| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1574 / 2021 |
| Date | 2021-09-29 |
| Ementa | "ESTABELECE COMO ROTA TURÍSTICA A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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PREFEITURA MUNICIPAL • DE MARILÂNDIA Secretaria Municipal de Administração Rua Angela Savergnini, 93 - Cep 29725-000 - Marilândia - ES Telefone: (27) 3724-2964 - Fax: (27)3724-1098 E-mail: adminsitracao@marilandia.es.gov.br LEI N° 1574, de 29 de setembro de 2021. EMENTA: ESTABELECE COMO ROTA TURÍSTICA A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal, Aprovou e Ele Sanciona a seguinte LEI: Art. 1° - Fica criada Rota Turística, a Pedra do Cruzeiro em Alto Liberdade no município de Marilãndia/Eê, declarada como de relevante interesse turístico e cultural. Art. 2° - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marilândia-ES, 29 de setembro de 2021. AUGUS~ORIFERREIRA Prefeito Municipal Registrada na SEMADI NaP.M.M. Em, 29/09/2021. CriSti~rrlVabeni Secretária da SEMA~' PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDlA Data de Publicação José Luiz Brandão Técnico Legislativo Vereadora: Josiane Cristina Silva Passamani