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materia nº 4/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaConcede Título de Cidadão Montanhense a Gilson Daniel Batista.
native_id1261

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Proposição inclusa no Expediente do dia

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2026
Praça Osvaldo Lopes, s/n – Bloco “B” – Centro – CEP 29890-000 – Montanha – ES 
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 – E-mail: cmmontanha@globo.com 
www.cmmontanha.es.gov.br 
Concede Título de Cidadão Montanhense. 
Faço saber que a Câmara Municipal de 
Montanha aprova e a Mesa Diretora 
promulga o seguinte DECRETO 
LEGISLATIVO: 
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a Gilson Daniel Batista, 
(Deputado Federal do estado do Espirito Santo) em reconhecimento aos relevantes 
servidos prestados no município de Montanha. 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Montanha/ES, 14 de Maio de 2026. 
NEILTON WANDERLAN DA SILVA CORTES 
Vereador - PODEMOS 
JUSTIFICATIVA: Será apresentada em plenário pelo autor 

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