| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2024 |
| Date | 2024-04-17 |
| Ementa | Denomina o nome Viveiro Municipal, situado no Bairro Fundão, nesta cidade. |
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ICAMARA MUNICIPAL - Ss PR viontanha-ES | PROTOCOLO SECRETARIA as42-A46 horas Data JO OG 24 | N-23S 4 “2094 CORRESPONDÊNCIA LIDA em 1+ 14 og 12024 e am Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA “ Aprovado UM sc SVO sudo (ves) r X e amar amem dores: Presentes ( 9 ) ausentes (25) Emenda (as) o 1 2024 Za emo E aprovado PROJETO DE LEI Nº 06/2024 Denomina nome de VIVEIRO MUNICIPAL Prefeito Municipal: ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO PRAÇA OSVALDO LOPES, 001 — CENTRO — CEP 29890000 - MONTANHA ESPÍRITO SANTO PABX/TELEFAX (27)37542260 — FONE (27)37542268 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA Montanha, 10 de abril de 2024. MENSAGEM Nº 06/2024 Senhor Presidente, Tenho a honra de submeter à elevada apreciação de Vossa Excelência e dos dignos legisladores, o incluso Projeto de Lei nº 06/2024 que denomina nome de Viveiro Municipal. O nome inserido do Projeto de Lei em comento, trata-se de ex-servidor, já falecido, que prestou no passado relevantes serviços ao nosso Município. Esperando contar mais uma vez com o valioso apoio desse Poder Legislativo, aproveito a oportunidade para renovar votos de respeito e consideração. Atenciosamente, André dos Santos Sampaio Prefeito Municipal Exmo. Sr. Clébio Maciel Raulino DD. Presidente da Câmara Municipal MONTANHA/ES PRAÇA OSVALDO LOPES, 001 — CENTRO - CEP 29890000 - MONTANHA ESPÍRITO SANTO PABX/TELEFAX (27)37542260 — FONE (27)37542268 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA Projeto de Lei nº 06/2024. Denomina nome de Viveiro Municipal, situado no Bairro Fundão, nesta cidade. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - O Viveiro Municipal no Bairro Fundão passa a ser denominado de “Viveiro DERALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA.” Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Montanha, 10 de abril de 2024. ANDRE DOS SANTOS . assinado de forma digital por ANDRE SAMPAIO:0888745672 SApia pos SANTOS À 0 Dados: 2024.04.10 11:34:22 -03'00' André dos Santos Sampaio Prefeito Municipal PRAÇA OSVALDO LOPES, 001 — CENTRO — CEP 29890000 - MONTANHA ESPÍRITO SANTO PABX/TELEFAX (27)37542260 - FONE (27)37542268