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materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
native_id1217

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Proposição retirada pelo autor
2026-04-27 Proposição inclusa no Expediente do dia

Documents (1)

texto original #

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Praça Osvaldo Lopes, s/n – Bloco “B” – Centro – CEP 29890-000 – Montanha – ES
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº /2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e o Poder Executivo 
Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Irineu Pereira da Silva o logradouro público atualmente 
identificado como Rua Afonso Carvalho, localizado no distrito de Vinhático, neste 
Município.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Montanha/ES, 27 de abril de 2026.
ADIVALDO RODRIGUES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES
MOYSÉS GIOVANI MARQUIORI
Secretário da Câmara Municipal de Montanha/ES

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