materia nº 4/2024

CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
RESOLUÇÃO Nº 04/2024
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS
INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTANHA APROVOU E A MESA DIRETORA
PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Ficam declarados como inservíveis para a Câmara Municipal de Montanha
os bens móveis listados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal a devolver à Prefeitura
Municipal de Montanha os bens móveis listados no Anexo Único desta Resolução,
mediante Termo de Devolução.
e
Art. 3º - O servidor responsável pelo Patrimônio após a tradição efetuará a baixa dos
bens móveis inservíveis constantes do anexo Único, com os registros necessários.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Montanha - ES, 13 de dezembro de 2024.
ad
GA Sino
la Câmara Municipal de Montanha/ES
Neilton Wan Cortes ni
Secretário
Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro - CEP 29890-000 - Montanha — ES
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: cmmontanha(a globo.com
www.cmmontanha.es.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTANHA
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE BENS
2 DE PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO
53 ARMÁRIO DE AÇO 02 PORTAS
76 ESTABELIZADOR
77 MONITOR AOC
81 CADEIRA LOMGARINA SEM BRAÇO 02 LUGARES
91 ARMÁRIO DE MADEIRA 02 PORTAS PARA ESCRITÓRIO
92 MESA SECRETÁRIA COM 04 GAVETAS
96 ARMÁRIO DE AÇO 02 PORTAS
119 ARMÁRIO DE AÇO 02 PORTAS
120 MESA SECRETÁRIA COM 02 GAVETAS
224 ARMÁRIO DE AÇO 02 PORTAS
283 MESA SECRETÁRIA 02 GAVETAS
284 MESA SECRETÁRIA 02 GAVETAS
293 ARMÁRIO DE MADEIRA 02 PORTA PARA ESCRITÓRIO
Praça Osvaldo Lopes, s/n — Bloco “B” — Centro — CEP 29890-000 - Montanha — ES
Tel.: (27) 3754-1052 / 3754-1890 — E-mail: emmontanha(Dglobo.com
www.cmmontanha.es.gov.br