001-50. Art. 2° - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marilândia-ES, 23 de setembro de 2021. AUGUS~;':RI FERREIRA Prefeito Municipal Registrada na SEMADI NaP.M.M. Em, 23/09/2021. CriStin~nV.benj Secretária da SEMADI PREFEITI.IPA MI tNlCIPAl DE MARILÀNDIA Data de Publicação v PRESENTE ATO FOI FIXADO NES-I/ PREFEJlURA DE MARILÂNDIA • ES §JIn. L3 ':2; W!0 ~/hÇ0a_~ SERVIDOR Alessandro Camata Agente Administrativo Matricula nO 5001 o PRESENTE ATO FOI AFIXADO NESTA CÂMAR~ ~NICIPAL ~E MAR!.l • .Â.NDIA EM, o<.~ / O /2Q,_;&.t=;:.__ «: -SEIWlritlR Fabiano Croskopp Basu» Chefe do Setor Legislativo Vereador: Douglas Badiani