materia nº 1/2022

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CÂMARA MUNICIPAL “
DE MONTANH
2AMARA MUNICIPAL - Montanha
| PROTOCOLO - SECRETARIA
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 01/2022
Os Vereadores que a esta subscrevem, usando das prerrogativas
conferidas pelo Regimento Interno, requerem que após ciência do Soberano
Plenário, seja CONSIGNADO um VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem
à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA) do Estado do Espírito Santo pelos motivos que passa a expor:
O INCRA é um órgão federal responsável pela gestão do ordenamento agrário
brasileiro, sendo o referido instituto responsável pela execução da Política Nacional
de Reforma Agrária, cadastro rural, gestão de assentamentos da reforma agrária,
regularização de comunidades remanescentes de quilombos e territórios
quilombolas, dentre outras atribuições.
Desde junho de 2021, a Superintendência do INCRA no Espírito Santo é conduzida
pelo Sr. Fabricio Fardin, Engenheiro agrônomo.
A presente moção de congratulação é destinada ao Sra. Fabrício Fardin e a todos
os servidores da Superintendência do INCRA no Espírito Santo pelo destaque e
empenho em entregar os primeiros títulos definitivos de terras da reforma agrária
do Espírito Santo através do Programa Titula Brasil, sendo a primeira e maior
entrega de títulos de terras em assentamentos do Programa Nacional de Reforma
Agrária do nosso Estado.
Pelos motivos expostos solicitamos a aprovação da presente MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO pelo empenho, dedicação e profissionalismo de toda a equipe
do. Superintendência do INCRA no Espírito Santo.
Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 — Montanha — ES
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: cmmontanha(a globo.com
www.cmmontanha.es.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
Após leitura no plenário solicitamos o encaminhamento do teor desta
aos respectivos homenageados.
Montanha - ES, 19 de julho de 2021.
ADIVALDO RO E SOUZA
Vereador
GrÉSO MACIEL KAULINO
Vereador
Praça Osvaldo Lopes. s/n — Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 — Montanha — ES
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