materia nº 11/2024

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
CORRESPONDÊNCIA LIDA
em O 104 12024
[CAMARA MUNICIPAL - Montanh
| PROTOCOLO - SECRETARIA
| as dU:Je Vim Data 1/04 doay
No adhA | pdo
À a E Responsável
INDICAÇÃO Nº 41 12024
Presidente
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui
respeitosamente, apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
> Requer que o Poder Executivo realize um Projeto de Lei visando o
aumento da Licença Maternidade para o período de 06 (seis) meses, das
Servidoras do Município de Montanha.
Montanha — ES, 27 de março de 2024
Neilton n da Silva Côrtes
Vice-Preside: ra Municipal de Montanha
JUSTIFICATIVA:
Durante os primeiros meses de vida, os nutrientes do leite materno e os estímulos
causados pelo contato com a mãe são essenciais para o desenvolvimento dos bebês.
Além disso, os riscos de depressão do bebê, doenças psicossomáticas provocadas
por uma ruptura precoce no vínculo mãe/bebê e até mesmo maus-tratos cometidos
por terceiros contra a criança também poderão ser evitados.
O objetivo é garantir um convívio mais saudável e que a mulher possa ter mais tempo
para se dedicar ao bebê durante o período de amamentação, estreitando ainda mais
esses laços nos primeiros meses de vida, que é fator fundamental para o
desenvolvimento da criança.
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