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COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DE
DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IDENTIDADE DE GÊNERO
PARECER
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 01/2026 (Poder Executivo)
REFERÊNCIA: Dispõe sobre concessão de subvenções sociais.
CONCLUSÃO: APROVAÇÃO
A Comissão de Saúde, no uso de suas atribuições legais, analisou o Projeto de Lei
Ordinária nº 001/2026, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções
sociais, no exercício de 2026, a entidades que prestam relevantes serviços à
população do Município de Montanha/ES.
A matéria é de interesse público, especialmente por beneficiar entidades que atuam
direta ou indiretamente na área da saúde e assistência social, contribuindo para a
continuidade de serviços essenciais, em consonância com a legislação vigente.
Diante do exposto, esta Comissão emite parecer FAVORÁVEL À APROVAÇÃO do
Projeto de Lei nº 01/2026, do Poder Executivo.
Montanha/ES, 16 de janeiro de 2026.
TARCISIO PESSOA DEPOLO
PRESIDENTE
MAINE ALVES BRITO ODAIR PANCIERI SALLIN
VICE-PRESIDENTE MEMBRO
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