| materia |
5/2026 |
2026-05-26 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR SALVADOR RORIGUES DA ROCHA |
1 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026 |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-05-20 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-05-20 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-05-20 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar em razão do falecimento da jovem Raylane Paulo Da Silva |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-20 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Resolução nº 06/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
24/2026 |
2026-05-20 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Resolução nº 07/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
25/2026 |
2026-05-20 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Resolução nº 08/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
26/2026 |
2026-05-20 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo Programa Municipal de Incentivo Fiscal para indústrias/empresas visando o desenvolvimento econômico e industrial no Município de Montanha/ES. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-18 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 05/2026, do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense a Tyago Ribeiro Hoffmann. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense a Gilson Daniel Batista. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-18 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei n 05/2026, do Poder Executivo, com Emenda Aditiva. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 06/2026, do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-15 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei n 04/2026, do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-15 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 06/2026, do Poder Legislativo, COM EMENDA MODIFICATIVA. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-15 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei n 07/2026, do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-15 |
Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei n° 02/2026, de autoria do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-15 |
Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei n° 08/2026, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-15 |
Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei n° 06/2026, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-05-15 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo inadequado ao público infantil em veículos de entretenimento itinerante e em atividades direcionadas a crianças nas instituições de ensino da rede pública municipal, no Município de Montanha – ES, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2026 |
2026-05-15 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-05-15 |
Autógrafo de Lei |
Altera o Anexo I, da Lei 1.215 de 22 de Janeiro de 2026 |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer utilização de sorteio eletrônico para definição da ordem de uso da tribuna pelos vereadores durante as sessões ordinárias. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-12 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
Parecer pela Aprovação. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-12 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 08/2026. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-12 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 06/2026, que "Altera o Anexo I, da Lei 1.215 de 22 de Janeiro de 2026". |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-12 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer Tramitação em Regime de Urgência Simples ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 03/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-05-12 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer Tramitação em Regime de Urgência Simples ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 06/2026. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-12 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer Tramitação em Regime de Urgência Simples ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-05-12 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Normas para distribuição de medicamentos não padronizados ou em falta na rede pública municipal |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Montanha/ES, em conformidade com o art. 5º, XXXIII, o art. 37, § 3º, II, e o art. 216, § 2º, da Constituição Federal, com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, com a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e revoga a Resolução nº 02, de 31 de agosto de 2017. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-05-11 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Resolução |
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, dispõe sobre sua organização, competências e funcionamento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.197, de 04 de novembro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-08 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 009/2026. |
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| norma |
3/2026 |
2026-05-08 |
Autógrafo de Lei |
Transfere Feriado Municipal criado pela Lei nº 439 de 14 de Maio de 1998 |
1 |
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| sessao |
27 |
2026-05-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO |
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pending_ocr
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| materia |
13/2026 |
2026-05-06 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Institui o Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Montanha/ES. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-06 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Montanha/ES |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-06 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Dispõe sobre a organização, alinhamento, identificação, uso, manutenção e retirada de fios e cabos instalados em postes de energia elétrica e telecomunicações no Município de Montanha/ES. |
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