materia nº 53/2023

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA o
| CORRESPONDÊNCIA LID/
lom SM 202,
INDICAÇÃO Nº 53/2023 Cia |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui
respeitosamente à presença dos Ilustres Vereadores, obedecendo aos tramites
legais, com a posterior ciência e leitura ao Plenário Soberano, que seja
encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte
INDICAÇÃO:
> Seja concedida a isenção de cobrança do óleo diesel aos
produtos rurais, quando da utilização dos maquinários da
Prefeitura durante esse forte período de seca, especificamente
na abertura de poços de agua.
Montanha/ES, 14 de novembro de 2023.
med .
Cetêsio Maciel Raulino
Presidente da Câmara Municipal de Montanha/ES
Justificativa:
Estamos vivenciado uma época de grande estiagem, somada a forte onda de
calor dos últimos dias, o que tem causado sérios transtornos ao agronegócio em
nossa região.
Dessa forma, a presente indicação tem por finalidade minimizar os prejuízos que
os produtores estão tendo neste período, sendo uma verdadeira forma de
incentivar os mesmos a continuarem firmes nos empreendimentos, podendo ter
um pequeno alívio financeiro no que tange a custeio de equipamentos.
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