materia nº 14/2024

CORRESPONDÊNCIA LIDA
CÂMARA MUNICIPAL *” é 121
DE MONTANHA “S&a:
PROJETO DE LEI Nº 14/2024
Aprovado. Inouaaão (dos)
Por: so a ;
Vereadores: Presentes (> ) ausentes ( | )
C/ Emenda (as)
Aprovado em: ER o MS oo jo, ER
Presidenta da Câmara Municipal
Juncadow. Atpendo
Clio Meus
Dispõe sobre denominação de praça pública
no Distrito de Vinhático, Município de
Montanha/ES.
A Câmara Municipal de Montanha aprova e o
Poder Executivo Municipal sanciona a seguinte
Lei.
Art. 1º - Fica denominado de “Praça Clemente Silva”, o logradouro
localizado na Rua C, Bairro Vila Verde, no Distrito de Vinhático, nesta
municipalidade.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá
providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima descrito.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação:
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.
Montanha/ES, 13 de dezembro de 2024.
h
Lafaete Vieira
Vereador — PODE
Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 — Montanha — ES
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: cnmontanha(D globo.com
www.emmontanha.es.gov.br