materia nº 5/2023

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
Eme
CORRES SPONDÊNCIA | LIDA |
INDICAÇÃO Nº 0.5 E rm — |
CÂMARA MLINICIPAL - Montanha-E
PROTOCOLO - SECRETARIA
DB noras Data 13/09/9093
| PE 9
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui
respeitosamente, apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
> Requer que o Poder Executivo realize um Projeto de Lei visando o
aumento da Licença Maternidade para o período de 06 (seis) meses, das
Servidoras do Município de Montanha.
Montanha — ES, 10 de janeiro de 2023
Neilton Wan Silva Côrtes
Vice-Presidente da ra Múnicipal de Montanha
Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 — Montanha — ES
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: cmmontanhaa)giobo. com
www.cmmontanha.es.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
JUSTIFICATIVA:
Durante os primeiros meses de vida, os nutrientes do leite materno e os estímulos
causados pelo contato com a mãe são essenciais para o desenvolvimento dos bebês.
Além disso, os riscos de depressão do bebê, doenças psicossomáticas provocadas
por uma ruptura precoce no vínculo mãe/bebê e até mesmo maus-tratos cometidos
por terceiros contra a criança também poderão ser evitados.
O objetivo é garantir um convívio mais saudável e que a mulher possa ter mais tempo
para se dedicar ao bebê durante o período de amamentação, estreitando ainda mais
esses laços nos primeiros meses de vida, que é fator fundamental para o
desenvolvimento da criança.
Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro - CEP 29890-000 — Montanha — ES
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: emmontanha(dglobo.com
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