| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-02-27 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Montanhense. Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
| native_id | 1150 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-15 | Norma promulgada | — | — |
| 2026-04-15 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | — |
| 2026-04-01 | Aguardando elaboração de Redação Final | — | — |
| 2026-04-01 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-03-31 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-03-31 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2026-03-11 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2026-03-10 | Proposição lida em Plenário | — | — |
| 2026-03-04 | Proposição inclusa no Expediente do dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-04-01T07:40:06.742772-03:00 | Aprovada Por Maioria Simples | 8 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Praça Osvaldo Lopes, s/n – Bloco “B” – Centro – CEP 29890-000 – Montanha – ES Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 – E-mail: cmmontanha@globo.com www.cmmontanha.es.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026 Concede Título de Cidadão Montanhense. Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Montanha/ES, 26 de fevereiro de 2026. MOYSES GIOVANI MARQUIORI Vereador - REDE JUSTIFICATIVA: Será apresentada em plenário pelo autor