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materia nº 1/2026

Tipo Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-07
EmentaRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais.
native_id1126

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-14 Proposição arquivada
2026-01-12 Proposição aprovada
2026-01-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-01-12 Proposição lida em Plenário
2026-01-12 Proposição lida em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-09T10:43:30.830724-03:00 Aprovada Por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Praça Osvaldo Lopes, s/n – Bloco “B” – Centro – CEP 29890-000 – Montanha – ES 
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REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 
Ordinária nº 001/2026, de origem do Poder Executivo,
que dispõe sobre concessão de subvenções sociais.
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, 
Senhores Parlamentares,
Em obediência a disposição do artigo 142, do Regimento Interno da 
Câmara, requeiro formalmente por meio deste, que seja concedida a devida 
urgência na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026, o qual 
deverá ser submetido à apreciação e aprovação pelo plenário nos termos da lei. 
Vejamos o que diz o mencionado artigo:
Art. 142 – O regime de urgência simples será concedido pelo 
Plenário por requerimento de qualquer vereador. Quando se 
tratar de matéria de relevante interesse público ou de 
requerimento escrito que exigir, por natureza, a pronta 
deliberação ao Plenário. (...)
Montanha/ES, 07 de janeiro de 2026.
Paulo Cezar Fiorio Ghioto
Vereador

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